| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2018 |
| Date | 2018-08-22 |
| Ementa | Concede licença para tratar assuntos de interesse particular ao Vereador Fabricio Preis de Mello. |
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~~~d&§cdo-$1~ Estado do Paraná RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Concede licença para tratar assuntos de interesse particular ao Vereador Fabricio Preis de Mello. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso VI do art. 30 e art. 211 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e considerando o Requerimento nº 192/2018, aprovado na sessão ordinária realizada nesta data - 22 de agosto de 2018 -, expede a seguinte Resolução: Art. 1° Fica concedida, nos termos do inciso li do artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, licença ao Vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, para tratar assuntos de interesse particular, no período de 23 de agosto à 23 de setembro de 2018. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 22 dias do mês de agosto de 2018. ~ l Ronalce Moacir l~van Vice-Presidente JJ. 1.útfó !~'e' p ~ . Jf (~rines Bo G r~ 2ª Se etá a Rua Arariboia, 491 - Centro Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Palo Branco Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: leqislalivo@camarapatobranco.com.br ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO RESOLUÇÃO N° 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Concede licença para tratar assuntos de interesse particular ao Vereador Fabricio Preis de Mello. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso VI do art. 30 e art. 211 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e considerando o Requerimento nº 192/2018, aprovado na sessão ordinária realizada nesta data - 22 de agosto de 2018 -, expede a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedida, nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, licença ao Vereador Fabricio Preis de Mello – PSD, para tratar assuntos de interesse particular, no período de 23 de agosto à 23 de setembro de 2018. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 22 dias do mês de agosto de 2018. JOECIR BERNARDI Presidente RONALCE MOACIR DALCHIAVAN Vice-Presidente MOACIR GREGOLIN 1° Secretário MARINES BOFF GERHARDT 2ª Secretária Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:5E313411 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/08/2018. Edição 1576 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7209| Pato Branco, 23 de agosto de 2018 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO J.MARTINELLI & CIA LTDA EPP, torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para atividade de Oficina para máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação, construção, agropecuária e tratores, instalado na Rua das Palmeiras, s/n°, bairro Cristo Rei, Chopinzinho/PR. Licença nº 26380. Validade: 01/06/2018. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO J.MARTINELLI & CIA LTDA EPP, torna público que irá requerer ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Renovação de Licença de Operação para atividade de Oficina para máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação, construção, agropecuária e tratores, instalado na Rua das Palmeiras, s/n°, bairro Cristo Rei, Chopinzinho/PR. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO N° 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Concede licença para tratar assuntos de interesse particular ao Vereador Fabricio Preis de Mello. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso VI do art. 30 e art. 211 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e considerando o Requerimento nº 192/2018, aprovado na sessão ordinária realizada nesta data - 22 de agosto de 2018 -, expede a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedida, nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, licença ao Vereador Fabricio Preis de Mello – PSD, para tratar assuntos de interesse particular, no período de 23 de agosto à 23 de setembro de 2018. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 22 dias do mês de agosto de 2018. Joecir Bernardi Presidente Ronalce Moacir Dalchiavan Vice-Presidente Moacir Gregolin 1° Secretário Marines Boff Gerhardt 2ª Secretária CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS ATOS DO GESTOR Resolução nº 118 de 22 de agosto de 2018. Súmula:. Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à empregada do Conims. Resolução nº 119 de 22 de agosto de 2018. Súmula:. Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à empregada do Conims. Resolução nº 120 de 22 de agosto de 2018. Súmula: Desligar empregado público em confiança (Emprego em confiança) do quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS ATO DO GESTOR Resolução nº 121 de 22 de agosto de 2018. Súmula: Reajustar a Tabela de Credenciamento n. º 003/2017. A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Nr.: 24/2018 - PE ATO DO GESTOR EDITAL N.º 046/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018. Publicação da nominação da candidata desclassificada por não aceite de vaga. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS, Senhor Altair José Gasparetto, no uso das atribuições ... O inteiro teor desse instrumento encontra-se publicado no seguinte endereço eletrônico: www.conims.com.br http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2018 PREGÃO PRESENCIAL nº 54/2018 (Processo Licitatório 70/2018) VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES (de 22/08/2018 à 21/08/2019) CONTRATADA: GERALDO DONIZETI DE CARVALHO 00539137871-ME CNPJ: 30.583.859/0001-31 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços com profissionais especializados, para ministrar oficinas e projetos no SCFV–Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, desenvolvidos pelo CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, a fim de atender os beneficiários do CadÚnico, Bolsa Família e famílias em vulnerabilidade social, conforme descrito neste instrumento, no Edital de Pregão Presencial nº 54/2018 e seus anexos. Item Descrição Total horas (curso) Unid. Valor unit. Por hora R$ Valor total R$ 1 Curso de crochê. 200 HORAS 24,99 4.998,00 5 Patchwork, pet colagem e decoupagem em tecidos, madeira e vidro. 200 HORAS 24,90 4.980,00 6 Pintura em tecidos, vidros e madeira. 200 HORAS 25,00 5.000,00 7 Confecção de arranjos diversos. (florais, natalinos e feltro). 200 HORAS 26,51 5.302,00 8 Trabalhos em macramê. 100 HORAS 26,50 2.650,00 9 Trabalhos em mdf e cartonagem. 150 HORAS 26,48 3.972,00 10 Oficina de teatro e dramatização. 150 HORAS 26,53 3.979,50 11 Trabalhos de tear. 100 HORAS 26,50 2.650,00 12 Oficina de artes plásticas: desenho e pintura. 150 HORAS 26,50 3.975,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 37.506,50 (trinta e sete mil, quinhentos e seis reais e cinquenta centavos). Bom Sucesso do Sul-PR, 22 de Agosto de 2018. Nilson Antonio Feversani PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 169/2018 PREGÃO PRESENCIAL nº 54/2018 (Processo Licitatório 70/2018) VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES (de 22/08/2018 à 21/08/2019) CONTRATADA: KELI FERNANDA MOCELLIN 04952597997- ME CNPJ: 14.827.186/0001-61 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços com profissionais especializados, para ministrar oficinas e projetos no SCFV–Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, desenvolvidos pelo CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, a fim de atender os beneficiários do CadÚnico, Bolsa Família e famílias em vulnerabilidade social, conforme descrito neste instrumento, no Edital de Pregão Presencial nº 54/2018 e seus anexos. Item Descrição Total horas (curso) Unid. Valor unit. Por hora R$ Valor total R$ 2 Curso de tricô. 200 HORAS 25,00 5.000,00 3 Bordado em geral como: tecido, chinelo, ponto russo e fita e pedrarias. 300 HORAS 25,50 7.650,00 4 Bordados e trabalhos em pérola e gesso. 250 HORAS 25,50 6.375,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.025,00 (dezenove mil e vinte e cinco reais). Bom Sucesso do Sul-PR, 22 de Agosto de 2018. Nilson Antonio Feversani PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 04/2017 ONEROSO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL COTRATADA: H. BASSO ME CNPJ: 11.344.855/0001-56, Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, o Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, e a CONTRATADA, RESCIDEM termo de permissão de uso nº 04/2017, firmada em 20 de agosto de 2017. 1 - Fica para todos os efeitos legais “rescindido” de comum acordo, o termo de permissão de uso nº 04/2017, não restando obrigações para ambas as partes, em relação ao oneroso de bem público de uso especial. 2 – A Rescisão se justifica, pelo encerramento das atividades da empresa, tornando impossível o cumprimento integral do Termo. 3 - A presente rescisão não gera a CONTRATADA, qualquer direito à indenização, por perdas e danos ou a outro qualquer título, quer na esfera judicial ou extrajudicial, em qualquer tempo. 4 – A rescisão de que trata este instrumento, terá vigência a partir do dia 13/08/2018. Bom Sucesso do Sul, 13 de agosto de 2018. Nilson Antonio Feversani. Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE - ESTADO DO PARANÁ LEI N.º 1816/2018 - DATA: 22.08.2018 SÚMULA: Cria Vaga e Cargo efetivo no quadro de pessoal da administração pública municipal, altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 1.638/2016 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Itapejara D´Oeste e dá outras providências. A Integra desta Lei se encontra no Site: www.dioems.com.br LEI N.º 1817/2018 - DATA: 22.08.2018 SÚMULA: Autoriza Poder Executivo a outorgar a Concessão Administrativa de Uso de Bem Público – Imóvel Rural, Instalações, Equipamentos e dá outras providências. A Integra desta Lei se encontra no Site: www.dioems.com.br LEI N.º 1818/2018 - DATA: 22.08.2018 SÚMULA: Abre Acrescenta e altera ações e valores de ações no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 1754/2017, publicada em 24.10.2017, para os exercícios de 2019 a 2021. A Integra desta Lei se encontra no Site: www.dioems.com.br LEI N.º 1819/2018 - DATA: 22.08.2018 SÚMULA: Autoriza Poder Executivo a outorgar a Concessão Administrativa de Uso de Bem Público – Imóvel Rural, Instalações, Equipamentos e dá outras providências. A Integra desta Lei se encontra no Site: www.dioems.com.br DECRETO N° 093/2018 - DATA: 22.08.2018 SUMULA: Nomeia os membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providencias. A Integra deste Decreto se encontra no Site: www.dioems.com.br DECRETO N° 094/2018 - DATA: 22.08.2018 SUMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. A Integra deste Decreto se encontra no Site: www.dioems.com.br MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE – ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018 JULGAMENTO Após análise e verificação dos documentos de habilitação e das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Pregão Presencial N° 041/2018. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA Classificação LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR (R$) 1º 01 RODO OESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA R$ 278.100,00 Por revelar apta e em consonância com o Edital de Pregão Presencial N° 041/2018, realizado em 21/08/2018, as 14h00min. Itapejara D’Oeste - PR, 22 de Agosto de 2018. Agilberto Lucindo Perin Prefeito Municipal _______________________ Presidente da Comissão _______________________ Membro da Comissão _______________________ Membro da Comissão MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE – ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 024/2018 JULGAMENTO Após análise e verificação dos documentos de habilitação, prazos recursais e das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Tomada de Preços N° 024/2018. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA Classificação LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR (R$) 1º 01 PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA – EPP R$ 39.707,50 Por revelar apta e em consonância com o Edital de Tomada de Preços N° 024/2018, com abertura das propostas de preços realizada em 21/08/2018, as 16h00min. Itapejara D’Oeste - PR, 22 de Agosto de 2018. Agilberto Lucindo Perin Prefeito Municipal _______________________ Presidente da Comissão _______________________ Membro da Comissão _______________________ Membro da Comissão MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR RESUMO DE CONTRATOS Referente ao Edital: Pregão Eletrônico nº 84/2018. OBJETO: contratação de empresas para fornecimento de material educativo e pedagógico, brinquedos educativos e pedagógicos e material terapêutico para atender a deliberação 054/2016 do conselho estadual para os direitos da criança e do adolescente – incentivo do programa liberdade cidadã, com recurso do FIA. Prazo de vigência: 06 meses. CONTRATANTE: Município de Coronel Vivida. CONTRATADAS: CONTRATO Nº CONTRATADA CNPJ Nº VALOR TOTAL 150/2018 PSI - TESTES PSICOLOGICOS E PEDAGOGICOS LTDA - EPP 04.605.710/0001-04 1.655,00 151/2018 T NAVA SERVICOS DE ASSESSORIA EM PREGOES ELETRONICOS E COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI 18.912.500/0001-65 229,20 Coronel Vivida, 09 de agosto de 2018. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR RESUMO DE CONTRATOS Referente ao Edital: Pregão Presencial nº 91/2018. OBJETO: contratação de empresas para fornecimento de refeições para os eventos em comemoração ao dia do idoso e ao encerramento de atividades dos clubes de mães. Prazo de vigência: 06 meses. CONTRATANTE: Município de Coronel Vivida. CONTRATADAS: CONTRATO Nº CONTRATADA CNPJ Nº VALOR TOTAL 154/2018 LAUREN CAROLINE OLIVEIRA DE FREITAS - ME 26.842.750/0001-02 9.375,00 155/2018 PIMENTA CEREJA CULINÁRIA PERSONALIZADA LTDA - ME 11.938.808/0001-30 8.370,00 Coronel Vivida, 21 de agosto de 2018. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. SÚMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 1000MEDIC DIST IMP EXP DE MEDICAMENTOS LTDA torna público que recebeu do IAP – INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO, com validade de 06/08/2020 para a atividade de Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano, instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios, máquinas, aparelhos e equipamentos , na Rua Lídio Oltramari, 1796, no município de Pato Branco, estado do Paraná. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO 1000MEDIC DIST IMP EXP DE MEDICAMENTOS LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para atividade de Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano, instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios, máquinas, aparelhos e equipamentos a ser implantada na Rua Lídio Oltramari, n°1796, no município de Pato Branco, Estado do Paraná. MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO/PR. AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO Modalidade: Pregão. Edital nº 51/2018. Forma: Eletrônico. Nova Data da Licitação: 10 de setembro de 2018, às 10:00 (dez) horas. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE PNEUS NOVOS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL. Valor Máximo Estimado de Contratação: R$ 872.543,95. O Edital encontrase à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 – Chopinzinho/PR, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br. Informações pelo telefone (46) 3242- 8614. Nr.: 25/2018 - PE Nr.: 25/2018 - PE Nr.: 25/2018 - PE Nr.: 25/2018 - PE Nr.: 25/2018 - PE LEI Nº 982/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2019. PORTARIA Nº 117/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. Constituir a Equipe Técnica do PDM (Plano Diretor Municipal) que acompanhará todo o processo de revisão, e garantirá as condições de realização de todas as tarefas e atividades necessárias à reconstrução do Projeto. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. Torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade Tomada de Preços nº 09/2018. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2015, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Objeto do aditivo: DE VALOR: Fica aditado R$ 1.942,33 (Um mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos), passando o valor global do contrato original a ser R$ 258.831,46 (Duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos) conforme índice INCCDE/FGV acumulado no período de junho de 2017 a junho de 2018. ________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 23 de Agosto de 2018, conforme Lei Autorizativa nº 927 de 07 de junho de 2017. Excelentíssimo Senhor Joecir Bernardi Estado do Paraná Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco REQUERIMENTO Nº 192/2018 AP ROV A DO Data J.1 t 08 1)u/8 Assinatura iJr PAV"J O BRANCO_ Requer a esta Casa de Leis, Licença não remunerada do cargo de Vereador do Município de Pato Branco - PR, no período de 23/08/2018 à 23/09/2018. O vereador infra-assinado, Fabricio Preis de Mello - PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a esta Casa de Leis, Licença não remunerada do cargo de Vereador do Município de Pato Branco - PR, no período de 23/08/2018 à 23/09/2018, para tratar de assuntos particulares. Nestes termos, pede deferimento. Pato Branco, 21 de agosto de 2018. -- ~ \ < f LJ,_, lt-<9 1 "\,t, ') (\ \ t'A t a Fabrício Preis de Mello Vereador - PSD Rua Arariboia, 491 - Centro Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco site: www.camarapatobranco.com.br - e-m ail: legislativo@camarapatobranco.com.br Paraná