| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4175 / 2013 |
| Date | 2013-10-24 |
| Ementa | Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 no Valor de R$ 2.785.019,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e dezenove reais)e dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
LEI N°4.175, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para
alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e
suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na
(LOA) exerclcio de 2013 no Valor de R$ 2.785.019,00 (dois
milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e dezenove reais)e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 3.200/2009 do PPA
(Plano Plurianual} do período 2010/2013, conforme segue:
Promama Esoecificacão Valor R$
0002 Suoervisão e Coordenacão Suoerior -35.000 00
0003 Divulaacão Oficial -10.000 00
0008 Administracão Geral -141.000 00
0009 Seauranca Pública -18.000 00
0010 Administracão de Recursos Humanos 164.438 00
0010 Administracão de Recursos Humanos -110.00000
0013 Controle Financeiro 11.512.00
0014 Controle Contábil Geral 26.370.00
0015 Arrecadacão de Receitas -124.000 00
0019 Servicos Urbanos e Geonrocessamento 23.21400
0019 Servicos Urbanos e Geoorocessamento -254.208,00
0020 Manutencão dos Servicos Rodoviários 2.198,00
0020 Manutencão dos Servicos Rodoviários -163.600 00
0021 Trânsito 31.151,00
0021 Trânsito -24.411,00
0023 Assistência a Crianca e ao Adolescente 2.467,00
0023 Assistência a Crianca e ao Adolescente -20.000,00
0024 Assistência Comunitária 13.961,00
0024 Assistência Comunitária -108.000,00
0025 Desenvolvimento Econômico e Tecnolóaico -137.000.00
0026 Incentivo Atividade Comercial 12.040,00
0026 Incentivo Atividade Comercial -45.000,00
0027 Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas -114.000,00
Tecnolooias
0028 Incentivo ao Turismo 3.664,00
0030 Apoiar o desenvolvimento da produção 45.691,00
aarooecuária
0030 Apoiar o desenvolvimento da produção -22.000,00
aarooecuária
0031 Estradas e Infra-Estrutura das propriedades -220.000,00
rurais
0032 Preservacão e Defesa Ambiental -31.800,00
0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente 24.154.00
0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente -225.000,00
0034 Limoeza Pública -197.000.00
0039 Manutencão do Ensino 998.564.00
0040 Promover a Cultura 1.672.00 j/ 0040 Promover a Cultura -110.000,00
0041 Manutencão do Esoorte -650.000.00 /
0043 Manutencão da Saúde . ' 1.423.923 «o
0043 Manutencão da Saúde ./"// /7 -25.0"" 00
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patoOràfíCO.pr.g
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 3.901/2012 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2013, conforme segue:
Acão Escecificacão Valor R$
1.001 Pavimentacão de Vias Urbanas -50.000,00
1.003 Construir, Conservar e Recuperar passeios -45.000,00
atendendo ao Proarama Calcadas nos Bairros
1.005 Amcliacão da rede de esaoto -40.000 00
1.007 Construir Pontas de Onibus -15.000 00
1.010 Interligação de Bairros -10.000 00
1.019 Aauisicão de Veículo -12.411.00
1.026 Construir barracões para condomínios -30.000,00
industriais
1.031 Patrulha Mecanizada Rural -20.000.00
1.036 Canalização e construção de muros de proteção -25.000,00
no Rio Liaeiro e afluentes
1.045 Construção da Praça da Leitura -20.000,00
1.050 Construir, reformar, ampliar e gerenciar -115.000,00
Ginásios de Esporte e demais obras
relacionadas ao escorie
1.099 Construção e Manutenção de Complexo -190.000,00
Esportivo Multi uso, Quadra Poliesportiva
Coberta, Pólos Esportivos e Demais Obras
2.002 Coordenação e Supervisão dos órgãos da -35.000,00
Administração
2.003 Manutenção das atividades da Assessoria de -10.000,00
lmcrensa
2.008 Manutencão do Decartamento de Planeiamento -90.000.00
2.010 Manutenção das atividades da Unidade do -18.000,00
Coroo de Bombeiros
2.013 Custear Inativos e Pensionistas 164.438,00
2.013 Custear Inativos e Pensionistas -90.000,00
2.016 Manutenção das atividades da Coordenadoria 11.512,00
de Tesouraria
2.018 Manutenção das atividades da Coordenadoria 26.370,00
de Contabilidade
2.019 Manutenção da Coordenadoria de Tributação e -124.000,00
Fiscalizacão
2.022 Manutenção das atividades do Departamento de 3.234,00
Serviços Urbanos
2.022 Manutenção das atividades do Departamento de -35.000,00
Serviços Urbanos
2.023 Manutenção e ampliação da rede de iluminação 11.808,00
cública
2.023 Manutenção e ampliação da rede de iluminação -24.208,00
cública
2.024 Manter fábrica de tubos, britador e usina de 8.172,00
asfalto
2.030 Manutenção das atividades do Departamento de -163.600,00
Serviços Rodoviários
2.030 Manutenção das atividades do Departamento de 2.198,00
Servicos Rodoviários
2.032 Manutenção das atividades da Coordenadoria 31.151,00
de Trânsito
2.033 Proarama de Educação de Trânsito -12.000,00 '"--'
2.040 Material de Distribuicão Gratuita -40.000,00 V 2.044 Manutenção das atividades do Departamento de 13.961,00
Assistência Comunitária
2.048 Manutenção das atividades do Departamento de 12.040,00
Comércio
2.049 Manutenção e Reforma do Centro Regional de - -'5.000,00 ('{
1
, ~
~
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
Eventos
2.050 Realizar feiras setoriais e exposicões -30.000,00
2.051 Manter e aprimorar Programa Auto Emprego
- -50.000,00
PAE e PAETEC
- Proa rama de Bolsa Ensino
2.055 Apoiar projetos de desenvolvimento de -15.000,00
softwares
2.063 Manutenção das atividades da Coordenadoria 3.664,00
de Turismo
2.067 Cadeias Produtivas -12.000,00
2.068 Proarama Bovinocultura de Leite -10.000.00
2.070 Manutenção das atividades do Departamento de 45.691,00
Desenvolvimento Rural
2.073 Manutenção das atividades do Departamento do -200.000,00
Interior
2.074 Manutenção das atividades do Gabinete do -31.800,00
Secretário de Meio Ambiente
2.076 Manutenção das atividades do Departamento de 24.154,00
Meio Ambiente
2.076 Manutenção das atividades do Departamento de -130.000,00
Meio Ambiente
2.079 Arborização Urbana, conservação de trevos, -45.000,00
oracas, oaraues e iardins
2.082 Implantação e manutenção de parques -25.000,00
ambientais
2.084 Manutenção das atividades de limpeza, coleta e -197.000,00
pracessamento de lixo
2.095 Manutenção do Ensino Fundamental, Educação 780.929,00
Infantil, CMEI e Inclusão Diaital
2.096 Manutenção das atividades do Transporte 16.290,00
Escolar e adeauacão de veículos
2.105 Adquirir livros, periódicos, vídeos, -15.000,00
equipamentos de informática e equipamentos
de som
2.107 Promoção do Prato Típico de Pato Branco, leitor -15.000,00
nota 10 e demais eventos culturais
2.108 Manutenção do Departamento de Cultura 1.672,00
2.108 Manutencão do Deoartamento de Cultura -45.000.00
2.111 Adquirir Equipamentos esportivos e implantar -20.000,00
academias ao ar livre
2.114 Manutenção dos serviços administrativos e de 178.490,00
assistência a Saúde da UC
- Unidade Central e
UB's
- Unidades Básicas
2.117 Manutenção das atividades do Sistema 11.752,00
Municipal de Auditoria e Ouvidoria
2.118 Manutenção do Centro de Especialidades 197.984,00
Odontoló!licas
- CEO e Estraté!lia Saúde Bucal
2.119 Manutenção das atividades ambulatoriais, dos 117.749,00
proaramas educativos e preventivos
2.119 Manutenção das atividades ambulatoriais, dos -15.000,00
oroaramas educativos e oreventivos
2.120 Manutenção das atividades do Pronto 734.446,00
Atendimento Municipal
2.122 Manutenção do Programa Agentes 56.746,00
Comunitários de Saúde
2.126 Manutenção das atividades de serviço social e -10.000,00
servicos de terceiros de hospedaaem
2.127 Manutenção dos serviços de reabilitação física 38.579,00 J
e motora V 2.128 Manutenção dos serviços de diagnóstico por 2.706,00
imaaem e outros
- SADT lchamamento público) ~ /
2.129 Prestação de serviços para assistência J'~-311,00 farmacêutica básica
~ua '-:~ra~~~~· _L!~: __ .. "-uou • t-ac~ ~ranco • t-ara~~ '7 1
MUNICÍPIO OE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
2.131 Manutenção das atividades de Vigilância 67.160,00
Sanitária e Ambiental
2.146 Atleta Talento -75.000,00
2.155 Apoiar a implantação de unidades pilotos para o ·19.000,00
desenvolvimento de processos industriais e de
servicos
2.176 Manutencão da Educacão Infantil 201.345.00
2.185 Difusão da Semana da Cultura Evangélica • -15.000,00
Eventos
2.188 Manutencão de Campos de Futebol ·15.000,00
2.196 Implementação e Manutenção do Programa de ·20.000,00
Saúde e Seauranca do Trabalho
2.199 Manutenção das atividades da criança e do 2.467,00
adolescente/Conselho Tutelar
2.204 Manutencão da Coordenacão de Habitacão ·15.000,00
2.207 Manter atividades esportivas adaptadas ·20.000.00
2.208 Manutenção do CRAS - Proteção Social Básica -35.000,00
2.209 Manutenção do CREAS - Proteção Social ·18.000,00
Esoecial
2.214 Manutem;ão das atividades do IPPUPB -35.000.00
2.216 Manutenção das atividades do Departamento -51.000,00
Administrativo e Financeiro
2.221 Destinar recursos para atletas que irão ·20.000,00
representar o MuniciPio em ioaos oficiais
2.224 Manutenção das atividades do Opto de Esporte, -180.000,00
Lazer e Juventude
2.226 Promoção de Esporte Amador em Diversas ·15.000,00
Modalidades
2.227 Manutenção das atividades do Gabinete -42.000,00
2.228 Fomento à Capacitação Tecnológica, -10.000,00
Laboratório de Eletrônica e Bolsa de Estudos
2.233 Realizar Eventos e Feiras Tecnolóaicas -35.000,00
2.234 Fomentar Incubadoras e Empresas e Base -50.000,00
Tecnolóaica e Turismo Tecnolóaico
5.002 Construcão e Manutencão do Centro da Crianca -20.000 00
Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Municipio de Pato
Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$
2.785.019,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e dezenove reais), na classificação funcional
programática abaixo:
Códi!IO
05
05.03
04
04.123
04.123.0013
2.016
3.1.90.11 - o
05.04
04
04.123
04.123.0014
2.018
3.1.90.11-0
3.1.90.13-0
Esoecificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANCAS
COORDENADORIA DE TESOURARIA
Administracão
Administracão Financeira
Controle Financeiro
Manutenção das atividades da Coordenadoria de
Tesouraria
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
COORDENADORIA DE CONTABILIDADE
Administracão
Administração Financeira
Controle Contábil Geral
Manutenção das atividades da Coordenadoria de
Contabilidade
Vencimentos e Vanta!lens Fixas - Pessoal Civil
Obri!lacões Patronais
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Para
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.goxl.
ValorR$
11.512,00
-
,
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
05.06 ENCARGOS GERAIS
04 Administracão
04.128 Formacão de Recursos Humanos
04.128.0010 Administracão de Recursos Humanos
2.013 Custear Inativos e Pensionistas
3.1.90.01-0 Aposent. Do RPPS, Reserva 164.438,00
Códiao Esoecificacão ValorR$
06 SECRETARIA MUN. DE ENG. OBRAS E
SERVICOS PÚBLICOS
06.03 OPTO DE DESENV. URBANOS E
GEOPROCESSAMENTO
04 Administracão
04.122 Administracão Geral
04.122.0019 Servicos Urbanos e Geoprocessamento
2.022 Manutenção das atividades do Departamento de
Servicos Urbanos
3.1.90.16-0 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.234,00
15 Urbanismo
15.452 Servicos Urbanos
15.452.0019 Servicos Urbanos e Geoprocessamento
2.024 Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto
3.1.90.11-0 Vencimentos e Vantaçiens Fixas - Pessoal Civil 3.489,00
3.1.90.16-0 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.683,00
Sub-Total 8.172.00
25 Enerçiia
25.752 Enerçiia Elétrica
25. 752.0019 Servicos Urbanos e Geoorocessamento
2.023 Manutenção e ampliação da rede de iluminação
pública
3.1.90.11-0 Vencimentos e Vantaçiens Fixas - Pessoal Civil 11.808,00
06.04 OPTO DE SERVICOS RODOVIARIOS
04 Administracão
04.122 Administração Geral
04.122.0020 Manutenção dos Serviços Rodoviários
2.030 Manutenção das atividades do Departamento de
Servicos Rodoviários
3.1.90.16-0 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.198,00
06.05 COORDENADORIA DE TRANSITO
26 Transoorte
26.782 Transporte Rodoviário
26.782.0021 Trânsito
2.032 Manutenção das atividades da Coordenadoria de
Trânsito
3.1.90.11-0 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 31.151,00
Códiçio Valor R$
07 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
07.02
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0039 Manutencão do Ensino
2.095 Manutenção do Ensino Fundamental, Educação
Infantil, CMEI e Inclusão Diaital
3.1.90.11-104 Vencimentos e Vantaçiens Fixas - Pessoal Civil
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.
3.1.90.13-104
3.1.90.49 - o
2.096
3.1.90.11-103
3.1.90.16-103
3.1.90.13-103
07.03
12
12.365
12.365.0039
2.176
3.1.90.11 -103
3.1.90.13-103
07.04
13
13.392
13.392.0040
2.108
3.1.90.13 - o
Códi!IO
08
08.02
10
10.122
10.122.0043
2.114
3.1.90.11-303
3.1.90.13-303
3.1.90.16-303
3.1.90.49 - 303
2.117
3.1.90.11-303
3.1.90.13-303
10.301
10.301.0043
2.118
3.1.90.11 - 303
3.1.90.13 - 303
2.119
3.1.90.11-303
3.1.90.13-303
3.1.90.16 - 303
· MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
1 Obriqações Patronais
1 Auxilio-Transporte
Sub-Total
Manutenção das atividades do Transporte Escolar e
adeauacão de veículos
Vencimentos e Vantaaens Fixas - Pessoal Civil
Outras Desoesas Variáveis - Pessoal Civil
Obriaacões Patronais
Sub-Total
OPTO DE ENSINO
Educação
Educação Infantil
Manutencão do Ensino
Manutencão da Educação Infantil
Vencimentos e Vantaqens Fixas - Pessoal Civil
Obriaacões Patronais
Sub-Total
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
Promover a Cultura
Manutenção do Deoartamento de Cultura
Obriaacões Patronais
Esoecificacão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Administracão Geral
Manutenção da Saúde
Manutenção dos serviços administrativos e de
assistência a Saúde da UC - Unidade Central e UB's
- Unidades Básicas
Vencimentos e Vantaaens Fixas - Pessoal Civil
Obriaacões Patronais
Outras Desoesas Variáveis - Pessoal Civil
Auxilio-Transporte
Sub-Total
Manutenção das atividades do Sistema Municipal de
Auditoria e Ouvidoria
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obriaacões Patronais
Sub-Total
Atenção Básica
Manutenção da Saúde
Manutenção do Centro de Especialidades
Odontolóaicas - CEO e Estratéaia Saúde Bucal
Vencimentos e Vantaqens Fixas - Pessoal Civil
Obriaacões Patronais
Sub-Total
Manutenção das atividades ambulatoriais, dos
roeramas educativos e Preventivos
26.871,00
5.088,00
780.929,00
6.304,00
8.524,00
1.462,00
16.290 00
197.900,00
3.445,00
201.345,00
1.672,00
ValorR$
121.939,00
22.899,00
12.940,00
20.712,00
178.490.00
10.936,00
816,00
11.752,00
166.502,00
31.482,00
197.984,00
'
<
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
L Sub-Total 1 117.749,001
2.120
3.1.90.11-303
3.1.90.13-303
2.122
3.1.90.13-303
2.129
3.1.90.11 - 303
3.1.90.13 - 303
10.303
10.303.0043
2.127
3.1.90.11 -303
3.1.90.13-303
2.128
3.1.90.13- 303
10.304
10.304.0043
2.131
3.1.90.11-510
3.1.90.13-510
Códiao
09
09.03
08
08.244
08.244.0024
2.044
3.1.90.11-0
3.1.90.16-0
09.05
08
08.243
08.243.0023
2.199
3.1.90.16 - o
Manutenção das atividades do Pronto Atendimento
Municipal
Vencimentos e Vantaoens Fixas - Pessoal Civil
Obriaações Patronais
Sub-Total
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de
Saúde i
Obriaacões Patronais
Prestação de serviços para assistência farmacêutica
básica
Vencimentos e Vantaoens Fixas - Pessoal Civil
Obriaacões Patronais
Sub-Total
Suporte Profilático e Teraoêutico
Manutenção da Saúde
Manutenção dos serviços de reabilitação física e
motora
Vencimentos e Vantaaens Fixas - Pessoal Civil
Obriaacões Patronais
Sub-Total
Manutenção dos serviços de diagnóstico por imagem
e outros - SADT (chamamento público)
Obriaacões Patronais
Viailância Sanitária
Manutenção da Saúde
Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária e
Ambiental
Vencimentos e Vantaaens Fixas - Pessoal Civil
Obrioacões Patronais
Sub-Total
Esoecifícacão
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
COORD. DE ASSISTENCIA COMUNITARIA E
FAMILIAR
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Comunitária
Manutenção das atividades do Departamento de
Assistência Comunitária
Vencimentos e Vantaoens Fixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Sub-Total
OPTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência a Criança e ao Adolescente
Assistência a Crianca e ao Adolescente
Manutenção das atividades da criança e do
adolescente/Conselho Tutelar
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
594.273,00
140.173,00
734.446,00
56.746,00
13.436,00
4.875,00
18.311 00
34.796,00
3.783,00
38.579,00
2.706,00
55.030,00
12.130,00
67.160,00
Valor R$
9.227,00
4.734,00
13.961.00
2.467,00
'
Códi o Es ecifica ão Valor R$ ~ ,
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. '
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paran ·
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.go
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
ECONOMICO
10.02 DEPARTAMENTO DE COMERCIO
23 Comércio e Servicos
23.691 Promocão Comercial
23.691.0026 Incentivo Atividade Comercial
2.048 Manutenção das atividades do Departamento de
Comércio
3.1.90.11 - o Vencimentos e Vantaaens Fixas - Pessoal Civil 10.515,00
3.1.90.13-0 Obriaacões Patronais 1.525,00
Sub-Total 12.040.00
10.04 COORDENADORIA DE TURISMO
04 Administrac;ão
04.122 Administracão Geral
04.122.0028 Incentivo ao Turismo
2.063 Manutenção das atividades da Coordenadoria de
Turismo
3.1.90.11-0 Vencimentos e Vantaaens Fixas - Pessoal Civil 3.664,00
Códiao Esoecificacão Valor R$
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.02 OPTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
04 Administrac;ão
04.122 Administracão Geral
04.122.0030 Apoiar · o desenvolvimento da produção
a!lropecuària
2.070 Manutenção das atividades do Departamento de
Desenvolvimento Rural
3.1.90.11-0 Vencimentos e Vanta!lens Fixas - Pessoal Civil 32.291,00
3.1.90.13-0 Obriaações Patronais 8.146,00
3.1.90.16-0 Outras Desoesas Variáveis - Pessoal Civil 5.254,00
Sub-Total 45.691.00
Códi!!O Esoecificacão Valor R$
12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.02 OPTO DE MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
18.541 Preservacão e Conservacão Ambiental
18.541.0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
2.076 Manutenção das atividades do Departamento de
Meio Ambiente
3.1.90.11-0 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.711,00
3.1.90.13-0 Obriaacões Patronais 8.443,00
Sub-Total 24.154 00
TOTAL 2.785.019,00
Ar!. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de dotação
orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:
Códino Esnecifica,,ão Valor R$
02 GOVERNO MUNICIPAL
02.01 GABINETE DO PREFEITO
04 Administrar.ão
04.122 Administracão Geral
04.122.0002 Suoervisão e Coordenacão Suoerior
2.002 Coordenação e Supervisão dos órgãos da
Administracão
3.1.90.11-0 Vencimentos e Vantaaens Fixas - Pessoal Civil -20.000,00
3.1.90.13 o Obriaar:ões Patronais , ·15.000.00
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paran~
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.go~
"
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
1 Sub-Total 1 -35.000,00 1
Códiaa
03
03.02
04
04.131
04.131.0003
2.003
3.3.90.39 - o
Código
04
04.02
04
04.122
04.122.0008
2.008
3.3.90.30 - o
3.3.90.39 - o
04.03
15
15.451
15.451.0019
2.214
3.3.90.30 - o
3.3.90.39 - o
Código
05
05.05
04
04.129
04.129.0015
2.019
3.1.90.11-0
3.1.90.13-0
05.06
04
04.128
04.128.0010
2.013
3.1.90.03 - o
05.07
04
04.122
04.122.0008
2.216
3.1.90.11 - o
Esoecificacão
ASSESSORIAS
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Administracão
Camunicacão Social
Divulaacão Oficial
Manutenção das atividades da Assessoria de
lmorensa
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Esoecificacão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
URBANO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Administracão
Administracão Geral
Administracão Geral
Manutencão do Deoartamento de Planeiamento
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total .
OPTO DE IPPUPB
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Servicos Urbanos e Geoorocessamento
Manutencão das atividades do IPPUPB
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total
Esoecificacão
SECREl;ARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
COORD. DE TRIBUTACAO E FISCALIZACÃO
Administracão
Administracão de Receitas
Arrecadacão de Receitas
Manutenção da Coordenadoria de Tributação e
Fiscalizacão
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Sub-Total
ENCARGOS GERAIS
Administracão
Formacão de Recursos Humanos
Administracão de Recursos Humanos
Custear Inativos e Pensionistas
Pensões, Exclusive do RGPS
)
OPTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Administração
Administracão Geral
Administracão Geral
Manutenção das atividades do Departamento
Administrativo e Financeiro
Vencimentos e Vantaaens Fixas - Pessoal Civil
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • P~
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.áxllí.li'v
ValorR$
-10.000,00
ValorR$
-40.000,00
-50.000,00
-90.000,00
-20.000,00
-15.000.00
-35.00000
ValorR$
-96.800.00
-27.200.00
-124.000,00
-90.000.00
.6.000,00
;
3.1.90.13-0
3.3.90.30 - o
06
06.182
06.182.0009
2.010
3.1.90.11 - o
4.4.90.52 - o
05.08
11
11.331
11.331.0010
2.196
3.3.90.30 - o
Códiao
06
06.03
04
04.122
04.122.0019
2.022
3.3.90.30 - o
4.4.90.52 - o
15
15.451
15.451.0019
1.001
4.4.90.51 - o
1.003
3.3.90.30 - o
4.4.90.51 - o
1.010
3.3.90.30 - o
15.453
15.453.0019
1.007
3.3.90.30 - o
17
17.512
17.512.0019
1.005
4.4.90.51 - o
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE 00 PREFEITO
1 Obriaacões Patronais
1 Material de Consumo
Sub-Total
Seauranca Pública
Defesa Civil
Segurança Pública
Manutenção das atividades da Unidade do Corpo de
Bombeiros
Vencimentos e Vantaaens Fixas - Pessoal Civil
Eauipamentos e Material Permanente
Sub-Total
OPTO DE RECURSOS HUMANOS
Trabalho
Protecão e Beneficias ao Trabalhador
Administracão de Recursos Humanos
Implementação e manutenção do Programa de
Saúde e Segurança do Trabalho
Material do Consumo
Esoecificacão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ENG. OBRAS E
SERVICOS PÚBLICOS
OPTO ' DE DESENV. URBANOS E
GEOPROCESSAMENTO
Administracão
Administracão Geral
Serviços Urbanos e Geoprocessamento
Manutenção das atividades do Departamento de
Services Urbanos
Material de Consumo
Eauioamentos e Material Permanente
Sub-Total
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Services Urbanos e Geoorocessamento
Pavimentacão de Vias Urbanas
Obras e Instalações
Construir, Conservar e Recuperar passeios
atendendo ao Promama Calçadas nos Bairros
Material de Consumo
Obras e lnstalacões
Sub-Total
lnterliaacão de Bairros
Material de Consumo
Transportes Coletivos Urbanos
Services Urbanos e Geoprocessamento
Construir Pontos de ônibus
Material de Consumo
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • ~~
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranclY.f>~V
-10.000,00
-35.000,00
-51.000,00
-3.000,00
-15.000,00
-18.000,00
-20.000,00
ValorR$
-20.000,00
-15.000,00
-35.000,00
-50.000,00
-30.000,00
-15.000,00
-45.000,00
-10.000,00
-15.000,00
~
-40.000,00
25
25.752
25.752.0019
2.023
3.3.90.30 - o
3.3.90.39 - o
06.04
04
04.122
04.122.0020
2.030
3.1.90.11-0
06.05
04
04.122
04.122.0021
2.033
3.3.90.39 - o
26
26.782
26.782.0021
1.019
4.4.90.52 - o
Código
07
07.04
13
13.392
13.392.0040
1.045
4.4.90.51 - o
2.105
3.3.90.30 - o
2.107
3.3.90.39 - o
2.108
3.3.90.39 - o
4.4.90.52 - o
2.185
3.3.90.39 - o
Códiao
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
Energia
Eneraia Elétrica
Servicos Urbanos e Geoorocessamento
Manutenção e ampliação da rede de iluminação
pública
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total
OPTO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS
Administração
Administracão Geral
Manutenção dos Serviços Rodoviários
Manutenção das atividades do Departamento de
Serviços Rodoviários
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
COORDENADORIA DE TRANSITO
Administracão
Administracão Geral
Trânsito
Promama de Educacão de Trânsito
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Transoorte
Transoorte Rodoviário
Trânsito
Aquisição de Veículo
Eauipamentos e Material Permanente
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E
CULTURA
OPTO DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
Promover a Cultura
Construção da Praça da Leitura
Obras e Instalações
Adquirir livros, periódicos, vídeos, equipamentos de
informática e equipamentos de som
Material de Consumo
Promoção do Prato Típico de Pato Branco, leitor nota
1 O e demais eventos culturais
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção do Departamento de Cultura
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total
Difusão da Semana da Cultura Evangélica - Eventos
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paran
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov,
-20.000,00
-4.208,00
-24.208,00
-163.600,00
-12.000,00
-12.411,00
ValorR$
-20.000,00
-15.000,00
-15.000,00
-20.000,00
-25.000,00
-45.000,00 •
L
-15.000,00
/
08
08.02
10
10.122
10.122.0043
2.126
3.3.90.30 - o
10.301
10.301.0043
2.119
3.1.90.46 - o
Códiao
09
09.02
08
08.243
08.243.0023
5.002
4.4.90.51 - o
09.03
08
08.244
08.244.0024
2.208
3.1.90.11-0
3.1.90.13-0
2.209
3.1.90.11 - o
09.04
08
08.244
08.244.0024
2.040
3.3.90.32 - o
16
16.482
16.482.0024
2.204
3.3.90.30 - o
Códiao
10
10.02
23
23.691
23.691.0026
2.049
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Administração Geral
Manutenção da Saúde
Manutenção das atividades de serviço social e
services de terceiros de hosoedaaem
Material de Consumo
Atenção Bãsica
Manutencão da Saúde
Manutenção das atividades ambulatoriais, dos
programas educativos e oreventivos
Auxílio-Alimentacão
Esoecificacão
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência a Crianca e ao Adolescente
Assistência a Crianca e ao Adolescente
Construcão e Manutenção do Centro da Criança
Obras e Instalações
COORD. DE ASSISTENCIA COMUNITARIA E
FAMILIAR
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Comunitãria
Manutencão do CRAS - Protecão Social Básica
Vencimentos e Vantaaens Fixas - Pessoal Civil
Obriaações Patronais
Sub-Total
Manutenção do CREAS - Proteção Social
Esoecial
Vencimentos e Vantaaens Fixas - Pessoal Civil
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Comunitãria
Material de Distribuição Gratuita
Material, bem ou service oara distribuicão
Habitacão
Habitação Urbana
Assistência Comunitária
Manutencão da Coordenadoria de Habitacão
Material de Consumo
Esoecificacão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.
ECONOMICO
OPTO DE COMERCIO
Incentivo Atividade Comercial
Manutenção e Reforma do Centro Regional de
Eventos
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
-10.000,00
-15.000,00
ValorR$
-20.000,00
-30.000,00
-5.000,00
-35.000,00
-18.000,00
-40.000,00
-15.000,00
Valor R$
r
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
[3:3:90.39 - O 1 OutrOSServ. de Terceiros - PessoaJuridica --· 1 -15.ÕOO,OO 1
2.050 Realizar feiras setoriais e exposições
3.3.90.30 - o Material de Consumo -30.000,00
10.03 OPTO DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA
11 Trabalho
11.334 Fomento ao Trabalho
11.334.0027 Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas
T ecnoloa ias
2.051 Manter e aprimorar Programa Auto Emprego - PAE e
PAETEC - Proarama de Bolsa Ensino
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -50.000,00
19 Ciência e Tecnolo11ia
19.572 Desenvolvimento Tecnológico e En11enharia
19.572.0027 Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas
Tecnolo11ias
2.055 Apoiar projetos de desenvolvimento de softwares
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -15.000,00
2.155 Apoiar a implantação de unidades pilotos para o
desenvolvimento de processos industriais e de
serviços
3.3.90.30 - o Material de Consumo -7.000,00
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -12.000,00
Sub-Total -19.000.00
22 Indústria
22.661 Promoção Industrial
22.661.0027 Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas
Tecnoloaias
1.026 Construir Barracões para condomínios industriais
4.4.90.51 - o Obras e lnstalacões -30.000,00
Códiao Esoecificacão ValorR$
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.02 OPTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 Aaricultura
20.602 Promoção da Produção Animal
20.602.0030 Apoiar o Desenvolvimento da Produção
Aarooecuária
2.068 ProQrama Bovinocultura de Leite
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -10.000,00
20.606 Extensão Rural
20.606.0030 Apoiar o Desenvolvimento da Produção
Aarooecuária
2.067 Cadeias Produtivas
3.3.90.30 - o Material de Consumo -12.000,00
11.03 OPTO DO INTERIOR
04 Administracão
04.122 Administracão Geral
..._; 04.122.0031 Estradas e 1 nfra-Estrutu ra das propriedades
rurais
~ 2.073 Manutenção das atividades do Departamento do
Interior L
3.3.90.30 - o Material de Consumo -70.000,00
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -130.000,00
Sub-Total ....-.:100.000.00
D11;:::a l""'.;:::ar;:::im11r11 ?71 • R~~n1-n~n • P;::itn Rr;:::inrn • P;:::ir;:::in~ A "/.d/
20
20.606
20.606.0031
1.031
4.4.90.52- o
Códi!IO
12
12.01
18
18.541
18.541.0032
2.074
3.1.90.11-0
3.1.90.13-0
12.02
18
18.541
18.541.0033
2.076
3.3.90.39 - o
2.079
3.3.90.30 - o
3.3.90.39 - o
2.082
3.3.90.39 - o
18.544
18.544.0033
1.036
4.4.90.51 - o
12.03
17
17.512
17.512.0034
2.084
3.1.90.11-0
3.1.90.13-0
3.1.90.46 - o
3.3.90.30 - o
3.3.90.36 - o
Códiao
16
16.01
04
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE 00 PREFEITO
Aaricultura
Extensão Rural
Estradas e Infra-Estrutura das propriedades
rurais
Patrulha Mecanizada Rural
Equipamentos e Material Permanente
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservacão e Conservacão Ambiental
Preservação e Defesa Ambiental
Manutenção das atividades do Gabinete do
Secretário de Meio Ambiente
Vencimentos e Vanta!lens Fixas - Pessoal Civil
Obriaações Patronais
Sub-Total
OPTO DE MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservacão e Conservação Ambiental
Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
Manutenção das atividades do Departamento de
Meio Ambiente
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arborização Urbana, conservação de trevos, praças,
oaraues e iardins
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total
lmolantacão e Manutencão de Paraues Ambientais
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos Hídricos
Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
Canalização e construção de muros de proteção no
Rio Liaeiro e afluentes
Obras e Instalações
OPTO DE LIMPEZA PUBLICA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Limpeza Pública
Manutenção das atividades de limpeza, coleta e
processamento de lixo
Vencimentos e Vantaaens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Auxílio-Alimentacão
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física
Sub-Total
EsPecificacão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E IDOSO
GABINETE DO SECRETARIO
Admínistracão
Rua Caramuru, 271 • 85501~060 • Pato Branco 0 Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br,
-20.000,00
Valor R$
-26.000,00
-5.800,00
-31.800,00
-130.000,00
-15.000,00
-30.000,00
-45.000.00
-25.000,00
-25.000,00
-10.000,00
-7.000,00
-15.000,00
-140.000,00 • -25.000,00
-197.000,00
ValorR$ (Y:0/ 1
04.122
04.122.0041
2.224
3.1.90.11-0
3.1.90.13-0
16.02
27
27.811
27.811.0041
2.146
3.3.90.32 - o
2.221
3.3.90.33 - o
16.03
27
27.812
27.812.0041
2.226
3.3.90.30 - o
16.04
27
27.813
27.813.0041
1.050
4.4.90.51 - o
1.099
3.3.90.30 - o
4.4.90.51 - o
2.111
3.3.90.39 - o
2.188
3.3.90.39 - o
2.207
3.3.90.30 - o
3.3.90.39 - o
Códiao
17
17.01
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
Administracão Geral
Manutencão do Esoorte
Manutenção das atividades do Opto de Esporte,
Lazer e Juventude
Vencimentos e Vantaqens Fixas - Pessoal Civil
Obriaacões Patronais
Sub-Total
DEP. CAT DE BASE E ESPORDE DE
RENDIMENTO
Desoorto e Lazer
Desoorto de Rendimento
Manutencão do Esoorte
Atleta Talento
Material, bem ou serviço cara distribuicão
Destinar recursos para atletas que irão representar o
Municioio em ioaos oficiais
Passaaens e Desoesas com locomocão
DEP. DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESP.
AMADOR
Desoorto e Lazer
Desoorto Comunitário
Manutencão do Esoorte
Promoção de Esporte Amador em Diversas
Modalidades
Material de Consumo
DEP. DE RECREAC. LAZER, ATIV. E PROJETOS
SOCIAIS
Desoorto e Lazer
Lazer
Manutencão do Esoorte
Construir, reformar, ampliar e gerenciar Ginásios de
Esoorte e demais obras relacionadas ao esoorte
Obras e Instalações
Construção e Manutenção de Complexo Esportivo
Multi uso, Quadra Poli esportiva Coberta, Pólos
Esportivos e Demais Obras
Material de Consumo
Obras e lnstalacões
Sub-Total
Adquirir Equipamentos esportivos e implantar
academias ao ar livre
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Juridica
Manutenção de Campos de Futebol
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Manter atividades esoortivas adaotadas
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total
DE CIENCIA
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
-150.000,00
-30.000,00
-180.000,00
-75.000,00
-20.000,00
-15.000,00
-115.000,00
-90.000,00
-100.000,00
-190.000,00
-20.000,00
-15.000,00
<Y -10.000,00
-10.000,00
-20.000.00
ValorR$ {'(0' '
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
04 Administracão
04.122 Administracão Geral
04.122.0025 Desenvolvimento Econômico
2.227 Manutencão das atividades do Gabinete
3.1.90.13-0 Obriaacões Patronais
17.02 DEP. DE SIST. INFRAEST. CENTRO PROC. DE
DADOS
19 Ciência e Tecnoloaia
19.573 Difusão do Conhecimento Cientifico e
Tecnolóaico
19.573.0025 Desenvolvimento Econômico e TecnolóQico
2.228 Fomento à Capacitação Tecnológica, Laboratório de
Eletrônica e Bolsa de Estudos
4.4.90.52 - o Eauipamentos e Material Permanente
17.04 DEP. DE INCUBADORAS TECN. DIF. E EVENTOS
04 Administra cão
04.573 Difusão do Conhecimento Cientifico e
Tecnoló!lico
04.573.0025 Desenvolvimento Econômico e Tecnolóaico
2.233 Realizar Eventos e Feiras Tecnolóaicas
3.3.90.30 - o Material de Consumo
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Juridica
Sub-Total
2.234 Fomentar Incubadoras e Empresas e Base
TecnolóQica e Turismo Tecnológico
3.3.90.30 - o Material de Consumo
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Juridica
Sub-Total
TOTAL
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na dat
Gabinete do Prefeito, 24 de outubri
PubHcado em 25 1 10 J ~
Ed;ção: Ü j 60
Publ;cado em Z'5 J __lQ_ J .ID\3
Ed;ção:04 \00 PÁG. i?>6 B1-- í38 ~~ ~ ASS. JURlbTCA
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICIPIOS DO
SUDOESTE DO PARANÁ- DIOEMS JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
-42.000,00
-10.000,00
-15.000,00
-20.000,00
-35.000,00
-15.000,00
-35.000,00
-50.000,00
-2.785.019,00