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norma nº 10/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2018
Date 2018-10-30
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Danilo Amadori.
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tj/~~§~$~ Estado do Paraná 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 
Concede "Título de Cidadão Honorário de Pato 
Branco" ao Ilustríssimo Senhor Danilo Amadori. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, 
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1° Fica concedido "Título de Cidadão Honorário de Pato Branco", 
Paraná, ao Ilustríssimo Senhor Danilo Amadori. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do 
Paraná, aos 30 de outubro de 2018. 
Rua Arariboia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
Concede “Título de Cidadão Honorário de Pato
Branco” ao Ilustríssimo Senhor Danilo Amadori.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou
e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido “Título de Cidadão Honorário de Pato
Branco”, Paraná, ao Ilustríssimo Senhor Danilo Amadori.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado
do Paraná, aos 30 de outubro de 2018.
JOECIR BERNARDI
Presidente
Publicado por:
Eliana Scariot Amorim
Código Identificador:A5E93BDB
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 31/10/2018. Edição 1623
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e 
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer 
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, 
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
Caderno Integrante da Edição nº 7256| Pato Branco, 31 de outubro de 2018
Poder Judiciário
JUSTIÇA FEDERAL
Seção Judiciária do Paraná
1ª Vara Federal de Pato Branco
Rua Itacolomi, 710 - Bairro: Centro - CEP: 85501-240 - Fone: (46)3272-1900 - www.jfprjus.br 
- Email: prpbrOl@jfpr. jus .br
DESAPROPRIAÇÃO N° 5002768-13.2016.4.04.7012/PR
AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPÁR RÉU: CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ROBERTO AMERICO FONTANA
RÉU: DENISE DE QUADROS TURIANI FONTANA
EDITAL N° 700005621255
O(A) MM(ª) Juiz(íza) Federal (Substituto(a)) da 1ª Vara Federal de Pato Branco/PR, na forma 
da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que 
perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramitam os autos de DESAPROPRIAÇÃO 
supra, que tem por objeto à constituição de servidão administrativa na área de 42,78m2
 (parte 
da Matricula n°23.957, do CRI de Chopinzinho/PR), declarada de utilidade pública, para 
passagem de rede coletora de esgotos, pelo Decreto n° 149/2015, mediante o pagamento de 
indenização no importe de R$2.225,42.
O presente edital tem a finalidade de DAR CONHECIMENTO A TERCEIROS, com prazo 
de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 34 do Decreto-Lei n° 3.365/41, acerca do 
procedimento de servidão administrativa em trâmite.
Fica(m) ciente(s), ainda, que este Juízo funciona na Rua Itacolomi, 710 - Bairro: Centro - CEP: 
85501-240 - Fone: (46)3272-1900, no horário das 13h0Omin às 18h00 min, para atendimento 
ao público. Expedido nesta cidade de Pato Branco, aos 12 de setembro de 2018.
PRAZO: 10 (dez) dias.
EXPEDIDO por ordem do(a) MM(ª). Juiz(íza) Federal (Substituto(a)). Eu, Christian Jean Pedro 
de Quadra Silvino de Camargo, Estagiário de Direito, digitei e conferi o presente edital, que vai 
reconferido pelo Supervisor.
Documento eletrônico assinado por RAFAEL WEBBER, Juiz Federal, na forma do artigo 1°, 
inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4a Região n° 17, de 26 
de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço 
eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do 
código verificador 700005621255v4 e do código CRC 284e361a.
Informações adicionais da assinatura
Signatário (a): RAFAEL WEBBER
Data e Hora: 27/9/2018, às 12:37:17
5002768-13.2016.4.04.7012 700005621255 .V4
 
Rua 7 de Setembro, s/n - Centro - Fone: (42) 3648-1102(42) 3648-1106 
CNPJ:01.612.552/0001-13 – CEP: 85168-000 - Marquinho-PR
www.marquinho.pr.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 066/2018 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO/PR, inscrita no CNPJ sob nº 
01.612.552/0001-13, em conformidade com os Decretos Municipais nº 121/2014 e nº 
122/2014 e alterações, com a Lei Federal nº 10.520/2002, TORNA PÚBLICO, a realização 
de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo 
MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a formação de REGISTRO DE PREÇOS para 
AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA 
MUNICIPAL, de acordo com as especificações que constam no Anexo I, Termo de 
Referência do Edital, encerrando-se o prazo para protocolar a entrega do(s) envelope(s) de 
PROPOSTA DE PREÇOS e do(s) envelope(s) de DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, no 
dia 13 de novembro de 2018, às 08:30horas, com DATA DE ABERTURA, análise e 
julgamento da(s) proposta(s) prevista para o dia 13 de novembro de 2018, às 09:00horas. 
Os interessados, em participar do presente certame licitatório, deverão retirar o EDITAL, 
seus respectivos modelos, adendos e anexos, no endereço eletrônico 
www.marquinho.pr.gov.br, a partir das 08:00horas, do dia 01 de novembro de 2018. 
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à 
Comissão de Licitação, sito a Rua Sete de Setembro, s/nº, Centro, Município de Marquinho, 
Estado do Paraná, ou pelo e-mail marquinho.licitacao@gmail.com, e/ou ainda pelo 
telefone/fax (42) 3648-1102. 
Marquinho/Pr, em 30 de Outubro de 2018. 
 
LUIZ CEZAR BAPTISTEL 
Prefeito Municipal 
Rua 7 de Setembro, s/n - Centro - Fone: (42) 3648-1102(42) 3648-1106 
CNPJ:01.612.552/0001-13 – CEP: 85168-000 - Marquinho-PR
www.marquinho.pr.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 067/2018 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO/PR, inscrita no CNPJ sob nº 
01.612.552/0001-13, em conformidade com os Decretos Municipais nº 121/2014 e nº 
122/2014 e alterações, com a Lei Federal nº 10.520/2002, TORNA PÚBLICO, a realização 
de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo 
MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a formação de REGISTRO DE PREÇOS para 
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAIS 
MUNICIPAIS, de acordo com as especificações que constam no Anexo I, Termo de 
Referência do Edital, encerrando-se o prazo para protocolar a entrega do(s) envelope(s) de 
PROPOSTA DE PREÇOS e do(s) envelope(s) de DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, no 
dia 14 de novembro de 2018, às 08:30horas, com DATA DE ABERTURA, análise e 
julgamento da(s) proposta(s) prevista para o dia 14 de novembro de 2018, às 09:00horas. 
Os interessados, em participar do presente certame licitatório, deverão retirar o EDITAL, 
seus respectivos modelos, adendos e anexos, no endereço eletrônico 
www.marquinho.pr.gov.br, a partir das 08:00horas, do dia 01 de novembro de 2018. 
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à 
Comissão de Licitação, sito a Rua Sete de Setembro, s/nº, Centro, Município de Marquinho, 
Estado do Paraná, ou pelo e-mail marquinho.licitacao@gmail.com, e/ou ainda pelo 
telefone/fax (42) 3648-1102. 
Marquinho/Pr, em 30 de Outubro de 2018. 
 
LUIZ CEZAR BAPTISTEL 
Prefeito Municipal
 
Rua 7 de Setembro, s/n - Centro - Fone: (42) 3648-1102(42) 3648-1106 
CNPJ:01.612.552/0001-13 – CEP: 85168-000 - Marquinho-PR
www.marquinho.pr.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 067/2018 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO/PR, inscrita no CNPJ sob nº 
01.612.552/0001-13, em conformidade com os Decretos Municipais nº 121/2014 e nº 
122/2014 e alterações, com a Lei Federal nº 10.520/2002, TORNA PÚBLICO, a realização 
de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo 
MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a formação de REGISTRO DE PREÇOS para 
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAIS 
MUNICIPAIS, de acordo com as especificações que constam no Anexo I, Termo de 
Referência do Edital, encerrando-se o prazo para protocolar a entrega do(s) envelope(s) de 
PROPOSTA DE PREÇOS e do(s) envelope(s) de DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, no 
dia 14 de novembro de 2018, às 08:30horas, com DATA DE ABERTURA, análise e 
julgamento da(s) proposta(s) prevista para o dia 14 de novembro de 2018, às 09:00horas. 
Os interessados, em participar do presente certame licitatório, deverão retirar o EDITAL, 
seus respectivos modelos, adendos e anexos, no endereço eletrônico 
www.marquinho.pr.gov.br, a partir das 08:00horas, do dia 01 de novembro de 2018. 
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à 
Comissão de Licitação, sito a Rua Sete de Setembro, s/nº, Centro, Município de Marquinho, 
Estado do Paraná, ou pelo e-mail marquinho.licitacao@gmail.com, e/ou ainda pelo 
telefone/fax (42) 3648-1102. 
Marquinho/Pr, em 30 de Outubro de 2018. 
 
LUIZ CEZAR BAPTISTEL 
Prefeito Municipal
Pedido de Licença Ambiental Simplificada
VILMAR FERREIRA, torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Pa￾raná  IAP, pedido de LAS - licença ambiental simplificada para produção de car￾vão vegetal, a ser implantado na Localidade de Linha Caravágio, Interior do Mu￾nicípio de Coronel Vivida  Estado do Paraná
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
Concede “Título de Cidadão Honorário de Pato 
Branco” ao Ilustríssimo Senhor Danilo Amadori.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, 
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º Fica concedido “Título de Cidadão Honorário de Pato Branco”,
Paraná, ao Ilustríssimo Senhor Danilo Amadori.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do 
Paraná, aos 30 de outubro de 2018.
Joecir Bernardi
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOES￾TE DO PARANÁ – CIRUSPAR
EXTRATO DE REALINHAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 
81/2018
Ata de Registro de Preços n° 81/2018. PARTES: Consórcio Intermunicipal da 
Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e ACN Comércio De 
Produtos de Trânsito Ltda - Epp. CNPJ: 73.628.307/0001-05. OBJETO: Implan￾tação de registro de preços para aquisição de ferramentas e acessórios veiculares 
para o setor de Frota do SAMU 192 Sudoeste/PR. JUSTIFICATIVA: Reajuste re￾passado pelo distribuidor e aumento anormal do dólar no período. VALOR: O va￾lor a ser pago a partir de agora para o Rádio de Comunicação, com no mínimo 32 
canais, antena e microfone será de R$ 3.605,58 (Três mil, seiscentos e cinco reais e 
cinquenta e oito centavos). Pato Branco, 29 de outubro de 2018. Raul Camilo Isot￾ton – Presidente do CIRUSPAR e Antonio Cesar Nunes – Sócio proprietário de 
ACN Comércio De Produtos de Trânsito Ltda - Epp.
Nr.: 38/2018 - PE
RETIFICAÇÃO
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
A V I S O D E RETIFICAÇÃO DE L I C I T A Ç Ã O
PREGÃO PRESENCIAL N.º 132/2018
PROCESSO N.º 213/2018
ONDE SE LÊ: 
Lote 01: Brinquedos 
Item 01 
KIT - 2 RAQUETES E 3 BOLINHAS- Raquete de madeira e borracha com cabo 
anatômico e os dois lados revestidos com borracha sendo um liso e o outro com 
grip, cores variadas. Bolinhas em polipropileno. Validade indeterminada, produto 
não perecível e com certificação do Inmetro. Medidas bolinha s 4 cm de diâmetro 
e raquetes 18,5 cm de largura x 6cm de altura, por 28 cm de profundidade. Os kits 
deverão ser entregues cada um em sua embalagem.
LEIA-SE: 
Lote 01: Brinquedos 
Item 01 
KIT - 2 RAQUETES E 3 BOLINHAS- Raquete de madeira e borracha com cabo 
anatômico e os dois lados revestidos com borracha sendo um liso e o outro com 
grip, cores variadas. Bolinhas em polipropileno. Validade indeterminada, produ￾to não perecível e com certificação do Inmetro. Medidas bolinhas 4 cm de diâme￾tro e raquetes 25cmX 15cmX0,7 cm. Os kits deverão ser entregues cada um em 
sua embalagem.
Demais clausulas e data de abertura do certame, permanecem inalterados. 
Cópia do Edital/ RETIFICAÇÃO e demais informações poderão ser obtidas na 
Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3246-1166 ou pelo site: 
http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php
Saudade do Iguaçu, 30 de outubro de 2018.
MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O
PROCESSO Nº 218/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 135/2018
OBJETO: Contratação de empresa para fornecer em locação brinquedos inflá￾veis a ser instalados dia 22 de dezembro na praça municipal, para todas as crian￾ças do município em comemoração ao natal 2018, com as especificações míni￾mas descritas em edital.
DATA DO EVENTO: 22/12/2018.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
ABERTURA: Dia 13/11/2018, as 09:00 horas.
INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração 
– Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do 
Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone 
No. (046) 3246-1166 ou pelo site: saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitações.br
Saudade do Iguaçu, 30 de outubro de 2018.
MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal

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