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norma nº 24/2019

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 24 / 2019
Date 2019-07-04
EmentaNomeia os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Estagiários, para organizar, coordenar, executar e concluir os trabalhos necessários a realização do processo seletivo para contratação de estagiários: Bárbara Santos Klein; Luciano Beltrame; Márcia Regina Zanoelo (Presidente); Ronaldo Roldão.
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~~J~átY~ukY~~ Estado do Paraná 
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE JULHO DE 2019. 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas art. 31, 
inciso XXX, "a", da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 - Regimento Interno e 
CONSIDERANDO a implantação do Portal de Estágios desenvolvido em plataforma WEB 
com a finalidade de gerenciar todo o processo de contratação de estudantes estagiários, 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão 
Organizadora do Processo Seletivo para Estagiários, para organizar, coordenar, executar e 
concluir os trabalhos necessários a realização do processo seletivo para contratação de 
estagiários. 
Bárbara Santos Klein 
Luciano Beltrame 
Márcia Regina Zanoelo (Presidente) 
Ronaldo Roldão 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 4 dias do 
mês de julho de 2019. 
/~ // 
/ ;:::~~ ( ,.., lmar Maccari 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 Pato Branco 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 
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Paraná [!] :~ . · 
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE JULHO DE 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com
as disposições contidas art. 31, inciso XXX, “a”, da Resolução n°
1, de 8 de janeiro de 2014 - Regimento Interno e
CONSIDERANDO a implantação do Portal de Estágios
desenvolvido em plataforma WEB com a finalidade de gerenciar
todo o processo de contratação de estudantes estagiários,
R E S O L V E:
Art. 1ºNomear os servidores abaixo relacionados, para comporem a
Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Estagiários,
para organizar, coordenar, executar e concluir os trabalhos necessários
a realização do processo seletivo para contratação de estagiários.
Bárbara Santos Klein
Luciano Beltrame
Márcia Regina Zanoelo (Presidente)
Ronaldo Roldão
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos
4dias do mês de julho de 2019.
VILMAR MACCARI
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
Publicado por:
Rozane Fátima Giasson
Código Identificador:ECCAA6E1
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 05/07/2019. Edição 1792
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e 
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer 
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, 
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
Caderno Integrante da Edição nº 7422 | Pato Branco, 5 de julho de 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Estado do Paraná
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE JULHO DE 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas art. 31, inciso XXX, “a”, da Resolução
n° 1, de 8 de janeiro de 2014 - Regimento Interno e CONSIDERANDO a implantação do Portal de
Estágios desenvolvido em plataforma WEB com a finalidade de gerenciar todo o processo de
contratação de estudantes estagiários,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão
Organizadora do Processo Seletivo para Estagiários, para organizar, coordenar, executar e concluir
os trabalhos necessários a realização do processo seletivo para contratação de estagiários.
Bárbara Santos Klein
Luciano Beltrame
Márcia Regina Zanoelo (Presidente)
Ronaldo Roldão
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 4 dias do mês de
julho de 2019.
Vilmar Maccari - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO/PR.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
Modalidade: Pregão. Edital nº 34/2019. Forma: Presencial. Data da Licitação: Dia 23 de julho de 2019, às
09:00 (nove) horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO,
TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO MENSAL, ASSESSORIA E LICENCIAMENTO
DE SISTEMA DE COMPUTADORES (SOFTWARE) DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, COM
HOSPEDAGEM EM NUVEM. GÊNERO: Serviços Técnicos. Valor Máximo da Licitação: R$ 121.200,00. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de
Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 – Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das
13:00/17:00 hs, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br. Informações pelo telefone (46) 3242-
8614.
Extrato da Ata de Registros de Preços do Pregão Presencial nº 61/2019. OBJETO Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico de Impressão Digital. VIGÊNCIA: 12 meses. PRAZOS DE
EXECUÇÃO E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO: A vigência da Ata de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Os produtos uma vez solicitados deverão ser
entregues nas Secretarias solicitantes no prazo máximo de 03 (três) dias após a solicitação e conforme a
necessidade da Administração, sendo que ao contratado desta licitação cabe a total responsabilidade quanto
ao correto atendimento, no tocante as especificações, condições e obrigações previstas no Termo de
Referência. DO PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos serão efetuados em até 45
(quarenta e cinco) dias, contados a partir da entrega dos produtos, desde que os mesmos estejam de
acordo com o solicitado pela Administração, e acompanhado da respectiva nota fiscal, que deverá ser pelo
sistema eletrônico. Os pagamentos decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos das
Dotações Orçamentárias, Elementos de Despesa: 781, 1746, 1747, 1748, 1387, 940, 1389, 1743, 1744, por
se tratar de Registro de Preços, a reserva orçamentária deverá ser efetuada no ato da contratação, devendo a
Secretaria Solicitante verificar a existência de saldo. GESTOR: Edvaldo Correa de Andrade, Idevaldo Peretti,
Fernando Roberto Colla, Édina Accorsi, Gislaine Tânia Galeazzi, Vilmarize Buffon Fraron e Geraldo Olivo.
ARP nº 268/2019, Partes: Município de Chopinzinho e Oliart Comunicação Visual Ltda Me. Valor Total
estimado R$ 58.818,50. Chopinzinho-PR, 27 de junho de 2019. Álvaro Dênis Ceni Scolaro – Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO
REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Nº 61/2019
Tendo em vista o Parecer da Comissão de Julgamento, que apuraram o resultado do processo
licitatório, na modalidade Pregão, tipo Menor Preço Item - Compras nº 61/2019, de 07/06/19, para Registro
de Preços e após expirado o prazo recursal, eu Álvaro Dênis Ceni Scolaro, Prefeito, torno público o
RESULTADO e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, inclusive o Ato de
ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) empresa(s):
Empresa(s) Valor Total Estimado
de Contratação – R$
OLIART COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME 58.818,50
TOTAL HOMOLOGADO R$ 58.818,50
Que apresentaram os Menores Preços por Item para Registro.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, autorizo a elaboração da Ata de Registro de
Preços.
É A DECISÃO.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 26/06/19.
Álvaro Dênis Ceni Scolaro
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 015/2019
O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, a alteração da 
data de recebimento e abertura dos envelopes, referente ao Edital de Tomada de 
Preços, tipo menor preço por lote, global, que tem como objeto à seleção de pro￾postas visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar a construção de uma qua￾dra de esportes.
A data de recebimento e abertura dos envelopes que estava marcada para o dia 
11 (onze) de Julho de 2019, às 14h:00min (quatorze) horas, acontecerá no dia 23 
(vinte e três) de Julho de 2019, às 14h:00min (quatorze) horas.
A alteração se justifica tendo em vista a necessidade da retificação da Planilha Or￾çamentária.
Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Tomada de Preços N° 
015/2019, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min 
horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste - PR. Maiores infor￾mações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300.
Itapejara D’ Oeste-PR, 04 (quatro) de Julho de 2019.
Vlademir Lucini
Presidente da Comissão de Licitação
Decreto Nº 005/2019
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 081/2019
DATA: 04.07.2019
SÚMULA: Ficam nomeados os membros do CMAS – Conselho Municipal de As￾sistência Social para o biênio 2019/2021. A Integra deste Decreto se encontra no 
Site: www.dioems.com.br
MUNICIPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR
PORTARIA Nº 1565/2019
DATA: 04.07.2019
SUMULA: exonerar a partir da data de 30.06.2019, o Senhor Jacir Carlos Negri. A Integra desta portaria se encontra no 
Site: www.dioems.com.br
DECRETO Nº 082/2019
DATA: 04.07.2019
SÚMULA: Altera o Cronograma Financeiro para o Exercício Financeiro de 2019. A Integra deste Decreto se encontra 
no Site: www.dioems.com.br
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS 
AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2019.
PROCESSO Nº 389/2019. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. 
Data da realização: 19 de JULHO de 2019. Entrega dos Envelopes: 
09h00 horas. Abertura da Sessão: 09h15min. Local: Sala de Reuniões da 
Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 
85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná. O Município de Mariópolis/PR, 
neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Neuri Roque Rossetti 
Gehlen e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro 
Bueno, que o presente instrumento subscrevem, torna público que se 
encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 
nº. 26/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo n.º 389/2019, 
objetivando a implantação de Registro de Preços para futura eventual 
aquisição de troféus e medalhas que serão utilizados pelo Departamento 
Municipal de Desporto e Cultura, de acordo com as especificações contidas 
no Anexo I, que faz parte do edital, será regido pela Lei Federal n.º 
10.520/2002, Decreto Municipal nº 006/2008, Decreto Municipal n° 43/2007, 
Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 
8.538/2015, Lei Municipal Complementar nº 41/2009 e Decreto Municipal nº 
36/2010, aplicando-se, ainda, subsidiariamente, no que couberem, as
disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas 
regulamentares aplicáveis à espécie, licitação está, LICITAÇÃO ESTA 
EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, 
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, AO 
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E Sociedade Cooperativa
(S.C.). Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de 
habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão 
pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos 
interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de 
processamento do Pregão será realizada na Sala de Reuniões da 
Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 
85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, iniciando-se no dia 19/07/2019 
às 09h15min e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da 
Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Presencial nº 26/2019 
completo encontra-se a disposição dos interessados na Divisão de 
Compras e Licitações do Paço Municipal – Rua Seis, nº 1030 - Centro –
CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, 
de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 ás 
17h00, Portal da Transparência do Município, E-mail: 
francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br ou pelo site www.mariopolis.pr.gov.br
na aba licitações. Mariópolis/PR, 04 de Julho de 2019. Neuri Roque 
Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS 
AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 13/2019. 
Processo nº 405/2019. O Município de Mariópolis, através do Prefeito 
Municipal Neuri Roque Rossetti Gehlen, e da Comissão Permanente de 
Licitação designada pela Portaria nº 90/2019 de 04 de abril de 2019, de 
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, 
Decreto Municipal nº 43/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Lei 
Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/2015, Lei Municipal 
Complementar nº 41/2009, Decreto Municipal nº 36/2010, e demais normas 
regulamentares aplicáveis à espécie, torna público aos interessados que 
realizará LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE 
MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, AO 
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E Sociedade Cooperativa
(S.C.), e que até o dia 08 de AGOSTO de 2019, às 14h00 (QUATORZE) 
horas, estará recebendo, no Protocolo de Licitações da Prefeitura 
Municipal de Mariópolis, o credenciamento, e os envelopes contendo a 
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços do EDITAL DE 
CONCORRÊNCIA Nº 13/2019, que tem por objeto a implantação de 
Registro de Preços para eventual aquisição de molas e peças de molejo, 
que serão utilizadas nos diversos veículos da frota municipal, de acordo 
com as especificações contidas no Anexo IV, que faz parte do edital, sendo
a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. O inteiro teor do ato 
convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir 
desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações no telefone 46-
3226-8100, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, 
localizada na Rua Seis, nº 1030, Centro, pelo e-mail 
francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br, no Portal Transparência do 
Município ou pelo site www.mariopolis.pr.gov.br. Mariópolis, 04 de Julho de 
2019. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
PORTARIA Nº 139/2019 – Data: 04/07/2019 SÚMULA: “Designa Servidores 
Municipais a assinarem documentos bancários”. A publicação na íntegra, do ato 
acima, encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: Amsop.dioems.
com.br. edição do dia 05/07/2019, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 
06/2012 de 25/01/2012. 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019 – PMR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torno pública a Homologação do Pregão Presencial nº 055/2019 – PMR. Obje￾tivando a Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medici￾nal, para unidade de saúde e ambulância, destinado as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde, em favor da seguinte empresa:
Lourival Equipamentos e Gases Ltda, no valor total de R$ 12.850,00 (doze mil oi￾tocentos e cinquenta reais);
Renascença, 04 de julho de 2019.
LESSIR CANAN BORTOLI
Prefeito Municipal
 
Rua Seis, 1030 ● Centro ● CEP 85525-000 ● Fone (46) 3226-8100 ● Mariópolis – PR ● www.mariopolis.com.br ● CNPJ 
76.995.323/0001-24 
PORTARIA N°138/2019 – GPDATA: 01/07/2019SUMULA: Nomear Pedro Henrique 
Gonçalves Vieira para exercer o cargo de Médico Plantonista.Neuri Roque Rossetti 
Gehlen, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições 
legais:RESOLVE: Art.1°- Nomear Pedro Henrique Gonçalves Vieira, RG: 10.983.940, 
para exercer a partir de 01 de julho de 2019, o cargo de Médico Plantonista, no Quadro 
de Servidores Estatuários do Município de Mariópolis, com carga horária de 36 horas 
semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Saúde, tendo 
em vista sua aprovação no Concurso Público realizado no Município, com resultado 
homologado pelo Edital N° 09/2018, de 26 de novembro de 2018.Art. 2°- Esta portaria 
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.Gabinete 
do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 01 de julho de 2019.Neuri Roque Rossetti 
GehlenPrefeito Municipal

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