,
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 18/2009
Regime de urgência
MENSAGEM Nº 16/2009
RECEBIDA: 15 de janeiro de 2009
Nº DO PROJETO: 18/2009
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 826.000,00
(oitocentos e vinte e seus mil reais).
(Destinado a aquisição de imóvel para construção do novo Fórum e Ministério Público)
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: Recebido no período de recesso - 15 de janeiro de 2009
DISTRIBUiDO À COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO EM: 19 de janeiro de 2009
RELATOR: Luiz Augusto Silva - DEM
VOTAÇÃO SIMPLES
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2009
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 21 de janeiro de 2009
Aprovado com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Laurinda
Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho -
PR, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT
Ausente, o vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 22 de janeiro de 2009
Aprovado com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Laurinda
Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho -
PR, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT
Ausente, o vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 22 de janeiro de 2009.
ATRAVÉS DO OFICIO Nº 5/2009
Lei nº 3091, de 23 de janeiro de 2009.
Decreto nº 5374, de 23 de janeiro de 2009
PUBLICADOS: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 4493, do dia 24 de janeiro de 2009.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
OFS1E
O JORNAL DA NOSSA GENTE ÜWJk1!4f10F" ;n\kL't;;r"n;nn;s10R>1xr01;1n;;;n.Ai?'Jfiw.1l;s)Wf(!R0iiliAltt'""'4\%\Niili4iku/tt\1VAGR\&\~4%S\i~\:1\~=m1iiG»JiiN'd1l:UW'Wi1$01Wi%i#i~lW~l\7i0&Jfüi1'1!3UY·'qc:;;;0}0$?.d$:x'fi.%'14';
SÁBAD0,24 DEJANEIRODE2009 I ANOJO<lll I NÜMER04493 1 EDIÇÃO REGIONAL 1
-,--)•RBFBiWAA:MuNICJPAL-DEPAtoB~tà~ESiAridDb·p~)/ .-o.-
-:--·-,- 'LEINÓ-3;091-DE.230E'JANEIRODE'2009- - . _-,_, .. -__ ; -· .
Autoriza o _Executivo Municip81 abrif".Ci'édito-Especial, no valor
_dEi R$ 826.000,00 (oitocentós_e vinte: e _seus _mil reais).
Art. 1º Fléa-autorlzado o ExeCUtivo Munlclpal a abrir Crédito Espacial no Orçamento Geral do
Município de Pato Branco, Estado do Paraná, para o Exercido de 2009;no valor.de R$ 825.00_0,00 (oitocentos e
vinte e seis ·mil reais), para atender despesa nos SegulnteS ôrgãos:e Dotações Orçamentárias:
os.óo ~ SÉCRET.MÚN.ENG.OBRAS E seRviços P_Õeucós . · Fonte_· 06.03 ~OPTO.DE OESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENTO _ . -
15.451.0041.1.059-Aquisição de Terreno p/Construção do Novo Fõium·
4.5.90.61.00 -AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS •..••••..... ,................................. 1000 R$' . 756.000,00
. OB.00 ~ SECRET.Ml.ÍN.ENG.0BRAS E SERviçoS P08ucos Fonte
06.03- OPTO.DE DE~ENV.URBANbS E GEOPROCESSAMENl'O
15.451.()041.1.060 ~Aquisição de Terreno pJConstrução do Ministério Pôbl!co
4.5.90.61.00-AQU!SIÇÃODEIMÔVEIS ....•••.•........••....... , ..............•.••.. ., ...•.••.... 1000 . R$.. .70.000,00
· Art. 2º Para·defr cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso a
·anulação pardal da seguinte dotação:
06.00 - SEC~ET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÜBLICOS Fonte
06.03- OPTO.DE OESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENTO
15.451.0041.1.020-Aqulslção de Terreno para o Cemitério Munlcipa\
4.5.90.61.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS .................... ;.................................. 1511 R$ ·. 160.000,00
tl6.tl0 - SECRET.MUN.ÊNG:OBRAS E SERVIÇOS PÜBLICOS Fonte
06.03- OPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENTO
16.482.0048.1.027 - Desapropriar área para implantação de conjunto habitacional
4.5.90.61.00 -AQUISICAO DE IMOVBS...................................... 1000 R$ 200.000,00
06.00 - SECRET.MUN.ENG.ciBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.04 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
26.782.0017.2.091 - Marlter-Aero?orto
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.; ................................................. .
<16.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÜBLICOS
06.05- COORDENARIA DE TRÂNSITO •
15.452.0016.1.005-Aqúisiçáo de.Veicúlo para o DEPATRAN
4:4.90.52.00 ~EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .....
10.00- SECRET.MUN .• DE DESENV.ECON.E TECNOLÓGICO
10.03- DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA
22.661.0019.1.036-AQulsiÇã.o de terrenos para implantação de industrias
4.5.90.61.00- AQUISICAO DE'IMÓVEIS, ..................................................... .
11.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
·11.02 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20.601.0020.2.160 -Aquisição de calcário
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO ............................... : ........ ..
. Fonte
1000
Fonte
1510
Fonte
·1510
Fonte
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Fonte
11.02- DEPARTAfv\ENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0051.1.017 -Aquisição de Patrulha Mecanizada Rural
4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE................... 1!)00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, 23 de janeiro de 2_009.
ROBERTO VIGANÔ
Prefeito Municipal ~
R$ 25.000,00
R$ 80.000,00
R$ 96.000,00
R$ 80.000,00
R$ 185.000,00
PROJETO DE LEI Nº 18/2009
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial,
no valor de R$ 826.000,00 (oitocentos e vinte e seus
mil reais).
Art. 1º Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento
Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, para o Exercfcio de 2009, no valor de R$
826.000,00 (oitocentos e vinte e seis mil reais), para atender despesa nos seguintes órgãos e
Dotações Orçamentárias:
06.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Fonte
06.03 - OPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENTO
15.451.0041.1.059 - Aquisição de Terreno p/Construção do Novo Fórum
4.5.90.61.00 -AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS....................................................... 1000
06.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Fonte
06.03 - OPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENTO
15.451.0041.1.060 - Aquisição de Terreno p/Construção do Ministério
Público
4.5.90.61.00 -AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS....................................................... 1000
R$ 756.000,00
R$ 70.000,00
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso a
anulação parcial da seguinte dotação:
06.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Fonte
06.03- OPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENTO
15.451.0041.1.020 -Aquisição de Terreno para o Cemitério Municipal
4.5.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS....................................................... 1511 R$ 160.000,00
06.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Fonte
06.03 - OPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENTO
16.482.0048.1.027 - Desapropriar área para implantação de conjunto
habitacional
4.5.90.61.00-AQUISICAO DE !MOVEIS....................................................... 1000 R$ 200.000,00
06.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Fonte
06.04 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
26.782.0017.2.091 - Manter Aeroporto
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.................................................... 1000 R$ 25.000,00
06.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Fonte
06.05 - COORDENARIA DE TRÂNSITO
15.452.0016.1.005 -Aquisição de Veiculo para o DEPATRAN
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE................... 1510 R$ 80.000,00
10.00 - SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLÓGICO Fonte
10.03 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA
22.661.0019.1.036 -Aquisição de terrenos para implantação de industrias G
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@wln.com.br
4.5.90.61.00 -AQUISICAO DE IMÓVEIS ....................................................... 1510 R$ 96.000,00
11.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Fonte
11.02 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20.601.0020.2.160 -Aquisição de calcário
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO .................................................... 1000 R$ 80.000,00
11.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Fonte
11.02-DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0051.1.017 -Aquisição de Patrulha Mecanizada Rural
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ................... 1000 R$ 185.000,00
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislatlvo@wln.com.br
Paraná
Estado do Paraná
COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2009
O Executivo Municipal, com a aprovação do presente
Projeto de Lei, pretende obter autorização do legislativo para abrir
Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$
826.000,00 para construção do Novo Fórum e para aquisição do
terreno para construção do Ministério Público.
O projeto de Lei 18/2009 objetiva autorizar o Executivo
abrir crédito especial no valor de R$ 826.000,00 para atender a
despesa da aquisição de um terreno para o novo Forum R$
756.000,00 e de terreno para a Construção do Ministério Publico R$
70.0000,00
Entendemos que realmente existe a necessidade de um
novo espaço para o Ministério Público e construção de um novo
Fórum, devido o incremento de demanda jurídica em nossa cidade e
necessidade de uma estrutura adequada para o desenvolvimento das
atribuições dos respectivos órgãos.
Após análise, exaramos PARECER FAVORÁVEL à
tramitação e aprovação do presente projeto de lei.
É o nosso parecer, Salvo Maior Juízo.
Pato Branco, 21 de janeiro de 2009.
d,,,Übon;f ·
Arilál[;,:;:;;a Bruzi:::ghi - PRB
Guilherme Seba0.;lverio - PMDB
Presidente
Luiz A o Silva - DEM
)í.elator
/ .//
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paranã
e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
Estado do Paraná
ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER AO PROJETO DE LEI n°. 1812009
Busca o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei n°. 18/2009
obter autorização legislativa para abrir Crédito Especial no orçamento do Município
de Pato Branco no valor total de R$ 826.000,00 (oitocentos e vinte e seis mil
reais).
O Projeto em análise acresce no orçamento do Município para o exerc1c10
financeiro de 2009, crédito dentro da Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e
Serviços Públicos, Departamento de Desenvolvimento Urbano e
Geoprocessamento, Aquisição de Terreno para Construção do Novo Fórum e para
Aquisição de Terreno para Construção do Ministério Público.
A dotação orçamentária aberta conforme especificações do Plano de Contas
da Des esa, Or a menta de 2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná será:
4.5.90.61.00. AQUISIÇÃO DE !MOVEIS Despesas com a aquisição de imóveis para sua pronta
utiliza ão.
O recurso para a cobertura do credito aberto se dará pela anulação parcial
de dotações orçamentárias, especificadas no artigo 2º do projeto, uma vez que tal
crédito se relaciona com o orçamento anual e as condições básicas para abrir
crédito suplementar são:
4a prévia autorização legislativa e
4a indicação de recursos.
Estando em conformidade com a Lei n°. 4.320/64 em seus art. 41,42 e 43,
assim como Art. 167 da Constituição Federal que assim disciplina:
"Art.167 - São vedados:
V - a abertura de crédito suplementar ou especial
sem prévia autorização legislativa e sem indicação
dos recursos correspondentes;"
Conforme pode ser observado na cópia do Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD, anexo do orçamento para 2009, a dotação orçamentária utilizada
no art.2º para cobrir a abertura do crédito especial possuem saldo para a tanto.
A matéria se encontra em conformidade com as normas que regem a
matéria, com a legislação específica no que for pertinente e com o que preceitua a
Lei estando apta a seguir seu tramite normal.
É o parecer S.M.J.
Pato Branco, 19 de janeiro de 2009.
a egina Zanoelo
Ass sara Contábil
CO-CR -PR Nº. 027.823/0-3
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030
e-mail: legislativo@wln.com.br
Pato Branco Paraná
Est.ado do Parana
n Pi:-efeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2009
1)
· Orgao •••••.• , •••..•• :
0 Unidade Orcamentari.:i:
Codlgo
06 SECRET .MON,ENG,OBMS E SERVICOS PUBLICOS
06.03 OPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
Especificacao Despesa
1s.451.0041.1.oo~.ooo Pavimentacao e Conservacao de Vias
Lltbanas
Esfera Fonte
300.000,00
3. 3. 90. 30.00. ºº·o.o
4.4.90.51.00.00.00
Compreende a execucao de pavimentacao e conservacao
de vias urbanas com asfalto e pedras poliedricas,
dando maior seguranca a populacao da cidade.
MATERIAL DE: CONSUMO
OSRl\S E INSTALA.COES
110
leo
Fiscal
Fiscal
,....., 15.451.0041.1.003.000 Ampliacao da Rede d'Aqua e Esgoto Sanitarlo
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
Ampliar a rede de agua e esgoto sanitario em vari~s
ruas da cidade objetivando melhor condicoes de vida
a populacao, conforme Plano de Investimentos e
Saneamento Basico; em parceria com a SANEPAR e
Programa de Acao Social em Saneamento; limpar rios
e corregos.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-?.JURIDICA
OBRAS E INSTALACOES
109
lBl
Fiscal
Fiscal
0 15.451.0041.1.011.000 Cansti:uir Pontos de Onlbus
0.
250,000, 00
3.3.9o.3o.oo.oo.oo
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
Construir Pontos de Onibus
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCElRQS-P.JURIDICA
OBRAS E INSTALA.COES
15.451.0041.1.0~0.000 Aquisicao de Terreno para o Cemlterio
Municipal
lSl
220
221
Fiscal
Fiscal
Fiscal
01000
01000
01000
01511
01000
01510
01015
160.000,00
AquisiCao de terreno p/o novo Cemiterio Municipal
4.5.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 191 Fiscal 01511
r-'...--..1s.451.0041.l.O:l.OOO Construir parque infantil nos bairros/quadras
esportivas
50.ooo,oo
Construir parque infantil
esportivas
nos bairros/quadras
3.3.90.30.00.00.00
4. •I. 90. 51. 00. 00. 00
MATERIAL OE CONSUMO
OBRAS E INSTAIACOES
15.~51.0041.1.028.000 Ampliar e Conservar Cemiterios
Ampliar e Conservar Cemiterios
3.).90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.s1.oo.oo.oo
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
OBRAS E INSTALACOES
15.451.0041.1.030.000 Construir Galerias Pluviais
Construir Galerias Pluviais
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
15d451.004l.l,03~.ooo Construir e conservar pass9ios, atendendo o
programa calcadas nos Bairros
251
251
'" 99
94
201
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Construir é conservar paBs9ios, atendendo o
·"" 3.3.90.30.00.00.00
programa calcadas nos Bairros
MATERIAL DE ÇONSUt-iO 293 fiscal
3.3.~0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRQS-P.JURIDICA 296 Fiscal
\'·
01000
01511
01511
01000
01511
01511
01000
01000
-------- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
150.000,00
150.ooo,oo
300.000,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
160.000,00
500.000;00
-J 0o -ao.o ,0c,
40.000,00
10.000,00
80.000,00
10.000,00
50.000,00
100. 000, 00
150.000,00
50,000,00
200. ººº· ºº
100.000.00
200.000.00
E.stado do Parana
Prefeitura l~unicipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesã - QDD
Exercicio de 2009
" Or9ao •.•••.•••••..•• ... i' 06 SECRET ,MUN .ENG .O_BRAS E SERVICOS PUBLICOS
r-,_ Unidade Orcamental·ia: 06.03 OPTO.DE DESENV,URBANOS E: GEOPROCESSAHENT
0 Codiqo
,--._
Especificacao Despesa Esfera
Manter e ampliar a rede de energia eletrica e
ilumlnacao publica, executando servicos de
substituicao de lampadas e outros materiais,
proporcionando a populacao maior seguranca.
VENCIH, E VANTAGENS FIXAS -?ESSOAL CIVIL 201 fiscal
Fonte
J.1.90.11.00.00.00 01000
J.1.90.13.oo.oo.oo OBRIGACOES PATRONAIS - INSS OB 202 Fiscal 01000
.r-. J.1.90.16.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.9o.3o.oo.oo.oo
3.3.90.33.0Q.00.00
3.3.90.36.oo.oo.oo
r-- 3.3.90.39.00.00.00
~,.3. 90.39.00.00.00
~.4.90.5:.oo.oo.oo
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 203 Fiscal 01000
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COH LOCOMOCAO
204
205
206
207
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA 208 Fiscal
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 250 Fiscal
OUT_ROS SERVICOS DE 'rERCE!ROS-P.JURIDICA 209 Fiscal
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 210 Fiscal
01000
01000
01050
01000
01000
01000
01050
01000
0 15.45.'.:!.0016.:.o:;::s.ooo Manter fabrica de tubos, britador e usina de
asfalto
500,000,00
" 3.1.90.11.00.00.00
3.1.90 .13 .00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.3,90.14.QO.OO.OO
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.~~.oo.oo.oo
~
~6.4S'.:..004B.l.007.000
4.4.90.51.00.00.00
Manter as atividades do britador municipal, fabrica
de artefatos de cimento e usina de asfalto,
objetivando a
de tubos,
producao de pedra britada, confeccao
lajotas, e melo fio, utilizados na
construcao de boelros, 9alerias pluviais, passeios
e pavimentacao asfaltica.
VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 211 Fiscal
oBRIGACOES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OVTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FMHIS - Fundo Municl.pal de llabitacao de
Interesse Social
OB
213
214
215
212 Fiscal
Fisc9-l
Fiscal
Fiscal
216 Fiscal
217
218
Fiscal
Fiscal
Manter o FMHIS
400.000,00
Fundo Municipal de Habitacao de
Interesse Social participando na infra-estrutura
para a construcao de casas populares a populacao
carente, na cidade de Pato Branco e Distrito de Sao
Roque do Chopin; manter o programa de
reaproveitamento de materiais para construcao de
habitaco-as pop\llarl"!s.
OBRAS E !NSTALACOES 223 F'iscal
16.4~:.004e.1.0~7.000 Desaproprir area para implantacao de conjunto
habitacional
4.5.90.61.00.00.00
Desaproprir area para lmplantacao de conjunto
habitacional
AQUISICAO OE IMOVEIS 224 Fiscal
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01511
01000
01000
01000
.
-------- Importancia -----~-
Detalhada Total da Aplicacao
155.000,00
33.000,00
20.000,00
2.000,00
10.000,00
420.500,00
500, 00
40.000,00
20.000,00
1.780.000,00
19.000,.00
230,_0_00_, 00
4e.ooo,oo
20.000,00
1.000,00
100.000,00
500,00
ao.000,00
20.500,00
400.000,00
200.000,00
o r.00
~00.000,00
Programa de Trabalho
['. Prefeitura Municipal de Pato Branco E:1.ercicio de 2009 - Ane?.o 6, da Wi 4 .320/64
0
Onid1'1de Gestora .• , •. ~ CONSOLIDADO
0 Orgao ••••.••••• , •••. : 06 f:ECRET.MUN.ENG,OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
I""', llnidade Orcamentaria: 06.0~ DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIARIOS
.f\ Codigo Especificacao
,.--,
' ~6.000.0000.0.000.000 Transporte
["""\ .:'6. 7t':". 0000. O, 000. 000 Transpoi·te Rodoviario
26,713~.00li,O,OOO.OOO Manutencao dos Servicos Rodoviarios
0
:6.?8:.0011.1.033.000 Construir e Reformar Pontes·
f' 3.3.90.30,00.00.00 ~1ATERIAL DE CONSUMO
,.-....3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P,JURIDICA
Con$truir e Reformar PQntes
,-,,_:6.18:.0011.:.0::6.000 Manutencao das atividades do
("'. Departamento de Servicos Rodoviarios
:.000.000,00 2.000.000,00
r'-..3.l.90.11,00.00,00 VENCIH. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
r"-../~.90.13.oo.oo.oo OBRIGA.COES PATRONAIS - INSS OB
' , 90 .16 ,00. 00. 00 OUTRAS [)!;;$PESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL
,,-.._, 3.J.90.14,00,00.00· OIARIAS - PESSOAL CIVIL
,.-,3.3.90.30,00.00.00
· · 3.3.90.33.oo.oo.oo
0 3.3.90.36.00.00.00
,-.... 3.3.90.3~.oo.oo.oo
4.4.90.5~.oo.oo.oo
0
MATERIAL DE CONSUMO
PA~SAGENS E DESPESAS COM LOCôMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P. E'ISICA
01.ITROS SERV!COS DE TERCEIROS-P.JUR!DICA
EQUIPAMENTOS. E MATERIAL PERMANENTE
Manutencao do Depaftamento Rodovlario, objetivando a
conservacao de maquinas e veículos, utilizados na
melhoria de estradas vicinais do municipio, visando o
escoamento da producao a9ropecuaria,manter o Aeroporto
Municipal,
Í'. :6. ;ti:. 001;. :::. 091.000
· 3.3.90.30.00.00.00
('. 3.3. 90.36 ἼἼἼ
!,.......,,_, 3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
Manter Aeroporto
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P. FISICA
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA
Manter Aeroporto
!'·· 26. 762 .0043 .1. 0013. ººº
r·/.-....
,,,-.. 4 .4. 90. 5.::. 00 .oo. 00
t>rogr.e E:.::ec.de Projetos Rodoviarios
Adquirir maquinas rodoviarias e
Veiculas ~50.000,00
EQUIPAMENTOS E 11A.TERIAL PERMANENTE
Reequipar o parque de maquinas, com o objetivo de ,...._ diminuit· custos com a reposicao de pecas para a
0 manutencao, proporcionando melhor rendimento.
r-. :6. 713.'.:.0043.1.009.000 Pa\•imentacao, cascalhamento e
readequacao de estradas viclnais
Projetos
550.000, 00
550.00C,OO
50.000.00
so.000,00
2s.ooo,oo
25.000,00
500.000, 00
250.000,00
,,,.-.... ~50.000,00
3.3.90.30.00.00.00
" '4.4.90.51.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
OBRA$ E INSTALACOES
250.000,00
100.000,00
150.000,00
/"""- Readequacao e melhoria do leito de estradas vicinais,
revestimento com cascalho e pavimentacao com pedras
poliedricas alem da construcao de pontes, boeiros e
,,,......, pontilhoes, ·proporcionando maior rapidez e seguranca no
r-. transporte de passa9eiros e escoei.menta da producao.
r.
Total Unidade Orcamentaria •••••••••••
,-,
550.000,00
Atividades oper. Especiais
2.200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,09
870.000,00
1s2.ooo.oo
100.000.00
3.000,00
654.000,00
1.000,00
20.000,00
150.000,00
20.000.00
200.000,00
100.000,00
20.000,00
80.000,00
250.000,00
2.200.000,00
-
Total
.2.750.000,00
;!.750.000,00
2.250.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
070.000,00
18.2.000,
100.000,00
3.000, ºº
654. ººº, ºº
1.000,00
20.000,00
150.000,00
20.000.00
200.000,00
100.000,00
:?0.000,00
80.000,00
soo.000,00
250.000,00
100.000,00
150.000,00
2. 750.000,00
0 E:stado do paramll
("'\ Pl'efeitura Municipal de Pato Bi:anco
Quadro de Detalhamento da Despesâ - QDD
E:~ercicio de 2009
·" Orgao ..••••.•.... , •• : 06 SECRET .t1UN. ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICO$
(\ llnidade 01·.:::amentai·ia: 06.05 COORDENARIA DE TRANSITO
r.
,--., Codiqo Especificacao Despesa Esfera
/'""',
is.4s:.0016.1.oos.ooo Aquisicao de Veiculo para o DEPATRAN ,.., ao.000,00
" Aquisicao de veiculo para o DEPATRAN
4.4.90.s:.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN'.l'E 59 Fiscal
/"'.
0 15.45~.0016.1.034.000 Constt·ucao da Sede propria do DEPATRAN
250.000,00
·"' Construcao da Sede propria do DEPATRAN
4.4.90.s1.oo.oo.oo OBRAS E INST~LACOES 11 Fiscal 0
/'"'\ 15.45:::.0016.~.079.000 Manutencao das Atividades da Coordenadoria de
Transito
-------- Importanci~ --------
fonte Detalhada Total da Aplicacao
01510 ao.000,00
ao.W)r~
o ( a.o
01000 250.000,00
400.000,00
0.
r·
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00,00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.oo.oo
3,3.90.39.00.00.00
Manutencao das Atividades da Coordenadoria de
Transito
VENCH·I. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 52 Fiscal
OBRIGACOES.PATRONAIS - INSS 08 53 Fiscal
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 54 Fiscal
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 55 Fiscal
MATERIAL DE CONSUMO 56 Fiscal
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCONOCAO 57 Fiscal
OllTROS SERVICOS DE TERCEIROS-? ,JURID!CA 58 Fiscal
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
300.000,00
63.000,00
20.000,00
1.000,00
10.000,00
soo,oo
5.500,00
(''.Fiscal
{"Segtu·.
(\ lnvest,
pessoal e Enc.soc. Juros Enc.da 01 vida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. financeiras Amortizacao Divida
Total
.~
0 _riscal
Seg\1r.
Í'·In\•est.
0Total
Total
3B3.000,00
o.oo
o.oo
383.000,00
dos Pl·ojetos
330.000.00
o.ao
o,oo
330.000.00
º·ºº
0,00
0,00
o,oo
Total das Atividades
1109.000,00
o,oo
0,00
400.000,00
17.000,00
0,00
º·ºº
17,000,00
Total Op. Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
330.000,00
0,00
o,oo
330.000,00
Despesas Correntes
400.000,00
º·ºº
º·ºº
400.000,00
o,oo
0,00
0,00
o,oo
Despesas de Capital
330.000,00
0,00
0,00
330.000,00
o,oo
o,oo
º·ºº
o,oo
Total Geral
730.000,00
o.ao
º·ºº 730.000,00
[; E;ji<tado do Parana
('""-. Pl'efeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Oetalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2009
('-.
· 01'.'gao ••••••.••.•• , •. : 10 SECRET.HUN.DE DESENV.ECON,E TECNOLOGICO
f•_ Vnidade Ot'Camentarla: l0·,03 DEPARTAMENTO DE INDVSTRIA E TECNOLOGIA
r ..
'
{',. Codigo Especificacao Despesa Esfera
22.661.0019.1.012.000 Infra~estrutura.de Parques Industriais
(") '1.<1.90.51.00.00.00
""'·
Aquisicao de terreno e execucao de obras tais cerno
abertura e pavimentacao de ruas, instalacao da
rede de energia eletrica, rede de agua e outras
melhorias, visando a lnstalacao de industrias.
OBRAS E INSTALACOES 606 Fiscal
~2.661.0019.1.013.000 Construir barracoes para condomlnios
0, industriais
Fonte
01000
230.000,00
r. 4 .4. 90.~}1.00.00.00
Construir barracoes industriais com o objetivo de
incentivar a instalacao de novas industrias que
irao contribuir com empregos e aumentar a
arrecadacao de impostos par~ o municipio, implant~r
unidade agroindustrial.
OBFAS E lNSTALACOES 608 Fiscal
r'1 2:'.;,661.0019.1.014.000 Manter e aprimorar Programa de Auto Emprego -
PAE
01510
350.000,00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.oo.oo.oo
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.G2.00.00.00
Apoiar o programa de auto emprego-PAE com o
objetivo de incentivar a implantacao de pequenas
industrias noS bairros, capacitar mao de obra:
prestar consultoria tecnica.
MATERIAL DE CONSUt10
01..lTROS SERV!COS DE TERCEIROS - P. FISICA
OUTROS ~ERV!COS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
609
610
611
612
Fiscal
fiscal
fiscal
fiscal
::;~.661.0019.1.036.000 Aquisicao de terrenos para implantacao de
industrias
01000
01000
01000
01000
350.000,00
" !'· <1.5.90.61.00.00.00
:'.;2.661.0019.~.066.000
Aquisicao de terrenos para implantacao de industrias
AQtJISICJ\.O DE !MOVEIS
~lanter as atividades do Departamento de
Industria e Tecnologia
Apoiar projetos de desenvolvimento
607 Fiscal
200.000,00
em sofwares e
estimular a criacao de cooperativas; implantar polo
de tecnologia e biotecnologia e apoiar: e
desenvolver programas.
VE:NCifof, E VANTAGENS FIXA.S -PESSOAL CIVIL 613 Fiscal
01510
01000
-
,..-.._ 3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOEs PATRONAIS - INSS OB 614 Fiscal 01000
r
r.
3.1.90.16.00.00.00
3.3.90.14.00.00,00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.oo.oo.oo
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.oo.oo.oo
4.4.90.5:.oo.oo.oo
OUTRAS DESPESAS VARIA.VEIS -PESSOAL CIVIL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
M11TERIAL DE CONSUNO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOHOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P. FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JllRIDICA
EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE
615
616
617
618
619
620
621
Fiscal
l:"iscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
0 22.661.0019.:.067,000 Implantai: e manter Fundo Municipal de
Desenvolvimento
115.000,00
Manter o F'undo MunicLpal de Desenvolvimento com o
objetivo de apoiar a criacao de novas industrias na
geracao 4e empregos,
01000
01000
01000
01000
01510
01000
01510
-------- Importancia -----"":--
Detalhada Total da Apltcacao
350.000,00
230.000,00
70.000,00
20.000, 00
250.000,00
10.000,00
350,000,00
165.000,00
2.S.500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
600,00
1.400,00
1.000,00
350.000,00
0, Estado do Pai·ana
0, Prefeitut·a Municipal de Pato Bi·anco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QOD
E~ercicio de 2009
" Orgao ..••...•.•••.•• : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0. llnidade Orcamentaria: 11. 02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
0, Codigo Especificacao Despesa Esfera
0 :0.601.00:0.:.160.000 Aquislcao de calcaria
r
3.3.90.30.00.00.00
so.000,00
Participacao do Municipio com recursos para a
contrapartida do projeto do Governo Estadual.
l-11\TERIJ\L DE CONSUMO 734 Fiscal
:o.601.00:o.:.161.000 Programa Mulheres Rurais de Pato Branco
30.000,00
3.3.90.30.00.00.00
3.J.90.JG.00.00.00
Oferecer cursos, palestras e treinamentos para as
mulheres agricultoras do Município de Pato Branco.
MATERIAL OE CONSUMO 635 Fiscal
OUTROS $ERVICOS DE TERCEIROS - P. FISICA 735 Fiscal
:0.606.0044.1.0:6.000 ('~ Apoio a melhoria de inf. nas propriedades
n1rais viabiliz.as cadeias produtivas
Apoio a melhoria de infra-estrutura nas
propriedades rurais viabilizando as cadeias
produtivas bem com, aquisicao de insumos para
unidades demosntrativas, perfuracao de pocos
artesianos ou fontes de agua entre outros.
3.3.90.Jo.oo.oo.oo
0; 3.3.90.39.00.00.00
l-St\TERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P,JURIDICA
756 Fiscal
759 Fiscal
('.
20.606.0044.1.039.000
3.J.90.JO.oo.oo.oo
3.3.~0.39.oo.oo.oo
Implantar e Apoiar Agroindustrias de origem
vegetal e animal
35.000,00
Implantar a Apoiar Agroindustrias da origem vegetal
e animal
MATERIAL DE CONSUHO
OUTROS SERVICOS DE TERCE:IROS-P.JURIDICA
729
755
Fiscal
Fiscal
:'!O. 606. OO<l<l, l. 040. 000 Aquisicao de veiculo para assistencia
Tecnica
<1.4.90.5:.00.00.00
Aquisicao de veiculo para assistencia Tecnica aos
pi·odutoi·es rurais.
EQUIPANE:NTOS E: f".ATER!AL PERMANENTE 730 Fiscal
:o, 606.0051. l. 01·1. 000 Aqu.l.sicao de Pat_rulha Mecanizada Rural
4.~.90.~2.00.00.00
Adquirir patrulha mecanl..zada com recursos na
contrapartida do projeto dos 9overnos Estadual e
federal e outros equipamentos agricolas com o
objetivo de
agricultores.
atender aos pequenos e medios
EQUIPAHEliTOS E MATERIAL PE:RMANENTE ... Fiscal
fonte
01000
01000
01510
01000
01000
01000
01000
60.000,00
01511
01000
------~- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
eo.000.00
IBacODO rO...
o (<:::PJ
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
20.000,00
15.000,00
60.000,00
250.000,00
30.000,00
250.000,00
0, &,.«;tado do Pai·ana
f"·. Prefeit.ura Municipal de Pato Bt·anco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
E~ercicio de 2009
{'
Ot·gao •.•...••.•••.•. : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
['. l11üdade Orcamentaria: 11.0:::'. DEPARTJ\MENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
0, COdigo Especificacao Despesa Esfera
,.....,_ :0.601.00~o.:.160.0oO Aquislcao de calcario
3.~.90.30.00.00.00
B0.000,00
Participacao do Municipio com recursos para a
contrapartida do projeto do Governo Estadual,
MJ\TERIA.L DE CONSUMO 734 Fiscal
:o, 601. oo:o.: .161. 000 Programa Mulheres Rurais de Pato Branco
30.ooo,oo
0, 3.3.90.30.00,00.00
3.3.90.36.00.00.00
n,.- :0.606.0044.1.0:6.000
.. _
3.3.90.30.00.00.00
......-; 3.3.90.39.00.00.00
~0.606.0044.1.039.000
3.3.90.30.oo.oo.oo
3.3.~0.39.oo.oo.oo
Oferecer cursos, palestras e treinamentos para as
mulheres agriculto1·as do Municlpio de Pato Branco.
~IA.TERIAL DE CONSUMO 635 Fiscal
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P. FISICA 735 fiscal
Apoio a melhoria de inf. nas propriedades
n1rais viabiliz.as cadeias produtivas
Apoio a melhoria de infra-estrutura nas
propriedades rurais viabilizando as cadeias
produtivas bem com, aquisicao de insumos para
unidades demosntrativas, perfuracao de pocos
artesianos ou fontes de agua entre outros.
~~\TERIAL DE CONSUMO
OUTRO$ SERVICOS DE TERCEIR()S-P,JURID!CA
Implantar e Apoiar A9roindustrias de origem
vegetal e animal
756 F'iscal
759 fiscal
35.000,00
Implantar e Apoiar Agroindustrias de origem vegetal
e animal
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE: TERCEIROS-P.JURIDICA
729
755
Fiscal
Fiscal
~O. 606. 00•!<1, 1. 0<10. ooo Aquisicao de veiculo para assistencia
Tecnica
("-- 4.<1.90.s:.00.00.00
Aquisicao de veiculo para assistencia Tecnica aos
pt:odutores rurais.
EQUIPAMENTOS E t-'.ATERIAL PERMANENTE 730 fiscal
:o. 606.00.51. l. 01·1. 000 Aqu.l.s.\.cao de Pat.rulha Mecanizada Rural
4.4.90.5~.oo.oo.oo
Adquirir patrulha mecanizada com recursos na
contrapartida _do projeto dos governos Estadual e
federal e outros equipamentos agricolas com o
objetivo de
agricultores.
atender aos pequenos e medlos
E:QUIPAHEN"TOS E MATERIAL PERM/\t-IENTE 644 Fiscal
fonte
01000
01000
01510
01000
01000
01000
01000
60.000,00
01511
01000
-------- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
80.000,00
15.000,00
1.5.000,00
15.000,00
15.000,00
20.000,00
15.000,00
60.000,00
250.000,00
30.000,00
250.000,00
íJJit:{t:J.tu:ia d!ll,unici(2a[ dt: íJJ ato !Bianca
I I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 016/2008
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Valemo-nos da presente Mensagem para encaminhar os Projetos de Lei
abaixo especificados:
• Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 826.000,00 (oitocentos e
vinte e seis mil reais), destinado a aquisição de imóvel para
construção do novo Fórum e Ministério Público;
• Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 414.051,18
(quatrocentos e quatorze mil, cinqüenta e um reais e dezoito
centavos), para aquisição de material permanente.
Contando com a compreensão dos nobres edis na aprovação dos
Projetos de Lei, antecipamos nossos agradecimentos, no momento em que rogamos
para que os mesmos sejam apreciados em Regime de Urgência.
Gabinete do Prefeito Municipal de P~to,anco, 15 de janeiro de 2009.
/! // rJ?:"Jr ~f6:i2l?J~ ~eito Municipal
l
~· '-"
~,
~
~ -
" §
i l >-' r:.:i
í ASS S ORIAJURÍDICA
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná
""' ~ ci
"" ~ g
:;fl
<JJ'tE{EitLL'ta cll!1unlclf2a[ Ji:_ <JJ ato !B'tanco
1 J
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N" .18 / eoc>O,
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial,
no valor de R$ 826.000,00 (oitocentos e vinte e seus mil
reais).
Art. 1° Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento
Geral do Município de Pato Branco - Estado do Paraná, para o Exercício de 2009, no valor de R$
826.000,00 (oitocentos e vinte e seis mil reais) para atender despesa nos seguintes Órgãos e Dotações
Orçamentárias:
• .-.. 06.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Fonte
06.03 - OPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENTO
15.451.0041.1.059 Aquisição de Terreno p/Constru
ção do Novo Fórum
4.5.90.61.00 -AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS....................................................... 1000 R$ 756.000,00
06.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Fonte
06.03 - OPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENTO
15.451.0041.1.060 - Aquisição de Terreno p/Construção do Ministério
Publico
4.5.90.61.00 -AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ...................................................... . 1000 R$ 70.000,00
Art. 2° Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso a
anulação parcial da seguinte dotação:
06.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.03 - DPTó.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENTO
15.451.0041.1.020 - Aquisição de Terreno para o Cemitério Municipal
4.5.90.61.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ...................................................... .
06.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.03 - OPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENTO
16.482.0048.1.027 - Desapropriar área para implantação de conjunto
habitacional. .................................................................................................. .
4.5.90.61.00 -AQUISICAO DE IMOVEIS ...................................................... .
06.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.04 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
26.782.0017.2.091 - Manter Aeroporto
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO ................................................... .
06.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.05 - COORDENARIA DE TRÂNSITO
15.452.0016.1.005 - Aquisição de Veiculo para o DEPATRAN
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .................. .
Fonte
1511 R$ 160.000,00 /
Fonte
1000 R$ 200.000,00/
Fonte
1000 R$ 25.000,00 /
Fonte
1510 R$ 80.000,00 /
10.00 - SECRET.MUN.DE DESENV.EC~ON.E T~'°LÔGICO Fonte
10.03 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E T NOLOGIA ;.,ll /
/ / }P
í\
}
\
A'!;.5 ESSORIA JURÍDICA
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná
; .
>1-'-_'-!<i_lfl_ .• ·.'_'<;·
~~1···· ·•[<:>/
~ ' ~ (_]J'tE{Eitu'ta d11unicif2a[ dE (_]Jato 23'tanco
I J
"- ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
' .
22.661.0019.1.036 - Aquisição de terrenos para implantação de industrias
4.5.90.61.00 -AQUISICAO DE IMÓVEIS ...................................................... .
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.02 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20.601.0020.2.160 - Aquisição de calcário
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO ................................................... .
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.02- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0051.1.017 -Aquisição de Patrulha Mecanizada Rural
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .. ./.. ............ .
//
/
·~ ,. ,.. ~, ·-
.. ··~ ~2.V~i:J
jt:~ Municipal
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060
1510 R$
Fonte
1000 R$
Fonte
1000 R$
Pato Branco
96.000,00 /
80.000,00 /
185.000,00
Paraná