| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2727 / 2006 |
| Date | 2006-12-28 |
| Ementa | Altera o Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2.480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas Leis nº 2.566/2005 e nº 2.681/2006. |
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I I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2. 727, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006
Altera o Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e
Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o
período de 2006 a 2009, constante da Lei nº
2.480/2005, Plano Plurianual - PPA, alterado
pelas Leis nº 2.566/2005 e nº 2.681/2006.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e
eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art 1° O Anexo 1 - Ações prioritárias, funções e subfunções de governo,
objetivos e metas da Administração Municipal - da Lei Municipal nº 2.480, de 19 de
julho de 2005, alterado pelas Leis nº 2.566, de 19 de dezembro de 2005 e nº 2.681, de
25 de setembro de 2006 passa a vigorar acrescido das metas anexas à presente lei.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando o
Anexo 1 da Lei nº 2.480, de 19 de julho de 2005, bem como o Anexo 1 das Leis nº
2.566, de 19 de dezembro de 2005 e nº 2.681, de 25 de setembro de 2006.
Gabinete do Prefeito Municipal de P' Branco, 28 de dezembro de 2006.
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11' . J??J:J!/ ~f3t="RTO VIGANÓ
J=>refeito Municipal
------,1
-~--' ASSESSORIA JURfOICA
Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná
Anexo-1
Ano base: 2006
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Ano 2008
Quantidade I Valor
Ano 2009
Quantidade I Valor
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 1 - CÂMARA DE VEREADORES
Programa Governo: 1 - Ação Legislativa
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as nonnas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo
plenas condições aos Vereadores no exercício das funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar e
administrar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; revisar
periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0001 - Subsídios, Vencimentos e Obrigações
Produto: Pessoas
Unidade de Medida: Pessoas Total Meta: 20 1.170.000.00
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0002 - Ampliar o Quadro Funcional ·
Produto: Pessoas
28 1.400.000,00 32 1.926. 736,00 35 2.212.200,00
Unidade de Medida: Pessoas Total Meta: 6 25.000,00
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0003 -Aquisição de Equipamentos
Produto: Equipamentos
7
Unidade de Medida: Und Total Meta: 55 27.000.00 50
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0004 - Aquisição de Veículo para o Poder Legislativo
Produto: Veículo
40.000,00
144.000,00
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 40.000,00 O 0,00
8
55
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0005 - Aquisição de Equipamentos para gravação de áudio, vídeo e edição de sinal televisivo
Produto: Equipamentos
45.889,00 9 56.581,14
37.170,00 50 37.415,00
0,00 0,00
~~~~~~~~~~
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Ação Ano 2006
Quantidade/ Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Unidade de Medida: Global Total Meta: 10.000,00 40.000,00
Meta/Produto: Meta: 01.01 .01.031.0001.0006 - Construir Novo Plenário ou Ampliar o Existente
Produto: Plenário
Unidade de Medida: M2 Total Meta: 0,00 0,00
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0007 - Efetuar reformas internas e externas no edifício da Câmara
Produto: Reformas
Unidade de Medida: M2 Total Meta: 500 50.000,00 00
Meta/Produto: Meta: 01.1:11 .01.031.0001.0008 - Construir, reformar ou ampliar o Edifício da Câmara Municipal
Produto: Construção
0,00
0,00
Unidade de Medida: M2 Total Meta: 2.100 850.000,00 2.400m2 607.652,21
Meta/Produto: Meta: 01.01 .01.031.0001.0009 - Executar pintura na parte externa e interna nas dependências da Câmara
Produto: Pintura
Unidade de Medida: M2 Total Meta: 0,00 0,00
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0010 - Manter as Atividades legislativas, administrativas e financeiras
Produto: Manutenção
0,00
Unidade de Medida: Global Total Meta: 195.500,00 1 257.652,00
Ano 2008
Quantidade I Valor
0,00
1.000
0,00
0,00
137.667,00
0,00
0,00
269.138,99
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0011 - Interligar a Câmara Municipal com a Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado Federa!
Produto: Modernização
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 5.000,00 o 0,00
Meta/Produto: Meta: Oi.01.01.031.0001.0012-Transmíssão e Divulgação das Sessões Legislativas, Audiências Públicas e outros eventos
Produto: Divulgação
Unidade de Medida: Global Total Meta: 150 15.000,00
Meta/Produto: Meta: 01.0i .01.031.0001.0013 - Criar e Manter Página na lntemet
Produto: Internet
---------·
150 40.000,00 170
0,00
50.000,00
Ano 2009
Quantidade I Valor
0,00
600
180
0,00
0,00
90.529,82
0,00
0,00
294.976,33
0,00
60.000,00
ASSESSORIA JURID!CA.
Ação Ano2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009
Quantidade I Valor Quantidade I Valor Quantidade /Valor Quantidade I Valor
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 3.500,00 o
Metaf Produto: Meta: OVli.01.031.0001.0014 - Contratar Serviços Externos
Produto: Serviços
Unidade de Medida: Global Total Meta: 5 5.000,00 6
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0015 - Proporcionar Treinamento a Vereadores e Servidores
Produto: Treinamento
Unidade de Medida: Pessoas Total Meta: 20
MetafProduto: Meta: 01.01.01.031.0001.0016 - Formar Biblioteca
Produto: Acervo
Unidade de Medida: Und Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Orgão: 2 - GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 1 - GABINETE DO PREFEITO
35
2.896
2.896
2.896
Programa Governo: 2 - Supervisão e Coordenação Superior
10.000,00
4.000,00
2.410.000,00
2.410.000,00
2.410.000,00
25
30
2.708
2.708
2.708
0,00
7.578,00
15.787,50
4.330,29
2.557.000,00
2.557.000,00
2.557.000,00
o
6
30
32
2.322
2.322
2.322
º·ºº
8.300,00
20.000,00
5.100,00
2.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
o
7
40
50
1.959
1.959
1.959
Objetivo: Assessoramento Geral do Poder Executivo, proporcionando o entrosamento entre a comunidade de modo geral, manter relações com o Poder Legislativo,
coordenar e supervisionar os órgãos da Administração, organizar diariamente a agenda de compromissos do Prefeito.
Meta/Produto: Meta: 02.01.04.122.0002.000i - Coordenação e Supervisão dos Órgãos da Administração
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
1
1
1
570.000,00
570.000,00
570.000,00
Unidade: 2 - COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Programa Governo: 4 - Supervisão Acompanhamento e Controle
Objetivo:
1
1
1
770.000,00
770.000,00
770.000,00
1
1
784.701,90
784.701,90
784.701,90
1
1
º·ºº
10.500,00
30.000,00
8.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
860.033,28
860.033,28
860.033,28
Acompanhar todas as operações que envolvam o Patrimônio Físico ou Financeiro, tomada de contas dos ordenadores de despesas, garantir a observância
das disposições contidas no Provimento 02/94 do TCE, convênios firmados com a União e o Estado, manter controle que ateste o cumprimento da
Legislação aplicada à execução orçamentária, ao processo licitatório, fazer cumorir o Decreto-Lei 8.666/93, quanto as licitações, dar parecer técnico
acompanhar as PrestaçõeS4e-Centas ae ee1wênies e balanço-anual: Além de observaro-cttspo-sto-da-tei-Compierrientar n" 1U1T2UOO, quanto aspüoli
bimestrais e audiências públicas, orçamentárias e financeiras. Ções ~
3 ASSESSOR!.L\ JURIDIC/.\
1.---~-,;:-~-----~-~""'
Ação Ano 2006
Quantidade/ Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 02.02.04.122.0004.0001 - Efetuar controle administrativo, financeiro e patrimonial
Produto: Controle
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 20.000,00 1 25.260,00
Meta/Produto: Meta: 02.02.04.i24.0004.0002 - Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Controle Interno
Produto: Sistemas
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
1
2
2
Unidade: 3- DELEGACIA E JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
Programa Governo: 8 - Manutenção de Serviços Gerais
45.800,00
65.800,00
65.800,00
1
2
2
61.500,00
86.760,00
86760,00
Ano 2008
Quantidade I Valor
2
2
27.533,40
63.051,49
90.584,89
90.584,89
Ano 2009
Quantidade I Valor
1
1
2
2
30.176,61
69.104,43
99.281,04
99.281,04
Objetivo: Promover o alistamento do cidadão para o Serviço Militar, forncecer certificados, mnater todas as atovodades da Delegacia e Junta de Alistamento Militar
em convênio com o Exército Brasileiro
Meta/Produto: Meta: 02.03.04.122.0008.0001 ·Manter as Atividades da Delegacia e da Junta de Alistamento Militar
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 83.900,00 1 44.200,00
Total Programa Governo: 1 63.900,00 1 44.200,00
Total Unidade: 1 83.900,00 1 44.200,00
Total Orgão: 4 699.700,00 4 900.960,00
Orgão: 3 - ASSESSORIAS
Unidade: 1 - ASSESSORIA JURÍDICA
Programa Governo: 5 - Supervisão e Acompanhamento de Processos Juridicos
i 87.969,21 1 96.414,26
1 87.969,21 1 96.414,26
1 87.969,21 96.414,26
4 963.256,00 4 1.055.728,57
Objetivo: Representar o Município e Juízo, em todas as suas instâncias, emitir pareceres sobre processos administrativos, contratos, editais e outros documentos
de interesse municipal, ajuizar a cobrança da dívida ativa, dar cumprimento aos precatórios judiciais.
AsSESSOR~,J
~
L.----
Ação Ano 2006
Quantidade/ Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 03J:l1.02.062.0005.000i - Manutenção das atividades da Assessoria Jurídica
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 358.500,00
358.500,00
358.500,00
461.100,00
461.100,00
461.100,00
Total Programa Governo: 1 1
Total Unidade:
Unidade: 2 - ASSESSORIA DE IMPRENSA
Programa Governo: 3 - Divulgação Oficial
Ano 2008
Quantidade I Valor
1
1
1
493.536,20
493.536,20
493.536,20
Ano 2009
Quantidade I Valor
1
1
1
540.915,67
540.915,67
540.915,67
Objetivo: Publicar todos os atos administrativos do Município, informar o Chefe do Executivo Municipal sobre os anúncios relacionados à Administração; Dar
cumprimento a Lei Orgânica do Município e o provimento do TC quanto a publicidade.
Meta/Produto: Meta: 03.02.04.131.0003.0001 - Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
1
1
2
418.800,00
418.800,00
418.800,00
777.300,00
Orgão: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 1 ·GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa Governo: 6 - Planejamento Governamental
1
2
403.500,00
403.500,00
403.500,00
864.600,00
Objetivo: Coordenar e supervisionar as atividades da Secretaria de Administração e Planejamento.
1
1
1
2
Meta/Produto: Meta: 04.01.04.122.0006.000i - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
1
1
165.000,00
165.000,00
165.000,00
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa Governo: 6 - Planejamento Governamental
1
1
163.395,00
163.395,00
163.395,00
Objetivo: Coordenar e supervisionar as atividades da Secretaria de Administração e Planejamento.
5
1
1
1
576.549,40
576.549,40
576.549,40
1.070.085,59
227.150,55
227.150,55
227.150,55
1
2
1
631.898,14
631.898,14
631.898,14
1.172.813,81
248.957,00
248.957,00
248.957,00
ASSE~ICA
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 04.02.01.122.0006.0003 -Aquisição de Veiculo
Produto: Veiculo
Unidade de Medida: Und Total Meta: 2 80.000,00
Ano 2007
Quantidade I Valor
30.520,00
Meta/Produto: Meta: 04.02.04.121.0006.0004 - Elaboração e Acompanhamento do Planejamento Orçamentário do Município
Produto: Planejamento
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 70.00,00 1 66.300,00
Meta/Produto: Meta: 04.02.04.122.0006.0005 - Manutenção do Departamento de Administração e Planejamento
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 849.000,00
Meta/Produto: Meta: 04.02.04.122.0006.0007 -Atualizar o cadastro imobiliário municipal
Produto: Cadastro
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 150.000,00
Meta/Produto: Meta: 04.02.04.122.0006.0008-Aquisição de terreno através de permuta
Produto: Terreno
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo: 5
Programa Governo: 39 - Defesa Contra Sinistros
30.000,00
1.179.000,00
1
3
1.365.700,00
0,00
0,00
1.462.520,00
Ano 2008
Quantidade I Valor
3
55.066,80
137.667,00
1.168.792,83
0,00
0,00
1.361.526,63
Objetivo: Compreende ações direcionadas as atividades administrativas e operacionais, objetivando a segurança contra sinistros.
Meta/Produto: Meta: 04.02.06.182.0039.0006 - Manutenção das atividades da Unidade do Corpo de Bombeiros
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 301.800,00
Meta/Produto: Meta: 04.02.06.182.0039.0007 -Apolar Unidade do Corpo de Bombeiros
Produto: Apoio
Unidade de Medida: Global Total Meta: 301.800,00
·----~;oo·-··
317.000,00
Hl.000,00
327.ooo;o·o
0,00
0,00
0,00
Ano 2009
Quantidade / Valor
3
60.353,21
150.883,03
1.280.996,94
0,00
0,00
1.492.233, 19
0,00
0,00
. ···Q::;: 0,00
ASSESSORIA JUR!DICA
Ação
Programa Governo: 50 - Prédios Públicos
Ano 2006
Quantidade/ Valor
Ano2007
Quantidade I Valor
Ano 2008
Quantidade/ Valor
Objetivo: Objetiva viabilizar a reforma e manutenção de prédios públicos tais como a sede da Prefeitura, a Rodoviária Municipal e demais prédios sob
responsabilidade desta Secretaria.
Meta/Produto: Meta: 04.02.04.122.0050.0001 - Reforma e Manutenção de Prédios Públicos
Produto: Edifícios
Unidade de Medida: Und Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
1
1
7
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
100.000,00
100.000,00
1.580.800,00
Programa Governo: 1 O - Administração de Recursos Humanos
0,00
0,00
3 2.379.520,00 3
º·ºº
0,00
1.361.526,63
Ano 2009
Quantidade I Valor
3
0,00
0,00
1.492.233, 19
Objetivo: Execução das atividades relativas ao pessoal civil, contratação de funcionários atrvés de concurso público, teste seletivo, controle funcional, elaboração de
folha de pagamento e demais atividades relacionadas ao Departamento de Recursos Humanos.
MetaJProduto: Meta: 04.03.04.128.0010.0001 - Reestruturar Plano de Cargos e Salários
Produto: Plano
Unidade de Medida: Global Total Meta: 50.000,00
Meta/Produto: Meta: 04.03.04.128.01>10.0002 - Promover avaliação e capacitação dos Servidores
Produto: Avaliação/Curso
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 50.000,00
Meta/Produto: Meta: 04.03.04.128.0010.0003 - Realizar Consurso Público
Produto: Concurso
Unidade de Medida: Und Total Meta: 50.000,00
1
2
Meta/Produto: Meta: 04.03.04.128.0010.0004 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
1
4
76.000,00
226.000,00
226.000,00
1
4
4
7
0,00
63.150,00
60.000,00
122.850,00
246.000,00
246.000,00
0,00 0,00
1 68.833,50 1 75.441,52
º·ºº 0,00
1 104.$26,92 1 114.671,10
2 173.460,42 2 190.112,62
2 173.460,42 2 190.112,62
9::: ASSESSORIA JURlOICA
-
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Ano 2008
Quantidade I Valor
Ano 2009
Quantidade I Valor
Unidade: 4 - ENCARGOS GERAIS
Programa Governo: 10 -Administração de Recursos Humanos
Objetivo: Execução das atividades relativas ao pessoal civil, contratação de funcionários atrvés de concurso público, teste seletivo, controle funcional, elaboração de
folha de pagamento e demais atividades relacionadas ao Departamento de Recursos Humanos.
Meta/Produto: Meta: 04.04.04.128.0010.0001 - Custear lnatlvos e Pencionistas
Produto: Previdência
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1
Total Programa Governo:
Programa Governo: 40 - Planejamento Administrativo
730.000,00
730.000,00
1 755.000,00
755.000,00 1
1.004.969, 1 o
1.004.969, 1 o 1
Objetivo: Dar continuidade na implementação do Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT, disponibilizando recursos ao Município para
modernizar o sistema fiscal e administrativo municipal com treinamentos de pessoal.
Meta/Produto: Meta: 04.04.04.121.0040.0002 - Manutenção do Programa PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária
Produto: Programa
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1
2
14
Unidade: 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS
Programa Governo: 7 - Coordenação, Supervisão e Execução
107.487,00
107.487,00
837.487,00
2.809.287,00 9
0,00
0,00
755.000,00
2.953.915,00
1
7
0,00
0,00
1.004.969, 1 o
2.767.106,70 7
Objetivo: Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito Municipal, repassar recursos e controlar as atividades executadas pelos
õrgãos da Administração; modernizar a Estrutura Administrativa e Fazendária, bem como viabilizar serviços e melhorias necessárias no Setor.
Meta/Produto: Meta: 05.01.04.123.0007.0001 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Finanças
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
1
1
1
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1
1
8
107.800,00
107.800,00
107.800,00
1
1
1
137.667,00
137.667,00
137.667,00
1
1
1.101.446,13
1.101.446,13
0,00
0,00
1.101.446,13
3.032.748,94
150.883,03
150.883,03
150.883,03
Ação Ano 2006
Quantidade/ Valor
Ano 2007
Quantidade/ Valor
Ano 2008
Quantidade I Valor
Ano 2009
Quantidade I Valor
Unidade: 2- DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Programa Governo: 9 - Aquicisão e Licitação de Materiais de Serviços
Objetivo: Dar cumprimento a Lei nº 8.666/93 e executar os processos de aquisição, armzenagem e distribuição de materiais, maximizar os serviços de natureza
administrativa.
Meta/Produto: Meta: 05.02.04.123.0009.0001 - Manutenção do Departamento de Compras e Licitações
Produto: Manutençã
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
Programa Governo: 11 - Controle Financeiro
1
187.300,00
187.300,00
187.300,00
1
1
1
221.000,00
221.000,00
221.000,00
1
1
257.850,29
257.850,29
257.850,29
1
1
Objetivo: Recebimento e conferência de documentos, planejar e executar os pagamentos, emitir relatórios financeiros e boletins de caixa, controlar os saldos
bancários e demais atiidades pertinentes a Secretaria.
Meta/Produto: Meta: 05.03.04.123.0011.0001 - Manutenção do Departamento de Tesouraria
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 68.500,00
Meta/Produto: Meta: 05.03.04. '123.0011.0002 - Administração Financeira
Produto: Tesouraria
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
1
2
Programa Governo: 9999 - Reserva de Contingência
50.000,00
118.500,00
Objetivo: Destinado a eventuais riscos da Administrção.
Meta/Produto: Meta: 05.03.04.122.9999.0003 - Reserva de Contingência
Produto: Contingência
Unidade de Medida: Global Tota! Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
1
1
3
178.000,00
178.000,00
296.500,00
2
3
86.515,50
67.695,50
154.211,00
193.573,00
193.573,00
347.784,00
1
2
1
1
3
94.301,90
68.833,50
163.135,40
245.047,26
245.047,26
408.182,66
1
2
1
1
3
282.603,92
282.603,92
282.603,92
103.354,88
75.441,52
178.796,39
268.571,80
268.571,80
447.368,19
9
ASSESSORl/l. JURIDICA
Ação
Unidade:
Ano 2006
Quantidade I Valor
4 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Programa Governo: 13 - Controle Contábil Geral
Ano 2007
Quantidade I Valor
Ano 2008
Quantidade I Valor
Ano 2009
Quantidade J Valor
Objetivo: Emitir relatórios das atividades financeiras anuais, coleta de dados e informações do comportamento da execução orçamentária, fisando atingir metas e
propostas, bem como conferir, registrar os boletins e movimentos diários de caixa, conciliação de extratos das contas bancárias, elaborar balancetes
mensais, balanço anual, prestação de contas de convênios, publicação de relatórios bimestrais e quadrimestrais de coformidade com a Lei
Complementar 101/2000. Elaboração do Sistema de Informações Municipais de Acompanhamento Mensal - SIM/AM.
Meta/Produto: Meta: 05.04.04.122.0013.0003 - Manutenção das Atividades do Departamento de Contabilidade
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 84.500,00
Meta/Produto: Meta: 05.04.04.122.0013.0002 - Elaboração do S!M-AM
Produto: SIM-AM
Unidade de Medida: Und Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 5- DEPARTAMENTO DE RECEITAS
6
7
7
Programa Governo: 14 -Arrecadação de Receitas
50.000,00
134.500,00
134.500,00
6
6
6
108.550,00
63.150,00
171.700,00
171.700,00
6
6
6
0,00
68.833,50
68.833,50
68.833,50
6
6
6
Objetivo: Registrar e controlar o lançamento, cobrança e o pagamento dos tributos municipais, orientar e fiscalizar as atividades dos contribuintes e adotar medidas
legais nos ilicitos fiscais, emissão de guias e carnes para cobrança dos impostos e taxas; expedição de alvarás de localização e certidões, além do
pagamento do ICMS Ecológico, conforme Legislação Municipal.
Meta/Produto: Meta: 05.05.04.129.0014.0001 - Manutenção do Departamento de Receitas
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 300.000,00 1
Meta/Produto: Meta: 05.05.04.129.0014.0002 - Registro, Controle, Lançamento e Cobrança de Tributos
Produto: Tributos
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1
Meta/Produto: Meta: 05.05.04.122.0014.0001 -Aquisição de Veículo
Produto: Veículo
Unidade de Medida: Und ----- -- - ------- ~--- - -----
114.000,00 1
10
509.018,00 1 413.001,00 1
143.982,00 1 156.940,38
ASSESSOR!A JUR!DICA
0,00
75.441,52
75.441,52
75.441,52
452.649,10
172.006,66
0,00
Ação
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 6 - ENCARGOS GERAIS
Programa Governo: 12 - Dívida Interna
Ano 2006
Quantidade I Valor
3
3
454.000,00
454.000,00
Ano 2007
Quantidade I Valor
2
2
653.000,00
653.000,00
Ano 2008
Quantidade I Valor
2
2
569.941,38
569.941,38
Objetivo: Manutenção das contribuições do Município com PASEP, INSS Autônomos, Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituições.
Meta/Produto: Meta: 05.06.28.841.0012.0001 - Refinanciamento da Divida Interna
Produto: Dívida Interna
Unidade de Medida: Global Total Meta: 175.000,00
Meta/ Produto: Meta: 05.06.28.843.0012.0002 - Amortização da Dívida interna
Produto: Dívida Interna
Unidade de Medida: Global Total Meta: 12 3.784.000,00
Total Programa Governo: 13 3.959.000,00
Programa Governo: 49 - Outros Encargos Especiais
161.000,00 1 240.917,25
12 2.912.500,00 12 4.972.532,04
13 3.073.500,00 13 5.213.449,29
Objetivo: Manutenção das contribuições do Município com o PASEP, INSS Autônomos, Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituições.
Meta/Produto: Meta: 05.06.28.846.0049.0003 - Encargos Especiais
Produto: Encargos
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
12
12
25
40
1.744.000,00
1.744.000,00
5.703.000,00
6.875.300,00
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
12
12
25
38
Unidade: 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa Governo: 15 - Planejamento Urbano
1.451.400,00
1.451.400,00
5.434.400,00
6.026.184,00
12
12
25
38
3.295. 7 47 ,98
3.295.747,98
8.509.197,27
9.951.672, 1 o
Ano 2009
Quantidade I Valor
2
2
1
12
13
12
12
25
38
624.655,75
624.655,75
264.045,31
5.449.895,12
5. 713.940,42
3.612.139,79
3.612.139,79
9.326.080,21
10.907 .032,62
Objetivo: Proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações, expedir certificados de
conclusão de obras, fazer cumprir o Código de Postura do Município.
Meta/Produto: Meta: 06.01.04.122.0015.0001 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Engenharia Obras e Serviços Públicos
Produto: Manutenção
1 118.300,00
11
1 145.927,02 159.936,01
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano2007
Quantidade I Valor
Ano 2008
Quantidade/ Valor
Ano 2009
Quantidade I Valor
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS
Programa Governo: 15 - Planejamento Urbano
106.000,00
106.000,00
1 118.300,00
118.300,00 1
145.927,02
145.927,02 1
Objetivo: Proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações, expedir certificados de
conclusão de obras, fazer cumprir o Código de Postura do Município.
Meta/Produto: Meta: 06.02.15.451.0015.0001 - Manutenção do Departamento de Engenharia e Obras
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 395.000,00 1
Meta/Produto: Meta: 06.02.15.451.0015.0002 -Análise, fiscalização e certificação de edificações
Produto: Obras e Engenharias
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
1
2
2
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Programa Governo: 16 - Manutenção de Serviços Públicos
150.000,00
545.000,00
545.000,00
1
2
2
483.550,00
189.450,00
673.000,00
673.000,00
1
2
2
543.784,65
206.500,50
750.285,15
750.285,15
1
2
2
Objetivo: Conjunto de ações que objetivam a prestação de serviços públicos tais como, construção de ciclovias, construção de galerias pluviais, manter e ampliar a
sinalização horizontal e vertical; construir e conservar praças, jardins e trevos incluindo plantio de flores, árvores, remoção e poda; manter e ampliar os
cemitérios municipais com infraestrutura; manter o aeroporto municipal.
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0004 - Manter e Ampliar a Sinalização Urbana
Produto: Sinalização
Unidade de Medida: M2 Total Meta: 100.000 184.500,00 105.000 244.674,68 110.000 279.395,18 1'!5.000
159.936,01
159.936,01
595.987,98
226.324,55
822.312,52
822.312,52
320.136,07
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0!)'16.0005 - Conservar trevos, praças e jardins
Produto: Patrimônio do Município
Unidade de Medida: Und Total Meta: 15 200.000,00 15 252.600,00 15 275.334,0() 15
ASSESS~CA 301.766,06
Meta1Prcaufü:Tu'leta:1rs~o3-.15:451:001s.ooõ6 =construir gaierias p!~~i~i~
Produto: Galerias
12
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Unidade de Medida: M Total Meta: 2.400 350.000,00 2.400 392.050,00
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0007 - Construir e conservar passeios, atendendo o Programa Calçadas nos Bairros
Produto: Passeio
Unidade de Medida: M2 Total Meta: 3.000 300.000,00 3.000 400.000,00
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0016.0010 -Ampliar e Conservar Cemitérios
Produto: Cemitério
Unidade de Medida: Global Total Meta: 400.000,00 3 332.280,43
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0016.0011 -Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 900.000,00 1 852.244,89
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0012- Executar Serviços de Limpeza Pública em Ruas e Terrenos Baldios
Produto: Limpeza
Unidade de Medida: Global Total Meta: 250.000,00 315.750,00
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0016.0013 - Coletar lixo
Produto: Lixo
Unidade de Medida: Tonelada Total Meta: 20.000 150.000,00
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0014 -Aquisição de terreno para construção do novo Aterro Sanitário
Produto: Terreno
Unidade de Medida: Und Total Meta: 100.000,00
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0015 -Aquisição de caminhão coletor de lixo
Produto: Caminhão
Unidade de Medida: Und Totai Meta: 260.000,00
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.00HUJ016 - Manutenção das atividades de coleta e processamento de lixo
Produto: Manutenção
13
0,00
0,00
0,00
Ano 2008
Quantidade I Valor
2.400 431.834,50
3.000 413.001,00
550.668,00
1 1.239.003,00
1 344.167,50
-0,01
0,00
0,00
Ano 2009
Quantidade I Valor
2.400 478.090,51
3.000 452.649,10
1 603.532,13
1 1.357.947,29
1 377.207,58
0,01
0,00
0,00
ASSESS~ICA
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Unidade de Medida: Global Total Meta: 400.000,00
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0017 - Dragar Rios e Córregos
Produto: Dragagem
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 100.000,00
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0018 - Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública
Produto: Iluminação Pública
Unidade de Medida: Pontos Total Meta: 7.500 1.911.130,00 8.000
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0016.0019 - Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Und Total Meta: 3 356.800,00 3
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0016.00120- Construir pontos de chapa
Produto: Construção
Unidade de Medida: Und Total Meta: o 0,00 5
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.!>101 - Construir Casa Mortuária
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: M2 Total Meta: o o 100
Meta/Produto: Meta: 06.03. 15.451.0016.0102 - Aquisição de Terreno para o Cemitério Municipal
Produto: Terreno
Unidade de Medida: Und Tota! Meta: o o
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0103 - Reformar e manter prédios públicos
Produto: Reforma e Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: o
14
0,00
0,00
2.205.500,00
500.200,00
60.000,00
70.000,00
150.000,00
50.000,00
Ano 2008
Quantidade I Valor
0,00
0,00
8.500 2.981.794,72
3 491.195,86
o 0,00
o 0,00
0,00
0,00
Ano 2009
Quantidade I Valor
0,00
0,00
S.000 3.460.285,07
3 538.350,66
o 0,00
o 0,00
0,00
o 0,00
ASSESSORIA JURlDICA
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0104-Construir parque infantil nos bairros
Produto: Global
Unidade de Medida: Global Total Meta: o
132.925
o
Total Programa Governo: 5.862.430,00
Programa Governo: 41 - Programa de Execução de Projetos Urbanos
Ano 2007
Quantidade I Valor
3
118.423
50.000,00
5.885.300,00
Ano 2008
Quantidade I Valor
o
123.921
0,00
7.006.393,74
Ano 2009
Quantidade/ Valor
o
129.421
0,00
7.889.964,57
Objetivo: Compreende a execução de pavimentação e conservação de vias urbanas com asfalto e pedras poliédricas, dando maior segurança a população da cidade.
Meta/Produto: Meta: 05.03.15.452.0041.0001 - Pavimentação e Conservação de Vias Urbanas
Produto: Vias Urbanas
Unidade de Medida: MT Linear Total Meta: 15.000 400.000,00 155.000
Meta/Produto: Meta: 06.0,3.15.452.0041.0002 -Ampliação da Rede de Água e Esgoto Sanitário
Produto: Agua e Esgoto
Unidade de Medida: Global Total Meta: 50.000,00
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0041.0003 - Atualização do Plano Diretor do Município
Produto: Plano Diretor
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 200.000,00
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0041.0002 - Implantação de Infraestrutura em Parques Ambientais
Produto: Parques
Unidade de Medida: UNO Total Meta: 0,00
Meta/Produto: Meta: 06.0:US.452.0041.114-Amp!iar a rede de esgoto Sanitário
Produto: Esgoto
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00
Total Programa Governo: 15.002 650.000,00
Programa Governo: 48 - Programa Casa Própria
1
155.001
200.000,00 160.000
0,00
0,00
278.900,00
10.000,00
478.900,00 160.000
Objetivo: Participação do Município na infra-estrutura para a construção de casas populares a população carente do campo.
15
587.379,20 165.000 663.885,34
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
587.379,20 165.000 663.885,34
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
MetalProduto: Meta: 06.03.15.451.0048.0020 - Apoiar e/ou construir unidades habitacionais
Produto: Habitação
Unidade de Medida: Und Total Meta: 230 150.000,00 130
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0048.0021 - Desapropriar área para implantação de conjunto
Produto: Terrenos
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 200.000,00 1
Total Programa Governo: 231 350.000,00 131
Total Unidade: 148.158 6.862.430,00 273.555
Unidade: 4- DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Programa Governo: 17 - Manutenção dos Serviços Rodoviários
457.080,43
100.000,00
557.080,43
7.034.200,00 284.052
Ano 2008
Quantidade I Valor
130 116.717,67
1 275.334,00
131 392.051,67
7 .985.824,62
Ano 2009
Quantidade/ Valor
130 127.922,57
1 301. 766,06
131 429.688,63
294.552
Objetivo: Manutenção do Departamento Rodoviário, objetivando a conservação de máquinas e veículos, utilizados na melhoria de estradas vicinais do Município,
visando o escoamento da produção agropecuária; Manter o Aeroporto Municipal.
Meta/Produto: Meta: 06.04.26.781.0017.0003 - Manter Aeroporto
Produto: Aeroporto
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 300.000,00
Meta/Produto: Meta: OEi.04.15.451.0017.0004 - Construir e reformar pontes
Produto: Pontes
Unidade de Medida: Und Total Meta: 15 500.000,00
-1 100.000,00
Hl 421.000,00
Meta/Produto: Meta: 06.04.04.122.0017.0005 - Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo: 17
1.593. 770,00
2.393.770,00
Programa Governo: 43 - Programação e Execução de Projetos Rodoviários
1
10
1.608.850,00
2.129.850,00
10
1
12
413.001,00
453.890,00
2.194.095,35
3.065.986,35
10
12
452.649,10
502.943,44
2.404.728,50
3.360.321,04
Objetivo: Reequipar o parque de máquinas, com o objetivo de diminuir custos com a reposição de peças para a manutenção, proporcionando melhor rendimento.
16 ASSESSOR!.A JUR!DICA
Ação Ano2006
Quantidade I Valor Quantidade I Valor Quantidade/ Valor Quantidade/ Valor
Meta!Prcduto: Meta: 06.04.25.782.0043.0001 - Adquirir máquinas rodoviárias e Veículos
Produto: Máquinas
Unidade de Medida: Und Total Meta: 2 500.000,00
Ano2007
i 315.750,00
Meta/Produto: Meta: 06.04.25.782.0043.0002 - Pavimentação, cascalhamento e readequação de estradas viclnais
Produto: Estradas
Unidade de Medida: Km Total Meta: 50 800.000,00 43 150.000,00
Meta/Produto: Meta: 06.04.26. 782.0043.0003 - Aquisição de veicu!os
Produto: Veiculo
Unidade de Medida: Und Total Meta: 5 450.000,00 0,00
Total Programa Governo: 57 1.750.000,00 44 465.750,00
Total Unidade: 74 4.143.770,00 54 2.595.600,00
Programa Governo: 15 - Planejamento Urbano
Ano 2008 Ano 2009
i 344.167,50
50 1.101335,00 50
0,00
51 1.445.503,50 51
63 4.511.489,85 63
Objetivo: Proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações, expedir certificados de
conclusão de obras, fazer cumprir o Código de Postura do Município.
Meta/Produto: Meta: 06.02.15.451.0015.0001 - Manutenção do Departamento de Engenharia e Obras
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 395.000,00 1
Meta/Produto: Meta: 06.02.15.451.0015.0002 - Análise, fiscalização e certificação de edificações
Produto: Obras e Engenharias
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 150.000,00
Total Programa Governo: 2 545.000,00 2
Total Unidade: 2 545.000,00 2
Total Orgão: 148.285 11.657.200,00 280.712
() 1 543.784,65 1
o 1 206.500,50 1
o 2 750.285,15 2
2.595.600,00 2 750.285,15 2
10.308.180,43 284.168 13.530.607,06 294.668
377.207,58
1.207.064,26
0,00
1.584.271,84
4.944.592,87
595.987,98
226.324,55
822.312,52
822.312,52
15.047.460,38
- ASSES~RIDICA 17
Ação Ano2006
Quantidade/ Valor
Ano 2007
Quantidade/ Valor
Ano 2008
Quantidade I Valor
Ano 2009
Quantidade I Valor
Orgão: 7-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 1 -GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Programa Governo: 96 - Manutenção das atividades do Gabinete da Sec de Educ., Cult, Esp e Laz
Objetivo: Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Meta/Produto: Meta: 07.01.04.122.0096.0001 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Programa Governo: 22 - Manutenção de Ensino
1
1
97.200,00
97.200,00
97.200,00
1
1
1
122.800,00
122.800,00
122.800,00
1
133.812,32
133.812,32
133.812,32
Objetivo: Manter alimentação escolar com o objetivo de oferecer aos estudantes da rede pública de ensino Municipal, conforme determina a Legislação Federal
vigente, em parceria com o MEC/FNDE/PNAE/PMAE. Constuir, ampliar e conservar unidades escolares de ensino pré-escolar, fundamental e especial.
Coordenar, orientar e supervisionar os serviços administrativos necessários ao perfeito funcionamento do departamento. Definir e implementar a política
municipal de educação. Manter o Ensino Fundamental em tempo integral, as crianças da Pré-Escola, 1ª a 4ª séries; capacitar profissionais de ensino,
promover cursos e eventos; adquirir e manter veículos para o transporte escolar.
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0001 - Manter ampliar e fornecer alimentação escolar nas escolas deens fun. da Rede Pública Mun. e ent fü
Produto: Alimentação
Unidade de Medida: Und Total Meta: 6.350
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0002 - Servir refeições
Produto: Refeições
Unidade de Medida: Und Total Meta: 3.020
200.000,00
186.000,00
7.420 391.500,00 8.420
3.448 268.211,01 3.888
365.088,55 9.440
329.656,85 4.496
146.658,31
146.658,31
146.658,31,
448.609,71
417.804,11
18 ASSESSOR~IC~
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.001.l3 - (VETADA)
Produto: Escolas
Ano 2007
Quantidade I Valor
Ano 2008
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 07 .02.12.361.0022.0004 - Construir, Reformar, ampliar e gerenciar unidades escolares e Centros de Educação Infantil
Produto: Escolas
Unidade de Medida: Global Total Meta: 28
Meta/Produto: Meta: 07Jl2.12.361.0022.0005 - (VETADA)
Produto: Manutenção
400.000,00 01 500.000,00
Meta/Produto: Meta: 07 .02.12.361.0022.0006 - Adquirir acervo para biblioteca e videoteca das escolas e Secretaria
Produto: Livros
Unidade de Medida: Und Total Meta: 20.000 200.000,00
Meta/Produto: Meta: 07 .02.12.361.0022.0007 -Aquisição de imóveis
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Und Total Meta: 28 350.000,00
1.000 30.000,00
30 200.000,00
32
1.000
32
Meta!Produto: Meta: 07.02.27.812.0022.0008 - Manter programas e projetos complementares, promover jogos e eventos estudantis
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 280.425,00 ()
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0009 - Estabelecer e instituir programas de Educação, Saúde e Assistência Social
Produto: Programas
Unidade de Medida: Global Total Meta: 40. ººº' 00 10.000,00
19
1
1
629.334,86
13.766,70
550.668,00
386.052,68
55.066,80
Ano 2009
Quantidade / Valor
32 689.751,00
1.000 15.088,30
32 603.532,13
1 423.113,74
60.353,21
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade /Valor
Ano 2008
Quantidade /Valor
Meta/Produto: Meta: 07.\)2.12.361.0022.0010 ·Organizar o Sistema Mun de Ensino, definir programas, acompanhar, avalaiar obj., metas e qual ensino
Produto: Sistema Municípal de Ensino
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 30.100,00
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0011 ·Promover Congresso Municipal de Educação
Produto: Congresso
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 100.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0012 ·Manter o Conselho Municipal de Educação
Produto: Conselho
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 20.000,00 2
38.016,30
60.000,00
5.000,00
Meta/Produto: Meta: 07 .02. i 2.361.0022.0013 ·Adquirir e Manter mobiliário e equipamentos de informática e multimídia
Produto: Equipamento e Material Permanente
Unidade de Medida: Und Total Meta: 150 700.000,00 150
Meta/Produto; Meta: 07.02.12.361.0022.0014 ·Adquirir materiais pedagógicos, esportivos e recreativos
Produto: Materiais
Unidade de Medida: Und Total Meta: 3.000 200.000,00 3.000
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0015 - Fornecer material escolar aos alunos que necessitam
Produto: Material
Unidade de Medida: Und Total Meta: 3.200 10.000,00 4.500
150.000,00
252.600,00
20.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.-02.12.361.0022.0016 - Promover cursos e eventos para capacitar profissionais da Secretaria
Produto: Cursos e Eventos
Unidade de Medida: Und Total Meta: 40 486.750,00 41 250.000,00
i 41.437,77
137.667,00
1 27.533,40
150 963.669,00
3.000 275.334,00
5.300 22.801,10
40 671).094,12
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0017 ·Adquirir livros didático-pedagógicos de apoio aos profissionais da educação e equipe pedagógica
Produto: Material Didático-pedagógico
Unidade de Medida: Und Total Meta: iOO 101 80.000,00 13'7. 667 ,00 150.883,03
20
Ano 2009
Quantidade/ Valor
i 45.415,79
1 150.883,03
1 30.176,61
150 1.056.181,22
3.000 301.766,06
6.400 30.176,61
40 734.423,iS
ASSESSORIA JURIDICA
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Ano 2008
Quantidade/ Valor
Ano 2009
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 07 .02.12.361.0022.0018 - Manutenção do Ensino Fundamenta!
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 1.000.000,00 2 2.517.572,69
MetaJProduto: Meta: 07.02.12.361.0022.0019 ·Adquirir e adequar veículos para o transporte escolar
Produto: Veículos
Unidade de Medida: Und Total Meta: 10 1.400.000,00 4 400.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0020 - Manutenção do Transporte Escolar
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 883.000,00 1.009.000,00
Meta!Produto: Meta: 07 .02.12.361.0022.0021 - Manter Programa de Hortas Comunitárias nas Escolas e Creches
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3- DEPARTAMENTO DE ENSINO
35.939
35.939
Programa Governo: 22 - Manutenção de Ensino
0,00
7.886.275,00
7.886.275,00
1
19.742
19.742
30.000,00
6.181.900,00
6.181.900,00
1
2
1
o
21.977
21.977
1.376.670,00
385.467,60
1.215.599,61
0,00
9.373.246,04
9.373.246,04
1
o
24.707
24.707
Objetivo: Manter alimentação escolar com o objetivo de oferecer aos estudantes da rede pública de ensino Municipal, conforme determina a Legislação Federal
vigente, em parceria com o MEC/FNDE/PNAE/PMAE. Constuir, ampliar e conservar unidades escolares de ensino pré-escolar, fundamental e especial.
Coordenar, orientar e supervisionar os serviços administrativos necessários ao perfeito funcionamento do departamento. Definir e implementar a política
municipal de educação. Manter o Ensino Fundamental em tempo integral, as crianças da Pré-Escola, 1ª a 4ª séries; capacitar profissionais de ensino,
promover cursos e eventos; adquirir e manter veículos para o transporte escolar.
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.361.0022J)001 -Manutenção das atividades do FUNDEF 60%
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 4.116.000,00 4. 780.500,00
21
1 5.666.313,72 6.210.345,60
1.508.830,32
1.056.181,22
1.332.297' 17
0,00
10.262.530, 70
10.262.530,70
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
MetaJProduto: Meta: 07.03.12.361.0022.0002- Manutenção das atividades do FUNDEF 40%
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 1.235.000,00 1 2Jl67.500,00
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.365.0022.0004 - Manter alunos de O a 6 anos
Produto: Alunos
Unidade de Medida: Pessoas Total Meta: 2.900 100.000,00 o
Meta!Produto: Meta: 07.03.12.365.0022.0005 - Construir, reformar e ampliar, unidades escolares, áreas de lazer e recreação
Produto: Ampliação e conservação
Unidade de Medida: Und Total Meta: 19 400.000,00
Meta/Produto: Meta: 07 .03.12.365.0022.0007 - Adquirir materiais pedagógicos e recreativos
Produto: Materiais
Unidade de Medida: Und Total Meta: 400 80.000,00 o
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.365.0022.0008 - Adquirir e manter mobiliários e equipamentos
Produto: Mobiliário e Equipamento
Unidade de Medida: Global Total Meta: 200 200.000,00 200
o
o
50.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.365.0022.0009. Fornecer material escolar aos alunos que necessitam (diversos}
Produto: Material Escolar
Unidade de Medida: Und Total Meta: 87.000 50.000,00 o o
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.365.0022.0010 -Capacitar os profissionais da Educação Infantil
Produto: Capacitação
Unidade de Medida: Und Total Meta: 5 50.000,00 5 50.000,00
Meta/Produto: Meta: 07 .03.12.365.0022.001 i - Estabelecer e instituir programas de Educação, Saúde e Assistência Social
Produto: Programas
Ano 2008
Quantidade I Valor
1.700.187,45
3.600 170.896,97
173.895,16
500 137.667,00
200 275.334,00
108.000 85.448,48
5 68.833,50
Unidade de Medida: Und Total Meta: 5 50.000,00 5 68.833,50 5 75.441,52
22
Ano 2009
Quantidade I Valor
1.863.405,45
3.900 202.911,66
7 222.353,94
550 165.971,34
200 301. 766,06
117.000 101.455,83
5 75.441,52
ASSES~;:J
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 07.!l3.12.36'L0022.0013 ·Fornecer alimentação escolar e servir refeições
Produto: Alimentação
Ano 2008
Quantidade I Valor
Unidade de Medida: Und Total Meta: 2.900 80.000,00 3.200 111.492,41 3.600 136.717,57
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.36"L0022.0014 ·Adquirir e adequar veículos para o transporte escolar
Produto: Veículos
Unidade de Medida: Und Total Meta: 2 472.000,00 50.000,00
Meta/Produto: Meta: 07 .03.12.361.0022.0015 - Manter progr e projetos complementares, definir progr. de acomp. e aval dos obj, met qual apr
Produto: Programas
Unidade de Medida: Und Total Meta: 5 50.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.365.0022.!1016 - Manutenção da Educação infantil
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 100.000,00
5
1
Meta/Produto: Meta: 07 .03.12.366.0022.0017 - Manter programa de alfabetização de jovens e adultos
Produto: Alunos
Unidade de Medida: Pessoas Total Meta: 175 18.000,00
Meta!Produto: Meta: 07.03.12.366.0022.0018 - Capacitar pessoal de Apoio
Produto: Capacitação
Unidade de Medida: Und Total Meta: 2 8.000,00
63.150,00
1.083.201,59
20.000,00
10.104,00
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.366.0022.0019 -Adquirir materiais pedagógicos, recreativos e equipamentos
Produto: Materiais e equipamentos
Unidade de Medida: Und Total Meta: 400 15.000,00 500 15.000,00 600 30.975,03
5
1
210
2
700 39.606,80
324.894,12
68.833,50
137.667,00
29.736,07
11.013,36
Ano 2009
Quantidade I Valor
3.900 162.329,33
356.083,96
5 75.441,52
150.883,03
215 33.366,70
2 12.070,64
[ ASSEsS2::cA
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Ano 2008
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.365.0022.00:20 ·Definir programas de acompanhamento e avaliação dos objetivos e metas estabelecidas
Produto: Programa
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 3.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.365.0022.0021 - Capacitação Profissional
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 4.000,00
Meta/Produto: Meta: 07 .03.12.361.0022.0022 - Construir Unidades Escolares
Produto: Construção
Unidade de Medida: Und Total Meta: 0,00
Meta/Produto: Meta: 07 .03.12.361.0022.0023 - Ampliar e manter Centros Especializados
Produto: Manutenção e ampliação
Unidade de Medida: Und Total Meta: 100.000,00
Meta/Produto: Meta: 07 .03.12.361.0022.0024 - Adquirir mobiliários, materiais pedagógicos e recreativos
Produto: Equipamentos e materíais
Unidade de Medida: Und Total Meta: 260
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.361.0022.0025 -Adquirir veículo
Produto: Veículo
Unidade de Medida: Und Total Meta:
80.000,00
120.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.364.0022.0025 -Atividades do Ensino Superior
Produto: Ensino Superior
Unidade de Medida: Und Total Meta: 19.800 60.000,00
260
o
Meta/Produto: Meta: 07.03. '12.361.0022.0027 - Fornecer material escolar aos alunos necessitados
Produto: Material escolar
5.052,00
0,00
20.000,00
15.000,00
0,00
o
Unidade de Medida: Und Total Meta: UJOO 50.000,00 o 1.300 89.483,55
24
1
260
26.000
1.400 105.618,12
4.130,01
5.506,68
0,00
137.667,00
110.133,60
0,00
'HlS.464,91
Ano 2009
Quantidade I Valor
1
1
1
260
27.000
4.526,49
6.035,32
0,00
150.883,03
120.706,43
0,00
123.449,75
ASSESSORIA JURIDICA
Ação Ano 2006
Quantidade / Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Ano 2008
Quantidade I Valor
Ano 2009
Quantidade I Valor
MetaíProduto: Meta: 07J'.l3.12.361.0022.0028 - Capacitar profissionaís de apoio
Produto: Capacitação
Unidade de Medida: Und Total Meta: 5 50.000,00 o o
MetaJProduto: Meta: 07 .03.12.367 .0022.0029 ·Adquirir aparelhos para o atendimento de programas às necessidades especiais
Produto: Aparelhos
Unidade de Medida: Und Total Meta: 30 100.000,00 30
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.367.0022.0030 ·Manutenção das atividades da Educação Especial
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
50.000,00
5
30
Total Programa Governo:
1
115.118
80.000,00
7.671.000,00
1
126.078
422.000,00
8.813.000,00 144.336
Programa Governo: 23 - Parceria Município e Instituições de Ensino Superior
68.833,50
137.667,00
110.133,60
9.859.326,32
40
155.202
75.441,52
201.177,38
120.706,43
10.957.419,35
Objetivo: Ampliar a Cooperação Técnica e científica; estabelecer sistema interativo de Educação a distância; promover o Ensino Superior; capacitar profissionais da Educação,
servidores Técnicos e pessoal administrativo; viabilizar pesquisas técnico-científicas, definir programas de acompanhamento e avaliação dos objetivos e metas estabelecidas.
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.364.0023.0003- Manutenção das Atividades do Ensino Superior
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
1
115.118
o
7 .671.000,00
1
126.078
250.000,00
250.000,00 144.336
110.133,60
9.859.326,32 155.202
120.706,43
10.957.419,35
Total Unidade: 115.119 7. 721.000,00 126.080 9.063.000,00 144.337 9.928.159,82 155.203 11.032.860,87
Unidade: 4 ·DEPARTAMENTO DE CULTURA
Programa Governo: 26 - Promover a Cultura
Objetivo: Coordenar e promover atividades culturais do Município, através da manutenção do teatro municipal, museu histórico, biblioteca pública e outras oficinas
relacionadas com a cultura da região, aquisição do sistema de ar condicionado, instrumentos musicais, equipamentos de som, livros para biblioteca,
videoteca, mobiliários e um veículo.
25
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.39Hl026.000i - Implantar o Museu da Imagem e do Som
Produto: Museu
Unidade de Medida: Und Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07 .04.13.392.0026.!)002 • Difusão da Cultura
Produto: Cultura
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1
0,00
40.000,00
Ano 2007
Quantidade I Valor
0,00
1
MetalProduto: Meta: 07.04.13.392.0026.0003 ·Promover palestras de formação profissional
Produto: Palestras
Unidade de Medida: Und Total Meta: 10 10.000,00 10
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.391.0026.0004 - Ampliar e reformar Centro Cultural Raul Juglair
Produto: Ampliação e reforma
Unidade de Medida: Und Total Meta: 70.000,00
Meta!Produto: Meta: 07.04.13.39Ul026.0005 -Adquirir central de ar condicionado
Produto: Ar Condicionado
Unidade de Medida: Und Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.392.0026.0006 - Adquirir Veículo
Produto: Veículo
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1
30.000,00
30.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.391.0026.0007 - Construir Concha Acústica na Praça Presidente Vargas
Produto: Concha Acústica
Unidade de Medida: Und Total Meta: 0,00
50.520,00
12.630,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
Ano2008
Quantidade I Valor
0,00
1
10
1
Meta/Produto: Meta: 07 .04.13.392.0026.0008 - Adquirir livros, periódicos, videotecas, equ de som e informática pi a Biblioteca Púb Mun.
Produto: Equipamentos
Unidade de Medida: Und Total Meta: 800 40.000,00 1.000 50.000,00
26
55.066,80
13.766,70
96.366,90
0,00
0,00
0,00
103.250,25
Ano 2009
Quantidade/ Valor
0,00
1
10
60.353,21
15.088,30
105.618,12
0,00
0,00
º·ºº
ASSESSORIA JURlDlCA
2.000 150.883,03
WSGestão
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.392.0026.0009 - Capacitar pessoal docente e de apoio
Produto: Capacitação
Ano 2007
Quantidade I Valor
Unidade de Medida: Und Total Meta: 2 23.000,00 2 29.049,00
Meta/Produto: Meta: 07.04.12.361.00:26.0010 - Implantar Projeto de Educação inclusiva. Direito e Diversidade
Produto: Projeto
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 10.000,00 o o
Ano 2008
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.392.0026.0011 -Implantação de Companhia de Teatro e Dança com alunos da rede pública municipal
Produto: Alunos
Unidade de Medida: Pessoas Total Meta: 50 20.000,00 50
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.392.0026.0012 ·Manutenção do Departamento de Cultura
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 19.799,00
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.392.0026.0013 - Manter Fundo Municipal de Cultura
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: o
868
868
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 5 ·DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Programa Governo: 27 - Manutenção do Esporte Amador
0,00
292.799,00
292.799,00
1
1.066
1.066
25.260,00
194.541,00
50.00,00
452.000,00
452.000,00
50
1.568
1.568
31.663,41
13.766,70
27.533,40
27.256,69
50.000,00
418.670,85
418.670,85
Ano 2009
Quantidade /Valor
1
50
1
2.066
2.066
Objetivo: Manter as equipes de rendimento que representam o Município nas competições oficiais, no esporte amador. Coordenar, supervisionar e executar as
atividades relativas ao desenvolvimento do esporte amador, a recreação e o lazer, assim como os serviços de apoio para o bom funcionamento da divisão
de esportes; aquisição de material esportivo e equipamentos.
34.703,10
15.088,30
30.176,61
29.873,33
50.000,00
491.784,01
491.784,01
MetaiProduto: Meta: 07.05.27.811.0027.0001 - Manter equipes de rendimento
Produto: Equipes
L~SESSO~IDICA Unidade de Medida: Und Total Meta: 32 80.000,00 32
27
10Hl40,00 32 110.133,60 32 120.706,43
Ação Ano 2006
Quantidade/ Valor
Ano 2007
Quantidade/ Valor
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.812.0027.0002 - Adquirir e manter equipamentos
Produto: Equipamentos
Unidade de Medida: Und Total Meta: 100 $0.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.812.0027.0003 - Manutenção de Ginásio de Esporte
Produto: Ginásio de Esporte
Unidade de Medida: Und Total Meta: 3 300.000,00
Meta!Produto: Meta: 07 .05.27 .811.0027 .0004 - Participar de jogos oficiais
Produto: Eventos
Unidade de Medida: Und Total Meta: 15 60.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.812.0027.0005 - Promover o esporte e o lazer local
Produto: Esporte e Lazer
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 60.000,00
100
1
17
1
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.812.0027.0006 ·Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 53.500,00
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.812.0!>27.0007 - Construir campos de futebol
Produto: Construção
Unidade de Medida: Global Total Meta: o 0,00
1
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.812.0027.0102 ·Construir cobertura para quadra de skate
Produto: Construção
Unidade de Medida: M2 Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
152
152
152.079
0,00
613.500,00
613.500,00
16.610.774,00
302
302
147.191
28
30.000,00
380.000,00
85.884,00
206.000,00
255.076,00
80.000,00
100.000,00
1.238.000,00
1.238.000,00
17.039.700,00
Ano 2008
Quantidade I Valor
100
1
i
152
152
168.035
82.600,20
137.667,00
93.613,56
82.600,20
73.651,85
40.000,00
40.000,00
580.266,41
580.266,41
20.434.155,44
Ano 2009
Quantidade I Valor
100
19
1
153
153
182.130
90.529,32
0,00
114.671,10
90.529,82
80.722,42
0,00
ASSES~q!DlCA 0,00
497.159,59
497.159,59
22.430.993,47
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Ano 2008
Quantidade I Valor
Ano 2009
Quantidade I Valor
Orgão: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 1 - FUNDO MUN DE SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa Governo: 54 - Coordenação, supervisão e execução das Políticas de Saúde Municipal.
Objetivo: Coordenar o processo de formulação de políticas de saúde, fortalecendo as instâncias deliberativas do Sistema de Saúde ( Conselho Municipal de Saúde e
Conferências Municipais de Saúde ). Acompanhar os serviços de Ouvidoria do SUS e dar encaminhamento legal. Gerenciar o Fundo Municipal de Saúde e
estabelecer políticas de aplicação dos seus recursos em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde. Planejar, programar, organizar e hierarquizar o
Sistema de Saúde em articulação com o Estado e a União. Manter equipe técnica-científica multiprofissional para facilitação no planejamento e na gerência
possibilitando tomar decisões no desenvolvimento de políticas de saúde e no provimento de recursos.
Meta/Produto: Meta: 08.01.10.301.0054.0045 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Saúde
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00 1 120.300,00 448.514,05 494.957,68
Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa Governo: 54 - Coordenação, supervisão e execução das Políticas de Saúde Municipal.
Objetivo: Coordenar o processo de formulação de políticas de saúde, fortalecendo as instâncias deliberativas do Sistema de Saúde ( Conselho Municipal de Saúde e
Conferências Municipais de Saúde ). Acompanhar os serviços de Ouvidoria do SUS e dar encaminhamento legal. Gerenciar o Fundo Municipal de Saúde e
estabelecer politicas de aplicação dos seus recursos em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde. Planejar, programar, organizar e hierarquizar o
Sistema de Saúde em articulação com o Estado e a União. Manter equipe técnica-científica multi profissional para facilitação no planejamento e na gerência
possibilitando tomar decisões no desenvolvimento de políticas de saúde e no provimento de recursos.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0054.0046 ·Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Auditoria
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0054.0104 ·Manter o Conselho Municipal de Saúde
Produto: CMS
Unidade de Medida: Und Total Meta:
Total Programa Governo:
0,00
0,00
1
i
3
Programa Governo: 56 - Coor., supervisão e execução de ser. admin. em acordo com a Sec de Saú
186.330,40
8.000,00
314.630,40
1
2
203.830,55
0,00
652.344,60 2
224.937,20
0,00
719.894,88
Objetivo: Planejar, organizar, liderar, executar e controlar o trabalho administrativo da Secretaria Municipal de Saúde visando alcançar os objetivos propostllS' "ª'a
~~
29
~
ASSESSORIA JURIDICA
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Ano 2008
Quantidade I Valor
Ano 2009
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 03J)1.10.302.0056.0049 - Manutenção dos serviços administrativos
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0056.0050 - Manutenção de serviços de transporte
Produto: Manutenção transporte
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00
1
1
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0056.0051 - Aquisição de material de expediente em geral
Produto: Material de Expediente
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00 1
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0056.0052 - Aquisição de equipamentos
Produto: Equipamentos
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00 1
Total Programa Governo: 0,00 4
Programa Governo: 57 - Coordenação, supervisão e execução dos serviços de Assistência à Saúde
1.110.122,72 1 1.227 .512,48 1
141.682,98 1 154.939,84 1
117.547,99 1 128.588,10
20.000,00 1 21.878,40 i
1.389.353,69 4 1.532.968,82 4
Objetivo: Realizar serviços de prevenção secundária e terciária de atenção à saúde da população de Pato B.ranco ou referenciar ao município de onde os serviços
foram pactuados. Programar e realizar serviços hospitalares, ambulatoriais básicos e especializados, de urgência e emergência, de apoio, diagnóstico e
terapia quando o período patogênico estiver em curso ou após a sobrevinda das conseqüências da doença.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0057.0047 - Manutenção das atividades de coordenação, supervisão e execução dos serviços de assistência à saúde
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
0,00
0,00
1
1
Programa Governo: 58 - Coordenação, supervisão e execução de serviços de Vigilância em Saúde
357.259,67
357.259,67
i
1
500.205,50
500.205,50
1
Objetivo: Atuar nas áreas de promoção à saúde através dos serviços de epidemiologia descritiva ou analítica, vigilância sanitária básica, média ou alta
complexidade e saúde do trabalhador, assim como, coordenar projetos e programas para ações de proteção específica de acordo com critérios de risco
epidemiológico com vistas a melhoria da qualidade de vida. Programar, aplicar ou recomendar legislação à proteção da saúde pública.
30
i.354. 621 ,40
171.039,04
141.903,39
24.143,91
1.691.707,74
552.001,78
552.001,78
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade J Valor
Ano 2008
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 08.02.Hl.301.0058.0048 - Manutenção das atividades de cordenação, supervisão, execução de serviços de vigilância em saúde.
Produto: Manutenção
Ano 2009
Quantidade I Valor
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
0,00
0,00
1
1
202.630,23
202.630,23
1
1
260.612,94
260.612,94
1
1
287.599,41
287.599,41
Programa Governo: 28 - Manutenção da Saúde Básica
Objetivo: Manter e melhorar estrutura dos postos de saúde, coordenar as atividades para execução dos serviços da saúde bucal, material odontológico e
manutenção dos aparelhos, aquisição de odontomóvel. Coordenar as atividades para execução dos serviços de saúde a nível ambulatorial, com aquisição
de ambulância UTI. Coordenar as atividades para execução dos programas de prevenção coletiva, programa de saúde da família, programa de DNA, equipes
de saúde bucal, planejamento familiar, dentre outros. Atender as necessidades do Sistema Único de Saúde, média e alta complexidade.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0023.0001 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1.322.000,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0028.0003 - Construção, ampliação e/ou reforma da unidade de saúde
Produto: Obra
Unidade de Medida: Und Total Meta: 70.000,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0028.0004 - Gerenciar e realizar procedimentos em unidades de saúde
Produto: Procedimentos
Unidade de Medida: Und Total Meta: 450.000 175.000,00
Meta/Produto: Meta: OlUl2.10.301.0028.0005 - Aquisição ou substituição de veículos
Produto: Veículos
Unidade de Medida: Und Total Meta: 2 100.000,00
31
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
--ASSESSORIA cEJ JURIDICA _J
0,00
,.__.-z_.._,,..,,w
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 08.02. 'I 0.301.0028.0006 - !nsfü:uir e manter Programa de Prótese Dentária
Produto: Prótese
Unidade de Medida: Und Total Meta: 180 80.()00,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0028.0007 - Instituir e manter Programa de Planejamento Familiar
Produto: Programa
0,00
Unidade de Medida: Und Total Meta: 24 90.800,00 42 150.000,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0028.0008 - Implantar o Programa Mãe Patobranquense
Produto: Programa
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 125.000,00
Meta!Produto: Meta: 08.02.i0.301.0028.0009 - Implantar Programa Saúde do Trabalhador
Produto: Programa
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 90.800,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0028.0010 - Realizar procedimentos ambulatoriais e especializados
Produto: Procedimentos
Unidade de Medida: Und Total Meta; 250.000 583.000,00
Meta!Produto: Meta: 08.02.10.302.0028.0011 ·Aquisição de ambulância UTI
Produto: Ambulância
Unidade de Medida: Und Total Meta: 150.000,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0023.0012 - Manutenção das atividades amulatoriais
Produto: Marmtenção
Unidade de Medida: Und Total Meta: 200.000,00
lll!etaJProduto: Meta: 08.02.10.302.0028.0013 - Aquisição de Ambu!ãm:ia
Produto: Veiculo
Unidade de Medida: Und Total Meta; 100.000,00
32
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ano 2008
Quantidade I Valor
0,00
0,00
º·ºº
0,00
0,00
0,00
0,00
Ano2009
Quantidade I Valor
0,00 r=-
<k:; i ASSESSO,RLA JURlDICA
0,00
0,00
0,00
(),00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação Ano 2006
Quantidade f Valor
Ano 2007
Quantidade f Valor
Meta/Produto: Meta: Ol:U:l2.10.302.íl028.00'14 ·Aquisição de equipamentos para o Pronto Atendimento
Produto: Equipamentos
Unidade de Medida: Und Total Meta: 10 200.000,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0028.0015 • Manutenção das atividades do Pronto Atendimento
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 i.'190.000,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0028.0016 - Manter e ampliar o Programa Saúde da Familia
Produto: Programa
Unidade de Medida: Und Total Meta: 100.000,00
0,00
0,00
0,00
Meta/Produto: Meta: 08.02. i 0.301.0023.0017 ·Gerenciar os serviços de orientação e apoio sorol6gico {AIDS e DSTs}
Produto: Serviço
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 100.000,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0028.0018 - Manutenção dos Programas de Saúde Coletiva
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 409.500,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0028.0023 ·Gerenciar e implementar os serviços de atenção psicossocia!
Produto: Serviço
Unidade de Medida: Und Total Meta: 500.000,00
0,00
º·ºº
0,00
MetaJProduto: Meta: 08.02:Hl.30i .0028.0025 - Gerenciar serviços e programas de apoio, diagnóstico, terapia e reabilitação
Produto: Serviço
Unidade de Medida: Und Total Meta: 86.000,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0028.0026 - Gerenciar os serviços de reabilitação fisica e auditiva
Produto: Serviço
Unidade de Medida: Und Total Meta: 100.000,00
33
0,00
0,00
Ano 2008
Quantidade I Valor
0,00
0,00
0,00
0,00
-0,01
0,00
0,00
0,00
Ano 2009
Quantidade I Valor
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 08.112. '!0.301.0028.0027 - Manutenção das atividades de reabilitação física e motora
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 190.000,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0028.0028 - Manutenção dos serviços de diagnóstico por imagem e outros
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 80.000,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0028.0044 - Manutenção das Atividades e Serviços de Apoio Psico Social
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
0,00
0,00
0,00
Total Programa Governo: 700.233
56Hi70,00
6.603. 770,00 150.000,00
Programa Governo: 29 - Realização de Procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais
Ano2008
Quantidade/ Valor
0,00
0,00
0,00
-0,01
Ano 2009
Quantidade I Valor
Objetivo: Racionalizar, ampliar ou atender as necessidades de serviços do Sistema Único de Saúde, média e alta complexidade e ações estratégicas, internamentos
em geral e ambulatórios de terceiros e oncologia.
Meta/Produto: Meta: 0!3.02.10.302.0029.0002 - Manutenção, gerenciamento, controle e auditoria da assistência hospitalar e ambulatorial
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 255.000,00 0,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0029.0019 ·Realizar procedimentos assistenciais de média e alta complexidade
Produto: Procedimentos
Unidade de Medida: Und Total Meta: 29.000 5.000.000,00
Meta/Produto: Meta: os.o:uo.301.0029.0020 - Manter serviços especializados em odontologia {CEO)
Produto: Serviços
Unidade de Medida: Und Total Meta: 2.500.000,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0029.0021 - Realizar internação hospitalar
Produto: !ntemamento
Unidade de Medida: Und Total Meta: 7.500 3.50íHl00,00
34
0,00
0,00
0,00
0,0()
0,00
0,00
0,00
ASSESSOR!A JURfDICA
0,00
º·ºº
0,00
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
MetaJProduto: Meta: 08.02.10.301.0029.00:'.!:2-Aquísição de Odontomóve!
Produto: Veículo
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 200.000,00
Ano 2007
Quantidade I Valor
0,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0029.0024 - Manutenção das atividades de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
1
36.504
2.880.000,00
14.335.000,00
Programa Governo: 30 - Programa Fitoterapia Diagnóstico e Terapia
0,00
0,00
Ano 2008
Quantidade I Valor
0,00
0,00
0,00
Ano 2009
Quantidade I Valor
Objetivo: Realizar os serviços para aquisição, distribuição, dispensação, controle e avaliação do programa da farmácia básica, especializada e fitoterapia.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0030.0029 - Manter Programa de fitoterapia
Produto: Programa
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 400.000,00 0,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0030.0030 -Manutenção das atividades do Programa Fitoterapia, Diagnóstico e Terapia
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 399.200,00
Meta/Produto: Meta: 08.0:tHl.301.0030.0031 - Manutenção da Prestação de Serviços de Laboratório
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 55.344,00
0,00
0,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0030.0032 - Manutenção das atividades de Prestação de Serviços de Laboratório
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo: 4
Programa Governo: 31 - Programa Vigilância Sanitária
130.000,00
984.544,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,01
Objetivo: Coordenar as atividades para execução dos serviços de vigilância sanitária e ambiental, inspeção de produtos de origem animal e saúde do trabalhador,
serviços de inspeção sanitária em agroindústrias, com aquisição de veículo.
0,00
0,00
-0,01
0,00
0,00
º·ºº
0,00
0,00
35 _!k:_
ASSESSORLA .JURIDICA
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano2007
Quantidade I Valor
Ano 2008
Quantidade I Valor
MetaiProduto: Meta: 08.02.10.304.0031.0033 - Gerenciar serviços de vigilância sanitária e ambiental, saúde do traba e inspeção em agroindústrias
Produto: Serviços
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 80.000,00 0,00
MetafPmduto: Meta: 08.02.10.304.0031.0034 - Gerenciar serviços de vigilância sanitária em média e alta complexidade
Produto: Serviços
Unidade de Medida: Und Total Meta: 64.800,00
MetafProduto: Meta: O!l.02.10.304.0031.0035 - Monitorar serviços de inspeção sanitária em agroindústrias
Produto: Serviços
Unidade de Medida: Und Total Meta: 80.000,00
Meta!Produto: Meta: 08.02.10.304.0031.0036 - Aquisição e substituição de veículo
Produto: Veículo
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 50.000,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.304.0031.0037 - Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
1
5
Programa Governo: 32 - Programa de Controle de Doenças
150.000,00
424.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Objetivo: Coordenar as atividades para execução dos serviços de vigilância epidemiológica, programa de doenças endêmicas.
Meta/Produto: Meta: 08.02. i 0.605.0032.0038 - Gerenciar a vigilância de doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses
Produto: Se!'Viços
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 60. OM, 00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.003:2.0039-Gerenciar o controle de doenças
Produto: Serviço
Unidade de Medida: Und Total Meta: 40.000,00
0,00
O,Oíl
36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ano 2009
Quantidade I Valor
ASSESSORIA JURIDICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-0,01
0,00
0,00
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
MetaJProduto: Meta: 08JJ2.i0.301.0032.0040 ·Gerencia; imunobiológicos e campanhas de imunização
Produto: Serviços
Ano 2008
Quantidade I Valor
Ano 2009
Quantidade I Valor
Unidade de Medida: Und Tota! Meta: 87.000,()() 0,00 0,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.605J'.l032.0041 - Gerenciar investigações e pesquisas epidemiológicas
Produto: Serviços
Unidade de Medida: Und Total Meta:
MetatProduto: Meta: 08.02.10.301.0032.0042 - Aquisição de Veiculo
Produto: Veículo
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1
30.000,00
50.000,00
Meta/Produto: Meta: 08.02:'!0.605.0032.0043 - Manutenção das atividades da Vigilância Epidemiológica
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
1
6
120.000,00
437.000,00
Programa Governo: 59 - Serviços de epidemiologia e controle de Doenças
º·ºº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Objetivo: Desenvolver estudos da freqüência, da distribuição e dos determinantes dos estados ou eventos relacionados à saúde da população e operacionalizar
medidas de proteção específica, ou seja, ações dirigidas a determinado agravo à saúde com o objetivo de interceptar suas causas antes mesmo que as
mesmas atinjam o indivíduo. Contribuir para medidas de promoção à saúde, ou seja, ações que não são dirigidas a nenhuma doença ou agravo em
particular, mas causam impactos positivos sobre a saúde coletiva.
Meta/Produto: Meta: 013.02.10.605.0059.0053 - Manutenção das atividades de epidemiologia e controle de doenças
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
0,00
0,00
1
1
150.369,77
150.369,77
203.444,18
203.444,18
1
1
Programa Governo: 60 - Vigilância Sanitária I Ambiental
Objetivo: Desenvolver ações para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e
circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, que abrange: 1) a tecnologia de alimentos; 2) a tecnologia de produção industrial e
agricola, como os produtos agrícolas, químicos, drogas veterinárias, etc.; 3) as tecnologias de beleza, limpeza e higiene, relativas aos métodos e
processos de produção de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal e saneantes domissanitários; 4) as tecnologias médicas, que interferem
diretamente no corpo humano, na busca da cura da doença, alívio ou equilíbrio da saúde, e compreendem medicamentos, soros, vacinas, equipamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
-0,01
224.510,82
224.510,82
médico-hospitalares, cuidados médicos e cirúrgicos e suas organizações de atenção à saúde, seja no atendimento direto ao paciente, seja no suporte r-----~
diagnóstico, terapêutico e na prevenção ou apoio educacional; 5} as tecnologias do lazer, alusivas aos processos e espaços onde se exercem atividad s
nã_o-médi_<;;a_s, ~~s_ qu_e_iJ\teife~m nil ~aúde dos. us• 1ários, como centres esportivos, cabeteiretros, barbeiros, manicures, pedicuros, institutos de belez ,
37 ASSESSORIA JURfDIC~
Ação
Meta!Produto:
Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Meta: 08.02.10.304.0060.0054 - Manutenção das atividades de Vigl!àncla Sanitària e Ambiental
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00 1
1
219.898,19
Total Programa Governo: 0,00 219.898,19
Programa Governo: 61 - Vigilância Sanitária em Saúde Trabalhador
Ano2008
Quantidade I Valor
1
1
131.159,03
131.159,03
Ano 2009
Quantidade I Valor
144.740,54
144.740,54
Objetivo: Desenvolver ações de vigilância sanitária relativo às condições dos locais de trabalho, geralmente resultantes de modelos de processos produtivos de
alto risco ao ser humano.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.304.0061.0055 - Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária em Saúde do Trabalhador
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
0,00
0,00
Programa Governo: 62 - Vigilância Sanitária - média e alta complexidade - VISA/MAC
1
79.445,51
79.445,51
Objetivo: Desenvolver ações de vigilância sanitária relativa as tecnologias de média e alta complexidade.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.304.0062.0056 - Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária na média e alta complexidade
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
0,00
0,00
Programa Governo: 63 - Mãe patobranquense - assistência à saúde materno/infantil
1 '138.656,30
138.656,30
1
1
1
40.181,55
40.181,55
104.953,42
104.953,42
1
1
44.342,35
44.342,35
115.821,35
115.821,35
Objetivo: Contribuir para promover a melhoria na qualidade de vida materno infantil visando a redução da morbi-mortalidade. Desenvolver ações de educação em
saúde ao adolescente, planejamento familiar, pré-natal, parto e puerpério, assim como o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0063.0057 - Manutenção das atividades do programa mãe patobranquense
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00 76.490,75
38
83.674,76 92.339,28
ASSESSORIA JURIDICA
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Ano 2008
Quantidade I Valor
Ano 2009
Quantidade I Valor
Total Programa Governo: 0,00 1 76.490,75 1 83.674,76 1
Programa Governo: 64 - Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo: Contribuir para consolidar o elo de ligação entre a população e os serviços de saúde, identificando fatores determinantes do processo saúde-doença em
ãrea geogrãfica e população definida para o desenvolvimento de ações de prevenção primãria, secundãria e terciãria construindo um processo de
aprender e ensinar a cuidar da própria saúde.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0064.0058 - Instituição e manutenção do programa ACS
Produto: Instituição/Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 65 - Estratégia Saúde da Família
0,00
0,00
1
1
200.000,00
200.000,00
1
1
698.009,72
698.009,72 1
Objetivo: Integrar e promover a organização dos serviços de saúde junto com a comunidade em área geográfica definida, enquanto Sistema regionalizado e
hierarquizado, propiciando o enfrentamento e resolução dos problemas identificados com princípios de vigilância em saúde e a prestação de serviços de
competência médica, odontológica e de enfermagem, fisioterapia, nutrição, psicologia e fonoaudiologia.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.30HJ065.0059 • Instituição e manutenção de equipes
Produto: lnstituição/Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 01Hl2. 10.301.0065.0060 - Aquisição de Veículo
Produto: Veículo
Unidade de Medida: Global Total Meta:
0,00
0,00 4
Meta/Produto: Meta: 03.02.10.301.006/:i.0103 • Implementar e manter atenção integra! a saúde do idoso
Produto: Saúde do Idoso
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo: 0,00
Programa Governo: 66 - Services ambulatoriais na Unidade de Saúde Central
1
2
849.428,82
50.000,00
60.000,00
959.428,82
1
o
1
1.579.598,86 1
0,00
0,00
1.579.598,86 1
Objetivo: Prestar serviços de saúde de competência médica, odontológica e de enfermagem, acompanhamento de pacientes com tuberculose e hanseníase,
serviços de psicologia e a execução dos serviços de agendamento de serviços de apoio, diagnóstico e terapia e contribuir no processo de construção do
sistema de saúde regionalizado e hierarquizado.
39
92.339,28
770.288,63
770.288,63
1.743.166,33
0,00
0,00
1.743.166,33
Ação Ano 2006
Quantidade J Valor
Ano 2007
Quantidade J Valor
MetaJProciuto: Meta: 08.02.10.301.0066.0060 - Manutenção das atividades ambulatoriais na US Central
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0066.0061 -Aquisição de equipamentos
Produto: Equipamentos
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00
Metaf Produto: Meta: 08.02.10.301.0066.0062 - Reformas de Instalações
Produto: Reforma
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0066.0063 - Aquisição de Unidade Móvel
Produto: Unidade Móvel
Unidade de Medida: Und Total Meta: 0,00
715.535,61
1 15.000,00
o 0,00
o 0,00
Meta!Produto: Meta: 08.0:U0.301.0066.0064- lmplantar e manter serviços de apoio aos pacientes portadores de diabete
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Und Total Meta: 0,00
Total Programa Governo: 0,00
Programa Governo: 67 - Serviços ambulatoriais nas Unidades de Saúde dos bairros
1
4
200.000,00
990.535,61
Ano 2008
Quantidade J Valor
1
'I
1
1
1
4
848.373,91
116.366,83
262.540,80
310.946,76
300.000,00
1.538.228,30
Objetivo: Manter os serviços existentes em processo de transição para estruturação da estratégia saúde da família.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0067.0064 -Manutenção das atividades ambulatoriais nos bairros
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00 i
40
441.817,47 i 483.312,97
Ano 2009
Quantidade I Valor
1
1
1
1
1
4
1
936.223,03
'128.416,62
289.726,90
343.145,30
300.000,00
1.697.511,85
533.360,02
1~ L ASSE~OR!A JURlDICA
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Ano 2008
Quantidade I Valor
Ano 2009
Quantidade J Valor
Meta/Produto: Meta: 08.0:U0.301.0067.0065 -Aquisição de equipamentos
Produto: Equipamentos
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00
Meta!Produto: Meta: 08.02.10.301.0067.0066. Obras, instalações e reformas
Produto: Obras
Unidade de Medida: Global Total Meta;
Total Programa Governo:
º·ºº
0,00
Programa Governo: 68 - Serviços ambulatóriais nas Unidades de Saúde do interior
1
o
3
10.000,00
0,00
451.817,47
1
3
Objetivo: Manter os serviços existentes em processo de transição para estruturação da estratégia saúde da família.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.006lHl067 ·Manutenção das atividades ambulatoriais no Interior
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 69 - Terapia Nutricional
0,00
0,00
1
1
105.071,01
105.071,01
1
1
10.939,20
54.696,00
548.948,17
114.939,28
114.939,28
1
3
1
1
Objetivo: Contribuir para a melhoria qualidade de vida da população com ações na área de nutrição para reduzir os riscos à saúde decorrentes da alimentação
inadequada com princípios de vigilância em saúde.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.306.0069.0068 - Instituição e manutenção cio programa de terapia nutricional
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 70 - Serviço Social
0,00
0,00
1
1
38.670,41
38.670,41
i
1
42.302,33
42.302,33
1
1
Objetivo: Contribuir para a melhoria qualidade de vida da população com ações na área de serviço social para reduzir os riscos à saúde decorrentes da organização
social com principias de vigilância em saúde.
Meta!Produto: Meta: 08.02.10.301.0070.0069 • Manutenção das atividades de serviço social
Produto: Manutenção
12.071,95
60.359,77
605.791,74
126.84'1,24
126.841,24
46.682,74
46.682,74
ASSESSORIA JURIDICA
Unidade de Medida: Global 0,00 1
41
40.000,00 32.817,60 36.215,86
Ação
Total Programa Governo:
Ano 2006
Quantidade I Valor
Programa Governo: 71 - Farmácia de medicamentos básicos
0,00
Ano 2007
Quantidade I Valor
40.000,00
Ano 2008
Quantidade I Valor
32.817,60
Ano 2009
Quantidade I Valor
Objetivo: Prover as necessidades da população em medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde com programação e planejamento baseado no perfil
nosológico.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.303.0071.0070 - Manutenção dos serviços, distribuição e dispenção de medicação básica
Produto: Manutenção
36.215,86
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00
º·ºº
446.107,77
446.107,77
1
1
438.006,21
488.006,21
538.539,25
Total Programa Governo: 538.539,25
Programa Governo: 72 - lmagenologia
Objetivo: Prover as necessidades da população com os recursos tecnológicos existentes em imagem para apoio ao diagnóstico com programação e planejamento
baseado no perfil nosológico.
Meta/Produto: Meta: OíUl2.10.301.0072.0071 - Manutenção dos serviços de imagenologia
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00
Total Programa Governo: 0,00
Programa Governo: 73 - Análises Clínicas
1
165.000,00
165.000,00 1
199.910,84
199.910,84 1
Objetivo: Prover as necessidades da população com os recursos tecnológicos existentes em análises clínicas para apoio ao diagnóstico com programação e
planejamento baseado no perfil nosológico.
MetaJProduto: Meta: 08.1)2.10.301.0073.0072 - Manutenção dos serviços de análises clinicas
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 74 - Ações Estratégicas Básicas
0,00
0,00
335.027,85
335.027,85 1
366.493,67
366.493,67
1
220.611,61
220.611,61
404.444,()8
404.444,08
Objetivo: Executar serviços de saúde decorrentes de desen~<idE'l<1mento da esfera de governo federal.
~· ASSESSORiJ.I. ~ JUR!DtCA
42
Ação Ano 2006
Quantidade f Valor
Ano 2007
Quantidade f Valor
Ano 2008
Quantidade f Valor
Ano2009
Quantidade f Valor
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0074.0073 - Execução de atividades estratégicas desencadeadas pelo governo federal
Produto: Atividades Estratégicas
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
0,00
0,00 1
Programa Governo: 75 - Serviços de urgência e emergência - Pronto Antendimento Municipal
6.634,02
6.634,02
1
1
7.257,09
7.257,09
1
1
Objetivo: Prestar serviços de saúde no nível intermediário as necessidades de urgência e emergência, prestando as devidas intervenções imediatas com os
encaminhamentos ao nível ambulatorial ou hospitalar.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0075.0074 - Manutenção dos serviços de urgêncía e emergência
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0075.0075 - Obras e construção
Produto: Obras
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0075.0076-Aquisição de Imóveis
Produto: Imóveis
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 76 - Centro de Atenção Psico Social li
0,00
0,00
0,00
0,00
1
2
1.162.000,00
250.000,00
230.000,00
2.552.323,54
1
o
2
1.938.780,17
853.257,60
0,00
2.792.037,77
o
2
Objetivo: Prestar serviços de referência para o atendimento ambulatorial especializado em saúde mental, hierarquicamente superior ao serviço básico ambulatorial
e hierarquicamente abaixo do sistema hospitalar com seu aparato de internação. Regular o Sistema de Saúde Mental do Município, acompanhando e
controlando as internações dos portadores de doenças e transtornos mentais em serviços hospitalares. Atuar conjuntamente com órgãos competentes
na criação de políticas públicas de saúde mental. Manter banco de dados e cadastro sobre portadores de doenças e transtornos mentais. Promover
programas preventivos relacionados ao tema de saúde mental, utilizando técnicas, tais como palestras, cursos, campanhas e esclarecimentos através da
mídia.
8.008,55
8.008,55
2.139.540,85
941.612,42
º·ºº
3.081.153,27
43 r~
1 ASSESSQ%o!CA
Ação Ano 2006
Quantidade/ Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.007íl.0076 - Manutenção das atividades do CAPS l!
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00
MetafPrcduto: Meta: 08.02.10.301.0076.0077 -Construção do Centre de Atenção Psico-Socia!-CAPS li
Produto: Construção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 77 - Centro de Atenção Psico Social
0,00
0,00
Objetivo: Constituir serviço de referência ambulatorial de atenção diária;
1
1
62.862,85
300.000,00
362.862,85
Ano 2008
Quantidade I Valor
1
o
1
46.888,53
0,00
46.888,53
Ano 2009
Quantidade I Valor
o
1
Organizar a demanda e a rede de instituições de atenção a usuários de álcool e drogas; Manter capacidade técnica para desempenhar o papel de regulador
da porta de entrada da rede assistencial; Supervisionar os serviços de atenção a usuários de drogas em articulação com o Conselho Municipal de
Entorpecentes; Manter atualizadas tecnicamente as equipes de trabalho.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0077.0077 ·Manutenção das atividades do CAPS ad
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0077.0078 -Aquisição de veículo
Produto: Veículo
Unidade de Medida: Und Total Meta:
0,00
0,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0077 .0079 - Aquisição de equipamentos e materiais
Produto: Equipamentos e Materiais
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
0,00
0,00
1
o
1
3
Programa Governo: 78 - Serviços de Orientação e Apoio Sorológico - tratamento e acompanhament
53.395,75
0,00
15.000,00
68.395,75
i
1
3
58.410,68
32.817,60
21.878,40
113.106,68
1
1
3
51.743,83
0,00
51.743,83
M.459,10
36.215,86
24.143,91
124.818,87
Objetivo:
. -eampanhas-e-<!Setarecimentos
Imunodeficiência
Prestar serviços de
Adquirida
referência - AIDS.
par.
ã.1raVés
a
Promover
o atend.
aã mídia.
ime.
programas
nto
.
ambulatorial
. .
preventivos
.
e. sp .. e.cializ r~laçionados .. ado e.m .dº.
às
ença• DSTslAlDS,
••xualm•nte
utilizando
kan•m"•h••I•,
técnk:as, tais
"P•clolmente como palestras,
na Slnd•ome
cursos,
<Í3 1 1
~
44 1 ASSESSOH!.A. JURfDICA
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Ano 2008
Quantidade I Valor
Ano 2009
Quantidade I Valor
Meta!Produto: Meta: 08.02:Hl.30i.0078.0080 - Manutenção dos serviços do COAS
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
0,00
0,00
1
1
Programa Governo: 79 - Serviços ambulatoriais especializados através da Associação lntermunic
56.000,00
56.000,00
1 94.483,40
94.483,40
Objetivo: Contratar especialidades médicas e odontológicas nas áreas de cardiologia, ortopedia, otorrinologia, neurologia, neurocirurgia, cirurgia geral,
oftalmologia, pneumologia, gastoenterologia, dermatologia, urologia, oncologia, endodontia, prótese detáría, periodontia, cirurgia oral menor
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0079.0081 - Manutenção contratual serviços médicos
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00 1
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0079.0082- Manutenção contratual serviços odontológicos
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0079.0083 - Contratação de serviços ele terceiros tabela SUS
Produto: Contratação
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00 1
Total Programa Governo: 0,00 3
Programa Governo: 80 - Serviços Ambulatóriais de Média e Alta complexidade.
325.498,57 35El.069,39
176.647,09 1 193.237,78
1.163.318,85 1 1.272.577,75
1.665.464,51 3 1.821.884,92
i
1
1
1
3
Objetivo: Contratar especialidades médicas de forma complementar a necessidade de serviços públicos existentes nas áreas de cardiologia, ortopedia,
otorrinologia, neurologia, neurocirurgia, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, cirurgia vascular, oftalmologia, pneumologia, gastoenterologia, dermatologia,
urologia, nefrologia, oncologia.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0080.0084 - Contratação de serviços de terceiros ambulatoriais { consultas e SAD )
Produto: Contratação
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00 2.599.240,56 2.843.361,23 i
104.267,16
104.267,16
392.940,38
213.247,56
1.404.353, 18
2.010.541,12
3:137.791,29
45
ASSESL.fOICA
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade J Valor
Ano 2008
Quantidade I Valor
Ano2009
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: Oll02.10.302.0080.0085 ·Contratação de serviços de terceiros para atendimento em cardi!ogia na média complexidade para munícipes residentes no território
da sétima, 8, 9, 10,11, 12, 20 regionais de saúde.
Produto: Contratação
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 81 - Serviços de reabilitação odontológica
0,00
0,00
1
2
176.050,35
2.775.290,91
i
2
192.584,99
3.035.946,22
Objetivo: Complementar o programa federal Brasil Sorridente com ações de protetização odontológica instituidas por lei municipal.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0081.0086 ·Contratação de serviços de terceiros para Prótese dentária Lei municipal 30protlmês
Produto: Contratação
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 82 - Serviços de Reabilitação Física
0,00
0,00
1
1
22.680,00
22.680,00 1
24.810,10
24.810,10
1
2
1
Objetivo: Programar e prestar serviços, de acordo com o perfil nosológico, que correspondam em medidas necessárias à recuperação total ou parcial através do
aproveitamento da capacidade funcional remanescente após a sobrevinda das conseqüências da doença, representadas pela instalação de deficiências
funcionais.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0082.0087 • Manutenção das atividades do Centro de Reabilitação Física
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00 1 335.822;Hl 367.362,51 1
Total Programa Governo: 0,00 1 335.822, 1 o
1
367.362,51 1 405.402,90
Programa Governo: 83 - Farmácia de medicamentos de alto custo
Objetivo: Prover as necessidades da população em medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde, decorrentes dos serviços de média e alta
complexidade, com programação e planejamento baseado no perfil nosológico.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.303.0083.íl089 -Aquisição de medicação de alto custo
Produto: Meducamentos
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 84 - Ações estratégicas de reabilitação
0,00
0,00
1
1
235.119,98
235.119,98
Objetivo: Executar serviços de saúde decorrentes de desencadeamento da esfera de governo federal e municipal.
46
i
1
257.202,45
257.202,45
1
1
212.527,17
3.350.318,46
27.379,19
27.379,19
405.402,90
283.835,76
283.835,76
Ação Ano 2006
Quantidade/ Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Ano2008
Quantidade I Valor
Ano 2009
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: OB.02.10.301.0084.0090 - Ações estratégicas desencadeadas pelo governo federal e municipal
Produto: Ações Estratégicas
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 85 - Serviços para reabilitação de acamados
0,00
0,00 1
:m.i.sos,a1
319.506,81
1
1
349.514,89
349.514,89 1
Objetivo: Realizar atendimento multidisciplinar no domicilio aos usuários do SUS portadores de sequelas físicas, bem como promover orientação aos familiares.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0085.0088 - Instituição e manutenção dos serviços de reabilitação de usuários acamados
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
0,00
0,00
1
1
Programa Governo: 86 - Serviços Hospitalares de média e alta complexidade
114.939,24
114.939,24
1 125.734,33
125.734,33
1
1
Objetivo: Contratar atendimento hospitalar de urgência, emergência e eletivo para complementar os serviços publicos existentes nas áreas de cardiologia,
oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, clínica médica, urologia, nefrologia, neurologia, neurocirurgia, cirurgia
pediátrica, cirurgia geral.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0086.0091 - Contratação de serviços de terceiros hospltaiar de urgência e emergência aos munícipes que residem no território da Sétima Regional
de Saúde.
Produto: Serviços de Terceiros
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00 1 7.550.243,08 7.098.223,25
Meta/Produto: Meta: 08.02. 10.302.0066.0092 ·Contratação de serviços de terceiros ao nível hospitalar eletivo de média complexidade para os munícipes que residem no território da
Sétima Regional de Saúde.
Produto: Serviços de Terceiros
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00 756.000,00 1 827.003,52
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0086.0093 - Contratação de serviços de alta complexidade em cirurgia cardiovascular adulto, pediátr!ca e intervencionista para munícipes
residentes no território da sétima, S, 9, 1O,11, 12, 20 regionais de saúde.
Produto: Serviços
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00 2.379.658,20 2.603.155, 70
385.707,16
385.707,16
138.754,12
138.754,12
7.831.359,91
912.639,73
2.872.712,47
47 ASSESSORL~ JUR{DICA 1
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0086.0094 - Contratação de serviços de alta complexidade em oncologia
Produto: Serviços
Ano 2008
Quantidade I Valor
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00 1 312.000,00 341.303,04
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0086.0095. Contratação de serviços de terceiros para realização de !aqueadura tubárea Lei Municipal 2259/03
Produto: Serviços de Terceiros
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00 1 60.984,60 1
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0086.0096 - Contratação de serviços de terceiros para realização vasectomia Lei Municipal 2259/03
Produto: Serviços de Terceiro
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 87 - Serviços para tratamento fora do domicílio
0,00
0,00
1
6
36.132,00
11.095.017 ,88
1
6
66.712,27
39.525,52
10.975.923,30
Ano 2009
Quantidade /Valor
1
1
6
376.644,97
73.620,33
43.618,38
12.110.595, 79
Objetivo: Dar encaminhamentos à população aos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde de fonna integral oraganizada de forma regionalizada e
hierarquizada, mediante as negociações e pactuações com as esferas de governo.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0087.0097 - Contratação de serviços de terceiros HOSPEDAGEM
Produto: Serviços de Terceiros
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
0,00
0,00
Programa Governo: 88 - Ações estratégicas Média e alta complexidade
1
1
35.820,75
35.820,75
Objetivo: Executar serviços de saúde decorrentes de desencadeamento da esfera de governo federal.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0088.0098 - Execução de atividades estratégicas desencadeadas pelo governo federa!
Produto: Atividades Estratégicas
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00 1 1.955.171,32
Total Programa Governo: 0,00 1 1.955.171,32
Total Orgão: 736.753 22.894.114,00 54 27.501.119,57
48
1
1
54
39.185,03
39.185,03
2.138.801,01
2.138.801,01
31.308.938,01
1
1
i
1
54
43.242,64
43.242,54
2.360.:273,85
2.360.273,85
34.549.094,14
r::S:~ICA 1 . . ... l
Ação Ano 2006
Quantidade /Valor
Ano 2007
Quantidade/ Valor
Ano 2008
Quantidade/ Valor
Ano 2009
Quantidade / Valor
Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 1 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Programa Governo: 7 - Coordenação, Supervisão e Execução
Objetivo: Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito Municipal, repassar recursos e controlar as atividades executadas pelos
órgãos da Administração; modernizar a Estrutura Administrativa e Fazendária, bem como viabilizar serviços e melhorias necessárias no Setor.
Meta/Produto: Meta: 09.01.08.122.0007.0001 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Ação Social e Cidadania
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1
Total Programa Governo:
Total Unidade: 1
Unidade: 2-DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Programa Governo: 35 - Assistência ao Menor
106.000,00
106.000,00
106.000,00
1
1
1
108.300,00
108.300,00
108.300,00
1 145.927,02
145.927,02
145.927,02
1
1
159.936,01
159.936,01
159.936,01
Objetivo: Manter o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, implementando suas ações, manter o Conselho Tutelar no que se refere a remuneração dos seus membros,
bem como, proporcionar
capacitação e treinamento aos Conselheiros Tutelares e demais conselheiros das políticas de assistência social e criança e adolescente. Manter e apoiar a
Casa Abrigo Esperança e o Centro de Promoção Humana e lnfanto-Juveníl (Horto Florestal), abrigando crianças e adolescentes de O a 17 anos em situação
de risco, encaminhados pela Promotoria Pública, objetivando sua fonnação profissional, alimentação, lazer e cultura e o necessário ao bom funcionamento
e desempenho da Casa Abrigo Esperança e Horto Florestal. Desenvolver em parceria com o Governo Federal o Programa Bolsa Família, com as atribuições
inerentes ao Município. Manter o Programa Sentinela em atenção a crianças e adolescentes vitimas de violência. Efetuar a aquisição de equipamentos ao
Centro de Promoção Humana e lnfanto-Juvenil (Horto Florestal) proporcionando as crianças e adolescentes ambiente ao seu desenvolvimento pessoal,
Bem como, a aquisição de um veículo, ampliando assim, a efetivação e eficiência das atividades de assistência a criança e ao adolescente.
MetaJProduto: Meta: 09.02.08.244.0036.0001 - Manutenção e implementação do Programa Bolsa Familia
Produto: Pessoas
Unidade de Medida: Und Total l\l!eta: 806
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0002 - Reforma do Horto
Produto: Reforma
80.000,00 806 60.000,00 806 110.133,60 806 12CL706,43
49
~ ASSESSORIA JUR!DICA
Ação
Unidade de Medida: Und Total Meta:
Ano 2006
Quantidade f Valor
1 80.000,00
Ano 2007
Quantidade I Valor
3 40.000,00
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0003 - Atenção à criança e ao adolescente vítima da violência {Sentinela}
Produto: Cri;mçasíAdolescentes
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1.640 60.000,00 1.624
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0004 - Manutenção e ampliação do Prgrama Agente Jovem
Produto: Programa
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 50.000,00
86.000,00
0,00
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0005 - Implantação do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Produto: Programa
Unidade de Medida: Und Total Meta: 60.000,00
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0006 - Aquisição de equipamentos para o Horto Florestal
Produto: Equipamentos
Unidade de Medida: Und Total Meta: 55
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.122.0035.0007 -Aquisição de veículo
Produto: Veículo
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1
MetaJProduto: Meta: 09.02.08.243.0035.0008 - (VETADA)
Produto: Pessoas
55.000,00
50.000,00
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0009 - Manter e aprimorar o Programa Bolsa Familia
Produto: Programa
Unidade de Medida: Und Total Meta: 80.000,00
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0010 -Ampliação e Reforma da Casa Abrigo Esperança
Produto: Amp!iaçãoiReforma
50
0,00
0,00
23.150,00
0,00
Ano 2008
Quantidade I Valor
0,00
1.608
1
1
i
1
80.988,49
68.833,50
82.600,20
0,00
O,ílO
110.133,60
Ano 2009
Quantidade I Valor
0,00
1.592
1
87.880,17
75.441,52
90.529,82
0,00
0,00
120.706,43
bS~URlDI~
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Ano 2008
Quantidade I Valor
Ano 2009
Quantidade I Valor
Unidade de Medida: Und Total Meta: 80.000,00 40.000,()0
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0011 - Manutenção das atividades do Departamento da Criança e Adolescente
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 476.010,00 398.000,00
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0012 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 390.000,00
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.00 - Manutenção do Programa Menor Aprendiz
Produto: Programa
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0014 - Construção da Casa Abrigo
Produto: construção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
0,00
0,00
249.000,00
1 150.000,00
20.000,00
1
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.244.0035.0015 - Manter o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente implementando suas ações
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo: 2.517
Programa Governo: 36 - Assistência Social Geral
0,00
1.511.010,00 2.450
60.000,00
1.126.150,00
1
2.427
0,00
655.308,69
536.901,30
0,00
0,00
60.000,00
1.713.732,88
1
2.411
Objetivo: Conjunto de ações que objetivam promover os serviços sociais de modo geral atendendo crianças, adolescentes, idosos e familiares, encaminhando e
assistindo familiares e pessoas carentes do Município de Pato Branco, que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, amenizando
situações emergenciais e implementando atividades e ações para eliminar ou reduzir tais problemas. Prestar apoio aos catadores de papel, padronizar
carrinhos de papeleiros. Amenizar situações emergenciais com o fornecimento de cestas básicas, atendimento e tratamento de dependência quimica e
benefícios eventuais. Desenvolver o Programa Bolsa Família; realizar casamentos comunitários; prestar Assitência Jurídica aos reconhecidamente
carentes e promover a capacitação dos Conselhos Municipais correlatos a área social. Promover a asssitência ao Portador de Deficiência, assitenciando na
aquisição de benefício de prestação continuada.
Meta/Produto: Meta: 09.0:2.08.244.01)36.0027 - Aquisição de micro-ônibus
Produto: Veículo
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 0,00 ~
0,00
718.218,32
588.443,82
0,00
0,00
60.000,00
1.877 .368,01
40.000,00 0,00
40.ÓÓÓ,OÓ
150.000,00
150.000,00
ASSESSORIA JUR!OICA ·· 'fotatProgramauovetnó:
Total Unidade:
1
2.5181.551.010,00
1
2.451 1.316.150,00
51
0,00 0,00
2.427 1.713.732,88 2.411 1.877.368,01
Ação Ano 2006
Quantidade/ Valor
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO OE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa Governo: 34 - Apoio ao Idoso
Ano2007
Quantidade I Valor
Ano 2008
Quantidade I Valor
Ano 2009
Quantidade I Valor
Objetivo: Manutenção do Centro Dia, visando o atendimento diário com medicamentos, alimentação e lazer, acompanhamento por profissionais multidisciplinares a
pessoas idosas e carentes do Município de Pato Branco a ação continuada. Apoiar o Albergue Bom Samaritano, Lar dos Idosos e Associação
Patobranquense de Idosos - API. Efetuar a aquisição de veículo modelo "perua" e um ônibus para o transporte de idosos e seu adequado atendimento.
Reformar e ampliar o Centro de Atendimento a Idosos Centro Dia e Associação Patobranquense de Idosos.
MetaJProduto: Meta: 09.03.08.244.0034.0013 - Reforma e ampliação do Centro Dia
Produto: Reforma/Ampliação
Unidade de Medida: Und Total Meta: 20.000,00 o
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0034.0014 - Manutenção e apoio ao Albergue Bom Samaritano
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 15.000,00
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.241.0034.0015 - Manutenção e apoio ao Lar dos Idosos
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 20.000,00
Meta/Produto: Meta: 09.03.03.241.0034.0016 - Reforma e Manutenção da API
Produto: Reforma
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0034.0017 - Aquisição de veículo
Produto: Veiculo
Unidade de Medida: Und Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.03.03.244.0034.0018 - Aquisição de ônibus
Produto: Veiculo
Unidade de Medida: Und Total Meta:
15.000,00
30.000,00
70.000,00
2
2
Mera/Produto: Meta: 09.03.08.241.0034.0019 ·Apolo à pessoa idosa, atendimento mulfülisclplinar
Produto: Atern:!imentos
0,00 0,00 1
10.000,00 20.650,05
20.000,00 27.533,40 1
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
22.632,45
30.176,61
0,00
0,00
0,00
52 ASSESSORIA JURlDICA
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Ano 2008
Quantidade I Valor
Ano 2009
Quantidade I Valor
Unidade de Medida: Und Total Meta: 80 27.000,00 84
Meta!Produto: Meta: 09.03.08.244.0034.0020 - Manter o Conselho Municipal dos dlreltos dos Idosos
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Und Total Meta:
Total Programa Governo:
o
86
Programa Governo: 36 - Assistência Social Geral
0,00
197.000,00
1
89
10.000,00
20.000,00
60.000,00
i
91
41.351,73
20.00,00
89.535,18
94
1
97
Objetivo: Conjunto de ações que objetivam promover os serviços sociais de modo geral atendendo crianças, adolescentes, idosos e familiares, encaminhando e
assistindo familiares e pessoas carentes do Município de Pato Branco, que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, amenizando
situações emergenciais e implementando atividades e ações para eliminar ou reduzir tais problemas. Prestar apoio aos catadores de papel, padronizar
carrinhos de papeleiros. Amenizar situações emergenciais com o fornecimento de cestas básicas, atendimento e tratamento de dependência quimica e
benefícios eventuais. Desenvolver o Programa Bolsa Família; realizar casamentos comunitários; prestar Assitência Jurídica aos reconhecidamente
carentes e promover a capacitação dos Conselhos Municipais correlatos a área social. Promover a asssitência ao Portador de Deficiência, assitenciando na
aquisição de benefício de prestação continuada.
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0020 - Construir e Manter Centro de Convivência da Mulher
Produto: Construção
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 50.000,00
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0021 - Construção da Capela Mortuária Municipal
Produto: Construção
Unidade de Medida: Und Total Meta: 25.000,00
1 300.000,00
0,00
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0035.0022 - Apoio aos catadores de pape! bem como padronização de seus carrinhos
Produto: Pessoas
Unidade de Medida: Und Total Meta: 40.000,00
Meta/Produto: Meta: 09.03.03.244.0036.0023 - Doação de cestas básicas
Produto: Cestas
Unidade de Medida: Und Total Meta: 650 50.000,00
850
684
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0024 -Atendimento às pessoas carentes de forma geral
Produto: Pessoas
Unidade de Medida: Global Total Meta: S0.000,00
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0025 - PA!F - Programa de Atendimento lntegra! a Familia
Produto:_f.§rriifü~s .....
53
Hl.000,00
100.000,00
160.000,00
0,00
0,00
858 56.246,80 867
118 76.034,54 754
41.300,10
47.867,M
20.000,00
100.676,70
0,00
0,00
62.293,14
87.512,16
Ação
Unidade de Medida: Und Total Meta:
Ano 2006
Quantidade I Valor
40 50.000,00
Meta!Produto: Meta: !Hl.03.08.244.0036.01:t26 - Construção de Unidades Habitacionais
Produto: Habitação
Unidade de Medida: Und Total Meta: 70 350.000,00
Ano 2007
Quantidade I Valor
60.000,00
0,00
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0028 - Construção de Casa de Recuperação e Tratamento para dependentes químicos
Produto: Construção
Unidade de Medida: Und Total Meta:
MetaJProduto: Meta: 09.03.08.244.0036.0029 - Aquisição de ônibus
Produto: Ônibus
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1
0,00
200.000,00
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0030 - Serviços de Ação Continuada
Produto: Serviços
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1.116
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0031 - Apoio à reabilitação
Produto: Apoio
Unidade de Medida: Und Total Meta: 100
80.000,00
30.000,00
1 0,00
0,00
1.128 102.126,40
105 39.784,50
Meta!Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0032 - Manutenção das atividades do Departamento de Assistência Comunitária
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 248.700,00 1
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0033 - Manutenção das Atividades da Marcenaria
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 190.800,00 1
Total Programa Governo: 2.822 1.344.500,00 2.773
Total Unidade: 2.908 1.541.500,00 2.862
54
753.589,10
237.500,00
1.763.000,00
1.763.000,00
Ano 2008
Quantidade I Valor
40 68.833,50
70 481.834,50
0,00
0,00
1.140 112.502,06
110 45.430,11
1 342.377,83
1 262.668,64
2.939 1.487.228,09
3.030 1.576.763,26
Ano 2009
Quantidade I Valor
40 75.441,52
70 528.090,61
0,00
0,00
1.152 124.600,iS
52.054,65
1 375.246,10
1 287.884,83
3.001 1.638.388,09
3.098 1.739.064,79
ASSESSORIA ~ JIJHlDICA
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Ano 2008
Quantidade I Valor
Total Orgão: 5.427 3.198.510,00 5.314 3.247.450,00 5.458 3.436.423, 16
Orgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
Unidade: 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
Programa Governo: 91 - Manutenção das Atividades do Gabinete da Sec de Des Econômico e Tecnol
Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Meta!Produto: Meta: 10.01.04.122.0091.000i -Manutenção das Atividades do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2 ·DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO
1
1
1
Programa Governo: 18 - Incentivo à Atividade Comercial
131.000,00
131.000,00
131.000,00
1
1
1
124.500,00
124.500,00
124.500,00
1
1
1
180.343,77
180.343,77
180.343,77
Ano 2009
Quantidade I Valor
5.510 3.776.368,82
1
1
1
197.656,77
197.656,77
197.656,77
Objetivo: Apoiar as atividades relativas ao comércio local no que se refere a feiras e outros eventos, objetivando atrair compradores da região; manter sala de apoio
ao empresário e capacitar trabalhadores, além de apoiar programas de comércio exterior.
Meta/Produto: Meta: 10.02.23.691.0018.0001 ·Manter sala de apoio ao empresário
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 20.000,00
Meta!Produto: Meta: 10.02.23.691.00'13.0003 - Realizar Festa da Laranja
Produto: Evento
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 50.000,00
Meta/Produto: Meta: 10.02.23.691.00·rn.0004 - Manter Centro de Eventos
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 144.500,00
Meta!Produto: Meta: 10.02.23.691.0018.0005 - Realizar Feiras e Exposições
Produto: Eventos
Unidade de Medida: Und Total Meta: 2 420.000,00
1
55
0,00 0,00 0,00
13.150,00 68.833,50 1 15.441,52
182.503,50 1 198.928,82 218.025,98
40.460,00 2 578.201,40 2 633.708,73
ASSES~DICA
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta; 10Jl2,23.S91.0018.0006 - Realizar Rodeio Crioulo
Produto: Rodeio
Ano 2007
Quantidade / Valor
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 30.000,00 17.890,00
Meta/Produto: Meta: 10.02.23.691.0018.0007-Manutenção das Atividades do Departamento de Comércio
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: o 0,00 1 79.796,50
Meta!Produto: Meta: 10.02.23.691.0018.0111 - Promoção de Feiras, Exposições e Manutenção do Centro de Eventos
Produto: Feiras e Exposições
Unidade de Medida: Global Total lllleta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
o
6
6
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
Programa Governo: 18 - Incentivo à Atividade Comercial
0,00
664.500,00
664.500,00
1
9
9
200.000,00
533.800,00
533.800,00
Ano 2008
Quantidade I Valor
1
o
5
5
41.300,10
0,0()
0,00
887.263,82
887.263,82
Ano2009
Quantidade J Valor
o
5
5
Objetivo: Apoiar as atividades relativas ao comércio local no que se refere a feiras e outros eventos, objetivando atrair compradores da região; manter sala de apoio
ao empresário e capacitar trabalhadores, além de apoiar programas de comércio exterior.
Meta/Produto: Meta: 10.03.11.334.0018.0002 - Capacitar trabalhadores
Produto: Pessoas
Unidade de Medida: Und Total Meta:
Total Programa Governo:
700
700
Programa Governo: 19 - Incentivo a Implantação de Indústrias
101.300,00
101.300,00
700
700
50.000,00
50.000,00
700
700
139.456,67
139.456,67
700
700
Objetivo: Aquisição de terreno e execução de obras tais como abertura e pavimentação de ruas, instalação de rede de energia elétrica, rede de água e outras
melhorias, visando a instalação de indústrias, beneficiando a zona urbana e rural.
Meta/Produto: Meta: 10.03.22.661.0019.0007 -Aquisição de terreno para implantação de indústrias
Produto; Terreno
Unidade de Medida: Mts2 Total Meta: 30.000 300.000,00
56
0,00 0,00
45.264,91
0,00
0,00
972.441,14
972.441,14
152.344,51
152.844,51
0,00
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano2007
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 10.03.22.661.0019.0008 - Construir barracões para condomínios industriais
Produto: Barracões
Unidade de Medida: Mts2 Toí:al Meta: 15.000 500.000,00 5.000
Meta/Produto: Meta: 10.03.22.661 .0019.0009 -Apoiar e desenvolver programas no setor têxtil
Produto: Programa
Unidade de Medida: Und Total Meta: 80.000,00
MetalProduto: Meta: 10.03.11.333.0019.0011 - Manter e aprimorar Programa de Auto Emprego - PAE
Produto: Programa
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 170.000,00 214.710,00
Meta/Produto: Meta: 'I0.03.04.122.0019.0012 - Manter as atividades do Departamento de Indústria e Tecnologia
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 170.000,00
Meta/Produto: Meta: 10.03.19.572.0019.0013 -Apoiar projetos de desenvolvimento de softwares
Produto: Softwares
Unidade de Medida: Und Total Meta: 2 60.000,00
Meta/Produto: Meta: 10.03.22.661.0019J>014 -Apoiar e estimular a criação de cooperativas
Produto: Cooperativas
Unidade de Medida: Und Total Meta: 3 20.000,00
MetaJProduto: Meta: 10.03.19.572.0019.0015 - Implantar e manter pólos de tecnologia
Produto: Pólos de Tecnologia
Unidade de Medida: Und Total Meta: 90.000,00
2
Meta/Produto: Meta: 10.03.19.572.0lH9.0016 - Implantar e manter Fundo Municipal de Desenvolvimento
Produto: FMD
Unidade de Medida: Und Total Meta:
57
220.500,00
80.000,00
264.710,00
141.840,00
65.730,00
33.580,00
30.000,00
111J}00,0Q
Ano 2008
Quantidade I Valor
5.000 229.445,00
1 110.133,50
256.501,15
234.033,90
2 &2.600,20
36.711,20
0,00
1 192.733,80
Ano 2009
Quantidade/ Valor
5.000 251.471,72
1 120.706,43
1 256.501, 15
2 90.529,82
1 40.235,48
0,00
ASSESSORIA JURIDICA
211.236,24
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 'I0.03.22.66"!.0019.0011 - lmp!antar Unidade Agroindustrial
Produto: Unidade Agroindustrial
Unidade de Medida: Und Total Meta:
MetaíProduto: Meta: 10.03.04.122.0019.0018 - Aquisição de veículo
Produto: Veículo
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1
100.000,00 1
28.000,00
Meta/Produto: Meta: 10.03. i 9.333.0019.0105 - Criar e Manter o Programa Primeiro Emprego
Produto: Programa
Unidade de Medida: Und Total Meta: 0,00 1
MetaíProduto: Meta: 10.03.22.661.0019.0106 -Aquisição de terrenos para implantação de indústrias
Produto: Terreno
Unidade de Medida: M2 Total Meta: 0,00
MetaíProduto: Meta: 10.03.22.661.0019.0112 - Infra-estrutura de Parques Industriais
Produto: Infra-estrutura
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 4- DEPARTAMENTO DE TURISMO
45.012
45.712
Programa Governo: 97 - Promoção do Turismo
0,00
1.658.000,00
1.759.300,00
Objetivo: Promover o Turismo no Município de Pato Branco
1
20.010
20.710
10.000,00
0,00
50.000,00
100.000,00
50.000,00
1.157.510,00
1.207.510,00
MetalProduto: Meta: 10.04.18.542.0097.0005 - Desenvolver Projetos e Ações para estimular o turismo no Município
Produto: Turismo
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 40.000,00 1
Meta/Produto: Meta: 10.04.18.541.0097 .0109 - Apoiar e desenvolver projetos que atendam o turismo rural
Produto: Turismo
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00
58
2í}.(l00,00
26.360,00
Ano 2008
Quantidade I Valor
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.008
5.708
1.119.691,60
1.259.148,27
0,00
Ano 2009
Quantidade I Valor
5.007
5.707
o
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.227.182,00
1.380.026,51
0,00
0,00
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Ano 2008
Quantidade I Valor
Ano 2009
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 10.04.18.541.0097.0110- Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
1
1
45.719
Orgão: 11 -SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade: 1 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA
0,00
40.000,00
40.000,00
2.554.800,00
1
2
2
20.722
Programa Governo: 92 - Manutenção das Atividades do Gabinete da Secretaria de Agricultura
Objetivo: Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Agricultura
Meta/Produto: Meta: 11.01.04.122.0092.0001 - Manutenção das atividades do Gabinete da Secretaria de Agricultura
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
1
1
1
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
104.000,00
104.000,00
104.000,00
Programa Governo: 20 - Apoiar e Incrementar Produção Agropecuária
1
1
1
20.000,00
66.360,00
66.360,00
1.932.170,00
109.300,00
109.300,00
109.300,00
1
5.715
1
1
0,00
55.066,80
55.066,80
2.326.755,86
143.173,68
143.173,68
143.173,68
1
1
5.713
1
1
Objetivo: Desenvolver programas de fomento a produção, fornecer treinamento a técnicos e produtores; Manter SIM - Serviço de Inspeção Municipal; construir
poços artesianos e/ou fontes de água na zona rural; contribuição à EMATER para restação de serviços de extensão rural e assistÊncia técnica; aquisição de
veículo para extensão rural; aquisição de calcário; criar o Centro de Treinamento para produtores. Implantar e apoiar agroindústrias.
Meta/Produto: Meta: 1 i .02.20.506.0020.0002 - implantar e Apoiar Agroindústrias de origem vegetal e animal
Produto: Agroindústria
Unidade de Medida: Global Total Meta: 2 20.000,00 2
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.601.0020.0003 - Programa de incrementação da produção agropecuária
Produto: Programa
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 S0.000,00
59
25.200,00 2 27.533,40 2
1 82.600,20 1
ASSESS@;;;DICA
0,00
60.353,21
60.353,21
2.550.124,42
156.918,35
156.918,35
156.918,35
30.176,61
90.529,82
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
MetafProduto: Meta: 11.02.20.606.0020.0005 -Aquisição de veiculo para assistência Técnica
Produto: Veículo
Unidade de Medida: Und Total Meta: 2 50.000,00 40.000,00
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0006 - Prestar Assistência Técnica aos produtores rurais do Município
Produto: Assistência Técnica
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 40.000,00
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0007 - Capacitação de produtores e técnicos em áreas diversas
Produto: Capacitação
Unidade de Medida: Global Total Meta: 5 20.000,00 1
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0008 • Manter o SIM - Serviço de Inspeção Municipal
Produto: SIM
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 10.000,00 1
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0009 - Criar Centro de Treinamento para produtores
Produto: Centro de Treinamento
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 50.000,00
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0010 - Pavimentação de estradas do interior
Produto: Pavimentação
Unidade de Medida: Km Total Meta: 30
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0011 - Aquisição de calcário
Produto: Calcário
Unidade de Medida: Tonelada Total Meta; 5.000
90. ººº' 00
100.000,00
30
:umo
50.000,00
20.000,00
12.630,00
30.000,00
99.000,00
73.082,00
MetaJProduto: Meta: 11.02.20.606.0020.0012 - Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Rural
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 75.000,00 1 94.725,00
60
Ano 2008
Quantidade I Valor
2
5
1
1
30
i0.000
68.833,50
55.066,80
21.533,40
13.766,70
68.833,50
123.900,30
275.334,00
103.250,25
Ano 2009
Quantidade I Valor
5
1
1
30
10.000
75.441,52
60.353,21
30.176,61
15.088,30
75.441,52
135.794,73
301.766,0S
ASSESSORIA JURlDICA
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0013 - Aquisição de Patrulha Mecanizada Rural
Produto: Patrulha Mecanizada
Unidade de Medida: Und Total Meta: 2 150.000,00
Ano 2007
Quantidade I Valor
1 200.000,00
MetaiProduto: Meta: 11.02.20.606.0020.0014 - Programa Mulheres Rurais de Pato Branco
Produto: Programa
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Meta!Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0015-Construir Açudes
Produto: Construção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo: 5.046
0,00
0,00
665.000,00
Programa Governo: 44 - Comercialização de Produtos Agropecuários
1
10
4.040
15.000,00
30.000,00
689.637,00
Ano2008
Quantidade /Valor
2
5
10.046
206.500,50
0,00
15.000,00
1.053.152,55
Ano 2009
Quantidade I Valor
2 226.324,55
0,00
0,00
10.046 1.154.255,20
Objetivo: Proporcionar aos produtores rurais que cultivam orgânicos e convencionais um ambiente padronizado, dentro das normas da vigilância sanitária para
venderem produtos oriundos da agricultura familiar. Oferecer aos consumidores uma feira organizada onde possam obter produtos de ótima qualidade.
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0044Jl013 - Construção do Mercado do Produtor
Produto: Construção
Unidade de Medida: Und Total Meta:
Total Programa Governo:
1
1
Programa Governo: 48 - Programa Casa Própria
160.000,00
160.000,00
3
3
120.000,00
120.000,00
Objetivo: Participação do Município na infra-estrutura para a construção de casas populares a população carente do campo.
Meta/Produto: Meta: 11 JJ2. Hi.481.0048Jl001 - Participação do Municipio na infra-estrutura para construção de casas no campo
Produto: Casas
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
1
1
5.048
50.000,00
50.000,00
875.000,00
1
1
4.044
20.000,00
20.000,00
799.637,00
i
1
10.047
0,00
0,00
68.833,50
68.833,50
1.121.986,05
1
1
10.047
º·ºº
º·ºº
75.441,52
75.441,52
1.229.696,71
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO AGRÍCOLA ----------
P•ograma Govemoo 89 - DosenvoMmento da P•odução Ag•icola um 1 gt:
Objetivo: Des?nvolver programas de foment() __ a_ ~o~u.ção agrícQ@. A~quicirmudas-fnmfe!"8s, mudas de ftores,se!'"7ntes de ~lo~es ? h~rta.liças, insur~os e t ASSESSORIA JURIDICA
______ -~quipamentos.Maflter-oslJTograrnas <le fruticultura, produçao de flores, de olerrcultura e produtos orgamcos. Ass1stenc1a tecmca as cadeias produ~1vas --
61
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 11.03.20.606.0089.0099 - Programa de Incrementação Agrícola
Produto: Programa
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 4 - DEPARTAMENTO PECUÁRIO
Programa Governo: 90 - Desenvolvimento da Produção Animal
0,00
0,00
0,00
Ano 2007
Quantidade/ Valor
2
2
2
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Ano 2008
Quantidade I Valor
0,00
0,00
0,00
Ano 2009
Quantidade I Valor
0,00
0,00
0,00
Objetivo: Desenvolver programas de fomento à produção animal; fornecer treinamento a técnicos e produtores; manter o programa de inseminação artificial
(aquisição de sêmem, luvas, bainhas, nitrogênio, etc); manter o programa de sanidade animal (Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose bovina PNCEBT); implantação do programa de pastagens e unidades demonstrativas.
Meta/Produto: Meta: 11.04.20.602.0090.0100 - Programa de Incrementação da Produção Pecuária
Produto: Programa
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão: 5.049
Orgão: 12 - SECRETARIAMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
0,00
979.000,00
2
2
2
4.049
Programa Governo: 93 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente
Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente
90.000,00
90.000,00
90.000,00
1.108.937,00
Meta/Produto: Meta: 12.01.04.122.0093.001)1 -Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 113.000,00 1 71.180,00
62
10.048
0,00
0,00
0,00
1.265.159,73
155.563,11
10.048
1
0,00
0,00
0,00
1.386.615,07
'170.497,83
\ ASSEss;RIA
~ JURIDlCA.
-
Ação Ano2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 12.01.18.541.0093.0108 - Implantar e manter o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2 - DEPTO DE MEIO AMBIENTE
1
1
Programa Governo: 21 - Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
0,00
113.000,00
113.000,00
1
2
2
30.520,00
108.300,00
108.300,00
Ano 2008
Quantidade I Valor
1
1
0,00
155.563,71
155.563,71
Ano 2009
Quantidade/ Valor
1
1
0,00
170.497,83
170.497,83
Objetivo: Preservar e conservar o Meio Ambiente, através do estímulo a exploração racional dos recursos naturais renováveis, da identificação de fontes
poluidoras, de ações para redução dos índices de poluição, programa de educação ambiental junto as escolas da rede municipal buscando uma melhoria
na qualidade de vida; aquisição de veículo.
Meta/Produto: Meta: 12.o:US.541.0021.0001 - Manutenção das atividades operacionais do Departamento de Meio Ambiente
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 99. 000, 00 1 1.107.461,25
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.543.0021.0002- Implementação e Recuperação de áreas degradadas (saibreiras, jazidas de basalto e argila)
Produto: Áreas Degradadas
Unidade de Medida: Hectare Total Meta: 5 40.000,00 5 50.520,00 5
136.290,33
55.066,80
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.542.0021.0003 - Promover e apoiar eventos educativos iigados ao Meio Ambiente, construção de maquete ambiental
Produto: Eventos/llilaquete
Unidade de Medida: Und Total Meta: 3 50.000,00 3
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.542.0021.Cl004 - Aquisição de Veículo
Produto: Veiculo
Unidade de Medida: Und Total Meta: 2 40.000,00
Meta/Produto: Meta: 12.02. i 8.541.0021.0006 - Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos
Produto: Coleta Seletiva
Unidade de Medida: Percentu Total Meta: 30 70.000,00 50
63
63.150,00 3 68.833,50
0,00 0,00
147.350,00 70 224.856,10
1 149.374,20
5 60.353,21
3 75.441,52
0,00
90 316.1354,37
ASSESSORIA JURIDICA
Ação Ano2006
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.54 i .0021.000S - Manter Viveiro Municipal
Produto: Viveiro Municipal
Unidade de Medida: Und Total Meta: 50.000,00
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.0010 -Arborização e poda urbana
Produto: Arborização/Poda
Unidade de Medida: Global Total Meta: 80.000,00
Ano 2007
Quantidade I Valor
1 63.150,00
1 101.040,00
Ano 2008
Quantidade I Valor
1
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.543.0021.0012 - Recuperar fundos de vales e matas ciliares, implantar e reestruturar parques municipais
Produto: Reflorestamento
Unidade de Medida: Global Total Meta: 90.000,00 1 113.670,00
Meta/Produto; Meta: 12.02.18.543.0021.0013 - Implantar e manter Cooperativas dos catadores de lixo reciclável
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: o
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.00112 - Coletar Lixo
Produto: Lixo
Unidade de Medida: Global Total Meta:
0,00 1 40.000,00
0,00 21.500 203.658,75
1
1
23.000
68.833,50
110.133,SO
123.900,30
123.900,30
237.475,58
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.00113 - Manutenção das Atividades de Coleta e Processamento de Lixo, ampliando a coleta de lixo reciclável.
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00 1 505.200,00
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.0107 - Promover e apoiar a comercialização e industrialização de materiais recicláveis
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 0,00 1 50.000,00
1
Total Programa Governo: 45 559.000,00 21.564 2.665.200,00 23.084
Programa Governo: 46 - Contribuição com o Meio Ambiente
550.668,00
0,00
1.631.124,51
Objetivo: Aquisição de terreno para implantação do Aterro Sanitário controlado, necessário para a prevenção de doenças infecto-contagiosas.
Ano 2009
Quantidade I Valor
1 75.441,52
1 120.706,43
1 135.794,73
1 135.794,73
25.000 282.905,68
1 603.532,13
0,00
25.104 1.880.756,99
ASSESSORLA. JURlDICA ' i.....------·-i
Ação Ano 2006
Quantidade I Valor
Ano 2007
Quantidade I Valor
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0046.0013 - Aquisição e manutenção de imóvel para a implantação de aterro sanitário
Produto: Aterro Sanitário
Unidade de Medida: Und Total Meta: 250.000,00
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.54'1.0046.0014 - Aquisição de área para o Cemitério
Produto: Área para Cemitério
Unidade de Medida: Mts2 Total Meta: 95.000 50.000,00
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0046.0015 - Implantar Parques lineares
Produto: Parques
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 50.000,00
Total Programa Governo: 329.001 350.000,00
Total Unidade: 329.001 909.000,00
Total Orgão: 329.046 1.022.000,00
Orgão: 13 - COORDENADORIA DO PROCON
Unidade: 1 - UNIDADE DO PROCON
Programa Governo: 47 -Assistência aos Direitos Humanos
Objetivo: Manutenção da Coordenadoria de Defesa do Consumidor
MetaJProduto: Meta: 13.01.14.422.0047.0001 - Manter Atividades da Unidade do Procon
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
1
1
1
1
117 .650,00
117.650,00
117.650,00
117.650,00
1
1
1
21.565
21.567
1
220.000,00
0,00
63.150,00
63.150,00
2.688.350,00
2.836.650,00
65
127.000,00
127.000,00
127.000,00
127.000,00
Ano 2008
Quantidade I Valor
1
1
0,00
0,00
68.833,50
68.833,50
23.085 1.699.958,01
23.086
1
1
1
1
1.855.521, 72
161.965,23
161.965,23
161.965,23
161.965,23
Ano 2009
Quantidade I Valor
1
1
0,00
0,00
75.441,52
75.441,52
25.105 1.956.198,51
25.106
1
1
1
1
2.126.696,33
177.513,89
177.513,89
177.513,89
177.513,89
Ação Ano2006
Quantidade I Valor
Orgão: 14 - ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DO SÃO ROQUE DO CHOPIM
Unidade: 1 - ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
Programa Governo: 94 - Administração Distrital
Ano 2007
Quantidade I Valor
Objetivo: Manutenção e ampliação das atividades de atendimento e melhorias da comunidade distrital.
Meta/Produto: Meta: 14.01.04.122.0094.0001 - Manter Atividades da Administração Distrital do São Roque do Chopim
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 77.900,00 1 25.000,00
Total Programa Governo: 77.900,00 1 25.000,00
Total Unidade: 1 77.900,00 1 25.000,00
Total Orgão: 1 77.900,00 1 25.000,00
Orgão: 15 - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Programa Governo: 95 - Administração da Companhia de Mineração
Objetivo: Manter todas as atividades da Companhia de Mineração de Pato Branco no que for necessário
Meta/Produto: Meta: 15.01.04.122.0095.0001 - Manter Atividades da Companhia de Mineração de Pato Branco
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 100.250,00 1 126.616,00
Total Programa Governo: 100.250,00 1 126.616,00
Total Unidade: 100.250,00 1 126.616,00
Total Orgão: 1 100.250,00 1 126.616,00
Total Geral: 1.425.268 72.783.785,00 460.217 77 .555.482,00
66
Ano 2008
Quantidade I Valor
i
1
1
1
1
1
1
1
107.242,59
107.242,59
107.242,59
107.242,59
138.011,17
138.011,17
138.011,17
138.011,17
498.889 91.906.990,07
Ano 2009
Quantidade I Valor
1
1
1
i
1
1
117.537,88
117.537,88
117.537,88
117.537,88
151.260,24
151.260,24
151.260,24
151.260,24
525.192 101.553.827 '73
ASSESSORIA JUR!DICA