| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2018 |
| Date | 2018-08-16 |
| Ementa | Designa o Vereador Amilton Maranoski – PV como membro da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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~Ô#w,up~dY!P~.%'~ Estado do Paraná RESOLUÇÃO Nº 3, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 Designa o Vereador Amilton Maranoski - PV como membro da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pato Branco. CONSIDERANDO que o Vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD está licenciado conforme Resolução nº 2, de 13 de agosto de 2018; CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Orçamento e Finanças encontra-se em aberta; CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno; A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso 1 do art. 30 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), resolve: Art. 1º Designar o Vereador Amilton Maranoski - PV como membro da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pato Branco. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência, aos 16 dias do mês de agos!o de 2018. (,.,,} Rona1Jt oacir Dalchiavan Vice-Presidente ~ &~~~ ,- t :uAt ~rines Bo G h~t · 2ª Secr tán Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 - 85501 -262 - Pato Branco e·mail: leglslativo@camarapatobranco.com.br - site: ww\·1.camarapatobranco.com.br Paraná ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO RESOLUÇÃO N° 3, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 Designa o Vereador Amilton Maranoski – PV como membro da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pato Branco. CONSIDERANDO que o Vereador Marco Antonio Augusto Pozza – PSD está licenciado conforme Resolução nº 2, de 13 de agosto de 2018; CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Orçamento e Finanças encontra-se em aberta; CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno; A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso I do art. 30 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), resolve: Art. 1º Designar o Vereador Amilton Maranoski - PV como membro da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pato Branco. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência, aos 16 dias do mês de agosto de 2018. JOECIR BERNARDI Presidente RONALCE MOACIR DALCHIAVAN Vice-Presidente MOACIR GREGOLIN 1° Secretário MARINES BOFF GERHARDT 2ª Secretária Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:5F022FB3 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/08/2018. Edição 1572 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7205| Pato Branco, 17 de agosto de 2018 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO SULREAL COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, torna público que recebeu do IAP a Licença de Operação para atividade de Recapagem de Pneumáticos, instalada na Via Lateral Dorico Tartari, 5830, Bairro Fraron, município de Pato Branco/PR. SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO SULREAL COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, torna público que irá requerer ao IAP a Renovação da Licença de Operação para atividade de Recapagem de Pneumáticos, instalada na Via Lateral Dorico Tartari, 5830, Bairro Fraron, município de Pato Branco/PR. R E P Ú B L I C A F E D E R A T I V A D O B R A S I L ESTADO DO PARANÁ - COMARCA DE PATO BRANCO 2º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS EDITAL DE LOTEAMENTO LEONARDO LUIZ SELBACH, Registrador Titular do 2º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco-PR, FAZ PÚBLICO, para ciência de todos os interessados, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 6.766/79, que INCORPORADORA SCARTEZINI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Goianazes, nº 331, apto 402, centro de Pato Branco - PR, inscrita no CNPJ nº 18.779.267/0001- 94, requereu, nos termos do art. 18 da Lei nº 6.766/79, o registro de loteamento do imóvel matriculado sob nº 28.244, constante no Livro 2 desta serventia registral, com a área superficial de 16.993,21m², situado no Imóvel Scartezini I, na Planta Urbana do Município de Pato Branco-PR, denominado “LOTEAMENTO SCARTEZINI”, tendo sido o projeto aprovado pelo Município de Pato Branco -PR, na forma da Carta de Aprovação de Loteamento nº 06/2017, de 31/08/2017, e do Alvará nº 20.405/2017, de 27/04/2017, com prorrogação da aprovação pela municipalidade em 07/06/2018, conforme Certidão 25/2018 da Secretaria de Planejamento Urbano do Município de Pato Branco-PR. Sua área ficou assim distribuída: Quadra 1888, com 4.031,13m², composta por 12 lotes; Quadra 1889, com 3.555,12m², composta por 12 lotes; Quadra 1890, com 3.439,20m², composta por 12 lotes; Quadra 1891, com 1.676,90m², composta por 06 lotes. Área total de lotes: 12.702,35m²; Área total ocupada pelas ruas/sistema viário: 4.290,86m², denominadas de Prolongamento da Rua Reno Chioquetta, Prolongamento da Rua Pioneiro Orlando Sambugaro, Prolongamento da Rua Fioravante Colla, Lidio Oltramari. Da área de 16.993,21m² a ser Loteada, a área de 4.290,86m² de Ruas passará ao Município de Pato Branco-PR, sendo que a área de 1.905,23m² de reserva municipal, referente ao presente loteamento, foi doada antecipadamente na matrícula 24.418 deste 2º Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco. Os documentos apresentados foram prenotados sob nº 91.595, em 10/08/2018, e encontram-se à disposição dos interessados neste 2º Registro de Imóveis, situado à Avenida Brasil, nº 938, centro, no Município de Pato Branco-PR [Tel.: (46) 3224-5140]. As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados em relação ao referido loteamento deverão ser apresentadas no prazo de 15 (quinze) dias, contados da última publicação deste Edital. Findo o prazo sem impugnação, será feito imediatamente o registro, na forma do art. 19, § 1º, da Lei nº 6.766/79. Dado e passado neste Município de Pato Branco-PR, aos 16 de agosto de 2018. [ORIGINAL ASSINADA] LEONARDO LUIZ SELBACH REGISTRADOR DE IMÓVEIS TITULAR CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO N° 3, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 Designa o Vereador Amilton Maranoski – PV como membro da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pato Branco. CONSIDERANDO que o Vereador Marco Antonio Augusto Pozza – PSD está licenciado conforme Resolução nº 2, de 13 de agosto de 2018; CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Orçamento e Finanças encontra-se em aberta; CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno; A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso I do art. 30 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), resolve: Art. 1º Designar o Vereador Amilton Maranoski - PV como membro da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pato Branco. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência, aos 16 dias do mês de agosto de 2018. Joecir Bernardi Presidente Ronalce Moacir Dalchiavan Vice-Presidente Moacir Gregolin 1° Secretário Marines Boff Gerhardt 2ª Secretária AVISO DE CREDENCIAMENTO N. º 001/2018 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DA ÁREA DE SAÚDE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Resolução n. º 013/2018 do Presidente do CONIMS, através da Resolução n. º 095/2018 de aprovação da Tabela de Valores das Cirurgias Eletivas do CONIMS e de conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93, suas alterações, Lei n.º 8.080/90, Lei Estadual n. º 15.608/07, Portaria n.º 1.286/93 e Portaria n.º 1.034/10 do Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS ELETIVOS, nos termos das condições estabelecidas no presente Edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido junto ao sítio oficial do CONIMS www.conims.com.br e na sede do CONIMS, situado na Rua Afonso Pena, n.º 1902 Bairro Anchieta, 4º Andar, na cidade de Pato Branco, PR, no horário das 08h00min às 11h30minmin e das 14h00min às 16h00min, de segunda à sexta-feira, mediante a comprovação de depósito no valor de R$ 30,00 (trinta reais) na conta corrente n.º 18.379-2 agência: 0495-2 Banco do Brasil S/A. Esclarecimentos adicionais relativos ao presente Edital serão prestados pelo Setor de Licitações e Contratos do CONIMS, fone/fax (46)3313-3550 e/ou por e-mail: licitacao@conims.com.br. Pato Branco, 16 de agosto de 2018. Altair José Gasparetto Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS EXTRATO DO ADITIVO III AO CONTRATO DE RATEIO 2018 A íntegra deste aditivo poderá ser encontrada nos seguintes endereços: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ e www.conims.com.br Participes BOM SUCESSO DO SUL/PR, CAMPO ERÊ/SC, CHOPINZINHO/PR, CLEVELÂNDIA/PR, CORONEL DOMINGOS SOARES/PR, CORONEL MARTINS/SC, CORONEL VIVIDA/PR, GALVÃO/SC, HONÓRIO SERPA/PR, ITAPEJARA D’ OESTE/PR, JUPIÁ/SC, MANGUEIRINHA/PR, MARIÓPOLIS/PR, NOVO HORIZONTE/SC, SÃO BERNARDINO/SC, SÃO JOÃO/PR, SÃO LORENÇO D’ OESTE/SC, SAUDADE DO IGUAÇU/PR, SULINA/PR E VITORINO/PR Objeto Tendo em vista solicitação de acréscimo de R$ 1.640.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil reais) ao valor original do Contrato de Rateio de 2018 para os Municípios Coronel Martins/SC, Honório Serpa/PR, Novo Horizonte/SC, São Bernardino/SC, Saudade do Iguaçu/PR e Sulina/PR e em face da necessidade de adaptação de seus orçamentos, passando o valor anual do presente contrato para R$ 25.415.317,14 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e quinze mil, trezentos e dezessete reais e quatorze centavos) Data de Assinatura 16/08/2018 Data de Vigência 31/12/2018 Assinam Presidente do CONIMS e os Prefeitos dos Municípios de: Coronel Martins/SC, Honório Serpa/PR, Novo Horizonte/SC, São Bernardino/SC, Saudade do Iguaçu/PR e Sulina/PR ATO DO GESTOR EDITAL N.º 044/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Publicação da nominação da candidata desclassificada por não aceite de vaga. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS, Senhor Altair José Gasparetto, no uso das atribuições ... O inteiro teor desse instrumento encontra-se publicado no seguinte endereço eletrônico: www.conims.com.br http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS ATO DO GESTOR EDITAL N.º 045/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Convocação de candidato aprovado na Seleção Pública do Consórcio Intermunicipal de Saúde para a vaga de Auxiliar de Serviços Gerais: MARLENE DE JESUS DE SOUZA. CONSIDERANDO o edital de abertura da Seleção Pública do CONIMS N.º 001/2016 e a homologação do resultado final da Seleção Pública de conformidade com o Edital N.º 008/2016-CP/CONIMS, de 05 de setembro de 2016; O inteiro teor desse instrumento encontra-se publicado no seguinte endereço eletrônico: www.conims.com.br http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Comércio e Exportação de Cereais Ltda torna público que recebeu do IAP, a Autorização Ambiental para Terraplenagem no Lote n. 06-A da Linha Rio Elias, Zona Rural, no município de Bom Sucesso do Sul-PR, sob nº 49528, validade até 13/08/2019. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 377 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: Art. 90, III, “b” – Lei 1245/93. RESOLVE: Art. 1º. Conceder afastamento para exercício de mandato eletivo ao Sr. AMILTON MARANOSKI, no período de 15 de agosto de 2018 a 10 de outubro de 2018, proclamado suplente de vereador do Município de Pato Branco – PR, conforme Art. 90, III, “b” da Lei Municipal nº 1245 de 17 de setembro de 1993. Art. 2º. O servidor opta pela remuneração do cargo de Vereador. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 16 de agosto de 2018. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito Publicado por: Adriano Giovani Pagnoncelli Código Identificador:C0524965 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/08/2018. Edição 1573 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/