| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2019 |
| Date | 2019-03-25 |
| Ementa | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo do Município de Pato Branco: Bárbara Santos Klein, Márcia Regina Zanoelo, Matheus Moraes Costa, Paulo Cesar Dias e Ronaldo Roldão. A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitação não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a comissão no período subsequente. Exercerá a Presidência da Comissão Permanente de Licitação o servidor Ronaldo Roldão. Autoriza o Presidente da Comissão Permanente de Licitação assinar os Editais de Licitação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 21, de 27 de março de 2018. |
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~tUno~Jú~l'k:?uh$~ Estado do Paraná Portaria nº 15, de 25 de março de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no artigo 31, incisos li e XXI, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1° Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo do Município de Pato Branco: Bárbara Santos Klein, Márcia Regina Zanoelo, Matheus Moraes Costa, Paulo Cesar Dias e Ronaldo Roldão. Art. 2° A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitação não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a comissão no período subsequente. Art. 3° Exercerá a Presidência da Comissão Permanente de Licitação o servidor Ronaldo Roldão. Art. 4° Autorizar o Presidente da Comissão Permanente de Licitação assinar os Editais de Licitação. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 21, de 27 de março de 2018. Gabinete da Presidência, aos 25 dias do.mês de março de 2019. / ,/~ ( / I M . 1 mar accan Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 Pato Branco site: \•1ww.camarapatobranco.co111.br - e-mail: legislativo@carnarapatobranco.com.br ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 15, DE 25 DE MARÇO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no artigo 31, incisos II e XXI, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: Art. 1º Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo do Município de Pato Branco: Bárbara Santos Klein, Márcia Regina Zanoelo, Matheus Moraes Costa, Paulo Cesar Dias e Ronaldo Roldão. Art. 2º A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitação não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a comissão no período subsequente. Art. 3º Exercerá a Presidência da Comissão Permanente de Licitação o servidor Ronaldo Roldão. Art. 4º Autorizar o Presidente da Comissão Permanente de Licitação assinar os Editais de Licitação. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 21, de 27 de março de 2018. Gabinete da Presidência, aos 25 dias do mês de março de 2019. VILMAR MACCARI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:F0DFEF4A Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/03/2019. Edição 1722 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ B4 Edição nº 7352 DIÁRIO DO SUDOESTE Publicações legais 26 de março de 2019 MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ERRATA 1 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Mariópolis, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal em Exercício Tobias Ezequiel Taffarel Gheller e pelo Pregoeiro Francisco Valdomiro Bueno, designado pela Administração através da Portaria nº 3/2013 de 2 de Janeiro de 2013 e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, com o objetivo de aumentar a competitividade dos participantes no processo licitatório, torna público aos interessados, que RETIRA do item 7.1.4 Declarações, à alínea c) Apresentação de declaração emitida pelo Fabricante de que a proponente é representante autorizada da marca ofertada. Por consequência, abrir-se-á novo prazo para entrega dos envelopes de proposta e preços e documentação para o dia 09 de ABRIL de 2019, as 14h00 (QUATORZE) horas. Os outros itens do edital permanecem inalterados. De ciência aos interessados da recorrente decisão. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto a Divisão de Compras e Licitações, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua 6, n° 1030, em Mariópolis-PR. Site do Município: www.mariopolis.pr.gov.br. Fone: 46 - 3226-8100. Portal Transparência do Município. E-mail: francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br. Mariópolis/PR, 25 de Março de 2019. Tobias Ezequiel Taffarel Gheller. Prefeito Municipal em Exercício. MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2019. PROCESSO Nº 201/2019. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO. Data da realização: 09 de ABRIL de 2019. Abertura da Sessão: 09h00 horas. Local:www.licitacoes-e.com.br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal em Exercício Tobias Ezequiel Taffarel Gheller e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, que o presente instrumento subscrevem, torna público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 8/2019, do tipo MENOR PREÇO – Processo n.º 201/2019, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, conforme descrição contida no ANEXO I, que faz parte do edital, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, Decreto Municipal nº 006/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/2015, Lei Municipal Complementar nº 41/2009, Decreto Municipal nº 36/2010, aplicando-se, ainda, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, realizará licitação para ampla participação de empresas. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de processamento do Pregão será realizada eletronicamente no site: www.licitacoes-e.com.br, iniciando-se no dia 09/04/2019 às 09h00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 8/2019 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30 e das 13h00 ás 17h00, E-mail: francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Mariópolis/PR, 25 de Março de 2019. Tobias Ezequiel Taffarel Gheller - Prefeito Municipal em Exercício. MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019. PROCESSO Nº 8/2019. Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 30/2018 de 02 de abril de 2018, ADJUDICO o objeto a contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ sobre pavimentação poliédrica, em trechos das Ruas 05 e 06 e Alameda 03, com área total de 4.631,40 m2, conforme Contrato de Repasse n° 873238/2018, MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Mariópolis, de acordo com cronograma, planilha de serviços e memorial descritivo, a proponente: Cege Engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n° 04.484.014/0001-89, inscrição estadual n° 90652494-53, com o valor total de R$ 217.817,62 (duzentos e dezessete mil oitocentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos). E, após Parecer Jurídico do procedimento licitatório, HOMOLOGO, conforme art. 43 da Lei 8.666/93, o Edital epigrafado, e determino que seja elaborado o respectivo Termo de Contrato, na forma legal. Mariópolis, 25 de Março de 2019. Tobias Ezequiel Taffarel Gheller - Prefeito Municipal em Exercício. MUNICÍPIO DE MARIOPOLIS RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2019. Ata de Sessão Pública de Abertura de Envelopes de Proposta de Preços. PROCESSO Nº 84/2019. Aos vinte e cinco (25) dias do mês de março do ano dois mil e dezenove (2019), às nove horas e trinta minutos (09:30hs), na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua Seis, número mil e trinta (1030), em MariópolisPR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 30/2018 de 02 de abril de 2018, que subscrevem a presente Ata, para promover o recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços e abertura dos Envelopes de Documentação referente ao Edital de Concorrência número dois barra dois mil e dezenove (2/2019), que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de materiais esportivos que serão utilizados pelo Departamento de Desporto. Encerrado o prazo recursal conforme previsto na ata de abertura de habilitação ficam HABILITADAS para abertura dos envelopes de proposta de preços as seguintes empresas: Big Ball Sports Material Esportivo Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 20.510.631/0001-68, inscrição estadual nº 90667627-31, sem representante na sessão. Jeverson Ivan paese Pitty Sports, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 25.371.647/0001-50, inscrição estadual nº 9072887570, representada na sessão por Almir Lovato. As proponentes estão CLASSIFICADAS. O resultado fica conforme segue abaixo: 1994 - BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA Lote Item Quantidade Valor Unitário Valor total do item Observações 4 1 15,0000 64,9000 973,50 5 1 15,0000 64,9000 973,50 6 1 15,0000 64,9000 973,50 7 1 15,0000 97,5000 1.462,50 8 1 15,0000 99,9000 1.498,50 10 1 15,0000 35,0000 525,00 11 1 15,0000 187,5000 2.812,50 17 1 2,0000 109,0000 218,00 18 1 15,0000 3,0000 45,00 21 1 3,0000 469,0000 1.407,00 22 1 3,0000 629,0000 1.887,00 23 1 7,0000 388,0000 2.716,00 24 1 8,0000 248,0000 1.984,00 25 1 3,0000 97,5000 292,50 26 1 3,0000 104,0000 312,00 27 1 10,0000 22,0000 220,00 28 1 25,0000 9,0000 225,00 29 1 25,0000 9,0000 225,00 30 1 20,0000 11,0000 220,00 31 1 20,0000 11,0000 220,00 38 1 5,0000 12,0000 60,00 40 1 5,0000 87,7500 438,75 42 1 20,0000 5,5000 110,00 45 1 100,0000 10,0000 1.000,00 46 1 100,0000 2,0000 200,00 48 1 25,0000 33,0000 825,00 49 1 100,0000 23,9000 2.390,00 50 1 100,0000 25,0000 2.500,00 51 1 2,0000 334,9000 669,80 52 1 2,0000 45,0000 90,00 55 1 3,0000 99,0000 297,00 61 1 2,0000 74,0000 148,00 62 1 1,0000 239,9000 239,90 Total do Fornecedor: R$ 28.158,95 2083 - Jeverson Ivan Paese Pitty Sports - ME Lote Item Quantidade Valor Unitário Valor total do item Observações 1 1 15,0000 288,0000 4.320,00 2 1 15,0000 91,2000 1.368,00 3 1 15,0000 153,6000 2.304,00 9 1 15,0000 104,4000 1.566,00 12 1 50,0000 1,5200 76,00 13 1 3,0000 80,0000 240,00 14 1 10,0000 16,6800 166,80 15 1 1,0000 74,4700 74,47 16 1 15,0000 36,0000 540,00 19 1 3,0000 48,0000 144,00 20 1 900,0000 6,3800 5.742,00 32 1 2,0000 1.706,4000 3.412,80 33 1 2,0000 1.137,0000 2.274,00 34 1 2,0000 1.592,0000 3.184,00 35 1 3,0000 972,0000 2.916,00 36 1 2,0000 96,0000 192,00 37 1 10,0000 19,0800 190,80 39 1 3,0000 9,4800 28,44 41 1 5,0000 10,6800 53,40 43 1 2,0000 168,0000 336,00 44 1 2,0000 82,6800 165,36 47 1 2,0000 116,2800 232,56 53 1 4,0000 192,0000 768,00 54 1 20,0000 15,4800 309,60 56 1 3,0000 55,0000 165,00 57 1 8,0000 35,8800 287,04 58 1 50,0000 15,0000 750,00 59 1 15,0000 28,6800 430,20 60 1 15,0000 107,8800 1.618,20 Total do Fornecedor: R$ 33.854,67 Valor da compra total com os menores preços unitários: R$ 62.013,62 O resultado será publicado no Diário Oficial do Município. Cópia da ata e do resultado foi entregue para o representante da empresa presente. A licitante presente renuncia expressamente ao prazo de recurso, ou seja, nada tem a opor quanto ao prosseguimento do processo. Assim, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação deu por encerrada a Sessão, conforme resultado de classificação acima. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Juliana da Luz Rosário – Presidente. Francisco Valdomiro Bueno – Membro. Sandra Mara Ribeiro Schaus – Membro. Representantes: Almir Lovato. MUNICÍPIO DE MARIOPOLIS RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2019. Ata de Sessão Pública de Abertura de Documentação e Habilitação. PROCESSO Nº 84/2019. Aos vinte e cinco (25) dias do mês de março do ano dois mil e dezenove (2019), às nove horas e quinze minutos (09h15min), na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua 6 (Seis), número mil e trinta (1030), centro, em Mariópolis-PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 30/2018 de 02 de Abril de 2018, que subscrevem a presente Ata, para promover o recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços e abertura dos Envelopes de Documentação referente ao Edital de Concorrência número dois barra dois mil e dezenove (2/2019), que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de materiais esportivos que serão utilizados pelo Departamento de Desporto. Encerrado o prazo para a entrega de documentos de habilitação e propostas, verificou-se que enviou documentos e proposta as seguintes proponentes: Big Ball Sports Material Esportivo Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 20.510.631/0001-68, inscrição estadual nº 90667627-31, sem representante na sessão. Jeverson Ivan paese Pitty Sports, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 25.371.647/0001-50, inscrição estadual nº 9072887570, representada na sessão por Almir Lovato. Iniciou-se a sessão verificando-se a regularidade da apresentação dos envelopes 1 e 2. As empresas participantes comprovaram ser ME (Microempresa) e EPP (Empresa de Pequeno Porte), portanto o processo será norteado pela Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações introduzidas pela Lei complementar nº 147/2014. A seguir, passou-se para a abertura dos Envelopes 1 - Documentação. Todos os Documentos contidos nos envelopes foram rubricados. Iniciou-se a análise da documentação onde se verificou que as proponentes apresentaram a documentação conforme solicita o edital, ficando HABILITADAS. A licitante presente renuncia expressamente ao prazo de recurso, ou seja, nada tem a opor quanto ao prosseguimento do processo para a fase subsequente, consistente na abertura dos envelopes de proposta de preços (Art. 43, III, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, deu-se por encerrada a sessão, passando em seguida para a abertura dos Envelopes 2 – Proposta de Preços dos proponentes habilitados. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Juliana da Luz Rosário – Presidente. Francisco Valdomiro Bueno – Membro. Sandra Mara Ribeiro Schaus – Membro. Representantes: Almir Lovato. MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2019 O Município de Bom Sucesso do Sul – PR comunica que realizará a CONCORRÊNCIA nº 02/2019, do tipo por ITEM, objetivando a concessão de uso à associações ou cooperativas de produtores rurais de Bom Sucesso do Sul, do equipamento agrícola relacionado no art. 2º da Lei Municipal, de propriedade deste Município, autorizada pela lei municipal nº 1.428/2019. A sessão de recebimento e abertura das propostas dia 29/04/2019, às 09h01min, na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Cândido Merlo, 290. Edital disponível no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo ainda ser solicitado pelo email licitacoes@bssul.pr.gov.br e/ou pregoeiro_bss@hotmail.com Mais informações pelo fone (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 25 de março de 2019. Josiane Folle Presidente da Comissão Permanente de Licitações CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná Portaria nº 15, de 25 de março de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no artigo 31, incisos II e XXI, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: Art. 1º Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo do Município de Pato Branco: Bárbara Santos Klein, Márcia Regina Zanoelo, Matheus Moraes Costa, Paulo Cesar Dias e Ronaldo Roldão. Art. 2º A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitação não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a comissão no período subsequente. Art. 3º Exercerá a Presidência da Comissão Permanente de Licitação o servidor Ronaldo Roldão. Art. 4º Autorizar o Presidente da Comissão Permanente de Licitação assinar os Editais de Licitação. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 21, de 27 de março de 2018. Gabinete da Presidência, aos 25 dias do mês de março de 2019. Vilmar Maccari - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA, E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS, PERSIANAS, DIVISÓRIAS E GESSOS. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 horas do dia 08 de abril de 2019. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 222.686,00. Prazo de vigência: 12 meses. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www. coronelvivida.pr.gov.br. Informações (46) 3232-8300. Coronel Vivida, 25 de março de 2019. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da CPL. MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA E CORONEL VIVIDA CÂMARA DE VEREADORES CEDENTE: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - CESSIONÁRIA:CORONELVIVIDA CÂMARA DE VEREADORES, órgão Público do Poder Legislativo Municipal, inscrita no CNPJ sob nº 77.778.637/0001- 38, doravante denominado de CAMARA DE VEREADORES, com seda na Praça Angelo Mezzomo, s/n, no Município de Coronel Vivida, Objeto: O CEDENTE é possuidor e proprietário do veículo “Chevrolet Onix – placa BCU 7H35 ano/modelo 2018/2019, cor branca - renavan 01179565310 – Chassi nº 9BGKL48V0KB171883”. O CEDENTE dá em CESSÃO à CESSIONÁRIA o referido bem, a fim de ser utilizado única e exclusivamente para as atividades do legislativo Municipal, sendo expressamente vedada a utilização do bem para outras atividades não previstas neste instrumento. “A publicação na íntegra do ato acima se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www. diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br/ - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e suas alterações”. Coronel Vivida, 18 de março de 2019. Frank Ariel Schiavini Município de Coronel Vivida CEDENTE Coronel Vivida Câmara de Vereadores Lisete Maria Traesel Engelmann- Presidente Presidente Cessionário Testemunhas: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ LEI N° 2911, de 22 de março de 2019. Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres – APM Primavera. “A publicação na íntegra do ato acima se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br/ - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e suas alterações”.