| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2018 |
| Date | 2018-10-30 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Danilo Amadori. |
| native_id | 377 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
tj/~~§~$~ Estado do Paraná DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Concede "Título de Cidadão Honorário de Pato Branco" ao Ilustríssimo Senhor Danilo Amadori. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido "Título de Cidadão Honorário de Pato Branco", Paraná, ao Ilustríssimo Senhor Danilo Amadori. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 30 de outubro de 2018. Rua Arariboia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Concede “Título de Cidadão Honorário de Pato Branco” ao Ilustríssimo Senhor Danilo Amadori. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido “Título de Cidadão Honorário de Pato Branco”, Paraná, ao Ilustríssimo Senhor Danilo Amadori. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 30 de outubro de 2018. JOECIR BERNARDI Presidente Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:A5E93BDB Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/10/2018. Edição 1623 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7256| Pato Branco, 31 de outubro de 2018 Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Pato Branco Rua Itacolomi, 710 - Bairro: Centro - CEP: 85501-240 - Fone: (46)3272-1900 - www.jfprjus.br - Email: prpbrOl@jfpr. jus .br DESAPROPRIAÇÃO N° 5002768-13.2016.4.04.7012/PR AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPÁR RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: ROBERTO AMERICO FONTANA RÉU: DENISE DE QUADROS TURIANI FONTANA EDITAL N° 700005621255 O(A) MM(ª) Juiz(íza) Federal (Substituto(a)) da 1ª Vara Federal de Pato Branco/PR, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramitam os autos de DESAPROPRIAÇÃO supra, que tem por objeto à constituição de servidão administrativa na área de 42,78m2 (parte da Matricula n°23.957, do CRI de Chopinzinho/PR), declarada de utilidade pública, para passagem de rede coletora de esgotos, pelo Decreto n° 149/2015, mediante o pagamento de indenização no importe de R$2.225,42. O presente edital tem a finalidade de DAR CONHECIMENTO A TERCEIROS, com prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 34 do Decreto-Lei n° 3.365/41, acerca do procedimento de servidão administrativa em trâmite. Fica(m) ciente(s), ainda, que este Juízo funciona na Rua Itacolomi, 710 - Bairro: Centro - CEP: 85501-240 - Fone: (46)3272-1900, no horário das 13h0Omin às 18h00 min, para atendimento ao público. Expedido nesta cidade de Pato Branco, aos 12 de setembro de 2018. PRAZO: 10 (dez) dias. EXPEDIDO por ordem do(a) MM(ª). Juiz(íza) Federal (Substituto(a)). Eu, Christian Jean Pedro de Quadra Silvino de Camargo, Estagiário de Direito, digitei e conferi o presente edital, que vai reconferido pelo Supervisor. Documento eletrônico assinado por RAFAEL WEBBER, Juiz Federal, na forma do artigo 1°, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4a Região n° 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 700005621255v4 e do código CRC 284e361a. Informações adicionais da assinatura Signatário (a): RAFAEL WEBBER Data e Hora: 27/9/2018, às 12:37:17 5002768-13.2016.4.04.7012 700005621255 .V4 Rua 7 de Setembro, s/n - Centro - Fone: (42) 3648-1102(42) 3648-1106 CNPJ:01.612.552/0001-13 – CEP: 85168-000 - Marquinho-PR www.marquinho.pr.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 066/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO/PR, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.552/0001-13, em conformidade com os Decretos Municipais nº 121/2014 e nº 122/2014 e alterações, com a Lei Federal nº 10.520/2002, TORNA PÚBLICO, a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a formação de REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, de acordo com as especificações que constam no Anexo I, Termo de Referência do Edital, encerrando-se o prazo para protocolar a entrega do(s) envelope(s) de PROPOSTA DE PREÇOS e do(s) envelope(s) de DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, no dia 13 de novembro de 2018, às 08:30horas, com DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da(s) proposta(s) prevista para o dia 13 de novembro de 2018, às 09:00horas. Os interessados, em participar do presente certame licitatório, deverão retirar o EDITAL, seus respectivos modelos, adendos e anexos, no endereço eletrônico www.marquinho.pr.gov.br, a partir das 08:00horas, do dia 01 de novembro de 2018. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação, sito a Rua Sete de Setembro, s/nº, Centro, Município de Marquinho, Estado do Paraná, ou pelo e-mail marquinho.licitacao@gmail.com, e/ou ainda pelo telefone/fax (42) 3648-1102. Marquinho/Pr, em 30 de Outubro de 2018. LUIZ CEZAR BAPTISTEL Prefeito Municipal Rua 7 de Setembro, s/n - Centro - Fone: (42) 3648-1102(42) 3648-1106 CNPJ:01.612.552/0001-13 – CEP: 85168-000 - Marquinho-PR www.marquinho.pr.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 067/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO/PR, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.552/0001-13, em conformidade com os Decretos Municipais nº 121/2014 e nº 122/2014 e alterações, com a Lei Federal nº 10.520/2002, TORNA PÚBLICO, a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a formação de REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS, de acordo com as especificações que constam no Anexo I, Termo de Referência do Edital, encerrando-se o prazo para protocolar a entrega do(s) envelope(s) de PROPOSTA DE PREÇOS e do(s) envelope(s) de DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, no dia 14 de novembro de 2018, às 08:30horas, com DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da(s) proposta(s) prevista para o dia 14 de novembro de 2018, às 09:00horas. Os interessados, em participar do presente certame licitatório, deverão retirar o EDITAL, seus respectivos modelos, adendos e anexos, no endereço eletrônico www.marquinho.pr.gov.br, a partir das 08:00horas, do dia 01 de novembro de 2018. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação, sito a Rua Sete de Setembro, s/nº, Centro, Município de Marquinho, Estado do Paraná, ou pelo e-mail marquinho.licitacao@gmail.com, e/ou ainda pelo telefone/fax (42) 3648-1102. Marquinho/Pr, em 30 de Outubro de 2018. LUIZ CEZAR BAPTISTEL Prefeito Municipal Rua 7 de Setembro, s/n - Centro - Fone: (42) 3648-1102(42) 3648-1106 CNPJ:01.612.552/0001-13 – CEP: 85168-000 - Marquinho-PR www.marquinho.pr.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 067/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO/PR, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.552/0001-13, em conformidade com os Decretos Municipais nº 121/2014 e nº 122/2014 e alterações, com a Lei Federal nº 10.520/2002, TORNA PÚBLICO, a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a formação de REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS, de acordo com as especificações que constam no Anexo I, Termo de Referência do Edital, encerrando-se o prazo para protocolar a entrega do(s) envelope(s) de PROPOSTA DE PREÇOS e do(s) envelope(s) de DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, no dia 14 de novembro de 2018, às 08:30horas, com DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da(s) proposta(s) prevista para o dia 14 de novembro de 2018, às 09:00horas. Os interessados, em participar do presente certame licitatório, deverão retirar o EDITAL, seus respectivos modelos, adendos e anexos, no endereço eletrônico www.marquinho.pr.gov.br, a partir das 08:00horas, do dia 01 de novembro de 2018. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação, sito a Rua Sete de Setembro, s/nº, Centro, Município de Marquinho, Estado do Paraná, ou pelo e-mail marquinho.licitacao@gmail.com, e/ou ainda pelo telefone/fax (42) 3648-1102. Marquinho/Pr, em 30 de Outubro de 2018. LUIZ CEZAR BAPTISTEL Prefeito Municipal Pedido de Licença Ambiental Simplificada VILMAR FERREIRA, torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná IAP, pedido de LAS - licença ambiental simplificada para produção de carvão vegetal, a ser implantado na Localidade de Linha Caravágio, Interior do Município de Coronel Vivida Estado do Paraná CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Concede “Título de Cidadão Honorário de Pato Branco” ao Ilustríssimo Senhor Danilo Amadori. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido “Título de Cidadão Honorário de Pato Branco”, Paraná, ao Ilustríssimo Senhor Danilo Amadori. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 30 de outubro de 2018. Joecir Bernardi Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ – CIRUSPAR EXTRATO DE REALINHAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 81/2018 Ata de Registro de Preços n° 81/2018. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e ACN Comércio De Produtos de Trânsito Ltda - Epp. CNPJ: 73.628.307/0001-05. OBJETO: Implantação de registro de preços para aquisição de ferramentas e acessórios veiculares para o setor de Frota do SAMU 192 Sudoeste/PR. JUSTIFICATIVA: Reajuste repassado pelo distribuidor e aumento anormal do dólar no período. VALOR: O valor a ser pago a partir de agora para o Rádio de Comunicação, com no mínimo 32 canais, antena e microfone será de R$ 3.605,58 (Três mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Pato Branco, 29 de outubro de 2018. Raul Camilo Isotton – Presidente do CIRUSPAR e Antonio Cesar Nunes – Sócio proprietário de ACN Comércio De Produtos de Trânsito Ltda - Epp. Nr.: 38/2018 - PE RETIFICAÇÃO MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ A V I S O D E RETIFICAÇÃO DE L I C I T A Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL N.º 132/2018 PROCESSO N.º 213/2018 ONDE SE LÊ: Lote 01: Brinquedos Item 01 KIT - 2 RAQUETES E 3 BOLINHAS- Raquete de madeira e borracha com cabo anatômico e os dois lados revestidos com borracha sendo um liso e o outro com grip, cores variadas. Bolinhas em polipropileno. Validade indeterminada, produto não perecível e com certificação do Inmetro. Medidas bolinha s 4 cm de diâmetro e raquetes 18,5 cm de largura x 6cm de altura, por 28 cm de profundidade. Os kits deverão ser entregues cada um em sua embalagem. LEIA-SE: Lote 01: Brinquedos Item 01 KIT - 2 RAQUETES E 3 BOLINHAS- Raquete de madeira e borracha com cabo anatômico e os dois lados revestidos com borracha sendo um liso e o outro com grip, cores variadas. Bolinhas em polipropileno. Validade indeterminada, produto não perecível e com certificação do Inmetro. Medidas bolinhas 4 cm de diâmetro e raquetes 25cmX 15cmX0,7 cm. Os kits deverão ser entregues cada um em sua embalagem. Demais clausulas e data de abertura do certame, permanecem inalterados. Cópia do Edital/ RETIFICAÇÃO e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu, 30 de outubro de 2018. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O PROCESSO Nº 218/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 135/2018 OBJETO: Contratação de empresa para fornecer em locação brinquedos infláveis a ser instalados dia 22 de dezembro na praça municipal, para todas as crianças do município em comemoração ao natal 2018, com as especificações mínimas descritas em edital. DATA DO EVENTO: 22/12/2018. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. ABERTURA: Dia 13/11/2018, as 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitações.br Saudade do Iguaçu, 30 de outubro de 2018. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal