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norma nº 4/2019

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 4 / 2019
Date 2019-01-14
EmentaExonerar Neyl Anderson de Oliveira, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo-PROS.
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~tÚ/uua-~t!ki?ah~ Estado do Paraná 
~ 
Portaria nº 4, de 14 de janeiro de 2019. 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, 
no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no 
inciso li do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 41, da Lei nº 1.245, de 17 de 
setembro de 1993 e alínea "a", inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 
de janeiro de 2014. 
RESOLV E: 
Art. 1°. Exonerar Neyl Anderson de Oliveira, brasileiro, portador da 
cédula de identidade nº 4.669,324-8, expedida em 30 de março de 2016, pela 
Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 705.932.489-
53, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador 
Carlinho Antonio Polazzo-PROS. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos a partir do dia 21 de janeiro de 2019. 
Gabinete da Presidência, aos 14 dias do iro de 2019. 
Vilmar 
/,;,Maccari 
~ 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 Pato Branco 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
[!),1---(!) ~~ Paraná [!) .· 

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