| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2019 |
| Date | 2019-06-25 |
| Ementa | Exonera a pedido, Elmo Rogério Passoni, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 1.107.544-4, expedida em 7 de janeiro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 243.552.169-34, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2019. |
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tg1~~t:fe,§~[fi~ Estado do Paraná PORTARIA Nº 23, DE 25 DE JUNHO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso li do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 41, da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea "a", inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1° Exonerar a pedido, Elmo Rogério Passoni, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 1.107.544-4, expedida em 7 de janeiro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 243.552.169-34, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1° de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 25 dias do mêsdejunhode2019. / y-1 L / /?/? /J-"/44 Vifma,; accari Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 Pato Branco site: \'/\'1w.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br P:ij,: . m : Para (!)~ · ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 23, DE 25 DE JUNHO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 41, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea “a”, inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar a pedido,Elmo Rogério Passoni, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 1.107.544-4, expedida em 7 de janeiro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 243.552.169-34, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 25 dias do mês de junho de 2019. VILMAR MACCARI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:2C9EDD19 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/06/2019. Edição 1786 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7416 | Pato Branco, 27 de junho de 2019 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS PATO BRANCO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PR PRECISA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL – SUBSTITUTO Área/Subárea: VG PDE CH T Requisito(1) Ciência da Computação/Engenharia de Software 01 06 20 N Graduação em Ciência da Computação, com PósGraduação. Ciência da Computação/Linguagens de Programação 01 06 40 M/T Graduação em Ciência da Computação, com PósGraduação. Engenharia Mecânica / Mecânica dos Fluidos 01 06 40 M/T Graduação em Engenharias III, com Pós-Graduação. Ciências Humanas/Filosofia 01 06 40 M/N Graduação em Sociologia ou Filosofia, com Mestrado listado na Plataforma Sucupira ou equivalente que venha a substituíla nas áreas de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas da CAPES. Ciências Exatas e da Terra/Matemática 01 06 40 M/T Graduação em Matemática, com Pós-Graduação. Ciências Agrárias/Zootecnia 01 06 40 M/T Graduação em Agronomia ou Zootecnia ou Medicina Veterinária, com Doutorado listado na Plataforma Sucupira ou equivalente que venha a substituíla na área de Ciências Agrárias. LEGENDA: (1) Referência utilizada: Tabela de Áreas do Conhecimento da CAPES, disponível em https://goo.gl/YoT6v7. (2) Quando não especificada, a Pós-Graduação mínima deve ser em nível de especialização. VG: nº total de vagas PDE: nº de candidatos convocados para a Prova de Desempenho de Ensino CH: Carga horária T: Turno (M = manhã, T = tarde, N = noite) REMUNERAÇÃO TEMPO PARCIAL Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total Especialização 2.236,31 206,35 2.442,66 Mestrado 2.236,31 549,96 2.786,27 Doutorado 2.236,31 1.213,52 3.449,83 TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 61,00 REMUNERAÇÃO TEMPO INTEGRAL Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total Especialização 3.126,31 449,97 3.576,28 Mestrado 3.126,31 1.146,68 4.272,99 Doutorado 3.126,31 2.660,37 5.786,68 TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 89,00 PROCESSO SELETIVO destinado ao preenchimento de 6 (seis) vagas do Grupo Magistério Federal - Professor Substituto, estará com as inscrições abertas das 8h do dia 25 de junho de 2019 às 23h do dia 07 de julho de 2019. As inscrições deverão ser efetuadas pela Internet, no endereço eletrônico: http://portal.utfpr.edu.br/concursos/substitutos/patobranco - Edital 004/2019 - PS - PB – Abertura. Melhores informações pelo telefone: (46)3220-2631 ou email: cogerh-pb@utfpr.edu.br CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, CNPJ/MF: 76.898.196/0001-45 e MB CATARINENSE EIRELI, CNPJ/MF: 16.961.181/0001-52. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e licenças de sistema operacional, de acordo as seguintes quantidades e valores: Item Descrição Quantidade Valor Unitário Total por item 1 Impressora de etiquetas 01 R$ 890,00 R$ 890,00 2 Computador 8GB memória RAM 02 R$ 1.885,00 R$ 3.770,00 3 Licença Windows 10 PRO 04 R$ 496,00 R$ 1.984,00 Do valor total: O valor certo e ajustado a ser pago é de R$ 6.644,00,00 ( seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais). Da vigência: O prazo de vigência do contrato se extingue quando do recebimento definitivo do objeto. Do prazo de entrega: O prazo para entrega do objeto será de 30 (trinta) dias, iniciando-se na data de assinatura do contrato. Do pagamento: O pagamento será efetuado em parcela única, por meio de depósito na conta corrente da CONTRATADA, após a entrega definitiva do objeto e mediante apresentação da respectiva nota fiscal. Do fundamento Legal: Este contrato é originário do Pregão Presencial n° 2/2019, de 04 de junho de 2019. Do foro: Fica eleito o Foro da Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, para dirimir questões relativas ao presente contrato. Pato Branco, 26 de junho de 2019. VILMAR MACCARI - Presidente e FELIPE MATHEUS HELFER - Sócio Administrador. EDITAL DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ANTONIO MAGNO JACOB DA ROCHA, leiloeiro oficial inscrito na JUCEPAR n° 08/020-L, com escritório à Rua Alferes Poli, 311 conjunto 4-B, Centro, Curitiba/PR, devidamente autorizado pelo Credor Fiduciário BARIGUI COMPANHIA HIPOTECÁRIA, com sede à Avenida Sete de Setembro, 4.751, sobreloja 02, bairro Batel, em Curitiba/PR, CNPJ/MF nº 14.511.781/0001-93, nos termos da Cédula de Crédito Imobiliário sob nº 385-9 SÉRIE 2012, firmada na cidade de Curitiba/PR, em data de 04/09/2012 e, por Instrumento Particular de Aditivo à CCI nº 385-9, SÉRIA 2012, em virtude da liberação de um novo aporte financeiro, com a emissão de nova CCI, sob nº 2864-9 SÉRIE 2015, firmado em Curitiba/PR, em data de 13/05/2015, que representa o total do Crédito imobiliário disponibilizado, lavrado em decorrência da Lei nº 9.514/97, alterada pela Lei nº 10.931/04, no qual figuram como Fiduciantes (Devedores), ARLINDO SIQUEIRA DOS SANTOS, cabeleireiro, portador da CI RG nº 1.499.234- 0/PR, inscrito no CPF/MF nº 285.533.819-00 e sua esposa BELONIR TEREZINHA DOS SANTOS, auxiliar de serviços gerais, portadora da CI RG nº 6.000.651-2/PR, inscrita no CPF/MF nº 847.182.429-91, brasileiros, residentes e domiciliados à Avenida Vieira dos Santos nº 783, Centro, em São João/PR; levará a PRIMEIRO PÚBLICO LEILÃO, Eletrônico (Online) nos termos da Lei nº 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, no dia 15 de Julho de 2019, às 11:15 horas (horário de Brasília), através do portal www.rochaleiloes.com.br, com lance mínimo igual ou superior a R$ 298.426,25 (duzentos e noventa e oito mil e quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), o imóvel abaixo descrito, com a propriedade consolidada em nome do credor Fiduciário: IMÓVEL: Lote nº 07, da quadra nº 25, situado no Quadro Urbano de São João/PR, contendo a área de 1.792,50m², contendo uma casa em alvenaria, medindo 70,00m², com frente para a Avenida São João, com os seguintes limites e confrontações: NORTE: Com o lote nº 8, com 55,00m; SUL: Com o lote nº 6, com 50,00m; OESTE: Com a Avenida São João, com 24,00m; LESTE: Com os lotes nºs. 19; 20 e 21, com 47,70m. Matrícula nº 544 do CRI de São João/PR; Av.1-544: Averbação para ficar constando que continuam em vigor as condições constantes do direito de Servidão do Coletor com 72,00m², em favor da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, constante do R-5-3.239 da matrícula nº 3.239, do CRI de Chopinzinho/PR; Av.4-544: Averbação dos termos da decisão datada de 29/08/2018, do MM Juiz de Direito Dr. Márcio Trindade Dantas, extraído dos Autos nº 0002192-88.2018.8.16.0183, Liminar da Vara Cível da Comarca de São João, para ficar constando a determinação de sobrestamento do procedimento de consolidação da propriedade do imóvel objeto da matrícula 544, por força da alienação fiduciária constante da R.2-544. LOCAL DE ARREMATAÇÃO: ON-LINE – somente através do site: www.rochaleiloes.com.br. ATENÇÃO: Para participar dos leilões/praças na Forma Online, o interessado deverá cadastrar-se com antecedência no mínimo de 24h, no site acima mencionado fazer o cadastro completo, enviando, digitalizados, o comprovante de Endereço, RG, CPF e Certidão de Casamento, se for o caso (PF), ou Inscrição no CNPJ e Ato Constitutivo (PJ), para o E-mail: documentos@rochaleiloes.com.br e solicitar a sua habilitação. Informações através do Fone: (41) 3077-8880 e/ou e-mail: financeiro@rochaleiloes.com.br e administrativo@rochaleiloes.com.br. Caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o dia 19 de Julho de 2019, no mesmo horário e local, para realização do SEGUNDO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior a R$ 152.197,38 (cento e cinquenta e dois mil e cento e noventa e sete reais e trinta e oito centavos). OBSERVAÇÕES 1: - Ocupado. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97; - O pagamento de débitos condominiais e tributos, vencidos e/ou vincendos, incidentes sobre o imóvel, é de responsabilidade do arrematante; - A arrematação é realizada na condição “ad corpus”. - O arrematante pagará no ato o preço total da arrematação, e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. - O arrematante ONLINE receberá por E-mail as instruções para os pagamentos. - O pagamento dos valores do arremate e da comissão do leiloeiro serão somente à vista. - Caso haja arrematante a Carta de Arrematação, será firmada em até 60 dias da data do leilão. OBSERVAÇÕES 2: - Valor mínimo do imóvel para o 1º Leilão: Corresponde ao valor da média de 3 avaliações atualizadas do imóvel; - Valor mínimo do imóvel para o 2º Leilão: Corresponde a 51% da média das três avaliações, acrescido das despesas, na forma prevista no artigo 27da Lei 9.514/97. Pelo presente, ficam intimados os alienantes fiduciantes: ARLINDO SIQUEIRA DOS SANTOS (CPF/MF nº 285.533.819-00) e sua esposa BELONIR TEREZINHA DOS SANTOS (CPF/MF nº 847.182.429-91), ou seus representantes legais ou procuradores regularmente constituídos, acerca das datas designadas para a realização dos públicos leilões, caso por outro meio não tenham sido cientificados. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial. 1 MUNICÍPO DE CLEVELÂNDIA DECRETO Nº 105/2019 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e C0NSIDERANDO os serviços do Programa Paraná em Ação que serão ofertados gratuitamente à população clevelandense nos dias 26, 27 e 28 de junho do ano em curso; CONSIDERANDO que os serviços ofertados no Programa Paraná em Ação, tais como emissão de documentos, atinge em sua maioria os alunos da rede pública municipal; CONSIDERANDO que não haverá prejuízo no calendário escolar e aos alunos; DECRETA: Art. 1º - Ponto Facultativo nas escolas municipais no dia 27 de junho do ano em curso. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 26 DE JUNHO DE 2019. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2019 – PROCESSO Nº. 028/2019 REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2019 TIPO: Menor Preço Por Item Data de abertura: 10/06/2019 Horário: 10 horas Objeto: “Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas especializadas no ramo de funilaria; solda elétrica e oxigênio; remoção e instalação de adesivos oficiais; torno; prensa de peças sem solda; fresa; calandra; e, serviços mecânicos e elétricos, visando assim a correta manutenção da frota municipal; e, contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de solda em grades e estruturas metálicas, visando assim, a correta manutenção dos diversos prédios públicos”, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado no anexo “I” do edital. Considerando as informações constantes do processo licitatório em epigrafe, o Prefeito do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO a homologação do mesmo. Clevelândia, 26 de junho de 2019. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal. (Publicação na íntegra, disponível em: http://www.dioems.com.br/). Município de Itapejara D’Oeste/PR ERRATA: No anexo I – Solicitação de Viagem (diárias), ato n° 197/2019, publicada no Diário do Sudoeste, no dia 25.06.2019, edição 7414, pag. B1. ONDE SE LÊ: Quantidade de Diárias: uma diária, valor total de R$ 200,00. LEIA-SE: Quantidade de Diárias: meia diária, valor total de R$ 100,00. Agilberto Lucindo Perin, Prefeito Municipal. MUNICIPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR PORTARIA Nº 1561/2019 DATA: 26.06.2019 SUMULA: Nomear a partir de 18.06.2019, o Senhor Wilson Júnior Perondi. A Integra desta portaria se encontra no Site: www.dioems.com.br PORTARIA Nº 1562/2019 DATA: 26.06.2019 SUMULA: Nomear a partir de 18.06.2019, o Senhor Altemir Schuastz. A Integra desta portaria se encontra no Site: www.dioems.com.br MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE ESTADO DO PARANÁ LEI N.º 1870/2019 DATA: 26.06.2019 SÚMULA: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1854/2019 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a “Associação Paranaense de Cultura – APC, por meio de sua unidade executora – Centro Educacional e Social Marista – CESMAR. A Integra desta Lei se encontra no Site: www.dioems.com.br MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ Decreto 6600/2019, de 16 de maio de 2019. Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00. A publicação na íntegra do ato acima se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariooficialmunicipiocoronelvivida.pr.gov.br, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e alterações constantes da Lei nº 2852/2018. PORTARIA Nº 085/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019 Concede férias, abono pecuniário e adicional de insalubridades a servidores que denomina. PORTARIA Nº 086/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019 Autoriza pagamento de horas extras aos servidores municipais. PORTARIA Nº 087/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019 Autoriza pagamento de sobreavisos aos servidores Municipais. DECRETO Nº 044/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019 Exonera e nomeia Membro do Conselho Tutelar do Município de Sulina. _____________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 26 de JUNHO de 2019, conforme Lei Autorizativa nº 927 de 07 de junho de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019 – PROCESSO Nº. 035/2019 Despacho do Senhor Prefeito Municipal. Em face a informação prestada pelo Departamento Contábil, através do oficio sob nº. 066/2019, de 07/06/2019, quanto à existência de dotação orçamentária para fazer frente à obrigação decorrente da contratação comentada no oficio sob nº. 025/2019, de 23/05/2019, do Departamento de Compras, e levando em conta a legalidade do ato, exteriorizada através dos respectivos pareceres jurídicos proferidos pelas Procuradoras Municipais, senhoras DANIELE REISDOERFER e SIMONI BASSANI, datados dos dias 14/06/2019 e de 26/06/2019, que declarou inexigível a licitação, com fulcro nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93, de 21/06/1993, RATIFICO a contratação da empresa denominada AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA., inscrita no C.NP.J. nº. 02.144.891/0001-85, estabelecida na Avenida Maria Coelho Aguiar, 215, Bairro Jardim São Luiz, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, perfazendo referida despesa o valor global de R$. 7.998,00 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais) pela locação de software, serviços de suporte técnico, consultoria e treinamento para utilização do sistema audatex, o qual tem por finalidade consultas de orçamentos de peças e serviços de veículos automotores, sendo este valor dividido em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$. 666,50 (seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), a serem pagas no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, mediante a sua aceitação pelas pessoas responsáveis pela fiscalização. JUSTIFICATIVA: A contratação sob exame é inexigível de licitação em face do disposto no artigo 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, conforme reporta os referidos pareceres jurídicos anexos ao processo licitatório. Publique-se. Clevelândia, 26 de junho de 2019 ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 59/2019 DATA: 06/06/19 ABERTURA: 24/06/19 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA PARA RECUPERAÇÃO DO MOTOR DO ÔNIBUS ESCOLAR MARCA MARCOPOLO VOLARE V6, PLACA AQU4665; conforme discriminado no objeto do presente edital. A publicação na íntegra do ato acima estará disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br, na edição de 27 de junho de 2019 - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2019 – PROCESSO Nº. 034/2019 – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2019 TIPO: Menor Preço Por Item. O Município de Clevelândia, PR., avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 11/07/2019, às 10hs, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, na forma Presencial, o qual contém itens destinados exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e itens abertos para ampla concorrência, tendo por objeto o: “registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas elétricas; ferragens; ferramentas; materiais hidráulicos e elétricos; madeiras; e, materiais para construção em geral, para fins de atendimento as necessidades de todas Secretarias Municipais”, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado no anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 07h30min às 12hs e das 13h30min às 17hs, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através dos emails licitacoes@clevelandia.pr.gov.br e/ou licitacoes.clevelandia@gmail.com. Clevelândia, 26 de junho de 2019. DIONATAN R. C. DE OLIVEIRA PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2019 – PROCESSO Nº. 033/2019 – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019 TIPO: Menor Preço Por Item O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 10/07/2019, às 10hs, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, o qual contém itens destinados exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e itens abertos para ampla concorrência, tendo por objeto o: “registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras, protetores e válvulas, para fins de manutenção da frota municipal”, pelo prazo de 12 (doze) meses, na quantidade e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. OBS: O edital encontrase à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através dos e-mails licitacoes@clevelandia.pr.gov.br e/ou licitacoes.clevelandia@gmail.com. Clevelândia, 26 de junho de 2019. DIONATAN R. C. DE OLIVEIRA PREGOEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná PORTARIA N° 23, DE 25 DE JUNHO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 41, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea “a”, inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar a pedido, Elmo Rogério Passoni, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 1.107.544-4, expedida em 7 de janeiro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 243.552.169-34, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 25 dias do mês de junho de 2019. Vilmar Maccari - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Pedido de Licença Ambiental Simplificada LUIS JOSE FONTANA, torna público que requereu ao IAP pedido de licença ambiental simplificada para produção de carvão vegetal, a ser implantado na Linha Iratim - Fazenda Santa Barbara, Município de Coronel Domingos Soares – Estado do Paraná.