| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1390 / 1995 |
| Date | 1995-11-01 |
| Ementa | Denomina a via de acesso à Comunidade de São João Batista de “Pioneiro Azelino Dala Costa”. |
| native_id | 2455 |
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/ P r e f e i t u 'r a M u n i e i p a 1 d e P a t o 8 r a n e o LEI N.0 1.390 Data: 01 de novembro de 1995. SÚMULA: Denomina a via de acesso Comunidade de são João Batista de NEIRO AZELINO DAI.A COSTA". ' a ''PIO A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, decretou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada de "PIONEIRO AZELINO DAI.A COSTA" a via de acesso que liga o perdrrnetro urbano do Munic~pio, at& a divisa com o Município de Clevelândia, passando pela Comunidade de são João Batista. Art. 2º - A Prefeitura Municipal dotará. a referida via com placas contendo a denominação indicada no artigo anterior, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entr~ em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Munici a1 em 01 de novembro de 1995.