| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2019 |
| Date | 2019-02-28 |
| Ementa | Dispensa, por ocasião das festividades carnavalescas, os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 4, 5 e 6 de março de 2019. |
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~~~~IP~$~ Estado do Paraná Portaria nº 9, de 28 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nos incisos li e XXI, do artigo 31 , da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), RESOLVE: Dispensar, por ocas1ao das festividades carnavalescas, os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 4, 5 e 6 de março de 2019. Gabinete da Presidência, aos 28 di o mês de fevereiro de 2019. Vilmar ~/?Z Maccari Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 Pato Branco (!)l,. .. <[!J : Paraná (!)!',!- . site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nos incisos II e XXI, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), R E S O L V E: Dispensar, por ocasião das festividades carnavalescas, os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 4, 5 e 6 de março de 2019. Gabinete da Presidência, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2019. VILMAR MACCARI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:062BD1A0 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 01/03/2019. Edição 1706 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7337 | Pato Branco, 1º de março de 2019 CRD – CENTRO REGIONAL DE DIAGNÓSTICOS S.A. CNPJ 06.993.517/0001-05 NIRE 413.0002308-5 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÀRIA Edital de Convocação Ficam convocados os senhores acionistas do CRD – CENTRO REGIONAL DE DIAGNÓSTICOS S.A., a se reunirem em: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada no dia 20 de março de 2019, em primeira convocação, às 18h00min, com a participação de, no mínimo, 51% (cinquenta e um por cento) do capital social dos acionistas ou, em segunda convocação, às 19h00min, com qualquer número de presenças, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (I) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e Demonstrações Contábeis; (II) deliberar sobre a destinação do lucro do exercício e distribuição de dividendos; (III) eleição dos membros do Conselho Fiscal; (IV) eleição dos membros do Conselho Administrativo; (V) deliberar sobre a remuneração dos Conselheiros de Administração, Diretoria e do Responsável Técnico; (VI) composição societária; (VII) assuntos de interesse geral da sociedade. A assembleia será realizada no edifício sede do CRD – CENTRO REGIONAL DE DIAGNÓSTICOS S.A, localizado na Rua Iguaçu, 1111, Pato Branco, Paraná. Pato Branco, 25 de fevereiro de 2019. ORLANDO CLÁUDIO HECKE Presidente do Conselho de Administração SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO AVICOLA PATO BRANCO LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia de Instalação, para atividade de FÁBRICA DE RAÇÕES, a ser implantada na Rodovia PRT 280, KM 207. Câmara Municipal de Palmas Av. Clevelândia, 591 - Fones: (46) 3262-1509 (46) 3263-1103 Palmas – Paraná AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONVITE 02/2019 A Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, torna público que a licitação realizada no dia 26/02/2019, às 10h (dez horas), na modalidade Convite n°02/2019, que objetiva a compra da BANCADA EM MDF PARA TREZE LUGARES, foi considerada FRACASSADA, em razão da inabilitação da licitante. Palmas / PR, Em 28 de Fevereiro de 2019. Luiz Guesser Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná Portaria nº 9, de 28 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nos incisos II e XXI, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), R E S O L V E: Dispensar, por ocasião das festividades carnavalescas, os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 4, 5 e 6 de março de 2019. Gabinete da Presidência, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2019. Vilmar Maccari - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 1 MUNICÍPO DE CLEVELÂNDIA PORTARIA N°. 168/2019 Constitui a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Público Simplificado 2019, para contratação de Estagiários. ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista a realização de Teste Seletivo Público Simplificado 2019, para contratação de estagiários para preenchimento de vagas no Serviço Público Municipal, RESOLVE: Art. 1° - Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para constituírem sob a presidência do primeiro, a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Público Simplificado 2019, para contratação de Estagiários junto ao Município de Clevelândia, Estado do Paraná. Nome RG/CPF Qualificação Angelita do Carmo Corá de Ávila 4.390.618-6 684.803.699-49 Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, formação em Pedagogia. Romilda de Fátima Branco 4.109.276-9 554.048.129-15 Pedagoga, formação em Pedagogia. Alonso Decarli 12.444.609-0 698.337.882-20 Docente Mestre do Ensino Superior. Patricia Antoniolli Bahls 6.731.077-2 025.255.039-02 Docente Mestre do Ensino Superior. Art. 2º - Na ausência da Presidência fica indicado o segundo nome como eventual substituto. Art. 3º - Compete a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Público Simplificado: a) Organizar, coordenar, fiscalizar e deliberar sobre a realização do Processo Seletivo Simplificado 2019; b) Requisitar recursos humanos, financeiros, materiais e equipamentos necessários à consecução do objetivo proposto, mediante autorização do chefe do Executivo. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal 1 MUNICÍPO DE CLEVELÂNDIA Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente Clevelândia-Pr RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 Súmula – Aprovação do Termo de Adesão e do Formulário para solicitação de incentivo financeiro, decorrentes do aceite ao incentivo para o fortalecimento das ações voltadas À Primeira Infância no Estado Paraná, com recursos do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência – FIA/PR. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº. 1345/1993, alterada pela Lei Municipal nº 2.067/2007. Considerando plenária realizada em 04 de fevereiro de 2019. RESOLVE: Art. 1°Avaliar e aprovar o Termo de Adesão referente ao repasse de recurso fundo a fundo, do aceite ao incentivo para o fortalecimento das ações voltadas à Primeira Infância no Município de Clevelândia/PR, referente à deliberação do CEDCA-PR nº96/2018 no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais). Art. 2º Avaliar e aprovar o Formulário para solicitação de incentivo financeiro para o programa de fortalecimento de ações voltadas à Primeira Infância. Art. 3°Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Clevelândia, 28 de fevereiro de 2019. Cristiano Scrheiner Araujo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 REGISTRO DE PREÇOS 07/2019 O Município de Bom Sucesso do Sul/PR comunica que realizará o Pregão Presencial nº 11/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS de para aquisição de Mesas Digitais Interativas Multidisciplinares Touch Screen, destinadas para as escolas municipais de Bom Sucesso do Sul. Sessão de recebimento e abertura das propostas será no dia 18/03/2019 às 14h01min, na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Cândido Merlo, 290. O Edital encontra-se também disponível no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br ou pode ser solicitado pelo e-mail licitacoes@bssul.pr.gov.br ou pregoeiro_bss@hotmail.com Informações: fone (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 28 de fevereiro de 2019. Josiane Folle Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – PMR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torno pública a Homologação do Pregão Presencial nº 001/2019 – PMR. Objetivando a Contratação de serviço de Transporte Escolar, para atender os alunos da Rede pública de Ensino, em favor da seguinte empresa: Zatta Transporte Escolar Ltda, no valor total de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais); Juliano Enderle, no valor total de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais); Gilmar Sbicigo, no valor total de R$ 266.300,00 (duzentos e sessenta e seis mil e trezentos reais); Rosane G. Zatta Transporte Escolar Eireli, no valor total de R$ 92.100,00 (noventa e dois mil e cem reais); Paulo Schabarum Transportes, no valor total de R$ 90.260,00 (noventa mil duzentos e sessenta reais); Emerson Boff, no valor total de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais); Jocemir Bosco, no valor total de R$ 78.700,00 (setenta e oito mil e setecentos reais); Renascença, 28 de fevereiro de 2019. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 011/2017 Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2017, firmado em 03/02/2017 para Prestação de Serviços de Transporte Escolar – LOTE 04 (107,7 km rodados diários), resultante do Pregão Presencial nº001/2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00. CONTRATADA: F. G. TRANSPORTE COLETIVO LTDA - ME, CNPJ Nº 08.456.730/0001-03, neste ato representado polo Sr. Francisco Gallina, residente e domiciliado na Rua Victor Cenci n°. 752, centro, Município de Saudade do Iguaçu, Estado Paraná, RG Nº 2.161.666 SSP/PR e CPF nº 162.569.800-34. TIPO DO TERMO ADITIVO: Promover o aumento do percurso da linha/Lote nº 04 em 21,5 quilômetros por dia, a fim de atender a alunos que possuem residência além da rota do contrato atual. VALOR DO ADITIVO: Fica acrescido ao valor inicial do contrato o percentual de 6,16 % equivalente a quantia de R$ 20.044,02 (vinte mil quarenta e quatro reais e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 13/02/2019. MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O PROCESSO Nº 030/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de Kits para o auxilio Natalidade para serem entregues as gestantes carentes participantes dos programas promovidos pela assistência social do Município, em conformidade com a Lei Municipal 1172/2018 e decreto municipal 14/2019, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da Administração Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 18 de março de 2019 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php ou e-mail: licitacoespmsi@yahoo.com.br Saudade do Iguaçu, 28 de fevereiro de 2019. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 6547, de 26 de fevereiro de 2019. DECRETA: Fica declarado ponto facultativo para as repartições públicas municipais. “A publicação na íntegra do ato acima se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br/ - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e suas alterações”. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por Item, no dia 18 (dezoito) de Março de 2019, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de realização de exames médicos ocupacionais para os servidores da Administração Municipal de Itapejara D’Oeste – PR, elaboração dos programas de saúde do Trabalho, conforme Legislação vigente com fornecimento de software integrado para gestão em Saúde e Segurança Ocupacional. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial N° 003/2019, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste – PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300. Itapejara D’Oeste-PR, 14 (quatorze) de Fevereiro de 2019. Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 005/2019