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norma nº 4/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 4 / 2019
Date 2019-05-22
EmentaDesigna o Vereador Januário Koslinski - PSDB como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco.
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE MAIO DE 2019 
Designa o Vereador Januário Koslinski - PSDB como 
membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara 
Municipal de Pato Branco. 
CONSIDERANDO que a Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB está 
licenciada conforme Resolução nº 2, de 13 de maio de 2019; 
CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Justiça e Redação encontra-se 
em aberta, na Sessão Legislativa de 2019; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno: 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso 
1 do art. 30 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), resolve: 
Art. 1° Designar o Vereador Januário Koslinski - PSDB como membro da 
Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco, no período em que a 
vereadora titular, Marines Boff Gerhardt - PSDB, encontrar-se em licença. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da presi êlíClâ,aos 22 dias do mês de maio de 2019. 
Presidente 
1° Secretário 
Rua Araribóia. 491 Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco Paraná 
e·mail: leglslalivo@camarapatobranco.com.br - site: l'NIW.camarapatobranco.com.br 
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
RESOLUÇÃO N° 4, DE 22 DE MAIO DE 2019
Designa o Vereador Januário Koslinski – PSDB como
membro da Comissão de Justiça e Redação da
Câmara Municipal de Pato Branco.
CONSIDERANDO que a Vereadora Marines Boff Gerhardt – PSDB
está licenciada conforme Resolução nº 2, de 13 de maio de 2019;
CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Justiça e Redação
encontra-se em aberta, na Sessão Legislativa de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno:
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos
termos do inciso I do art. 30 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de
2014 (Regimento Interno), resolve:
Art. 1º Designar o Vereador Januário Koslinski – PSDB como
membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de
Pato Branco, no período em que a vereadora titular, Marines Boff
Gerhardt – PSDB, encontrar-se em licença.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da presidência, aos 22 dias do mês de maio de 2019.
VILMAR MACCARI
Presidente
MOACIR GREGOLIN
Vice-Presidente
FABRICIO PREIS DE MELLO
1ºSecretário
CLAUDEMIR ZANCO
2ºSecretário 
Publicado por:
Eliana Scariot Amorim
Código Identificador:FEED8B26
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 23/05/2019. Edição 1762
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
B4
 Edição nº 7392
 DIÁRIO DO SUDOESTE Publicações legais 23 de maio de 2019
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br – contabilidade@patobranco.pr.leg.br
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão 
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 
Janeiro a Abril 2019 
RREO - ANEXO 7 (LRF, art.53, inciso V) R$ 1,00
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL 
PODER/ÓRGÃO 
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS 
LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 
Saldo Total Inscritos 
Pagos Cancelados Saldo 
Inscritos 
Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de Liquidados Pagos Cancelados Saldo 
Anteriores 
dezembro de 
2018 Anteriores dezembro de 2018 
(a) (b) (c) (d) e=(a+b)-(c+d) (f) (g) (h) (i) (j) k=(f+g)-(i+j) L=(e+k) 
PODER LEGISLATIVO - - - - - - 19.292,59 19.292,59 19.292,59 - - - 
Poder Legislativo - - - - - - 19.292,59 19.292,59 19.292,59 - - - 
TOTAL (III) = (I+II) - - - - - - 19.292,59 19.292,59 19.292,59 - - - 
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 20/Mai/2019, 17h e 22m. 
Vilmar Maccari 
 Presidente 
Márcia Regina Zanoelo Gean Geronimo Dranka 
 Contadora - CRC/PR nº. 27.823/O-3 Controlador Interno 
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br – contabilidade@patobranco.pr.leg.br
Câmara Municipal de Pato Branco - PR 
Poder Legislativo 
Relatório de Gestão Fiscal 
Demonstrativo da Despesa com Pessoal 
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 
Maio/2018 a Abril/2019 
RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL 
DESPESA COM PESSOAL 
DESPESAS EXECUTADAS 
(Últimos 12 Meses) 
LIQUIDADAS INSCRITAS EM 
RESTOS A 
PAGAR NÃO￾PROCESSADOS 
 (a) (b) 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 4.221.041,17 - 
Pessoal Ativo 4.221.041,17 - 
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 3.592.068,64 - 
 Obrigações Patronais 628.972,53 
Benefícios Previdenciários - - 
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) § 1º do art.19 da LRF - - 
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária - - 
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração - - 
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração - - 
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados - - 
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 4.221.041,17 - 
 
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % sobre a RCL 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 281.566.799,57 - 
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§13, art. 166 da CF) - - 
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 281.566.799,57 - 
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 4.221.041,17 1,50 
LIMITE MÁXIMO (VIIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 16.894.007,97 6,00 
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 * VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 16.049.307,57 5,70 
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 * VIIII) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) 15.204.607,17 5,40 
FONTE: *RCL – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Líquida enviado pelo Município de Pato Branco 20/05/2019. 
 * PRONIN RF – Responsabilidade Fiscal, Câmara Municipal de Pato Branco, 20/05/2019, 16h 47m.
NOTA: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não 
processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: 
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; 
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 
4.320/64. 
Vilmar Maccari 
 Presidente 
Márcia Regina Zanoelo Gean Geronimo Dranka 
 Contadora - CRC/PR nº. 27.823/O-3 Controlador Interno 
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br – contabilidade@patobranco.pr.leg.br
Câmara Municipal de Pato Branco - PR - Poder Legislativo 
Relatório de Gestão Fiscal 
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 
1º Quadrimestre de 2019 
LRF, Art. 48 - Anexo VI R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE 
Receita Corrente líquida 281.566.799,57 
Receita Corrente líquida Ajustada 281.566.799,57
DESPESA COM PESSOAL VALOR 
% SOBRE A RCL 
AJUSTADA 
Despesa Total com Pessoal DTP 4.221.041,17 1,50 
Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 6,00% 16.894.007,97 6,00 
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 5,70% 16.049.307,57 5,70 
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 5,40% 15.204.607,17 5,40 
FONTE: *RCL–Relatório Resumido da Execução Orçamentária–Demonstrativo da Receita Líquida enviado pelo Município de Pato Branco 
20/05/2019. * Despesa Total com Pessoal - Departamento Contabilidade da Câmara Municipal de Pato Branco. 
Vilmar Maccari 
 Presidente 
Márcia Regina Zanoelo Gean Geronimo Dranka 
 Contadora - CRC/PR nº. 27.823/O-3 Controlador Interno 
1
 
HOMOLOGAÇÃO 
O Prefeito Municipal, Elídio Zimerman de 
Moraes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação 
em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de 
Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o Pregão 
Presencial nº 034/2019 - PMM, que tem por objeto contratação de
serviços de horas máquina para escavadeira hidráulica, para 
atender a demanda de serviços da Secretaria de Viação e Obras 
desta municipalidade, a empresa proponente vencedora: GMP 
CONSTRUTORA LTDA-EPP, foi vencedora do objeto com o valor 
global de R$ 458.000,00( quatrocentos e cinquenta e oito mil reais).
Mangueirinha, 22 de maio de 2019
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES 
Prefeito Municipal
1
 
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 – PMM
OBJETO: contratação de profissionais sendo um médico clínico 
geral, um Fisioterapeuta, um Enfermeiro, dois Técnicos de 
Enfermagem e dois Nutricionistas para atuar na Unidade Central de 
Saúde e Secretaria de Educação desta municipalidade: PREÇO 
MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. 
DATA DE ABERTURA: 05 de junho de 2019, às 09:00 horas, na sede 
administrativa da Prefeitura Municipal, Departamento de Licitação, 
situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. 
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a 
disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do município 
www.mangueirinha.pr.gov.br. 
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122.
Mangueirinha, 22 de maio de 2019.
Publique-se
Dorli Netto 
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019 – PMM
OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e 
serviços de engenharia para construção sob regime de empreitada 
global da sede própria do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e 
cobertura para estacionamento e fachada em frente a Unidade 
Central de Saúde, sito á Rua Barão do Rio Branco nesta 
municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 11 de junho de 2019, às 09:00 horas, na sede 
administrativa da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a 
Praça Francisco Assis Reis, 1060. 
DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 10 de junho de 2019 das 
13:30 as 16:30 horas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a 
disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do município 
www.mangueirinha.pr.gov.br 
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122.
Mangueirinha,22 de maio de 2019.
Dorli Netto
Presidente da Comissão de Licitação
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
PORTARIA Nº 124/2019 – Data: 
22/05/2019 Súmula: “Nomeação 
dos Conselheiros Tutelares”. A 
publicação na íntegra, do ato aci￾ma, encontra-se disponível no se￾guinte endereço eletrônico: Am￾sop.dioems.com.br. edição do dia 
23/05/2019, respectivamente, con￾forme Lei Autorizativa nº 06/2012 
de 25/01/2012. 
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
LEI Nº 26/2019 – Data: 22/05/2019
SÚMULA: “Complementa o artigo 
19, altera os anexos I e II, da Lei nº 
50/2017, e dá outras providências”.
A publicação na íntegra, do ato aci￾ma, encontra-se disponível no se￾guinte endereço eletrônico: Am￾sop.dioems.com.br. edição do dia 
23/05/2019, respectivamente, con￾forme Lei Autorizativa nº 06/2012 
de 25/01/2012.
MUNICÍPIO DE CORONEL 
VIVIDA – PR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
– PREGÃO PRESENCIAL N° 
46/2019
DATA: 29/04/19 A B E R -
TURA: 14/05/19 
HORÁRIO: 09:00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINE￾RAL, GÁS P13 E GÁS P45; confor￾me discriminado no objeto do pre￾sente edital. 
A publicação na íntegra do ato aci￾ma estará disponível no seguinte en￾dereço eletrônico: http://www.dia￾riooficialmunicipio.coronelvivida.
pr.gov.br, na edição de 23 de maio de 
2019 - conforme autorizado pela Lei 
Municipal nº 2759/2017 e suas alte￾rações.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITA￾ÇÃO. PREGÃO Nº 29/2019. OB￾JETO: implantação de Registro de 
Preços para futuro e eventual for￾necimento de Órteses e Meios Au￾xiliares de Locomoção para aten￾der aos pacientes cadastrados pelo 
Serviço de Reabilitação Física – Ní￾vel intermediário, para a popula￾ção própria e referenciada junto 
ao Município de Pato Branco, inte￾grantes da 7º Regional de Saúde, em 
atendimento a Secretaria de Saú￾de, para as empresas: MEDICAL.
COM HOSPITALARES EIRELI 
ME, CNPJ nº 21.059.832/0001-53, 
com o valor total de R$ 216.100,00; 
WC COMÉRCIO DE ARTIGOS 
ORTOPÉDICOS LTDA ME, CNPJ 
nº 18.028.912/0001-37, com o va￾lor total de R$ 177.518,00. Pato 
Branco, 20 de maio de 2019. Au￾gustinho Zucchi - PREFEITO.
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
RESOLUÇÃO N° 4, DE 22 DE MAIO DE 2019
Designa o Vereador Januário Koslinski – PSDB
como membro da Comissão de Justiça e Redação
da Câmara Municipal de Pato Branco.
CONSIDERANDO que a Vereadora Marines Boff Gerhardt – PSDB está
licenciada conforme Resolução nº 2, de 13 de maio de 2019;
CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Justiça e Redação
encontra-se em aberta, na Sessão Legislativa de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno:
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do
inciso I do art. 30 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno),
resolve:
Art. 1º Designar o Vereador Januário Koslinski – PSDB como membro da
Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco, no período em que a
vereadora titular, Marines Boff Gerhardt – PSDB, encontrar-se em licença.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da presidência, aos 22 dias do mês de maio de 2019.
Vilmar Maccari
Presidente
Moacir Gregolin
Vice-Presidente
Fabricio Preis de Mello
1º Secretário
Claudemir Zanco
2º Secretário

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