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norma nº 4/2018

Tipo Resolução
Número / Ano 4 / 2018
Date 2018-08-22
EmentaConcede licença para tratar assuntos de interesse particular ao Vereador Fabricio Preis de Mello.
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matéria 639 →

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~~~d&§cdo-$1~ Estado do Paraná 
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 
Concede licença para tratar assuntos de interesse 
particular ao Vereador Fabricio Preis de Mello. 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do 
inciso VI do art. 30 e art. 211 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento 
Interno) e considerando o Requerimento nº 192/2018, aprovado na sessão ordinária 
realizada nesta data - 22 de agosto de 2018 -, expede a seguinte Resolução: 
Art. 1° Fica concedida, nos termos do inciso li do artigo 20 da Lei Orgânica 
Municipal, licença ao Vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, para tratar assuntos de 
interesse particular, no período de 23 de agosto à 23 de setembro de 2018. 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência, aos 22 dias do mês de agosto de 2018. 
~ l Ronalce Moacir l~van Vice-Presidente 
JJ. 1.útfó !~'e' p ~ . Jf (~rines Bo G r~ 
2ª Se etá a 
Rua Arariboia, 491 - Centro Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Palo Branco Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: leqislalivo@camarapatobranco.com.br 
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
RESOLUÇÃO N° 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Concede licença para tratar assuntos de interesse
particular ao Vereador Fabricio Preis de Mello.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos
termos do inciso VI do art. 30 e art. 211 da Resolução n° 1, de 8 de
janeiro de 2014 (Regimento Interno) e considerando o
Requerimento nº 192/2018, aprovado na sessão ordinária
realizada nesta data - 22 de agosto de 2018 -, expede a seguinte
Resolução:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei
Orgânica Municipal, licença ao Vereador Fabricio Preis de Mello –
PSD, para tratar assuntos de interesse particular, no período de 23 de
agosto à 23 de setembro de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 22 dias do mês de agosto de 2018.
JOECIR BERNARDI
Presidente
RONALCE MOACIR DALCHIAVAN
Vice-Presidente
MOACIR GREGOLIN
1° Secretário
MARINES BOFF GERHARDT
2ª Secretária
Publicado por:
Eliana Scariot Amorim
Código Identificador:5E313411
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 23/08/2018. Edição 1576
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e 
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer 
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, 
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
Caderno Integrante da Edição nº 7209| Pato Branco, 23 de agosto de 2018
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
J.MARTINELLI & CIA LTDA EPP, torna público que recebeu do IAP, a
Licença de Operação para atividade de Oficina para máquinas e equipamentos 
de terraplenagem, pavimentação, construção, agropecuária e tratores, instalado
na Rua das Palmeiras, s/n°, bairro Cristo Rei, Chopinzinho/PR. Licença nº 
26380. Validade: 01/06/2018.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE 
OPERAÇÃO
J.MARTINELLI & CIA LTDA EPP, torna público que irá requerer ao 
Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Renovação de Licença de Operação para 
atividade de Oficina para máquinas e equipamentos de terraplenagem,
pavimentação, construção, agropecuária e tratores, instalado na Rua das 
Palmeiras, s/n°, bairro Cristo Rei, Chopinzinho/PR.
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ
RESOLUÇÃO N° 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Concede licença para tratar assuntos de interesse particular 
ao Vereador Fabricio Preis de Mello.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso 
VI do art. 30 e art. 211 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e 
considerando o Requerimento nº 192/2018, aprovado na sessão ordinária realizada nesta 
data - 22 de agosto de 2018 -, expede a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Orgânica 
Municipal, licença ao Vereador Fabricio Preis de Mello – PSD, para tratar assuntos de interesse 
particular, no período de 23 de agosto à 23 de setembro de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 22 dias do mês de agosto de 2018.
Joecir Bernardi
Presidente
Ronalce Moacir Dalchiavan
Vice-Presidente
Moacir Gregolin
1° Secretário
Marines Boff Gerhardt
2ª Secretária
 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS
ATOS DO GESTOR
Resolução nº 118 de 22 de agosto de 2018.
Súmula:. Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à empregada do Conims.
Resolução nº 119 de 22 de agosto de 2018.
Súmula:. Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à empregada do Conims.
Resolução nº 120 de 22 de agosto de 2018.
Súmula: Desligar empregado público em confiança (Emprego em confiança) do quadro de pessoal do 
Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS
A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: 
https://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS 
ATO DO GESTOR
Resolução nº 121 de 22 de agosto de 2018.
Súmula: Reajustar a Tabela de Credenciamento n. º 003/2017. 
A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: 
https://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Nr.: 24/2018 - PE
ATO DO GESTOR
EDITAL N.º 046/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
Publicação da nominação da candidata desclassificada por não aceite de vaga.
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS, Senhor Altair 
José Gasparetto, no uso das atribuições ...
O inteiro teor desse instrumento encontra-se publicado no seguinte endereço 
eletrônico: www.conims.com.br http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2018 
PREGÃO PRESENCIAL nº 54/2018 (Processo Licitatório 70/2018)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES (de 22/08/2018 à 21/08/2019) 
CONTRATADA: GERALDO DONIZETI DE CARVALHO 00539137871-ME
CNPJ: 30.583.859/0001-31
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços com profissionais especializados, para ministrar oficinas 
e projetos no SCFV–Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, desenvolvidos pelo CRAS – Centro de 
Referência em Assistência Social, a fim de atender os beneficiários do CadÚnico, Bolsa Família e famílias em 
vulnerabilidade social, conforme descrito neste instrumento, no Edital de Pregão Presencial nº 54/2018 e seus anexos. 
Item Descrição Total horas 
(curso) Unid. Valor unit. 
Por hora R$
Valor 
total R$
1 Curso de crochê. 200 HORAS 24,99 4.998,00
5 Patchwork, pet colagem e decoupagem em tecidos, 
madeira e vidro. 200 HORAS 24,90 4.980,00
6 Pintura em tecidos, vidros e madeira. 200 HORAS 25,00 5.000,00
7 Confecção de arranjos diversos. (florais, natalinos e 
feltro). 200 HORAS 26,51 5.302,00
8 Trabalhos em macramê. 100 HORAS 26,50 2.650,00
9 Trabalhos em mdf e cartonagem. 150 HORAS 26,48 3.972,00
10 Oficina de teatro e dramatização. 150 HORAS 26,53 3.979,50
11 Trabalhos de tear. 100 HORAS 26,50 2.650,00
12 Oficina de artes plásticas: desenho e pintura. 150 HORAS 26,50 3.975,00
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 37.506,50 (trinta e sete mil, quinhentos e seis reais e cinquenta 
centavos). 
Bom Sucesso do Sul-PR, 22 de Agosto de 2018.
Nilson Antonio Feversani
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 169/2018 
PREGÃO PRESENCIAL nº 54/2018 (Processo Licitatório 70/2018)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES (de 22/08/2018 à 21/08/2019) 
CONTRATADA: KELI FERNANDA MOCELLIN 04952597997- ME
CNPJ: 14.827.186/0001-61
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços com profissionais especializados, para ministrar oficinas 
e projetos no SCFV–Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, desenvolvidos pelo CRAS – Centro de 
Referência em Assistência Social, a fim de atender os beneficiários do CadÚnico, Bolsa Família e famílias em 
vulnerabilidade social, conforme descrito neste instrumento, no Edital de Pregão Presencial nº 54/2018 e seus anexos. 
Item Descrição Total horas 
(curso) Unid. Valor unit. 
Por hora R$
Valor 
total R$
2 Curso de tricô. 200 HORAS 25,00 5.000,00
3 Bordado em geral como: tecido, chinelo, ponto russo 
e fita e pedrarias. 300 HORAS 25,50 7.650,00
4 Bordados e trabalhos em pérola e gesso. 250 HORAS 25,50 6.375,00
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.025,00 (dezenove mil e vinte e cinco reais). 
Bom Sucesso do Sul-PR, 22 de Agosto de 2018.
Nilson Antonio Feversani
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 04/2017 ONEROSO DE BEM PÚBLICO 
DE USO ESPECIAL
COTRATADA: H. BASSO ME
CNPJ: 11.344.855/0001-56,
Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, o Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, e a 
CONTRATADA, RESCIDEM termo de permissão de uso nº 04/2017, firmada em 20 de agosto de 2017.
1 - Fica para todos os efeitos legais “rescindido” de comum acordo, o termo de permissão de uso nº 04/2017, não restando 
obrigações para ambas as partes, em relação ao oneroso de bem público de uso especial.
2 – A Rescisão se justifica, pelo encerramento das atividades da empresa, tornando impossível o cumprimento integral do 
Termo.
3 - A presente rescisão não gera a CONTRATADA, qualquer direito à indenização, por perdas e danos ou a outro qualquer 
título, quer na esfera judicial ou extrajudicial, em qualquer tempo.
4 – A rescisão de que trata este instrumento, terá vigência a partir do dia 13/08/2018. 
Bom Sucesso do Sul, 13 de agosto de 2018.
Nilson Antonio Feversani. Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE - ESTADO DO PARANÁ
LEI N.º 1816/2018 - DATA: 22.08.2018
SÚMULA: Cria Vaga e Cargo efetivo no quadro de pessoal da administração pública 
municipal, altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 1.638/2016 - Plano de Cargos, Car￾reiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Itapejara D´Oeste 
e dá outras providências. A Integra desta Lei se encontra no Site: www.dioems.com.br 
LEI N.º 1817/2018 - DATA: 22.08.2018
SÚMULA: Autoriza Poder Executivo a outorgar a Concessão Administrativa de Uso de 
Bem Público – Imóvel Rural, Instalações, Equipamentos e dá outras providências. A In￾tegra desta Lei se encontra no Site: www.dioems.com.br 
LEI N.º 1818/2018 - DATA: 22.08.2018
SÚMULA: Abre Acrescenta e altera ações e valores de ações no Plano Plurianual, Lei 
Municipal nº 1754/2017, publicada em 24.10.2017, para os exercícios de 2019 a 2021. A 
Integra desta Lei se encontra no Site: www.dioems.com.br 
LEI N.º 1819/2018 - DATA: 22.08.2018
SÚMULA: Autoriza Poder Executivo a outorgar a Concessão Administrativa de Uso de 
Bem Público – Imóvel Rural, Instalações, Equipamentos e dá outras providências. A In￾tegra desta Lei se encontra no Site: www.dioems.com.br 
DECRETO N° 093/2018 - DATA: 22.08.2018
SUMULA: Nomeia os membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, e dá ou￾tras providencias. A Integra deste Decreto se encontra no Site: www.dioems.com.br
DECRETO N° 094/2018 - DATA: 22.08.2018
SUMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. A Integra des￾te Decreto se encontra no Site: www.dioems.com.br
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE – ESTADO DO PARANÁ 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018 
JULGAMENTO 
Após análise e verificação dos documentos de habilitação e das propostas oferecidas pelas 
licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Pregão Presencial
N° 041/2018. 
EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA
Classificação LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR (R$)
1º 01 RODO OESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA R$ 278.100,00
Por revelar apta e em consonância com o Edital de Pregão Presencial N° 041/2018, 
realizado em 21/08/2018, as 14h00min. 
Itapejara D’Oeste - PR, 22 de Agosto de 2018. 
Agilberto Lucindo Perin 
Prefeito Municipal
_______________________
Presidente da Comissão
_______________________
Membro da Comissão
_______________________
Membro da Comissão
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE – ESTADO DO PARANÁ 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 024/2018 
JULGAMENTO 
Após análise e verificação dos documentos de habilitação, prazos recursais e das propostas 
oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de 
Tomada de Preços N° 024/2018. 
EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA
Classificação LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR (R$)
1º 01 PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE 
LTDA – EPP R$ 39.707,50
Por revelar apta e em consonância com o Edital de Tomada de Preços N° 024/2018, com 
abertura das propostas de preços realizada em 21/08/2018, as 16h00min. 
Itapejara D’Oeste - PR, 22 de Agosto de 2018. 
Agilberto Lucindo Perin 
Prefeito Municipal
_______________________
Presidente da Comissão
_______________________
Membro da Comissão
_______________________
Membro da Comissão
 MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR
RESUMO DE CONTRATOS 
Referente ao Edital: Pregão Eletrônico nº 84/2018. OBJETO: contratação de empresas para fornecimento de 
material educativo e pedagógico, brinquedos educativos e pedagógicos e material terapêutico para atender a 
deliberação 054/2016 do conselho estadual para os direitos da criança e do adolescente – incentivo do 
programa liberdade cidadã, com recurso do FIA. Prazo de vigência: 06 meses. CONTRATANTE: Município 
de Coronel Vivida. CONTRATADAS: 
CONTRATO 
Nº CONTRATADA CNPJ Nº VALOR 
TOTAL 
150/2018 PSI - TESTES PSICOLOGICOS E PEDAGOGICOS 
LTDA - EPP 04.605.710/0001-04 1.655,00
151/2018
T NAVA SERVICOS DE ASSESSORIA EM PREGOES 
ELETRONICOS E COMERCIO DE 
ELETRODOMESTICOS EIRELI
18.912.500/0001-65 229,20
Coronel Vivida, 09 de agosto de 2018. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. 
 MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR
RESUMO DE CONTRATOS 
Referente ao Edital: Pregão Presencial nº 91/2018. OBJETO: contratação de empresas para fornecimento de 
refeições para os eventos em comemoração ao dia do idoso e ao encerramento de atividades dos clubes de 
mães. Prazo de vigência: 06 meses. CONTRATANTE: Município de Coronel Vivida. CONTRATADAS: 
CONTRATO 
Nº CONTRATADA CNPJ Nº VALOR 
TOTAL 
154/2018 LAUREN CAROLINE OLIVEIRA DE FREITAS - ME 26.842.750/0001-02 9.375,00
155/2018 PIMENTA CEREJA CULINÁRIA PERSONALIZADA 
LTDA - ME 11.938.808/0001-30 8.370,00 
Coronel Vivida, 21 de agosto de 2018. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. 
SÚMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1000MEDIC DIST IMP EXP DE MEDICAMENTOS LTDA torna público que recebeu 
do IAP – INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO, 
com validade de 06/08/2020 para a atividade de Comércio atacadista de medicamentos e 
drogas de uso humano, instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e 
de laboratórios, máquinas, aparelhos e equipamentos , na Rua Lídio Oltramari, 1796, no 
município de Pato Branco, estado do Paraná.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
1000MEDIC DIST IMP EXP DE MEDICAMENTOS LTDA torna público que irá re￾querer ao IAP, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para atividade de Comércio atacadista de 
medicamentos e drogas de uso humano, instrumentos e materiais para uso médico, ci￾rúrgico, hospitalar e de laboratórios, máquinas, aparelhos e equipamentos a ser implan￾tada na Rua Lídio Oltramari, n°1796, no município de Pato Branco, Estado do Paraná.
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO/PR. 
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO 
Modalidade: Pregão. Edital nº 51/2018. Forma: Eletrônico. Nova Data da Licitação: 10 de 
setembro de 2018, às 10:00 (dez) horas. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
AQUISIÇÃO FUTURA DE PNEUS NOVOS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA 
MUNICIPAL. Valor Máximo Estimado de Contratação: R$ 872.543,95. O Edital encontra￾se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de 
Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 – Chopinzinho/PR, e no 
endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br. Informações pelo telefone (46) 3242-
8614. 
Nr.: 25/2018 - PE
Nr.: 25/2018 - PE
Nr.: 25/2018 - PE
Nr.: 25/2018 - PE
Nr.: 25/2018 - PE
LEI Nº 982/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. 
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2019.
PORTARIA Nº 117/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. 
Constituir a Equipe Técnica do PDM (Plano Diretor Municipal) que acompanhará todo o processo de 
revisão, e garantirá as condições de realização de todas as tarefas e atividades necessárias à 
reconstrução do Projeto. 
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2018, DE 22 DE AGOSTO 
DE 2018.
Torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade Tomada de Preços nº 09/2018. 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2015, DE 16 
DE AGOSTO DE 2018.
Objeto do aditivo: DE VALOR: Fica aditado R$ 1.942,33 (Um mil, novecentos e quarenta e dois reais e 
trinta e três centavos), passando o valor global do contrato original a ser R$ 258.831,46 (Duzentos e 
cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos) conforme índice INCC￾DE/FGV acumulado no período de junho de 2017 a junho de 2018.
________________ 
A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: 
http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 23 de Agosto de 2018, conforme Lei Autorizativa nº 
927 de 07 de junho de 2017. 
Excelentíssimo Senhor 
Joecir Bernardi 
Estado do Paraná 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
REQUERIMENTO Nº 192/2018 
AP ROV A DO 
Data J.1 t 08 1)u/8 
Assinatura iJr PAV"J O BRANCO_ 
Requer a esta Casa de Leis, Licença não 
remunerada do cargo de Vereador do Município 
de Pato Branco - PR, no período de 23/08/2018 
à 23/09/2018. 
O vereador infra-assinado, Fabricio Preis de Mello - PSD, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, requer a esta Casa de Leis, Licença não 
remunerada do cargo de Vereador do Município de Pato Branco - PR, no período de 
23/08/2018 à 23/09/2018, para tratar de assuntos particulares. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, 21 de agosto de 2018. 
-- ~ \ 
< f LJ,_, lt-<9 1 "\,t, ') (\ \ t'A t a Fabrício Preis de Mello 
Vereador - PSD 
Rua Arariboia, 491 - Centro Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-m ail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
Paraná 

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