| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3964 / 2012 |
| Date | 2012-12-20 |
| Ementa | Denomina via pública de “Vereador Luiz Molozzi”. |
| native_id | 5099 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
YJrie{eituria d/11unici/2al de YJato !Brianco
I I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Denomina via pública de "Vereador Luiz Molozzi".
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e
eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de "Vereador Luiz Molozzi", via pública situada
no Loteamento Scartezini, no Município de Pato Branco, Paraná.
Parágrafo único. O Executivo Municipal emplacará a referida via contendo
a denominação consignada no "caput" deste artigo, no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Esta Lei decorre do projeto de lei nº 230/2012, de autoria da Vereadora
Maria Anita Guerra Machado.
Gabinete do Prefeito Muni?ipal cliPato Brancõ;20 de dezembro de 2012.
1 ASSE&MtRjDICA J
Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná