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norma nº 3/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 3 / 2019
Date 2019-05-15
EmentaDesigna o Vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD como membro da Comissão de Justiça e Redação para a Sessão Legislativa de 2019.
native_id1982

Documents (1)

texto integral #

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~Ô#UU~h/k~átY~~~~ Estado do Paraná 
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2019 
Designa o Vereador Marco Antonio Augusto Pozza -
PSD como membro da Comissão de Justiça e 
Redação para a Sessão Legislativa de 2019. 
CONSIDERANDO que o Vereador Suplente Amilton Maranoski - PV ocupou a 
vaga em razão da licença do Vereador Titular Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, no início 
da Sessão Legislativa de 2019 ; 
CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Justiça e Redação encontra￾se em aberta; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno; 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do 
inciso do art. 30 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), 
resolve: 
Art. 1° Designar o Vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD como 
membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco para a 
Sessão Legislativa de 2019. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da presidência, aos 15 dias do mês de maio de 2019. 
Vilmar 
~ Maccari 
Presidente 
Rua Arariboia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: \WIW.camarapatobranco.com.br 
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
RESOLUÇÃO N° 3, DE 15 DE MAIO DE 2019
Designa o Vereador Marco Antonio Augusto Pozza -
PSD como membro da Comissão de Justiça e
Redação para a Sessão Legislativa de 2019.
CONSIDERANDO que o Vereador Suplente Amilton Maranoski - PV
ocupou a vaga em razão da licença do Vereador Titular Marco
Antonio Augusto Pozza – PSD, no início da Sessão Legislativa de
2019;
CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Justiça e Redação
encontra-se em aberta;
CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno;
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos
termos do inciso I do art. 30 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de
2014 (Regimento Interno), resolve:
Art. 1º Designar o Vereador Marco Antonio Augusto Pozza -
PSD como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara
Municipal de Pato Branco, para a Sessão Legislativa de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da presidência, aos 15 dias do mês de maio de 2019.
VILMAR MACCARI
Presidente
MOACIR GREGOLIN
Vice-Presidente
FABRICIO PREIS DE MELLO
1ºSecretário
CLAUDEMIR ZANCO
2ºSecretário
Publicado por:
Eliana Scariot Amorim
Código Identificador:930020D5
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 16/05/2019. Edição 1757
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
B6
 Edição nº 7387
 DIÁRIO DO SUDOESTE Publicações legais 16 de maio de 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
RESOLUÇÃO N° 3, DE 15 DE MAIO DE 2019
Designa o Vereador Marco Antonio Augusto Pozza
- PSD como membro da Comissão de Justiça e
Redação para a Sessão Legislativa de 2019.
CONSIDERANDO que o Vereador Suplente Amilton Maranoski - PV ocupou a
vaga em razão da licença do Vereador Titular Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, no início da
Sessão Legislativa de 2019 ;
CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Justiça e Redação
encontra-se em aberta;
CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno;
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso
I do art. 30 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), resolve:
Art. 1º Designar o Vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD como
membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco para a Sessão
Legislativa de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da presidência, aos 15 dias do mês de maio de 2019.
Vilmar Maccari
Presidente
Moacir Gregolin
Vice-Presidente
Fabricio Preis de Mello
1º Secretário
Claudemir Zanco
2º Secretário
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS
RESOLUÇÃO Nº 072 DE 15 DE MAIO DE 2019.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do CONIMS para o Exercício de 2019.
A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: 
https://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu CNPJ 00.791.289/0001-04 
Rua, Valentin Olivo, 727 - Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 3246 1648
CEP: 85568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná
 e-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAUDADE DO IGUAÇU PR 
PROCESSO Nº 01/2019 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 
A Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos 
interessados, que está contratando por DISPENSA DE LICITAÇÃO a Empresa WAGNER FERNANDO 
RODRIGUES MÓVEIS - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.534.199/0001-24, estabelecida na BR-158/Saída 
para Rio Bonito do Iguaçu – Parque Industrial, Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, CEP 
85.568-000, de acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 24, Inciso II c/c o art. 23, Inciso II, alínea “a” e 
em consonância com o parecer exarado pelo Departamento Jurídico da Câmara Municipal e demais 
normas legais pertinentes pelas condições deste edital e pelas demais normas legais aplicáveis à 
espécie. 
Item Material/Serviço Unid. 
medida
Qtd 
licitada Valor Unit. Valor Total.
1
Armário medindo 153 cm de largura, 200 
cm de altura e 55 cm de profundidade, 
em MDF 15mm, na cor Ciliegio Florença, 
prateleiras, dobradiças com sistema de 
amortecimento, puxador perfil Collegato 
escovado.
Un 1 R$ 2.450,00 R$ 2.450,00
2
Balcão medindo 58 cm de largura, 90 cm 
de altura e 58 cm de profundidade, em 
MDF 15mm, na cor Ciliegio Florença, 
dobradiças com sistema de 
amortecimento e pedra marrom 
absoluto.
Un 1 R$ 1.230,00 R$ 1.230,00
3
Nicho medindo 50 cm de largura, 35 cm 
de altura e 25 cm de profundidade, em 
MDF 15mm, na cor Ciliegio Florença.
Un 1 R$ 80,00 80,00
Total Geral R$ 3.760,00
DO OBJETO:
Aquisição de 1 Armário medindo 153 cm de largura, 200 cm de altura e 55 cm de profundidade, em MDF 
15mm, na cor Ciliegio Florença, contendo prateleiras, dobradiças com sistema de amortecimento, 
puxador com perfil escovado; de 1 Balcão medindo 58 cm de largura, 90 cm de altura e 58 cm de 
profundidade, em MDF 15mm, na cor Ciliegio Florença dobradiças com sistema de amortecimento e 
pedra granito na cor marrom e 1 Nicho medindo 50 cm de largura, 35 cm de altura e 25 cm de 
profundidade, em MDF 15mm, na cor Ciliegio Florença. 
DO PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO:
ITEM 1 – 30 (trinta) dias, após a assinatura do contrato. 
 
DO VALOR TOTAL: 
R$ 3.760,00 (três mil e setecentos e sessenta reais).
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu CNPJ 00.791.289/0001-04 
Rua, Valentin Olivo, 727 - Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 3246 1648
CEP: 85568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná
 e-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 
Até 10 (dez) dias uteis após a entrega do item e emissão da nota fiscal. 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01.001 Câmara Municipal
01.031.0001.2.001.0001 – Manutenção das Atividades Legislativas 
4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente - Despesa Principal - 481 
4.4.90.52.42 – Mobiliário em Geral - Despesa - 3935
Fonte de Recurso: 1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 
Valor da dotação: R$ 3.760,00 (Três mil, setecentos e sessenta reais).
J U S T I F I C A T I V A 
Nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 24, inciso II, torna-se dispensável 
a licitação, considerados as justificações apresentadas e os termos legais, previstos no referido artigo. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 13 de maio de 2019. 
AURI BITENCOURT DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo 
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2019. CONCORRÊNCIA N. 4/2019. 
EMPRESA: Quimicasol Eireli – EPP, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 
06.943.501/0001-98, inscrição estadual nº 254876323, localizada na Rua Félix Piaseski, 
n° 240, sala, bairro industrial, CEP 89.910-000, na cidade de Descanso, estado de Santa 
Catarina, denominada FORNECEDOR. Objeto: A presente ata tem por objeto a 
implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de tintas e materiais de 
pintura que serão utilizados para manutenção das vias e prédios públicos, conforme 
descrição abaixo: 
LOTE ITEM DESCRIÇÃO QTD UND UNIT TOTAL MARCA
1 8 THINER 900 
ML automotivo 
forte
100 LT 7,90 790,00 COLORWAN
1 9 THINER 5 
LITROS 
automotivo forte
100 Gal 32,00 3.200,00 COLORWAN
1 20 TINTA 
DEMARCAÇÃO 
VIARIA 
ASFALTO OU 
CONCRETO 
BASE DE 
AGUA 3,6 LT
70 Gal 69,00 4.830,00 COLORWAN
O prazo de validade do Registro de Preços será de até (12) doze meses contados da 
assinatura da Ata de Registro de Preços. Do Valor: R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e 
vinte reais). Da Entrega dos Materiais: Após a emissão da Autorização de Compras, o 
fornecedor terá um prazo de 15 (quinze) dias para efetuar a entrega dos produtos 
solicitados. Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. 
Do Pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega dos 
materiais mediante Termo de recebimento e Certificação de Entrega. Dotação 
Orçamentária: 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de 
Administração – 04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos –
33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação –
05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011 – Fundo de Manutenção e 
desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb 40 % – 33.90.30 – Material de Consumo –
Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação –
0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação –
33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (103) (104). 07.00 – Departamento de Desporto 
– 07.01 – Divisão do Desporto – 27.812.0024.2.024.000 – Manutenção da Unidade de 
Esportes – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 08.00 – Departamento de 
Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do 
Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000) (303). 09.00 
Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social –
08.244.0008.2.046.000 – Manutenção de serviços sociais – 33.90.30 – Material de 
Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.02 – Divisão 
de Assistência Social – 08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança 
e Adolescente – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento 
de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social –
08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.30 –
Material de Consumo – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços 
Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033 – Conservação 
e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 
11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços 
urbanos – 15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.30 – Material 
de Consumo – Fonte (000). 12.00 – Departamento de Indústria, Com. e Turismo – 12.01 
– Divisão de Indústria, Comércio e Turismo - 22.661.0021.2.037.000 – Incentivo a 
indústria e agroindústria – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). Despesa 673, 
699, 700, 741, 838, 952, 953. Os recursos que não forem utilizados o saldo fica 
automaticamente extinto. Da Garantia do Objeto: Deverá a Contratada reparar, corrigir, 
remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que 
se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou 
ainda má qualidade dos produtos. Do Gestor do Contrato: Será Gestor da presente ata o 
Sr. Marcelo Ostetto, cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos do Município 
de Mariópolis. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante –
Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal, Mariópolis, 25 de Abril de 2019. 
SF

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