rflâu~e/~~d,ye97~$taflrpv;st
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 113/2009
Regime de urgência
MENSAGEM: 90/2009
Nº DO PROJETO: 113/2009
RECEBIDA EM: 23 de abril de 2009
SÚMULA: Altera Meta do Anexo 1 da Lei nº 2997, de 5 de agosto de 2008, que dispõe sobre
as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e
Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e
Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de
Pato Branco, no exercício de 2009 e dá outras providências, e demais alterações vigentes.
(Para contratar financiamento junto a Agência de Fomento do Paraná S.A. no valor de até R$
· 6.000.000,00, para execução do projeto de Pavimentação de Vias Urbanas, o qual será em forma
adicional ao orçamento vigente - Lei nº 3142, de 14 de abril de 2009)
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 27 de abril de 2009
DISTRIBUiDO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 14 de maio de 2009
RELATOR: Osmar Braun Sobrinho - PR
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 20 de maio de 2009
Aprovado com 8 (oito) votos e 1 (uma) ausência.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Laurinda
Cesa - PSDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, William Cezar Pollonio
Machado - PMDB, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT.
Ausente, o vereador Luiz Augusto Silva - DEM.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 25 de maio de 2009
. Aprovado com 8 (oito) votos e 1 (uma) ausência.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Laurindo
Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, William Cezar Pollonio
Machado - PMDB, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT.
Ausente, o vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB.
A sessão foi presidida pelo vereador Osmar Braun Sobrinho - PR.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 26 de maio de 2009
ATRAVÉS DO OFICIO Nº: 290/2009
Lei nº 3172, de 27 de maio de 2009.
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 4593, do dia 29 de maio de 2009.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
1 Estado do Paraná
1
PROJE~O DE LEI Nº 113/2009
Altera meta do Anexo 1 da Lei nº 2.997, de 5 de
agosto de 2008 que dispõe sobre as ações
prioritárias da Administração Pública Municipal,
Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais,
Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e
Políticas de Fomento e Desenvolvimento a
serem executadas pelas administrações direta e
indireta do Município de Pato Branco, no
exercício de 2009 e dá outras providências, e
demais alterações vigentes.
Art. 1º O Anexo 1 da Lei nº 21997, de 5 de agosto de 2008, passa a vigorar com o
acréscimo da meta anexa ao presente projeto de lei.
Art. 2º. A meta em destaque !a que se refere o caput do artigo 1°, representa um
acréscimo do valor constante do Orç~mento vigente por tratar-se de operação de crédito
contratada junto a Agência de Fomento do Paraná S.A. para execução de projeto de
pavimentação de vias urbanas no Jalor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais)
autorizada pela Lei nº 3.142, de 14 de ~bril de 2009.
Art. 3º Esta lei entra em vigo~ na data de sua publicação, dando nova redação ao
Anexo 1 da Lei nº 2.997, de 5 de agostd de 2008.
1
3
óraão
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
~~~~~~@~
Ud
1
2
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
4
4
4
4
4
5
5
5
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO 1 LDO - AÇÕES POR ÓRGÃO/UNIDADE EXECUTOR 2009
SubProjeto
Projeto Sub
Descrlcão Destino Atividade Atividade Descricão
Manutenção do Gabinete do Secretário de Engenharia
GABINETE DO SECRETARIO DE ENG.E OBRAS 2 20 1 Obras e Services Públicos
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS 2 21 1 Manutencão do Deoartamento de Enaenharia e Obras
OPTO DE DESENV URBANO E
GEOPROCESSAMENTO 1 2 1 Pavimentacão e Conservacão de Vias Urbanas
OPTO DE DESENV URBANO E
GEOPROCESSAMENTO 1 3 1 Amnliac.§o da Rede de Aaua e Esacto Sanitário
OPTO DE DESENV URBANO E
GEOPROCESSAMENTO 1 7 1 Anoiar e/ou construir unidades habitacionais
OPTO DE DESENV URBANO E
2
OPTO DE DESENV URBANO E
GEOPROCESSAMENTO 1 27 1 Conserva~o de Vias Urbanas
OPTO DE OESENV URBANO E
GEOPROCESSAMENTO 1 32 1 Construir Pontos de ônibus
OPTO DE DESENV URBANO E Construir e conservar passeios, atendendo o Programa
GEOPROCESSAMENTO 2 22 1 Calcadas nos Bairros
OPTO OE DESENV URBANO E
GEOPROCESSAMENTO 2 22 2 Amoliar e Conservar Cemitérios
OPTO OE DESENV URBANO E Manutenção das atividades do Departamento de Serviços
GEOPROCESSAMENTO 2 22 3 Urbanos
OPTO DE DESENV URBANO E
GEOPROCESSAMENTO 2 22 9 Manutencão e Amoliaciio da Rede de lluminacão Pública
OPTO DE DESENV URBANO E
GEOPROCESSAMENTO 2 22 10 Manter fábrica de tubos britador e usina de asfalto
OPTO DE DESENV URBANO E Manutenção e atualização do Plano Diretor do Municipio e
GEOPROCESSAMENTO 2 22 11 imnlantar.lio do SJG
OPTO DE DESENV URBANO E
GEOPROCESSAMENTO 2 22 13 Manter e Amnliar sina1izar.lio Urbana
OPTO DE DESENV URBANO E
GEOPROCESSAMENTO 2 22 15 Construir nalerias nluviais
OPTO OE DESENV URBANO E
GEOPROCESSAMENTO 2 22 17 Reformar amoliar e manter orédios núblicos
OPTO OE OESENV URBANO E
GEOPROCESSAMENTO 2 22 18 Construir oaroue infantil nos bairros/nuadras esoortivas
OPTO OE DESENV URBANO E
GEOPROCESSAMENTO 2 22 22 Desaorooriar área cara im~lantac:ão de coniunto
DEPARTAMENTO DE SERv1r.os RODOVIARIOS 1 8 1 Adnuirir mánuinas rodoviárias e Veículos
DEPARTAMENTO DE SERv1r.os RODOVIÁRIOS
Pavimentação, cascalhamente e readequação de estradas
1 9 1 vicinais
DEPARTAMENTO DE SERVI OS RODOVIARIOS 2 26 1 Manter Aeronnrto
DEPARTAMENTO DE SERVI OS ROOOVIARIOS 2 26 2 Construir e reforrnar nontes
DEPARTAMENTO DE SERVl"OS RODOVIÁRIOS
Manutenção das atividades do Departamento de Serviços
2 26 3 Rodoviários
COORDENADORIA DE T NSITO 1 31 1 ConstrurAo da Sede oróoria do DEPATRAN
COORDENADORIA DE T NSITO 2 85 1 Manutenciio das Atividades da Coordenadoria de Trânsito
COORDENADORIA DE TRANSITO 2 85 2 Aauisicao de Veículo
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
Ano Qtde Valor
2009 1 110.00000
2009 1 800.000 00
2009 1 6.300.000 00
2009 1 500.000 00
2009 130 400.000 00
2009 1 600.000 00
2009 20 250.000 00
2009 1 200.000 00
2009 1 200.000 00
2009 1 1.200.000 00
2009 1 2.500.000 00
2009 1 500.000 00
2009 1 300.000 00
2009 1 250.000 00
2009 1 100.000 00
2009 1 100.000 00
2009 1 50.000 00
2009 1 200.000 00
2009 1 2.230.000 00
2009 50 250.000 00
2009 1 200.000 00
2009 1 50.000 00
2009 1 2.000.000 00
2009 1 250.000 00
2009 1 400.000 00
2009 2 80.000 00 . 20.180.000 00 -
~~~~/?afo,/B~ Estado do Paraná
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 113/2009
Os membros da Comissão de Orçamento e Finanças reuniram-se para
emitir parecer ao projeto de lei nº 113 /2009. de autoria do Executivo Municipal
que pretende obter autorização legislativa para alterar Meta do Anexo 1 da Lei nº
2997, de 5 de agosto de 2008, que dispõe sobre as ações prioritárias da
Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais,
Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e
Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do
Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e dá outras providências, e demais
alterações vigentes.
A alteração da Meta do Anexo 1, acima indicado, faz-se necessária para
contratar financiamento junto a Ai:ência de Fomento do Paraná S.A. no valor de
até R$ 6.000.000,00, para execução do projeto de Pavimentação de Vias Urbanas, o
qual será efetuado em forma adicional ao orçamento vigente, conforme Lei nº 3142,
de 14 de abril de 2009.
A matéria faz-se necessana e encontra respaldo legal conforme
constatamos na Lei Federal nº 4.320/64, bem como no artigo 165 da Constituição
Federal.
Após análise, considerando o amparo legal, emitimos PARECER
FAVORÁVEL à tramitação e aprovação da matéria.
É o nosso parecer Salvo Melhor Juízo.
Pato Branco, 19 de maio de 2009.
' ~e <-À-· - ----
William Mac~o (PMDB) - Membro
\
. ~
smar Braun (PR) - Presidente - Relator
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
rlâmauP~á&g;~@~ Estado do Paraná
ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11312009
Busca o Executivo Municipal apoio do douto Plenário desta Casa de
Leis, para aprovar o Projeto de Lei n°. 113/2009 altera meta do anexo I
da Lei n° 2997 de 5 de agosto de 2008 que Dispõe sobre as Ações
Prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas
e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de
Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas Administrações
direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e dá
outras providências, e demais alterações vigentes.
O executivo através do projeto em apreço acresce meta a
programação relativa ao exercício de 2009, ao anexo I alterando a estrutura
da Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, no valor
de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para execução de projeto de
Pavimentação de Vias Urbanas, o qual será em forma adicional ao
orçamento vigente, sendo que já foi aprovado Lei n° 3142 de 14 de abril de
2009 que autoriza a contratação de financiamento junto a Agencia de
Fomento do Paraná S/A para tal finalidade.
A matéria encontra-se em conformidade com o que preceitua a Lei
Federal nº 4320/64 e Art. 165 da Constituição Federal.
Para que o processo esteja completo necessário se faz a aprovação da
alteração do Plano Plurianual - Projeto de Lei n° 90/2009 em tramite neste
Legislativo Municipal, estando dessa forma apta a seguir seus tramites
normais.
É o parecer S.M.J.
Pato Branco, 4 de maio de 2009.
Rua Ararigbóia, 491
o
ASSE ORIA CONTÁBIL
CO-CR -PR Nº. 027.823/0-3
Fone: (46) 3224-2243 85505-030
e-mail: Jegislativo@wln.com.br
Pato Branco Paraná
r 1
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 90/2009
""()
~ Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
~ i
Fazemos uso da presente Mensagem para encaminhar a essa Casa de! ;;g
Leis o incluso Projeto de Lei que propõe a alteração do Anexo 1 da Lei nº 2.997 de,J
ô
05 de agosto de 2008 que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração€] ~
Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais~
para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem
executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no
exercício de 2009 e dá outras providências, tendo em vista a aprovação por este
Legislativo Municipal da Lei nº 3.142 de 14 de abril de 2009, que Autoriza o Poder
Executivo a contratar financiamento junto a Agência de Fomento do Paraná S.A., no
valor de até R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para a execução de projeto de
Pavimentação de Vias Urbanas, o qual será em forma adicional ao orçamento
vigente.
Contando com a aprovação do Projeto de Lei ora apresentado, antecipamos
nossos agradecimentos, rogando aos nobres edis que a matéria seja apreciada em
regime de urgência.
Gabinete do Prefeito Municipal de E'.atõ ranco,_ Estado do Paraná em, 22 de
abril de 2009. ~ - ·-·--
Í // J J//;:/ Jo'bert~ Viganó . "
Prefeito
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná
(P're,fe,ítu'ra cA1unící/ial Je, (Pato !B'ranco
r I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI IJ~J.J..3 /2009
Altera meta do Anexo 1 da Lei nº 2.997 de 05
de agosto de 2008 que Dispõe sobre as ações
prioritárias da Administração Pública Municipal,
Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais,
Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e
Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem
executadas pelas administrações direta e indireta
do Município de Pato Branco, no exercício de 2009
e dá outras providências, e demais alterações
vigentes.
Art 1º O Anexo 1 da Lei nº 2.997 de 05 de agosto de 2008, passa a vigorar com o
acréscimo da meta anexa ao presente projeto de lei.
Art. 2°. A meta em destaque a que se refere o caput do artigo 1°, representa um
acréscimo do valor constante do Orçamento vigente por tratar-se de operação de crédito
contratada junto a Agência de Fomento do Paraná S.A. para execução de projeto de
pavimentação de vias urbanas no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões) autorizada pela Lei
nº 3.142, de 14 de abril de 2009.
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, dando nova redação ao
Anexo 1 da Lei nº 2.997 de 05 de agosto de 2008.
Rua Caramuru, 271
Gabinete do Prefeito Mun/;icipal dePato Branco, 22 de abril de 2009.
// /--;?~-~-~-·~··· :;·, ·, /.·; ,, , /.
/'} /
jtire;;o Viganó
Prefeito
Fone/Fax (46) 3220-1544
Prefeitura Mun· · J~lio
Secretário de
Econômico e P911aria
Ora ão Unidade Descrição Destino Proieto/A
6 1 GABINETE DO SECRETARIO DE ENG.E OBRAS 2 20
6 2 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS 2 21
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 1 2
6 3 OPTO OE OESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 1 3
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 1 7
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 1 20
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 1 27
6 3 OPTO OE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 1 32
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22
6 3 OPTO DE OESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22
6 3 OPTO DE OESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22
6 3 DPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22
6 3 DPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22
6 3 OPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22
6 3 DPTO DE DESENV URBANO E GEOPROCESSAMENTO 2 22
6 4 DEPARTAMENTO DE SERVI OS t<ODOVJARIOS 1 8
6 4 DEPARTAMENTO DE SERVI OS RODOVIARJOS 1 9
6 4 DEPARTAMENTO DE SERVI OS RODOVIARIOS 2 26
6 4 DEPARTAMENTO DE SERVI OS ROOOVIARIOS 2 26 " 6 4 DEPARTAMENTO DE SERVI OS RODOVIARIOS 2 26
6 5 COORDENADORIA DE TRANSITO 1 31
6 5 COORDENADORIA OE TRANSl·1 u .J 2 85
6 5 COORDENADORIA DE TRAivSITLY 2 85
./ I _,,.
, '
/
SubProiet
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Lei de Diretrizes Orçamentárias- 2009
nexo . A 1 LDO A 'coes • cor Ó raao • /U m "d a d E e
Descricão
xecu t or - 2009
1 Manutenr3io do Gabinete do Secretario de Encienharia Obras e Servicos Públicos
1 Manutencào do Deoartamento de Enaenharia e Obras
1 Pavimentacão e Conservação de Vias Urbanas
1 Amalial'.àO da Rede de Aaua e Esaoto Sanitário
1 Aooiar e/ou construir unidades habitacíonais
2 Aauisir.3lo de Terreno ...... ra o Cemitério MuniciMI
1 conserva de Vias Urbanas
1 Construir Pontos de ônibus
1 Construir e conservar aasseios, atendendo o Proarama Ca!r..<idas nos Bairros
2 Amoliar e Conservar Cemitérios
3 Manutenr-<ío das atividades do Departamento de Servicos Urbanos
9 Manuten o e Amrliacão da Rede de lluminad'io Pública
10 Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto
11 Manutenr..<10 e atualizad'io do Plano Diretor do Município e implantal'ilo do SIG
13 Manter e Amoliar sinalizacão Urbana
15 Construir aaterias Pluviais
17 Reformar, amaliar e manter nrédios núblicos
18 Construir caraue infantil nos bairros/auadras esoortivas
22 Desapropriar área para imPlantacào de conjunto
1 Adnuirir máauinas rodoviárias e Veículos
1 Pavimenta , cascalhamento e readeauacao de estradas vicinais
1 Manter Aeronorto
2 Construir e reformar Pontes
3 Manutencão das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários
1 Construcão da Sede oróoria do DEPATRAN
1 Manutencao das Atividades da Coordenadoria de Trânsito
2 AQuiSil'3io de Veículo
Ano Quantidad1 Valor
2009 1 110.000,00
2009 1 800.000,00
2009 1 6.300.000,00
2009 1 500.000,00
2009 130 400.000,00
2009 1 160.000,00
2009 1 600.000,00
2009 20 250.000,00
2009 1 200.000.00
2009 1 200.000,00
2009 1 1.200.000,00
2009 1 2.500.000,00
2009 1 500.000,00
2009 1 300.000,00
2009 1 250.000,00
2009 1 100.000,00
2009 1 100.000,00
2009 1 50.000,00
2009 1 200.000,00
2009 1 2.230.000,00
2009 50 250.000,00
2009 1 200.000,00
2009 1 50.000,00
2009 1 2.000.000,00
2009 1 250.000,00
2009 1 400.000,00
2009 2 80.000,00
20.180.000,00