| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2018 |
| Date | 2018-10-25 |
| Ementa | Concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” à Ilustríssima Senhora Sueli Rosa Dartora. |
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rt'~~~§ah~~ Estado do Paraná DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Concede a "Medalha de Honra ao Mérito Patobranquense" à Ilustríssima Senhora Sueli Rosa Dartora. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedida a "Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense" à Ilustríssima Senhora Sueli Rosa Dartora. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 25 de outubro de 2018. Rua Arariboia, 491 Fone: (46) 3272-1 500 85501 -262 Pato Branco Paraná e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Concede a “Medalha de Honra ao Mérito Patobranquense” à Ilustríssima Senhora Sueli Rosa Dartora. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “Medalha de Honra ao Mérito Patobranquense” à Ilustríssima Senhora Sueli Rosa Dartora. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 25 de outubro de 2018. JOECIR BERNARDI Presidente Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:34D7E174 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/10/2018. Edição 1620 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7253| Pato Branco, 26 de outubro de 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” à Ilustríssima Senhora Sueli Rosa Dartora. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” à Ilustríssima Senhora Sueli Rosa Dartora. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 25 de outubro de 2018. Joecir Bernardi Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO Nº 10, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Altera dispositivos da Resolução nº 1, de de 28 de maio de 2018, que instituiu o “Diploma Amigo dos Animais”. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º A Resolução nº 1, de de 28 de maio de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 3º Aprovada a honraria, o proponente solicitará à Mesa Diretora para que providencie a entrega do Diploma na sede do Poder Legislativo Municipal em sessão ordinária. (NR) Art. 4º O Diploma será entregue ao homenageado após o encerramento do Pequeno Expediente. § 1º O autor da honraria fará uso da palavra pelo período de 10 (dez) minutos para prestar suas considerações ao homenageado. § 2º Fica facultado ao homenageado o uso da Tribuna, para as suas considerações, pelo prazo de 10 (dez) minutos.” (NR) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 25 de outubro de 2018. Joecir Bernardi Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 223/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2018 (Processo Licitatório 99/2018) VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES (de 25/10/2018 à 24/10/2019) CONTRATADA: SÓ LETRINHAS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI- ME CNPJ: 30.975.644/0001-66. OBJETO: aquisição de Livros de literatura infantil destinados às Escolas Municipais, conforme Termo de Referência, e condições descritas no Edital de Pregão Presencial 72/2018, conforme valores dos lotes abaixo: LOTE VALOR DO LOTE R$ LOTE VALOR DO LOTE R$ LOTE VALOR DO LOTE R$ 01 72,00 24 58,40 47 44,80 02 129,70 25 1010,20 48 53,40 03 87,60 26 309,40 49 88,40 04 337,90 27 67,60 50 1155,60 05 29,80 28 129,50 51 134,60 06 395,90 29 43,90 52 178,20 07 232,00 30 26,60 53 76,70 08 212,00 31 138,20 54 299,30 09 80,50 32 89,30 55 115,80 10 342,00 33 24,70 56 16,90 11 94,90 34 176,00 57 491,40 12 32,00 35 241,90 58 1022,00 13 116,40 36 350,70 59 98,00 14 234,30 37 67,60 60 479,20 15 117,10 38 1153,20 61 122,80 16 37,70 39 255,10 62 116,40 17 157,90 40 167,20 63 44,90 18 310,40 41 455,10 64 348,40 19 93,90 42 118,60 65 256,20 20 39,60 43 53,80 66 678,50 21 137,90 44 205,60 67 1060,80 22 480,50 45 243,00 68 250,60 23 21,90 46 132,10 69 773,90 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta recursos das seguintes dotações orçamentárias nº 09.00 – Departamento de Educação Cultura e Esporte; 09.01 – Divisão de Ensino; 1236100102.029 – atividades Operacionais do Ensino Fundamental 5% e 25% e outros; 3.3.90.30 – Material de Consumo – Despesa – 692. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.218,40 (dezessete mil, duzentos e dezoito reais e quarenta centavos). Bom Sucesso do Sul-PR, 25 de Outubro de 2018. Nilson Antonio Feversani Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR ERRATA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2018 No edital de Pregão Eletrônico nº 121/2018 de 23 de outubro de 2018, nas pgs 27 e 41, devido a um equivoco e para que não haja dúvidas, onde se lê “LOTE Nº 03 – BALANÇO PARA CADEIRANTE com uma torre, 01 tobogã, 01 escorregador, 01 teia de subida, 01 conjunto de balanço com 02 assentos e 50 m² de grama sintética para cada brinquedo.” Leia-se “LOTE Nº 03 – BALANÇO PARA CADEIRANTE”. Ademir Antonio Aziliero, Presidente da CPL. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR CONTRATO N° 196/2018 – Concorrência Pública nº 09/2018 – Concedente: Município de Coronel Vivida. Concessionária: LEONARDO FERREIRA PAES, CNPJ nº 30.434.063/0001-17. Objeto: concessão à empresa para o uso do Módulo nº 02 do Incubatório Industrial empresarial “Crescer e Desenvolver”, situado na Rua Pedro Lotti, nº 87, Coronel Vivida/Pr. Prazo de concessão: 24 meses. Coronel Vivida, 18 de outubro de 2018. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. CONTRATO N° 197/2018 – Concorrência Pública nº 09/2018 – Concedente: Município de Coronel Vivida. Concessionária: FLAVIO ANDREI KARPINSKI, CNPJ nº 30.509.069/0001-06. Objeto: concessão à empresa para o uso do Módulo nº 03 do Incubatório Industrial empresarial “Crescer e Desenvolver”, situado na Rua Pedro Lotti, nº 87, Coronel Vivida/Pr. Prazo de concessão: 24 meses. Coronel Vivida, 18 de outubro de 2018. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. CONTRATO N° 198/2018 – Concorrência Pública nº 09/2018 – Concedente: Município de Coronel Vivida. Concessionária: SALETE BISSOLOTTI DA SILVA, CNPJ nº 31.313.100/0001-00. Objeto: concessão à empresa para o uso do Módulo nº 05 do Incubatório Industrial empresarial “Crescer e Desenvolver”, situado na Rua Pedro Lotti, nº 87, Coronel Vivida/Pr. Prazo de concessão: 24 meses. Coronel Vivida, 18 de outubro de 2018. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. ADITIVO nº 04 ao Contrato n° 111/2017 – Tomada de Preços nº 15/2017 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: CTMGEO – SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIAS LTDA - ME, CNPJ nº 17.531.702/0001-02. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 30.10.2018 a 29.10.2019, referente a “licença de uso de software e manutenção mensal corretiva e adaptativa do sistema” – item 07. O valor mensal permanece inalterado, totalizando para esse a quantia de R$ 60.000,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 22 de outubro de 2018. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2018 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS PARA VIAGENS DE ATLETAS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAR DE CAMPEONATOS REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 horas do dia 09 de novembro de 2018. VALOR MÁXIMO: R$ 169.300,00. Prazo de vigência: 12 meses. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (46) 3232-8300. Coronel Vivida, 25 de outubro de 2018. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da CPL. MUNICIPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR PORTARIA Nº 1478/2018 DATA: 25.10.2018 SUMULA: Cumprimento da JORNADA EM REGIME SUPLEMENTAR. A Integra desta portaria se encontra no Site: www.dioems.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O PROCESSO Nº 214/2018 TOMADA DE PREÇO Nº. 011/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar ampliação de Rede de distribuição urbana de média e baixa tensão, para atendimento á ligação nova 3x200A – Barracão Industrial, conforme itens em tabela anexa, localizada a Rua Evertor R. Martignago, entroncamento com a Rua Margarida Vieiro e Rua Recanto da Natureza – Loteamento Martignago, conforme projetos e memorial descritivo anexo ao edital devidamente aprovados pela COPEL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: Dia 12 de novembro de 2018, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir de 26/10/2018 em horário comercial. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencioando – Telefone (46) 3246-1166 – “e-mail” licitacoespmsi@yahoo.com.br Saudade do Iguaçu, 25 de outubro de 2018. MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O PROCESSO 215/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 133/2018 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de sêmens bovinos de raças com aptidão leiteira, para fornecer aos produtores de leite do Município de Saudade do Iguaçu e materiais utilizados pelos profissionais conforme Lei Municipal nº 1124/2017, conforme a necessidade, de forma parcelada, conforme descrito no Termo de Referencia anexo ao edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 08 de novembro de 2018 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708 – Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., pelo telefone No. (046) 3246-1166/ site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu, 25 de novembro de 2018. Mauro Cesar Cenci Prefeito Municipal 1 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2018 – PMM OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa de serviços para transporte de passageiros, com veículo ônibus, para atender a demanda desta municipalidade. PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 08 de novembro de 2018, às 09h00min, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122. Mangueirinha, 25 de outubro de 2018. Publique-se Téia Eliana Dutra Vilela Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2018 – PMM OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviço de auxílio funeral para esta municipalidade, conforme Lei Municipal 1950/2017. PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 08 de novembro de 2018, às 14h00min, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122. Mangueirinha, 25 de outubro de 2018. Publique-se Téia Eliana Dutra Vilela Pregoeira 1 ERRATA RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO EFETUADA NO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE 25/10/18, PÁGINA B4 , REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°: 097/2018. (ONDE SE LÊ): HORA DE ABERTURA: 07 de novembro de 2018, às 09:00 horas. (LEIA-SE): HORA DE ABERTURA: 09 de novembro de 2018, às 09:00 horas . Mangueirinha, 25 de novembro de 2018. PUBLIQUE-SE SETOR DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2018 – PROCESSO Nº. 088/2018 REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2018 TIPO: Menor Preço Por Item Data de abertura: 17/10/2018 Horário: 10 horas Objeto: “Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de mobiliários; equipamentos de processamento de dados; ar condicionado; e, materiais de acondicionado de embalagens, para as farmácias Municipais, de acordo com a resolução SESA nº. 1141/2017, a qual visa o atendimento ao Plano de Incentivo Financeiro aos Municípios do Estado do Paraná – Incentivo à Organização de Assistência Farmacêutica – como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná; e, aquisições de materiais de limpeza, para fins de manutenção das diversas Unidades de Saúde deste Município”, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificado no anexo “I” do edital. Considerando as informações constantes do processo licitatório em epigrafe, o Prefeito do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO a homologação do mesmo. Clevelândia, 25 de outubro de 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal. (Publicação na íntegra, disponível em: http://www.dioems.com.br/). PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 126/2018 - PMC - CLEVELÂNDIA/PR PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2018 - PROCESSO Nº. 065/2018 CONTRATANTE: Município de Clevelândia, Estado do Paraná, com sede à Praça Getúlio Vargas, 71, Centro, inscrito no CGC/MF nº. 76.161.199/0001-00, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, ADEMIR JOSÉ GHELLER, portador da Cédula de Identidade RG nº. RG-12/R-404.031-SSP/SC e do CPF/MF nº. 340.928.979-87, e CONTRATADA: PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J. n°. 76.527.951/0001-85, com sede à Rodovia BR-116, 11.807, Km 100, Bairro Hauer, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, neste ato devidamente representada por seu diretor gererente ROGERIO MACEDO BORIO, portador da Cédula de Identidade RG nº. 297.467-SSP/PR e do CPF/MF nº. 000.003.299-91. OBJETO: Fornecimento de uma escavadeira hidrálica, em conformidade com as especificações constantes do modelo 07, - lote nº. 01, do edital; e, um rolo compactador vibratório autopropelido, em conformidade com as especificações constantes do modelo 07, - lote nº. 02, do edital. VALOR: R$. 701.900,00 (setecentos e um mil, e novecentos reais). PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias contados da assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de outubro de 2018. FORO: Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná. Clevelândia, 24 de outubro de 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 134/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 083/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2018 – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2018 PARTES: Município de Clevelândia e Belinki & Souza Ltda – Me. OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuros fornecimentos de materiais de expediente, para atendimento a Vigilância em Saúde (Sanitária e Epidemiológica), em cumprimento ao plano de aplicação dos recursos financeiros do programa de qualificação das ações de vigilância em saúde do VIGIASUS; e, materiais de expediente, para utilização nas diversas unidades de saúde deste município, para fins de cumprimento dos programas, projetos e ações promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Clevelândia, 24 de outubro de 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal. (Publicação na íntegra, disponível em: http://www.dioems.com.br/).