| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2019 |
| Date | 2019-06-17 |
| Ementa | Prorrogar por noventa dias o prazo para a Comissão Especial de Estudos, composta pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS (Presidente), Claudemir Zanco - PDT, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Rodrigo José Correia - PSC, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco, apresentar a minuta do novo texto regimental. |
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~~~d,;y~~$~ Estado do Paraná PORTARIA Nº 22, DE 17 DE JUNHO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no art. 2° da Portaria nº 12, de 12 de março de 2019, bem como o Requerimento nº 1389/2019, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2019, RESOLVE: Art. 1° Prorrogar por noventa dias o prazo para a Comissão Especial de Estudos, composta pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS (Presidente), Claudemir Zanco - PDT, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Rodrigo José Correia - PSC, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco, apresentar a minuta do novo texto regimental. ~ Art. 2° Esta Portaria entra em vigor / ta ae sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 17 e junho de 2019. / /' / /,J' / r. A , , Vilmar Maccari Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (4 6) 3272-1500 85501-262 Pato Branco site: w1w1.camarapatobranco.com.br - e-mail: fegislatlvo@patobranco.pr.feg.br .... ,,~ ' g1~~dtY~~~~ Excelentíssimo Senhor Vilmar Maccari Estndo do Pnrnná Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco REQUERIMENTO Nº 1389/2019 Dar'la l!;';':tteº 1 Assinalur _, , CÃ'. ;k~. ' . ~WAL . P:,~ 1 .. -- . . ... .. . ·-· _ _.. ---' Requer a prorrogação do prazo, por noventa dias para apresentar a minuta do novo texto regimental, estipulado pela Portaria nº 12, de 12 de março de 2019. Os vereadores infra-assinados Carlinho Antonio Polazzo - PROS (Presidente), Claudemir Zanco - PDT, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nomeados pela Portaria nº 12, de 12 de março de 2019 para comporem a Comissão Especial de Estudos, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco, requerem a prorrogação do prazo, por noventa dias para apresentar a minuta do novo texto regimental. Nestes termos, pedem deferimento. Pato Branco, 12 de junho de 2019. l.ArEf\1c.,j AtA - .;;>~\J ÇJIU Z.. /7,0l<.j Marines Boff Gerhardt Vereador - PSDB R,Q,d. . ~ Rodrig0 1 Jf.é Correia Vereador - PSC rwt: ·~m ~. : !!l~:t: Rua Arariboia, 491 • Centro Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná site: \WNl.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 22, DE 17 DE JUNHO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no art. 2º da Portaria n° 12, de 12 de março de 2019, bem como o Requerimento nº 1389/2019, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2019, R E S O L V E: Art. 1º Prorrogar por noventa dias o prazo para a Comissão Especial de Estudos, composta pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS (Presidente), Claudemir Zanco – PDT, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB e Rodrigo José Correia – PSC, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco, apresentar a minuta do novo texto regimental. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 17 de junho de 2019. VILMAR MACCARI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:7371E2C9 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/06/2019. Edição 1781 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ B3 Edição nº 7411 DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de junho de 2019 Publicações legais MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2019. PREGÃO PRESENCIAL N. 13/2019. EMPRESA: Cege Engenharia Ltda, CNPJ 04.484.014/0001-89, inscrição estadual n° 90652494-53, localizada na Rod. PR-C 280, km96, s/n, CEP 85.530-000, zona rural, na cidade de Clevelândia, estado do Paraná. Objeto: a implantação de Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa para fornecimento de CBUQ com transporte e pintura de ligação emulsão RR-1C. Do Prazo de Vigência: até 12 (doze) meses. Dos Pagamentos: em até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos e execução dos serviços. Da Dotação Orçamentária: 11.00 – Departamento de Viação e serviços urbanos – 11.02 – Divisão de serviços urbanos – 15.452.0017.2.034.000 – Manutenção dos serviços urbanos – 33.90.30 – material de consumo – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e serviços urbanos – 11.02 – Divisão de serviços urbanos – 15.452.0017.2.034.000 – Manutenção dos serviços urbanos – 33.90.39 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.033 – Conservação e Melhoramentos de estradas vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.033 – Conservação e Melhoramentos de estradas vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Pessoa Jurídica – Fonte (000). Despesa 673, 915, 1081, 1096. Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Da Contratação e Entrega/Execução: Após a emissão da Autorização de Compras, o fornecedor terá um prazo de 10 (dez) dias para efetuar a entrega dos produtos solicitados. Após a emissão da Autorização de Compras, o fornecedor terá um prazo de 15 (quinze) dias para efetuar a execução dos serviços de pintura solicitados. Do Gestor da Ata de Registro de Preços: Marcelo Ostetto. O produto a ser fornecido é: LOTE ITE M QTD U N D DESCRIÇÃO VALO R UNIT R$ TOTAL MARCA 1 CBUQ e Pintura de Ligação 1 2.000, 0 M ² Pintura de Ligação Emulsão RR-1C 2,99 5.980,00 CEGE 1 CBUQ e Pintura de Ligação 2 500,0 t o n Fornecimento de CBUQ com Transporte 319,0 0 159.500,00 CEGE Total dos Itens R$ 165.480,00 FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante – Tobias Ezequiel Taffarel Gheller - Prefeito Municipal em Exercício, Mariópolis, 16 de Maio de 2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR DECRETO Nº 38/2019 – Data: 17/06/2019 Súmula: “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2019”.A publicação na integra, do ato acima, encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: Amsop.dioems.com.br. edição do dia 19/06/2019, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012. MUNICÍPIO DE MARIOPOLIS RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 10/2019. Ata de Sessão Pública de Abertura de Documentação e Habilitação. PROCESSO Nº 315/2019. Aos dezoito (18) dias do mês de Junho do ano dois mil e dezenove (2019), às nove horas e quinze minutos (09h15min), na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua 6 (Seis), número mil e trinta (1030), centro, em Mariópolis-PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 90/2019 de 04 de Abril de 2019, que subscrevem a presente Ata, para promover o recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços e abertura dos Envelopes de Documentação referente ao Edital de Concorrência número dez barra dois mil e dezenove (10/2019), que tem por objeto a alienação de bem imóvel público, denominado Lote nº 02 (dois) do Parque Industrial, com área de 9.911,94 m² (nove mil novecentos e onze metros e noventa e quatro centímetros), objeto de desmembramento referente a Matrícula nº 13.039 do C.R.I desta Comarca, para fins de instalação de empresa que atua na área de comércio de embalagens agrícolas, fabricação e lavagem de sacaria (bolsas de ráfia e big bags), consoante autorizado pela Lei Municipal nº 48/2013 c/c a Lei Municipal nº 24/2019. Encerrado o prazo para a entrega de documentos de habilitação e propostas, verificou-se que enviou documentos e proposta as seguintes proponentes: Sacaria Mariópolis Eireli, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 10.920.826/0001-22, inscrição estadual nº 9048690154, representada na sessão Cristiano Lavarda. Iniciou-se a sessão verificando-se a regularidade da apresentação dos envelopes 1 e 2. A seguir, passou-se para a abertura dos Envelopes 1 - Documentação. Todos os Documentos contidos nos envelopes foram rubricados. Iniciouse a análise da documentação onde se verificou que a proponente apresentou a documentação conforme solicita o edital, ficando HABILITADA. A licitante presente renuncia expressamente ao prazo de recurso, ou seja, nada tem a opor quanto ao prosseguimento do processo para a fase subsequente, consistente na abertura dos envelopes de proposta de preços (Art. 43, III, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, deu-se por encerrada a sessão, passando em seguida para a abertura dos Envelopes 2 – Proposta de Preços do proponente Habilitado. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Sandra Mara Ribeiro Schaus – Presidente. Francisco Valdomiro Bueno – Membro. Bruna Almeida Zankoski – Membro. Representantes: Cristiano Lavarda. MUNICÍPIO DE MARIOPOLIS RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 10/2019. Ata de Sessão Pública de Abertura de Envelopes de Proposta de Preços. PROCESSO Nº 315/2019. Aos dezoito (18) dias do mês de Junho do ano dois mil e dezenove (2019), às nove horas e vinte e cinco minutos (09h25), na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua Seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis-PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 90/2019 de 04 de abril de 2019, que subscrevem a presente Ata, para promover o recebimento dos envelopes de Propostas de Preços referente ao Edital de Concorrência número dez barra dois mil e dezenove (10/2019), que tem por objeto a alienação de bem imóvel público, denominado Lote nº 02 (dois) do Parque Industrial, com área de 9.911,94 m² (nove mil novecentos e onze metros e noventa e quatro centímetros), objeto de desmembramento referente a Matrícula nº 13.039 do C.R.I desta Comarca, para fins de instalação de empresa que atua na área de comércio de embalagens agrícolas, fabricação e lavagem de sacaria (bolsas de ráfia e big bags), consoante autorizado pela Lei Municipal nº 48/2013 c/c a Lei Municipal nº 24/2019. Como não houve prazo recursal conforme previsto na ata de abertura de habilitação fica HABILITADA para abertura dos envelopes de proposta de preços a seguinte empresa: Sacaria Mariópolis Eireli, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 10.920.826/0001-22, inscrição estadual nº 9048690154, representada na sessão Cristiano Lavarda. A proponente está CLASSIFICADA. O resultado fica conforme segue abaixo: VENCEDOR: Sacaria Mariópolis Eireli, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 10.920.826/0001-22, inscrição estadual nº 9048690154, com a maior oferta no valor total de R$ 198.238,90 (cento e noventa e oito mil duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos). O resultado será publicado no Diário Oficial do Município. Cópia da ata e do resultado foi entregue para o representante da empresa presente. A licitante presente renuncia expressamente ao prazo de recurso, ou seja, nada tem a opor quanto ao prosseguimento do processo. Assim, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação deu por encerrada a Sessão, conforme resultado de classificação acima. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Sandra Mara Ribeiro Schaus – Presidente. Francisco Valdomiro Bueno – Membro. Bruna Almeida Zankoski – Membro. Representantes: Cristiano Lavarda. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 115/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de construção de 35 casas populares em placas pré-moldadas de 44,25m² cada, em diversos lotes do loteamento Nova Vida II no perímetro urbano do Município de Saudade do Iguaçu, conforme projetos e memorial descritivo anexo ao edital, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço conforme Tomada de Preços 008/2019. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: ARTEFATOS DE CIMENTOS AZ LTDA, CNPJ Nº 21.977.522/0001-18, com Sede a Avenida Iguaçu, nº 276, Centro – CEP: 85.568-000 – Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, ora representada por ALEXANDRO ZANONI, inscrito no CPF sob o Nº 071.759.109-32, Rg 9.970.802-6 SSP/PR ITENS: ITEM 1 VALOR UNIT.R$: 917.090,51 VALOR TOTAL R$: 917.090,51. PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 7 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/06/20. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/06/2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 116/2019 OBJETO: Contratação de empresa para fornecer em locação software de orçamentação eletrônica dos custos de reparos de automóveis, caminhões e motocicletas para o Município, com suporte e atualizações para um período de 12 (doze) meses conforme Inexigibilidade 018/2019. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA, com CNPJ Nº02.144.891/0001-85, com sede a AV. MARIA COELHO AGUIAR, nº 215, município de SAO PAULO - SP a neste ato representado por SILVIO BARBOSA BENTES, portador do CPF Nº 041.333.398-19 e do RG nº90497983. ITENS: ITEM 1 VALOR UNIT.R$: 7.998,92 VALOR TOTAL R$: 7.998,92. PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/06/21. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/06/2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 117/2019 OBJETO: Contratação de Centro de tratamento terapêutico para atendimento de adolescente em tratamento de dependência química, acolhimento em sistema de internação com equipe técnica e medica completa e multidisciplinar, conforme decisão contida no oficio n, 052/2019, extraída dos autos de medidas de proteção a crianças e adolescente nº 0000931-54.2019.8.16.0183 a qual autorizou o internamento do mesmo conforme Inexigibilidade 020/2019. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: CREDEQUIA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLISTA, com CNPJ Nº08.811.900/0001-20, com sede a ROD João Alves da Rocha Loures, Lote 134-A, Gleba Três Bocas, município de Londrina – Paraná - CEP: 86.109-990 neste ato representada Legalmente por TIAGO DE OLIVEIRA CASTRO portador do CPF Nº 047.710.339-19 e RG º 8833051-0 SSP/PR. ITENS: ITEM 1 VALOR UNIT.R$: 17.500,00 VALOR TOTAL R$: 17.500,00. PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 6 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/06/20. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/06/2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 118/2019 OBJETO: Contratação de Banda de renome regional “Banda Zatter” para o festival Municipal Canta Saudade e Canta Saudade Kids, a ser realizado nos dias 02 e 03 de agosto de 2019 conforme Inexigibilidade 019/2019. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: VILSON ZATERA E IRMÃOS LTDA, CNPJ Nº 26.928.683/0001-35, com sede a Rua URUGUAI, nº 656, município de FRANCISCO BELTRAO - PR a neste ato representado por VILSON ZATERA, portador do CPF Nº 284.986.409-97e do RG nº1192305 SSP/PR. ITENS: ITEM 1 VALOR UNIT.R$: 18.000,00 VALOR TOTAL R$: 18.000,00. PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 02 e 03 de agosto de 2019, PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/09/19. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/06/2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 119/2019 OBJETO: Aquisição de 01(uma) escavadeira hidráulica, nova, ano de fabricação 2019, características mínimas descritas em edital conforme Pregão 055/2019. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: SARANDI TRATORES LTDA, com CNPJ Nº77.266.575/0001-85, com sede a Avenida Ademar Bornia, Nº 629, Bairro Jardim Europa, município de Sarandi, Estado do Paraná, CEP: 87.113-000, neste ato representada Legalmente por ODAIR VITORIANO portador do CPF Nº 206.385.409-25 e do RG nº 1.503.448-3 SSP/PR. ITENS: ITEM 1 VALOR UNIT.R$: 330.000,00 VALOR TOTAL R$: 330.000,00. PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/08/19. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/06/2019. MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2019 O Prefeito do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, MAURO CESAR CENCI no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório, modalidade Tomada de Preço nº. 007/2019, referente à Contratação de instituição de ensino superior, credenciada pelo MEC, para organização e operacionalização de concurso público para provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos públicos, conforme descrito em edital, ADJUDICANDO o objeto da Licitação a empresa: SOCIEDADE DE ENSINO CIDADE DE UMUARAMA LTDA - EPP CNPJ Nº 81.236.267/0001-84, VALOR TOTAL DE R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais). Saudade do Iguaçu, 18 de junho de 2019. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 22, DE 17 DE JUNHO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no art. 2º da Portaria n° 12, de 12 de março de 2019, bem como o Requerimento nº 1389/2019, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2019, R E S O L V E: Art. 1º Prorrogar por noventa dias o prazo para a Comissão Especial de Estudos, composta pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS (Presidente), Claudemir Zanco – PDT, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB e Rodrigo José Correia – PSC, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco, apresentar a minuta do novo texto regimental. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 17 de junho de 2019. Vilmar Maccari Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 5.356, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Denomina via pública de “Benvenuto Zanotto”. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Benvenuto Zanotto”, a via pública localizada no Loteamento do Parque, Bairro Fraron, Município de Pato Branco, Paraná. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Esta Lei é de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo. Gabinete do Prefeito, 13 de junho de 2019. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 5.357, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Denomina via pública de “Gomercindo Alcides Larini”. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Gomercindo Alcides Larini”, a via pública localizada no Loteamento do Parque, Bairro Fraron, Município de Pato Branco, Paraná. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Esta Lei é de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo. Gabinete do Prefeito, 13 de junho de 2019. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 5.358, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Denomina via pública de “Guilherme Larini”. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Guilherme Larini”, a via pública localizada no Loteamento do Parque, Bairro Fraron, Município de Pato Branco, Paraná. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Esta Lei é de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo. Gabinete do Prefeito, 13 de junho de 2019. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 5.359, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Denomina via pública de “Samuele Zanotto”. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Samuele Zanotto”, a via pública localizada no Loteamento do Parque, Bairro Fraron, Município de Pato Branco, Paraná. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Esta Lei é de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo. Gabinete do Prefeito, 13 de junho de 2019. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O PROCESSO 146/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2019 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de persianas instaladas para manutenção de prédios públicos, conforme anexo I demais especificações, condições, valores e estimativas de consumo constantes nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da Administração Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITARIO. ABERTURA: Dia 02 de julho de 2019 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu - PR, 18 de junho de 2019. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 070/2019, de 05 de junho de 2019, com abertura e julgamento em 18 de junho de 2019, e verificado que não houve interposição recursal, eu Clovis Zanella, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 48/2019, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 070/2019 para Registro de Preços, a Empresa, que apresentou o menor preço, respectivamente conforme segue: COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ Nº 79.863.569/0016-17: LOTE 01 – Itens 01,02. Saudade do Iguaçu dia 18 de junho de 2019, Clovis Zanella, Pregoeiro. HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 070/2019 - SRP, de 05/06/2019, com abertura e julgamento em 18/06/2019 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 070/2019 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, a seguinte Empresa: COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ Nº 79.863.569/0016-17.. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 18 de junho de 2019. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL. extrato da Ata de Registro de Preços PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 070/2019. ATA N° 122/2019 - COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ Nº 79.863.569/0016-17. ___________________________________________________________ A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 19/06/2019, conforme Lei Autorizativa nº1071 de 14 de março de 2017. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Dispensa de Licitação nº 49/2019, Processo nº 119/2019. PARTES: Município de Pato Branco e Lucas Martins dos Santos 06631404983. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de cama elástica, piscina de bolinha, tobogã inflável, mesa de pebolim e mesa de air game, que serão utilizados nas ruas de lazer nos bairros, eventos recreativos e o evento Em Tempo Integral, Brincando Também se Aprende a ser realizado durante o ano de 2019, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria de Educação e Cultura. VALOR: R$ 9.910,00. DOT. ORÇ.: 07.02 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Departamento Administrativo – Funcional Programática 0702.12.361.39.2.254.339039120000.107 – Despesa 6870 – Reserva 3576 e 16.02 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Departamento de Esporte e Lazer – Funcional Programática 1602.27.812.41.2.224.33903912000 – Despesa 6893 – Reserva 3577. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Lei 8.666/93, em seu artigo 24, inciso II. Pato Branco, 18 de junho de 2019. Augustinho Zucchi – Prefeito. Paulo Vicente Stefani - Secretário de Esporte e Lazer. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Atas de Registro de Preço. Pregão nº 28/2019. OBJETO: implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais (genuínas) ou compatíveis novas de reposição e sem uso anterior para máquinas pesadas e equipamentos rodoviários (Varredeira urbana, Britador móvel, Retro escavadeira, Trator de Pneu, Motoniveladora, Carregadeira frontal sobre rodas – pá carregadeira, Rolo compactador, Escavadeira hidráulica, Trator de esteira), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Engenharia e Obras e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 12 meses. PRAZOS E LOCAL DE ENTREGA: A aquisição dos produtos e execução dos serviços, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da Nota de Empenho ou Ordem de Serviços, sempre após a aprovação do orçamento emitido pela Contratada. Após a entrega do equipamento, e ainda após o recebimento da Nota de Empenho ou Ordem de Serviço, a Contratada terá um prazo de até 5 dias úteis para a conclusão dos serviços/troca de peças necessários. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 15º dia útil após a entrega do produto/execução do serviço, mediante apresentação de Laudo de recebimento, apresentação da respectiva nota fiscal/fatura com discriminação resumida do equipamento fornecido, número da licitação, número do contrato, não apresentar rasura e/ou entrelinhas e esteja certificada pela Comissão de Recebimento de Bens e Serviços. GESTOR: Secretário Municipal de Engenharia e Obras. Ata de Registro de Preço nº 170/2019, Partes: Município de Pato Branco e DLS – VENDAS E MANUTENÇÕES LTDA, valor total estimado de R$ 2.897.331,56; Ata de Registro de Preço nº 171/2019, Partes: Município de Pato Branco e TRATORMAX COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA EPP, valor total estimado de R$ 3.040.370,53. Pato Branco, 10 de junho de 2019. Augustinho Zucchi - Prefeito. MUNICIPIO DE PATO BRANCO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 28/2019. OBJETO: a implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais (genuínas) ou compatíveis novas de reposição e sem uso anterior para máquinas pesadas e equipamentos rodoviários (Varredeira urbana, Britador móvel, Retro escavadeira, Trator de Pneu, Motoniveladora, Carregadeira frontal sobre rodas – pá carregadeira, Rolo compactador, Escavadeira hidráulica, Trator de esteira), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Engenharia e Obras e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para as empresas: DLS – VENDAS E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.088.291/0001-29, com o valor total de R$ 2.897.331,56; TRATORMAX COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA EPP, CNPJ nº 04.983.112/0001-60, com o valor total de R$ 3.040.370,53. Pato Branco, 10 de junho de 2019. Augustinho Zucchi - PREFEITO.