| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2019 |
| Date | 2019-03-01 |
| Ementa | Nomeia os servidores abaixo relacionados para seus respectivos cargos, obedecida a classificação final relacionada no Edital de Homologação Final nº 7, de 6 de fevereiro de 2019 e observado os Editais de Convocação nº 1 e 2, de 15 de fevereiro de 2019 e 22 de fevereiro de 2019. NOME C.P.F CARGO DANIELI BOLZAN DA SILVA FERRAZ 040.291.999-84 TÉCNICO LEGISLATIVO I FABRÍCIO SOVERAL 743.651.340-00 JORNALISTA JEAN BORGES 069.942.789-48 ANALISTA EM INFORMÁTICA PAULO CESAR DIAS 883.164.089-53 TÉCNICO LEGISLATIVO II A posse dos servidores relacionados, assim como a investidura no respectivo cargo, ocorrerá no dia 8 de março de 2019, na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco e cumpridas todas as formalidades legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 8 de março de 2019. |
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~~~dtY§~!B~ Estado do Paraná Portaria nº 1 O, de 1 º de março de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: Considerando o disposto contido na alínea "a", do inciso XXX, do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando a Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993 (Regime Jurídico dos servidores públicos); Considerando a Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017 (Estrutura organizacional, administrativa); Considerando a Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013 (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos); Considerando o Edital de Concurso Público nº 1, de 1 O de outubro de 2018; RESOLVE: Art. 1° Nomear os servidores abaixo relacionados para seus respectivos cargos, obedecida a classificação final relacionada no Edital de Homologação Final nº 7, de 6 de fevereiro de 2019 e observado os Editais de Convocação nº 1 e 2, de 15 de fevereiro de 2019 e 22 de fevereiro de 2019. NOME C.P.F CARGO DANIELI BOLZAN DA SILVA FERRAZ 040.291 .999-84 TÉCNICO LEGISLATIVO 1 FABRICIO SOVERAL 743.651 .340-00 JORNALISTA JEAN BORGES 069.942.789-48 ANALISTA EM INFORMÁTICA PAULO CESAR DIAS 883.164.089-53 TÉCNICO LEGISLATIVO li Art. 2° A posse dos servidores relacionados, assim como a investidura no respectivo cargo, ocorrerá no dia 8 de março de 2019, na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco e cumpridas todas as formalidades legais. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 8 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara MuniciR ~ Branco, ao 1° dia do mês de março de 2019. Vilmar Maccari Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 Pato Branco site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br (!]B"'(!] P.i~ : Pa raná l!Ji'i':.-:· · ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO NOME C.P.F CARGO DANIELI BOLZAN DA SILVA FERRAZ 040.291.999-84 TÉCNICO LEGISLATIVO I FABRÍCIO SOVERAL 743.651.340-00 JORNALISTA JEAN BORGES 069.942.789-48 ANALISTA EM INFORMÁTICA PAULO CESAR DIAS 883.164.089-53 TÉCNICO LEGISLATIVO II CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 10, DE 1º DE MARÇO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: Considerando o disposto contido na alínea “a”, do inciso XXX, do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando a Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993 (Regime Jurídico dos servidores públicos); Considerando a Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017(Estrutura organizacional, administrativa); Considerando a Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013 (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos); Considerando o Edital de Concurso Público nº 1, de 10 de outubro de 2018; R E S O L V E: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para seus respectivos cargos, obedecida a classificação final relacionada no Edital de Homologação Final nº 7, de 6 de fevereiro de 2019 e observado os Editais de Convocação nº 1 e 2, de 15 de fevereiro de 2019 e 22 de fevereiro de 2019. Art. 2º A posse dos servidores relacionados, assim como a investidura no respectivo cargo, ocorrerá no dia 8 de março de 2019, na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco e cumpridas todas as formalidades legais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 8 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, ao 1º dia do mês de março de 2019. VILMAR MACCARI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:AA19966D Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 04/03/2019. Edição 1707 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ B5 Edição nº 7338 DIÁRIO DO SUDOESTE 2 e 3 de março de 2019 Publicações legais MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº 033/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019 OBJETO: Aquisição de borracha para grama sintética PG1 para manutenção de campos sintéticos do município, sendo: ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO DO OBJETO P. UNIT. P. TOTAL 01 6000 kg Borracha para campo de grama sintética PG1 1,30 7.800,00 TOTAL R$ 7.800,00 PRAZO ENTREGA: 10 dias. PRAZO DE VIGENCIA: 30(trinta) dias, a contar da assinatura do contrato. CONTRATADA: STI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA CNPJ Nº 09.570.302/0001-70 VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 dias após entrega, mediante apresentação da nota fiscal assinada pelo responsável pelo Departamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Funcional Programática: 27.812.0010.2.029 – promoção e incentivo as atividades esportivas Elemento da Despesa: 3.3.90.30.24 – material para manutenção de bens imóveis Principal: 436 Despesa: 2954 Fonte de Recurso: 000 – livre Valor de dotação R$ 7.800,00 J U S T I F I C A T I V A Enquadramento no art. 24 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) que define os casos de dispensa de licitação e dentre eles, no inciso II consta à possibilidade de ser dispensada a licitação para compras e outros serviços até o limite de 10% do limite estabelecido na alínea “a”, do Inciso II do art. 23 da Lei de Licitações, que presentemente está em R$ 176.000,00. Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2019. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O PROCESSO 031/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de seguro automotivo, para veículos pertencentes ao município de saudade do Iguaçu-PR, de acordo com os requisitos e descrições constantes no Termo de Referência do edital. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos de acordo com a lei 8.666/93 e demais alterações. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: Dia 20 de março de 2019 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu, 01 de março de 2019. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O PROCESSO Nº 032/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para realizar serviços de auxilio funeral, concedido pela Secretaria de Assistência Social a famílias em vulnerabilidade social de acordo com a Lei Municipal nº 1172/2018 e decreto nº 014/2019, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da Administração Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: Dia 20 de março de 2019 às 14:00 horas INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu, 01 de março de 2019. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2019 Seleção de entidade (s) executora (s) (organização da sociedade civil, entidades sem fins lucrativos, OS, ou OSCIP) para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação com repasse financeiro para oferta de atividade complementar em educação especial de acordo com o número de alunos matriculados na rede pública de ensino no Município de Coronel Vivida, na modalidade de Educação Especial e o Atendimento Educacional Especializado, para estudantes com deficiências, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento. Os interessados deverão apresentar todos os documentos até as 14:00 horas do dia 05 de abril de 2019 junto ao setor de protocolo da administração municipal, na Praça Ângelo Mezzomo, s/n. O edital está disponível para retirada na sede do Município de Coronel Vivida, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n, Coronel Vivida, Paraná ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br e informações (46) 3232-8300. Coronel Vivida, 01 de março de 2019. Ademir Antonio Aziliero, Presidente da Comissão de Seleção. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 01/2019 - Contrato nº 141/2018.GP. Inexigibilidade nº 04/2018. PARTES: Município de Pato Branco e Casa de Apoio Viver Bem Ltda - ME. OBJETO: A contratação de entidade para prestação de serviço de acolhimento institucional de pessoa com deficiência, a fim de acolher a paciente, acometida por esquizofrenia e retardo mental leve, sem familiares ou outros responsáveis em condições de recebê-la, conforme Ofício nº 1699/2018, proveniente do Juiz de Direito da 1a Vara Cível da Comarca de Pato Branco/PR, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Art. 57, § 1º, I e § 2° Lei 8666/93, bem como justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social levada a termo mediante protocolo nº 396970/2019, as partes pactuam a prorrogação do prazo contratual que terá início em 01 de abril de 2019 até 01 de outubro de 2019. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 27 de fevereiro de 2019. Augustinho Zucchi - Prefeito. Andréia Aparecida da Silva - Representante Legal MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 03/2019 - Contrato nº 20/2016.GP. Inexigibilidade de Licitação nº 09/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Instituto Policlínica PB. OBJETO: A contratação dos serviços adiante especificados, oriunda do Chamamento Público nº 04/2015, Inexigibilidade de Licitação nº 09/2016, Processo nº 38/2016, que tem por objeto a prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares em cirurgias eletivas, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da Tabela do SUS Municipal. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, inciso II, conforme prevê a Cláusula Quarta, inciso I, do Contrato original, e de acordo com a solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, sob número protocolo 396437/2019, as partes pactuam a prorrogação do prazo fixado para execução do objeto contratual para mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até 14 (quatorze) de maio de 2019. Da Dot. Orçamentária: Despesa 2304 e Desdobramento 4158. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 22 de fevereiro de 2019. Augustinho Zucchi - Contratante. Sadao Yamamoto– Representante Legal. MUNICÍPIO DE MARIOPOLIS EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E Lubripeças Comércio de Lubrificantes e peças Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 20.777.790/0001-23, inscrição estadual n° 90671136-21, estabelecida na Avenida Tupi, n° 4660, bairro pinheirinho, CEP 85.506-095, na cidade de Pato Branco, estado do Paraná, de ora em diante denominado CONTRATADA. OBJETO: a aquisição de kits de câmeras de ré e retrovisores frontais para os veículos municipais que realizam o transporte escolar, conforme descrições abaixo: LO TE ITEM QTD UND DESCRIÇÃO VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$ 1 1 5,0 UND KIT DE CAMERAS DE RÉ 650,00 3.250,00 1 2 10,0 UND RETROVISOR FRONTAL 285,00 2.850,00 PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega dos produtos será de até 5 (cinco) dias. VALOR: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para suporte da despesa do objeto da presente licitação, será usada a Dotação Orçamentária: 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011.000 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb – 40 % - Material de Consumo – Fonte (102). Despesa 720. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: “Art. 24. É dispensável a licitação: II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”. JUSTIFICATIVA: a) o valor da contratação não justifica a realização de um processo licitatório comum; b) a aquisição dos kits de câmera de ré e retrovisores frontais é necessária para dar efetivo cumprimento à legislação de transito aplicável ao transporte escolar; c) o preço proposto se justifica, pois é aquele que se mostra o mais vantajoso para a administração segundo os orçamentos realizados junto a empresas do ramo, o que também condiciona, no caso, a escolha da fornecedora. Mariópolis, 28 de Fevereiro de 2019. Membros da Comissão Permanente de Licitações: Juliana da Luz Rosário – Presidente. Sandra Mara Ribeiro Schaus – Membro. Francisco Valdomiro Bueno – Membro. Neuri Roque Rossetti Gehlen- Prefeito Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná Portaria nº 10, de 1º de março de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: Considerando o disposto contido na alínea “a”, do inciso XXX, do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando a Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993 (Regime Jurídico dos servidores públicos); Considerando a Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017 (Estrutura organizacional, administrativa); Considerando a Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013 (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos); Considerando o Edital de Concurso Público nº 1, de 10 de outubro de 2018; R E S O L V E: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para seus respectivos cargos, obedecida a classificação final relacionada no Edital de Homologação Final nº 7, de 6 de fevereiro de 2019 e observado os Editais de Convocação nº 1 e 2, de 15 de fevereiro de 2019 e 22 de fevereiro de 2019. NOME C.P.F CARGO DANIELI BOLZAN DA SILVA FERRAZ 040.291.999-84 TÉCNICO LEGISLATIVO I FABRÍCIO SOVERAL 743.651.340-00 JORNALISTA JEAN BORGES 069.942.789-48 ANALISTA EM INFORMÁTICA PAULO CESAR DIAS 883.164.089-53 TÉCNICO LEGISLATIVO II Art. 2º A posse dos servidores relacionados, assim como a investidura no respectivo cargo, ocorrerá no dia 8 de março de 2019, na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco e cumpridas todas as formalidades legais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 8 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, ao 1º dia do mês de março de 2019. Vilmar Maccari - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco CNPJ 14.896.759/0001-09 Edital de Convocação ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, Sr. Raul Camilo Isotton, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas estatutariamente e, em conformidade com o que estabelece a cláusula 10ª inciso II do Estatuto Social, ALTERA A DATA e CONVOCA os representantes legais dos municípios consorciados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizarse no dia 22 de março de 2019, - sexta feira -, junto ao auditório da sede da AMSOP em Francisco Beltrão/PR, em primeira convocação as 13h30 com a presença de quórum mínimo de 2/3 dos consorciados aptos a votar e, em segunda convocação às 14h00 com qualquer número de votantes conforme quorum estabelecido na cláusula 11ª do estatuto, para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia: 1. Prestação de Contas 2018; 2. Demonstrativo do Relatório de Atendimentos 2018; 3. Contrato de Rateio 02/2019; 4. 10ª Alteração do Estatuto; 5. Assuntos de interesse geral. Segundo estabelece a Cláusula 13ª. Participarão da Assembleia Geral os Chefes do Poder Executivo de cada ente federado consorciado, ou representante com poderes específicos registrados em instrumento particular formalizado exclusivamente para tal fim. Atenciosamente, Em, 01 de março de 2019. Raul Camilo Isotton Presidente CIRUSPAR MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO – PR EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019 A comissão de licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 2/2019, que após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar as seguintes proponentes: Lote Nº EMPRESA VALOR R$ 1 1 Artefatos de Cimento Santa Cecília Ltda – ME 60.167,90 1 2 Valdecir Saul Cristofel – ME 61.658,96 1 3 Marcio Galina Construção Civil e Materiais de Construção – EIRELI 61.661,64 1 4 Genn Construções Ltda 62.700,78 1 5 Inove Arquitetura EIRELI 64.452,31 2 1 Marcio Galina Construção Civil e Materiais de Construção – EIRELI 16.033,39 2 2 Genn Construções Ltda 16.276,52 2 3 Inove Arquitetura EIRELI 16.605,10 2 4 Artefatos de Cimento Santa Cecília Ltda – ME 19.048,94 2 5 Valdecir Saul Cristofel – ME 19.086,65 Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Chopinzinho, 01 de março de 2019. presidente da comissão : Josiane Moschen membros da comissão :Roberto Alencar Przendziuk João de Souza Bueno MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO EDITAL DE HABILITAÇÃO REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 2/2019 A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Tomada de Preços nº 2/2019, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar a seguinte proponente: Nº EMPRESA 1 Marcio Galina Construção Civil e Materiais de Construção – EIRELI 2 Artefatos de Cimento Santa Cecília Ltda – ME 3 Genn Construções Ltda 4 Inove Arquitetura EIRELI 5 Valdecir Saul Cristofel – ME Comunica outrossim, que todos os participantes concordaram com a análise e que na sequência foram abertos os envelopes de propostas de preços. Chopinzinho, 01 de março de 2019. presidente da comissão : Josiane Moschen membros da comissão :Roberto Alencar Przendziuk João de Souza Bueno