PROJETO DE LEI Nº 90/2009
MENSAGEM Nº 76/2009
RECEBIDA EM: 1° de abril de 2009.
Nº DO PROJETO: 90/2009
SÜMULA: Altera Meta do Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo,
Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 3079, de 23 de janeiro
de 2009.
(A meta de Aquisição de terreno para construção da Vara Federal representa acréscimo de valor,
portanto o crédito aberto será suportado pela anulação parcial da dotação constante na meta infraestrutura de parques industriais)
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 1° de abril de 2009.
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 3 de abril de 2009
RELATOR: Valmir Tasca - DEM
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 8 de abril de 2009.
Aprovado com 9 (nove) votos a favor.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Laurinda
Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho -
PR, William Cezar Pollonio Machado - PMDB, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 13 de abril de 2009.
Aprovado com 9 (nove) votos a favor.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Laurindo
Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho -
PR, William Cezar Pollonio Machado - PMDB, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 14 de abril de 2009
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 196/2009
Lei nº 3140, de 14 de abril de 2009.
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 4561, do dia 18 de abril de 2009.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e·mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
O JORNAL DA NOSSA GENTE
SÁBADO, 18 DE ABRIL DE 2009 I ANO XXIY 1 NÚMERO 456 l 1 EDIÇÃO REGIONAL 1
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PROJETO DE LEI Nº 90/2009
Altera Meta do Anexo 1 - Ações Prioritárias,
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e
Metas para o período de 2006 a 2009, constante da
Lei nº 3.079, de 23 de janeiro de 2009.
Art. 1° O Anexo 1 - Ações prioritárias, funções e subfunções de governo,
objetivos e metas da Administração Municipal - da Lei Municipal nº 3.079, de 23 de janeiro
de 2009, passa a vigorar com a alteração da meta em destaque anexa a presente lei.
Art. 2º As metas em destaque a que se refere o caput do artigo 1 º,
representam um acréscimo do valor constante na meta Aquisição de Terreno para
Construção da Vara Federal, sendo que o crédito aberto será suportado pela anulação
parcial da dotação constante na meta infra-estrutura de parques industriais.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, dando nova
redação ao Anexo 1 da Lei nº 3.079, de 23 de janeiro de 2009.
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Paraná
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Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2006/2009
ANEXO 1 - PPA - Ações Por Órgão/Unidade Executor - 2009
SubProjet
o
Dest Projeto/ SubAtlvid
Oescrirao ino Atividade ade Descriclfio
OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 1 2 1 Pavimentai..;,,io de Vias Urbanas
Apoiar e/ou construir unidades
OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 1 7 1 habitacionais
Construir e conservar passeios, atendendo
OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22 1 o Proarama Cal~das nos Bairros
OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 1 27 1 Conservacao de Vias Urbanas
OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 1 28 1 Ampliacao da rede de esgoto
Aquisição de Terreno para o Cemitério
OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 1 20 2 Municioal
OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22 2 Amcliar e Conservar Cemitérios
Manutenção das atividades do
OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22 3 Deoartamento de Servicos Urbanos
Manutenção e Ampliação da Rede de
OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22 9 lluminal"'!io Pública
Manter fábrica de tubos, britador e usina de
OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22 10 asfalto
OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22 13 Manter e Amoliar sinalizar.;o10 Urbana
Manutenção e atualização do Plano Diretor
OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22 11 e lmclantae-"o do SIG
OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22 15 Construir galerias pluviais
OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22 20 Construir Ponto de ônibus
Construir parque infantil nos
OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22 18 bairros/quadras esoortivas
Reformar, ampliar e manter prédios
OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22 17 cúblicos
Desapropriar área para implantação de
OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22 22 coniunto
Aquisição de Terreno para Construção
OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22 23 da Vara Federal
Aquisição de Terreno para Construção
OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22 23 da Vara Federal
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Ano Qtde Valor
2009 1 300.000 00
2009 130 400.000,00
2009 1 200.000 00
2009 1 600.000 00
2009 1 500.000,00
2009 1 160.000 00
2009 1 200.000 00
2009 1 1.200.000 00
2009 1 2.500.000.00
2009 1 500.000,00
2009 1 250.000,00
2009 1 300.000 00
2009 1 100.000 00
2009 20 250.000 00
2009 1 50.000,00
2009 1 100.000 00
2009 1 200.000,00
2009 1 254.000,00
2009 1 56.000,00
2009 8.120.000.00
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ór~ão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2006/2009
ANEXO 1- PPA - Ações Por Órgão/Unidade Executor - 2009
Projet SubProj
oi etol
Destl A ti vi d SubAtiv
Descrição no ade idade Descri cão
Manutenção das Atividades do
Secretário de Desenvolvimento
GABINETE DO SECRET.DE DESENV.ECON.TECNOL 2 63 1 Econômico e Tecnol6Qico
Manutenção das Atividades do
GABINETE DO SECRET.DE DESENV.ECON.TECNOL 2 64 1 Deoartamentio de Comércio
DEPARTAMENTO DE COMERCIO 2 65 1 Realizar Festa da Laranja
DEPARTAMENTO DE COMERCIO 2 65 2 Manter Centro de Eventos
DEPARTAMENTO DE COMERCIO 2 65 3 Realizar Feiras e Exoosicões
DEPARTAMENTO DE COMERCIO 2 65 5 Realizar Rodeio Crioulo
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA 1 12 2 Infra-estrutura de Paraues Industriais
Construir barracões para condominios
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA 1 13 1 industriais
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA 1 13
Aquisição de terrenos para implantação
2 de indústrias
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA 1 14
Manter e aprimorar Programa de Auto
1 Emoreao - PAE
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA 2 66 1 Caru:icitar trabalhadores
Apoiar e desenvolver programas no
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA 2 66 2 setor têxtil
Manter as atividades do Departamento
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA 2 66 3 de Indústria e Tecnoloaia
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA 2 66
Apoiar projetos de desenvolvimento de
4 softwares
Apoiar e estimular a criação de
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA 2 66 5 coooerativas
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 2 66 6 lmolantar e manter pólos de tecnologia
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA 2 66 7 Implantar Unidade Aaroindustrial
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA 2 67
Implantar e manter Fundo Municipal de
1 Desenvolvimento
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Ano Qtde Valor
2009 1 120.000 00
2009 1 100.000 00
2009 1 15.000 00
2009 1 100.000 00
2009 1 100.000,00
2009 1 25.000,00
2009 1 294.000 00
2009 5000 230.000 00
2009 15000 96.000 00
2009 1 350.000 00
2009 1 80.000,00
2009 1 85.000,00
2009 1 200.000 00
2009 1 90.000,00
2009 1 35.000,00
2009 1 30.000,00
2009 1 50.000 00
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Estado do Paraná
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 90/2009
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A Comissão de Orçamento e Finanças reuniu-se par~
análise ao Projeto de Lei nº 90/2009, de autoria do Executiv&
Municipal, que Altera Metas do Anexo 1 - Ações Prioritárias~
Funções e Subfunções de Governo, Objetivo e Metas para o Períodcf
de 2006 a 2009, constante na Lei nº. 3079 de 23 de janeiro de 2009. b
Busca o Executi~o através do projeto em tela a:~escer~
valor a programação anteriormente aprovada para o exercic10 de~
2009, na previsão do Plano Plurianual de 2006 a 2009, meta ao~ ~
Anexo 1 alterando a estrutura da Secretaria Municipal de~
Engenharia, Obras e Serviços Públicos, Departamento deg
Desenvolvimento Urbano e Geoprocessamento, destinado a aquisição~ 1
de terreno para Construção da Vara Federal. :S:
Destaca ainda, que para suprir o crédito aberto das metas
em destaque, será anulado parcialmente da dotação constante na
meta infra-estrutura de parques industriais.
A matéria contempla os preceitos legais estando apta a
seguir sua regimental tramitação por esta Casa de Leis motivo pelo
qual, após análise os membros da Comissão de Orçamentos e
Finanças optaram por emitir PARECER FAVORÁVEL à sua
aprovação.
É o nosso parecer Salvo Melhor Juízo.
Pato Branco, 07 de abril de 2009.
~~------- William Machw~DB) - Membro
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
~~~átY~~$~ Estado do Paraná
ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER AO PROJETO DE LEI N°. 9012009
Busca o Executivo Municipal apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para
aprovar o Projeto de Lei nº. 90/2009, que Altera Metas do Anexo I - Ações
Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o Período de
2006 a 2009, constante da Lei nº. 3079 de 23 de janeiro de 2009.
O executivo através do projeto em apreço acresce valor a programação
anteriormente aprovada para o exercício de 2009, na previsão do Plano Plurianual de
2006 a 2009, meta ao anexo I alterando a estrutura da Secretaria Municipal de
Engenharia, Obras e Serviços Públicos, Departamento de Desenvolvimento Urbano e
Geoprocessamento, destinado a aquisição de terreno para Construção da Vara
Federal..
A matéria encontra-se em conformidade com a Constituição Federal em seu art.
165, inciso I, § 10, com a Lei Orgânica Municipal, Art.9º, inciso I e Art. 95, inciso I, §
40 e § 50 bem como dentro do que disciplina a Lei Complementar nº. 101/2000. (Lei
de Responsabilidade Fiscal)
O projeto apresenta-se em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n °
4320/64, estado apto a seguir seus tramites normais.
É o parecer S.M.J.
Pato Branco, 2 de abril de 2009.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505·030
e·mail: legislativo@wln.com.br
Pato Branco Paraná
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r ' ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 76/2009
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Fazemos uso da presente Mensagem para encaminhar a essa Casa de Leis o
incluso Projeto de Lei que propõe a alteração do Anexo 1 - Ações Prioritárias,
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o Período de 2006 a
2009 da Lei do Plano Plurianual - PPA, Lei nº 2.480 de19 de julho de 2005 alterada
pela Lei nº 2.566 de 19 de dezembro de 2005, bem como pelas Leis nºs 2.681, de
25 de setembro de 2007, 2.727 de 28 de dezembro de 2006, 2.732 de 24 de janeiro
de 2007, Lei nº 2.810 de 19 de julho de 2007, Lei nº 2.998 de 05 de agosto de 2008,
e Lei nº 3.079 de 23 de janeiro de 2009, tendo em vista a alteração ocorrida na
previsão orçamentária para a aludida aquisição.
Contando com a aprovação do Projeto de Lei ora apresentado, antecipamos
nossos agradecimentos,
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Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do
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Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 Pato Branco Paraná
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ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI 90/2009
Altera Meta do Anexo 1 - Ações Prioritárias,
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e
Metas para o período de 2006 a 2009, constante da
Lei nº 3.079 de 23 de janeiro de 2009.
Art 1°. O Anexo 1 - Ações prioritárias, funções e subfunções de governo,
objetivos e metas da Administração Municipal - da Lei Municipal nº 3.079 de 23 de janeiro de
2009, passa a vigorar com a alteração da meta em destaque anexa a presente lei.
Art. 2°. As metas em destaque a que se refere o caput do artigo 1 º,
representam um acréscimo do valor constante na meta Aquisição de Terreno para
Construção da Vara Federal, sendo que o crédito aberto será suportado pela anulação
parcial da dotação constante na meta infra-estrutura de parques industriais.
Art. 3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, dando nova
redação ao Anexo 1 da Lei nº 3.079 de 23 de janeiro7
de 2009.
/
Gabinete do Prefeito Municip?i"'de p~to Branco, 31 de março de 2009.
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Rua Caramuru, 271
,~né/o v2J} f V
/ Prefeito
~refeit.ura Municipal de
Júlio César H.
Fone/Fax (46) 3220-1544
Secretário d< Desenv
Econôrnk:o e TeCflOI •
Portaria n. º 065/09
Pato Branco Paraná
urnao Unidade Descri cão Destino
10 1 GABINETE DO SECRET.DE DESENV.ECON.TECNOL 2
10 2 GABINETE DO SECRET.DE DESENV.ECON.TECNOL 2
10 2 DEPARTAMENTO DE COMt:.RCIO 2
10 2 DEPARTAMENTO DE COMt:.RCIO 2
10 2 DEPARTAMENTO DE COMERCIO 2
10 2 DEPARTAMENTO DE COMERCIO 2
10 3 DEPARTAMENTO OE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 1
10 3 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 1
10 3 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 1
10 3 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 1
10 3 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 2
10 3 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 2
10 3 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 2
10 3 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 2
10 3 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 2
10 3 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 2
10 3 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 2
10 3 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 2
10 3 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 2
10 4 COORDENADORIA DE TURISMO 2
10 4 COORDENADORIA DE TURISMO -- ·"- · ------.... 2
10 4 COORDENADORIA DE 1'.URIS 2
/
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)
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. PREFEITURA MUNICIPAL
PPA. PLANO PLURIANUAL. QUADRIÊNIO 200612009
Anexo 1 PPA. Acões oor Órdlo/Unidade Executor. 2009
Pro"eto/Atividade SubPro ieto/SubAtividade Descrir.ao
63 1 Manutenr;:io das Atividades do Secretário de Desenvolvimento Económico e Tecnolóqico
64 1 Manutenção das Atividades do Oeoartamentio de Comércio
65 1 Realizar Festa da Larania
65 2 Manter Centro de Eventos
65 3 Realizar Feiras e Exnosir.ões
65 5 Realizar Rodeio Crioulo
12 2 Infra-estrutura de Paraues Industriais
13 1 Construir barracões oara condomínios industriais
13 2 Aauisicào de terrenos cara imolantacão de indústnas
14 1 Manter e anrimorar Proarama de Auto Emnrena - PAE
66 1 Canacitar trabalhadores
66 2 Aooiar e desenvolver oroaramas no setor têxtil
66 3 Manter as atividades do Deoartamento de Indústria e Tecnoloaia
66 4 Aooiar oroietos de desenvolvimento de softwares
66 5 Aooiar e estimular a criar.ão de coonerativas
66 6 lmniantar e manter pClos de tecnoloQia
66 7 lmpjantar Unidade Act"Oindustrial
67 1 lmpjantar e manter Fundo Municioa! de Desenvolvimento
67 2 Criar e Manter o Proarama Primeiro Emoreoo
76 1 Desenvolver Proietos e Acões aara estimular o turismo no Municíaio
76 2 Apoiar e desenvolver nroietos rue atendam o turismo rural
76 3 Manutencao das Atividades da Coordenadoria de Turismo
A"o Quantidade Valor
2009 1 120.000.00
2009 1 100.000,00
2009 1 15.000,00
2009 1 100.000,00
2009 1 100.000.00
2009 1 25.000.00
2009 1 294.000,00
2009 5000 230.000,00
2009 15000 96.000,00
2009 1 350.000,00
2009 1 80.000.00
2009 1 85.000,00
2009 1 200.000,00
2009 1 90.000,00
2009 1 35.000,00
2009 1 30.000.00
2009 1 50.000,00
2009 1 115.000,00
2009 1 55.000.00
2009 1 80.000,00
2009 1 45.000,00
2009 1 70.000,00
2.365.000,00
Qrrmo Unidade Descrição Destino
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 1
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 1
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 1
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 1
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 1
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2
6 3 OPTO OE OESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2
6 3 OPTO OE OESENV URBANO E GEOP ESSAMENTO 2
6 3 OPTO OE OESENV URBANO·E'GEODDOCLl=SSAMENTO 2
6 3 OPTO OE OESENV U.RBANO E p ESSAMENTO 2
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MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. PREFEITURA MUNICIPAL
PPA ·PLANO PLURIANUAL· QUADRIÊ:NIO 200612009
Anexo 1 PPA. Ações nnr ó ' o/Unidade Executor· 2009
ProietofAtividade SubProjeto/SubAtividade Descri cão
2 1 Pavimentacão de Vias Urbanas
7 1 Aooiar e/ou constru·1r unidades habitacionais
22 1 Construir e conservar nasseios, atendendo o Proorama Cair.adas nos Bairros
27 1 Conservação de Vias Urbanas
28 1 Amoliacão da rede de esaoto
20 2 Aauisicão de Terreno oara o Cemitério Municioal
22 2 Amoliar e Conservar Cemitérios
22 3 Manutenr.f.io das atividades do De rtamento de Servi..,os Urbanos
22 9 Manutencao e Amoliacão da Rede de llumina..,ão PUblica
22 1 O Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto
22 13 Manter e Amoliar sinalizacão Urbana
22 11 ManutenrJio e atualiza,-,ão do Plano Diretor e lmplantacão do SIG
22 15 Construir nalerias nluviais
22 20 Construir Ponto de ônibus
22 18 Construir oaraue infantil nos bairros/auadras esportivas
22 17 Reformar. amoliar e manter orédios oúblicos
22 22 Oesaorooriar área nara imnlantar:ão de coni.mto
22 23 Anuisir.ão de Terreno nara Constru,...ao da Vara Federal
22 23 Anuisição de Terreno para Construçao da Vara Federal
Aoo Quantidade Valor
2009 1 300.000.00
2009 130 400.000.00
2009 1 200.000.00
2009 1 600.000,00
2009 1 500.000,00
2009 1 160.000.00
2009 1 200.000.00
2009 1 1.200.000.00
2009 1 2.500.000,00
2009 1 500.000,00
2009 1 250.000,00
2009 1 300.000,00
2009 1 100.000.00
2009 20 250.000.00
2009 1 50.000,00
2009 1 100.000.00
2009 1 200.000,00
2009 1 254.000,00
2009 1 56.000,00
2009 8.120.000.00