| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2567 / 2005 |
| Date | 2005-12-19 |
| Ementa | Altera o Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o exercício de 2006, constante da Lei nº 2.479, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. |
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F I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PUBLICADO
JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
Edição n9 3~ De:jjj1fJ} J2i..J J.af?
L--==~:!!:::!\ft~D~~===--t:el Nº 2.567, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005
Altera o Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e
Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para
o exercício de 2006, constante da Lei nº 2.479,
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e
eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art 1°. O Anexo 1 - Ações prioritárias, funções e subfunções de governo,
objetivos e metas da Administração Municipal - da Lei Municipal nº 2.479, de 19 de
julho de 2005, passa a vigorar acrescido das metas anexas à presente lei.
Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando o
Anexo 1 da Lei nº 2.479, de 19 de julho de 2005, publicado no Jornal Diário do Povo na
Edição nº 3576 de 21 de julho de 2005.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato nco, 19 de dezembro de 2005.
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Ano base: 2006
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 1 - CÂMARA DE VEREADORES
Programa Governo: 1 - Ação Legislativa
Rua Caramuru, 271 - 85501-060
Pato Branco - PR
(46)3220-1544 - (46)3220-1544 - planejamento@patobranco.pr.gov.br
76.995.448/0001-54
Anexo-1
Quantidade Un. Medida Valor
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas ·
estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exerclcio das funções; legislar,
com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Munlclplo; organizar e administrar os seus serviços
internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais;
revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Munlciplo.
Meta/Produto: Meta: 01.01.0001.0001 - Subsidios, Vencimentos e Obrigações
Produto: Pessoas
Meta/Produto: Meta: 01.01.0001.0002 - Ampliar o Quadro Funcional
Produto: Pessoas
Meta/Produto: Meta: 01.01.0001.0003 - Aquisição de Equipamentos
Produto: Equipamentos
Total Meta:
Total Meta:
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 01.01.0001.0004 - Aquisição de Veiculo para o Poder Legislativo
Produto: Veiculo ·
Total Meta:
20 Pessoas 1.170.000,00
6 Pessoas 25.000,00
55 Und 27.000,00
1 Und 40.000,00
Meta/Produto: Meta: 01.01.0001.0005 - Aquisição de Equipamentos para gravação de áudio, video e edição de sinal televisivo
Produto: Equipamentos
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 01.01.0001.0007 - Efetuar reformas internas e externas no edificio da Câmara
Produto: Reformas
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 01.01.0001.0008 - Construir Nova Sede da Câmara Municipal
Produto: Construção
Total Meta:
500 M2
2.100 M2
Meta/Produto: Meta: 01.01.0001.0010 - Manter as Atividades legislativas, administrativas e financeiras
Produto: Manutenção
Impresso em: 8/12/2005 08:48:16 1
10.000,00
50.000,00
850.000,00
WSGestão
Quantidade Un. Medida Valor
Total Meta: 1 Global 195.500,00
Meta/Produto: Meta: 01.01.0001.0011 - Interligar a Câmara Municipal com a Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado
Federai
Produto: Modernização
Total Meta: 1 Global 5.000,00
Meta/Produto: Meta: 01.01.0001.0012 -Transmissão e Divulgação das Sessões Legislativas, Audiências Públicas e outros eventos
Produto: Divulgação
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 01.01.0001.0013 - Criar e Manter Pãgina na Internet
Produto: Internet
Meta/Produto: Meta: 01.01.0001.0014 - Contratar Serviços Externos
Produto: Serviços
Total Meta:
Total Meta:
150 Global
1 Global
5 Global
Meta/Produto: Meta: 01.01.0001.0015 - Proporcionar Treinamento a Vereadores e Servidores
Produto: Treinamento
Meta/Produto: Meta: 01.01.0001.0016 - Formar Biblioteca
Produto: Acervo
Total Meta:
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Orgão: 2 - GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 1 - GABINETE DO PREFEITO
Programa Governo: 2 - Supervisão e Coordenação Superior
20 Pessoas
35 Und
2.896
2.896
2.896
15.000,00
3.500,00
5.000,00
10.000,00
4.000,00
2.410.000,00
2.410.000,00
2.410.000,00
Objetivo: Assessoramento Geral do Poder Executivo, proporcionando o entrosamento entre a comunidade de modo geral,
manter relações com o Poder Legislativo, coordenar e supervisionar os órgãos da Administração, organizar
diariamente a agenda de compromissos do Prefeito.
Meta/Produto: Meta: 02.01.0002.0001 - Coordenação e Supervisão dos Órgãos da Admllstração
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 1
Total Unidade: 1
Unidade: 2 - COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Programa Governo: 4 - Supervisão Acompanhamento e Controle
570.000,00
570.000,00
570.000,00
Objetivo: Acompanhar todas as operações que envolvam o Patrimônio Flsico ou Financeiro, tomada de contas dos
ordenadores de despesas, garantir a observância das disposições contidas no Provimento 02/94 do TCE,
Impresso em: 8/12/2005 08:48:16 2 WSGestão
Quantidade Un. Medida Valor
convênios firmados com a União e o Estado, manter controle que ateste o cumprimento da Legislação aplicada à
execução orçamentária, ao processo llcltatórlo, fazer cumorir o Decreto-Lei 8.666/93, quanto as licitações, dar
parecer técnico e acompanhar as Prestações de Contas de convênios e balanço anual. Além de observar o
disposto da Lei Complementar nº 101/2000, quanto as publicações bimestrais e audiências públicas,
orçamentárias e financeiras.
Meta/Produto: Meta: 02.02.0004.0001 - Efetuar controle administrativo, financeiro e patrimonial
Produto: Controle
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 02.02.0004.0002 - Ampliar e Adequar Sistema de Processamento de Dados
Produto: Sistemas
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 2
Total Unidade: 2
Unidade: 3 - DELEGACIA E JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
Programa Governo: 8 - Manutenção de Serviços Gerais
20.000,00
45.800,00
65.800,00
65.800,00
Objetivo: Promover o alistamento do cidadão para o Serviço Militar, forncecer certificados, mnater todas as atovodades da
Delegacia e Junta de Alistamento Militar em convênio com o Exército Brasileiro
Meta/Produto: Meta: 02.03.0008.0001 - Manter as Atividades da Delegacia e da Junta de Alistamento Militar
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Orgão: 3 - ASSESSORIAS
Unidade: 1 - ASSESSORIA JURIDICA
Programa Governo: 5 - Supervisão e Acompanhamento de Processos Juridicos
1 Global
1
1
4
63.900,00
63.900,00
63.900,00
699.700,00
Objetivo: Representar o Munlclpio e Julzo, em todas as suas instâncias, emitir pareceres sobre processos administrativos,
contratos, editais e outros documentos de Interesse municipal, ajuizar a cobrança da divida ativa, dar
cumprimento aos precatórios judiciais.
Meta/Produto: Meta: 03.01.0005.0001 - Manutenção das atividades da Assessoria Jurídica
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2 - ASSESSORIA DE IMPRENSA
Programa Governo: 3 - Divulgação Oficial
1 Global
1
1
358.500,00
358.500,00
358.500,00
Objetivo: Publicar todos os atos administrativos do Munlclplo, Informar o Chefe do Executivo Municipal sobre os anúncios
relacionados à Administração; Dar cumprimento a Lei Orgânica do Municiplo e o provimento do TC quanto a
publicidade.
Meta/Produto: Meta: 03.02.0003.0001 - Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa
Produto: Manutenção
Impresso em: 8/12/2005 08:48:16 3 WSGestão
Quantidade Un. Medida
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 1
Total Unidade: 1
Total Orgão: 2
Orgão: 4 ·SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 1 ·GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa Governo: 6 - Planejamento Governamental
Objetivo: Coordenar e supervisionar as atividades da Secretaria de Administração e Planejamento.
Valor
418.800,00
418.800,00
418.800,00
777.300,00
Meta/Produto: Meta: 04.01.0006.0001 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 1
Total Unidade:
Unidade: 2 ·DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa Governo: 6 - Planejamento Governamental
Objetivo: Coordenar e supervisionar as atividades da Secretaria de Administração e Planejamento.
Meta/Produto: Meta: 04.02.0006.0003 - Aquisição de Veiculo
Produto: Veiculo
Total Meta: 2 Und
Meta/Produto: Meta: 04.02.0006.0004 - Elaboração e Acompanhamento do Planejamento Orçamentãrio do Municipio
Produto: Planejamento
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 04.02.0006.0005 - Manutenção do Departamento de Administração e Planejamento
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 04.02.0006.0007 - Atualizar o cadastro imobiliário municipal
Produto: Cadastro
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 39 • Defesa Contra Sinistros
1 Global
1 Global
5
165.000,00
165.000,00
165.000,00
80.000,00
100.000,00
849.000,00
150.000,00
1.179.000,00
Objetivo: Compreende ações direcionadas as atividades administrativas e operacionais, objetivando a segurança contra
sinistros.
Meta/Produto: Meta: 04.02.0039.0006 - Apoiar Unidade do Corpo de Bombeiros
Produto: Apoio
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 40 - Planejamento Administrativo
1 Global
1
Objetivo: Dar continuidade na Implementação do Programa de Modernização da Administração Trlbutãrla - PMAT,
Impresso em: 8/12/2005 08:48:16 4
301.800,00
301.800,00
WSGestão
Quantidade Un. Medida Valor
disponibilizando recursos ao Municlplo para modernizar o sistema fiscal e administrativo municipal com
treinamentos de pessoal.
Meta/Produto: Meta: 04.02.0040.0002 - Manutenção do Programa PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária
Produto: Programa
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 50 • Prédios Públicos
1 Global
1
107.487,00
107.487,00
Objetivo: Objetiva viabilizar a reforma e manutenção de prédios públicos tais como a sede da Prefeitura, a Rodoviária
Municipal e demais prédios sob responsabilidade desta Secretaria.
Meta/Produto: Meta: 04.02.0050.0001 - Reforma e Manutenção de Prédios Públicos
Produto: Edificios
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3 ·DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Programa Governo: 10 ·Administração de Recursos Humanos
1 Und
1
8
100.000,00
100.000,00
1.688.287,00
Objetivo: Execução das atividades relativas ao pessoal civil, contratação de funcionários atrvés de concurso público, teste
seletivo, controle funcional, elaboração de folha de pagamento e demais atividades relacionadas ao Departamento
de Recursos Humanos.
Meta/Produto: Meta: 04.03.0010.0001 ·Reestruturar Plano de Cargos e Salários
Produto: Plano
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 04.03.0010.0002 ·Promover avaliação e capacitação dos Servidores
Produto: Avaliação/Curso
Meta/Produto: Meta: 04.03.0010.0003 - Realizar Consurso Público
Produto: Concurso
Total Meta:
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 04.03.0010.0004 ·Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 4 - ENCARGOS GERAIS
Programa Governo: 10 -Administração de Recursos Humanos
1 Global
1 Global
1 Und
1 Global
4
4
50.000,00
50.000,00
50.000,00
76.000,00
226.000,00
226.000,00
Objetivo: Execução das atividades relativas ao pessoal civil, contratação de funcionários atrvés de concurso público, teste
seletivo, controle funcional, elaboração de folha de pagamento e demais atividades relacionadas ao Departamento
de Recursos Humanos.
Impresso em: 8/1212005 08:48:16 5 WSGestão
Meta/Produto: Meta: 04.04.0010.0001 - Custear Inativos e Pencionistas
Produto: Previdência
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Orgão: 5 ·SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 1 ·GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS
Programa Governo: 7 - Coordenação, Supervisão e Execução
Quantidade Un. Medida
1 Global
1
1
14
Valor
730.000,00
730.000,00
730.000,00
2.809.287,00
Objetivo: Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito Municipal, repassar recursos e
controlar as atividades executadas pelos órgãos da Administração; modernizar a Estrutura Administrativa e
Fazendâria, bem como viabilizar serviços e melhorias necessârias no Setor.
Meta/Produto: Meta: 05.01.0007.0001 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Finanças
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2 ·DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Programa Governo: 9 - Aquicisão e Licitação de Materiais de Serviços
1 Global
1
1
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Objetivo: Dar cumprimento a Lei nº 8.666/93 e executar os processos de aquisição, armzenagem e distribuição de materiais,
maximizar os serviços de natureza administrativa.
Meta/Produto: Meta: 05.02.0009.0001 - Manutenção do Departamento de Compras e Licitações
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 1
Total Unidade: 1
Unidade: 3 ·DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
Programa Governo: 11 - Controle Financeiro
187.300,00
187.300,00
187.300,00
Objetivo: Recebimento e conferência de documentos, planejar e executar os pagamentos, emitir relatórios financeiros e
boletins de caixa, controlar os saldos bancârios e demais atiidades pertinentes a Secretaria.
Meta/Produto: Meta: 05.03.0011.0001 - Manutenção do Departamento de Tesouraria
Produto: Manutenção
Meta/Produto: Meta: 05.03.0011.0002 - Administração Financeira
Produto: Tesouraria
Total Meta:
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 9999 - Reserva de Contingência
Objetivo: Destinado a eventuais riscos da Administrção.
Impresso em: 8/1212005 08:48:17 6
1 Global
1 Global
2
68.500,00
50.000,00
118.500,00
WSGestão
Meta/Produto: Meta: 05.03.9999.0003 - Reserva de Contingência
Produto: Contingência
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 4 ·DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Programa Governo: 13 - Controle Contãbll Geral
Quantidade Un. Medida
1 Global
1
3
Valor
178.000,00
178.000,00
296.500,00
Objetivo: Emitir relatórios das atividades financeiras anuais, coleta de dados e Informações do comportamento da execução
orçamentãrla, flsando atingir metas e propostas, bem como conferir, registrar os boletins e movimentos diários de
caixa, conciliação de extratos das contas bancárias, elaborar balancetes mensais, balanço anual, prestação de
contas de convênios, publlcação de relatórios bimestrais e quadrlmestrals de coformldade com a Lei
Complementar 101/2000. Elaboração do Sistema de Informações Municipais de Acompanhamento Mensal·
SIM/AM.
Meta/Produto: Meta: 05.04.0013.0001 - Manutenção do Departamento de Contabilidade
Produto: Manutenção
Meta/Produto: Meta: 05.04.0013.0002 - Elaboração do SIM-AM
Produto: SIM-AM
Total Meta:
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 5 - DEPARTAMENTO DE RECEITAS
Programa Governo: 14 - Arrecadação de Receitas
1 Global
6 Und
7
7
84.500,00
50.000,00
134.500,00
134.500,00
Objetivo: Registrar e controlar o lançamento, cobrança e o pagamento dos tributos municipais, orientar e fiscalizar as
atividades dos contribuintes e adotar medidas legais nos lllcltos fiscais, emissão de guias e carnes para cobrança
dos Impostos e taxas; expedição de alvarás de localização e certidões, além do pagamento do ICMS Ecológico,
conforme Legislação Municipal.
Meta/Produto: Meta: 05.05.0014.0001 - Manutenção do Departamento de Receitas
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 05.05.0014.0002 - Registro, Controle, Lançamento e Cobrança de Tributos
Produto: Tributos
Meta/Produto: Meta: 05.05.0014.0001 - Aquisição de Veiculo
Produto: Veiculo
Total Meta:
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 6 - ENCARGOS GERAIS
Programa Governo: 12 - Divida Interna
1 Global
1 Und
3
3
300.000,00
114.000,00
40.000,00
454.000,00
454.000,00
Objetivo: Manutenção das contribuições do Munlclplo com PASEP, INSS Autônomos, Sentenças Judiciais, Indenizações e
Impresso em: 8/12/2005 08:48:17 7 WSGestão
Restituições.
Meta/Produto: Meta: 05.06.0012.0001 - refinanciamento da Dívida Interna
Produto: Dívida Interna
Meta/Produto: Meta: 05.06.0012.0002 - Amortização da Divida Interna
Produto: Divida Interna
Total Meta:
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 49 - Outros Encargos Especiais
Quantidade Un. Medida
1 Global
12 Global
13
Valor
175.000,00
3.612.000,00
3. 787 .000,00
Objetivo: Manutenção das contribuições do Municfpio com o PASEP, INSS Autônomos, Sentenças Judiciais, Indenizações e
Restituições.
Meta/Produto: Meta: 05.06.0049.0003 - Encargos Especiais
Produto: Encargos
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Orgão: 6 ·SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
12 Global
12
25
40
Unidade: 1 ·GABINETE DO SECRETÁRIO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa Governo: 7 - Coordenação, Supervisão e Execução
2.394.000,00
2.394.000,00
6.181 .000,00
7 .353.300,00
Objetivo: Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito Municipal, repassar recursos e
controlar as atividades executadas pelos órgãos da Administração; modernizar a Estrutura Administrativa e
Fazendária, bem como viabilizar serviços e melhorias necessárias no Setor.
Meta/Produto: Meta: 06.01.0007.0001 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Engenharia Obras e Serviços Públicos
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2- DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS
Programa Governo: 15 - Planejamento Urbano
1 Global
1
1
106.000,00
106.000,00
106.000,00
Objetivo: Proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras
edificações, expedir certificados de conclusão de obras, fazer cumprir o Código de Postura do Munlcfpio.
Meta/Produto: Meta: 06.02.0015.0001 - Manutenção do Departamento de Engenharia e Obras
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 06.02.0015.0002 -Análise, fiscalização e certificação de edificações
Produto: Obras e Engenharias
Impresso em: 8/1212005 08:48:17 8
1 Global 395.000,00
150.000,00
WSGestão
Quantidade Un. Medida
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 2
Total Unidade: 2
Unidade: 3 • DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Programa Governo: 16 - Manutenção de Serviços Públlcos
Valor
150.000,00
545.000,00
545.000,00
Objetivo: Conjunto de ações que objetivam a prestação de serviços públlcos tais como, construção de ciclovias, construção
de galerias pluviais, manter e ampllar a sinalização horizontal e vertical de confromldade com a Lei 1.707/98 que
dispõe sobre criação do CEXETRAN - Conselho Municipal de Trânsito e o Fundo Municipal de Trânsito, do sistema
viário; construir e conservar praças, jardins e trevos lnclulndo plantio de flores, árvores, remoção e poda; manter e
ampllar os cemitérios municipais com infraestrutura; manter o aeroporto municipal.
MetalProduto: Meta: 06.03.0016.0004 - Manter e Ampliar a Sinalização Urbana
Produto: Sinalização
Total Meta:
MetalProduto: Meta: 06.03.0016.0005 - Conservar trevos, praças e jardins
Produto: Patrimônio do Municlpio
MetalProduto: Meta: 06.03.0016.0006 - Construir galerias pluviais
Produto: Galerias
Total Meta:
Total Meta:
MetalProduto: Meta: 06.03.0016.0007 - Construir e conservar passeios
Produto: Passeio
Total Meta:
MetalProduto: Meta: 06.03.0016.001 O - Ampliar e Conservar Cemitérios
Produto: Cemitério
Total Meta:
100.000 M2
15 Und
2.400 M2
3.000 M2
1 Global
Meta/Produto: Meta: 06.03.0016.0011 - Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 06.03.0016.0012 - Executar Serviços de Limpeza Pública em Ruas e Terrenos Baldios
Produto: Limpeza
Meta/Produto: Meta: 06.03.0016.0013 - Coletar lixo
Produto: Lixo
Total Meta:
Total Meta;
1 Global
20.000 Toneladas
Meta/Produto: Meta: 06.03.0016.0014 -Aquisição de terreno para construção do novo Aterro Sanitário
Produto: Terreno
Total Meta: 1 Und
Impresso em: 8/1212005 08:48:17 9
184.500,00
200.000,00
350.000,00
300.000,00
400.000,00
900.000,00
250.000,00
150.000,00
100.000,00
WSGestão
Meta/Produto: Meta: 06.03.0016.0015 ·Aquisição de caminhão coletor de lixo
Produto: Caminhão
Total Meta:
Quantidade Un. Medida
1 Und
Meta/Produto: Meta: 06.03.0016.0016 ·Manutenção das atividades de coleta e processamento de lixo
Produto: Manutenção
Meta/Produto: Meta: 06.03.0016.0017 - Dragar Rios e Córregos
Produto: Dragagem
Total Meta:
Total Meta:
1 Global
1 Global
MetalProduto: Meta: 06.03.0016.0018 ·Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública
Produto: Iluminação Pública
Total Meta: 7.500 Pontos
Meta/Produto: Meta: 06.03.0016.0019 ·Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 41 - Programa de Execução de Projetos Urbanos
3 Und
132.925
Valor
260.000,00
400.000,00
100.000,00
1.911.130,00
356.800,00
5.862.430,00
Objetivo: Compreende a execução de pavimentação e conservação de vias urbanas com asfalto e pedras poliédricas, dando
maior segurança a população da cidade.
Meta/Produto: Meta: 06.03.0041.0001 - Pavimentação e Conservação de Vias Urbanas
Produto: Vias Urbanas
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 06.03.0041.0002 ·Ampliação da Rede de Água e Esgoto Sanitário
Produto: Água e Esgoto
Total Meta:
Metaf Produto: Meta: 06.03.0041.0003 - Atualização do Plano Diretor do Municipio
Produto: Plano Diretor
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 48 • Programa Casa Própria
150.000 M2
1 Global
1 Global
150.002
400.000,00
50.000,00
200.000,00
650.000,00
Objetivo: Participação do Municlpio na infra-estrutura para a construção de casas populares a população carente do campo.
Metaf Produto: Meta: 06.03.0048.0020 - Apoiar e/ou construir unidades habitacionais
Produto: Habitação
Total Meta:
MetalProduto: Meta: 06.03.0048.0021 - Desapropriar área para implantação de conjunto
Produto: Terrenos
Impresso em: 8/12/2005 08:48:17 10
230 Und 150.000,00
WSGestão
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 4 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Programa Governo: 17 - Manutenção dos Serviços Rodoviãrlos
Quantidade
231
283.158
Un. Medida
Und
Valor
200.000,00
350.000,00
6.862.430,00
Objetivo: Manutenção do Departamento Rodoviário, objetivando a conservação de máquinas e velculos, utilizados na
melhoria de estradas vlcinals do Munlclpio, visando o escoamento da produção agropecuária; Manter o Aeroporto
Municipal.
Meta/Produto: Meta: 06.04.0017.0003 - Manter Aeroporto
Produto: Aeroporto
Meta/Produto: Meta: 06.04.0017.0004 - Construir e reformar pontes
Produto: Pontes
Total Meta:
Total Meta:
1 Global
15 Und
Meta/Produto: Meta: 06.04.0017.0005 - Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 17
Programa Governo: 43 - Programação e Execução de Projetos Rodoviários
300.000,00
500.000,00
1.593.770,00
2.393.770,00
Objetivo: Reequipar o parque de máquinas, com o objetivo de diminuir custos com a reposição de peças para a
manutenção, proporcionando melhor rendimento.
Meta/Produto: Meta: 06.04.0043.0001 - Adquirir máquinas rodoviárias
Produto: Máquinas
Total Meta: 2 Und
Meta/Produto: Meta: 06.04.0043.0002 - Pavimentação, cascalhamento e readequação de estradas vlclnais
Produto: Estradas
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Orgão: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
50 Km
52
69
283.230
Unidade: 1 -GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Programa Governo: 7 - Coordenação, Supervisão e Execução
500.000,00
800.000,00
1.300.000,00
3.693.770,00
11.207.200,00
Objetivo: Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito Municipal, repassar recursos e
controlar as atividades executadas pelos órgãos da Administração; modernizar a Estrutura Administrativa e
Fazendária, bem como viabilizar serviços e melhorias necessárias no Setor.
Meta/Produto: Meta: 07.01.0007.0001 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Produto: Manutenção
Impresso em: 8/1212005 08:48:17 11
97.200,00
WSGestão
Quantidade Un. Medida
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 1
Total Unidade: 1
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Programa Governo: 22 - Manutenção de Ensino
Valor
97.200,00
97.200,00
97.200,00
Objetivo: Manter alimentação escolar com o objetivo de oferecer aos estudantes das redes públicas de ensino Estadual e
Municipal, conforme determina a Legislação Federal vigente, em parceria com o MEC/FNDE/PNAE/PMAE. Constuir,
ampliar e conservar unidades escolares de ensino pré-escolar, fundamental e especial. Coordenar, orientar e
supervisionar os serviços administrativos necessãrlos ao perfeito funcionamento do departamento. Definir e
implementar a politlca municipal de educação. Manter o Ensino Fundamental em tempo integral, as crianças da
Pré-Escola, 1ª a 4ª séries; capacitar profissionais de ensino, promover cursos e eventos; adquirir e manter
vefculos para o transporte escolar.
Meta/Produto: Meta: 07.02.0022.0001 - Manter ampliar e fornecer alimentação escolar nas escolas deens fun. da Rede Pública Mun. e
entfil
Produto: Alimentação
Meta/Produto: Meta: 07.02.0022.0002 - Servir refeições
Produto: Refeições
Meta/Produto: Meta: 07.02.0022.0003 - Construir Escolas
Produto: Escolas
Total Meta:
Total Meta:
6.350 Und 200.000,00
3.020 Und 186.000,00
Total Meta: 2 Und 1.000.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.02.0022.0004 - Reformar, ampliar e gerenciar unidades escolares
Produto: Escolas
Total Meta: 28 Und
Meta/Produto: Meta: 07.02.0022.0005 - Construir, ampliar e reformar áreas de cultura, lazer, recreação e esporte
Produto: Manutenção
Total Meta: 4 Und
Meta/Produto: Meta: 07.02.0022.0006 -Adquirir acervo para biblioteca e videoteca das escolas e Secretaria
Produto: Livros
Total Meta: 20.000 Und
Meta/Produto: Meta: 07.02.0022.0007 - Construir, ampliar, reformar e equipar refeitórios, cozinhas e/ou cantinas
Produto: Manutenção
Total Meta: 28 Und
Meta/Produto: Meta: 07.02.0022.0008 - Manter programas e projetos complementares, promover jogos e eventos estudantis
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 07.02.0022.0009 - Estabelecer e instituir programas de Educação, Saúde e Assistência Social
Produto: Programas
Impresso em: 8/12/2005 08:48:17 12
400.000,00
300.000,00
200.000,00
350.000,00
280.425,00
An nnn nn
WSGestão
Quantidade Un. Medida Valor
Total Meta: 1 Global 40.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.02.0022.0010 - Organizar o Sistema Mun de Ensino, definir programas, acompanhar, avalaiar obj., metas e qual
ensino
Produto: Sistema Municipal de Ensino
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.02.0022.0011 - Promover Congresso Municipal de Educação
Produto: Congresso
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.02.0022.0012 - Manter o Conselho Municipal de Educação
Produto: Conselho
Total Meta:
1 Global
1 Und
1 Und
Meta/Produto: Meta: 07 .02.0022.0013 - Adquirir e Manter mobiliãrio e equipamentos de informãtica e multimidia
Produto: Equipamento e Material Permanente
Total Meta: 150 Und
Meta/Produto: Meta: 07.02.0022.0014 -Adquirir materiais pedagógicos, esportivos e recreativos
Produto: Materiais
Total Meta: 3.000 Und
Meta/Produto: Meta: 07.02.0022.0015 - Fornecer material escolar aos alunos que necessitam
Produto: Material
Total Meta: 3.200 Und
Meta/Produto: Meta: 07.02.0022.0016 - Promover cursos e evenrtos para capacitar profissionais da Secretaria
Produto: Cursos e Eventos
Total Meta: 40 Und
30.100,00
100.000,00
20.000,00
700.000,00
200.000,00
10.000,00
486.750,00
Meta/Produto: Meta: 07.02.0022.0017 -Adquirir livros didático-pedagógicos de apoio aos profissionais da educação e equipe
pedagógica
Produto: Material Didático-pedagógico
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.02.0022.0018 ·Manutenção do Ensino Fundamental
Produto: Manutenção
Total Meta:
100 Und
1 Global
Meta/Produto: Meta: 07.02.0022.0019 - Adquirir e adequar veiculos para o transporte escolar
Produto: Veiculos
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.02.0022.0019 - Manutenção do Transporte Escolar
Produto: Manutenção
Impresso em: 8/12/2005 08:48:17 13
10 Und
100.000,00
1.000.000,00
1.400.000,00
883.000,00
WSGestão
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE ENSINO
Programa Governo: 22 - Manutenção de Ensino
Quantidade Un. Medida
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Total Unidade:
35.939
35.939
Valor
883.000,00
7.886.275,00
7.886.275,00
Objetivo: Manter alimentação escolar com o objetivo de oferecer aos estudantes das redes públicas de ensino Estadual e
Municipal, conforme determina a Legislação Federal vigente, em parceria com o MEC/FNDE/PNAE/PMAE. Constuir,
ampliar e conservar unidades escolares de ensino pré-escolar, fundamental e especial. Coordenar, orientar e
supervisionar os serviços administrativos necessãrios ao perfeito funcionamento do departamento. Definir e
implementar a politica municipal de educação. Manter o Ensino Fundamental em tempo integral, as crianças da
Pré-Escola, 1ª a 4ª séries; capacitar profissionais de ensino, promover cursos e eventos; adquirir e manter
velculos para o transporte escolar.
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0001 - Manutenção das atividades do FUNOEF 60%
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0002 - Manutenção das atividades do FUNDEF 40%
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0004 - Manter alunos de O a 5 anos e em tempo integral
Produto: Alunos
Total Meta:
1 Global
1 Global
2.900 Pessoas
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0005 - Construir, reformar e ampliar, unidades escolares, ãreas de lazer e recreação
Produto: Ampliação e conservação
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0007 -Adquirir materiais pedagógicos e recreativos
Produto: Materiais
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0008 -Adquirir e manter mobiliarios e equipamentos
Produto: Mobiliário e Equipamento
Total Meta:
19 Und
400 Und
200 Global
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0009 - Fornecer material escolar aos alunos que necessitam (diversos)
Produto: Material Escolar
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0010 - Capacitar os profissionais da Educação Infantil
Produto: Capacitação
Total Meta:
87.000 Und
5 Und
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0011 - Estabelecer e instituir programas de Educação, Saúde e Assistência Social
Produto: Programas
Impresso em: 8/12/2005 08:48:18 14
4.116.000,00
1.235.000,00
100.000,00
400.000,00
80.000,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
WSGestão
Quantidade Un. Medida
Total Meta: 5 Und
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0013 - Fornecer alimentação escolar e servir refeições
Produto: Alimentação
Total Meta: 2.900 Und
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0014 -Adquirir e adequar velculos para o transporte escolar
Produto: Veiculas
Total Meta: 2 Und
Valor
50.000,00
80.000,00
472.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0015 - Manter progr e projetos complementares, definir progr. de acomp. e aval dos obj, met qual apr
Produto: Programas
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0016 - Manutenção da Educação Infantil
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0017 - Manter programa de alfabetização
Produto: Alunos
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0018 - Capacitar pessoal de Apoio
Produto: Capacitação
Total Meta:
Total Meta:
5 Und
1 Global
175 Pessoas
2 Und
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0019 -Adquirir materiais pedagógicos, recreativos e equipamentos
Produto: Materiais e equipamentos
Total Meta: 400 Und
50.000,00
100.000,00
18.000,00
8.000,00
15.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0020 - Definir programas de acompanhamento e avaliação dos objetivos e metas estabelecidas
Produto: Programa
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0021 - Capacitação Profissional
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0023 - Ampliar e manter Centros Especializados
Produto: Manutenção e ampliação
Total Meta:
1 Und
1 Global
1 Und
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0024 -Adquirir mobiliários, materiais pedagógicos e recreativos
Produto: Equipamentos e materiais
Impresso em: 8/1212005 08:48:18 15
3.000,00
4.000,00
100.000,00
260 80.000,00
WSGestão
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0025 - Adquirir veiculo
Produto: Veículo
Total Meta:
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0026 -Atividades do Ensino Superior
Produto: Ensino Superior
Total Meta:
Quantidade Un. Medida
260 Und
3 Und
19.800 Und
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0027 - Fornecer material escolar aos alunos necessitados
Produto: Material escolar
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0028 - Capacitar profissionais de apoio
Produto: Capacitação
Total Meta:
1.000 Und
5 Und
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0029 -Adquirir aparelhos para o atendimento de programas às necessidades especiais
Produto: Aparelhos
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.0022.0030 - Manutenção das atividades da Educação Especial
Produto: Manutenção
Total Meta:
30 Und
1 Global
Total Programa Governo: 115.118
Programa Governo: 23 - Parceria Municlpio UFPR
Valor
80.000,00
120.000,00
60.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
80.000,00
7.671.000,00
Objetivo: Ampliar a cooperação técnica e clntíflca; estabelecer sistema interativo de educação a distância; capacitar
profissionais da educação, servidores, técnicos e pessoal admJnlstrativo; viabilizar pesquisas técnico-cientificas
definir programas de acompanhamento e avaliação dos objetivos e metas estabelecidas. Ações voltadas ao
aprimoramento global dos idosos do Municlplo de Pato Branco
Meta/Produto: Meta: 07.03.0023.0003 - Manutenção das atividades do Ensino Superior
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 4- DEPARTAMENTO DE CULTURA
Programa Governo: 26 - Promover a Cultura
1 Global 50.000,00
1 50.000,00
115.119 7.721.000,00
Objetivo: Coordenar e promover atividades culturais do Municlpio, através da manutenção do teatro municipal, museu
histórico, biblioteca pública e outras oficinas relacionadas com a cultura da região, aquisição do sistema de ar
condicionado, instrumentos musicais, equipamentos de som, livros para biblioteca, videoteca, mobiliários e um
veiculo.
Meta/Produto: Meta: 07.04.0026.0002 - Difusão da Cultura
Produto: Cultura
Impresso em: 8/1212005 08:48:18
Total Meta:
16
1 Global 40.000,00
WSGestão
Quantidade Un. Medida
Meta/Produto: Meta: 07.04.0026.0003 - Promover palestras de formação profissional
Produto: Palestras
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.04.0026.0004 ·Ampliar e reformar Centro Cultural Raul Juglalr
Produto: Ampliação e reforma
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.04.0026.0005 -Adquirir central de ar condicionado
Produto: Ar Condicionado
Meta/Produto: Meta: 07 .04.0026.0006 - Adquirir Veiculo
Produto: Veiculo
Total Meta:
Total Meta:
10 Und
1 Und
1 Und
1 Und
Valor
10.000,00
70.000,00
30.000,00
30.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.04.0026.0008 - Adquirir livros, periódicos, videotecas, equ de som e informãtica p/ a Biblioteca Púb Mun.
Produto: Equipamentos
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.04.0026.0009 ·Capacitar pessoal docente e de apoio
Produto: Capacitação
Total Meta:
800 Und
2 Und
Meta/Produto: Meta: 07.04.0026.0010 - Implantar Projeto de Educação Inclusiva· Direito e Diversidade
Produto: Projeto
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 07.04.0026.0011 - Implantação de Companhia de Teatro e Dança com alunos da rede pública municipal
Produto: Alunos
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.04.0026.0012- Manutenção do Departamento de Cultura
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 5 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Programa Governo: 27 - Manutenção do Esporte Amador
50 Pessoas
1 Global
868
868
40.000,00
23.000,00
10.000,00
20.000,00
19.799,00
292.799,00
292.799,00
Objetivo: Manter as equipes de rendimento que representam o Municlpio nas competições oficiais, no esporte amador.
Coordenar, supervisionar e executar as atividades relativas ao desenvolvimento do esporte amador, a recreação e
o lazer, assim como os serviços de apolo para o bom funcionamento da divisão de esportes; aquisição de material
esportivo e equipamentos.
Meta/Produto: Meta: 07.05.0027.0001 - Manter equipes de rendimento
Produto: Equipes
Impresso em: 8/12/2005 08:48:18 17 WSGestão
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.05.0027.0002 -Adquirir e manter equipamentos
Produto: Equipamentos
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.05.0027.0003 - Manutenção de Ginásio de Esporte
Produto: Ginásio de Esporte
Meta/Produto: Meta: 07.05.0027.0004 - Participar de jogos oficiais
Produto: Eventos
Total Meta:
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.05.0027.0005 - Promover o esporte e o lazer local
Produto: Esporte e Lazer
Total Meta:
Quantidade Un. Medida
32 Und
100 Und
3 Und
15 Und
1 Global
Meta/Produto: Meta: 07.05.0027.0006 - Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 152
Total Unidade: 152
Total Orgão: 152.079
Orgão: 8 ·SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
Programa Governo: 7 - Coordenação, Supervisão e Execução
Valor
80.000,00
60.000,00
300.000,00
60.000,00
60.000,00
53.500,00
613.500,00
613.500,00
16.610.774,00
Objetivo: Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito Municipal, repassar recursos e
controlar as atividades executadas pelos àrgãos da Administração; modernizar a Estrutura Administrativa e
Fazendária, bem como viabilizar serviços e melhorias necessárias no Setor.
Meta/Produto: Meta: 08.01.0007.0001 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Saúde
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa Governo: 8 - Manutenção de Serviços Gerais
1 Global
1
1
109.000,00
109.000,00
109.000,00
Objetivo: Promover o alistamento do cidadão para o Serviço Militar, forncecer certificados, mnater todas as atovodades da
Delegacia e Junta de Alistamento Militar em convênio com o Exército Brasileiro
Meta/Produto: Meta: 08.02.0008.0001 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Impresso em: 8/12/2005 08:48:18 18
1.322.000,00
WSGestão
Quantidade Un. Medida Valor
Total Programa Governo: 1 1.322.000,00
Programa Governo: 28 - Manutenção da Saúde Bãsica
Objetivo: Manter e melhorar estrutura dos postos de saúde, coordenar as atividades para execução dos serviços da saúde
bucal, material odontológico e manutenção dos aparelhos, aquisição de odontomóvel. Coordenar as atividades
para execução dos serviços de saúde a nlvel ambulatorial, com aquisição de ambulância UTI. Coordenar as
atividades para execução dos programas de prevenção coletiva, programa de saúde da familia, programa de DNA,
equipes de saúde bucal, planejamento famlllar, dentre outros. Atender as necessidades do Sistema Único de
Saúde, média e alta complexidade.
Meta/Produto: Meta: 08.02.0028.0003 - Construção, ampliação e/ou reforma da unidade de saúde
Produto: Obra
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 08.02.0028.0004 - Gerenciar e realizar procedimentos em unidades de saúde
Produto: Procedimentos
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.0028.0005 - Aquisição ou substituição de veiculos
Produto: Veiculos
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.0028.0006 - Instituir e manter Programa de Prótese Dentária
Produto: Prótese
Total Meta: (
450.000 Und
2 Und
180 Und
Meta/Produto: Meta: 08.02.0028.0007 - Instituir e manter Programa de Planejamento Familiar
Produto: Programa
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.0028.0008 - Implantar o Programa Mãe Patobranquense
Produto: Programa
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.0028.0009 - Implantar Programa Saúde do Trabalhador
Produto: Programa
Total Meta:
24 Und
1 Und
1 Und
Meta/Produto: Meta: 08.02.0028.0010 - Realizar procedimentos ambulatoriais e especializados
Produto: Procedimentos
Meta/Produto: Meta: 08.02.0028.0011 - Aquisição de ambulância UTI
Produto: Ambulância
Total Meta:
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.0028.0012 ·Manutenção das atividades amulatoriais
Produto: Manutenção
Impresso em: 8/1212005 08:48:18 19
250.000 Und
1 Und
70.000,00
175.000,00
100.000,00
80.000,00
90.800,00
125.000,00
90.800,00
583.000,00
150.000,00
~nn nnn nn
WSGestão
Quantidade Un. Medida
Total Meta: 1 Und
MetalProduto: Meta: 08.02.0028.0013 -Aquisição de Ambulância
Produto: Veiculo
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 08.02.0028.0014 ·Aquisição de equipamentos para o Pronto Atendimento
Produto: Equipamentos
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.0028.0015 ·Manutenção das atividades do Pronto Atendimento
Produto: Manutenção
Total Meta:
MetalProduto: Meta: 08.02.0028.0016 ·Manter e ampliar o Programa Saúde da Familia
Produto: Programa
Total Meta:
10 Und
1 Global
1 Und
MetalProduto: Meta: 08.02.0028.0017 • Gerenciar os serviços de orientação e apoio sorológico (AIDS e DSTs)
Produto: Serviço
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.0028.0018 ·Manutenção dos Programas de Saúde Coletiva
Produto: Manutenção
Total Meta:
1 Und
1 Global
Meta/Produto: Meta: 08.02.0028.0023 • Gerenciar e implementar os serviços de atenção psicossocial
Produto: Serviço
Total Meta: 1 Und
Metaf Produto: Meta: 08.02.0028.0025 - Gerenciar serviços e programas de apoio, diagnóstico, terapia e reabilitação
Produto: Serviço
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.0028.0026 • Gerenciar os serviços de reabilitação fisica e auditiva
Produto: Serviço
Total Meta:
1 Und
1 Und
Meta/Produto: Meta: 08.02.0028.0027 • Manutenção das atividades de reabilitação física e motora
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 08.02.0028.0028 - Manutenção dos serviços de diagnóstico por imagem e outros
Produto: Manutenção
Impresso em: 8/12/2005 08:48:18 20
Valor
200.000,00
100.000,00
200.000,00
1.190.000,00
100.000,00
100.000,00
409.500,00
500.000,00
86.000,00
100.000,00
190.000,00
80.000,00
WSGestão
Quantidade Un. Medida
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 08.02.0028.0044 - Manutenção das Atividades e Serviços de Apoio Psico Social
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 700.232
Programa Governo: 29 - Realização de Procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais
Valor
80.000,00
561.670,00
5.281. 770,00
Objetivo: Racionalizar, ampliar ou atender as necessidades de serviços do Sistema Único de Saúde, média e alta
complexidade e ações estratégicas, Internamentos em geral e ambulatórios de terceiros e oncologia.
Meta/Produto: Meta: 08.02.0029.0002 - Manutenção, gerenciamento, controle e auditoria da assistência hospitalar e ambulatorial
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 08.02.0029.0019 - Realizar procedimentos assistenciais de média e alta complexidade
Produto: Procedimentos
Total Meta: 29.000 Und
Meta/Produto: Meta: 08.02.0029.0020 - Manter serviços especializados em odontologia (CEO)
Produto: Serviços'.
Meta/Produto: Meta: 08.02.0029.0021 - Realizar internação hospitalar
Produto: Internamento
Meta/Produto: Meta: 08.02.0029.0022 - Aquisição de Odontomóvel
Produto: Veiculo
Total Meta:
Total Meta:
Total Meta:
1 Und
7.500 Und
1 Und
Meta/Produto: Meta: 08.02.0029.0024 - Manutenção das atividades de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 36.504
Programa Governo: 30 - Programa Fitoterapia Diagnóstico e Terapia
255.000,00
5.000.000,00
2.500.000,00
3.500.000,00
200.000,00
2.880.000,00
14.335.000,00
Objetivo: Realizar os serviços para aquisição, distribuição, dispensação, controle e avaliação do programa da farmácia
básica, especializada e fitoterapia.
Meta/Produto: Meta: 08.02.0030.0029 - Manter Programa de fitoterapia
Produto: Programa
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 08.02.0030.0030 - Manutenção das atividades do Programa Fitoterapia, Diagnóstico e Terapia
Produto: Manutenção
Impresso em: 8/1212005 08:48:18 21
400.000,00
399.200,00
WSGestão
Quantidade Un. Medida
Total Meta: 1 Global
MetafProduto: Meta: 08.02.0030.0031 - Manutenção da Prestação de Serviços de Laboratório
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 08.02.0030.0032 • Manutenção das atividades de Prestação de Serviços de Laboratório
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Total Programa Governo: 4
Programa Governo: 31 - Programa Vigilância Sanitária
Valor
399.200,00
55.344,00
130.000,00
984.544,00
Objetivo: Coordenar as atividades para execução dos serviços de vigilância sanitária e ambiental, Inspeção de produtos de
origem animal e saúde do trabalhador, serviços de inspeção sanitária em agroindústrias, com aquisição de
veiculo.
Meta/Produto: Meta: 08.02.0031.0033 - Gerenciar serviços de vigilância sanitária e ambiental, saúde do traba e inspeção em
agroindústrias
Produto: Serviços
Total Meta: 1 Und
MetalProduto: Meta: 08.02.0031.0034 - Gerenciar serviços de vigilância sanitária em média e alta complexidade
Produto: Serviços
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 08.02.0031.0035 - Monitorar serviços de inspeção sanitária em agroindústrias
Produto: Serviços
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.0031.0036 - Aquisição e substituição de veiculo
Produto: Veiculo
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.0031.0037 - Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 32 - Programa de Controle de Doenças
1 Und
1 Und
Global
5
80.000,00
64.800,00
80.000,00
50.000,00
150.000,00
424.800,00
Objetivo: Coordenar as atividades para execução dos serviços de vigilância epldemiológlca, programa de doenças
endêmicas.
Metaf Produto: Meta: 08.02.0032.0038 - Gerenciar a vigilância de doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses
Produto: Serviços
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.0032.0039 - Gerenciar o controle de doenças
Produto: Serviço
Impresso em: 8/12/2005 08:48:19 22
1 Und 60.000,00
WSGestão
Quantidade Un. Medida
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 08.02.0032.0040 - Gerenciar imunobiológicos e campanhas de Imunização
Produto: Serviços
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 08.02.0032.0041 - Gerenciar investigações e pesquisas epidemiológicas
Produto: Serviços
Meta/Produto: Meta: 08.02.0032.0042 - Aquisição de Veículo
Produto: Veiculo
Total Meta:
Total Meta:
1 Und
1 Und
Meta/Produto: Meta: 08.02.0032.0043 - Manutenção das atividades da Vigilância Epidemiológica
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 6
Total Unidade: 736.752
Total Orgão: 736.753
Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 1 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Programa Governo: 7 - Coordenação, Supervisão e Execução
Valor
40.000,00
87.000,00
80.000,00
50.000,00
120.000,00
437.000,00
22. 785.114,00
22.894.114,00
Objetivo: Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito Municipal, repassar recursos e
controlar as atividades executadas pelos órgãos da Administração; modernizar a Estrutura Administrativa e
Fazendãria, bem como viabilizar serviços e melhorias necessãrias no Setor.
Meta/Produto: Meta: 09.01.0007.0001 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Ação Social e Cidadania
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Total Programa Governo: 1
Total Unidade:
Unidade: 2 ·DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Programa Governo: 35 - Assistência ao Menor
106.000,00
106.000,00
106.000,00
Objetivo: Manter o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, no que se refere a remuneração do membros do
Conselho Tutelar, bem como, proporcionar capacitação e treinamento aos Conselheiros Tutelares. Manter e apoiar
a Casa Abrigo Esperança e o Centro de Promoção Humana e lnfanto-Juvenil (Horto Florestal), abrigando crianças e
adolescentes de O a 17 anos em situação de risco, encaminhados pela Promotoria Pública, objetivando sua
formação profissional, alimentação, lazer e cultura e o necessãrlo ao bom funcionamento e desempenho da Casa
Abrigo Esperança e Horto Florestal. Desenvolver em parceria com o Governo Federal o Programa Bolsa Escola,
com as atribuições Inerentes ao Municiplo. Manter o Programa Sentinela em atenção a crianças e adolescentes
vitimas de violência, bem como, desenvolver o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, promovendo a
erradicação do trabalho de menores; Implantar e desenvolver o Programa Agente Jovem, propiciando a
preparação de jovens entre 15e17 anos atuarem em sua comunidade de forma cooperativa colaborando para a
transformação da realidade em que está inserido. Efetuar a aquisição de equipamentos ao Centro de Promoção
Humana e lnfanto-Juvenll (Horto Florestal) proporcionando as crianças e adolescentes ambiente ao seu
desenvolvimento pessoal, bemcomo, a aquisição de um veiculo, ampliando assim, a efetivação e eficiência das
atividades de assistência a criança e ao adolescente.
Meta/Produto: Meta: 09.02.0035.0001 - Manutenção e implementação do Programa Bolsa Escola
Produto: Pessoas
Impresso em: 8/12/2005 08:48:19 23 WSGestão
Quantidade Un. Medida
Meta/Produto: Meta: 09.02.0035.0002 - Reforma do Horto
Produto: Reforma
Total Meta:
Total Meta:
806 Und
1 Und
Metaf Produto: Meta: 09.02.0035.0003 - Atenção à criança e ao adolescente vitima da violência (Sentinela)
Produto: Crianças/Adolescentes
Total Meta: 1.640 Und
MetafProduto: Meta: 09.02.0035.0004 - Manutenção e ampliação do Prgrama Agente Jovem
Produto: Programa
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 09.02.0035.0005 - Implantação do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Produto: Programa
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.02.0035.0006 - Aquisição de equipamentos para o Horto Florestal
Produto: Equipamentos
Meta/Produto: Meta: 09.02.0035.0007 - Aquisição de veiculo
Produto: Veiculo
Total Meta:
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.02.0035.0008 - Capacitação e Treinamento dos Conselheiros
Produto: Pessoas
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.02.0035.0009 - Manter e aprimorar o Programa Bolsa Familia
Produto: Programa
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.02.0035.0010 -Ampliação e Reforma da Casa Abrigo Esperança
Produto: Ampliação/Reforma
Total Meta:
1 Und
55 Und
1 Und
8 Und
1 Und
1 Und
Meta/Produto: Meta: 09.02.0035.0011 - Manutenção das atividades do Departamento da Criança e Adolescente
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 09.02.0035.0012 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção
Impresso em: 811212005 08:48:19 24
Valor
80.000,00
80.000,00
60.000,00
50.000,00
60.000,00
55.000,00
50.000,00
50.000,00
80.000,00
80.000,00
476.010,00
390.000,00
WSGestão
Quantidade Un. Medida
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 2.517
Total Unidade: 2.517
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA
Programa Governo: 34 - Apolo ao Idoso
Valor
390.000,00
1.511.010,00
1.511.010,00
Objetivo: Manutenção da Casa Abrigo Centro Dia, visando o atendimento diário com medicamentos, alimentação e lazer,
acompanhamento por profissionais multldiscipllnares a pessoas Idosas e carentes do Municipio de Pato Branco a
ação continuada. Apoiar o Albergue Bom Samaritano, Lar dos Idosos e Associação Patobranquense de Idosos -
API. Efetuar a aquisição de veiculo modelo "perua" e um ônibus para o transporte de Idosos e seu adequado
atendimento. Reformar e ampliar o Centro de Atendimento a Idosos Centro Dia e Associação Patobranquense de
Idosos.
Meta/Produto: Meta: 09.03.0034.0013 - Reforma e ampliação do Centro Dia
Produto: Reforma/Ampliação
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.03.0034.0014 - Manutenção e apoio ao Albergue Bom Samaritano
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.03.0034.0015 - Manutenção e apoio ao Lar dos Idosos
Produto: Manutenção
Meta/Produto: Meta: 09.03.0034.0016 ·Reforma e Manutenção da API
Produto: Reforma
Meta/Produto: Meta: 09.03.0034.0017 -Aquisição de veiculo
Produto: Veículo
Meta/Produto: Meta: 09.03.0034.0018 ·Aquisição de ônibus
Produto: Veiculo
Total Meta:
Total Meta:
Total Meta:
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.03.0034.0019 -Apoio à pessoa idosa, atendimento multidisciplinar
Produto: Atendimentos
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 36 - Assistência Social Geral
1 Und
1 Global
1 Global
1 Und
1 Und
1 Und
80 Und
86
20.000,00
15.000,00
20.000,00
15.000,00
30.000,00
70.000,00
27.000,00
197.000,00
Objetivo: Conjunto de ações que objetivam promover os serviços sociais de modo geral atendendo crianças, adolescentes,
Idosos e familiares, encaminhando e assistindo familiares e pessoas carentes do Municlpio de Pato Branco, que
se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, amenizando situações emergenclals e implementando
atividades e ações para eliminar ou reduzir tais problemas. Prestar apolo aos catadores de papel, padronizar
carrinhos de papeleiras. Amenizar situações emergenclals com o fornecimento de cestas básicas, atendimento e
tratamento de dependência qulmica e beneflclos eventuais. Desenvolver o Programa Bolsa Familia e o PAIF -
Programa de Atendimento Integral a Familia; reallzar casamentos comunitários; prestar Assitência Juridica aos
Impresso em: 8/12/2005 08:48:19 25 WSGestão
Quantidade Un. Medida Valor
reconhecidamente carentes e promover a capacitação dos Conselhos Municipais correlatos a ãrea social. Efetuar a
aquisição de veiculo visando a ampliação dos atendimentos e assitencials. Promover a asssitêncla ao Portador de
Deficiência, assitenclando na aquisição de beneficio de prestação continuada, realizando serviço de ação
continuada e oficinas profissionalizantes, bem como, oportunizar apolo a reabilitação. Efetuar aquisição de veiculo
padrão ônibus para ampliar o atendimento e assistência aos portadores de deficiência.
Meta/Produto: Meta: 09.03.0036.0020 • Construir e Manter Centro de Convivência da Mulher
Produto: Construção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.03.0036.0021 - Construção da Capela Mortuária Municipal
Produto: Construção
Total Meta:
1 Und
1 Und
Meta/Produto: Meta: 09.03.0036.0022 - Apolo aos catadores de papel bem como padronização de seus carrinhos
Produto: Pessoas
Meta/Produto: Meta: 09.03.0036.0023 - Doação de cestas básicas
Produto: Cestas
Total Meta:
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.03.0036.0024. • Atendimento às pessoas carentes de forma geral
Produto: Pessoas
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.03.0036.0025 - PAIF - Programa de Atendimento Integral a Familia
Produto: Familias
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.03.0036.0026 • Construção de Unidades Habitacionais
Produto: Habitação
Meta/Produto: Meta: 09.03.0036.0027 - Aquisição de veiculo
Produto: Veiculo
Meta/Produto: Meta: 09.03.0036.0029 - Aquisição de ônibus
Produto: Ônibus
Meta/Produto: Meta: 09.03.0036.0030 - Serviços de Ação Continuada
Produto: Serviços
Total Meta:
Total Meta:
Total Meta:
840 Und
650 Und
1 Global
40 Und
70 Und
1 Und
1 Und
Total Meta: 1.116 Und
Impresso em: 8/12/2005 08:48:19 26
50.000,00
25.000,00
40.000,00
50.000,00
30.000,00
50.000,00
350.000,00
40.000,00
200.000,00
80.000,00
WSGestão
Quantidade Un. Medida
Meta/Produto: Meta: 09.03.0036.0031 - Apoio à reabilitação
Produto: Apoio
Total Meta: 100 Und
Meta/Produto: Meta: 09.03.0036.0032 - Manutenção das atividades do Departamento de Assistência Comunitária
Produto; Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.03.0036.0033 • Manutenção das Atividades da Marcenaria
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
1 Global
1 Global
2.823
2.909
5.427
Orgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
Unidade: 1 ·GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
Programa Governo: 7 - Coordenação, Supervisão e Execução
Valor
30.000,00
248.700,00
190.800,00
1.384.500,00
1.581.500,00
3.198.51 º·ºº
Objetivo: Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito Municipal, repassar recursos e
controlar as atividades executadas pelos õrgãos da Administração; modernizar a Estrutura Administrativa e
Fazendária, bem como viabilizar serviços e melhorias necessárias no Setor.
Meta/Produto: Meta: 10.01.0007.0001 - Manutenção das Atividades do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2 ·DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO
Programa Governo: 18 • Incentivo à Atividade Comercial
1 Global
1
1
131.000,00
131.000,00
131.000,00
Objetivo: Apoiar as atividades relativas ao comércio local no que se refere a feiras e outros eventos, objetivando atrair
compradores da região; manter sala de apoio ao empresário e capacitar trabalhadores, além de apoiar programas
de comércio exterior.
Meta/Produto: Meta: 10.02.0018.0001 ·Manter sala de apolo ao empresário
Produto: Manutenção
Meta/Produto: Meta: 10.02.0018.0002 - Capacitar trabalhadores
Produto: Pessoas
Meta/Produto: Meta: 10.02.0018.0003 - Realizar Festa da Laranja
Produto: Evento
Impresso em: 8/12/2005 08:48:19 27
Total Meta:
Total Meta:
Total Meta:
1 Und 20.000,00
700 Und 101.300,00
1 Und 50.000,00
WSGestão
Meta/Produto: Meta: 10.02.0018.0004 ·Manter Centro de Eventos
Produto: Manutenção
Meta/Produto: Meta: 10.02.0018.0005 - Realizar Feiras e Exposições
Produto: Eventos
Meta/Produto: Meta: 10.02.0018.0006 - Realizar Rodeio Crioulo
Produto: Rodeio
Total Meta:
Total Meta:
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3 ·DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
Programa Governo: 19 - Incentivo a Implantação de Indústrias
Quantidade Un. Medida
1 Und
2 Und
1 Und
706
706
Valor
144.500,00
420.000,00
30.000,00
765.800,00
765.800,00
Objetivo: Aquisição de terreno e execução de obras tais como abertura e pavimentação de ruas, instalação de rede de
energia elétrica, rede de âgua e outras melhorias, visando a instalação de Indústrias.
Meta/Produto: Meta: 10.03.0019.0007 -Aquisição de terreno para implantação de indústrias
Produto: Terreno
Total Meta: 30.000 Mts2
Meta/Produto: Meta: 10.03.0019.0008 ·Construir barracões para condominios industriais
Produto: Barracões
Total Meta: 15.000 Mts2
Meta/Produto: Meta: 10.03.0019.0009 ·Apoiar e desenvolver programas no setor têxtil
Produto: Programa
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 10.03.0019.0011 - Manter e apromorar Programa de Auto Emprego - PAE
Produto: Programa
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 10.03.0019.0012 - Manter as atividades do Departamento de Indústria e Tecnologia
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 10.03.0019.0013 - Apoiar projetos de desenvolvimento sw softwares
Produto: Softwares
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 10.03.0019.0014 -Apoiar e estimular a criação de cooperativas
Produto: Cooperativas
Impresso em: 8/12/2005 08:48:19 28
1 Global
2 Und
300.000,00
500.000,00
80.000,00
170.000,00
170.000,00
60.000,00
WSGestão
Quantidade Un. Medida
Total Meta: 3 Und
Meta/Produto: Meta: 10.03.0019.0015 - Implantar e manter pólos de tecnologia
Produto: Pólos de Tecnologia
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 10.03.0019.0016 - Implantar e manter Fundo Municipal de Desenvolvimento
Produto: FMD
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 10.03.0019.0017 - Implantar Unidade Agroindustrial
Produto: Unidade Agroindustrial
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Orgão: 11 ·SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade: 1 • GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
Programa Governo: 7 - Coordenação, Supervisão e Execução
Total Orgão:
1 Und
1 Und
45.011
45.011
45.718
Valor
20.000,00
90.000,00
140.000,00
100.000,00
1.630.000,00
1.630.000,00
2.526.800,00
Objetivo: Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito Municipal, repassar recursos e
controlar as atividades executadas pelos orgãos da Administração; modernizar a Estrutura Administrativa e
Fazendãria, bem como viabilizar serviços e melhorias necessãrias no Setor.
Meta/Produto: Meta: 11.01.0007.0001 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretãrio de Agricultura
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 1
Total Unidade: 1
Unidade: 2 ·DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa Governo: 20 - Apoiar e Incrementar Produção Agropecuãrla
104.000,00
104.000,00
104.000,00
Objetivo: Desenvolver programas de fomento a produção, anãlise de solos, fornecer treinamento a técnicos e produtores;
distribuir mudas frutlferas através da Associação dos Fruticultores; manter o programa de fruticultura, manter a
produção de mudas de flores e a produção de olericolas no Horto, manter o programa de inseminação artificial;
incentivar a criação de bovinos, suinos e aves; apoiar e incentivar as agrolndustrlas; manter o SIM - Serviço de
Inspeção Municipal; manter a unidade de beneficiamento de plantas medicinais; construir poços artesianos e/ou
fontes de zona rural; contribuição à EMATER-PR; aquisição de veiculos para extensão rural; aquisição de calcãrio;
implantação do programa de pastagens e de unidades demonstrativas.
Meta/Produto: Meta: 11.02.0020.0002 - Implantar e Apoiar Agroindústrias de origem vegetal e animal
Produto: Agroindústria
Total Meta: 2 Und
Meta/Produto: Meta: 11.02.0020.0003 - Programa de incrementação da produção agropecuãria
Produto: Programa
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 11.02.0020.0005 - Aquisição de veículo para assistência Técnica
Produto: Veiculo
Impresso em: 8/12/2005 08:48:19 29
1 Und
20.000,00
60.000,00
WSGestão
Quantidade Un. Medida
Total Meta: 2 Und
Meta/Produto: Meta: 11.02.0020.0006 - Prestar Assistência Técnica aos produtores rurais do Município
Produto: Assistência Técnica
Total Meta: 1 Global
MetalProduto: Meta: 11.02.0020.0007 - Capacitação de produtores e técnicos em ãreas diversas
Produto: Capacitação
Total Meta:
MetatProduto: Meta: 11.02.0020.0008 - Manter o SIM - Seivlço de Inspeção Municipal
Produto: SIM
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 11.02.0020.0009 • Criar Centro de Treinamento para produtores
Produto: Centro de Treinamento
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 11.02.0020.0010 ·Pavimentação poliédrica de estradas do Interior
Produto: Pavimentação
Meta/Produto: Meta: 11.02.0020.0011 ·Aquisição de calcário
Produto: Calcário
Total Meta:
Total Meta:
5 Global
1 Und
1 Und
30 Km
5.000 Toneladas
Meta/Produto: Meta: 11.02.0020.0012 - Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Rural
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 5.044
Programa Governo: 44 - Comercialização de Produtos Agropecuãrlos
Valor
50.000,00
40.000,00
20.000,00
10.000,00
50.000,00
90.000,00
100.000,00
75.000,00
515.000,00
Objetivo: Proporcionar aos produtores rurais que cultivam orgânicos e convencionais um ambiente padronizado, dentro das
normas da vigilância sanitãria para venderem produtos oriundos da agricultura familiar. Oferecer aos
consumidores uma feira organizada onde possam obter produtos de ótima qualidade.
Meta/Produto: Meta: 11.02.0044.0013 - Construção do Mercado do Produtor
Produto: Construção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 11.02.0044.0014 -Aquisição de Patrulha Mecanizada Rural
Produto: Patrulha Mecanizada
Total Meta:
Total Programa Governo:
Impresso em: 8/12/2005 08:48:20 30
1 Und
2 Und
3
160.000,00
150.000,00
310.000,00
WSGestão
Quantidade Un. Medida Valor
Programa Governo: 48 - Programa Casa Própria
Objetivo: Participação do Municlpio na infra-estrutura para a construção de casas populares a população carente do campo.
Meta/Produto: Meta: 11.02.0048.0001 - Participação do Municipio na Infra-estrutura para construção de casas no campo
Produto: Casas
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Orgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidade: 1 -GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Programa Governo: 7 - Coordenação, Supervisão e Execução
1 Global
1
5.048
5.049
50.000,00
50.000,00
875.000,00
979.000,00
Objetivo: Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito Municipal, repassar recursos e
controlar as atividades executadas pelos õrgãos da Administração; modernizar a Estrutura Administrativa e
Fazendária, bem como viabilizar serviços e melhorias necessárias no Setor.
Meta/Produto: Meta: 12.01.0007.0001 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Total Programa Governo: 1
Total Unidade:
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Programa Governo: 21 - Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
113.000,00
113.000,00
113.000,00
Objetivo: Preservar e conservar o Meio Ambiente, através do estimulo a exploração racional dos recursos naturais
renováveis, da Identificação de fontes poluidoras, de ações para redução dos lndices de poluição, programa de
educação ambiental junto as escolas da rede municipal buscando uma melhoria na qualidade de vida; aquisição
de veiculo.
Meta/Produto: Meta: 12.02.0021.0001 - Manutenção das atividades operacionais do Departamento de Meio Ambiente
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global 99.000,00
Meta/Produto: Meta: 12.02.0021.0002 - Implementação e Recuperação de áreas degradadas (saibreiras, jazidas de basalto e argila)
Produto: Áreas Degradadas
Total Meta: 5 Hectare 40.000,00
Meta/Produto: Meta: 12.02.0021.0003 - Promover e apoiar eventos educativos ligados ao Melo Ambiente, construção de maquete
ambiental
Produto: Eventos/Maquete
Meta/Produto: Meta: 12.02.0021.0004 ·Aquisição de Veiculo
Produto: Veiculo
Total Meta:
Total Meta:
3 Und
2 Und
Meta/Produto: Meta: 12.02.0021.0005 - Desenvolver Projetos e Ações para estimular o turismo no Municipio
Produto: Turismo
Impresso em: 8/12/2005 08:48:20 31
50.000,00
40.000,00
WSGestão
Quantidade Un. Medida
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 12.02.0021.0006 - Gestão Integrada dos Reslduos Sólidos Urbanos
Produto: Coleta Seletiva
Meta/Produto: Meta: 12.02.0021.0009 - Manter Viveiro Municipal
Produto: Viveiro Municipal
Meta/Produto: Meta: 12.02.0021.0010 -Arborização e poda urbana
Produto: Arborização/Poda
Total Meta:
Total Meta:
Total Meta:
30 Percentual
1 Und
1 Global
Valor
40.000,00
70.000,00
50.000,00
80.000,00
Meta/Produto: Meta: 12.02.0021.0012 - Recuperar fundos de vales e matas ciliares, implantar e reestruturar parques municipais
Produto: Reflorestamento
Total Meta: 1 Global 90.000,00
Total Programa Governo: 45 559.000,00
Programa Governo: 46 - Contribuição com o Melo Ambiente
Objetivo: Aquisição de terreno para implantação do Aterro Sanitãrio controlado, necessário para a prevenção de doenças
infecto-contagiosas.
Meta/Produto: Meta: 12.02.0046.0013 -Aquisição de área para aterro sanitário
Produto: Aterro Sanitãrlo
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 12.02.0046.0014 - Aquisição de área para o Cemitério
Produto: Área para Cemitério
Meta/Produto: Meta: 12.02.0046.0015. Implantar Parques lineares
Produto: Parques
Total Meta:
Total Meta:
Total Programa Governo:
Orgão: 13 - COORDENADORIA DO PROCON
Unidade: 1 - UNIDADE DO PROCON
Programa Governo: 47 ·Assistência aos Direitos Humanos
Total Unidade:
Total Orgão:
Objetivo: Manutenção da Coordenadoria de Defesa do Consumidor
Meta/Produto: Meta: 13.01.0047.0001 - Manter Atividades da Unidade do Procon
Produto: Manutenção
Total Meta:
Impresso em: 8/12/2005 08:48:20 32
234.000 Mts2
95.000 Mts2
1 Und
329.001
329.046
329.047
1 Global
250.000,00
50.000,00
50.000,00
350.000,00
909.000,00
1.022.000,00
117.650,00
WSGestao
Quantidade Un. Medida
Total Programa Governo: 1
Total Unidade: 1
Total Orgão: 1
Orgão: 14 - ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DO SÃO ROQUE DO CHOPIM
Unidade: 1 -ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
Programa Governo: 7 - Coordenação, Supervisão e Execução
Valor
117.650,00
117.650,00
117.650,00
Objetivo: Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito Municipal, repassar recursos e
controlar as atividades executadas pelos órgãos da Administração; modernizar a Estrutura Administrativa e
Fazendária, bem como viabilizar serviços e melhorias necessárias no Setor.
Meta/Produto: Meta: 14.01.0007.0001 - Manter Atividades da Administração Distrital do São Roque do Chopim
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Orgão: 15 - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Programa Governo: 7 - Coordenação, Supervisão e Execução
Total Unidade:
Total Orgão:
1 Global
1
1
1
77.900,00
77.900,00
77.900,00
77.900,00
Objetivo: Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito Municipal, repassar recursos e
controlar as atividades executadas pelos órgãos da Administração; modernizar a Estrutura Administrativa e
Fazendária, bem como vlablllzar serviços e melhorias necessárias no Setor.
Meta/Produto: Meta: 15.01.0007.0001 - Manter Atividades da Companhia de Mineração de Pato Branco
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Total Programa Governo: 1
Total Unidade: 1
Total Orgão: 1
Total Geral: 1.560.262
Impresso em: 8/1212005 08:48:20 33
100.250,00
100.250,00
100.250,00
100.250,00
72. 783. 785,00
WSGestão
ANEXO li
EVOLUÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL
EVOLUÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL DO EXECUTIVO NO PERÍODO DE 2002 A 2008
EXECUTADO PROGRAMADO
2002 2003 2004 2005
ESPECIFICAÇÃO
REC. CORRENTE LIQUIDA 32.208.282, 72 33.159.798,78 39.521.000,00 44.500.000,00
DESPESA COM PESSOAL 11.793.772,21 15.891.334, 15 17.948.000,00 22.100.000,00
o/o APLICADO 36,57 47,92 45,41 49,66
EVOLUÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 2002 A 2008
EXECUTADO
2002 2003 2004
ESPECIFICAÇÃO
REC. CORRENTE LIQUIDA 32.208.282, 72 33.159.798,78 39.521.000,00
DESPESA COM PESSOAL 535.653.94 575.908,86 606.684,65
o/o APLICADO 1,66 1,74 1,54
EVOLUÇÃO DOS GASTOS TOTAIS COM PESSOAL NO PERÍODO DE 2002 A 2008
2002
ESPECIFICAÇÃO ___ .,,,....,
REC. CORRENTE LfQUID,Á 32.208.282, 72 / /
DESPESA CÓJe\PES~AL 14.513.137,37
/~ _J_ / -------···--...
o/o AP1 ·-"' .. V~/ ,Y - '\ 45,06
Ro~, y j/}/J-J P~Za°;;~~:pal
EXECUTADO
2003 2004
33.159.798,78 39.521.000,00
16.467.243,01 18.554.684,65
49,66 46,95
PROGRAMADO
2005
44.500.000,00
900.000,00
2,02
PROGRAMADO
2005
44.500.000,00
23.000.000,00
51,69
2006
52. 709.621,00
24.497.564,00
46,47
2006
52.709.621,00
1.195.000,00
2,27
2006
52.709.621,00
25.692.564,00
48,75
PROGRAMADO
2007 2008
56.926.390,68 61.480.501,93
26.063.348,42 28.302.190,05
45,79 46,04
PROGRAMADO
2007 2008
56.926.390,68 61.480.501,93
1.290.600,00 1.393.848,00
2,27 2,27
PROGRAMADO
2007 2008
56.926.390,68 61.480.501,93
27.353. 948,42 29. 696. 038, 05
52,49 48,31
ANEXO Ili
RISCOS FISCAIS
ESPECIFICAÇAO 2006 2007 2008 2009 2010
Ações judiciais 298.750,00 305.670,00 321.220,00 333.660,00 367.026,00
Desapropriação de imóveis 120.000,00 117.000,00 121.000,00 130.000,00 143.000,00
TOTAL /) 418.750,00 422.670,00 442.220,00 463.660,00 510.026,00
.. '. ;L / .'1 -~--
- / / '/ ~ / ç
/ \ RO Á?vIGww ,
Pret!~~ipal MAUR01~ Secret;irio de Finanças t,
'i
ESPECIFICA ÃO
54 casas São João
14 Pavilhões Industriais
Usina do Conhecimento ··
31 casas Quaresmeirà
ANEXO IV
DEMOSNTRATIVO DOS PROJETOS E OBRAS EM ANDAMENTO
Unidade de Medida
M2
M2
M2
M2
Quantidade ValoremR$ SITUA ÃO ATUAL
2.160,00 324.000,00 50% executado
11.350,00 1.800.000,00 80% executado
573 260.000,00 Paralisada com 24,24% concluída
1.307,76 465.000,00 31 % executado
ir ai Ross
Secretário de Engenharia Obr e Serviços Públicos
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
RECEITAS POR FONTES
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADO !PREVISTO REESTIMADO PREVISTO
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
RECEITAS CORRENTES 40.412.217,51 48.621.527,50 55.586.211,96 63.615.035,00 74. 778.321,00 84.890.337,68 92.535.744,91 101.939.569,03 111.824.650,02
Receita Tributária 6.853.756,25 6.107.929,64 7.536.472, 71 12.117.600,00 14.976.480,00 15.858.441,63 17.142.658,62 18.642.174,44 20.515.515,98
limpos tos 4.095.112,41 4.429.759,79 5. 642.27 3, 38 8.368.800,0 9.205.680,00 10.322.393,63 11.153.005,82 12.153.556,36 13.478.036,09
IPTU l.148.906,00 l.219 .288,23 l.404.684, 17 3.850.000,00 4.235.000,00 4.854.645,63 5.138.483,02 5.537.581,28 6.200.463,50
IRRF 419.624,36 439.907,17 623.485,41 550.000,00 605.000,00 665.500,00 732.050,00 805.255,00 885.780,50
ITBI 658.620,65 616.722,61 752.052,73 880.000,00 968.000,00 1.064.800,00 l.171.280,00 l.288.408,00 l.417.248,80
ISSQN l.867.961,40 2.153.841,78 2.862.0Sl,07 3.088.800,00 3.397.680,00 3.737.448,00 4.111.192,80 4.522.312,08 4.974.543,29
Taxas 2.537.990,20 1.678.169,85 1.894.199,33 3.638.800,00 4.770.800,00 5.402.948,00 5.843.242,80 6.327.567,08 6.860.323, 79
Pelo Exercício do Poder de Polícia 375.830,05 522.511,45 726.461,81 534.600,00 1.150.000,00 1.646.866,00 l.71 l.552,60 l. 782. 707 ,86 l.860.978,65
Pela Prestação de Serviços 2.162.160,15 1.155.658,40 1.167. 73 7 ,52 3.104.200,00 3.620.800,00 3.756.082,00 4.131.690,20 4.544.859,22 4.999.345,14
Contribuição de Melhorias 220.653,64 220.653,64 º·ºº 110.000,00 1.000.000,00 133.100,00 146.410,00 161.051,00 177.156,10
Receita de Contribuições 44.418,63 44.418,63 2.257.884,62 1.688.995,00 2.768.677,00 3.043.683,95 3.248.052,35 3.472.857,59 3.720.143,34
!Receita Patrimonial 209.758,22 340.082,11 647.696,89 344.300,00 691.980,00 816.603,00 898.263,60 914.089,63 1.024.498,59
Receitas Imobiliárias 10.414,87 14.156,51 362.074,73 69.300,00 249.750,00 283.853,00 292.238,30 303.462,13 381.608,34
Receita de valores mobiliários 199.343,35 325.925,60 285.622,16 275.000,00 442.230,00 532.750,00 606.025,30 610.627,50 642.890,25
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 44.000,00 48.400,00 53.240,00 58.564,00 64.420,40 70.862,44
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 260.149,55 140.545,11 142.691,62 559.240,00 665.414,00 676.680,40 744.348,44 818.783,28 900.661,61
Transferências Correntes 30.427.987,51 37.875.968,1' 42.083.648,10 46.000.900,00 48.520.990,00 56. 761.089,00 62.327 .197,90 68.449.917,69 75.186.909,46
Cota-parte do FPM 8.085.254,55 8.601.723,43 10.287.756,99 9.350.000,00 10.285.000,00 l l.313.500,00 12.444.850,00 13.689.335,00 15.058.268,50
Transferência do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência do ITR 29.077,99 25.717,26 37.781,71 44.000,00 48.400,00 53.240,00 58.564,00 64.420,40 70.862,44
Cota-Parte Lei Kandir 87/96 460.555,92 532.899,21 403.371,12 706.200,00 776.820,00 854.502,00 939.952,20 l.033.947,42 l.137.342,16
SUS eFNS 8.913.784,27 13.332.755,8( 13.254.212,95 17.600.000,00 16.270.000,00 21.296.000,00 23.425.600,00 25.768.160,00 28.344.976,00
Participação no ICMS 6.548.441,60 7 .98 l.598,33 9.246.632,22 9.020.000,00 9.922.000,00 10.914.200,00 12.005.620,00 13.206.182,00 14.526.800,20
Cota-Parte do IPV A l. 711.450,88 2.025.927,06 2.398.875,45 3.300.000,00 3.630.000,00 3.993.000,00 4.392.300,00 4.831.530,00 5.314.683,00
Fundo de Exportação 232.254,90 234.708,76 283.017,68 330.000,00 363.000,00 399.300,00 439.230,00 483.153,00 531.468,30
Transferência do FUNDEF 3.667.592,43 4.056.112,65 4.690.747,84 4.400.000,00 5.311.000,00 5.324.000,00 5.856.400,00 6.442.040,00 7.086.244,00
Outras transf. Do Estado 0,00 263.862,47 0,00 55.000,00 100.000,00 166.550,00 173.205,00 180.525,50 190.578,05
Outras transferência 618.421,70 820.663,14 88.913,20 1.195.700,00 1.814.770,0 2.446.797,00 2.591.476,70 2.750.624,37 2.925 .686,81
Outras Receitas Correntes 2.616.147,35 2.733.274,22 2.917.818,02 2.860.000,00 7 .106.380,00 7.680.600,00 8.116.660,00 9.577.326,00 10.406.058,60
Multas e Juros de Mora 659.939,37 905.772,57 983.923,58 550.000,00 1.435.000,00 1.665.500,0 1.732.050,00 1.805.255,00 1.985. 780,50
Indenizações e Restituições 87.879,49 0,00 23.680,00 55.000,00 150.000,00 166.550,00 173.205,00 80.525,50 88.578,05
Rec. Dívida Ativa Tributária 1.550.592,12 1.409 .150,21 1.475.836,85 1.980.000,00 4.591.380,00 4.895.800,00 5.235.380,00 6.698.918,00 7.188.809,80
Rec. Dívida Ativa Não Tributáría 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Diversas 317.736,37 418.351,44 434.377,59 275.000,00 930.000,00 952.750,00 976.025,00 992.627,50 1.142.890,25
RECEITAS DE CAPITAL 987.046,00 583.731,07 4.440.282,25 10. 703.000,00 1.207.487,00 2.866.705,00 3.245.693,00 3.876.151,30 4.490.766,44
Rec. De Capital 987.046,00 583.731,07 4.440.282,25 10. 703.000,00 1.207.487,00 2.866. 705,00 3.245.693,00 3.876.151,30 4.490.766,44
Operações de Credito 161.880,00 127.959,00 826.363,37 3.910.500,00 1.107.487,00 2.731.705,00 3.105.693,00 3.725.363,05 4.297.899,36
Alienação de Bens 77.100,00 4.100,00 9.000,00 82.500,00 100.000,00 135.000,00 140.000,00 150.788,25 192.867,08
Transferências de Capital 748.066,00 441.672,07 3.604.918,88 6.710.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-)Deduções pi FUNDEF 2.298.975,Sl 2.597 355,57 3.033.116,23 2.910330,00 3.202.023,00 3.522.225,30 3.874.447,83 4.261.892,61 4.688.081,87
TOTAL 39.100.288,00 46.607.303,00 60.026.494,21 64.915.SSO,OO 72. 783.785,00 84.234.817,68 91.906390,08 101.553.827,72 111.627.334,59
Fonte: Receita arrecadada. Balanç0 dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da Secretaria de Finanças.
METODOLOGIA DE CALCULO: .. A receita foi reestimada para 2005 e programada para o quadriênio se!!Wldo preços vigentes em 31.12.2004, considerando um acréscimo de 10% (dez por cento) por exercício.
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RO T AN MAuR
Secretlli~ de finanças
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2.1DEMONSTRATIVO1- METAS ANUAIS
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2006
LRF, art. 4º, § 1
2006 2007
Valor Valor %PIB Valor Valor
ESPECIFICAÇÃO Corrente Constante (a/ PIB) Corrente Constante
(a) X 100 (b)
Receita Total 72.783,78 65.505,40 0,1 84.234,81 70.592,48
Receitas Não-Financeiras (1) 71.576,29 64.085,76 0,095 81.171,96 72.243,05
Despesa Total 72.783,78 65.505,40 0,1 84.038,67 70.592,48
Despesas Não-Financeiras (II) 69.896,78 68.498,84 0,098 78.950,11 68.686,60
Resultado Primário (1 - II) 1.679,51 -4.413,08 0,002 2.221,85 3.556,45
Resultado Nominal 516,81 457,36 0,001 550,41 460,59
Dívida Pública Consolidada 9.000,37 7.964,93 0,01 8.813,63 7.375,42
Dívida Consolidada Líquida_,---,... } 9.000,37 7.964,93 0,01 8.813,63 7.375,72
FONTE: Secretaria Mljnicipal de anças - Município de Pato Branco •'
/ / --:...:.::.:.::.':'---·":"~~ - - /' .---- - /
JJV / / ,· / ..
Ro. o 1 ó
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Pr~0
~:cipal
%PIB Valor
(b /PIB) Corrente
X 100 (c)
0,106 91.906,99
0,101 77.910,20
0,106 91.892,85
0,103 87.392,85
-0,002 -9.482,65
0,001 594,44
0,01 8.637,36
0,01 8.637,36
M.uo~n Sécretário Municipal
/
R$ milhares
2008
Valor %PIB
Constante (c /PIB)
X 100
81.784,64 0,11
70.119,18 0,106
81.784,64 0,11
72.536,07 0,107
-2.416,89 -0,006
539,22 0,005
6.829,64 0,05
6.829,64 0,05
2.2 DEMONSTRATIVO II -AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
MUNICÍPIODEPATOBRANCO -PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2006
LRF, art. 4•, §2º, inciso I
I-Metas Previstas em 2004 %PIB II-Metas Realizadas em 2004 % PIB
ESPECIFICAÇÃO
(a) (b)
Receita Total 64.945.550,00 0,084 56.993.377,98 0,765
Receita Não-Financeira (1) 61.360.550,00 0,079 55.881.392,45 0,75
Despesa Total 64.945.550,00 0,084 53.590.128,18 0,665
Despesa Não-Financeira (II) 62.965.550,00 0,08 52.018.475,13 0,626
Resultado Primário (I-11) 1.605 .000,00 0,003 3.862.917,32 0,003
Resultado Nominal 483.760,00 o -1.630.000,00 o
Dívida Pública Consolidada 9 .3 85 .820,00 0,013 9.314.000,00 0,013
Dívida Consolidada Liquida . --- 9.385.820,00 0,013 5.989.000,00 0,013
FONTE: Secretaria Municipal Finanças - Município de Pato Branco
.- }
RI!~ P~~nicipal
Variação
Valor (c)-(b %
a)
-7 .952.172,02
-5.479.157,55
-11.355.421,82
-10.947.074,87
-5.467.917,32
-2.113.760,00
-71.820,00
-3.396.820,00
Ma:Jitd.
R$ milhares
(ela)
X 100
-12,24%
-8,93%
-17,48%
-17,39%
-340,68%
-436,94%
-0,77%
-36,19%
Secretário de Finanças 1
!
r
2.3 DEMONSIRATIVO ID-METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO-PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2006
LRF, art.4', §2', inciso D RS milhares
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PRECOS CORRENTES
2003 2004 % 2005 "'· 2006 % 2007 % 2008 o/o
Receita Total 61.790 00 64.915 55 5 06% 71.407 10 1000% 72.783 78 193% 84.234 81 1573% 91.906.99 9.1 l'Y<
Receitas Não-Financeiras (I) 58.75625 61.360 55 4 43% 67.997.10 1082% 71.576 29 526'Y< 81.171,96 1341% 77.910,20 -4.02'Y<
Despesa Total 61.790 00 64.915 55 5 06% 71.407.10 1000% 72.783 78 193'Y< 84.038,67 1546% 91.892 85 9 35'Y<
Desoesas Não-Financeiras (II) 59.416 78 62.965 55 5 97% 69.607 10 1055% 69.896 78 042'Y< 78.950,11 1295% 87.392.85 1069'Y<
Resultado Primário (1- II) -660 53 -1.605 00 142 99% -1.610 00 031% 1.679 51 -20432% 2.221,85 32 29'Y< -9.482 65 -526 79%
Resultado Nominal 199,09 483 76 142 99% 485 27 031% 516 81 650'Y< 550,41 6.50'Y< 59444 800%
Dívida Pública Consolidada 9.584 70 9.385 82 -2 07% 9.191.07 -207% 9.000.37 -207% 8.813,63 -2 07'Y< 8.637 36 -200%
Dívida Consolidada Líauida 9.584 70 9.385,82 -207% 9.19107 -207% 9.000 37 -207'Y< 8.813,63 -207% 8.637 36 -2 OO'Y<
ESPECIFICAÇÃO VALORESAPRECOSCONSTANTES
2003 2004 2005 % 2006 % 2007 % 2008 %
Receita Total 65.497 40 64.915 55 001% 67.048 92 091% 65.505 40 -2 30'Y< 70.592.48 7 77'Y< 81.784 64 2485%
Receitas Não-Financeiras (1) 62.281 63 61.360 55 2.90% 63.847 04 444% 64.085 76 037% 72.243,05 12 73'Y< 70.119 18 9 41'Y<
Desoesa Total 65.497 40 64.915 55 001% 67.048 92 091% 65.505 40 -230% 70.592,48 7 77'Y< 81.784 64 24 85%
Desoesas Não-Financeiras (li) 62. 981 79 62. 965 55 876% 65.358 78 8 79% 68.498 84 4 80'Y< 68.686,60 027'Y< 72.536 07 5 89'Y<
Resultado Primário (1-11) ,/ ) -700 16 -1.605 00 530.30% -1.511 74 17496% -4.413 08 19192% 3.556,45 -180 59'Y< -2.416 89 -4523%
Resultado Nominal / 211 04 -1.630 00 11672% 455 65 -128 06% 457 36 0.38'Y< 460,59 071% 53922 17.90'Y<
Dívida Pública ConsoliÍlada / 10.159 78 9.385 82 -2160% 8.630 12 -1514% 7.964 93 -7 71'Y< 7.375 42 -740% 6.829.64 -14 25'Y<
DívidaConsolidadáLíQuída / 10.159 78 9.385,82 -21 60% 8.630,11 -1514% 7.964.93 -7 71'Y< 7.375,42 -740% 6.829 64 -14.25o/c
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R feito Municipal
2.4 DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
MUNICIPIO DE PATO BRANCO- PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2006
LRF, art.4°, §2º, inciso III R$ milhares
PATRIMÓNIO LÍQUIDO 2004 % 2003 % 2002 %
Patrimônio/Capital 34.905,00 26,52 27.588,94 79 24.069,13 87
Reservas o o o o
Resultado Acumulado o o o o
TOTAL 34.905,00 27.588,94 24.069,13 o
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2004 % 2003 % 2002 %
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado --~
TOTAL J NÃO HÁ INFORMAÇÕES FONIB ~~·~M,z= ~"""fpio ~-~
Ma~r tiJ Secre1á~~ Municipal
/
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2.5 DEMONSTRATIVO V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO-PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
LRF, art.4º, §2º, inciso III
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
TOTAL
DESPESAS
LIQUIDADAS
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL '
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
Regime Geral de Previdên9a Social
Regime Próprio dos Seívidfoes Públicos
TOTAL /'
2006
2004 2003
9.000,00 14.100,00
9.000,00 14.100,00
9.000.00 14.100.00
2004 2003
9.000.00 14.100,00
o
o
o
o
º·ºº 0,00
)
R$
2002
77.100,00
77.100,00
77.100.00
2002
77.100 00
o
o
o
o
0,00
SALDO FIN~ryIRO / (e)= (a-b)+(f) (f) = (d-e)+(g) (g)
~ ~ n/ 0,00 '! o FO~,>,; ~- n ·' j_ ici de Fi ç - unicípio de Pato Branco
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R rto Vi an
Prefeito Municipal
M.:JW.
~ecretário de Finanças
DEMONSTRATIVO VI -AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E AT1... .ÂIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SER\ )RES
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RGPS
2006
LRF, art.4º, §2°, inciso IV, alínea a R$ milbarei
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 2002 2003 2004
RECEITAS CORRENTES NÃO HÁ INFORMAÇÕES
Receita de Contnbuições
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Contnbuições Previdenciárias
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens
Outras Receitas de Capital
REPASSES PREVIDENCIARIOS RECEBIDOS PELO RPPS
Contnbuição Patronal do Exercício
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Contnbuição Patronal de Exercícios Anteriores
Pessoal Civil
Pessoal Militar
REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DEFICIT
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (I)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2002 2003 2004
ADMINISTRAÇÃO GERAL NÃO HÁ INFORMAÇÕES
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDENCIA SOCIAL
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Despesas Correntes
Compensação Previd. de aposent RPPS e RGPS
Compensação Previd. de Pensões entre RPPS e RGPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (II)
RESULTADO PREVIDENCIARIO (I - II)
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS
._<fNICÍPIO DE PATO BRANCO ·'
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
2006
LRF, art.4°, §2º, inciso N, alínea a R$milhares
RECEITAS DESPESAS PREVID. RESULTADO
EXERCÍCIO REPASSE CONTRIB. PREVID. PREVID. REPASSE RECEBIDO P/COBERTURA DE DÉFICIT RPPS
PATRONAL (a) Valor Valor (c Valor (e)
(b) ) (d)=(a+b-c)
NÃO HÁ INFORMAÇÕES
FONTE: Secretaria Mllll.' "pai de Finanças - Município de Pato Branco
Secretário de Finanças
2.7 DEMONSTRATIVO VII- ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2006
LRF, art. 4°, § 2°, inciso V R$ milhares
SETORES/PROGRAMAS/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO /BENEFICIÁRIO
Tributo/Contribuição 1 2006 1 2007 1 2008
NÃO HÁ RENÚNCIA DE RECEITA
TOTAL 1 1 1 - FONTE: Secretaria Munici de Finanças - Município de Pato Branco
Secretário de Finanças
I
2.8 DEMONSTRATIVO VIII- MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2006
LRF, art. 4°, § 2°, inciso V R$
EVENTO Valor Previsto 2006
Aumento Permanente da Receita 4.093.641,63
(-) Transferências constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEF 620.252,16
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 3.473.389,47
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (1+11) 3.473.389,47
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) l.240.842,98
Impacto de Novas DOCC l.240.842,98
Margem Liquida de Expansão de DOCC (Ili-IV) 2.232.546,49
FONTE: Secretaria Munici al de Finanças - Município de Pato Branco
~ªZ~ ~ecretário de Finanças