norma nº 1316/1994

··----- Prefeitura Municipal de Pato Branco 
LEI N.0 1.316 
Data: 05 de julho de 1994. 
SÚMULA: Cria o Programa Educativo 
''Pequeno Agricultor" e dá outras pro￾vidências. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paranâ, decretou e eu 
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: 
Art. 1º - Fica criado o Programa Educativo "Pequeno Agri￾cultor", vinculado aos Núcleos Rurais de Ensino. 
parágrafo ;lnico - O Programa denominado no "caput" deste 
artigo, destina-se aos filhos de agricultores residentes no interior 
do Munic:Ípio e tem por objetivo a formação educacional informal de 
técnicos e práticas agricolas. 
Art. 2º - As comunidades servidas pelos NÚcleos Rurais 
de Ensino viabilizarão área mínima de 10.000m2 (dez mil metros quadrados), 
contí~a aos r~spectivos :r;Úcleos, para instalação do Programa Educativo 
de Praticas e Tecnicas Agricolas "Pequeno Agricultor". 
Art. 3º - O Munic:Ípio, através dos Departamentos de Edu￾cação e agricultura e Meio Ambiente, poderá conveniar-se com a Secreta￾ria de Estado da Agricultura e Abastecimento e seus Órgãos, EMATER, 
I .A .P. e IAP AR, para contribuirem no desenvolvimento do Programa por 
esta Lei criado. 
Art. 4º - O MunicÍpio implantará a nivel experimental 
o programa criado por esta Lei, em núcleos de ensino rural, conforme 
critérios a serem determinados pelo Executivo Municipal. 
Art. 5º - O Municipio adotará como parte de curriculum 
nos núcleos de ensino rurais abrangidos por esse programa, os conteúdos 
a serem desenvolvidos por séries, a metodologia e avaliação, nos termos 
do Anexo I, parte integrante da presente Lei. 
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal, em 05 
'Pref eltura J\1unlclpa~ de 'Pato CBranco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
(Anexo à Lei nº 1.316, de 05 de julho de 1994). 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRAN.:!O 
DEPARI'AMENI'O DE AGRICULTURA E MEIO .AMBIEN'I'E 
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
PROJETO 
"PEQUENO A G R I C U L T O R" 
'Pref eltu.ra J\1u.n.Lclpa.l de 'Pato CBran.co 
ESTADO DO PARANA 
GABINETE DO PREFEITO 
APRESENTACÃO: 
O Projeta "Pequeno Agricultor" foi 
criado pelo Vereador Ivo Polo. 
Teve o apoio ticnico do Departamento de 
Agricultura e Meio Ambiente, atravis de: Jucelino 
Jankoski e Evandro Ribas da Luz. 
A implementação pedagógica teve como 
orientador o Departamento de Educaçio, a 
professora Maria Nec~ dos Santos. 
Contou ainda com a colaboração a nível 
do projeto, os professores: Cenira Freitas de 
Oliveira e Maria Madalena de A. Lazaretti, da Rede 
Pdblica Estadual. 
I - JUSTIFICATIVA DO PROJETO: 
Há consciência que mesmo para ser um 
pequeno agricultor bem sucedido, i preciso ter 
certo nível de formação na atividade escolhida. 
Atrav~s das comunidades, onde estão 
sendo implantados os Ndcleos de Ensino Escolar 
Municipal, prop5e-se implantar um novo sistema de 
cooperação com famílias e alunos abrangidos por 
estes n~cleos, em torno de seus problemas e no 
desenvolvimento de todos. 
O projeto "Pequeno Ag\-icu l tO\-" nasce 
pela necessidade de iniciar a formação dos jovens 
no meio rural, pois a maioria dos agricultores que 
vendem a propriedade, fazem isso muitas vezes para 
que seus filhos venham estudar na cidade. Com 
isso, pais e filhos deixam o campo, perdem a sua 
identidade como agricultores e passam a ser mio￾de-obra barata, desqualificada e só obtendo 
subempregos. 
II - OBJETIVOS: 
1> Assegurar o desenvolvimento atrav~s 
da aprendizagem de t~cnicas adequadas para o 
aperfeiçoamento de suas atividades agrícolas, 
propiciando a melhoria da qualidade de vida no 
campo. 
2> Desenvolver o espírito cooperativo, 
dentro das comunidades e da escola. 
3) Trabalhar a interdisciplinaridade, 
oportunizando ao aluno, filho de agricultor, o 
relacionamento entre contetldos do currículo, 
desenvolvidos em sala de aula, com as pr~ticas de 
sua vida diá1-ia. 
1)refeltura JVtunlcipal de 1)ato CBranco 
ESTADO DO PARANA 
GABINETE DO PREFEITO 
02 
4) Envolver t~cnicos das diferentes 
entidades ligadas à agricultura, como IAP, IAPAR, 
EHATER, SEAB, CAPEG, CEFET - Agronomia, SINDICATO 
RURAL, DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DA PREFEITURA 
MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA SA~DE e outros. 
5) Incentivar, através deste projeto, a 
permanincia do homem no campo e a sua 
identificaçio como profissional de agricultura. 
III - 4REA DE ABRANGêNCIA: 
A princípio, haverá a implantaçio no 
N~cleo de Nossa Senhora do Carmo, Cachoeirinha, 
envolvendo os alunos da Escola. 
Ao final do ano, será feito uma 
avaliaçio dos trabalhos realiz~dos e o seu 
desdobramento, havendo entio a ampliaçio para 
outros n~cleos, em caso de suce~~o do projeto. 
escola, 
hect a\-e, 
p\-át icas. 
As atividades serio realizadas na 
parte técnica e em área própria de um 
destinado pela comunidade para aulas 
IV - OPERACIONALIZACÃO: 
12 - Elaboração do Projeto. 
22 Discussão do projeto com 
professores, técnicos de agricultura, comunidade e 
lideranças. 
3Q - Determinaçio da área a ser ocupada 
para as aulas práticas. 
4Q Infraestrutura da área para 
práticas - arar, cercar, viabilizar obtençio da 
água e retençio da água das chuvas. 
5Q - Aquisiçio do material necessário - pás, Pnxada, rastel, adubo, carrinho, instrumentos 
de m2didas de comprimento, tela, palanques, 
madei\-a, etc. 
6Q - Reuni5es com professorLs da escola 
e ticnicos de agricultura, para discutir os 
contetldos e o relacionamento dos mesmos com a 
parte prática a ser desenvolvida. 
7Q - Desenvolvimento do Projeto. 
"j)ref eltura j'vtunlclpa~ de "Pa.to CBranco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
03 
V - COHTEúDOS A SEREH DESENVOLVIDOS POR SÉRIE: 
12 E ~ª SÉRIES 
NA ESCOLA 
PROFESSORES 
PORTUGUÊS - textos informati￾vos, leitura oral, discussão. 
Textos sobre: chuva,solo,cli￾ma,germinação, tipos de semen￾te,tipos de solo, função da 
água, irrigação, erosão, dre￾nagem e rotação de culturas. 
MATEMÁTICA - Dia, semana, mês 
e ano. - Calendário-semeadura, plan￾tio, colheita das diferentes 
culturas. 
- Unidade de medidas arbitrá￾rias: pé, palmo, passo, pita￾da,xícara, litro Cde semente). 
- Unidade padrão de medida: 
metro, litro, quilo, grama. 
- Formas geométricas: cantei￾ros retingulares, quadrados, 
linhas. 
WO CAMPO 
TÉCNICOS 
i) Vídeos sobre os assuntos 
dos textos. 
2) Épocas de: preparação da 
terra, preparo das semen￾teiras. 
- Semeadura. 
- Tratos culturais. 
- Colheita. 
3) Formas das canteiros. 
4) Distanciamento entre can￾teiros e entre as mudas e 
fileiras. 
5) Quantidade de semente para 
determinada área (relação 
peso medida). 
--------------------------------------··--------------·--------
CIÊNCIAS -
- Sol:Fonte primária de ener￾gia. 
- Água: Importância para ger￾mina~ão e desenvolvimento da 
planta. 
- Chuva: Forma,ão, a~ão sobre 
o solo e sobre as plantas. 
- Erosão: Efeitos sobre o so￾lo. 
- Absar,ão da água pelas raí￾zes da planta. 
- Seca: Consequências para o 
ecossistema <homem - meia). 
- Cultivo da solo: Produção 
de alimentos. 
- Poluição e contaminação da 
água. 
- Polui,ão e contaminação 
solo. 
do 
- Monocultura e desmatamento. 
6) Influência do sol sobre as 
plantas: germinação, inci￾dência de raios pela posi￾ção dos canteiros, falta e 
excesso de sal nas perío￾dos de desenvolvimento da 
planta. 
7> Procedência da água para 
molhar os canteiros. O que 
será usado? Regador, man￾gueira, etc ... 
8) Declividade e ação da chu￾va sobre o terreno. 
9) Cada planta tem raízes que 
atingem profundidades di￾ferentes, à procura da 
água. 
i0>Necessidade do plantio com 
técnicas. 
11/Análise da água que será 
usada na plantio. - Uso de herbicida e inseti- 12)Reflorestamento. 
cidas. 13JRota,ão de culturas. 
4>A~ã? de herbicidas e inse￾t 1c1das, ª'ão biológica e 
Produtos com alternat. 
--------------------------~-------~~::~~~~----------- ivas 
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rprefeltura J\1unlclpat de 'Pato CBra.nco 
ESTADO DO PARANA 
GABINETE DO PREFEITO 
3ª SÉRIE 
PROFESSOR TÉCNICO 
PORTUGUÊS-Textos sobre agri- i) Vídeos sobre os assuntos. 
cultura, pecuária,apicultura, 
fruticultura, holericultura, 
reflorestamento. 
MATEMÁTICA - meios e quartos 
<metade do canteiro, a quarta 
parte>. Área e perímetro dos 
canteiros. 
-Medida de tempo, relação com 
plantio, colheita,gestção dos 
animais ... 
- Colheita dos frutos, etc. 
Comprimento, massa, capacida￾de - medidas arbitrárias e 
padrão (pi, passo, palmo). 
- Paralelismo e perpendicula￾rismo (canteiros paralelos, 
linhas perpendiculares,linhas 
paralelas de plantio>. 
- Noções sobre ângulos, ângu￾lo reto no canto dos cantei￾ros. 
- Retângulos - forma dos can￾teiros. 
2> Construção de canteiros. 
Aplicação das medidas. 
3) Distribuição dos canteiros 
na área e das mudas no 
cantei\"o. 
4) Construção dos canteiros e 
alinhamentG das mudas. 
------------------------------------------------------------
CIÊNCIAS - Sol fonte de 
energia - fotossíntese. · - Fase de germinação, desen￾volvimento da planta. 
- Estações do ano, ipoca de 
plantio e colheita, clima. 
- Grupos de vegetais: carac￾terísticas gerais <cereais, 
verduras, hortaliças). - Órgãos dos vegetais: função 
da raíz, folha, caule, flor, 
semente. 
- Cultivo do solo: relação do 
homem co• o meio. 
- Animais: vertebrados e in￾vertebrados - características 
gerais de bovinos, suínos 
eqüinos, ovinos, aves, abe￾lhas, minhocas, pragas (for￾migas, gafanhotos, lagartas, 
joaninhas, outras>, verminose 
e peixes. 
- Plantas medicinais e tóxi￾5> Localização dos canteiros. 
6) Decisão sobre o que plan￾tar em cada ipoca. 
7> Decisão sobre o que plan￾tar em cada local. 
E Ticnicas de preparaçio 
correta do solo: reten,io 
de água, revolvimento do 
snlo, adubação, calagem ... 9> Ação das minhocas sobre o 
solo. 
i0)Ação das abelhas como po￾1 inizadoras. 
ii)Ação das pragas sobre as 
plantas. 
12>Criação de animais nas pe￾04 
rprefeLtura SVlunlclpa.l de 'µo.to CBro.nco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
cas: cultivas de plantas me￾dicinais. 
- Cuidados com o solo. - Empobrecimento do solo: 
queimadas, ação sobre o solo. 
- Adubação - aç:ão do adubo 
orgânico e mineral, produç:ão 
do solo empobrecido. 
- Pastagem - vegetais. 
- Tipos: trevo. 
- Produção de nitrogênio. - Uso de agrotóxicos: ação 
sobre o homem, sobre a igua, 
sobre o solo,sobre as plantas 
e peixes. 
- Desmatamento:consequências. 
- Preservação da flora: con￾servação das matas ciliares. - Plantio e replantio de 
plantas nativas. 
- Conservação de irea de mato 
nas propriedades. 
- Animais e saúde. - Animais peçonhentos. 
- Animais parasitas. 
05 
quenas propriedades. 
13>Seleção de plantas medici￾nais mais conhecidas, pre￾paro do solo e cultivo. 
14>Esclarecimento sobre o uso 
de plantas medicinais. 
i5)Ação das queimadas sobre o 
solo. 
16)Adubaç:ão: preparo de um 
local para depósito e 
transformação de adubo or￾gânico. 
Construção de piquetes de 
diferentes tipos de aduba￾ção verde. 
17) Explicação sobre o uso 
ade1uado de agrotóxicos. 
18>Plartio de quebra, ventos 
e ircentivo ao replantio 
nas propriedades, viveiros 
de mudas. 
------------------------------------------------------------
PORTUGUiS: Textos sobre agri￾cultura, pecu~ria,apicultura, 
fruticultura, hobericultura, 
reflorestamento, alimentos de 
origem animal e vegetal. 
MATEMÁTICA: Fraç:Ões - metade, 
quarta parte, terça parte. 
Porcentagem: quanto X de se￾mentes que germinaram, rela￾ção 50X 1/2, 25X 1/4,20X 1/5. 
- Hedidas de comprimento e 
massa. 
- Perímetro e 'rea. 
- Paralelismo e perpendicula￾rismo. 
- Ângulo reto,cantos dos can￾teiros, cantos do depósito de 
material. 
CiiNCIAS: Sol fonte de ener￾gia, fotossíntese,germinação, 
desenvolvimento dos vegetais. 
1) Vídeos e palestras sobre a 
assunto. 
2> Construção dos canteiros. 
3> Sementeira com testes de 
germinação. Quanto X foi a 
germinação. 
4> Construção,medidas de can￾teiros. 
5) Forma das canteiros. 
6) Cantos dos canteiros, re￾lacionados com ângulos re￾tos. 
7) Construção do depósito de 
material. 
8) Relação peso e área a ser 
cultivada: sementes, adu￾bos, produção. 
9> Localização dos canteiros 
e sementeiras. 
10) Estufa experimental para 
'r 
tprefeltu.ra J\'lu.nicipa~ de 'µato CBranco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
- Influência do sol sobre os 
vegetais. 
- Atão da lua sobre o desen￾volvimento dos vegetais-ques￾t ionamento com os pais. - Alimentos de origem animal 
e vegetal - tipos. - Leite - valor nutritivo. 
- Conservação dos alimentos, 
porque conservar, como con￾servar, para que. 
- Preparação de alimentos,hi￾giene e conservação das pro￾priedades nutritivas. - Alimentos naturais e indus￾trializados, valor nutritivo, 
conservatão e corantes. 
06 
provar a ação do calor so￾lar. 
11>Discussão das crenças so￾bre a lua. 
i2>Embutidos, feira do produ￾tor. 
13>Produtão leiteira ali￾mentatão do gado, saúde do 
gado, higiene na ordenha, 
vacinação, conservação e 
transporte do leite. 
14>Técnicas de conservar os 
alimentos 
com sal . com aç:úcar . defumados 
conservas 
compotas 
1S>Técnicas de preparar os 
alimentos - geléias, con￾servas salgadas, doce em 
pasta, compotas,aproveita￾mento dos vegetais. 
VI - METODOLOGIA A SER APLICADA: 
PROFESSOR: Conteúdos trabalhados em sala de 
aula, com apoio de material do Departamento de Educação e 
Agricultura. 
Contatos periódicos com os técnicos que 
atuarão nas aulas práticas. 
TÉCNICOS: Aulas práticas e teóricas em horário 
alternativo, fora do horário de aula, com grupos de alunos: 
preparação do cultivo, colheita, coruercializaç:io e 
experimentos. 
TÉCNICOS DO IAP: 
- Ítens a serem trabalhados: 
1ª, êª, 3ª e 42, ítem 01. 
1ª e 2ª séries, itens 01, 11, 12. 
3ª série, itens 15 e 18. 
TÉCNICOS DA CAPEG: 
- 1ª, 2!, 3! e 42 séries, item 01. 
3ª série, item 12. 
4ª série, item 13. 
TÉCNICOS DO IAPAR: 
- 1ª, ê!, 3! e 4! séries, item 01. 
3! série, ítem 12 su!nos, aves, eqüínos,capri￾nos e ovinos. 
TÉCNICOS DA EHATER: 
1ª, 2ª, 3ª e 4ª séries, item 01. 
1! e 22 séries, itens 02, 05, 07, 08, 09, 10 e 
13. 
32 sé~ie, ítens 06, 07, 08, 10 e 11. 4ª série, itens 12, 14 e 15. 
. ' 
tprefeltu.ra SVtu.n.lcipat de 'l)ato <:Branco 
ESTADO DO PARANA 
GABINETE DO PREFEITO 
TÉCNICOS DO CEFET: - 1ª e 2ª séries, itens 03, 04, 06 e 14. 
3ª série, itens 02, 03, 04, e 05. 
4ª série, itens 02, 04, 05, 06, 09, 10. 
TÉCNICOS DA SEAB: 
1ª, 2ª, 3ª e 4ª series, item 01. 
3ª serie, item 17. 
4! série, item 03. 
DEPARTAHENTO DA AGRICULTURA - PREFEITURA: 
- 1ª• 2ª, 3! e 4ª séries, item 01. 
3ª serie, itens 12 e 13 - piscicultura. 
4! série, itens 07, 08 e 11. 
SECRETARIA HUNICIPAL DE SAÚDE: - 3! série. · í tem 14 . 
VII - AVALIAC~O: 
07 
Relatórios mensais das professares, técnicas e 
alunos, sobre a trabalho desenvolvido. 
Reuni5es bimestrais com alunos, professores, 
técnicos e pais, para analisar os efeitos do projeto sobre o 
desempenho na prática diária das atividades agrícolas e na 
melhoria de qualidade de vida da população do meio rural. 
Reunião na final da ano letivo para avaliação da 
aplicação do projeto, com todos os setores envolvidos nas 
atividades.