| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2018 |
| Date | 2018-08-27 |
| Ementa | Designa o Vereador Ednilson Carlos Bertol - PSL, como membro da Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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f6?~~ck!P~~~ Estado do Parnm1 RESOLUÇÃO Nº 5, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 Designa o Vereador Ednilson Carlos Bertol - PSL como membro da Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de Pato Branco. CONSIDERANDO que o Vereador Fabricio Preis de Mello - PSD está licenciado conforme Resolução nº 4, de 22 de agosto de 2018; CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Políticas Públicas encontra-se em aberta; CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno; A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso 1 do art. 30 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), resolve: Art. 1° Designar o Vereador Ednilson Carlos Bertol - PSL como membro da Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de Pato Branco. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência, aos 27 dias do mês de gosto de 2018. Jo ~~t J Ronalc Moacir Dalchiavan Vice-Presidente nl :u.i~ sBo ~ rh iu_u_Jt 1 2ª Secret 1a Rua Arariboia, 491 Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco Paraná e-mail: leglslalivo@camarapatobranco.com.br - site: \'l\W1.camarapatobranco.com.br ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO RESOLUÇÃO N° 5, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 Designa o Vereador Ednilson Carlos Bertol – PSL como membro da Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de Pato Branco. CONSIDERANDO que o Vereador Fabricio Preis de Mello – PSD está licenciado conforme Resolução nº 4, de 22 de agosto de 2018; CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Políticas Públicas encontra-se em aberta; CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno; A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso I do art. 30 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), resolve: Art. 1º Designar o Vereador Ednilson Carlos Bertol – PSL como membro da Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de Pato Branco. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência, aos 27 dias do mês de agosto de 2018. JOECIR BERNARDI Presidente RONALCE MOACIR DALCHIAVAN Vice-Presidente MOACIR GREGOLIN 1° Secretário MARINES BOFF GERHARDT 2ª Secretária Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:A34A6FA9 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/08/2018. Edição 1579 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7212| Pato Branco, 28 de agosto de 2018 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL nº 003/2018 – IAP/DIALE/DAI O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e ao art. 66 da Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, convoca a população em geral e demais interessados para participarem das Audiências Públicas de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado PCH São Luiz, a ser implementado nos municípios de Honório Serpa e Clevelândia - PR, sob a responsabilidade da empresa Fapolpa Indústria de Papel e Embalagens Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 82.653.700/0001-40, conforme consta no procedimento administrativo SPI nº 14.983.566-0. As Audiências Públicas serão realizadas nos seguintes locais, datas e horários: Município: Clevelândia - PR Data: 18/10/2018 Local: Câmara Municipal de Clevelândia Endereço: Rua Doutor Francisco Beltrão, 112 Hora: 19h00 Município: Honório Serpa - PR Data: 18/10/2018 Local: Salão Comunitário da Comunidade Voltão Endereço: Linha Assentamento Chopim 4, Comunidade Voltão Hora: 09h00 Estas Audiências Públicas tem por objetivo esclarecer a população e demais interessados a respeito dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher sugestões com a finalidade de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento acima mencionado. Curitiba, 22 de agosto de 2018 PAULINO HEITOR MEXIA Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA-PR. ǣÀǡͷͶͳǦȋͶȌ͵ʹͶͷǦͳͳ͵Ͳ͵ʹͶͷǦͳͳʹʹ ǤͺͷǤͷͶͺǦͲͲͲǦ×Ǧ DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO 1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2018 A Prefeitura Municipal de Honório Serpa – PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 10 de Setembro de 2018 às 09hs00min, a abertura da licitação na modalidade de Pregão Presencial tipo Menor Preço por Item, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de clinico geral¸ médico plantonista, enfermeira¸ para atender o município de Honório Serpa-Pr e que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos. Do Protocolo E Sessão De Abertura: O Credenciamento e os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser protocolados no dia 10 de Setembro de 2018, das 08hs00min horas até as 08hs30min. Local do protocolo e da realização da sessão pública do pregão: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Honório Serpa – PR, situada na Rua Elpídio dos Santos, Nº 541, centro, na cidade de Honório Serpa – PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações. Informações complementares através do telefone (46) 3245-1130 pelo e-mail: licitacaopmhonorioserpa@gmail.com. Honório Serpa, 27 de Agosto de 2018. Lucio Diego Guerra Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO N° 5, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 Designa o Vereador Ednilson Carlos Bertol – PSL como membro da Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de Pato Branco. CONSIDERANDO que o Vereador Fabricio Preis de Mello – PSD está licenciado conforme Resolução nº 4, de 22 de agosto de 2018; CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Políticas Públicas encontra-se em aberta; CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno; A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso I do art. 30 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), resolve: Art. 1º Designar o Vereador Ednilson Carlos Bertol – PSL como membro da Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de Pato Branco. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência, aos 27 dias do mês de agosto de 2018. Joecir Bernardi Presidente Ronalce Moacir Dalchiavan Vice-Presidente Moacir Gregolin 1° Secretário Marines Boff Gerhardt 2ª Secretária Espécie: Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 379/2017. Locatário: Município de Chopinzinho. Locador: Antonio Evangelista. CPF nº 339.914.059-20, e RG: 1.717.841-5 SSP/PR. Objeto: Locação de Imóvel Destinado a Aluguel Social para a família do senhor Antonio Smaniotto. Objeto do Termo Aditivo: Dilatação do Prazo de Execução e Vigência contratual em 06 (seis) meses. Novo prazo: 28/02/2019. Valor mensal R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo para os 06 (seis) meses o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Origem: Processo Licitatório nº 192/2017 na modalidade de Dispensa de Licitação nº 47/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Artigo 57. Data da assinatura: 27/08/2018. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e Antonio Evangelista. 1 Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato 384/2017. Contratante: Município de Chopinzinho – PR. Contratada: Policlínica Chopinzinho LTDA - EPP. Objeto: Dilatação do Prazo de Execução e Vigência. Novo Prazo 04/09/2019. Valor mensal: R$ 39.270,77 (trinta e nove mil duzentos e setenta reais e setenta e sete centavos). Base legal, Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 20/08/2018. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e Valmir Carlos Biesek, pela Empresa. 1 Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2018. Contratante: Município de Chopinzinho – PR. Contratada: S J Construtora Ltda Me. CNPJ: 01.575.243/0001-10. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato no montante de R$ 6.821,00 (seis mil, oitocentos e vinte um reais), perfazendo o novo valor contratual em R$ 125.818,73 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e dezoito reais e setenta e três centavos), conforme Parecer Técnico n° 31/2018 da Divisão de Planejamento e Projetos. Origem: Tomada de Preços nº 05/2018. Fundamento Legal Art. 65, § 1° da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 21/08/2018. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e Sirlei Fornari, pela Empresa. 1 Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2018. Contratante: Município de Chopinzinho – PR. Contratada: JC Construções e Pavimentações Ltda EPP. CNPJ: 05.898.011/0001-54. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato no montante de R$ 5.079,38 (cinco mil, e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), perfazendo o novo valor contratual em R$ 154.074,38 (cento e cinquenta e quatro mil e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos), conforme Parecer Técnico n° 29/2018 da Divisão de Planejamento e Projetos. Origem: Tomada de Preços nº 05/2018. Fundamento Legal Art. 65, § 1° da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 21/08/2018. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e Vilmar Vendrami, pela Empresa. Espécie: Extrato do 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 198/2017. Contratante: Município de Chopinzinho. Contratada: Governançabrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços. CNPJ: 00.165.960/0001-01. Objeto: Dilatar o prazo de execução e vigência contratual do redimensionamento do contrato nº. 198/2018, de forma a incluir o item “eSocial”. Valor Total do Aditivo R$ 51.780,00. Origem: Inexigibilidade de Licitação 20/2017. Fundamento Legal: Art.. 57 IV e art. 65, §1º da Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura: 23/08/2018. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e Tiago Rubens Busatta, pela Empresa. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS RESOLUÇÃO Nº 122 DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Súmula: Concessão de diária pela prestação de serviço fora do domicílio. ________________________________________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS ATO DO GESTOR Resolução nº 123 de 27 de agosto de 2018. Súmula: Reajustar a Tabela de Credenciamento n. º 003/2017. RESOLUÇÃO Nº 124 DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Súmula: Autoriza a baixa e doação de bens inservíveis do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS. Resolução nº 125 de 27 de agosto de 2018. Súmula: Dispõe sobre a contratação de JOÃO BERTHIER BRASIL NETO para exercer o Emprego em Confiança de Coordenador do CAPS AD III de Coronel Vivida. A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 172/17, DE 22/08/17, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/17, de 11/08/2017, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e DPO JR & Cia. Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 12 (doze) meses. VALOR DO ADITAMENTO: R$. 121.304,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e quatro reais). PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 23/08/2018 a 22/08/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 23/08/2017 a 22/08/2019. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2018. Clevelândia, 24 de agosto de 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal 1 MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA DECRETO N°. 107/2018 Concede Licença Especial, ao servidor SANDRONEI SIQUEIRA DA CHAGA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, considerando o requerimento protocolado sob nº 39234, e o parecer exarado pelo departamento Jurídico. DECRETA: Art. 1° - Fica concedida Licença Especial ao servidor SANDRONEI SIQUEIRA DA CHAGA, CPF nº 880.290.189-91, RG nº 4.972.804-2/SSP-PR, referente ao período trabalhado entre 17/07/2006 a 17/07/2011, em conformidade com o artigo 108 da Lei Municipal 1.240/90 e suas alterações. Art. 2° - A licença de que trata o artigo antecedente terá a duração de 90 (noventa) dias, com seu inicio em 01/08/2018 findando em 29/10/2018, sendo que no dia útil seguinte deverá o servidor, impreterivelmente, apresentar-se para o exercício regular de suas funções, independentemente, de qualquer modalidade de notificação, sob pena das sanções previstas no artigo 171 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 23 DE AGOSTO DE 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal DECRETO N°. 108/2018 Prorroga Licença Maternidade da servidora MANOLA OGLIARI VALERIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, considerando o protocolo n° 39350, realizado em 09 de agosto de 2018 e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico. DECRETA: Art. 1° - Fica concedida a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias, a servidora Manola Ogliari Valério, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.334/2011, de 15/03/2011. Art. 2° - A licença de que trata o artigo antecedente terá o seu início em 17/08/2018 findado em 15/10/2018, sendo que no dia útil seguinte, deverá a servidora, impreterivelmente, apresentar-se para o exercício regular de suas funções. Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 23 DE AGOSTO DE 2018. 2 ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal DECRETO N°. 109/2018 Prorroga Licença Maternidade da servidora MARIVANE DE OLIVEIRA BORGES. O PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, considerando o protocolo n° 39235, realizado em 23 de julho de 2018 e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico. DECRETA: Art. 1° - Fica concedida a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias, a servidora Marivane de Oliveira Borges, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.334/2011, de 15/03/2011. Art. 2° - A licença de que trata o artigo antecedente terá o seu início em 09/08/2018 findado em 07/10/2018, sendo que no dia útil seguinte, deverá a servidora, impreterivelmente, apresentar-se para o exercício regular de suas funções. Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 23 DE AGOSTO DE 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MACADAME (CASCALHO NATURAL), QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, MANOEL FERREIRA DE SOUZA E, DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Manoel Ferreira de Souza OBJETO: Aquisição de macadame (cascalho natural). VALOR: R$. 5.000,00 (cinco mil reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em parcela única, a ocorrer no dia 14/09/2018. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar do dia 01/09/2018. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2018. Clevelândia, 27 de agosto de 2.018. ADEMIR JOSE GHELLER Prefeito Municipal 1 EXTRATO DO CONTRATO N.º 120/2018 – PMM REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2018 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. CONTRATADA: RODO OESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA CNPJ/MF n.º 20.290.311/0001-40. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo ônibus, 33 lugares, zero quilômetro, referente a Resolução nº 07/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social e recursos financeiros do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, para a manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social desta municipalidade e Termo de Referência descrito no Anexo I do edital. VALOR: $ 294.000,00 (Duzentos e noventa e quatro mil reais). RECURSOS FINACEIROS: Os recursos financeiros decorrentes do objeto deste edital correrão a conta do município de Mangueirinha, alocado na dotação 09.02.2.035.33.90.39.00000000 (291), consignada no orçamento 2018. PRAZO DE ENTREGA: O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 90 (noventa) dias, após a emissão da Autorização de Fornecimento, emitida pelo Departamento de Compras. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2018. Mangueirinha, 27 de agosto de 2018. PUBLIQUE-SE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 1 ERRATA RETIFICA-SE A homologação referente ao edital do Pregão Presencial 069/2018 – PMM: Onde se lê: nome da empresa FABIANO MICHELON Leia-se: Nome da empresa F. MICHELON - PERSONAL SYSTEMS Mangueirinha, 27 de agosto de 2018. Publique-se Departamento de Licitação 1 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2018 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADO: FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de revisão e troca de peças no veículo Fiat/Strada, com placa BBC-7446, conforme solicitação da Secretaria de Agricultura desta municipalidade. VALOR: R$ 232,63 ( duzentos e trinta e dois e sessenta e três centavos). DATA: 27 de agosto de 2018. Mangueirinha, 27 de agosto de 2018. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações