| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2019 |
| Date | 2019-01-03 |
| Ementa | Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso e a Programação Financeira de Transferência Mensal do Poder Legislativo para o exercício de 2019. |
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r&'~~~!P~/B~ Estado do Paraná Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições legais e em conformidade com as disposições que lhe confere a Lei Orçamentária Anual nº 5.261, de 19 de dezembro de 2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 5.187, de 30 de Julho de 2018 e suas alterações, o Plano Plurianual - Lei nº 5.033 de 11 de outubro de 2017 e suas alterações, observada a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Título VI, Capítulo 1 e os art. 4°, 8° e 9° da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000 e demais legislações inerentes à matéria: RESOLVE: Art. 1° A emissão de notas de empenho e ou assunção de compromisso a conta dos créditos orçamentários liberados, fica condicionada a existência de recursos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas, observada a capacidade financeira estabelecida no Cronograma Financeiro de Desembolso constante do ANEXO 1 - Cronograma Mensal de Desembolso. Parágrafo único. O cronograma de desembolso a que se refere o "caput" deste artigo constitui a base do planejamento financeiro do exercício de 2019, sendo que suas programações poderão na medida das necessidades serem ajustadas no decorrer do exercício. Art. 2º O remanejamento e ou a liberação das dotações consignadas em Recursos a Programar, fica condicionado à existência de recursos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas, observada a Programação Financeira de Transferência Mensal conforme - ANEXO li. Art. 3º Essa Portaria entra e vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1 º de janeiro de 2019, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos três dias do mês de janeiro de 2019. il ar ~~ Maccari Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Rua Ara riboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 Pat o Branco site: 1•11•11•1.camarapatobranco.com.br - e-m ail: legislativo@cam arapatobranco.com.br !f1·~m ~.t ~· ' : - Paraná (!)!\!,.., CA M RECEITAS Transferências Financeiras TOTAL ··1 -· 'fJ" õ:\~'(i .., . . -- 1 de Pato B jan/19 fev/19 70~ QQQ QQ §ªº QQQ QQ 705.000,00 680.000,00 tp~~tk-:l"a/or.%'~ Estado do Paraná ANEXO 1 CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO Artigo 8° da Lei Complementar nº 101/2000 EXERCÍCIO DE 2019 mar/19 abr/19 mal/19 jun/19 jul/19 ago/19 set/19 6ªº QQQ QQ 67Q,QQQ QQ §ªQ QQQ QQ ªªº QQQ QO 72Q QQO QQ 71Q.OOO 00 §§0.000 QQ 680.000,00 670.000,00 680.000,00 880.000,00 720.000,00 710.000,00 660.000,00 Pato Branco, 3 de janeiro de 2019. out/1 9 nov/19 660.000,0Q §60.000 QQ 660.000,00 660.000,00 dez/19 770.00Q,OQ 770.000,00 -- Presidente CRC nº 027.823/0-3 Rua Arariboia, 491 - Centro Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco sit e: www.cam arapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br El~ ~'$';: Paraná 8~ TOTAL ª.475.0QQ,OO 8.475.000,00 CA M DESPESAS jan/19 Pessoal e Encargos Sociais - 525.000,00 Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - 12Q QQQ QQ Aplicações Diretas Q!;~ !;~A~ ÇQRR!;NTE~ 645.000,00 Q!;~P!;~A~ QE ÇAPITA!. §Q QQQ QQ TOTAL 705.000,00 ··ttt, ' ~:'( / ti~ ~ ~~~~§~$~ Estado do Paraná ANEXO li PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE TRANSFERÊNCIA MENSAL Artigo 8° da Lei Complementar nº 101/2000 1 de Pato B EXERCÍCIO DE 2019 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19 jul/19 ago/19 490.000,00 490.000.00 490.000,00 490.000,00 580.000.00 500.000,00 490.000,00 1~Q,OOQ QQ 12Q OQQ OQ 11Q QQQ QO 1,Q,QOQ 00 12Q.QOO 00 1~0,000 OQ 150,000,QQ 610.000.00 610.000,00 600.000,00 610.000,00 700.000,00 650.000,00 640.000,00 7Q,QQQ,QQ 7Q,QQQ ºº 7Q,QQQ QO 7Q,QOO 00 1ªº·ººº 00 70 000 QQ 70.00Q QQ 680.000.00 680.000,00 670.000,00 680.000,00 880.000,00 720.000,00 710.000,00 Pato Branco, 3 de janeiro de 2019. Presidente Rua Arariboia, 491 - Centro Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco set/19 out/19 490.000,00 490.000,00 100.0QQ QQ 10Q QQQ QQ 590.000,00 590.000,00 70,QQQ ºº 7Q,QQQ QQ 660.000,00 660.000,00 egma Zanoelo /PR nº 027 .823/0-3 [!]~ ~,?i Paraná é~ site: www.camarapatobra nco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br nov/19 dez/19 TOTAL 490.000,00 590.000,00 6.115.000,00 1QQ,QQQ QQ 11Q,QQQ QQ 1.420.000,00 590.000,00 700.000,00 7.535.000,00 7Q,QQQ 00 7Q,QQO 00 ~40 .000,00 660.000,00 770.000,00 8.475.000,00 RECEITAS jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19 jul/19 ago/19 set/19 out/19 nov/19 dez/19 TOTAL Transferências Financeiras 705.000,00 680.000,00 680.000,00 670.000,00 680.000,00 880.000,00 720.000,00 710.000,00 660.000,00 660.000,00 660.000,00 770.000,00 8.475.000,00 TOTAL 705.000,00 680.000,00 680.000,00 670.000,00 680.000,00 880.000,00 720.000,00 710.000,00 660.000,00 660.000,00 660.000,00 770.000,00 8.475.000,00 DESPESAS jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19 jul/19 ago/19 set/19 out/19 nov/19 dez/19 TOTAL Pessoal e Encargos Sociais – Aplicações Diretas 525.000,00 490.000,00 490.000,00 490.000,00 490.000,00 580.000,00 500.000,00 490.000,00 490.000,00 490.000,00 490.000,00 590.000,00 6.115.000,00 Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 120.000,00 120.000,00 120.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 110.000,00 1.420.000,00 DESPESAS CORRENTES 645.000,00 610.000,00 610.000,00 600.000,00 610.000,00 700.000,00 650.000,00 640.000,00 590.000,00 590.000,00 590.000,00 700.000,00 7.535.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 180.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 940.000,00 TOTAL 705.000,00 680.000,00 680.000,00 670.000,00 680.000,00 880.000,00 720.000,00 710.000,00 660.000,00 660.000,00 660.000,00 770.000,00 8.475.000,00 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições legais e em conformidade com as disposições que lhe confere a Lei Orçamentária Anual n° 5.261, de 19 de dezembro de 2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 5.187, de 30 de Julho de 2018 e suas alterações, o Plano Plurianual - Lei nº 5.033 de 11 de outubro de 2017 e suas alterações, observada a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Título VI, Capítulo I e os art. 4º, 8º e 9º da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000 e demais legislações inerentes à matéria: RESOLVE: Art. 1º A emissão de notas de empenho e ou assunção de compromisso a conta dos créditos orçamentários liberados, fica condicionada a existência de recursos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas, observada a capacidade financeira estabelecida no Cronograma Financeiro de Desembolso constante do ANEXO I — Cronograma Mensal de Desembolso. Parágrafo único. O cronograma de desembolso a que se refere o “caput” deste artigo constitui a base do planejamento financeiro do exercício de 2019, sendo que suas programações poderão na medida das necessidades serem ajustadas no decorrer do exercício. Art. 2° O remanejamento e ou a liberação das dotações consignadas em Recursos a Programar, fica condicionado à existência de recursos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas, observada a Programação Financeira de Transferência Mensal conforme - ANEXO II. Art. 3° Essa Portaria entra e vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2019, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos três dias do mês de janeiro de 2019. VILMAR MACCARI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco ANEXO I CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO Artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000 Câmara Municipal de Pato Branco - EXERCÍCIO DE 2019 Pato Branco, 3 de janeiro de 2019. VILMAR MACCARI Presidente MÁRCIA REGINA ZANOELO CRC/PR nº 027.823/O-3 ANEXO II PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE TRANSFERÊNCIA MENSAL Artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000 Câmara Municipal de Pato Branco - EXERCÍCIO DE 2019 Pato Branco, 3 de janeiro de 2019. VILMAR MACCARI Presidente MÁRCIA REGINA ZANOELO CRC/PR nº 027.823/O-3 Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:4A88FF33 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 07/01/2019. Edição 1667 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ B5 Edição nº 7298 DIÁRIO DO SUDOESTE 5 e 6 de janeiro de 2019 Publicações legais CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ. CNPJ nº 77.778.637/0001-38 Fone: (46) 32321696 PORTARIA Nº. 01/2019 A Presidente da Câmara Municipal de Coronel Vivida, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Municipais, Lei Orçamentária nº 2.882/18, de 29 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.850/18, de 21 de junho de 2018, Plano Plurianual Lei nº 2.775/17, de 11 de julho de 2017, observado o Título VI, do Capítulo I da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e os art. 4º, 8º e 9º da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 e demais legislações inerentes à matéria. RESOLVE: Art. 1° - A emissão de notas de empenho e ou assunção de compromissos a conta dos créditos orçamentários liberados, fica condicionada a existência de recursos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas observada a capacidade financeira estabelecida no Cronograma Financeiro de Desembolso constante do ANEXO I – Cronograma Mensal de Desembolso. Parágrafo único. O cronograma de desembolso a que se refere o “caput” deste artigo constitui a base do planejamento financeiro do exercício de 2019, sendo que suas programações, independentemente da edição formal de novo ato, poderão, na medida das necessidades serem ajustadas no decorrer do exercício. Art. 2º - O remanejamento e ou a liberação das dotações consignadas em Recursos a Programar, fica condicionado à existência de recursos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas observada a Programação Financeira de Transferência Mensal conforme ANEXO I. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2019. Ver. Lisete Maria Traesel Engelmann Presidente da Câmara Municipal Página: 1 02/01/2019 09:23 Total Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Cronograma Fixação Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Desembolso Inicial - 2.081.000,00 153.500,00 153.500,00 153.500,00 153.500,00 153.500,00 153.500,00 153.500,00 153.500,00 153.500,00 153.500,00 153.500,00 153.500,00 1.842.000,00 1.842.000,00 19.916,67 19.916,67 19.916,67 19.916,67 19.916,67 19.916,67 19.916,67 19.916,67 19.916,67 19.916,67 19.916,67 19.916,63 239.000,00 239.000,00 - 65.000,00 5.416,67 5.416,67 5.416,67 5.416,67 5.416,67 5.416,67 5.416,67 5.416,67 5.416,67 5.416,67 5.416,67 5.416,63 65.000,00 65.000,00 TOTAL GERAL 178.833,34 178.833,34 178.833,34 178.833,34 178.833,34 178.833,34 178.833,34 178.833,34 178.833,34 178.833,34 178.833,34 178.833,26 2.146.000,00 2.146.000,00 Contador Presidente da Câmara Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Despesas de Capital INVESTIMENTOS Adecir Comunello Lisete Maria Traesel Engelmann Camara Municipal de Coronel Vivida - PR Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Artigo 8º da LC n.º 101/2000 (LRF) Exercício de 2019 Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DESPESAS Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Fixação Inicial PRONIM PL - Emissão: 02/01/2019 às 9h23min - Duração: 0h00m03seg (2) CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições legais e em conformidade com as disposições que lhe confere a Lei Orçamentária Anual n° 5.261, de 19 de dezembro de 2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 5.187, de 30 de Julho de 2018 e suas alterações, o Plano Plurianual - Lei nº 5.033 de 11 de outubro de 2017 e suas alterações, observada a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Título VI, Capítulo I e os art. 4º, 8º e 9º da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000 e demais legislações inerentes à matéria: RESOLVE: Art. 1º A emissão de notas de empenho e ou assunção de compromisso a conta dos créditos orçamentários liberados, fica condicionada a existência de recursos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas, observada a capacidade financeira estabelecida no Cronograma Financeiro de Desembolso constante do ANEXO I — Cronograma Mensal de Desembolso. Parágrafo único. O cronograma de desembolso a que se refere o “caput” deste artigo constitui a base do planejamento financeiro do exercício de 2019, sendo que suas programações poderão na medida das necessidades serem ajustadas no decorrer do exercício. Art. 2° O remanejamento e ou a liberação das dotações consignadas em Recursos a Programar, fica condicionado à existência de recursos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas, observada a Programação Financeira de Transferência Mensal conforme - ANEXO II. Art. 3° Essa Portaria entra e vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2019, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos três dias do mês de janeiro de 2019. Vilmar Maccari - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco ANEXO I CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO Artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000 Câmara Municipal de Pato Branco - EXERCÍCIO DE 2019 RECEITAS jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19 jul/19 ago/19 set/19 out/19 nov/19 dez/19 TOTAL Transferências Financeiras 705.000,00 680.000,00 680.000,00 670.000,00 680.000,00 880.000,00 720.000,00 710.000,00 660.000,00 660.000,00 660.000,00 770.000,00 8.475.000,00 TOTAL 705.000,00 680.000,00 680.000,00 670.000,00 680.000,00 880.000,00 720.000,00 710.000,00 660.000,00 660.000,00 660.000,00 770.000,00 8.475.000,00 Pato Branco, 3 de janeiro de 2019. Vilmar Maccari Márcia Regina Zanoelo Presidente CRC/PR nº 027.823/O-3 ANEXO II PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE TRANSFERÊNCIA MENSAL Artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000 Câmara Municipal de Pato Branco - EXERCÍCIO DE 2019 DESPESAS jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19 jul/19 ago/19 set/19 out/19 nov/19 dez/19 TOTAL Pessoal e Encargos Sociais – Aplicações Diretas 525.000,00 490.000,00 490.000,00 490.000,00 490.000,00 580.000,00 500.000,00 490.000,00 490.000,00 490.000,00 490.000,00 590.000,00 6.115.000,00 Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 120.000,00 120.000,00 120.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 110.000,00 1.420.000,00 DESPESAS CORRENTES 645.000,00 610.000,00 610.000,00 600.000,00 610.000,00 700.000,00 650.000,00 640.000,00 590.000,00 590.000,00 590.000,00 700.000,00 7.535.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 180.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 940.000,00 TOTAL 705.000,00 680.000,00 680.000,00 670.000,00 680.000,00 880.000,00 720.000,00 710.000,00 660.000,00 660.000,00 660.000,00 770.000,00 8.475.000,00 Pato Branco, 3 de janeiro de 2019. Vilmar Maccari Márcia Regina Zanoelo Presidente CRC/PR nº 027.823/O-3 MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 6515, de 04 de janeiro de 2019. DECRETA: Fixa prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2019. “A publicação na íntegra do ato acima se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br/ - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e suas alterações”. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 6514, de 04 de janeiro de 2019. Atualiza a Planta de Valores dos Imóveis Urbanos para fins de tributação e fixa o valor do metro quadrado por tipo de edificação. “A publicação na íntegra do ato acima se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br/ - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e suas alterações”.