| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2019 |
| Date | 2019-07-15 |
| Ementa | Nomeia Neyl Anderson de Oliveira, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 4.669,324-8, expedida em 30 de março de 2016, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 705.932.489-53, para ocupar o cargo Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. |
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~~~~:?a/o-~~ Estado do Paraná PORTARIA Nº 25, DE 15 DE JULHO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso li do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 14, da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea "a", inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014. RESOLVE: Art. 1° Nomear Neyl Anderson de Oliveira, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 4.669,324-8, expedida em 30 de março de 2016, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 705.932.489-53, para ocupar o cargo Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 16 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal anco, aos 15 dias do mês de julho de 2019. / , Vilmar ~~ Maccari Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 Pato Branco site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 0t1 .. ·-·0 ~;. ·: Paraná rn : · .. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 25, DE 15 DE JULHO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 14, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea “a”, inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014. R E S O L V E: Art. 1º Nomear Neyl Anderson de Oliveira, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 4.669,324-8, expedida em 30 de março de 2016, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 705.932.489-53, para ocupar o cargo Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo-PROS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 16 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 15 dias do mês de julho de 2019. VILMAR MACCARI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:C3A1412A Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/07/2019. Edição 1799 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7429 | Pato Branco, 16 de julho de 2019 CATTANI S/A TRANSPORTES E TURISMO CNPJ Nº: 79.851.648/0001-21 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da CATTANI S/A TRANSPORTES E TURISMO, convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se na Sede da Empresa na Rua Barão do Rio Branco, 339, Baixada Industrial, na cidade de Pato Branco – PR; no dia 31 de julho de 2019, às 09:00 (nove) horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Discussão e Votação da Redação Atualizada do Estatuto Social; b) Outros assuntos de interesse social. Pato Branco-PR, 12 de julho de 2019. Leandro Portela Catani Presidente do Conselho de Administração CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná PORTARIA N° 25, DE 15 DE JULHO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 14, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea “a”, inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014. R E S O L V E: Art. 1º Nomear Neyl Anderson de Oliveira, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 4.669,324-8, expedida em 30 de março de 2016, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 705.932.489-53, para ocupar o cargo Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 16 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 15 dias do mês de julho de 2019. Vilmar Maccari - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2019 Com fundamento no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, RATIFICO o Processo nº 93/2019, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 14/2019, de 12 de Julho de 2019, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos de aperfeiçoamento para a Contadora Márcia Regina Zanoelo e para a Técnica Legislativo II Bárbara Santos Klein, referente a participação no curso “O Servidor Público e a Legislação de Pessoal ( interpretação e aplicação )”, a ser realizado nos dias 15 e 16 de Agosto de 2019, em Francisco Beltrão/PR, promovido pelo IAGP - INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA EIRELI, no valor total de R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais ).Pato Branco, 15 de Julho de 2019.VILMAR MACCARI - PRESIDENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2019 – PROCESSO Nº. 038/2019 – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2019 TIPO: Menor Preço Por Item O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 30/07/2019, às 10hs, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, destinada exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o qual tem por objeto o “registro de preços para eventuais e futuras aquisições de doses de sêmen; luvas plásticas para inseminação; e, nitrogênio líquido, visando assim, o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura”, pelo prazo de 12 (doze) meses, na quantidade e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 07h30min às 12hs e das 13h30min às 17hs, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através dos e-mails licitacoes@clevelandia.pr.gov.br e/ou licitacoes.clevelandia@gmail.com. Clevelândia, 15 de julho de 2019. DIONATAN R. C. DE OLIVEIRA PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2019 – PROCESSO Nº. 039/2019 – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2019 TIPO: Menor Preço Por Item O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 31/07/2019, às 10hs, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, destinada exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o qual tem por objeto o: “registro de preços para eventuais e futuras aquisições de equipamentos, peças e acessórios para jardinagem; e, prestação de serviços de consertos de roçadeiras, motosserras e motopodas, visando assim, o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Viação e Estradas e Agricultura”, pelo prazo de 12 (doze) meses, na quantidade e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. OBS: O edital encontrase à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através dos e-mails licitacoes@clevelandia.pr.gov.br e/ou licitacoes.clevelandia@gmail.com. Clevelândia, 15 de julho de 2019. DIONATAN R. C. DE OLIVEIRA PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2019 – PROCESSO Nº. 034/2019 REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2019 TIPO: Menor Preço Por Item Data de abertura: 11/07/2019 Horário: 10 horas Objeto: “Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas elétricas; ferragens; ferramentas; materiais hidráulicos e elétricos; madeiras; e, materiais para construção em geral, para fins de atendimento as necessidades de todas Secretarias Municipais”, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado no anexo “I” do edital. Após o recebimento das propostas e análise das documentações, a Equipe de Apoio do Pregão constatou que a empresa denominada DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – EPP. inscrita no CNPJ nº. 37.227.550/0001-58, apresentou a sua proposta em desacordo com as exigências do edital, devido a isso a referida proposta foi declarada DESCLASSIFICADA, uma vez que o referido documento em apreço não estão arrolado como de regularidade fiscal, conforme previsto no artigo 43, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº. 123/06, de 14/12/2006, com a redação que foi dada a este pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 147/14, de 07/08/2014. Bem como, a Equipe de Apoio do Pregão constatou que as empresas abaixo identificadas apresentam as suas propostas e documentações em conformidade com as exigências previstas edital: CALCIFER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP., inscrita no CNPJ nº. 76.192.335/0001-10; DAL CURTIVO E DAL CORTIVO LTDA – ME., inscrita no CNPJ nº. 82.341.272/0001-10; GECIR VICCARI – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – CLEVELANDIA – LTDA – ME., inscrita no CNPJ nº. 09.004.287/0001-00; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS DLUGOSS LTDA – ME., inscrita no CNPJ nº. 13.802.377/0001-06; MADEC – COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME., inscrita no CNPJ nº. 04.928.709/0001-02; MATERIAIS ELÉTRICOS ESTRELA GUIA LTDA – ME., inscrita no CNPJ nº. 14.193.126/0001-34; e, RENE LUIZ OGLIARI – ME., inscrita no CNPJ nº. 04.249.243/0001-19, devido a isso, o senhor Pregoeiro adjudicou os lotes/itens licitados conforme demostra o relatório constante dos autos. Nada, mas havendo a esclarecer, o senhor Pregoeiro deu por finalizado o presente parecer, o qual vai assinado pelo mesmo. Clevelândia, 11 de julho de 2019. DIONATAN R. C. DE OLIVEIRA Pregoeiro (Publicação na íntegra, disponível em: http://www.dioems.com.br/). AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 107/2019 Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2019 O Município de Palmas, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 49/2019, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. INÍCIO DA SESSÃO: 09:15 do dia 29/07/2019; CREDENCIAMENTO: Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO, ARTICULAÇÃO, PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ . Retirada do edital, Local para informações: Divisão de Licitações - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas – PR, telefone (46) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 108/2019 Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2019 EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 48, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. O Município de Palmas, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 50/2019, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. INÍCIO DA SESSÃO: 14:15 do dia 29/07/2019; CREDENCIAMENTO: Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item (considerando o preço total do item, ou seja a quantidade x o preço unitário), observadas as especificações técnicas definidas no Edital. OBJETO: Contratação de licenciamento do software AUTOCAD 2019, para atender as necessidades do Departamento de Urbanismo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e Urbanismo do Município de Palmas/PR. Retirada do edital, Local para informações: Divisão de Licitações - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas – PR, telefone (46) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL N.º 125/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA “LED” E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS. CONVOCAÇÃO O Pregoeiro do Município de Chopinzinho – PR, comunica que decorrida a fase de análise de amostras, corroborado por parecer técnico da Secretaria de Planejamento, convoca os interessados para participar da Sessão Pública - Abertura dos Invólucros nº 2 - Documentos de Habilitação. Data: 17/07/2019 (quarta-feira), às 14:00 hrs. Local: Sede do Município de Chopinzinho Endereço: Rua Miguel Procópio Kurpel, 3811, Bairro São Miguel Chopinzinho, 15 de julho de 2019. Onerio Cambruzzi Filho Pregoeiro MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2019 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 084/2019, de 02 de julho de 2019, com abertura e julgamento em 15 de julho de 2019, e verificado que não houve interposição recursal, eu Clovis Zanella, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 48/2019, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 084/2019 para Registro de Preços, as Empresas, que apresentaram os menores preços, respectivamente conforme segue: ANTONIALE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ Nº 07.005.073/0001-15: LOTE 01 – Itens 01,02,03,04,06. RONALDO PAIM CAMARGO 07511918921, CNPJ Nº 21.329.259/0001-50: LOTE 01 – Item 05. Saudade do Iguaçu dia 15 de julho de 2019, Clovis Zanella, Pregoeiro. HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 084/2019 - SRP, de 02/07/2019, com abertura e julgamento em 15/07/2019 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 084/2019 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, as seguintes Empresas: ANTONIALE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ Nº 07.005.073/0001-15 e RONALDO PAIM CAMARGO 07511918921, CNPJ Nº 21.329.259/0001-50. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 15 de julho de 2019. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL. extrato da Ata de Registro de Preços PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 084/2019. ATA N° 132/2019 - ANTONIALE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ Nº 07.005.073/0001-15. ATA N° 133/2019 - RONALDO PAIM CAMARGO 07511918921, CNPJ Nº 21.329.259/0001-50. ___________________________________________________________ A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 16/07/2019, conforme Lei Autorizativa nº1071 de 14 de março de 2017. Espécie: Extrato do Contrato nº 270/2019. Contratante: Município de Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Apólice de Seguro para Veículo da Frota Municipal. Valor: R$ 3.500,00. Origem: Pregão Presencial nº 63/2019. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Elemento de despesa: (773) F/303. Data da assinatura: 27/06/2019. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e Alexandre Ponciano Serra, pela Empresa. HOMOLOGAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Nº 63/2019 Tendo em vista o Parecer da Comissão de Julgamento, que apuraram o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão, tipo Menor Preço Item - Serviços nº 63/2019, de 11/06/19, e após expirado o prazo recursal, eu Álvaro Dênis Ceni Scolaro, Prefeito, torno público o RESULTADO e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, inclusive o Ato de ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) empresa(s): Empresa(s) Valor Total – R$ BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS 3.500,00 TOTAL HOMOLOGADO 3.500,00 Que apresentou o Menor Preço Item. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, autorizo a elaboração do Contrato. É A DECISÃO. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 27/06/19. Álvaro Dênis Ceni Scolaro Prefeito ANEXO I – SOLICITAÇÃO DE VIAGEM Nome: Altair Salvi, portador do CPF nº 09178422949 Matricula n° 009130-1. Função/Cargo: Motorista Município/Estado Data Horário Saída Itapejara D’Oeste 19/07/2019 05:00 Chegada Cascavel 19/07/2019 07:30 Saída Cascavel 19/07/2019 14:00 Chegada Itapejara D’Oeste 19/07/2019 16:30 Quantidade de Diárias: meia diária. Valor Total de R$ 100,00. Distância da Sede: 180 km. Motivo do Deslocamento: Cleuza Gnatto dos Santos – Braquiterapia – Hospital Ceonc. Forma de Deslocamento: Carro Oficial. Itapejara D’Oeste, 12/07/2019. Ato 217/2019. ANEXO I – SOLICITAÇÃO DE VIAGEM Nome: LUIZ CARLOS DA SILVA Portado do CPF: 3045656846-8 Matricula n° 112666-1. Função/Cargo: MOTORISTA Município/Estado Data Horário Saída Itapejara D´Oeste 14/07/2019 12:00 Chegada Curitiba 14/07/2019 19:00 Saída Curitiba 15/07/2019 16:00 Chegada Itapejara D´Oeste 15/07/2019 23:00 Quantidade de Diárias: uma diária e meia. Valor Total de R$ 300,00. Distância da Sede: 480 km. Motivo do Deslocamento: Jalison Duarte – Consulta Hospital Pequeno Príncipe, Joice Duarte – Acompanhante, Elizete Ribeiro da Silva – Tomografia Hospital do Rocio, Enrique Portela – Tomografia Hospital do Rocio, Ezio Gnoatto – Tomografia Hospital do Rocio, Ivone Da Rosa Valentin – Tomografia Hospital do Rocio. Forma de Deslocamento: Carro Oficial. Itapejara D’Oeste 12/07/2019. Ato 215/2019 SUMULA DE LICENÇA PREVIA F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 05.461.328/0001-29 TORNA PUBLICO QUE IRÁ REQUERER AO IAP/PR, LICENÇA PREVIA – MINERAÇÃO – EXTRAÇÃO DE BASALTO – LOCAL SÃO ROQUE DO CHOPIN – PATO BRANCO – DNPM 826265/2011.