br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

norma nº 322/1978

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 322 / 1978
Date 1978-10-25
EmentaReconhece como de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Castro Alves.
native_id1350

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 322/78
DATA: 25 de outubro de 1978.
SÚMULA: Reconhece como de utilidade pública a Associação de Pais e 
Professores da Escola Castro Alves.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, decretou e eu 
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida como de utilidade pública a Associação de Pais 
e Professores da Escola Castro Alves, localizada nesta cidade de Pato Branco.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, em 25 de outubro de 
1978.

open original →