| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2019 |
| Date | 2019-03-12 |
| Ementa | Nomeia os Vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS (Presidente), Claudemir Zanco – PDT, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB e Rodrigo José Correia – PSC, para comporem a Comissão Especial de Estudos, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. A Comissão terá o prazo de até 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado, para apresentar minuta do novo texto regimental. |
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fí§~~~§~$'~ Estado do Paraná Portaria nº 12, de 12 de março de 2019 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nos artigos 46, 1, 66 e 31 inciso XI 1, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento 1 nterno) RESOLVE: Art. 1° Nomear os Vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS (Presidente), Claudemir Zanco - PDT, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Rodrigo José Correia - PSC, para comporem a Comissão Especial de Estudos, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado, para apresentar minuta do novo texto regimental. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 12 dias do ço de 2019. Presidente da C:: Câmara Municipal de Pato ~ Branco [!JI<- •[!) pff;. : Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 Pato Branco Paraná [!]!\::+:. site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 12, DE 12 DE MARÇO DE 2019 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nos artigos 46, I, 66 e 31 inciso XII, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) R E S O L V E: Art. 1º Nomear os Vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS (Presidente), Claudemir Zanco – PDT, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB e Rodrigo José Correia – PSC, para comporem a Comissão Especial de Estudos, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. Art. 2º A Comissão terá o prazo de até 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado, para apresentar minuta do novo texto regimental. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 12 dias do mês de março de 2019. VILMAR MACCARI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:7186EE96 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 13/03/2019. Edição 1713 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7343 | Pato Branco, 13 de março de 2019 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Data: 25 de março de 2019 Local: Sede Social AEAPB (ao lado da Sociedade Rural-Parque Exposições) Hora: 19 horas Pauta: 1) Prestação de contas de Gestão 2017/2019; 2) Eleição da Diretoria Executiva; 3) Eleição do Conselho Fiscal; 4) Eleição da Comissão Regional de Ética Profissional. Ainda em atenção ao Estatuto, o registro de chapas interessadas em participar do pleito deve ocorrer até 10 (dez) dias antes das eleições e pode ser feito através de mensagem eletrônica para o e-mail da AEAPB (aeapb-pb@hotmail.com. Vale lembrar que todos os membros da chapa devem estar em dia com suas obrigações financeiras junto a entidade. Pato Branco, 16 de Fevereiro de 2019. Eng. Agr. Edson Roberto Silveira - Presidente da AEAPB 1ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco – PR Rua Maria Bueno, 284– Sambugaro – Pato Branco/PR CEP: 85.501-560 - Fone/Fax: (0**46) 3225-3448 e-mail pb-1vj-e@tjpr.jus.br JUIZ DE DIREITO – MACIÉO CATANEO ESCRIVÃ – ELAINE KURTZ Expedido por: Kelin Edital de Intimação de: CLOVIS ANTONIO AGOSTINI, GUSTAVO HARACYMIW AGOSTINI, NATHANY WINHASKI AGOSTINI, PRIMOS COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA e ROSSIMARY WINHARSKI. Prazo de 60 (sessenta) dias. PROCESSO Nº 0012697-47.2011.8.16.0131 AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente: ATIVO S.A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS ADV: Mauricio Scandelari Milczewski Executado: CLOVIS ANTONIO AGOSTINI, GUSTAVO HARACYMIW AGOSTINI, NATHANY WINHASKI AGOSTINI, PRIMOS COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA e ROSSIMARY WINHARSKI. Valor da Dívida: 1.789.940,54 (Um milhão, setecentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), em 11/2018. O Doutor MACIÉO CATANEO, MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Cível, Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por meio deste ficam devidamente INTIMADOS os executados CLOVIS ANTONIO AGOSTINI, GUSTAVO HARACYMIW AGOSTINI (CPF 047.787.769-92), NATHANY WINHASKI AGOSTINI (CPF 065.325.329-08), PRIMOS COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA (CNPJ 05.100.817/0001-55) e ROSSIMARY WINHARSKI (CPF 864.966.629-91), em lugar incerto e não sabido, para em 15(quinze) dias efetuar o pagamento da quantia devida, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento sobre o valor atualizado da execução (art. 523, par. 1º) e penhora de bens, além de custas pela presente fase do processo. Transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se outro prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação, nos moldes do art. 525, par. 1º, do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância, se passou o presente, que será afixado no local de costume deste Juízo e publicado, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Pato Branco, aos vinte dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezenove. Eu (Isabel S. Cardoso), Auxiliar Juramentada, que o digitei e subscrevi autorizada pela portaria 33/2012. ISABEL S. CARDOSO AUXILIAR JURAMENTADA – PORT. 33/2012. Assinatura Digital EDITAL REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Pato Branco – PR comunicam os senhores empresários do comércio de: Comércio Varejista de Veículos Peças e Acessórios para Veículos; Concessionárias e Distribuidoras de Veículos; Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios; Comércio Atacadista de Madeiras; Comércio Varejista de Carnes Frescas; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos; Serviços Funerários; Distribuidoras de Produtos Siderúrgicos; Comércio Varejista de Materiais de Construção e Comércio Varejista em Geral das cidades de Bom Sucesso do Sul, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Clevelândia, Itapejara D’ Oeste, Mariópolis, Palmas, Pato Branco, São João e Vitorino, a obrigação de descontar da folha de pagamento de seus empregados relativa ao mês de MARÇO de 2019 a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL devida pelos empregados, correspondente a um dia da respectiva remuneração, e recolhe-la em estabelecimento bancário, em conta específica do Sindicato obreiro, até o dia 30 de abril de 2019, conforme o disposto nos artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho. Pato Branco, 11 de março de 2019 João M. Luiz Carneiro – Presidente. EDITAL DE AVISO AOS CONTABILISTAS EM GERAL, BEM COMO AO PESSOAL DE RECURSOS HUMANOS DE TODAS EMPRESAS COM ESCRITÓRIO PRÓPRIO Referente aos Artigos: 545, 578, 579, 580, 582 e 605 da CLT Pelo presente “Edital de Notificação”, o presidente do SINTROPAB - SINDICATO DOS MOTORISTAS, CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS URBANOS E EM GERAL, TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PATO BRANCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, FAZ SABER a todos os contabilistas, escritórios de contabilidade que prestam serviço às empresas em geral, bem como ao pessoal encarregado do setor de recursos humanos das empresas com escritório próprio no âmbito da base territorial deste sindicato, que conforme os artigos 545, 578, 579, 580, 582 e 605 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e considerando a assembleia geral realizada nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018, que após discussão e deliberação autorizou prévia, expressa e coletivamente a autorização para o desconto dos trabalhadores representados, filiados ou não ao sindicato, da Contribuição Sindical, conforme art. 578 da CLT, a ser descontado da folha de pagamento do mês de março, de acordo com o art. 582 da CLT, é DEVER DO EMPREGADOR, e, por conseguinte de quem faz a contabilidade das ou nas empresas, DESCONTAR no mês de março de 2019 a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL devida pelos empregados das empresas em geral, aqueles pertencentes à “Categoria Diferenciada” dos trabalhadores em transportes rodoviários (motoristas, tratoristas, operadores de máquinas agrícolas (carregadores de veículos), empilhadeiras, ajudantes de motoristas e outros auxiliares) que trabalham para empresas cuja atividade econômica preponderante não seja a de transporte (transportadoras), independentemente da área de atuação (urbana ou rural), bem como daqueles que sendo empregados de transportadoras de cargas ou de passageiros, independentemente da função que exerçam na empresa, pertencem à Categoria Rodoviária e são representados pelo SINTROPAB. O desconto em folha de pagamento do mês de Março é na base de 1/30 (um trinta avos) da remuneração bruta do mês. O não recolhimento implicará em multas e atualização monetária nos termos da Lei. Pato Branco, 13 de Março de 2019. Ênio Antônio da Luz Presidente SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DISSUL INSUMOS AGRÍCOLAS, torna público que recebeu do IAP, Licença de Operação para, Comercio Atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo, na ROD BR 158, KM 518 no município de Pato Branco-PR. EDITAL DE CHAMAMENTO DE PESSOAL Nº. 001/2019 Agilberto Lucindo Perin, Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município (nova edição) em seu Art. 64 incisos IX, X, XXV e XXVI, resolve: 1 - CONVOCAR: 1.1 – Para tomar posse nos respectivos Cargos os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal, face ao Edital nº 001/2019. 1.2 - Os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), devem se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, para assumirem os respectivos Cargos, sob pena de convocação dos (as) próximos candidatos (as) respectivamente classificados (as). GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GEM CARGO: Técnico De Enfermagem INSC. NOME NF CLASSIF. 153932 LUANA SINCOVSKI SCHICHL 90,00 1º 152415 TATIANA JANI CAVALHEIRO DE SOUZA 78,00 2º 152191 JULIANA DE OLIVEIRA DA SILVA 62,00 3º Itapejara D’Oeste, 12 de março de 2019. Agilberto Lucindo Perin, Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por Item, no dia 26 (vinte e seis) de Março de 2019, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de móveis, mesas, a serem utilizadas em eventos organizados pela Administração Municipal. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial N° 005/2019, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste – PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300. Itapejara D’Oeste-PR, 07 (sete) de Março de 2019. Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 005/2019 MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE ESTADO DO PARANÁ LEI N.º 1852/2019 DATA: 12.03.2019 SÚMULA: Receber doação de parte de Imóvel Urbano Lote nº 4-C da quadra nº 69 de propriedade do Sr. Marcio Alves de Meira e dá outras providências. A Integra desta Lei se encontra no Site: www.dioems.com.br LEI N.º 1853/2019 DATA: 12.03.2019 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA, e dá outras providências. A Integra desta Lei se encontra no Site: www.dioems.com.br 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 – PMM OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para ampliação do Centro Educacional Infantil Maria Inês Ferreira Santos, bem como, reforma da Escola Municipal André Dorini e do Centro de Eventos Darci Gubert desta municipalidade. PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 28 de março de 2019, às 09:00 horas, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122. Mangueirinha, 12 de março de 2019. Téia Eliana Dutra Vilela Presidente da Comissão de Licitação CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ Portaria nº 12, de 12 de março de 2019 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nos artigos 46, I, 66 e 31 inciso XII, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) R E S O L V E: Art. 1º Nomear os Vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS (Presidente), Claudemir Zanco – PDT, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB e Rodrigo José Correia – PSC, para comporem a Comissão Especial de Estudos, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. Art. 2º A Comissão terá o prazo de até 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado, para apresentar minuta do novo texto regimental. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 12 dias do mês de março de 2019. Vilmar Maccari Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA CANTU AGROINDUSTRIAL LTDA, torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná, a Licença Prévia, para a atividade de Beneficiamento de Legumes, Frutas e Verduras, a ser instalada na Rod. PR 281, KM 98, s/n°, Linha Volta Grande, São Jorge d’Oeste/ PR. Licença: 155066. Venc. 07/03/2020. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO CANTU AGROINDUSTRIAL LTDA, torna público que irá requerer ao Instituto Ambiental do Paraná, a Licença de Instalação, para a atividade de Beneficiamento de Legumes, Frutas e Verduras, a ser instalada na Rodovia PR 281, KM 98, s/n°, Linha Volta Grande, município de São Jorge d’Oeste/ PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVICARNES, torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná, a Licença de Operação, para Fábrica de Embutidos, Defumados e Abatedouros de Suínos, Ovinos e Bovinos, instalada na Rod. PR 469 km 04, s/nº, Passo da Pedra, município de Pato Branco/ PR. Licença: 103679. Vencimento: 26/08/2019. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA NILSON DUMS DE LIMA – SERVIÇOS – ME, torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná, a Licença Prévia para atividade de Lavagem, Lubrificação e Polimento de veículos automotores leves e pesados, instalada na Avenida Generoso Marques, 807, Centro, no município de Coronel Vivida/ PR. Licença: 155271. Vencimento: 28/02/2021. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA INSTALAÇÃO NILSON DUMS DE LIMA – SERVIÇOS – ME, torna público que irá requerer ao Instituto Ambiental do Paraná, a Licença Instalação para atividade de Lavagem, Lubrificação e Polimento de veículos automotores leves e pesados, instalada na Avenida Generoso Marques, 807, Centro, no município de Coronel Vivida/ PR. AUTO MECÂNICA 158 LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná – IAP a Licença Ambiental Simplificada, para Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores na ROD PRC 158 KM 553, ZONA RURAL, CEP: 85.520- 000, VITORINO – PR. Renovação da Licença de Instalação Joseti Antonio Meimberg, torna público que requereu do Instituto Ambiental do Paraná a renovação da Licença de Instalação do Loteamento Residencial Thermas de Sulina, a ser implantado no Quadro Urbano das Águas Termais, no Município de Sulina, Estado do Paraná.