| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2019 |
| Date | 2019-02-01 |
| Ementa | Nomeia Elmo Rogério Passoni, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. |
| native_id | 431 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
~~Jl~tfe,,9"~91~ Estado do Paraná PORTARIA Nº 7, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso li do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 14, da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea "a", inciso XXX, do artigo 31 , da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014. R E 5 O L V E: Art. 1° Nomear Elmo Rogério Passoni, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 1.107.544-4, expedida em 7 de janeiro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 243.552.169-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 4 de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, ao 1° dia do mês de fevereiro de 2019. --- ,,.. /1/ y?:J/ Vilmar ~ Maccari Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 Pato Branco ~!f1 ~71.i "'~ : ran [!] ~ ·. site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 14, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea “a”, inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014. R E S O L V E: Art. 1º Nomear Elmo Rogério Passoni, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 1.107.544-4, expedida em 7 de janeiro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 243.552.169-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 4 de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, ao 1º dia do mês de fevereiro de 2019. VILMAR MACCARI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:C070CEF4 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 04/02/2019. Edição 1687 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ DIÁRIO DO SUDOESTE Publicações legais 2 e 3 de fevereiro de 2019 B2 Edição nº 7318 TESTE SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 040/2018 CONTRATAÇÃO DE DOCENTES PARA O ENSINO SUPERIOR EDITAL nº 07/2019– RESULTADO DO TESTE SELETIVO Angelita do Carmo Corá de Ávila, Presidente da Comissão Organizadora do Teste Seletivo Público Simplificado, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 040/2018 para contratação emergencial de docentes para o Ensino Superior, TORNA PÚBLICO o Resultado do teste seletivo, bem como classificação dos candidatos abaixo relacionados: CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Área: Finanças Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Aprovados: Alcir Adão Smiderle Nota: 5,12 (1º lugar) Área: Produção, Logística e Materiais Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Aprovados: Nelton da Silva Lehnhard Nota: 7,58 (1º lugar) Alcenir Vergílio Negri Nota: 3,46 (Não atende as exigências do edital) Área: Recursos Humanos e Empreendedorismo Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Aprovados: Mário S. Gonçalves de Camargo Nota: 6,95 (1º lugar) Leandro Argenta Casagrande Nota: 2,94 (2º lugar) Eliane Pessini Negri Nota: 2,60 (Não atende as exigências do edital) Pedro Damaceno Vailões Nota: 1,68 (Não atende as exigências do edital) Área: Administração Geral Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Aprovados: Everson Heckler Goulart Nota: 7,16 (1º lugar) Carlos Alberto Maschio Nota: 3,12 (2º lugar) Área: Estratégia e Administração Mercadológica Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Aprovados: Paulo de Tarso Mazalotti Berhorst Nota: 7,16 (1º lugar) Área: Direito Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Aprovados: Adelar Monteiro Barreto (Não compareceu) Área: Matemática e Estatística Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Aprovados: Elenice de Fátima Zocke Nota: 5,88 (1º lugar) Lucas Luan da F. Stanqueviski Nota: 2,56 (Não atende as exigências do edital) Área: Contabilidade Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Aprovados: Tompson Hugo Schneider Nota: 5,96 (1º lugar) Área: Economia Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Aprovados: Adilson Jairo Argenta Nota: 7,26 (1º lugar) LICENCIATURA EM PEDAGOGIA Área: Fundamentos da Educação Vaga: 03 vagas Regime: 10 horas Aprovados: Claudemir Stanqueviski Nota: 6,14 (1º lugar) Adriene C. Ferreira Jerozolimski Nota: 4,31 (2º lugar) Andréia De Fátima Pedroso Nota: 3,80 (3º lugar) Rodrigo Antonio Toigo Nota: 3,76 (4º lugar) Fátima Antônia Senhor Nota: 3,04 (5º lugar) Florentino Camargo Nota: 2,32 (Não atende as exigências do edital) Área: Planejamento e Organização Escolar Vaga: 02 vagas Regime: 08 horas Aprovados: Edilaine Aparecida Vieira Nota: 7,36 (1° lugar) Área: Filosofia Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Aprovados: Evandro Arlindo de Melo Nota: 9,40 (1º lugar) Valdilei Costa Nota: 3,24 (2º lugar) Área: Sociologia Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Aprovados: André Luiz De Souza Nota: 4,92 (1º lugar) Ivan Cezar Fochzato Nota: 4,80 (2º lugar) Área: Estágio e Seminário de Produção Científica Vaga: 03 vagas Regime: 08 horas Aprovado: Maria Isabel Cabral Da Silva Nota: 4,69 (1° lugar) Juliana Guimarães Nota: 4,16 (2° lugar) Ieda Maria Debona Soldatelli Nota: 3,60 (Não atende as exigências do edital) Área: Psicologia Vaga: 01 vaga Regime: 10 horas Aprovado: Liciane Caroline Cechetto Nota: 5,65 (1º lugar) Fabiane Carbonari Menegussi Nota: 4,48 (2° lugar) Mariane Marko Nota: 2,64 (3° lugar) Sabrina Bueno Ferreira Nota: 1,84 (Não atende as exigências do edital) Área: Letras Português/Inglês Vaga: 01 vaga Regime: 12 horas Aprovados: Denise C. Aziliero Pelegrini Nota: 4,52 (1º lugar) Cleida Carneiro Scheffer Nota: 1,76 (Não atende as exigências do edital) Área: Ensino de História: Conteúdo e Metodologia Vaga: 01 vaga Regime: 02 horas Aprovados: Maralice Maschio Nota: 6,68 (1° lugar) Roberto Luiz Pocai Filho Nota: 4,72 (2º lugar) Área: Ensino de Educação Física: Conteúdo e Metodologia Vaga: 01 vaga Regime: 02 horas Aprovados: Fernanda Zampieri Barboza Nota: 4,16 (1° lugar) Claudemir Alves de Oliveira (Não compareceu) Área: Ensino de Matemática: Conteúdo e Metodologia Vaga: 01 vaga Regime: 02 horas Aprovados: Ademir Basso Nota: 6,97 (1° lugar) Romulo das Neves Carneiro Nota: 3,84 (2º lugar) Área: Direitos Educacionais de Adolescentes e Jovens (ECA) Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Aprovados: Eduardo M. Pinto de Oliveira Nota: 5,07 (1º lugar) Rossana Birck de Menezes Nota: 4,24 (2º lugar) Brenda Debona Soldatelli Nota: 3,20 (Não atende as exigências do edital) Área: Ensino de Arte: Conteúdo e Metodologia Vaga: 01 vaga Regime: 02 horas Aprovados: Vandressa Magri Nota: 2,44 (Não atende as exigências do edital) Área: Ensino de Geografia: Conteúdo e Metodologia Vaga: 01 vaga Regime: 02 horas Aprovados: Jackson Dyai de Medeiros Nota: 3,28 (1º lugar) Luana da Silva Nota: 3,20 (2º lugar) Área: Educação Especial e LIBRAS Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Aprovados: Mara Cristina Fortuna da Silva Nota: 6,64 (1º lugar) Área: Responsabilidade socioambiental e tecnologias limpas Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Aprovados: Ramon Cardoso Noguchi Nota: 5,24 (1º lugar) Ana Carolina Ferreira Nota: 4,00 (2º lugar) Alexandra da Rocha Gomes Nota: 3,92 (3º lugar) Darlan Schmitt Nota: 2,24 (Não atende as exigências do edital) TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS Área: Fundamentos de Programação, Estrutura de Dados, Algoritmos e Programação WEB Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Aprovados: Alonso Decarli Nota: 6,36 (1º lugar) Área: Banco de Dados e Inteligência Artificial Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Aprovados: Diego Alcantara Pagliosa Nota: 3,77 (1º lugar) Área: Redes de Computadores, Sistemas Operacionais e Sistemas Distribuídos Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Aprovados: Junior Flizkowski Nota: 4,28 (1º lugar) Charles Giovane de Salles Nota: 4,04 (2º lugar) Área: Engenharia de Software, Projetos de Software e Tecnologias da Computação Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Aprovados: Patrícia Antoniolli Bahls Nota: 5,88 (1º lugar) As demais informações relativas ao teste Seletivo constam do Edital de Abertura. Clevelândia Paraná, 01 de Fevereiro de 2019. Angelita do Carmo Corá de Ávila Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Área: Letras Português/Inglês Vaga: 01 vaga Regime: 12 horas Aprovados: Denise C. Aziliero Pelegrini Nota: 4,52 (1º lugar) Cleida Carneiro Scheffer Nota: 1,76 (Não atende as exigências do edital) Área: Ensino de História: Conteúdo e Metodologia Vaga: 01 vaga Regime: 02 horas Aprovados: Maralice Maschio Nota: 6,68 (1° lugar) Roberto Luiz Pocai Filho Nota: 4,72 (2º lugar) Área: Ensino de Educação Física: Conteúdo e Metodologia Vaga: 01 vaga Regime: 02 horas Aprovados: Fernanda Zampieri Barboza Nota: 4,16 (1° lugar) Claudemir Alves de Oliveira (Não compareceu) Área: Ensino de Matemática: Conteúdo e Metodologia Vaga: 01 vaga Regime: 02 horas Aprovados: Ademir Basso Nota: 6,97 (1° lugar) Romulo das Neves Carneiro Nota: 3,84 (2º lugar) Área: Direitos Educacionais de Adolescentes e Jovens (ECA) Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Aprovados: Eduardo M. Pinto de Oliveira Nota: 5,07 (1º lugar) Rossana Birck de Menezes Nota: 4,24 (2º lugar) Brenda Debona Soldatelli Nota: 3,20 (Não atende as exigências do edital) Área: Ensino de Arte: Conteúdo e Metodologia Vaga: 01 vaga Regime: 02 horas Aprovados: Vandressa Magri Nota: 2,44 (Não atende as exigências do edital) Área: Ensino de Geografia: Conteúdo e Metodologia Vaga: 01 vaga Regime: 02 horas Aprovados: Jackson Dyai de Medeiros Nota: 3,28 (1º lugar) Luana da Silva Nota: 3,20 (2º lugar) Área: Educação Especial e LIBRAS Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Aprovados: Mara Cristina Fortuna da Silva Nota: 6,64 (1º lugar) Área: Responsabilidade socioambiental e tecnologias limpas Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Aprovados: Ramon Cardoso Noguchi Nota: 5,24 (1º lugar) Ana Carolina Ferreira Nota: 4,00 (2º lugar) MUNICIPIO DE PATO BRANCO ERRATA AVISO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 Errata Aviso Edital de Pregão Presencial n.º 11/2018, publicado na Edição n.º 7316 de 31 de janeiro de 2019. Onde se lê: “EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 - PROCESSO Nº 23/2019” Leia-se: “EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 - PROCESSO Nº 23/2019”. As demais condições permanecem inalteradas. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 25/2019 O Município de Pato Branco, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, devidamente inscritos no seu Cadastro de Fornecedores até três (03) dias anteriores à data adiante fixada, ou que atenderem todas as condições para cadastramento nos termos do artigo 22 § 2º da Lei 8.666/93, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, destinado a participação de empresas de qualquer porte, objetivando a contratação de empresa especializada para a Revitalização do Piso e Construção de uma Central de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, na Escola Municipal Santos Dumont, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, conforme planilha de serviços, memorial descritivo, projetos, cronograma e demais anexos do edital, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “menor preço”, critério de julgamento “menor preço por item” e regime de execução “empreitada por preço global”, e será regida, em todas suas etapas, pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto Municipal n.º 8.441, de 08 de Janeiro de 2019 e demais legislação pertinente a matéria.O recebimento dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Documentos de Habilitação, e dos Envelopes nº 02 (dois), contendo a Proposta de Preços, dos interessados dar-se-á até as 09 H HORAS, DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019, junto ao Protocolo de Licitações, anexo a Divisão de Licitação do Município de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP: 85.501-064, em Pato Branco - PR.O Edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, gratuitamente (em mídia digital), de 2.ª a 6.ª feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, na sede Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Divisão de Licitações, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco-PR, ou pelo site: www.patobranco.pr.gov.br/licitacoes Para retirada das planilhas, memoriais, projetos em mídia digital, na Divisão de Licitações, os interessados deverão apresentar cd-room ou pendrive, ou através do site oficial do Município. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone para (46) 3220-1511/1534, e-mail: licita1@patobranco.pr.gov.br. gizeli@patobranco.pr.gov. br. Pato Branco, 1º de fevereiro de 2019. Gizeli Cristina Mattei – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 02/2019 - Contrato nº 13/2018.GP. Dispensa nº 2/2018. PARTES: Município de Pato Branco e ORLINDO KRUL. OBJETO: Locação de imóvel urbano, tipo misto, construído no lote 02 da quadra 14, Rua Valdomiro Sauthier n.º 300, no Distrito de São Roque do Chopim, conforme matrícula n.º 29.784, sendo que será utilizado apenas 20 m² da área construída; na cidade de Pato Branco – PR, para a instalação da Agência Comunitária do Correio do Distrito de Nova Espero, em atendimento ao Termo de Convênio – AGC n.º 60/2016, celebrado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Município de Pato Branco. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na cláusula terceira, inciso II, do contrato original, bem como a solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, as partes pactuam prorrogação do prazo de vigência contratual para mais 12 meses, ou seja, até 30 de janeiro de 2020. Do Valor: O valor permanece inalterado, ou seja, o valor mensal é de R$ 300,00, totalizando para o período valor de R$ 3.600,00. Dot. Orç.: Despesa 1427 e Desdobramento 4262. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 25 de janeiro de 2019. Augustinho Zucchi - Prefeito. ORLINDO KRUL – Locador. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 04/2019 - Contrato nº 33/2015.GP. Pregão Presencial nº 01/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Eleomar Antonio Morelatto 70653038968. OBJETO: Prestação de serviços reprográficos, com a disponibilidade de equipamentos, em regime de comodato, destinados para as Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Corpo de Bombeiros de Pato Branco, e demais entidades administradas pelo Município de Pato Branco. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Art. 57, inciso II, bem como prevê a cláusula terceira, inciso IV, do contrato original, e de acordo com a solicitação apresentada por meio do protocolo nº 396224/2019, pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, as partes pactuam a prorrogação do prazo fixado para execução do objeto contratual para mais 12 meses, ou seja, até 09 de fevereiro de 2020. Do Valor: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Art. 65, inciso I, “a” e § 1°, bem como justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 66.495,00. O valor mensal estimado do item 1 passa de R$ 21.710,00 para R$ 27.137,50, totalizando para o período de 12 meses o valor estimado de R$ 260.520,00 para R$ 325.650,00, sendo que o valor unitário para a cópia/impressão preta permanece o mesmo, ou seja, R$ 0,065. O valor mensal estimado do item 2 passa de R$ 455,00 para R$ 568,75, totalizando para o período de 12 meses o valor estimado de R$ 5.460,00 para R$ 6.825,00, sendo que o valor unitário para a cópia/impressão colorida permanece o mesmo, ou seja, R$ 0,65 . Sendo assim, o valor total estimado para o período passa de R$ 265.980,00 para R$ 332.475,00, perfazendo um percentual de 25% de reajuste contratual. Dot. Orç.: Despesas: 1452; 1428; 1586; 2462; 2445; 2197; 1765; 1848; 1922; 2093; 2543. Desdobramentos: 6208; 6209; 6210; 6212; 6214; 6215; 6216; 6217; 6218; 6219; 6220. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 28 de janeiro de 2019. Augustinho Zucchi - Prefeito. Eleomar Antonio Morelatto – Representante Legal. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 05/2019 - Contrato nº 114/2017.GP. Concorrência nº 12/2017. PARTES: Município de Pato Branco e S.A Follmer Construção e Serviços - ME. OBJETO: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para execução do remanescente da obra da Creche Proinfância Modelo Tipo “B” FNDE do Bairro São Francisco, localizada na Rua Gelmino Martignoni, 651, Bairro São Francisco, em Pato Branco-PR, de acordo com o Termo de Compromisso PAR/PAC nº 05115/2013, celebrado com o Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Pato Branco-PR, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. ADITAMENTO: Do Valor: Com base na cláusula vigésima primeira, inciso I, do contrato em epígrafe, bem como justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, as partes pactuam aditivo no valor de R$ 22.416,86, referente ao índice de IGP-M de 4,8285 %, do mês de julho de 2018, com exclusão dos índices do mês de maio e junho de 2018. O valor global do contrato era de R$ 512.518,63, em virtude do pagamento à contratada, ocorrido no mês de abril de 2018, no valor de R$ 48.257,22, o valor contratual passou para R$ 464.261,41, sendo esse servindo como base para o reajuste. Assim, o valor contratual atual que é de R$ 617.987,07, mais o reajuste de IGP-M, passa para R$ 640.403,93. Dot. Orç.: Despesa: 2448; 2449 e Desdobramento: 6365; 6366. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 29 de janeiro de 2019. Augustinho Zucchi - Prefeito. Gerson Rogério Follmer – Representante Legal. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 01/2019 - Contrato nº 201/2018.GP. Tomada de Preços nº 08/2018. PARTES: Município de Pato Branco e Marcio Gallina Construção Civil e Materiais de Construção Eireli – EPP. OBJETO: Execução, sob regime de empreitada global de prestação de serviços de Adequação das Escadas e Execução do Projeto de Prevenção de Incêndio do Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. ADITAMENTO: Do Valor: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Art. 65, inciso I, “a” e § 1°, bem como a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, fica acrescido ao contrato um item no valor de R$ 2.802,37, passando o valor do contrato de R$ 11.141,48 para R$ 13.943,85, perfazendo um percentual 25,15% de reajuste contratual. Em decorrência de inclusão de um item, promove-se alteração na planilha original do contrato, assim, o item 18 que é “LIMPEZA FINAL DA OBRA” passa a ser o item 19, por se tratar de serviço final, conforme ANEXO I – ITEM ADITIVADO. Dot. Orç.: Despesa 2057 e Desdobramento 6488. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 25 de janeiro de 2019. Augustinho Zucchi - Prefeito. Marcio Galina – Representante Legal. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 01/2019 – Permissão de Uso nº 84/2018.GP. Dispensa de Licitação nº 55/2018. PARTES: Município de Pato Branco e Sidney Gaspari. OBJETO: Regulamentação das relações entre a ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná - da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SMCT, na modalidade de incubada residente, para o desenvolvimento de empreendimentos, estabelecendo condições de permissão de uso a título precário, de espaço físico nas dependências da ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná, da sala de negócios/reuniões, das áreas comuns e também das facilidades e apoios oferecidos, e de suas obrigações e direitos. ADITAMENTO: Do Aumento de Espaço Físico: Com base na Cláusula Décima Terceira, do Termo original, bem como solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, as partes pactuam o aumento de espaço para execução dos serviços do incubado, objetivando assim, a alavancagem operacional. Sendo assim, o espaço que atualmente conta com 25 m², passa a ter 50 m², sendo que o valor base para pagamento é 2 (duas) UFMs - a cada 25 m² - assim, o valor a ser pago mensalmente será de 4 (quatro) UFMs, conforme Cláusula Sexta, inciso I. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 17 de janeiro de 2019. Augustinho Zucchi - Prefeito. Sidney Gaspari – Permissionário. 1 Espécie: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2016. Contratante: Município de Chopinzinho – PR. Contratada: Lombardi & Lombardi Ltda. CNPJ: 01.801.482/0001-41. Objeto: Prorrogação de prazo de execução por 12 (doze) meses. Novo prazo 30/03/2020. Valor do aditivo contratual para os 12 (dose) meses R$ 16.095,60. Origem: Dispensa de Licitação nº 10/2016. Fundamento Legal Art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 25/01/2019. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e José Cláudio Lombardi, pela Empresa. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná PORTARIA N° 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 14, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea “a”, inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014. R E S O L V E: Art. 1º Nomear Elmo Rogério Passoni, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 1.107.544-4, expedida em 7 de janeiro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 243.552.169-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 4 de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, ao 1º dia do mês de fevereiro de 2019. Vilmar Maccari - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco