| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2019 |
| Date | 2019-02-27 |
| Ementa | Concede o “Título de Cidadão Honorário de Pato Branco” ao Ilustríssimo Senhor Luiz Fernando Guerra. |
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~~~d:Y§~~~ Estado do Paraná DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede o "Título de Cidadão Honorário de Pato Branco" ao Ilustríssimo Senhor Luiz Fernando Guerra. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido o "Título de Cidadão Honorário de Pato Branco" ao Ilustríssimo Senhor Luiz Fernando Guerra. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 27 de fevereiro de 2019. Rua Arariboia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501 -262 Pato Branco Paraná e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede o “Título de Cidadão Honorário de Pato Branco” ao Ilustríssimo Senhor Luiz Fernando Guerra. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Honorário de Pato Branco” ao Ilustríssimo Senhor Luiz Fernando Guerra. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 27 de fevereiro de 2019. VILMAR MACCARI Presidente Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:B6CB4133 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/02/2019. Edição 1705 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ B4 Edição nº 7336 DIÁRIO DO SUDOESTE Publicações legais 28 de fevereiro de 2019 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS ATO DE CONSÓRCIO RESOLUÇÃO Nº 035 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. Súmula: Conceder férias ao empregado do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS. A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 01/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. DATA DA SESSÃO: 19/03/2019 HORÁRIO DA SESSÃO: 09:00HRS ____________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 28 de FEVEREIRO de 2019, conforme Lei Autorizativa nº 927 de 07 de junho de 2017. MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 017/2019 DATA: 27.02.2019 SÚMULA: Substituir membros do CACS – Conselho de Acompanhamento E Controle Social Do FUNDEB para o biênio 2017/2019. A Integra deste Decreto se encontra no Site: www.dioems.com.br MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PARANÁ DECRETO Nº 8.447, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Decreta ponto facultativo. O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 47, Inciso XXIII da Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, os dias 4 e 5 de março de 2019 (segunda e terça-feira) e o período da manhã de quarta-feira de cinzas, dia 6 de março de 2019. Art. 2º Os serviços essenciais referentes ao Departamento de Trânsito, Departamento de Obras, Secretaria Municipal de Saúde, Limpeza Pública, Casa Abrigo Esperança e Horto Florestal, terão horários readequados no interesse da Administração Pública. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 26 de fevereiro de 2019. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede o “Título de Cidadão Honorário de Pato Branco” ao Ilustríssimo Senhor Luiz Fernando Guerra. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Honorário de Pato Branco” ao Ilustríssimo Senhor Luiz Fernando Guerra. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 27 de fevereiro de 2019. Vilmar Maccari Presidente 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 – PMM OBJETO: A presente licitação tem por objeto aquisição de equipamentos agrícolas para compor a patrulha mecanizada desta municipalidade. PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 15 de março de 2019, às 09:00 horas, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, Departamento de Licitação, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122. Mangueirinha, 27 de fevereiro de 2019. Publique-se Téia Eliana Dutra Vilela Pregoeira 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Prefeitura Municipal de Mangueirinha, através do Prefeito Municipal ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES , torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2019 - PMM, referente ao Registro de Preços visando o fornecimento de cargas de gás liquefeito de petróleo para o ano letivo 2019 das escolas e centros educacionais infantis, bem como para atender a demanda das secretarias desta municipalidade, foi declarada DESERTA. Mangueirinha, 27 de fevereiro de 2019. ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES Prefeito Municipal Câmara Municipal de Vitorino Estado do Paraná CNPJ: 77.778.645/0001-84 Rua Barão de Capanema, 273 – Fone/Fax:(46)3227-1137 – 85.520-000 – Vitorino – Paraná e-mail:camaravto@hotmail.com - http://www.vitorino.pr.leg.br PORTARIA Nº 07/2019 NIVALDO JOÃO VITALE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor abaixo descrito: Nome do Servidor Dias Período Aquisitivo Período Concessivo Valderes Everton Neselo 20 01/03/2017 a 28/02/2018 18/03/2019 a 06/04/2019 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, em 26 de Fevereiro de 2019. _________________ Nivaldo João Vitale Presidente da Câmara Municipal SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO AVICOLA PATO BRANCO LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia de Operação, para atividade de FÁBRICA DE RAÇÕES, a ser implantada na Rodovia PRT 280, KM 207. COOPAF Cooperativa dos Agricultores Familiares de São Lourenço do Oeste Rua Coronel Bertaso, 1176 - Centro - CEP 89.990-000 São Lourenço do Oeste - SC CNPJ: 06.032.574.0001/28 Insc. Est. 255.030.339 Fone/Fax: (049) 3344-2386 - E-mail: coopaf.slo@gmail.com São Lourenço do Oeste – SC, 27 de fevereiro de 2019. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital de Convocação, o Presidente da Cooperativa Dos Agricultores Familiares de São Lourenço do Oeste – COOPAF, Sr. Carlos Craco de Souza, na forma do artigo 25º de seu Estatuto Social, convoca a todos os associados a se fazerem presentes à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada dia 30 de Março de 2019 na Sala de Reuniões do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Lourenço do Oeste e Novo Horizonte – SINTRAF, sito a Avenida Coronel Bertaso, número 1176, centro do município de São Lourenço do Oeste – SC, em primeira convocação às 07:00 horas com 2/3 (dois terços), às 08:00 horas em segunda convocação com 50% mais um dos sócios e às 09:00 horas em terceira convocação com no mínimo 20 sócios presentes, no mesmo dia e local, para deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1. Prestação de Contas do Exercício de 2018 e Parecer do Conselho Fiscal; 2. Destinação das Sobras ou Perdas do Exercício; 3. Eleição e Posse do Conselho Administrativo e Fiscal; 4. Comercialização de produtos no PNAE/2019 5. Assuntos Gerais de Interesse dos Associados; OBS: O Registro de Chapa para a Eleição do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Cooperativa dos Agricultores Familiares de São Lourenço do Oeste – COOPAF será na secretaria do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Lourenço do Oeste e Novo Horizonte – SINTRAF, sito a Avenida Coronel Bertaso, número 1176, centro do município de São Lourenço do Oeste – SC de segunda a sexta- feira das 08:30 às 12:00 e das 13:h às 17:h, encerrando-se dia 25 de Março de 2019. Atenciosamente, ________________________________________ Carlos Craco de Souza – Presidente da COOPAF