| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2019 |
| Date | 2019-05-22 |
| Ementa | Designa o Vereador Januário Koslinski - PSDB como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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~~~d&§~/fi~ Estado do Paranú RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE MAIO DE 2019 Designa o Vereador Januário Koslinski - PSDB como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco. CONSIDERANDO que a Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB está licenciada conforme Resolução nº 2, de 13 de maio de 2019; CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Justiça e Redação encontra-se em aberta, na Sessão Legislativa de 2019; CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso 1 do art. 30 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), resolve: Art. 1° Designar o Vereador Januário Koslinski - PSDB como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco, no período em que a vereadora titular, Marines Boff Gerhardt - PSDB, encontrar-se em licença. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presi êlíClâ,aos 22 dias do mês de maio de 2019. Presidente 1° Secretário Rua Araribóia. 491 Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco Paraná e·mail: leglslalivo@camarapatobranco.com.br - site: l'NIW.camarapatobranco.com.br ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO RESOLUÇÃO N° 4, DE 22 DE MAIO DE 2019 Designa o Vereador Januário Koslinski – PSDB como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco. CONSIDERANDO que a Vereadora Marines Boff Gerhardt – PSDB está licenciada conforme Resolução nº 2, de 13 de maio de 2019; CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Justiça e Redação encontra-se em aberta, na Sessão Legislativa de 2019; CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso I do art. 30 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), resolve: Art. 1º Designar o Vereador Januário Koslinski – PSDB como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco, no período em que a vereadora titular, Marines Boff Gerhardt – PSDB, encontrar-se em licença. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência, aos 22 dias do mês de maio de 2019. VILMAR MACCARI Presidente MOACIR GREGOLIN Vice-Presidente FABRICIO PREIS DE MELLO 1ºSecretário CLAUDEMIR ZANCO 2ºSecretário Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:FEED8B26 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/05/2019. Edição 1762 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ B4 Edição nº 7392 DIÁRIO DO SUDOESTE Publicações legais 23 de maio de 2019 Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br – contabilidade@patobranco.pr.leg.br Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2019 RREO - ANEXO 7 (LRF, art.53, inciso V) R$ 1,00 Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL PODER/ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total Inscritos Pagos Cancelados Saldo Inscritos Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de Liquidados Pagos Cancelados Saldo Anteriores dezembro de 2018 Anteriores dezembro de 2018 (a) (b) (c) (d) e=(a+b)-(c+d) (f) (g) (h) (i) (j) k=(f+g)-(i+j) L=(e+k) PODER LEGISLATIVO - - - - - - 19.292,59 19.292,59 19.292,59 - - - Poder Legislativo - - - - - - 19.292,59 19.292,59 19.292,59 - - - TOTAL (III) = (I+II) - - - - - - 19.292,59 19.292,59 19.292,59 - - - FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 20/Mai/2019, 17h e 22m. Vilmar Maccari Presidente Márcia Regina Zanoelo Gean Geronimo Dranka Contadora - CRC/PR nº. 27.823/O-3 Controlador Interno Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br – contabilidade@patobranco.pr.leg.br Câmara Municipal de Pato Branco - PR Poder Legislativo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Maio/2018 a Abril/2019 RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 4.221.041,17 - Pessoal Ativo 4.221.041,17 - Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 3.592.068,64 - Obrigações Patronais 628.972,53 Benefícios Previdenciários - - DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) § 1º do art.19 da LRF - - Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária - - Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração - - Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração - - Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados - - DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 4.221.041,17 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % sobre a RCL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 281.566.799,57 - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§13, art. 166 da CF) - - = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 281.566.799,57 - DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 4.221.041,17 1,50 LIMITE MÁXIMO (VIIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 16.894.007,97 6,00 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 * VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 16.049.307,57 5,70 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 * VIIII) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) 15.204.607,17 5,40 FONTE: *RCL – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Líquida enviado pelo Município de Pato Branco 20/05/2019. * PRONIN RF – Responsabilidade Fiscal, Câmara Municipal de Pato Branco, 20/05/2019, 16h 47m. NOTA: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64. Vilmar Maccari Presidente Márcia Regina Zanoelo Gean Geronimo Dranka Contadora - CRC/PR nº. 27.823/O-3 Controlador Interno Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br – contabilidade@patobranco.pr.leg.br Câmara Municipal de Pato Branco - PR - Poder Legislativo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 1º Quadrimestre de 2019 LRF, Art. 48 - Anexo VI R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE Receita Corrente líquida 281.566.799,57 Receita Corrente líquida Ajustada 281.566.799,57 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Despesa Total com Pessoal DTP 4.221.041,17 1,50 Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 6,00% 16.894.007,97 6,00 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 5,70% 16.049.307,57 5,70 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 5,40% 15.204.607,17 5,40 FONTE: *RCL–Relatório Resumido da Execução Orçamentária–Demonstrativo da Receita Líquida enviado pelo Município de Pato Branco 20/05/2019. * Despesa Total com Pessoal - Departamento Contabilidade da Câmara Municipal de Pato Branco. Vilmar Maccari Presidente Márcia Regina Zanoelo Gean Geronimo Dranka Contadora - CRC/PR nº. 27.823/O-3 Controlador Interno 1 HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, Elídio Zimerman de Moraes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o Pregão Presencial nº 034/2019 - PMM, que tem por objeto contratação de serviços de horas máquina para escavadeira hidráulica, para atender a demanda de serviços da Secretaria de Viação e Obras desta municipalidade, a empresa proponente vencedora: GMP CONSTRUTORA LTDA-EPP, foi vencedora do objeto com o valor global de R$ 458.000,00( quatrocentos e cinquenta e oito mil reais). Mangueirinha, 22 de maio de 2019 ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES Prefeito Municipal 1 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 – PMM OBJETO: contratação de profissionais sendo um médico clínico geral, um Fisioterapeuta, um Enfermeiro, dois Técnicos de Enfermagem e dois Nutricionistas para atuar na Unidade Central de Saúde e Secretaria de Educação desta municipalidade: PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 05 de junho de 2019, às 09:00 horas, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, Departamento de Licitação, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122. Mangueirinha, 22 de maio de 2019. Publique-se Dorli Netto Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019 – PMM OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção sob regime de empreitada global da sede própria do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e cobertura para estacionamento e fachada em frente a Unidade Central de Saúde, sito á Rua Barão do Rio Branco nesta municipalidade. PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 11 de junho de 2019, às 09:00 horas, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 10 de junho de 2019 das 13:30 as 16:30 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122. Mangueirinha,22 de maio de 2019. Dorli Netto Presidente da Comissão de Licitação MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PORTARIA Nº 124/2019 – Data: 22/05/2019 Súmula: “Nomeação dos Conselheiros Tutelares”. A publicação na íntegra, do ato acima, encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: Amsop.dioems.com.br. edição do dia 23/05/2019, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012. MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS LEI Nº 26/2019 – Data: 22/05/2019 SÚMULA: “Complementa o artigo 19, altera os anexos I e II, da Lei nº 50/2017, e dá outras providências”. A publicação na íntegra, do ato acima, encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: Amsop.dioems.com.br. edição do dia 23/05/2019, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 46/2019 DATA: 29/04/19 A B E R - TURA: 14/05/19 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL, GÁS P13 E GÁS P45; conforme discriminado no objeto do presente edital. A publicação na íntegra do ato acima estará disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariooficialmunicipio.coronelvivida. pr.gov.br, na edição de 23 de maio de 2019 - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e suas alterações. MUNICIPIO DE PATO BRANCO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 29/2019. OBJETO: implantação de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Órteses e Meios Auxiliares de Locomoção para atender aos pacientes cadastrados pelo Serviço de Reabilitação Física – Nível intermediário, para a população própria e referenciada junto ao Município de Pato Branco, integrantes da 7º Regional de Saúde, em atendimento a Secretaria de Saúde, para as empresas: MEDICAL. COM HOSPITALARES EIRELI ME, CNPJ nº 21.059.832/0001-53, com o valor total de R$ 216.100,00; WC COMÉRCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS LTDA ME, CNPJ nº 18.028.912/0001-37, com o valor total de R$ 177.518,00. Pato Branco, 20 de maio de 2019. Augustinho Zucchi - PREFEITO. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO N° 4, DE 22 DE MAIO DE 2019 Designa o Vereador Januário Koslinski – PSDB como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco. CONSIDERANDO que a Vereadora Marines Boff Gerhardt – PSDB está licenciada conforme Resolução nº 2, de 13 de maio de 2019; CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Justiça e Redação encontra-se em aberta, na Sessão Legislativa de 2019; CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso I do art. 30 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), resolve: Art. 1º Designar o Vereador Januário Koslinski – PSDB como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco, no período em que a vereadora titular, Marines Boff Gerhardt – PSDB, encontrar-se em licença. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência, aos 22 dias do mês de maio de 2019. Vilmar Maccari Presidente Moacir Gregolin Vice-Presidente Fabricio Preis de Mello 1º Secretário Claudemir Zanco 2º Secretário