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PROJETO DE LEI Nº 69/2009
RECEBIDA EM: 9 de março de 2009.
Nº DO PROJETO: 69/2009
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos de Prevenção do
Câncer - GAMA - Grupo de Apoio a Mama
(Inscrita no CNPJ sob nº 08.696.045/0001-54, sede na Avenida Brasil, 45 - Centro - Antonieta T.
Chioquetta - Presidenta).
AUTOR: Vereador Osmar Braun Sobrinho - PR
LEITURA EM PLENÁRIO: 9 de março de 2009.
DISTRIBUIDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 11 de março de 2009
RELATOR: Claudemir Zanco - PPS
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 18 de março de 2009.
Aprovado com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Laurinda
Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, William Cezar Pollonio
Machado - PMDB, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT.
Ausente, o vereador Osmar Braun Sobrinho - PR.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 23 de março de 2009.
Aprovado com 9 (nove) votos a favor.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Laurindo
Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho -
PR, William Cezar Pollonio Machado - PMDB, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 24 de março de 2009
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 160/2009
Lei nº 3128, de 25 de março de 2009.
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 4545, do dia 28 de março de 2009.
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o JORNAL DA NOSSA ª!;:',T~-- ~-,,-=---~~""""" SÁBADO, 28 DE MARÇO DE 2009 1 ANO XXIV 1 NOMERO 4545 1 EDIÇÃO REGIONAL 1
1
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. ·LEl~~PIH>lie3.Mul'lleipafa~·do$ _Amigos <1e Prwooçao do canoer {dama -Grupo oo Apoio
MUnlcipii~ sanciono -A Clmiirii' 11. seg111nte MiÍ'nlc:~f Lei:: • -
PlfO
• · à=: Estado: do PuallÂ, llpfOYQU e eu, ~ _._. __ . Arl .1"-Aea decla!ada dé'Ulilidacle POb11ca MU!liclpaJ a· Associação dos Amigos de
Prevençãó do caooer- Galna (Grupo de Af)Oba Mama), entidadedv!I *".n fins fuctativos. inscrlta no Ctff>J -$tlll ri' 08.696J)4$'000f<&t. COl'I\ sede naAYeflldaSraS( nº45, Salií 401. Centl(i.-errlPato Smnco,'Eatado,
doP&i"ant. Art. z'A enl!dade\·álíifkb'rit,~~ .1º se-obriga_$;~~-~~:. Mún~-~lt.~~~~~~ªc:~~d~~-~~anrertor.--_--_t - • · . E$la lei decofre do pro/Qtod& lei ~e9/2009, de aútcria do vereadol"Osmar Braun SobmJlt - Gabil'lt!k!jloPrefeiWMunlelpald&'Paioikanco,2$<1ef!WÇOi:l&2009. ' -- L
.. --R== .- -·:
~~~~~~$~ Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 69/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação dos Amigos de Prevenção do
Câncer (Gama - Grupo de Apoio a Mama).
Art. 1° Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos
Amigos de Prevenção do Câncer - Gama (Grupo de Apoio a Mama). entidade civil sem fins
lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 08.696.045/0001-54, com sede na Avenida Brasil, nº 45,
Sala 401, Centro, em Pato Branco, Estado do Paraná.
Art. 2º A entidade referida no artigo 1° se obriga a apresentar anualmente ao
Executivo Municipal relatório circunstanciado dos serviços prestados à comunidade durante
o exercício anterior.
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta lei decorre do projeto de lei nº 69/2009, de autoria do vereador Osmar
Braun Sobrinho - PR.
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PARECER Nº 69/2009
COMISSÃO: Justiça e Redação
,
MATERIA: Projeto de Lei nº 69 /2009
RELATÓRIO
Foi encaminhado a esta Comissão, Projeto de Lei nº 69/2009, de autoria do
Vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, para obter o apoio do douto Plenário
desta casa Legislativa, para afirmar de Utilidade Pública municipal a
"ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - GAMA - GRUPO
DE APOIO A MAMA", entidade civil, sem fins lucrativos, com sede na
Avenida Brasil, 45 - Sala 401, Centro, em Pato Branco. Utilizando-se da lei nº
2.340, de 1° de junho de 2004, que estabelece normas para a declaração
de Utilidade Pública no Município de Pato Branco, pede deferimento.
FUNDAMENTAÇÃO
O Projeto de Lei tem como objetivo declarar de Utilidade Pública a
"ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - GAMA - GRUPO
DE APOIO A MAMA". Com tal declaração a referida entidade terá
condições de pleitear recursos em órgãos e esferas governamentais e
privadas, para melhor atender as finalidades consignadas em seu estatuto
de atendimento a comunidade, com o objetivo de apoiar e ajudar todas as
pessoas portadoras de câncer; desenvolver as atividades de cunho social e
filantrópico, visando à promoção e recuperação de pessoas portadoras de
câncer, bem como as medidas preventivas para a comunidade em geral.
CONCLUSÃO
Em relação à propos1çao em tela, verificando as informações e os
documentos, não foi observado nenhuma ilegalidade, já que a organização
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atende a todos os requisitos da Lei 2.340, de 01 de junho de 2004, que
estabelece as normas para a declaração de Utilidade Pública no Município
de Pato Branco. Após análise do Projeto e de sua justificativa entende esta
Comissão em votar favorável a tramitação e aprovação do Projeto na
forma apresentada.
Rua Ararigbóia, 491
É o parecer, Salvo Melhor Juízo
Pato Branco, 16 de março de 2009
Bertani (PDT) - Membro
- Presidente
Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
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~ânuutvvlk~~de/~~~Ut.lic:; Estado do Paraná
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 69/2009
Pretende o ilustre Vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, autor do Projeto de
Lei em epígrafe, obter o apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para
declarar de utilidade pública municipal a "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS
DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - GAMA (GRUPO DE APOIO A
MAMA), entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na Avenida
Brasil, nº 45 - Sala 401, Centro, em Pato Branco, Estado do Paraná, inscrita
no CNPJ sob nº 08.696.045/0001-54.
Com a declaração de utilidade pública terá a referida entidade condições de
pleitear recursos em órgãos e esferas governamentais, objetivando
implementar as finalidades consignadas em seu estatuto social .
Verificando o estatuto social anexo, constatamos que a entidade tem por
finalidade:
- apoiar e ajudar todas as pessoas portadoras de câncer, através do
compartilhar de sentimentos e experiência diante do diagnóstico e do
tratamento;
- desenvolver atividades de cunho social e filantrópico, visando a promoção e
recuperação de pessoas portadoras de câncer, bem como medidas preventivas
para a comunidade em geral, prestando auxílio às famílias das pessoas
portadoras de câncer.
Verificando as informações e documentos acostados ao Projeto de Lei em
apreço, constatamos que a referida entidade atende aos ditames da Lei nº
2.340, de 1 º de junho de 2004, que estabelece normas para a declaração
de utilidade pública no Município de Pato Branco.
Os eventuais recursos (auxílios) a serem pleiteados pela aludida entidade
junto a municipalidade, após obtenção da declaração de utilidade pública,
dependerá de expressa previsão orçamentária e disponibilidade financeira,
para serem deferidos, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Estado do Paraná
Feitas essas considerações, cumpridas as formalidades legais, opino em exarar
parecer favorável a regimental tramitação e aprovação da matéria.
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
Pato Branco, 11 de março de 2009.
Renato Monteiro do Rosário
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EXMO. SR.
GUILHERME SEBASTIÃO SILVERIO
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO.
O Vereador infra-assinado, OSMAR BRAUN SOBRINHO - PR, no uso de suls
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação do douto Plenário~~
solicita o apoio dos nobres pares para a aprovação do seguinte Projeto de Lei: 'º
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PROJETO DE LEI Nº 69/2009
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação
Dos Amigos de Prevenção do Câncer - (Gama -
Grupo de Apoio a Mama.
•· ,_,
Ar!. 1 º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a
Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer - Gama (Grupo de Apoio a Mama),
entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 08.696.045/0001-54, com
sede na Avenida Brasil, nº 45, Sala 401, Centro, em Pato Branco, Estado do Paraná.
Ar!. 2º - A entidade referida no artigo 1° se obriga a apresentar
anualmente ao Executivo Municipal relatório circunstanciado dos serviços prestados à
comunidade durante o exercício anterior.
Rua Ararigbóia, 491
Ar!. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 9 de março de 2009.
Osmar Braun Sobrinho - Vereador PR
PROPONENTE
Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
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Paraná
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DETIM-º ESTATJTO SOCIAL
CAJITULOI
Da Constituição, denominaçã?, duração, fins sociais, sede e foro. •.
Artigo 1°-A Associação dos Amigos de J~revenção do Câncer é uma associação civil de
assistência social, de caráter filantrópico, sem fins lucrativos, fundada e~ 18 de março
de 2006, por tempo indeterminado e núm ro indeterminado de membros.
1
Artigo 2° -A Associação tem sua sede e foro na Avenida Brasil, 45, 4° andar, sala 450,
centro, na cidade de Pato Branco, estado ~o Paraná.
§1°-A Associação tem por finalidade de ~poiar e ajudar todas as pessoas portadoras de
~::~n~:avés-do compartilhar de sentimjntos e experiência diante do 'diagnóstico e-do
§2°-Poderão participar da Associação, co~1 o associados ou convidados, todas as pessoas
yoluntárias interessadas, mesmo aquelas m vivencia de Câncer, e todos que a ela se
dirigirem,- independente de· classe- sacia , nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença
religiosa.
§3°-Dentro de suas finalidades a Associ!1
ção Poderá desenvolver outras· atividades de
cunho social e filantrópico, visando a pro oção e recuperação de pessoas portadoras de
Cân~~r, bem como medidas preventivas)> ra a comu~idade em. ger~I _prestando auxilio a
familias das pessoas portadoras de can er. A en!Idade aplicara mtegralmente suas
rendas, recursos e eventual resultado oper~cional na manutenção e desenvolvimento dos
objetivos institucionais no território nacipnal. (conforme CNAS - para obtenção do
certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social).
§4°- A Associação não distribuirá lucros, iendas dividendos, bonificações, participações
ou parcelas de seu patrimônio sob nenhurrja forma ou pretexto, aplicando integralmente
suas rendas, bens e resultados operaciona~s na manutenção e desenvolvimento de seus
objetivos institucionais na sua atuação. i
§5°-A Associação não remunera e nem cbncede vantagens e benefícios por qualquer
titulo; a seus membros,-diretores, conselhetos, colaboradores ou equivalentes~ em razão
das competências ou funções que são distri uídas por este estatuto. Manterá, ainda, com
exatidão .a escrituração de· suas receitas despesas em livros revestidos de todas as
formalidades. ,
1
Artigo 3° - A fim de cumprir com as finaljdades, a Associação poderá se organizar em
""~~""-™'"'"'~""m"'"~"m~: ~,
CAPITULO li
Dos Associados
Artigo 4° - A Associação dos amigos de Prevenção do Câncer é constituída por número
ilimitado de participantes. Todos os associados terão seus nomes no livro de sócios com
dados de identificação devidamente cadastrados. '·
§1°-Poderá filiar-se qualquer pessoa independente de classe social, nacionalidade, sexo,
raça, cor ou crença religiosa e, para seu ingresso, o interessado deverá preencher ficha
de inscrição na secretaria da entidade, que a submeterá à Diretoria e, uma vez aprovada,
terá seu nome, imediatamente, lançado no livro dos associados, com a indicação de seu
número de matricula devendo o interessado:
1. Apresentar a cédula de identidade e CPF
II. Concordar com o presente estatuto e os princípios nele definidos
III. Ter idoneidade moral e reputação ilibada.
§2° - Perde a condição de associado aquele que espontaneamente solicitar e obtiver o
desligamento do quadro associativo, não tendo nenhum direito a remuneração,
indenização ou compensações pelo tempo dedicado à Associação com eventual trabalho
desenvolvido, sendo o mesmo considerado como trabalho voluntário.
§3°-É direito do associado demitir-se do quadro social, quando julgar necessário,
protocolando seu pedido junto à secretaria da Associação, desde que não esteja em
débito com suas obrigações associativas.
§4° - A perda da qualidade de .associado será determinada pela diretoria, sendo
admissíve1 somente havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento
disciplinar, em que fique assegurado o direito da ampla defesa, quando ficar
comprovada a ocorrência de:
!. Violação do Estatuto Social;
II. Difamação da Associação, de seus membros ou de seus associados;
Ili. Atividades contrárias às decisões das assembléias gerais;
IV. Desvios dos bons costumes;
V. Conduta duvidosa, mediante a pratica de atos ilícitos ou imorais.
Artigo 5° - São direitos dos associados:
1- Participar das Assembléias gerais com direito ao uso da palavra e ao
exercício do voto.
11- Participar das atividades da associação;
Ili- Votar e ser votado para qualquer cargo ou função.
Parágrafo único - A qualidade de membro da Associação é intransferível, sob qualquer
alegação.
Artigo 6° - São deveres dos Associados:
1- Cumprir as disposições estatutárias;
II- Acatar as orientações da Diretoria;
III- Zelar pelo bom nome da Associação
IV- Exercer com zelo e dedicação, os cargos para os quais forem eleitos.
Artigo 70 - Os associados não respondem, ne·m· .. ~ m (\esmo ~bsidia~-a.mooo,:•"'\ \,.
encargos da associação. ~ * ~- . '!.d_.., ~
~101110
(.,~ \
CAPITULO III ~·~>o~~ Da Administração e Representação ~ ~ Artigo 8° - A Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer será administrada .1':
!. Assembléia Geral;
II. Diretoria
JII. Conselho Fiscal.
Artigo 9° - A Assembléia Geral, órgão soberano da Associação, constituir-se-á de tod<>s
os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários.
Artigo 10º - Compete a Assembléia Geral:
!. .Eleger e exonerar os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal;
II. Decidir sobre a reforma do Estatuto;
III. Decidir sobre a extinção da Associação, observando o contido no Estatuto;
IV. Ratificar locação, compra, alienação, hipoteca ou permuta de bens
patrimoniais;
V.
VI.
VII.
VIII.
Aprovar o orçamento anual;
Apreciar os relatórios periódicos e anuais da diretoria e demais órgãos
administrativos;
Transferir a sede da Associação;
Resolver os casos omissos deste Estatuto.
Artigo 11 - A Assembléia Geral realizar-se-á, ordinariamente ao menos uma vez por
ano, em data a ser fixada no calenclário anual da instituição, cabendo-lhe as seguintes
atribuições:
!. Apreciar relatório anual da diretoria;
li. Discutir e homologar as contas e o balanço geral;
III. Discutir assuntos inerentes a associação.
§ 1º- A Assembléia Geral será convocada pelo presidente ou seu substituto com
antecedência mínima de 1 O (dez) dias e será realizada em primeira convocação com
dois terços dos participantes ou em segunda convocação com qualquer número de
presentes.
§ 2°- A Assembléia Geral extraordinária será convocada pelo presidente ou seu
substituto, quando se fizer necessário.
Artigo 12- A diretoria será constituída por:
!. Presidente
II. Vice- Presidente
JII. Primeiro Tesoureiro
IV. Segundo Tesoureiro
V. Primeiro Secretário
VI. Segundo Secretário
Vll. Conselho Fiscal
§ lº - O mandato da Diretoria é de 02 (dois) anos, podendo ser reeleita.
§ 2º- Ocorrendo vaga em qualquer cargo de titular da Diretoria, caberá ao respectivf
suplente substituí-lo até o fim do período para o qual foi ~eito. ' ~ ~ \} ..
§ 3 °- Ocorrendo vaga entre os integrantes suplentes da Diretoria, os associados re
se-ão em Assembléia Geral, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a vacância, "p"'a~ra~roo-~ eleger o novo integrante.
Artigo 13 - Compete à Diretoria da Associação:
L Elaborar e executar programa anual de atividades;
IL Entrosar-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração enf'
atividades de interesse comum;
Ili. Comprar, vender, hipotecar, permutar bens imóveis, móveis e veículos;
IV. Apreciar e aprovar a respeito dos casos omissos dv presente estatuto;
V. Determinar as datas para eleição e posse da Diretoria, bem como dos direitos
de outros órgãos existentes.
Artigo 14 - Compete ao Presidente:
1. Representar a Associação Judicial e extrajudicialmente;
II. Convocar e presidir reuniões da Diretoria e Assembléia Geral;
III. Abrir, movimentar, encerrar contas bancárias em conjunto com o Tesoureiro;
IV. Contratar, constituir procuradores, advogados, concedendo-lhes poderes;
V. Admitir e demitir empregados da Associação, bem como participar de todos
os atos necessários para o bom desempenho da função;
VI. Administrar a Associação;
VII. Tomar decisões, juntamente com a Diretoria nos casos comprovadamente
excepcionais ou de extrema urgência, ad-referendum da assembléia Geral;
VII!. Criar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os departamentos Jurídico, Psicológico,
Social e Assistencial e Departamento de Imprensa, cujos componentes serão
nomeados pelo Presidente da Diretoria e as respectivas competências.
Artigo 15 - Compete a Vice-Presidência:
L Substituir o Presidente e suas faltas ou impedimentos;
II. Assumir o mandato de Presidente, em caso de vacância, até o término do
período para o qual foi eleito;
IIL Prestar de modo geral colaboração à Presidência.
Artigo 16 - Compete ao Tesoureiro:
L Movimentar as contas bancárias em conjunto com o Presidente;
II. Apresentar balanço à Assembléia Geral para apreciação;
III. Conservar com responsabilidade documentos relativos a Tesouraria;
IV. Exercer as demais funções habituais a este cargo.,
Artigo 17 - Compete ao Secretário:
L Secretariar reuniões e Assembléias, redigindo as atas;
II. Manter em ordem e responsabilidade todos os documentos d Secretaria;
IIL Exercer funções habituais de cargo de Secretário;
IV. Substituir o Vice-Presidente em suas faltas e impedimentos.
Artigo 18 - O conselho Fiscal será constituído por 03 (três) integrantes ~eus ~
respectivos suplentes. ~
rtid n/d~
§ 1 º- Ocorrendo vaga em qualquer cargo de Titular do Conselho Fiscal, ca
respectivo suplente substituí-lo até o fim do mandato para o qual foi eleito.
,._1órt10
ir~ 1:-~
oi{,""~' ~ u...;,;:,,8%
§ 2°- Ocorrendo vaga entre os integrantes suplentes do Conselho Fiscal, os assoe Nco .~
reunir-se-ão em Assembléia Geral, no máximo 30 (trinta) dias após a vacância, para
eleger o novo integrante.
Artigo 19 - Compete ao Conselho Fiscal:
I. Examinar livros e escrituração da Associação;
II. Apreciar balanços e inventários que acompanham
Diretoria;
III. Opinar sobre a aquisição, venda e alienação de bens.
..
o relatório anual da
§ 1°- O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente 01 (uma) vez por ano, sempre
quando da prestação de contas, e extraordinariamente quando se fizer necessário.
§ 2°- A perda da qualidade de membro da Diretoria ou do Conselho Fiscal, será
determinada pela Assembléia Geral, sendo admissível somente havendo justa causa,
assim reconhecida em procedimento disciplinar quando ficar comprovado:
1. Malversação ou dilapidação do Patrimônio Social;
II. Grave violação deste Estatuto;
III. Abandono do cargo, assim considerada a ausência não justificada em 03
(três) reuniões ordinárias consecutivas, sem expressa comunicação dos
motivos da ausência à Secretaria da Associação;
IV. Aceitação de cargo ou função incompatível com o exercício do cargo que
exerce na Associação;
V. Conduta duvidosa.
CAPÍTULO IV
Do Patrimônio e Receita
Artigo 20 - O Patrimônio Social da Associação será constituído de bens móveis,
imóveis, veículos, semoventes, ações, títulos de Credito e outros bens adquiridos em seu
nome e direitos auferidos através de auxílios, legados, donativos, convênios, subsídios,
doações e subvenções, sendo estes aplicados nas finalidades a que estejam vinculadas.
Parágrafo Único: A receita da Associação dos Amigos da Prevenção do Câncer, será
constituída do produto das mensalidades dos associados voluntários a contr~buição de
vendas realizadas em bazares e eventos em geral.
Artigo 21 - No caso de.dissolução ou extinção da Associação, o eventual patrimônio
remanescente, após. serem saldadas as respectivas dívidas e obrigações, será destinada a
uma entidade congênere, devidamente registrada no Conselho Nacional de Assistência
Social - CNAS ou a uma entidàde pública, a critério da. Assembléia Geral,~
especialmente convocada para tal fim, ~ ~
, ~~ r- ~ -
CAPÍTULO V
Das Disposições Gerais
Artigo 22 - Fica estabelecido que a Associação fará realizar, mensalmente, OI (uma)
reunião com todos os associados e convidados, em local a ser definido no final de cada
encontro.
Artigo 23 - A Associação dos Amigos da Prevenção do Câncer, será dissolvida pof·
decisão da Assembléia Geral Extraordinária com presença mínima de dois terços de
seus associados, especialmente convocados para esse fim, quando ficar demonstrada a
impossibilidade de continuação de suas atividades. A decisã0 será por maioria absoluta
de também dois terços dos associados presentes.
Artigo 24 - O presente Estatuto poderá ser reformulado a qualquer tempo, por decisão
da maioria absoluta que representa dois terços dos associados presentes à Assembléia
Geral.
Artigo 25 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Administrativa e
referendados pela Assembléia Geral.
Artigo 26 - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando serão
elaboradas as demonstrações financeiras da entidade, de conformidade com as
disposições legais.
Artigo 27 - A Associação não concederá avais ou fianças, nem assumirá quaisquer
obrigações estranhas às suas finalidades.
Pato Branco, 21 de outubro de 2006
Mariâlliza Bernardon
Tesoureira
Per ira e Eliane Bonetti Gomes
~B 39086 -OAB - 37901
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Page 1 of 1
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,.
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CAD8STRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
08.696.045/0001-54
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO DATA DE ABERTURA
CADASTRAL ,2819212007
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE PREVENCAO DO CANCER··
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
GAMA - GRUPO DE APOIO A MAMA
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - OUTRAS FORMAS DE ASSOCIACAO
l LOGRAOOURO
AV BRASIL
1
CEP
85.501-080
1 BAIRRO/DISTRITO
CENTRO
1 ~~MERO 1 COMPLEMENTO
~ANDAR SALA 401
1 MUNICIPJO
PATO BRANCO ~
~
1
SITUAÇÃO CADASTRAL
.ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
28/02/2007
1 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
1
SITUAÇÃO ESPECIAL
. ******** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007.
Emitido no dia 04/03/2009 às 11:56:46 (data e hora de Brasília).
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http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva Comprov... 04/03/2009
"."'-.' ~\,,. slOioi_ <'·~~)tl,_ . *'~ -..,...p,
11''\,'W' ~ l{J_ ~ ili' o
o "'"' g; ,Jf . ,§". ATA nº - Maio/2008
•;) .à~;:;.~ 'l.~?3
ASSEMBLÉIA GERAL
!; ;~ <f '<·, aJ!a "' sembléia Geral da ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PREVENÇÃO DO CANCER,
f rJ1 : !,!. GRUPO DE APOIO A MAMA'(; A Sr" presidente Antonieta abriu a reunião, dando
r.;J~ $; ~ vindas as novas participantes e filiou sobre o Dia da Mulher. Leu uma mensagem e
li, ~ " entou a Dra. Melissa e deu boas vindas a mesma, que falou sobre a radioterapia e sua
· ~ e"""'°'~l'C\ · · portância .. Falou tamb~m sobre um treinamento que. será e~etuado p~ra voluntários que terão
- acesso a pacientes com cancer ou tratamento com Rad10terap1a. A presidente retomou a palavra
e informou que a partir desta data serão aceitas voluntários para iniciar trabalho junto a
pacientes, e que as pessoas podem agendar o dia, horário para melhor participação. As novas
participantes comentaram sobre suas metas, e contribuições. Após comentários a reunião foi
reiniciada, colocada a pauta para os participantes. A presidente fez um comentário geral sobre as
atividades do grupo realizadas até esta data. Comentou sobre a atuação da Dra Naudiele o apoio
e encaminhamento quando necessário, junto ao INSS, e outros órgãos para beneficio. A
Tesoureira Sr" Luiza tomou a palavra e expôs o Demonstrativo de contas referente ao exercício
de 2007, que foi aprovado por todos. A Presidente comentou sobre o Art 11 do Estatuto e
colocou em tela a relação dos membros da diretoria Eleita e em Vigor até abril de 2008 .
Colocou a palavra a disposição e para quem tivesse interesse em participar e foram alterados
alguns membros. A Chapa da nova Diretoria foi colocada para apreciação de todos que
comentaram e aprovaram com unanimidade. A Diretoria ficou composta pelas seguintes
participantes: Presidente: Antonieta T. Chioquetta; Vice-Presidente: Vânia Braghini; Secretaria:
Marlena S. Schinato; Segunda Secretaria: Salete Giacometi; Tesoureira: Maria Luiza; Segunda
Tesoureira: Nédia M. Balbinotti Coterli; Conselho: Judite, ClemairTerezinha Rufatto;. Neusa M.
de Mello Alves; Suplentes: Terezinha de Lourdes Mezzomo, Zenilda Monteiro Klipstein, Maria
Leonilda Coelho. A presidente, continuando a reunião, falou sobre homenagem de cidadão
honorário para o Sr. Cláudio Xavier pela participação do mesmo pala vinda a Pato Branco, da
Radioterapia. A entrega da homenagem será no Teatro Naura Rigon no dia 16/05/2008 as 19:00
horas. Participação efetiva do Pólo Regional de ( Saúde) Educação permanente em saúde:
convite do Pólo para o Grupo Gama, para participar das atividades e fazer parte junto ao Pólo. A
Naudiele falou sobre o Pólo Regional de Saúde e sua importância e das Entidades que
participam do mesmo. A possibilidade e disposição de sua participação dentro do grupo. A
Naudiele comentou sobre a importância do Estado participar na Política de prevenção. Dia 12
participou da Assembléia do Pólo Antonieta e suplente. Baile Branco X Preto parceria com
Maçonaria, Rotarys, Imprensa, etc. Patrocínios: Frios, Músicos, Shows, Vinhos, Desfiles dia 16
de junho no Clube Pinheiros, Baile do Grupo, Branco X Preto, e provavelmente nesse dia terá o
Lançamento da Pedra Fundamental da casa de Apoio. A Radioterapia já esta funcionando para
Particulares e convênios e para o SUS deve funcionar nos próximos dias. A Tesoureira Luiza
informou que o valor disponível até esta data é em tomo de R$ 16.000,00. A Banda que irá tocar
o Baile será Hawai Show Band. A Marlene leu uma mensagem sobre a mãe, e todas aplaudiram.
A Presidente agradeceu pela participação na Ven(la das Revistas e colaboração em todos as
atividades. Houve entrega de presente para a mãe com mais idade e foi entregue batons para
participante. A Presidente deu por encerrada a Assembléia que foi por mim elaborada, Nédia M.
B. Coterli, e assinada no Livro de Atas por todas as presentes.
Pato Branco, 10 de maio de 2008.
iTONIE~~TTA Presidente
CARTÓRIO DE PROTESTO E REGISTRO TÍTULOS coe. DE PESSOAS JUR[DICAS
R. !GUAÇÚ. 476 ·SALA 405!6· TELEFAX: (046) 225·2455 · CEP 85501-270- PATO BRANCO· PR
TABELIÃ: ABEGA1L VIEIRA SAMARA
Protocolado e Microfilmado sob nº 04 259
Registrado sob n° 0001293/0 · Liv A
9.
ré>vàrifo de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie
junto à SRF a sua atualização cadastral.
-·---------------~-----------~--·--·--·· -----
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO OE INSCRIÇÃO
08.696.045/0001-54 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO DATA DE ABERTURA
CADASTRAL 2810212001
N' . EMPRESARIAL
A- .OCIACAO DOS AMIGOS DE PREVENCAO DO CANCER
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
GAMA - GRUPO DE APOIO A MAMA
CÔOlGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECON MICA PRINCIPAL
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDJCA
399-9 - OUTRAS FORMAS DE ASSOCIACAO
1 L ~-~-GRA_BRA_º_º~-~-º ______________ __.l I ~~MERO 1 COMPLEMENTO
4 ANDAR SALA 401
1
CEP
85.501-080
1 BAlRRO/OlSTRITO
CENTRO 1
l MUNlc\PlO
PATO BRANCO
li SITUAÇÃO CADASTRAL
. ATIVA
~I l
'"'D'"'A""°TA'"'D'"'A""'s=1r'"'uA"'ç7
Ao=-c"'A°'DA""s"'rRA=L---,I
2810212001
1
SJT. U.AÇ.ÃO ESPECIAL
. *"****" 1
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
·-·------·-------·---···-·---------·----·----------------------··--------·-----__J
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 568, de 8 de setembro de 2005.
Emitido no dia 19/3/2007 às 10:38:53 (data e hora de Brasília).
© Copyright Receita Federal do Brasil - 19/03/2007
(}AMA'- GRUPO DE APOIO A. MAMA
O Grupo surgiu da vontade de aproximadamente 1 O mulheres, todas portadoras de
Câncer de Mama, com a missão e a vontade de cada uma de doar-se em trabalho
voluntário. Iniciou com pequenas reuniões no inicio de 2005 e hoje somam mais de 100
voluntários, alguns profissionais e leigos que nunca tiveram câncer mas sensibilizados e
tomando suas vidas com melhor sentido, estão envolvidos e atuantes na proposta do
grupo que é:
" Tem por finalidade apoiar e ajudaras pessoas portadoras de câncer, através do
compartilhar de sentimentos e experiências diante do diagnóstico e do tratamento. O
Grupo é aberto, e pode participar pessoas voluntárias interessadas, mesmo aquelas sem
vivência do . câncer e todos que a ela se dirigirem, independente de classe
social,nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa."
O Grupo realiza varias atividades de cunho social e filantrópico, visando a recuperação
de pessoas portadoras de câncer, bem como, medidas preventivas para a comunidade em
geral, prestando auxílio às famílias das pessoas portadoras de câncer.
Atividades que são realizadas:
- Palestras para o Grupo e para a comunidade, com os temas: prevenção, qualidade de
vida, auto-estima, a importância do trabalho voluntário em nossas vidas, como cuidar-se
e o que fazer na hora do tratamento;
- Eventos beneficentes e arrecadação de fundos:
- Chás com bingo educativo, voltados em orientação e dicas de prevenção para os
participantes;
Jantar beneficente - momento de descontração e participação das pessoas
portadoras de câncer - com depoimentos e testemunho de vida, - o doar-se no sentido
de ser útil á comunidade;
- Atividades em parceria com Empresários - 27 de novembro dia estadual de luta contra
câncer de mama - projeto desenvolvido em 2007 - parceria com Patao Supermercados:
- Entrevista coletiva com imprensa e café da manhã - sobre as atividades da semana e
divulgação do Grupo;
- Palestra aberta ao publico sobre tratamento do câncer e novas drogas no mercado;
- Pequenas palestras-orientativas nos Colégios Estaduais - em tomo de 1 O colégios
atingindo aproximadamente 1000 (mil) adolescentes e professores;
- Missa de Ação de Graças;
- Dia Intensivo na Praça - sobre orientações e conscientização da importância do
Prevenir e principalmente mostrando como prevenir;
- Caminhada da Prevenção - pelas ruas centrais da cidade.
- Em setembro o Grupo participou em Curitiba do I Encontro das Primeiras Damas do
Estado do Paraná, e Pato Branco foi a única cidade que participou proferindo palestra
sobre o trabalho voluntário e prevenção - repassando para todas as presentes como e o
que pode ser feito em cada cidade do Paraná , tendo como meta: tomar o Paraná o
melhor estado em prevenção e redução de mortes por câncer de mama.
- Todos os segundos sábados de cada mês é realizada uma reunião com varias atividades
voltadas á qualidade de vida das pessoas que participam do grupo. As reuniões são
realizadas no Hospital do Câncer - na Rua: Paraná - segundo andar - com inicio ás
14horas.
~ ..
~·
O Grupo participa também quando convidado em orientações nas escolas, empresas,
bem como, nas cidades vizinhas para palestras, depoimentos e a importância da
prevenção na realização de exames preventivos, consulta médica pelo menos uma vez
ao ano, e para as mulheres acima de 40 anos de idade ou aquelas com maior índice de
risco e que possuem casos na família,
O Grupo também realiza visitas domiciliares, acompanhamentos de pessoas em
tratamentos , para orientação e tomar mais tranqüila e fazendo com que o tratamento
aconteça o mais rápido possível e com a melhor qualidade.
PODER JTJDICIÁRIO
COMARCA DE CLEVELÂNDIA - PARANÁ.
Estado do Paraná Rua Barão do Rio Branco, nº 12 - CEP 85 .530-000 Fone ( 46) 3252-1362
ÚNICA VARA CRIMINAL
José Luiz Pontes Lanzarini
ESCRIVÃO DO CRIME, JÚRI E
EXECUÇÕES CRIMINAIS
CERTIDÃO NEGATIVA PARA EFEITOS CIVIS
CERTIFICO, atendendo solicitação de
antecedentes criminais, que revendo os Livros e/ou sistema
computacional a cargo desta escrivania, dos mesmos NADA
CONSTA, em relação a pessoa abaixo qualificada:
Sr.(a): JUDITH CEZARITA HARTMANN.
RG. nº: 3.051.467-0/SSP/PR.
Filiação: José Eugênio Hartmann e
Ana Hartmann.
O REF IDO É V DADE E DOU FÉ.
Comarca de Cle elândia, em 13 e março de 2009.
POOOR .mDICIÃBW
José Luta P. Lanzanm
EserlVfio
CARTQIUODO~
Com&rca de
CLEVEI.J\NDIA 0 PR.
José
-rJl ' '
Lui /Pontes r::~~ nzarini
Es rivão Cri · al
<
Estado do Paraná
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
@®[füü&J~©&i ~® ~&J~® IB~&J[fü©®
Travessa Goiás, 55, Centro, CEP 85.505-005 - Fone: 32251990
CERTIDÃO DE
ANTECEDENTES CRIMINAIS
(PARA FINS CIVIS}
CERTIFICO, em requerimento
registros de processos Criminais e o Sistema de Informatização Criminal,
verifiquei NADA CONSTAR em relação ao requerente.
NADA MAIS.
O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
Eu, Chal/ita Petkowicz, pesquisei.
Pato Branco (Pr), em 6 de março de 2009.
MAR/CP&~~ ESCRIVÃ DESIGNADA
,
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
©®illfü@~©@ @J® [p@Q® OO~@lfü©®
Estado do Paraná
Travessa Goiás, 55, Centro, CEP 85.505-005 - Fone: 32251990
CERTIDÃO DE
ANTECEDENTES CRIMINAIS
de...,.
M'M!!"ill e
(PARA FINS CIVIS)
CERTIFICO, em requenmento
processos Criminais e o Sistema de Informatização Criminal, verifiquei NADA
CONSTAR em relação ao requerente.
NADA MAIS.
O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
Eu, Challita Petkowicz, pesquisei.
Pato Branco (Pr), em 6 de março de 2009.
MARIC~~ ESCRIVÃ DESIGNADA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
©@[füí)&l~©&l ~® ~&l~® OO~&llfü©©
Estado do Paraná
Travessa Goiás, 55, Centro, CEP 85.505-005 - Fone: 32251990
CERTIDÃO DE
ANTECEDENTES CRIMINAIS
(PARA FINS CIVIS)
CERTIFICO, em requenmento
• •W, que revendo em cartório, os registros de processos Criminais e o
Sistema de Informatização Criminal, verifiquei NADA CONSTAR em relação
ao requerente.
NADA MAIS.
O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
Eu, Challita Petkowicz, pesquisei.
Pato Branco (Pr), em 9 de março de 2009.
MARICELE ~~ SPAGNOLLO
ESCRIVÃ DESIGNADA
,
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
@®[fl)®~©® ~® ~®~® OO~®w©®
Estado do Paraná
de
Travessa Goiás, 55, Centro, CEP 85.505-005 - Fone: 32251990
CERTIDÃO DE
ANTECEDENTES CRIMINAIS
(PARA FINS CIVIS)
CERTIFICO, em requenmento
filho(a) de illdll!IW
Hffií, portador (a) do RG n. 0
ao requerente.
NADA MAIS.
O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
Eu, Chal/ifa Pefkowicz, pesquisei.
Pato Branco (Pr), em 10 de março de 2009.
lvrwv---
MARICELE SPAGNOLLO
ESCRIVÃ DESIGNADA
,
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
@®rrtfüéfil~©CID ~® ~CID~® W~CIDITil©®
Estado do Paraná
Travessa Goiás, 55, Centro, CEP 85.505-005 - Fone: 32251990
CERTIDÃO DE
ANTECEDENTES CRIMINAIS
requerente.
(PARA FINS CIVIS)
CERTIFICO, em requenmento
NADA MAIS.
O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
Eu, Chal/ita Petkowicz, pesquisei.
Pato Branco (Pr), em 6 de março de 2009.
fuOLJVLMARICELE SPAGNOLLO
ESCRIVÃ DESIGNADA
' PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
©®illfü@~©@ ~® ~@~® OO~@lfü©®
Estado do Paraná
Travessa Goiás, 55, Centro, CEP 85.505-005 - Fone: 32251990
CERTIDÃO DE
ANTECEDENTES CRIMINAIS
(PARA FINS CIVIS)
CERTIFICO, em requerimento
filho(a) de PAHiiWrlll
IJllíMW e llMl!M1P'' li 111W@M, portador (a) do RG n.º
BB, que revendo em cartório, os registros de processos Criminais e o
Sistema de Informatização Criminal, verifiquei NADA CONSTAR em relação
ao requerente.
NADA MAIS.
O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
Eu, Cha/lita Petkowicz, pesquisei.
Pato Branco (Pr), em 6 de março de 2009.
MARIC~~p~ ESCRIVÃ DESIGNADA
DE CEAB
lW r..t.o4d~•PM...•
Pôti"~ARIO
NO.DE FAX 2321331 09 MAR.
PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DE DlREITO DA COMARCA DE CORONEL VIVIDA
V ARA ÚNlCA CRIMINAL
Tbaise Tteméa - Escrivã Crimiaal DeGignada
Praça Tri& Poderei;, s/n, Centro, Cep 85.550-000 (46) 3232·1321
CERTIDÃO
Certifico, a pedido verbal da parte interessada, para
fins exclusivamente civis, em conformidade com o item 6.17. l do Código
de Norma~ da Corregedoria-Geral da Justiça, que revendo neste Cartório
Criminal os LIVRO ROL DOS CULPADOS e AUTOS DE PROCESSOS
CRIME e INQUÉRITOS POLICIAIS findos e em andamentos, e sendo aí
verifiquei que "NADA CONSTA" contra a pessoa abaixo nominada:
Sr: TEREZINHA DE LOURDES MEZZOMO
RG n.°: 1.791.980·6 SESP/PR
Nascimento: 16.11.19ó8
Naturalidade: Coronel Vivida· PR
Filiação: João Antonio de Freitas e Laurinda Tome Tavares de F'reitas.
O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
Comarca de Coronel Vivida, 05 de Março de 2009.
!'·
-~>\
e:: . ~ ~::p--··
THAISE TREMEA
Escrivã Criminal Designada
Portaria 03/07
' 7 ;O;'°' "~ ·I .•. ," .•·•• ' ,., . f~ o~J.Ol,:t.'\JVt.il-,::·:·.
e(') f o{';,·<:..-.:':~ \/ i ··./; r;l ·::::
Cor·t6r1c~ (:lC> 1:~rir·:·,
;;.;~iÇ\'" ·~:<'. :: ;." ;)1J~::·2:-:.
i-:S.55SG-'}(;:j . ;:;.::.·::~··,..;: Yi"fi1Jú
- ;· .....
Estado do Paraná
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
©©llim®~©® ~® ~®~® OO~®lfü©®
Travessa Goiás, 55, Centro, CEP 85.505-005 - Fone: 32251990
CERTIDÃO DE
ANTECEDENTES CRIMINAIS
(PARA FINS CIVIS}
CERTIFICO, em requenmento
do RG n. 0 pMll, que revendo em cartório, os registros de processos
Criminais e o Sistema de Informatização Criminal, verifiquei NADA
CONSTAR em relação ao requerente.
NADA MAIS.
O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
Eu, Challita Petkowicz, pesquisei.
Pato Branco (Pr), em 6 de março de 2009.
MAR/CELES~ ~
ESCRIVÃ DESIGNADA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
©®mm@~©@ @® ~@Q® OO~@[fü©®
Estado do Paraná
Travessa Goiás, 55, Centro, CEP 85.505-005 - Fone: 32251990
CERTIDÃO DE
ANTECEDENTES CRIMINAIS
(PARA FINS CIVIS)
CERTIFICO, em requenmento
revendo em cartório, os e o Sistema de
Informatização Criminal, verifiquei NADA CONSTAR em relação ao
requerente.
NADA MAIS.
O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
Eu, Challita Petkowicz, pesquisei.
Pato Branco (Pr), em 6 de março de 2009.
füwv--
MAR1cELE SPAGNOLLO
ESCRIVÃ DESIGNADA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RECIBO DE ENTREGA DA DIPJ 2008
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÕMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA - DIPJ 2008
CNPJ: 08.696.045/0001-54 Ano-Calendário: 2007
Nome Empresarial: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE PREVENCAO DO CANCER
Declaração Retificadora: NÃO
Período: 28/02/2007 a 31/12/2007 Refis: NÃO Paes: NÃO
Forma de Tributação do Lucro: Imune do IRPJ
Tipo de Entidade: Outras
Apuração da CSLL: Desobrigada
Desenquadramento em 2007: NÃO
Ativos no Exterior: NÃO
Apuração e Informações de !PI no Período: NÃO
Participação Permanente em Coligadas ou Controladas: NÃO
INFORMAÇÕES ECONÔMICAS
Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação: NÃO
Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior: NÃO
Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: NÃO
Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: NÃO
Pagamentos ou Remessas a Título de Serviços,
Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: NÃO
As informações prestadas na DIPJ correspondem à expressão da verdade (Decreto-lei n.º 2.124/84, art. 5° e Lei nº 9.779/99, art. 16).
DADOS DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA
Nome: ANTONIETA TEREZINHA CHIOQUETTA
CPF: 411.366.919-87
Telefone: ( ) Ramal:
Correio Eletrônico:
FAX: (
Atenção! Para retificar esta declaração será
exigido este número de recibo:
15.43.92.74.59-04
Versão~ 1.00
Dec1aração recebida via Internet
pe1o Agente Receptor SERPRO
em 05/06/2008 às 18:47:11
0707022733
15.43.92.74.59
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ECONÔMICO-FISCAIS
D I P J 2008
Ficha 01 - Dados Iniciais
CNPJ: 08.696.045/0001-54
Situação da Declaração: Normal
Retificadora: NÃO
Ano-calendário: 2007
Optante pelo Refis: NÃO
Período: 28/02/2007 a 31/12/2007
Forma de Tributação do Lucro: Imune do IRPJ
Apuração da CSLL: Desobrigada
Tipo de Entidade: Outras
Desenquadrarnento: NÃO
Apuração e Informações de IPI no Período: NÃO
Participação Permanente em Coligadas ou Controladas: NÃO
T -·,vos no Exterior: NÃO
Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação: NÃO
Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior: NÃO
Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: NÃO
Optante pelo PAES: NÃO
Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: NÃO
Pagamentos ou Remessas a Título de Serviços,
Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: NÃO
Ficha 02 - Dados Cadastrais
Nome Empresarial: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE PREVENCAO DO CANCER
Código da Natureza Jurídica:
399-9 - Outras Formas de Associação
Código da Atividade Econômica (CNAE-Fiscal) :
94.99-5/00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
Tipo de Logradouro: Avenida
Logradouro: AVENIDA BRASIL
~Wttero: 45
1 rro/Distrito: CENTRO
UF: PR
DDD:
DOO:
Caixa Postal:
Correio Eletrônico:
Município: PATO BRANCO
Telefone:
FAX:
UF:
Complemento: 4 ANDAR SALA 401
CEP: 85501-080
CEP:
CNPJ 08.696.045/0001-54
Ficha 03 - Dados do Representante e do Responsávei
DADOS DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA
Nome: ANTONIETA TEREZINHA CHIOQUETTA
CPF: 411.366.919-87
DDD: Telefone:
DDD: Fax:
Correio Eletrônico:
DADOS DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO
Nome: MAURO CESAR KALINKE
CPF: 574.940.109-04
CRC: 033694/0-0 UF: PR
DDD: 46 Telefone: 32202442
DDD: 46 Fax: 32202442
Correio Eletrônico: fernando@ortecrnc.com.br
Ramal:
DIPJ 2008 Ano-Calendário Pag. 2
Ramal:
CNPJ 08.696.045/0001-54
Ficha 36A - Ativo
Discriminação
CIRCULANTE
01.Caixa
02.Bancos
03.Valores Mobiliários
04.Estoques
Balanço Patrimonial
OS.Imóveis Destinados a Venda
06.Adiantamentos a Fornecedores
07.Clientes
OS.Créditos Fiscais CSLL - Difer. Temp. Base Cálc. Neg.
09.Créditos Fiscais IRPJ - Difer. Temp. Prejuízos Fiscais
10.Impostos e Contribuições a Recuperar
11.Despesas do Exercício Seguinte
12.0utras Contas
13. (-)Contas Retificadoras
14.TOTAL DO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
/-......Clientes
J.Créditos com Pessoas Ligadas (Físicas/Jurídicas)
17.Valores Mobiliários
18.Depósitos Judiciais
19.Créditos Fiscais CSLL - Difer. Temp. Base Cálculo Negativa
20.Créditos Fiscais IRPJ - Difer. Temp. Prejuízos Fiscais
21.0utras Contas
22. (-)Contas Retificadoras
23.TOTAL REALIZÁVEL LONGO PRAZO
PERMANENTE - INVESTIMENTOS
24.Participações Permanentes em Coligadas ou Controladas
25.Investimentos Decorrentes de Incentivos Fiscais
26.0utros Investimentos
27.Ágios em Investimentos
28.Correção Monetária - Dif. IPC/BTNF (Lei nº 8.200/1991)
29.Correção Monetária Especial (Lei nº 8.200/1991)
30. (-)Deságios e Prov. p/ Perdas Prováveis em Invest.
31.TOTAL DOS INVESTIMENTOS
PERMANENTE - IMOBILIZADO
32.Terrenos
33.Edifícios e Construções
34.Equipamentos, Máquinas e Instalações Industriais
35.Veículos
36.Móveis, Utensílios e Instalações Comerciais
/-..,.Recursos Minerais
-J·Florestamento e Reflorestamento
39.Direitos Contratuais de Exploração de Florestas
40.0utras Imobilizações
41.Correção Monetária - Dif. IPC/BTNF (Lei nº 8.200/1991)
42.Correção Monetária Especial (Lei nº 8.200/1991)
43. {-)Depreciações, Amortizações e Quotas de Exaustão
44.TOTAL DO IMOBILIZADO
PERMANENTE - DIFERIDO
45.Despesas Pré-Operacionais ou Pré-Industriais
46.Despesas com Pesquisas Científicas ou Tecnológicas
47.Demais Aplicações em Despesas Amortizáveis
48.Correção Monetária - Dif. IPC/BTNF (Lei nº 8.200/1991)
49.Correção Monetária Especial (Lei nº 8.200/1991)
50. (-)Amortização do Diferido
51.TOTAL DO DIFERIDO
52.TOTAL DO PERMANENTE
53.TOTAL DO ATIVO
DIPJ 2008 Ano-Calendário 2007 Pag. 3
Último Balanço do Ano
Imediatamente
Anterior da Declaração
0,00 0,00
o,oo 0,00
o,oo 0,00
0,00 o,oo
0,00 0,00
0,00 0,00
o,oo 0,00
0,00 o,oo
0,00 0,00
o,oo 0,00
0,00 o,oo
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
o,oo 0,00
0,00 0,00
0,00 o,oo
0,00 o,oo
0,00 0,00
0,00 o,oo
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
o,oo 0,00
0,00 o,oo
0,00 0,00
0,00 0,00
o,oo 0,00
o,oo 0,00
0,00 0,00
0,00 o,oo
0,00 0,00
o,oo 0,00
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CNPJ 08.696.045/0001-54
Ficha 37A - Passivo - Balanço Patrimonial
Discriminação
CIRCULANTE
01.Fornecedores
02.Financiamentos a Curto Prazo
03.Impostos, Taxas e Contribuições a Recolher
04.Salários a Pagar
OS.Dividendos Propostos ou Lucros Creditados
06.Provisão para a Contribuição Social sobre o Lucro Liquido
07.Provisão para o Imposto de Renda
08.Débitos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias
09.Débitos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias
10.0utras Contas
11. (-)Contas Retificadoras
12.TOTAL DO CIRCULANTE
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
13.Fornecedores
14.Financiamentos a Longo Prazo
-----.Empréstimos de Sócios/Acionistas Não Administradores
J.Créditos de Pessoas Ligadas (Físicas/Jurídicas)
17.Provisão p/ o Imposto de Rendas/ Lucros Diferidos
18.Débitos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias
19.Débitos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias
20.0utras Contas
21. (-)Contas Retificadoras
22.TOTAL EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
23.Receita de Exercícios Futuros
24. (-)Custos e Despesas Correspondentes
25.TOTAL RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO - CAPITAL
26.Capital de Domiciliados e Residentes no País
27.Capital de Domiciliados e Residentes no Exterior
28. (-)Capital a Realizar
29.TOTAL CAPITAL REALIZADO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO - RESERVAS
30.Reservas de Capital
31.Reservas de Reavaliação
32.Reservas de Lucros
33.Res. P/ Aumento de Cap. (Lei nº 9.249/1995, art. 9°, § 9°)
34.0utras Reservas
35.TOTAL DAS RESERVAS
1r~RIMÔNIO LÍQUIDO - OUTRAS CONTAS
J.Lucros Acum. e/ou Saldo à Dispos. Assembléia
37. (-)Prejuízos Acumulados
38. {-)Ações em Tesouraria
39 .Outras
40.TOTAL OUTRAS CONTAS
41.TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO
42.TOTAL DO PASSIVO
DIPJ 2008 Ano-Calendário 2007 Pag. 4
Último Balanço do Ano
Imediatamente
Anterior da Declaração
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0,00 o,oo
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0,00 0,00
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CNPJ 08.696.045/0001-54
Ficha 39 - Origem e Aplicação de Recursos
Discriminação
ORIGEM DE RECURSOS
01.Contribuições de Associados ou Sindicalizados
02.Receita da Venda de Bens ou da Prestação de Serviços
03.Rendimentos de Aplicações Financeiras de Renda Fixa
04.Ganhos Líquidos Auferidos no Mercado de Renda Variável
OS.Doações e Subvenções
06.0utros Recursos
07.TOTAL
APLICAÇÃO DE RECURSOS
DIPJ 2008
OS.Ordenados, Gratific. e Outros Pagamentos, Inclusive Enc. Sociais
09.IR Retido sobre Rendimentos de Aplicações Financeiras de Renda Fixa
10.IR Retido ou Pago s/ Ganhos Líquidos Auf. Mercado Renda Variável
11.Impostos, Taxas e Contribuições
12.Despesas de Manutenção
13.0utras Despesas
14 .TOTAL
15.SUPERAVIT/DEFICIT
Valor
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CNPJ 08.696.045/0001-54 DIPJ 2008 Ano-Calendário 6
Ficha 51B - Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros
*** FICHA NÃO PREENCHIDA ***
CNPJ 08.696.045/0001-54 DIPJ 2008 Ano-Calendário
Ficha 60 - Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade
Econômica
*** FICHA NÃO PREENCHIDA ***
7
CNPJ 08.696.045/0001-54 DIPJ 2008 Ano-Calendário 2007 Pag. 8
Ficha 64 - Informações Previdenciárias
Discriminação
Entidade Imune/Isenta de Contribuição Previdenciária: Sim
COMPRAS DE MERCADORIAS E INSUMOS
01.Compras de Mercadorias e Insumos de Origem Rural Adquiridos de P. Física
02.Compras de Mercadorias e Insumos de Origem Rural Adquiridos de P. Jurídica
03.Compras de Demais Mercadorias e Insumos
CUSTOS E DESPESAS COM PESSOAL
04.0rdenados, Salários, Comissões, Gratif. e Outras Remunerações a Empregados
05.Planos de Poupança e Investimentos (PAIT)
06.Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAP!)
07.Despesas com Plano de Previdência Privada
OS.Outros Gastos com Empregados
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
09.Serviços Prestados por Cooperativa de Trabalho
10.Locação de Mão-de-Obra
11.Serviços Prestados por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício
/
1
-""'. Demais Serviços Prestados por Terceiros
PROPAGANDA E PUBLICIDADE
13.Propag., Public.e Patroc.Pagos a Assoc.Desport.que Mantenham Equipe Futebol Prof.
14.Propaganda, Publicidade e Patrocínio Pagos às Demais Pessoas Jurídicas ou Físicas
OUTRAS DESPESAS
15.Despesas com Viagens, Diárias e Ajudas de Custo
16.Contribuição para a Previdência Social
17.Contribuição para o FGTS
RECEITAS
18.Receita de Exportação Direta de Produtos de Fabricação Própria - Agroindústria
19.Receita Venda Prod.Fabric.Própria a Coml.Exp.c/Fim Espec.Export.-Agroindústria
20.Receita de Exportação Direta de Produtos de Fabricação Própria - Demais Indústrias
21.Receita Venda Prod.Fabric.Própria a Coml.Export.c/Fim Espec.Export.-Demais Ind.
22.Receita de Exportação Direta de Mercadorias - Agroindústria
23.Receita Venda de Mercadorias a Coml.Export.c/Fim Espec.Export.-Agroindústria
24.Receita de Exportação Direta de Mercadorias - Demais Empresas
25.Receita venda de Mercadorias a Coml.Export.c/Fim Espec.Export.-Demais Empresas
26.Receita venda no Mercado Interno de Produtos de Fabric. Própria-Agroindústria
27.Receita Venda no Mercado Interno de Produtos de Fabric. Própria-Demais Indúst.
28.Receita de Revenda de Mercadorias - Agroindústria
29.Receita de Revenda de Mercadorias - Demais Empresas
~~.Receita de Prestação de Serviços no Mercado Interno
~Receita de Exportação de Serviços
32.Demais Receitas
OUTRAS INFORMAÇÕES
33.Construções Civis em Andamento
34.Número de Empregados no Início do Período
35.Número de Empregados no Final do Período
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GRUPO GAMA
lD.EMONSTRATl\10 FINANCEIRO DO EXERClCIODE2007
RECEITAS DESPESAS
RECEITAS
Venda Camisetas 2.474,00
Chá Beneficiente 2.469,20
Inv;ressos Palestra 805,00
Botons, Boné e Chaveiros 458,00
Venda de Tela/Quadro 200,00
Bingo 152,00
Juros Recebidos / Aplic Fianc 218,12
T(}"TA:IJ~4~<1{f:(iif:.l!.f..1$J.• / ./) ... ·.·.•· . . · ... ·····:·.-'·' ·, . . 6;77.6)a2( - ' --- '
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DESPESAS
Despesas de Constituição, CNPJ 111,27
Camisetas /Aquisição, confecção 1.200,00
Campanha de Prevenção 155,00
Utensílios 764,00
Viagens a Curitiba 342,90
Viagem e hospedagem Palestrante 338,16
Cofraternização e presente 97,70
Material papelaria 16,60
Gas 45,00
Bonés aquisição 139,00
Faixas e Chaves 23,50
Lanches 7,91
Moviemneto Prevenção/ Quermece 449,75
TOTAL DESPESAS 3.690,79
•... .. . ·. •. :••. · .. ·.· ·• ··.·.··• ., . .. /, ........... •:·•·::•i· .. ,. ; . .···. 1 > .·· . !}< .. · ...
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OUADRO DA POSI ÃO FINANCEIRA
SALDO SALDO
CONTA ANTERIOR ATUAL
CAIXA 1.199,81
CHEQUE DEVOLVIDO
SALDO CONTA CORRENTE 4.227,40 6.113,12
TOTAL DAS DISPONIBILIDADES 4.227,40 7.312,93
y~Çãc>I(oN{és'• \. · ..···.··· ... ·· · + •••• • • __ :,- .·_,. ":: ---- • ; i ...... · .. .... · <.·:· .
SALDO DISPONÍVEL EM 31/12/2007 7.312,93
GRUPO GAMA
ASSOC DOS AMIGOS DE PREVEN O DO CANCER
!DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DO EXERClCIO DE 2008
RECEITAS DESPESAS
RECEITAS
Venda Camisetas, Bolsas 1.608,00
Receitas do romoções 10.327,32
Receb. De doações 1.903,80
Venda de Revistas 3.650,00
1.163,31
DESPESAS
Des esas Confrat, Aviam. Bolsas 7.251,88
60,00
PR Pintura 600,00
Doação ao Alber ue 2.500,00
Prefeitura Munic 549,00
TOTAL DESPESAS 10.960,88
SALDO SALDO
CONTA ANTERIOR ATUAL
SALDO EM CAIXA ANO ANTERIOR 1.199,81
DISPONÍL EM CAIXA 198,17
SALDO EM BANCO ANO ANTEIOR 6.113,12
BANCO DO BRASIL - POUPANÇA 14.606,31
TOTAL DAS DISPONIBILIDADES 7.312,93 14.804,48
TOTAL SALDO DISPONÍVEL 31/12/2008 14.804,48
Pato Branco, 11/12/2008
ORTEC ORG TECNICA CONTABIL L TOA