norma nº 1003/1990

LEI Nº 1003/90
DATA: 17 de dezembro de 1990.
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública o C.T.G. Tarca Nativista.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, decretou e eu 
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica por esta Lei, declarado de Utilidade Pública, o Centro de 
Tradições Gaúchas TARCA NATIVISTA.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, em 17 de dezembro de 
1990.