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norma nº 9/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2018
Date 2018-10-25
EmentaConcede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” à Ilustríssima Senhora Sueli Rosa Dartora.
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rt'~~~§ah~~ Estado do Paraná 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 
Concede a "Medalha de Honra ao Mérito Pato￾branquense" à Ilustríssima Senhora Sueli Rosa Dartora. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, 
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1° Fica concedida a "Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense" 
à Ilustríssima Senhora Sueli Rosa Dartora. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do 
Paraná, aos 25 de outubro de 2018. 
Rua Arariboia, 491 Fone: (46) 3272-1 500 85501 -262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato￾branquense” à Ilustríssima Senhora Sueli Rosa
Dartora.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou
e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a “Medalha de Honra ao Mérito Pato￾branquense” à Ilustríssima Senhora Sueli Rosa Dartora.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado
do Paraná, aos 25 de outubro de 2018.
JOECIR BERNARDI
Presidente 
Publicado por:
Eliana Scariot Amorim
Código Identificador:34D7E174
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 26/10/2018. Edição 1620
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e 
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer 
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, 
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
Caderno Integrante da Edição nº 7253| Pato Branco, 26 de outubro de 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” à 
Ilustríssima Senhora Sueli Rosa Dartora.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º Fica concedida a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” à
Ilustríssima Senhora Sueli Rosa Dartora.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 
25 de outubro de 2018.
Joecir Bernardi
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Altera dispositivos da Resolução nº 1, de de 28 de maio de 2018, que 
instituiu o “Diploma Amigo dos Animais”. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo 
a seguinte Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 1, de de 28 de maio de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 3º Aprovada a honraria, o proponente solicitará à Mesa Diretora para que providencie a
entrega do Diploma na sede do Poder Legislativo Municipal em sessão ordinária. (NR)
Art. 4º O Diploma será entregue ao homenageado após o encerramento do Pequeno Expediente.
§ 1º O autor da honraria fará uso da palavra pelo período de 10 (dez) minutos para prestar suas 
considerações ao homenageado.
§ 2º Fica facultado ao homenageado o uso da Tribuna, para as suas considerações, pelo prazo 
de 10 (dez) minutos.” (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 25 de 
outubro de 2018.
Joecir Bernardi
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 223/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2018 (Processo Licitatório 99/2018)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES (de 25/10/2018 à 24/10/2019)
CONTRATADA: SÓ LETRINHAS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI- ME
CNPJ: 30.975.644/0001-66. 
OBJETO: aquisição de Livros de literatura infantil destinados às Escolas Municipais, conforme Termo de 
Referência, e condições descritas no Edital de Pregão Presencial 72/2018, conforme valores dos 
lotes abaixo:
LOTE VALOR DO LOTE R$ LOTE VALOR DO LOTE R$ LOTE VALOR DO LOTE R$
01 72,00 24 58,40 47 44,80
02 129,70 25 1010,20 48 53,40
03 87,60 26 309,40 49 88,40
04 337,90 27 67,60 50 1155,60
05 29,80 28 129,50 51 134,60
06 395,90 29 43,90 52 178,20
07 232,00 30 26,60 53 76,70
08 212,00 31 138,20 54 299,30
09 80,50 32 89,30 55 115,80
10 342,00 33 24,70 56 16,90
11 94,90 34 176,00 57 491,40
12 32,00 35 241,90 58 1022,00
13 116,40 36 350,70 59 98,00
14 234,30 37 67,60 60 479,20
15 117,10 38 1153,20 61 122,80
16 37,70 39 255,10 62 116,40
17 157,90 40 167,20 63 44,90
18 310,40 41 455,10 64 348,40
19 93,90 42 118,60 65 256,20
20 39,60 43 53,80 66 678,50
21 137,90 44 205,60 67 1060,80
22 480,50 45 243,00 68 250,60
23 21,90 46 132,10 69 773,90
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta recursos 
das seguintes dotações orçamentárias nº 09.00 – Departamento de Educação Cultura e Esporte; 09.01 –
Divisão de Ensino; 1236100102.029 – atividades Operacionais do Ensino Fundamental 5% e 25% e outros; 
3.3.90.30 – Material de Consumo – Despesa – 692.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.218,40 (dezessete mil, duzentos e dezoito reais e quarenta 
centavos). 
Bom Sucesso do Sul-PR, 25 de Outubro de 2018.
Nilson Antonio Feversani
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR
ERRATA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2018
No edital de Pregão Eletrônico nº 121/2018 de 23 de outubro de 2018, nas pgs 27 e 
41, devido a um equivoco e para que não haja dúvidas, onde se lê “LOTE Nº 03 – 
BALANÇO PARA CADEIRANTE com uma torre, 01 tobogã, 01 escorregador, 01 
teia de subida, 01 conjunto de balanço com 02 assentos e 50 m² de grama sintética 
para cada brinquedo.” Leia-se “LOTE Nº 03 – BALANÇO PARA CADEIRANTE”. 
Ademir Antonio Aziliero, Presidente da CPL.
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR
CONTRATO N° 196/2018 – Concorrência Pública nº 09/2018 – Concedente: Mu￾nicípio de Coronel Vivida. Concessionária: LEONARDO FERREIRA PAES, CNPJ 
nº 30.434.063/0001-17. Objeto: concessão à empresa para o uso do Módulo nº 02 
do Incubatório Industrial empresarial “Crescer e Desenvolver”, situado na Rua Pe￾dro Lotti, nº 87, Coronel Vivida/Pr. Prazo de concessão: 24 meses. Coronel Vivi￾da, 18 de outubro de 2018. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. 
CONTRATO N° 197/2018 – Concorrência Pública nº 09/2018 – Concedente: 
Município de Coronel Vivida. Concessionária: FLAVIO ANDREI KARPINSKI, 
CNPJ nº 30.509.069/0001-06. Objeto: concessão à empresa para o uso do Módu￾lo nº 03 do Incubatório Industrial empresarial “Crescer e Desenvolver”, situado na 
Rua Pedro Lotti, nº 87, Coronel Vivida/Pr. Prazo de concessão: 24 meses. Coronel 
Vivida, 18 de outubro de 2018. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. 
CONTRATO N° 198/2018 – Concorrência Pública nº 09/2018 – Concedente: 
Município de Coronel Vivida. Concessionária: SALETE BISSOLOTTI DA SILVA, 
CNPJ nº 31.313.100/0001-00. Objeto: concessão à empresa para o uso do Módu￾lo nº 05 do Incubatório Industrial empresarial “Crescer e Desenvolver”, situado na 
Rua Pedro Lotti, nº 87, Coronel Vivida/Pr. Prazo de concessão: 24 meses. Coronel 
Vivida, 18 de outubro de 2018. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. 
ADITIVO nº 04 ao Contrato n° 111/2017 – Tomada de Preços nº 15/2017 – Con￾tratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: CTMGEO – SOLUÇÕES EM 
GEOTECNOLOGIAS LTDA - ME, CNPJ nº 17.531.702/0001-02. De comum 
acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 
12 meses, de 30.10.2018 a 29.10.2019, referente a “licença de uso de software e ma￾nutenção mensal corretiva e adaptativa do sistema” – item 07. O valor mensal per￾manece inalterado, totalizando para esse a quantia de R$ 60.000,00. Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 22 de outubro de 2018. Frank 
Ariel Schiavini, Prefeito. 
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2018
 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDU￾AL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTA￾ÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS 
PARA VIAGENS DE ATLETAS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAR DE CAMPE￾ONATOS REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS. LOCAL E HORÁRIO: Pra￾ça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 horas do dia 09 de novembro de 2018. VALOR 
MÁXIMO: R$ 169.300,00. Prazo de vigência: 12 meses. O edital poderá ser ob￾tido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 
às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (46) 
3232-8300. Coronel Vivida, 25 de outubro de 2018. Ademir Antônio Aziliero, Pre￾sidente da CPL. 
MUNICIPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR
PORTARIA Nº 1478/2018
DATA: 25.10.2018
SUMULA: Cumprimento da JORNADA EM REGIME SUPLEMENTAR. A Integra 
desta portaria se encontra no Site: www.dioems.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PA￾RANÁ
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O
PROCESSO Nº 214/2018
TOMADA DE PREÇO Nº. 011/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar ampliação de Rede 
de distribuição urbana de média e baixa tensão, para atendimento á ligação nova 
3x200A – Barracão Industrial, conforme itens em tabela anexa, localizada a Rua 
Evertor R. Martignago, entroncamento com a Rua Margarida Vieiro e Rua Recan￾to da Natureza – Loteamento Martignago, conforme projetos e memorial descriti￾vo anexo ao edital devidamente aprovados pela COPEL. 
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.
ABERTURA: Dia 12 de novembro de 2018, às 09:00 horas.
INFORMAÇÕES: do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinada no 
endereço acima indicado a partir de 26/10/2018 em horário comercial. Informa￾ções adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Co￾missão de Licitação no endereço acima mencioando – Telefone (46) 3246-1166 – 
“e-mail” licitacoespmsi@yahoo.com.br
Saudade do Iguaçu, 25 de outubro de 2018.
MAURO CÉSAR CENCI
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O
PROCESSO 215/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 133/2018
Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93
OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de sêmens bovinos de raças 
com aptidão leiteira, para fornecer aos produtores de leite do Município de Sau￾dade do Iguaçu e materiais utilizados pelos profissionais conforme Lei Municipal 
nº 1124/2017, conforme a necessidade, de forma parcelada, conforme descrito no 
Termo de Referencia anexo ao edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: Dia 08 de novembro de 2018 às 09:00 horas.
INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração 
– Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do 
Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708 – Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., pelo 
telefone No. (046) 3246-1166/ site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licita￾coes.php
Saudade do Iguaçu, 25 de novembro de 2018. 
Mauro Cesar Cenci
Prefeito Municipal
1
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2018 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços 
para a contratação de empresa de serviços para transporte de 
passageiros, com veículo ônibus, para atender a demanda desta 
municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. 
DATA DE ABERTURA: 08 de novembro de 2018, às 
09h00min, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, 
Setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 
1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está 
a disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do 
município www.mangueirinha.pr.gov.br 
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122.
Mangueirinha, 25 de outubro de 2018. 
Publique-se
Téia Eliana Dutra Vilela
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2018 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa especializada em serviço de auxílio funeral para esta 
municipalidade, conforme Lei Municipal 1950/2017.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. 
DATA DE ABERTURA: 08 de novembro de 2018, às 
14h00min, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, 
Setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 
1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está 
a disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do 
município www.mangueirinha.pr.gov.br 
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122.
Mangueirinha, 25 de outubro de 2018.
Publique-se
Téia Eliana Dutra Vilela 
Pregoeira
1
ERRATA 
RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO EFETUADA NO JORNAL 
DIÁRIO DO SUDOESTE 25/10/18, PÁGINA B4 , 
REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE 
PREGÃO PRESENCIAL N°: 097/2018. 
(ONDE SE LÊ): HORA DE ABERTURA: 07 de novembro de 
2018, às 09:00 horas. 
(LEIA-SE): HORA DE ABERTURA: 09 de novembro de 2018, 
às 09:00 horas .
Mangueirinha, 25 de novembro de 2018. 
 PUBLIQUE-SE
 SETOR DE LICITAÇÕES 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ 
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2018 – PROCESSO Nº. 088/2018 REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
035/2018 TIPO: Menor Preço Por Item Data de abertura: 17/10/2018 Horário: 10 horas Objeto: “Registro de preços 
para eventuais e futuras aquisições de mobiliários; equipamentos de processamento de dados; ar condicionado; e, 
materiais de acondicionado de embalagens, para as farmácias Municipais, de acordo com a resolução SESA nº. 
1141/2017, a qual visa o atendimento ao Plano de Incentivo Financeiro aos Municípios do Estado do Paraná – 
Incentivo à Organização de Assistência Farmacêutica – como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná; e, 
aquisições de materiais de limpeza, para fins de manutenção das diversas Unidades de Saúde deste Município”, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, conforme especificado no anexo “I” do edital. Considerando as informações constantes do 
processo licitatório em epigrafe, o Prefeito do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO a 
homologação do mesmo. Clevelândia, 25 de outubro de 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal. 
(Publicação na íntegra, disponível em: http://www.dioems.com.br/).
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 126/2018 - PMC - CLEVELÂNDIA/PR PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2018 - 
PROCESSO Nº. 065/2018 CONTRATANTE: Município de Clevelândia, Estado do Paraná, com sede à Praça Getúlio 
Vargas, 71, Centro, inscrito no CGC/MF nº. 76.161.199/0001-00, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) 
Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, ADEMIR JOSÉ GHELLER, portador da Cédula de 
Identidade RG nº. RG-12/R-404.031-SSP/SC e do CPF/MF nº. 340.928.979-87, e CONTRATADA: PARANÁ 
EQUIPAMENTOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J. n°. 76.527.951/0001-85, com sede à 
Rodovia BR-116, 11.807, Km 100, Bairro Hauer, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, neste ato devidamente 
representada por seu diretor gererente ROGERIO MACEDO BORIO, portador da Cédula de Identidade RG nº. 
297.467-SSP/PR e do CPF/MF nº. 000.003.299-91. OBJETO: Fornecimento de uma escavadeira hidrálica, em 
conformidade com as especificações constantes do modelo 07, - lote nº. 01, do edital; e, um rolo compactador 
vibratório autopropelido, em conformidade com as especificações constantes do modelo 07, - lote nº. 02, do edital. 
VALOR: R$. 701.900,00 (setecentos e um mil, e novecentos reais). PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias 
contados da assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da 
assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de outubro de 2018. FORO: Comarca 
de Clevelândia, Estado do Paraná. Clevelândia, 24 de outubro de 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 134/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 083/2018 PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 066/2018 – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2018 PARTES: Município de Clevelândia e Belinki & 
Souza Ltda – Me. OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuros fornecimentos de materiais de expediente, 
para atendimento a Vigilância em Saúde (Sanitária e Epidemiológica), em cumprimento ao plano de aplicação dos 
recursos financeiros do programa de qualificação das ações de vigilância em saúde do VIGIASUS; e, materiais de 
expediente, para utilização nas diversas unidades de saúde deste município, para fins de cumprimento dos 
programas, projetos e ações promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Clevelândia, 24 de outubro de 2018. 
ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal. (Publicação na íntegra, disponível em: http://www.dioems.com.br/).
 
 

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