| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2035 / 2001 |
| Date | 2001-04-27 |
| Ementa | Autoriza conceder subvenção social à Creche Elisa Rosa Colla Padoan. |
| native_id | 3110 |
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Prefeitura 9v/_unicipa[ de Pato <Branco ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.035 Data: 27 de abril de 2001. Súmula: Autoriza conceder subvenção social à Creche Elisa Rosa Colla Padoan. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1 º. Fica autorizado o Executivo Municipal conceder Subvenção Social, de 1° de janeiro até 31 de julho de 2.001, para manutenção da Creche Elisa Rosa Colla Padoan, no valor total de R$ 27.111,00 (vinte e sete mil cento e onze reais). Art. 2º. As despesas relativas à Creche constante no Art. 1 º, serão suportadas pela seguinte dotação: 06.00 Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer 06.03 Departamento de Ensino 08411852.040 Manutenção da Educação Infantil 3231.09 Outras Subvenções Sociais Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2001, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Muni:ipal d:/"': ~ 27 de abril de 2001. Clóvis~ Prefeito Municipal