| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 322 / 1978 |
| Date | 1978-10-25 |
| Ementa | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Castro Alves. |
| native_id | 1350 |
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LEI Nº 322/78 DATA: 25 de outubro de 1978. SÚMULA: Reconhece como de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Castro Alves. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, decretou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida como de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Castro Alves, localizada nesta cidade de Pato Branco. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, em 25 de outubro de 1978.