norma nº 1688/1997

_ .... 
!Pre/eilura !Ji(unicipa/ de !7-b.lo YJranco .,. ; 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 1.688 
Data: 11 de dezembro de 1. 997. 
Súmula: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do 
Município de Pato Branco, para o período de 
1.998 a 2.001. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná aprovou e eu, Prefeito 
Municipal, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1 º - O Plano Plurianual do Município de Pato Branco, para o exercício de 1998 a 
2001, é constituído pelos anexos constantes desta Lei, será executado nos termos da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento anual. 
Art. 2º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os 
programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária, com indicação da fonte de 
recursos. 
Art. 3º - O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir mediante autorização 
legislativa as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em 
cada exercício. 
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1 º de janeiro de 1998, revogadas as 
disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, em 11 de dezembro de 1. 997. 
Prefeito 
Al~ Municipal 
01 - LEGISLATIVA 
PROGRAMAS METAS AÇÕES 
01 - PROCESSO LEGISLATIVO - Aquisição de equipamentos 
material permanente. 
e - Dotar a Câmara Municipal com equipamentos de 
informatização, som, telefonia, fotocopiadora, 
móveis, utensílios e biblioteca jurídica no sentido 
de melhorar as condições de trabalho do 
Le islativo. 
PROGRAMAS 
07 - ADMINISTRAÇÃO 
- Adaptações e melhorias do edifício - Melhorar as condições de funcionamento do 
da Câmara Municipal. edifício da Câmara Municipal com melhorias do 
lenário outras ada ta es. 
03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
METAS AÇÕES 
- Aquisição de veículos para o - Adquirir veículos para atendimento exclusivo do 
Servi Público Munici ai. Servi Público Munici ai. 
- Aquisição, ampliação e adequação - Adquirir, ampliar e adequar o Sistema de 
do Sistema de processamento de Processamento de dados da Administração 
dados da Administra -o Pública. Pública Munici ai. 
- Aquisição de equipamentos e - Adquirir móveis e equipamentos de trabalho, 
material permanente. tornando todas as unidades administrativas mais 
eficientes. 
- Construção, ampliação e melhorias - Construir, ampliar e melhorar edifícios Públicos 
de edifícios Públicos. Municipais, visando atender a necessidade da 
reor aniza o administrativa e sua funcionalidade. 
- Reestruturação do Quadro de - Reestruturar . o Quadro de Pessoal da 
Pessoal da Administração Pública Administração Pública Municipal, atendendo as 
Municipal. disposições do Art. 39 da Constituição Federal e 
Lei Munici ai nº 1245 de 17 de setembro de 1993 
1 
do Regime Jurídico dos Servidores Públicos 
Munici ais. 
- Realização de Testes Seletivos e - Realizar Testes Seletivos e Concursos Públicos 
Concursos Público. para admissão de funcionários no o Serviço 
Público Munici ai. 
Planejamento Institucional - Elaborar através do Conselho do Orçamento 
Participativo, criando o plano de Participativo, juntamente com a Secretária de 
investimento e desenvolvimento. Finanças do Plano de Investimento e 
Desenvolvimento dos órgãos envolvidos, quanto 
gastar, para onde e como crescer, consolidando 
mais uma etapa de participação popular na 
cidade. 
08 ADMINISTRAÇÃO - Amortização da Dívida Interna. - Amortização e encargos de financiamentos 
FINANCEIRA diversos. 
09 PLANEJAMENTO - Organização e Modernização - Reforma administrativa, aplicação, controle e 
GOVERNAMENTAL Administrativa. realinhamento do novo modelo de gestão. 
Ordenamento 
Financeiro. 
- Usina de Projetos. 
Econômico - Viabilização de estudos e projetos, com o 
ob"etivo de otimizar as receitas financeiras. 
Implantar e equipar em convênio com o 
CEFET/PR, visando a elaboração de Projetos 
destinados ao desenvolvin'letlto do Município e a 
ca ta o de recursos em todas as esferas. 
Informações Geográficas e - Implantar e equipar o Laboratório de 
Estatísticas. Geoprocessamento visando controle eficaz e 
melhoria no atendimento aos muníci es. 
- Estudos e Pesquisas Econômico- - Elaboração e atualização do perfil sócio￾Sociais. econômico, análise de tendências, produção de 
informações para tomada de decisões na área de 
desenvolvimento munici ai. 
10 - CIENCIA E TECNOLOGIA - Pesquisa Fundamental. 
- Pesquisa Aplicada. 
- Alimentar banco de dados, objetivando controlar 
a execu -o das metas do Plano de Governo. 
- Utilização de informações para elabora ão de 
2 
PROGRAMAS 
14 - PRODUÇÃO VEGETAL 
Informação 
Tecnológica. 
Científica e - Buscar parcerias para promover e desenvolver a 
transferência de tecnologia para o pólo 
tecnológico e industrial do Município e 
organização de pequenas cooperativas oriundas 
do Pacto Nova Itália. 
Sistemas de Análises de - Desenvolver e aferir sistemas de incentivo, 
controle e certificação de resultados qualitativos 
do processo de qualidade para os produtos 
originados pelo Pacto Nova Itália. 
Qualidade. 
04 - AGRICULTURA 
METAS 
Melhoria da 
produtividade e renda. 
Aquisição 
equipamentos 
ermanente. 
de 
e 
AÇÕES 
produção, - Aquisição de insumos para produção (corretivos, 
fertizilizantes, agrotóxicos, sementes ... ) 
- Propiciar condições para desenvolver pesquisas 
específicas que visem aumento de produitividade 
e renda. 
- Realizar eventos técnicos, excursões para 
aprimoramento dos conhecimentos tecnológicos. 
- Buscar parcerias com iniciativa privada ou 
públicas visando introduzir ou incrementar 
explorações agrícolas. 
veículos, - Adquirir veículos, equipamentos e material 
material permanente, com o objetivo de implementar as 
atividades a rícolas. 
- Conclusão do Terminal de Calcário - Concluir o Terminal de Calcário visando estocar 
e construção de benfeitorias e armazenar temporariamente o calcário. 
rodutivas. - Construir benfeitorias ara viabilizar recessos 
3 
15 - PRODUÇÃO ANIMAL 
produtivos. 
- Construção, ampliação e reforma - Construir, ampliar e reformar tanques e drenas 
de tanques para piscicultura. com objetivo de adequar áreas para o 
desenvolvimento da piscicultura. 
- Propiciar infra-estrutura básica - Executar terraplanagens e adequar acessos 
para construção de instalações, inclusive com cascalhamento para instalações de 
construção, ampliação e reforma de produção de animais. 
benfeitorias. - Promover a melhoria da infra-estrutura de 
produção nas propriedades rurais. 
- Construir, ampliar ou reformar instalações 
pecuárias. 
- Aquisição de matrizes e alevinos - Adquirir matrizes de boa qualidade genética, com 
para municipalidade e produtores. o objetivo de repassar ao produtor ou para 
Município, contribuindo para o aumento de 
produção, produtividade e renda. 
Aquisição 
equipamentos 
permanente. 
de 
e 
Melhoria da 
produtividade e renda. 
veículos, - Adquirir veículos, equipamentos e material 
material permanente com o objetivo de implementar as 
atividades de pecuária. 
produção, - Aquisição e distribuição de insumos para 
produção. 
- Propiciar condições para desenvolvimento de 
pesquisa. 
- Realizar eventos técnicos, excursões para 
aprimoramento de conhecimentos técnicos. 
- Buscar parcerias com iniciativa privada ou 
pública visando introduzir ou incrementar 
ex lora -es ecuárias. 
4 
16 -ABASTECIMENTO - Construção do Mercado Municipal - Construir o Mercado Municipal para comércio de 
e Feira Livre. hortifrutigranjeiros, produtos artesanais e outros 
produtos de origem agropecuária. 
- Incentivar o Mercadão Popular. 
- Propiciar local adequado para funcionamento da 
Feira Livre. 
- Construção, ampliação e melhoria - Planejar e orientar a construção, ampliação e 
de Hortas Escolares. melhorias de hortas escolares e comuniitárias, 
propiciando melhores condições de alimentação 
às famílias e merenda escolar. 
17 PRESERVAÇÃO DE - Aquisição de equipamentos e - Aquisição de equipamentos e material 
permanente destinados a prevenção dos recursos 
naturais renováveis. 
RECURSOS NATURAIS material permanente. 
RENOVÁVEIS 
- Manejo e conservação de solos e - Controlar o processo erosivo, através da 
águas. construção de terraços, implantação de diferentes 
espécies de adubos verdes, práticas de planti 
direto e cultivo mínimo. Melhorar e recuperar a 
ertifidade dos solos, reduzindo a acidez através 
de calagem e aumento na utilização de adubação 
uímica e ar ânica. 
- Constl'iução de abastecedores e - Construir abastecedores comunitários e depósito 
depósito de embalagens para centralizado para recolhimento das embalagens 
agrotóxicos. de produtos agrotóxicos e incentivar a tríplice 
lavagem das embalagens. 
- Redução do uso de agrotóxicos. - Incentivar o uso de técnicas que visem reduzir o 
uso de agrotóxicos como manejo, pragas e 
invasoras e controle adequado e racional de 
pragas. 
- Incentivar o uso de produtos orgânicos na 
produção agropecuária. 
- Utiliza -o de a r uímicos menos a ressivos ao 
5 
- Manutenção do Horto Florestal. 
- Implantação e construção 
Jardim Zoológico e Botânico. 
meio ambiente. 
- Manter e conservar o Horto Florestal. Construir 
estufas e ampliar a capacidade de produção de 
mudas para reposição das matas ciliares, 
. reservas legais, arborização de vias e logradouros 
públicos, reflorestamento energético, erva-mate e 
madeireiro e rodu H o de flores. 
de - Implantar e construir Jardins Zoológicos e 
Botânicos no Município, visando a preservação de 
es écies em extin Ho. 
18 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO - Implantação de agroindústrias e - Implantar agroindústrias e cooperativas 
promovendo o Projeto Pacto Nova Itália, com o 
objetivo de agregar valor ao produto agrícola 
através de sua transformação, gerando emprego e 
aumento de renda. 
RURAL Cooperativas. 
22 • TELECOMUNICAÇÕES 
Aquisição 
equipamentos. 
máquinas e - Adquirir máquinas e equipamentos, com o 
objetivo de adoção de modernas técnicas ligadas 
ao setor agropecuário e diversificação de 
· atividades. 
Saneamento 
(Desenvolvimento Rural) 
básico. - Construção de fossas, banheiros, privadas, 
esterqueiras, com poste iras, proteção e 
canaliza Ho de á ua. 
- Criação do Fundo Municipal de - Incentivar as ações pertinentes ao meio rural do 
Desenvolvimento - FUNDAG · Municí ío de Pato Branco. 
-Ampliação do Sistema de Telefonia- Ampliar o sistema de telefonia rural, através de 
Rural. convênio com a Telepar e mantê-los juntamente 
com os ostos de servi s. 
06 - DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA 
6 
PROGRAMAS 
30 • SEGURANÇA PÚBLICA 
PROGRAMAS 
METAS 
- Construção de Vestiário para - Construir vestiário para implantação do projeto 
Implantar o Projeto Formando Formando Cidadão, em parceria com órgãos 
Cidadão. Estaduais. 
- Aquisição de equipamentos para a - Equipar a Uidade do Corpo de Bombeiros, 
Unidade do Corpo de Bombeiros. isando a Segurança dos Munícipes contra 
sinistros e outros fenômenos da natureza. 
- Aquisição de viaturas para a - Adquirir viaturas, inclusive uma ambulância e um 
Unidade do Corpo de Bombeiros. veículo auto rápido-AR para utilização em 
salvamento e combate a incêndio. 
- Reformas e ampliações do Quartel- Reformar e ampliar as instalações do Quartel do 
do Corpo de Bombeiros do Corpo de Bombeiros, que atenderá o Município 
Municí io. nas diversas ati i des. 
- Construção, reforma e ampliação - Construir, reformar e ampliar Postos satélite, com 
de Postos Satélite do Corpo de recursos do FUNREBOM, descentralizando os 
Bombeiros. servi s e melhoramento no atendimento. 
08 • EDUCAÇÃO E CULTURA 
METAS AÇÕES 
41 • EDUCAÇÃO DA CRIANÇA- Construção, ampliação e reforma - Construir, ampliar e reforma de Escolas Creches 
DE o A 6 ANOS de Escolas Creches e pré-escolar. e pré escolar com o objetivo de atender as 
necessidades educacionais da população infantil, 
em sua primeira fase de vida. 
42. ENSINO FUNDAMENTAL - Construção, ampliação e reforma- Construir, ampliar e reformar Unidades Escolares 
de Unidades Escolares. possibilitando a expansão das atividades do 
Ensino em Tempo Integral a disposição de todas 
as crian s da Rede Pública de Pato Branco. 
Construção de Refeitórios - Construir refeitórios nas Escolas Municipais, com 
Unidades Escolares Munici ais. o ob'etivo de fornecer alimenta o ade uada ra 
7 
as crianças participantes do Ensino em Tempo 
lnte ral. 
- Ampliação e adequação do Centro - Ampliar e adequar o Centro de Promoção 
de Promoção Humana Infanta Humana Infanta Juvenil, visando atender suas 
Juvenil. necessidades em regime integral, proporcionando 
o desenvolvimento de atividades relativas a 
rofissionaliza -o. 
- Manutenção da Merenda Escolar. - Manter o Programa de Alimentação Escolar, em 
convênio com a FAE, para ofertar aos alunos 
participantes do Ensino em Tempo Integral da 
Rede Municipal de Ensino, alimentação de boa 
uai idade. 
- Ampliação e manutenção da - Ampliar e manter a Escola do Campo - Casa 
Escola do Campo - Casa Familiar Familiar Rural de Pato Branco, para o 
Rural. desenvolvimento de ações voltadas ao 
Construção, equipamentos 
manutenção do Centro 
Capacitação Profissional. 
- Erradicação do Analfabetismo. 
aperfeiçoamento do filho do agricultor. 
e- Construir, equipar e manter o Centro de 
de Capacitação Profissional, através de parcerias 
com órgãos . interessados, com o objetivo de 
capacitar profissionais de todas as áreas da 
Munici alidade e da re ião. 
- Implantar programas de alfabetização para 
·ovens e adultos, com vistas a erradicar o 
analfabetismo no Municí io. 
46 - EDUCAÇÃO FÍSICA E - Construção, ampliação e - Construir, ampliar e conservar Complexos 
DESPORTOS conservação de Complexos Esportivos, Recreativos e Quadras Poliesportivas, 
Esportivos, Recreativos e Quadras para difundir e estimular as atividades de 
Poliesportivas. desportos, recreação e lazer às crianças e jovens 
em todos os meios sociais e da Zona Rural. 
Construção de refeitório, - Construir refeitório, vestiários, banheiros, 
vestiários, banheiros, alo'amentos e alo·amentos e almoxarifado ·unto ao De artamento 
8 
47 ASSISTENCIA 
EDUCANDOS 
48-CULTURA 
almoxarifado junto ao Departamento de Esportes, objetivando fornecer alimentação e 
de Esportes. hospedagem aos atletas que participarem de 
eventos es ortivos no Municí io. 
- Reforma e manutenção dos - Executar reformas e manter as instalações dos 
Estádios Municipais. Estádios Municipais, com o objetivo de difundir a 
prática esportiva em todas as idades. 
- Aquisição de equipamentos para - Adquirir equipamentos que atendam a todas as 
os Complexos Poliesportivos e modalidades esportivas praticadas nos Complexos 
Recreativos. Es ortivos e Recreativos do Municí io. 
A - Aquisição de veículos para o - Adquirir veículos para o transporte escolar da 
transporte escolar. rede Municipal de Ensino, para as escolas 5ª a 8ª 
séries, Segundo Grau, Núcleos Rurais de 1 ª a 4ª 
séries e Educa No Es ecial. 
- Manutenção e ampliação do - Manter e ampliar o transporte escolar urbano a 
transporte escolar urbano. estudantes carentes matriculados na rede pública 
de ensino de 1° e 2° Grau. 
- Aquisição de área para ampliação - Aquisição de área para o Centro Cultural Raul 
do Centro Cultural Raul Juglair. Juglair com o objetivo de construir ·salas para 
oficinas, cursos, ensaios, sede da Orquestra, 
Coral, ru o de dan e folclore. 
Ampliação e melhorias no - Ampliar e melhorar as instalações do Complexo 
Complexo da Escola de Música, da Escola de Música, Escola de Artes, Teatro, 
Escola de Artes, Teatro, Museu e Museu e Biblioteca, com iluminação, sonorização, 
Biblioteca. central dé ar condicionado e sistema de ro·e N es. 
- Aquisição de equipamentos para a - Dotar a Biblioteca Pública Municipalr com 
Biblioteca Pública Municipal. equipamentos de informática, equipamentos para 
laboratório de recuperação de livros, sala braile, 
videoteca e sala de multimeios, brinquedoteca e 
cursos. 
Aquisição de instrumentos - Adquirir instrumentos musicais pertinentes, para 
musicais. transformar a Banda Munici ai em Or uestra 
9 
49 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 
PROGRAMAS 
51 - ENERGIA ELÉTRICA 
- Construção da Casa do Artesão. - Construir espaço próprio para atividades 
es ecíficas da Casa do Artesão. 
- Construção e equipamentos de - Construir e equipar Usinas do conhecimento em 
Usinas de Conhecimento. parcerias com órgãos Estaduais e Federais com o 
objetivo de favorecer a Comunidade com espaços 
adequados a estudos, pesquisas, acesso à 
Informática, entre outros. 
Construir o Planetário, - Construir o Planetário, Observatório Astronômico 
Observatório Astronômico e Mirante. e Mirante. 
- Construção e manutenção de - Construir e manter Unidades Escolares 
Unidades Escolares para Educação destinados aos portadores de necessidades 
Especial. especiais nas áreas auditiva, visual, física e 
mental. 
- Aquisição de equipamentos para - Adquirir equipamentos adaptador, na 
Educação Especial. informática, de equipamentos, que possibilitem a 
aprendizagem e comunicação para as pessoas 
ortadoras de necessidades es eciais. 
- Aquisição de veículos para - Adquirir veículos adaptado para as pessoas 
portadores de necessidades portadoras de necessidades especiais, através de 
es eciais. arcarias com ór ãos úblicos e rivados. 
09 · ENERGIA E RECURSOS MINERAIS 
METAS AÇÕES 
- Geração de Energia Termelétrica. - Incentivo e ações pertinentes para instalação do 
Gasoduto do Mercosul, com a destinação, 
aquisição e/ou desapropriação de áreas visando a 
implantação da Usina Termelétrica. 
- Constru -o da Usina Termelétrica - Incentivar a constru -o da Usina Termelétrica no 
10 
PROGRAMAS 
57 - HABITAÇÃO 
58 - URBANISMO 
no Município. Município visando a geração de energia com 
menor custo buscando atrair novas industrias para 
o Parque Tecnológico e para que se torne uma 
Tecnó ole. 
10-HABITACÃO E URBANISMO 
METAS AÇ ES 
- Construção de Casas Populares - Construir unidades habitacionais em convênio 
Urbanas e Rurais. com órgãos estaduais, incluindo toda a infra￾estrutura, inclusive a aquisição de terrenos, 
através de mutirão e outras modalidades, visando 
o desfavelamento e a melhoria das condições de 
vida da o ula -o urbana e rural de baixa renda. 
- Manutenção da Companhia de - Manter e dotar a Companhia Municipal de 
Habitação Municipal. Habitação com equipamentos e pessoal, visando 
implementar suas atividades para investimentos .e 
manuten -o do Pro rama de habita -o soei 1. 
- Reformulação, modernização e - Reformular, modernizar, adequar e reconquistar 
adequação do Plano Diretor. novos espaços visando preservar a qualidade de 
vida aos munícipes, frente aos grandes projetos 
de desenvolvimento munici ai. 
- Construção e melhorias de Praças, - Construir e melhorar praças, parques e jardins 
Parques e Jardins. com o objetivo de proporcionar o lazer, a 
recreação e o embelezamento da cidade. 
- Construção e melhorias de pas- - Construir e melhorar passeios, arborização e 
seios, arboriza -o e a·ardinamento. a·ardinamento nas vias urbanas. 
Aquisição de áreas para - Adquirir área para implantar Parques Ecológicos 
implantação de Parques Ecológicos visando a proteção e conservação de matas 
e recu era -o das mar ens do Rio nativas e mananciais, conscientizando a 
11 
-
Ligeiro e demais afluentes. população sobre os novos rumos da educação 
ambiental. 
Construção de Centros de - Construir nos Parques Ecoiógicós Centros de 
Educação Ambiental permanente. Educação Ambiental permanente, com o objetivo 
de manter a Comunidade ao par da práticà do 
setor. 
Aquisição de área para - Adquirir área para instalar a Pedreira Municipal, 
implantação da Pedreira Municipal. visando a transformação de matéria prima para 
utiliza -o em estradas vicinais, ruas e avenidas. 
- Construção, reforma e melhoria do - Construir, reformar e melhorar o Britador 
Britador Municipàl. Municipal, com o objetivo de aumentsr sua 
capacidade de produção para suprir as 
necessidades do Municí ia. 
- Reforma e ampliação da Usina de - Reformar e ampliar a Usina de Asfalto, para 
Asfalto. misturar a matéria prima utilizada na 
avimenta ão asfáltica das ruas do Municí io .. 
60 · SERVIÇOS DE UTILIDADE - Aquisição e manutenção de - Adquirir equipamentos e manter os serviços de 
PÚBLICA equipamentos para limpeza pública. limpeza pública, incluindo coleta de lixo e varreção 
em vias úblicas até o seu destino final. 
Construção da 
Recicla em de Lixo. 
Usina de - Construir um barracão para a Usina de 
recicla em de lixo or ânico do Municí io. 
- Aquisição de raa para o aterro - Adquirir área para o aterro sanitário e triagem do 
sanitário e triage do lixo urbano. lixo urbano. 
Manutenção 
expansão dos 
Munici ais. 
melhorias e - Manter, melhorar e expandir os Cemitérios 
Cemitérios Municipais. 
- Manter e ampliar os serviços de - Manutenção e ampliação dos serviços de 
iluminação pública. iluminação pública, compreendendo consumo de 
energia elétrica, substituição de lâmpadas e 
instala -o de rede de alta e baixa tensão ara 
12 
PROGRAMAS 
62 - INDÚSTRIA 
atendimento à consumidores de baixa renda. 
11 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 
METAS AÇÕES 
- Ampliação e aquisição de terrenos -Incentivar a instalação e ampliação de indústrias, 
para o Parque Industrial, Parque adquirir imóveis urbanos e rurais, dotando de 
Tecnológico de Pato Branco e infra-estrutura, cedendo imóveis disponíveis em 
Tecnópole. regime de comodato, locação e ou doação de 
áreas, suprindo a demanda na instalação de 
novas indústrias. 
- Aquisição de terrenos para - Adquirir terrenos, dotando-os de toda infra￾implantação e desenvolvimento do estrutura necessária para implantar o Pólo de 
Pólo de Indústrias Eletrônicas e Eletro-Eletrônica, incentivando a instalação de 
Eletro-Mecânicas, Parque indústrias de componentes elétricos, eletrônicos e 
Tecnológico. mecarncos, objetivando o desenvolvimento 
econômico do Município, transformando-o numa 
Tecnó ole. 
- Manutenção e ampliação do Fundo - Manter e ampliar o Fundo de Desenvolvimento 
de Desenvolvimento Municipal - Municipal - FMD, com o objetivo de fomentar a 
FMD. industrializa -o do Municí io. 
- Adquirir terreno$ e equipar o Pólo - Aquisição de terrenos e equipamentos, 
de Desenvolvimento Tecnológico, objetivando inovar e renovar tecnologias de 
Parque Tecnológico e Tecnópole. produtos de alto valor agregado, tornando 
empresas altamente competitivas e viabilizando 
novos investimentos na região, buscando um 
desenvolvimento auto sustentado. 
Implantação do LAC-TEC - - Aquisição de terrenos e equipamentos visando 
Laboratório Central de Pesquisa e implantar o Laboratório Central de Pesquisa e 
Desenvolvimento. Desenvolvimento para participação de Estudos de 
Elabora -o de Pro·etos. 
13 
PROGRAMAS 
- Construção e manutenção 
Núcleo de Desenvolvimento 
Software. 
do - Com o objetivo de instalação de uma base 
em operacional GENE Geradora de Novos 
Empreendimentos, através de consórcios com 
empresas, visando dar opções para 
aproveitamentos dos projetos desenvolvidos nos 
cursos de 2° e 3° grau do CEFET, dando 
continuidade ao seu desenvolvimento 
transformando Pato Branco num grande Centro de 
Produção de Software.(Projeto GENESIS gerando 
novos em reendimentos . 
- Construir e manter a Incubadora - Com o objetivo de incentivar as microempresas, 
Industrial, Empresarial e de saindo do fundo de quintal, instalando-as em 
Cooperativas. incubadoras, preparando-as com auxílio de 
pessoas especializadas, para que desenvolvam 
tecnologias, capacidade de gestão visando, 
melhoria dos produtos e serviços gerados e o 
aumento da produção. 
- Incubar pequenas cooperativas de produção e 
de serviços, com o objetivo de geração de novos 
em re os. 
- Promoção da EXPOPATO - - Promover anualmente a Exposição Feira 
Exposição Feira Agropecuária, Agropecuária, Industrial e Comercial de Pato 
industrial e Comercial de Pato Branco, com o objetivo de fomentar o 
Branco. desenvolvimento de produtos agro-industriais, 
comerciais e servi s do Municí io. 
- Ampliação e melhorias do Centro - Dotar o Centro Regional de Eventos com 
Regional de Eventos do Parque de melhorias físicas necessanas, inclusive 
Ex osi ões de Pato Branco. manuten -o e novas edifica ões. 
13 - SAÚDE E SANEAMENTO 
METAS AÇÕES 
14 
75-SAUDE - Programação para atender as - Para atendimento das atividades da Fundação 
atividades da Fundação de Saúde de Saúde de Pato Branco, visando a melhoria no 
de Pato Branco. atendimento da saúde dos Muníci es. 
- Construção e ampliação 
Unidades de Saúde. 
de - Construir e ampliar as Unidades de Saúde, 
inclusive no interior do Município, com o objetivo 
de melhorar o atendimento da população. 
Construir a "Clínica do Bebê" 
- Construção e manutenção do - Construir e manter o Centro Regional de 
Centro Regional de Especialidades. Especialidades visando o atendimento básico da 
saúde da população, vinculado a recursos 
Estaduais e Federais. 
- Aquisição de veículos para 
Assistência à Saúde. 
Adequação do quadro 
profissionais de saúde. 
a - Adquirir veículos equipados para transporte de 
pacientes as Unidades de Saúde, Hospitais do 
Municí io e da re ião. 
de - Realizar concurso público/Testes Seletivos, 
visando adequar o quadro de profissionais na área 
de saúde. 
de - Adquirir equipamentos para o apoio e 
dia nóstico das doen s. 
- Melhoria no sistema de assistência - Descentralizar o atendimento à saúde, 
à saúde da população. delimitando o município em territórios; 
- Implantar, criar ou manter programas e projetos 
de caráter preventivos (Programa de Saúde na 
Família, Programa de Agentes Comunitários de 
Saúde, Programa de Prevenção e combate as 
doenças sexualmente transmissíveis, Projeto 
COAS - Centro de Orientação e Aconselhamento 
Sorológico; Programa de Educação para a Saúde; 
Programa de Vacinação e outras medidas 
preventivas medicamentosas; Projeto leite é 
saúde; Programa de Puericultura e teste do 
ézinho, Pro rama de ré-natal; Pro rama de 
15 
Adquirir equipamentos 
melhoria do sistema 
informatização. 
Planejamento Familiar; Programa de diabéticos e 
hipertensos; Programa de Hanseníase; Programa 
de tuberculose; Programa de câncer de próstata, 
de mama, de pele, de boca e ginecológico; 
Programa de prevenção à cárie; Programa de 
avaliação auditiva e cognitiva; Programa de 
combate ao uso de drogas; Programa de 
assistência à saúde das crianças e adolescentes; 
Programa alternativo para saneamento básico e 
processamento de lixo; Programa de atenção à 
Saúde do Trabalhador; Programa de assistência à 
saúde das pessoas de terceira idade); 
Estruturar o atendimento emergencial 
ambulatorial; 
- Realizar convênio para implantar o Sistema 
Integrado de Atendimento a Emergência - SIATE. 
para - Adquirir equipamentos visando informatizar todas 
de as unidade de saúde; manter e ou desenvolver 
software específicos aos diversos setores; 
implantar um sistema de gerenciamento de 
informação. 
- Criar o Programa de Atendimento à - Viabilizar e propiciar assistência no atendimento, 
adolescente grávida e carente na implantação do Programa à adolescentes 
(baixa renda). grávidas carentes de baixa renda, no atendimenot 
médico pré-natal, atendimento casa-abrigo, cursos 
de cuidados ao bebê. 
- Implantar Programa de Fitoterapia. - Implantar em conjunto com o CEFET, Programa 
de Fitotera ia, criando laboratório e 
16 
76-SANEAMENTO 
PROGRAMAS 
78 PROTEÇ O 
TRABALHADOR 
PROGRAMAS 
Implantar gerenciamento de - Implantar após "Gerenciamento de Informações" 
informações e registro detalhado de e registro das estatísticas de que adoecem e 
dados de doençcas. morrem os pato-branquenses, e a sua localização 
eo ráfica no Municí io. 
- Construção de galerias pluviais, - Construir galerias pluviais, serviços de 
serviços de drenagem e canalização drenagem, canalização e saneamento de rios e 
de rios e córregos. córregos visando solucionar problemas de 
saneamento básico. 
- Participação do Município na - Prosseguir com a construção da Estação de 
construção do Esgoto Sanitário. Tratamento e Rede de Esgoto da cidade, em 
convênio com a Companhia de Saneamento do 
Paraná - Sanepar. 
- Perfuração e instalação de poços - Perfurar e instalar poços artesianos em parceria 
artesianos nas comunidades rurais. com interessados, nas comunidades rurais e 
promover a distribuição. 
14- TRABALHO 
METAS AÇ ES 
AO - Aquisição de equipamentos para - Proporcionar aos servidores murnc1pa1s 
propiciar a segurança no trabalho condições de transportes, qualidade de vida no 
dos servidores municipais, conforme trabalho, segurança e prevenção de acidentes -
le isla -o da ClPA. CIPA. 
15- ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 
METAS AÇÕES 
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- Manutenção do Fundo Municipal - Manter o Fundo Municipal para a Criança e 
para a Criança e Adolescente. Adolescente, para atender crianças em situação 
de risco, oferecendo-lhes melhores condições de 
alimentação, saúde, educação e 
profissionalização. 
- Manutenção do Fundo Municipal - Manter o Fundo Municipal de Assistência Social, 
de Assistência Social. objetivando a melhoria no atendimento a pessoas 
mais carentes do Municí io. 
- Aquisição de veículos para a - Adquirir veículos para apanhar doações de 
Assistência Social. móveis e utensílios oriundos da Comunidade, para 
re ssar a essoas carentes do municí io. 
Construção de Centros de - Construir local para encontro de idosos, visando 
Convivência. a permanência dos mesmos durante o dia, sua 
socialização e integração. 
- Construção de local para abrigar - Construir local específico. para atender mendigos 
mendigos e drogaditos. e drogaditos, visando 1 a recuperação e 
reinte ra -o ao meio social. 
Construção da Unidade de - Construir Unidade de Oncologia e Casa de 
Oncologia e Casa de Apoio. Apoio, visando o favorecimento de pessoas 
portadoras de câncer para atendimento local, 
mantendo a casa de apoio e a permanência de 
acompanhante familiar ou amigo do portador de 
enfermidade. 
- Construção da Central de Luto. - Construir a Central de Luto, visando a velório de 
pessoas carentes, favorecendo-as e criando 
condi -es di nas de funeral. 
Construção de local para - Construir, bem como adquirir terreno, para a 
implantação de Pequenas implantação de Pequenas Cooperativas no 
Cooperativas no Município. Município, visando a utilização e capacitação de 
mão de obra e a era o de em re os. 
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82 - PREVID NCIA 
PROGRAMAS 
87 - TRANSPORTE A REO 
- Aquisição de equipamentos e - Adquirir equipamentos e material permanente, 
material permanente para Pequenas com o objetivo de fomentar as atividades das 
Coo rativas. Pe uenas Coo rativas do Municí io. 
- Implantar o Programa de Garantia - Implantar a Lei Municipal que criou o P.G.R.M. -
de Renda Familiar Mínima. Renda Familiar Mínima para famílicas com filhos 
em situação de risco, em parceria com entidades 
não governamentais, em atendimento a Lei 
Munici ai nº 1429, de 14.03.96. 
- Manutenção do Fundo Municipal - Manter o Fundo Municipal de Previdência dos 
de Previdência dos Servidores Servidores Públicos Municipais, em atendimento a 
Públicos Munici ais. Lei Munici ai nº 1246 de 17/09/1993. 
16- TRANSPORTE 
METAS 
- Ampliação e conservação 
ero orto Munici ai. 
AÇÕES 
do - Ampliar e conservar o Aeroporto Municipal. 
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RODOVIÁRIO 
TRANSPORTE - Conservação, readequação 
recuperação de Estradas Vicinais. 
e - Conservar, readequar e recuperar estradas 
vicinais constantes do Plano Rodoviário, incluindo 
a colocação de placas indicativas nas estradas de 
acesso ao interior, possibilitando mais facilidades 
para o escoamento da produção do Município. 
Aquisição de equipamentos - Adquirir equipamentos rodoviários para 
Rodoviários. reaparelhar o Parque de Máquinas com o objetivo 
de melhorar estradas vicinais. 
- Aquisição de máquinas e veículos - Adquirir máquinas e veículos para reequipar o 
ara o servi o Rodoviário. Par ue de Má uinas Munici ai. 
- Ensaibramento e Calçamento de - Executar obras de ensaibramento e calçamento 
Estradas Vicinais. com pedras irregulares nas estradas vicinais para 
melhorar o escoamento da rodu -o a rícola. 
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•"'\ 
- Construção de Pontes e bueiros. 
- Participação do Município na - Participar em convênio com órgãos estaduais e 
constru -o do Contorno Leste. federais na constru -o do Contorno Leste. 
- Participação do Município na - Participar em convênio com órgãos estaduais e 
construção do Viaduto do Trevo do ederais na construção do Viaduto do Trevo do 
Patinho. Patinho. 
91 -TRANSPORTE URBANO - Construção de pontos de ônibus, - Construir pontos de ônibus, com abrigos, para 
pontos de táxi, pontos de caminhão transporte urbano, incluindo terminais, inclusive no 
e terminal coletivo urbano. interior do Município nas linhas de transporte 
escolar, remodelamento de pontos de táxi e 
construção de pontos de caminhões de aluguel. 
- Sinalização de vias urbanas. - Executar serviços de sinalização de vias 
urbanas, com colocação e manutenção de 
semáforos, placas e pintura horizontal, com o 
objetivo de melhorar o controle e segurança do 
tráfe o da cidade. 
Pavimentação de 
Avenidas. 
Ruas e - Executar obras e pavimentação asfáltica e com 
pedras irregulares nas ruas e avenidas do Sistema 
Viário da cidade. 
- Pavimentação de acessos à Usina - Participação e ou execução de obras de 
Termelétrica e ao Parque pavimentação asfáltica nos acessos à Usina 
Tecnoló ico. Termelétrica e ao Par ue Tecnoló ico. 
- Adequação e remodelação da - Executar serviços de adequação e remodelação 
Avenida Tupi. da Avenida Tupi, incluindo estacionamento, 
ajardinamento, arborização, pavimentação e 
sinalização. 
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