| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2019 |
| Date | 2019-05-15 |
| Ementa | Designa o Vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD como membro da Comissão de Justiça e Redação para a Sessão Legislativa de 2019. |
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~Ô#UU~h/k~átY~~~~ Estado do Paraná RESOLUÇÃO Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2019 Designa o Vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD como membro da Comissão de Justiça e Redação para a Sessão Legislativa de 2019. CONSIDERANDO que o Vereador Suplente Amilton Maranoski - PV ocupou a vaga em razão da licença do Vereador Titular Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, no início da Sessão Legislativa de 2019 ; CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Justiça e Redação encontrase em aberta; CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno; A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso do art. 30 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), resolve: Art. 1° Designar o Vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco para a Sessão Legislativa de 2019. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência, aos 15 dias do mês de maio de 2019. Vilmar ~ Maccari Presidente Rua Arariboia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: \WIW.camarapatobranco.com.br ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO RESOLUÇÃO N° 3, DE 15 DE MAIO DE 2019 Designa o Vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD como membro da Comissão de Justiça e Redação para a Sessão Legislativa de 2019. CONSIDERANDO que o Vereador Suplente Amilton Maranoski - PV ocupou a vaga em razão da licença do Vereador Titular Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, no início da Sessão Legislativa de 2019; CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Justiça e Redação encontra-se em aberta; CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno; A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso I do art. 30 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), resolve: Art. 1º Designar o Vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco, para a Sessão Legislativa de 2019. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência, aos 15 dias do mês de maio de 2019. VILMAR MACCARI Presidente MOACIR GREGOLIN Vice-Presidente FABRICIO PREIS DE MELLO 1ºSecretário CLAUDEMIR ZANCO 2ºSecretário Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:930020D5 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/05/2019. Edição 1757 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ B6 Edição nº 7387 DIÁRIO DO SUDOESTE Publicações legais 16 de maio de 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO N° 3, DE 15 DE MAIO DE 2019 Designa o Vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD como membro da Comissão de Justiça e Redação para a Sessão Legislativa de 2019. CONSIDERANDO que o Vereador Suplente Amilton Maranoski - PV ocupou a vaga em razão da licença do Vereador Titular Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, no início da Sessão Legislativa de 2019 ; CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Justiça e Redação encontra-se em aberta; CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno; A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso I do art. 30 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), resolve: Art. 1º Designar o Vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco para a Sessão Legislativa de 2019. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência, aos 15 dias do mês de maio de 2019. Vilmar Maccari Presidente Moacir Gregolin Vice-Presidente Fabricio Preis de Mello 1º Secretário Claudemir Zanco 2º Secretário CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS RESOLUÇÃO Nº 072 DE 15 DE MAIO DE 2019. Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do CONIMS para o Exercício de 2019. A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu CNPJ 00.791.289/0001-04 Rua, Valentin Olivo, 727 - Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 3246 1648 CEP: 85568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná e-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAUDADE DO IGUAÇU PR PROCESSO Nº 01/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 A Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que está contratando por DISPENSA DE LICITAÇÃO a Empresa WAGNER FERNANDO RODRIGUES MÓVEIS - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.534.199/0001-24, estabelecida na BR-158/Saída para Rio Bonito do Iguaçu – Parque Industrial, Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, CEP 85.568-000, de acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 24, Inciso II c/c o art. 23, Inciso II, alínea “a” e em consonância com o parecer exarado pelo Departamento Jurídico da Câmara Municipal e demais normas legais pertinentes pelas condições deste edital e pelas demais normas legais aplicáveis à espécie. Item Material/Serviço Unid. medida Qtd licitada Valor Unit. Valor Total. 1 Armário medindo 153 cm de largura, 200 cm de altura e 55 cm de profundidade, em MDF 15mm, na cor Ciliegio Florença, prateleiras, dobradiças com sistema de amortecimento, puxador perfil Collegato escovado. Un 1 R$ 2.450,00 R$ 2.450,00 2 Balcão medindo 58 cm de largura, 90 cm de altura e 58 cm de profundidade, em MDF 15mm, na cor Ciliegio Florença, dobradiças com sistema de amortecimento e pedra marrom absoluto. Un 1 R$ 1.230,00 R$ 1.230,00 3 Nicho medindo 50 cm de largura, 35 cm de altura e 25 cm de profundidade, em MDF 15mm, na cor Ciliegio Florença. Un 1 R$ 80,00 80,00 Total Geral R$ 3.760,00 DO OBJETO: Aquisição de 1 Armário medindo 153 cm de largura, 200 cm de altura e 55 cm de profundidade, em MDF 15mm, na cor Ciliegio Florença, contendo prateleiras, dobradiças com sistema de amortecimento, puxador com perfil escovado; de 1 Balcão medindo 58 cm de largura, 90 cm de altura e 58 cm de profundidade, em MDF 15mm, na cor Ciliegio Florença dobradiças com sistema de amortecimento e pedra granito na cor marrom e 1 Nicho medindo 50 cm de largura, 35 cm de altura e 25 cm de profundidade, em MDF 15mm, na cor Ciliegio Florença. DO PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: ITEM 1 – 30 (trinta) dias, após a assinatura do contrato. DO VALOR TOTAL: R$ 3.760,00 (três mil e setecentos e sessenta reais). Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu CNPJ 00.791.289/0001-04 Rua, Valentin Olivo, 727 - Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 3246 1648 CEP: 85568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná e-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Até 10 (dez) dias uteis após a entrega do item e emissão da nota fiscal. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001 Câmara Municipal 01.031.0001.2.001.0001 – Manutenção das Atividades Legislativas 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente - Despesa Principal - 481 4.4.90.52.42 – Mobiliário em Geral - Despesa - 3935 Fonte de Recurso: 1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) Valor da dotação: R$ 3.760,00 (Três mil, setecentos e sessenta reais). J U S T I F I C A T I V A Nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 24, inciso II, torna-se dispensável a licitação, considerados as justificações apresentadas e os termos legais, previstos no referido artigo. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 13 de maio de 2019. AURI BITENCOURT DA SILVA Presidente do Poder Legislativo MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2019. CONCORRÊNCIA N. 4/2019. EMPRESA: Quimicasol Eireli – EPP, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 06.943.501/0001-98, inscrição estadual nº 254876323, localizada na Rua Félix Piaseski, n° 240, sala, bairro industrial, CEP 89.910-000, na cidade de Descanso, estado de Santa Catarina, denominada FORNECEDOR. Objeto: A presente ata tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de tintas e materiais de pintura que serão utilizados para manutenção das vias e prédios públicos, conforme descrição abaixo: LOTE ITEM DESCRIÇÃO QTD UND UNIT TOTAL MARCA 1 8 THINER 900 ML automotivo forte 100 LT 7,90 790,00 COLORWAN 1 9 THINER 5 LITROS automotivo forte 100 Gal 32,00 3.200,00 COLORWAN 1 20 TINTA DEMARCAÇÃO VIARIA ASFALTO OU CONCRETO BASE DE AGUA 3,6 LT 70 Gal 69,00 4.830,00 COLORWAN O prazo de validade do Registro de Preços será de até (12) doze meses contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Do Valor: R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais). Da Entrega dos Materiais: Após a emissão da Autorização de Compras, o fornecedor terá um prazo de 15 (quinze) dias para efetuar a entrega dos produtos solicitados. Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Do Pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega dos materiais mediante Termo de recebimento e Certificação de Entrega. Dotação Orçamentária: 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb 40 % – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (103) (104). 07.00 – Departamento de Desporto – 07.01 – Divisão do Desporto – 27.812.0024.2.024.000 – Manutenção da Unidade de Esportes – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000) (303). 09.00 Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 08.244.0008.2.046.000 – Manutenção de serviços sociais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.02 – Divisão de Assistência Social – 08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 12.00 – Departamento de Indústria, Com. e Turismo – 12.01 – Divisão de Indústria, Comércio e Turismo - 22.661.0021.2.037.000 – Incentivo a indústria e agroindústria – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). Despesa 673, 699, 700, 741, 838, 952, 953. Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Da Garantia do Objeto: Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Do Gestor do Contrato: Será Gestor da presente ata o Sr. Marcelo Ostetto, cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos do Município de Mariópolis. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante – Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal, Mariópolis, 25 de Abril de 2019. SF