| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2019 |
| Date | 2019-03-15 |
| Ementa | Nomeia o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Analista de Informática, obedecida a classificação final relacionada no Edital de Homologação Final nº 7, de 6 de fevereiro de 2019 e observado o Edital de Convocação nº 3, de 7 de março de 2019. NOME C.P.F CARGO GIOVANI TOGNON 009.602.989-75 ANALISTA EM INFORMÁTICA A posse do servidor relacionado, assim como a investidura no respectivo cargo ocorrerá no dia 18 de março de 2019, na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco e cumpridas todas as formalidades legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 18 de março de 2019. |
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rt~~de-!PUÚY$~ Estado do Paraná Portaria nº 14, de 15 de março de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paranã, no uso de suas atribuições legais: Considerando o disposto contido na alínea "a", do inciso XXX, do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando a Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993 (Regime Jurídico dos servidores públicos); Considerando a Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017 (Estrutura organizacional, administrativa); Considerando a Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013 (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos); Considerando o Edital de Concurso Público nº 1, de 1 O de outubro de 2018; RESOLVE: Art. 1° Nomear o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Analista de Informática, obedecida a classificação final relacionada no Edital de Homologação Final nº 7, de 6 de fevereiro de 2019 e observado o Edital de Convocação nº 3, de 7 de março de 2019. NOME C.P.F CARGO GIOVANI TOGNON 009.602.989-75 ANALISTA EM INFORMÁTICA Art. 2° A posse do servidor relacionado, assim como a investidura no respectivo cargo ocorrerá no dia 18 de março de 2019, na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco e cumpridas todas as formalidades legais. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 18 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipàl de Pato Branco, aos 15 dias do mês de março de 2019. t:::? Vilmar Maccari - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Rua Arariboia, 491 · Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 Pato Branco rn.1· ·-·rn r,,"J.'· , it" : Paraná l!Ji'> :~ . site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO NOME C.P.F CARGO GIOVANI TOGNON 009.602.989-75 ANALISTA EM INFORMÁTICA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 14, DE 15 DE MARÇO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: Considerando o disposto contido na alínea “a”, do inciso XXX, do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando a Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993 (Regime Jurídico dos servidores públicos); Considerando a Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017(Estrutura organizacional, administrativa); Considerando a Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013 (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos); Considerando o Edital de Concurso Público nº 1, de 10 de outubro de 2018; R E S O L V E: Art. 1º Nomear o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Analista de Informática, obedecida a classificação final relacionada no Edital de Homologação Final nº 7, de 6 de fevereiro de 2019 e observado o Edital de Convocação nº 3, de 7 de março de 2019. Art. 2º A posse do servidor relacionado, assim como a investidura no respectivo cargo ocorrerá no dia 18 de março de 2019, na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco e cumpridas todas as formalidades legais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 18 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 15 dias do mês de março de 2019. VILMAR MACCARI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:60CA5FAA Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 18/03/2019. Edição 1716 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7346 | Pato Branco, 16 e 17 de março de 2019 Base Territorial Pato Branco, Vitorino, Coronel Vivida, Mariópolis, Palmas, General Carneiro, Sulina, Bituruna, Honório Serpa, Mangueirinha, Chopinzinho, Saudade do Iguaçu, São João, São Jorge D’Oeste, Verê, Itapejara D’Oeste, Bom Sucesso do Sul, Coronel Domingos Soares, Espigão Alto do Iguaçu e União da Vitória SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PATO BRANCO CNPJ: 80.871.254/0001-14 E-mail: sindempturhosp@hotmail.com - sin.turismoehospitalidade@brturbo.com.br Filiado com Federação Rua: Arariboia, 255 2º Andar - Sala 13 – Centro Fone: ( 0xx46) 3225-9786 E confederação CEP:85.501-260 Pato Branco Paraná AVISO PARA RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL O SINDICATO DOSEMPREGADOS NO COMERCIO HOTEL, MEIOS DE, HOSPED, REST, GASTRON, ALIMENTAÇAO PREP, CONDOMINIOS, IMOBI, TUR, Hospitalidade de Pato Branco e Região empregados/trabalhadores integrantes do 4º Grupo – Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, faz saber aos empregadores, enquadrados no 5º Grupo - Turismo e Hospitalidade, ambos a que se refere o Art. 577 da CLT, integrados por Condomínios ,Bares e Restaurantes , Hotéis e similares, Imobiliárias, Salões de Belezas, Turismo, Lavanderias, Mitras, sediados nos municípios de PATO BRANCO, ,CORONEL VIVIDA ,CLEVELANDIA, MARIOPÒLIS ,MANGUERINHA, SÃO JOAO, SULINA, HONORIO SERPA, CHOPIMZINHO , ITAPEJARA D´OESTE , VITORINO , BOM SUCESSO DO SUL , PALMAS , VERE , SÃO JORJE DO OESTE , SAUDADES DO IGUAÇU , BITURUNA , GENERAL CARNEIRO , PORTO VITORIA, UNIAO DA VITORIA ,CORONEL DOMINGOS SOARES, ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU do Estado do Paraná, que é obrigatório o desconto da contribuição sindical de seus empregados correspondente a um dia do salário do mês março de 2019, e proceder o recolhimento na Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, ou em estabelecimentos bancários credenciados, até o dia 30 de abril de 2019, impreterivelmente. O recolhimento após a data aprazada, importará nas penalidades previstas pelo art. 600 da CLT e cobrança Judicial. Pato Branco de12demarço 2019. Joelcio Pires da Silva - Diretor Presidente. Base Territorial Pato Branco, Vitorino, Coronel Vivida, Mariópolis, Palmas, General Carneiro, Sulina, Bituruna, Honório Serpa, Mangueirinha, Chopinzinho, Saudade do Iguaçu, São João, São Jorge D’Oeste, Verê, Itapejara D’Oeste, Bom Sucesso do Sul, Coronel Domingos Soares, Espigão Alto do Iguaçu e União da Vitória SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PATO BRANCO CNPJ: 80.871.254/0001-14 E-mail: sindempturhosp@hotmail.com - sin.turismoehospitalidade@brturbo.com.br Filiado com Federação Rua: Arariboia, 255 2º Andar - Sala 13 – Centro Fone: ( 0xx46) 3225-9786 E confederação CEP:85.501-260 Pato Branco Paraná EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTEL, MEIOS DE HOSPED, REST, GASTRON, ALIMENTAÇAO PREP, CONDOMINIOS, IMOBI, TUR E Hospitalidade de Pato Branco e Região no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a legislação vigente, CONVOCA TODOS os trabalhadores da base territorial representada, associados e não associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 22 de março de 2019, às 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos), na sede do sindicato, na Rua Arariboia, nº. 255 sala13, 2º andar na cidade de Pato Branco – Estado do Paraná, para nos termos do estatuto do sindicato (Artigos 2º “d”, 21 VII, 36 § único), Lei n. 13.467/2017, considerando que a assembleia é soberana em suas decisões para deliberar sobre a aprovação da contribuição sindical por todos os trabalhadores representados pelo sindicato, observando-se a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre a autorização expressa pela assembleia para desconto da contribuição sindical na forma do artigo 578 e seguintes da CLT, considerando os Artigos 8º da CF/88, 8º da Convenção 95 da OIT, os termos dos enunciados números 01 e 38 aprovados na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho da ANAMATRA, que possibilita a autorização prévia e expressa para o desconto das contribuições sindical e assistencial por assembleia geral e COORDENADORIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL CONALIS NOTA TÉCNICA n. 02, de 26 de outubro de 2018. b) Discussão e aprovação acerca dos procedimentos a serem adotados, quanto à notificação aos respectivos empregadores sobre os descontos e recolhimentos da contribuição e autorização concedida. Não havendo na hora acima indicada quórum legal para a instalação da assembleia em primeira convocação, os trabalhos serão reiniciados trinta minutos após, no mesmo local, em segunda convocação, sendo consideradas válidas e aprovadas as deliberações com o voto favorável de pelo menos 2/3 (dois terços) dos associados em primeira convocação, ou em segunda convocação uma hora após no mesmo dia e local com qualquer número de presentes, e para aprovação de qualquer matéria deverá ter o voto favorável de no mínimo 2/3 (dois terços) dos associados presentes, ressalvadas as condições especiais previstas neste estatuto social Pato Branco 12 de Março de 2019. . Joelcio Pires da Silva- Diretor Presidente. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 01/2019 O Presidente da Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Professor Agostinho Pereira, por este instrumento afixado na forma e prazo determinados, CONVOCA os representantes da APMF e comunidade em geral, para Assembleia geral no dia 28 de março de 2019, às 19 horas no Salão Nobre do Colégio Estadual Professor Agostinho Pereira, sito a Rua Dr. Sílvio Vidal, 252 – Centro – Pato Branco-PR, para tratar do seguinte assunto: - Eleição de Tesoureiro e Vice Tesoureiro. Dê-se ciência e cumpra-se. Pato Branco, 14 de março de 2019. ________________________ Edenilson Albani Presidente da APMF Colégio Estadual Professor Agostinho Pereira – EFM Rua Dr. Silvio Vidal, 252 – Centro – Pato Branco-PR pbcagostinhopereira@seed.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná Portaria nº 14, de 15 de março de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: Considerando o disposto contido na alínea “a”, do inciso XXX, do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando a Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993 (Regime Jurídico dos servidores públicos); Considerando a Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017 (Estrutura organizacional, administrativa); Considerando a Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013 (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos); Considerando o Edital de Concurso Público nº 1, de 10 de outubro de 2018; R E S O L V E: Art. 1º Nomear o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Analista de Informática, obedecida a classificação final relacionada no Edital de Homologação Final nº 7, de 6 de fevereiro de 2019 e observado o Edital de Convocação nº 3, de 7 de março de 2019. NOME C.P.F CARGO GIOVANI TOGNON 009.602.989-75 ANALISTA EM INFORMÁTICA Art. 2º A posse do servidor relacionado, assim como a investidura no respectivo cargo ocorrerá no dia 18 de março de 2019, na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco e cumpridas todas as formalidades legais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 18 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 15 dias do mês de março de 2019. Vilmar Maccari - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco ǡ͑ ʹͻͲȁͺͷǤͷͳͷǦͲͲͲȁ – Ȁ ȋͶȌ͵ʹ͵ͶǦͳͳ͵ͷȁǤ ǤǤǤ MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019 REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019 O Município de Bom Sucesso do Sul/PR comunica que realizará o Pregão Presencial 16/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Registro de Preços de futuras aquisições de produtos e gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Sessão de recebimento e abertura das propostas: dia 01/04/2019, às 09h01min, na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Cândido Merlo, 290. Edital: disponível no endereço eletrônico: www.bomsucessodosul.pr.gov.br/transparencia/administracao/extratos-licitacoes/66- pregao-presencial, ou solicitar através dos e-mails pregoeiro_bss@hotmail.com ou licitacoes@bssul.pr.gov.br. Mais informações: tel: (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 15 de Março de 2019. Josiane Folle Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, Nº. 065/18, DE 18/05/2018, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/18, DE 10/05/2018, CONFORME ABAIXO DESCRITO. PARTES: Município de Clevelândia e Eficcaz – Construções, Comércio Serviços Ltda – ME. OBJETO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 06 (seis) meses. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 04/02/2019 a 03/08/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 24/05/2018 a 23/03/2020. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2019. Clevelândia, 15 de março de 2019. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO REGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019 – PROCESSO Nº. 005/2019 Data de abertura: 11/03/2019 Horário: 10 horas TIPO: Menor Preço Global Objeto: “Contratação de empresa médica, para fins de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. Considerando as informações constantes do processo licitatório em epigrafe, o Prefeito do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO a homologação do mesmo em nome do licitante adiante mencionado: PROPONENTE LOTE/ITEM VALOR TOTAL LOTE/ITEM(R$) RTEZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME., CNPJ Nº. 31.781.300/0001-89. Lote nº. 01, Item nº. 01. 205.800,00 Clevelândia, 15 de março de 2019. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 132/18, DE 26/12/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/18, DE 12/12/2018, CONFORME ABAIXO DESCRITO. PARTES: Município de Clevelândia e Kosmos Panayotis Nicolaou–ME. OBJETO: Contratação de serviços médicos suplementares. PRAZO DE DURAÇÃO: 10 (dez) meses. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 02/03/2019 a 01/01/2020. VALOR DOS SERVIÇOS: R$. 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2019. Clevelândia, 15 de março de 2019. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019 – PROCESSO Nº. 007/2019 Data de abertura: 15/03/2019 Horário: 10 horas TIPO: Menor Preço Por Lote. Objeto: “Contratação de empresas especializadas no ramo de serviços de instrutores diversos, para fins de continuidade das oficinas e serviços ofertados às famílias carentes deste Munícipio, pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, visando a integração de pais, filhos e sociedade, com o desenvolvimento da capacitação e a reinserção social dos sujeitos envolvidos”, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado no anexo “I” do edital. Após o recebimento da proposta e análise da documentação, a Equipe de Apoio do Pregão constatou que a empresa abaixo identificada apresentou a sua documentação em conformidade com as exigências previstas edital, adjudicando os lotes/itens licitados na forma adiante mencionada: PROPONENTE LOTES/ITENS VALOR TOTAL LOTES/ITENS(R$) BIANCA BORTOT CADORE – ME., CNPJ Nº. 21.203.119/0001-31. Lote nº. 01, Item nº. 01; e, Lote nº. 02, Item nº. 01. 57.139,20 Nada, mas havendo a esclarecer, o senhor Pregoeiro deu por finalizado o presente parecer, o qual vai assinado pelo mesmo. Clevelândia, 15 de março de 2019. DIONATAN R. C. DE OLIVEIRA Pregoeiro Câmara Municipal de Vitorino Estado do Paraná CNPJ 77.778.645/0001-84 Rua Barão de Capanema, 273 – Fone/Fax:(46)3227-1137 – 85.520-000 – Vitorino – Paraná e-mail:camaravto@hotmail.com - http://www.vitorino.pr.leg.br PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 04/2018 Que fazem entre si, a CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n° 77.778.645/0001-84, com sede na Rua Barão de Capanema, 273, centro, em Vitorino, Estado do Paraná, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Nivaldo João Vitale, brasileiro, casado, portador do CPF sob n° 700.802.407-04 e RG n° 365647, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro a empesa BETHA SISTEMAS LTDA, situada à Rua João Pessoa, n° 134, Bloco10 AND, Bairro Centro, Criciúma, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 00.456.865/0001-67, neste ato representado por seus Procuradores, conforme cópia de Procuração Pública anexa, Sr. ERNESTO MUNIZ DE SOUZA JÚNIOR, brasileiro, advogado, solteiro, inscrito no CPF/MF sob nº. 004.770.259-19 portador da Carteira de Identidade Profissional OAB/SC sob nº. 24.757; Sra. HELENA BEATRIZ PACHECO DAROS, brasileira, advogada, casada, inscrita no CPF/MF sob nº. 071.421.329-22 e portadora da Cédula de Identidade RG sob nº 5.646.987 e Sra. DANIELA RAMOS SILVA GUOLLO, brasileira, advogada, casada, inscrita no CPF/MF sob nº. 007.395.609-05 e portadora da Cédula de Identidade RG sob nº. 4.141.785, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente mediante as seguintes cláusulas e condições. Cláusula Primeira: Do Valor- A cláusula Quinta do Contrato Original fica acrescido o valor de R$ 4.839,00 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais). Cláusula Segunda: Da vigência: Fica acrescido o prazo de 90 (noventa) dias à cláusula Terceira passando a sua vigência para 17/06/2019. Clausula Terceira: Permanecem em Pleno vigor todas as demais disposições contratuais que não conflitem com o presente aditivo. E assim, por estarem justos e contratados, obrigando-se a bem e fielmente cumprirem integralmente o Contrato Administrativo 04/2018, por si e seus sucessores, firmam o presente aditamento em duas vias de igual teor e forma. Vitorino, 15 de Março de 2019. NIVALDO JOÃO VITALE CONTRATANTE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DANIELA RAMOS SILVA GUOLLO CONTRATADA Por Procuração Pública ERNESTO MUNIZ DE SOUZA JÚNIOR HELENA BETRIZ PECHECO DAROS CONTRATADA CONTRATADA Por Procuração Pública Por Procuração Pública