| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2019 |
| Date | 2019-09-23 |
| Ementa | Prorroga por noventa dias o prazo para a Comissão Especial de Estudos, composta pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS (Presidente), Claudemir Zanco – PDT, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB e Rodrigo José Correia – PSC, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco, apresentar a minuta do novo texto regimental. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, reproduzindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2019. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ~ PATO BRANCO PORTARIA Nº 35, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no art. 2° da Portaria nº 12, de 12 de março de 2019, bem como o Requerimento nº 1978/2019, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2019, RESOLVE: Art. 1° Prorrogar por noventa dias o prazo para a Comissão Especial de Estudos, composta pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS (Presidente), Claudemir Zanco - PDT, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Rodrigo José Correia - PSC, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco, apresentar a minuta do novo texto regimental. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, reproduzindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2019. Gabinete da Presidência, aos 23 de setembro de 2019. ú;; ~: Vilmat Maccari ~ Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco ! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná ,, (46) 3272 - 1500 18lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ legislativo@patobranco.pr.leg.br 0Y;; 0 CÂMARA MUNICIPAL DE Excelentissimo Senhor Vllmar Maccari ~ 1 1 Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco REQUERIMENTO Nº 1978/2019 c'/ioif j'füfriliirÍilf liif nco PROTOCOLO GERAL 3078/2019 Dala: 19/09/2019 • florárlo: 08:23 Loolslnllvo • REQ 1978/2019 Requer a prorrogação do prazo, por noventa dias para apresentar a minuta do novo texto regimental, estipulado pela Portaria nº 12, de 12 de março de 2019. Os vereadores infra-assinados Carlinho Antonio Polazzo - PROS (Presidente), Claudemir Zanco - PDT, José Gllson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nomeados pela Portaria nº 12, de 12 de março de 2019 para comporem a Comissão Especial de Estudos, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco, requerem a prorrogação do prazo, por noventa dias para apresentar a minuta do novo texto regimental. Nestes termos, pedem deferimento. Pato Branco, 18 de setembro de 2019. José Gil'iP í'iõ~ da Siiva reador ~~T cl~~~ fl \. ._.. ~· Rodrigo José Correia Vereador - PSC P'~?; m~: Rua /\rariboia, 491 - Cenlro - Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Palo Branco Paraná sile: ' ''w1.camarapatobranco.com br - e·rnail: legislativo@camarapatobranco com br 24/09/2019 Prefeitura Municipal de Pato Branco www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/2F20D809/03AOLTBLSm4UB2nQAbBMvvc4wIwS8d_TfSwfWr19H_x1ysDxb9YUVHdJZs9FhCnEjWS5… 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 35, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no art. 2º da Portaria n° 12, de 12 de março de 2019, bem como o Requerimento nº 1978/2019, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2019, R E S O L V E: Art. 1º Prorrogar por noventa dias o prazo para a Comissão Especial de Estudos, composta pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS (Presidente), Claudemir Zanco – PDT, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB e Rodrigo José Correia – PSC,que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco, apresentar a minuta do novo texto regimental. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, reproduzindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2019. Gabinete da Presidência, aos 23 de setembro de 2019. VILMAR MACCARI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:2F20D809 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 24/09/2019. Edição 1849 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ B8 Edição nº 7479 DIÁRIO DO SUDOESTE Publicações legais 24 de setembro de 2019 1 MUNICÍPO DE CLEVELÂNDIA DECRETO N° 149/2019 Nomeia JOANILSON JOSÉ PACHECO para exercer o cargo de Chefe de Departamento I. O PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado a partir de 20 de setembro de 2019, o Sr. JOANILSON JOSÉ PACHECO, RG nº 4.628.492-5 SSP/PR, CPF nº 591.000.959-15, para exercer as funções do cargo de Chefe de Departamento I, símbolo CC-3, instituído pela Lei Municipal 1.484/97 de 09 de abril de 1997, considerando as alterações da Lei 2.567/2016 de 17 de maio de 2016. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto n°053/2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 20 DE SETEMBRO DE 2019. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal DECRETO N° 150/2019 Nomeia JOÃO VITOR DE SOUZA PONCIO para exercer o cargo de Chefe de Departamento II. O PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado a partir de 20 de setembro de 2019, o Sr. JOÃO VITOR DE SOUZA PONCIO, RG nº 12.734.453-1 SESP/PR, CPF nº 104.413.409-05, para exercer as funções do cargo de Chefe de Departamento II, símbolo CC-4, instituído pela Lei Municipal 1.484/97 de 09 de abril de 1997, considerando as alterações da Lei 2.567/2016 de 17 de maio de 2016. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 20 DE SETEMBRO DE 2019. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2019 – PROCESSO Nº. 049/2019 – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2019 TIPO: Menor Preço Por Lote Data de abertura: 11/09/2019 Horário: 10 horas Objeto: “Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de tênis, meias, bolsas e mochilas escolares, para fins de atendimento a rede municipal de ensino”, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. Após o recebimento das propostas e análise das documentações, a Equipe de Apoio do Pregão constatou que as empresas abaixo identificadas apresentaram a sua documentação em conformidade com as exigências previstas edital, adjudicando os lotes/itens licitados na forma adiante mencionada: VENCEDORES: PROPONENTE: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ESPECIALIZADO TÊXTIL LTDA – EPP., inscrita no CNPJ nº. 25.140.311/0001-87. Lote Item Quant. Unid. Descrição Valor Unit. (R$) Valor Total (R$) 02 01 1.970 PAR MEIA ESCOLAR: a) Meia de algodão tipo colegial; ILUSTRAÇÃO DO PRODUTO CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DA MEIA EM ANEXO. a) Calcanhar verdadeiro; b) Cor do corpo da meia: Branco; c) Cor biqueira e calcanhar: Branco; e, d) Desenho feito em jacquard, composto pelo brasão do município, conforme imagem; e) Punho: Jérsei (meia malha) com disposição de agulhas 1x1, onde uma tece e uma forma o canelado (aspecto = sanfona 1x1). RESISTÊNCIA AO ESTOURO: a) 10,0 KGF/cm² mínimo; COMPOSIÇÃO, GRAMATURA, ALONGAMENTO E ENCOLHIMENTO DA MEIA; b) Gramatura: 320 g/m²; c) Composição: 57% ALGODÃO – 22% POLIAMIDA – 20% POLIÉSTER – 1% ELASTODIENO; d) Encolhimento/Alongamento Largura: - 15%, no máximo; e, e) Encolhimento/Alongamento Comprimento: - 15%, no máximo. Obs. Os resultados de encolhimento estão expressos por sinal + ou –, que significa (-) encolhimento – (+) alongamento. FECHAMENTO DA PONTA A meia deve costurada em máquina remalhadeira. A costura da meia deve estar de acordo com a porção subjacente do corpo para vestir de modo que não há rugas indesejáveis ou espessuras no tecido causando pressão nos dedos ou no peito do pé. ACABAMENTO: As meias devem ser bem passadas de maneira que evidencie suas partes: biqueira, calcanhar e punho; Sendo que a costura da meia deve estar de acordo com a porção subjacente do corpo para vestir de modo que não gere rugas indesejáveis ou espessuras maiores no tecido, pois pode causar pressão nos dedos ou no peito do pé. As meias devem estar isentas de qualquer defeito que comprometa sua apresentação e uso; não devem apresentar torção, costura malfeita, pontas, dobras, franzidos, pontos falhados, rompidos ou soltos. Isso deve ser seguido em todos os tamanhos. 4,05 7.978,50 PROPONENTE: HC SUPRIMENTOS EIRELI – EPP., inscrita no CNPJ nº. 17.951.624/0001-97. Lote Item Quant. Unid. Descrição Valor Unit. (R$) Valor Total (R$) 01 01 1.970 PAR TÊNIS ESCOLAR UNISSEX COM VELCRO, na cor preta, tamanhos de 18 ao 43, deve ser fabricado no processo de montagem ensacada, com fixação da palmilha ao cabedal pelo processo de costura Strobel (Overloque) e após ser AUTOCLAVADO, com vulcanização direta da borracha da banda lateral no solado e na lona do cabedal. Por se tratar de um produto em produção fabril, exige-se que as dimensões dos calçados acompanham os padrões comerciais baseados na escala francesa cujo fator 59,00 116.230,00 de conversão é 0,66667 centímetros de número a número. A medida realizada em calçado já confeccionado deverá ser efetuada na palmilha amortecedora ou palmilha de overloque, com variação permitida de 3% (+/-). Deve ter o Brasão do órgão aplicado na tira do velcro. Vista externa (Foto Ilustrativa) a baixo. 1 – COR E MATERIAL DO CABEDAL E LINGUETA - A gáspea do cabedal, laterais e lingueta, deverão ser de lona 100% algodão, de no mínimo 300 gramas por metro quadrado, na cor. Preta, devendo estar dublada com sarja também de 100% algodão desengomado com gramatura mínima de 230 gramas por metro quadrado, totalizando assim um mínimo de 530 gramas por metro quadrado, no conjunto. 2 – CONTRA FORTE - O contra forte se localiza na região do calcanhar entre a lona externa e a espuma interna. É fabricado em elastômero vulcanizado flexível de no mínimo 1,2 mm; devendo ser chanfrado em toda sua borda superior na largura mínima de 8 mm terminando em zero. 3- FORRO- O tênis deve ser todo forrado internamente com tecido poliéster (gramatura mínima 130 G/m2) na cor Preto, dublado com espuma de poliuretano de no mínimo 5 mm de espessura e densidade 26 kg/m3 (quilograma por metro cúbico). 3 – DEBRUM E COSTURAS- A gáspea deve ser toda debruada. O debrum será de Gorgurão com largura mínima de 12mm e com bordas que não desfiam. Na mesma cor do cabedal. Todas as costuras têm de 3 a 4 – pontos/cm e tem um arremate de, no mínimo, 2 pontos nas extremidades. As costuras externas “aparentes” devem ser duplas e afastadas de 2,2 a 2,6 mm entre si. A linha usada deve ser de poliamida (nylon) número comercial 40, na cor Branca. 5 – FECHAMENTO COM VELCRO - tênis escolar deve ter fechamento com uma tira de velcro sendo que a mesma deverá ter em torno de 50 mm de largura, podendo variar conforme a escala de número a número, toda debruada, igual o cabedal. 6 – BIQUEIRAS, SOBRE BIQUEIRA, BANDAS LATERAIS Devem ser uma Composição elastomérica vulcanizada, composta por borracha natural (NR), borracha de butadieno estireno (SBR) e borracha de etileno propilenodieno (EPDM), sendo estes componentes preponderantes. Biqueira e sobre biqueira com espessura mínima de 1,4mm. 6.1 – CORES: a Biqueira e a Banda Lateral devem ser na cor Branca, a Sobre Biqueira na cor Preta, o Filete e o Friso na cor Vermelho semelhante ao Pantone 18-1555 TPX. A sobre biqueira deverá ter gravação de reforço, tudo similar à ilustração da vista externa. Anexo a baixo. 7 – ETIQUETA – Deverão ser colocadas na parte traseira do tênis também de elastômero vulcanizado (mesmo material da banda lateral) na cor Preta, com escrita do nome do Órgão. 8 – PALMILHA AMORTECEDORA – Palmilha de Poliuretano, usando poliuretano poliéster, com alta resistência a hidrólise, dublada com cacharel na cor Preto, de no mínimo 128 gramas p/m2, composto de 70% fio Algodão e 30% fio poliéster, devendo acompanhar exatamente o perfil da forma na sua base e em formato de cunha com diferença de altura entre o traseiro e o bico e estar numerada em todos os tamanhos de forma permanente e personalizada com o nome do órgão. Palmilha amortecedora (Foto Ilustrativa em anexo) 9 – SOLA Peça integrante da base inferior do calçado. Deverá ser fabricado em “PU”, Poliuretano poliéster de alta resistência a hidrólise. Este solado deve ser na cor Preto, devendo ter a gravação da numeração em todos os tamanhos de forma permanente, e formato antiderrapante, similar à ilustração abaixo. E na sua base deve acompanhar o perfil da forma e ser em formato de cunha, com espessura dianteira (Espessura A) 5 milímetros, e espessura traseira (Espessura B) 9 milímetros, tolerância admitida +/- 1 milímetro, isso deve ser seguido em todos os tamanhos. Vista do solado com desenho antiderrapante como número gravado (Foto Ilustrativa) em anexo. 10 – AMOSTRAS- As amostras deverão ser apresentadas nos números: 1 par número 18 e 1 par número 23, para análise dos materiais utilizados, deverão acompanhar as amostras os insumos usados na fabricação dos calçados tais como: 1 par de solado, 1 par de palmilha amortecedora, amostra da lona do cabedal, sarja, forro com espuma estes três itens de preferência amostra no tamanho A4, biqueira, sobre biqueira, banda lateral, ilhoses, contraforte, debrum, cadarço(s), palmilha de overloque. Estes materiais serão submetidos à análise em laboratório juntamente com as amostras, se necessidade houver, para avaliação da conformidade dos insumos e cores conforme especificações, normas técnicas e valores para aceitabilidade dos materiais descritos neste EDITAL. 11 – LAUDO – SUBSTÂNCIAS RESTRITIVAS DO SOLADO –Por se tratar de produto de uso infantil, exige que o solado do tênis seja isento de FTALATOS CONFORME LEI 3222/12 – FTALATOS tem seu uso restrito redobrando-se os cuidados quando tratamos de produtos que serão usados por crianças em fase de crescimento -para comprovação disso será necessário entregar junto com as amostras o laudo de laboratório. Certificação / Conformidade com a ABNT NBR 16473:2016 – Conforto em calçados escolaresRequisitos e ensaios. PROPONENTE: JN FABRICAÇÃO DE BOLSAS & BRINDES LTDA – EPP., inscrita no CNPJ nº. 21.544.717/0001- 74. Lote Item Quant. Unid. Descrição Valor Unit. (R$) Valor Total (R$) 03 01 170 Unid. BOLSA FEMININA: Com abertura principal com fechamento de zíper e puxador em metal dourado; Alça de mão na parte superior; Bolso com zíper na parte de trás; Bolsinho interno com zíper; Duas alças de costas reguláveis; Detalhe em costura na parte frontal, matelassê; Bolso organizador na parte frontal; Forro em suede, com acabamento em viés de cetim; Material sintético, na cor conhaque; Medidas (cm): 30 x 35 x 11 (largura x altura x profundidade).Com brasão do município na lateral 42,94 7.299,80 esquerda no início da abertura, abaixo do zíper, medindo 5x5cm;Com as costuras reforçadas Acompanha certificado de garantia e embalado individualmente com saquinho de TNT para melhor conservação da mochila. Ilustração anexa. 04 01 50 Unid. BOLSA MASCULINA: Com abertura principal com fechamento de zíper e puxador em metal; Alça de mão na parte superior; Bolso com zíper na parte de trás; Bolsinho interno com zíper; Duas alças de costas reguláveis; Bolso organizador na parte frontal com zíper ;Forro em suede, com acabamento em viés de cetim; Material sintético, na cor conhaque; Medidas (cm): 30 x 35 x 11 (largura x altura x profundidade).Com brasão do município na lateral esquerda no início da abertura, abaixo do zíper, medindo 5x5cm;Com as costuras reforçadas Acompanha certificado de garantia e embalado individualmente com saquinho de TNT para melhor conservação da mochila. Ilustração anexa. 57,00 2.850,00 07 01 90 Unid. BOLSA PARA SERVENTES E MOTORISTAS: em material: poliéster 600 D; Dimensões: 38 x 26 x 7 cm CARACTERÍSTICAS: 2 Compartimentos 2 zíperes Acabamento perfil vivo, alça de mão, Alça de ombro. Com o brasão do município do lado direito abaixo do zíper medidas de 5cmx5cm. 90,00 1.384,20 PROPONENTE: JW – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS – EIRELI – EPP., inscrita no CNPJ nº. 05.386.436/0001-84. Lote Item Quant. Unid. Descrição Valor Unit. (R$) Valor Total (R$) 06 01 1.637 Unid. MOCHILA INFANTIL: Nas dimensões 30 cm de comprimento x 40 cm de altura 15cm de lateral; confeccionada em 100% poliéster 600 forrada com TNT gramatura 0,80mm, na cor cinza médio, com fechamento em zíper, alças de ombro acolchoadas e anatômicas reguláveis, um bolso frontal, Bolso em tela nas laterais; serigrafia do Brasão do Município no bolso frontal; e o nome do município a cima do bolso frontal, com acabamento em debrum. Com acabamento conforme a ilustração anexa. 16,60 27.174,20 PROPONENTE: PAULO VIEIRA PINTO PROMOÇÕES – EPP., inscrita no CNPJ nº. 02.845.161/0001-01. Lote Item Quant. Unid. Descrição Valor Unit. (R$) Valor Total (R$) 05 01 286 Unid. MOCHILA INFANTIL: Nas dimensões 20 cm de comprimento x 25 cm de altura 10,5cm de lateral; confeccionada em 100% poliéster 600 forrada com TNT gramatura 0,80mm, na cor cinza médio, com fechamento em zíper, alças de ombro acolchoadas e anatômicas reguláveis, um bolso frontal, Bolso em tela nas laterais; serigrafia do Brasão do Município no bolso frontal; e o nome do município a cima do bolso frontal, com acabamento em debrum. Com acabamento conforme a ilustração anexa. 21,32 6.097,52 OCORRÊNCIAS VERIFICADAS: Os representantes das empresas adiante mencionadas solicitaram a desclassificação de alguns lotes/itens constantes de suas propostas, devido a erro na sua cotação, conforme a seguir: ARTE CAMISETAS LTDA – EPP., lote nº. 02, item nº. 01; e, N M FORTE BRINDES LTDA – ME., lote nº. 05, item nº. 01; lote nº. 06, item nº. 01; e, lote nº. 07, item nº. 01; O representante da empresa denominada GENESIS DOS SANTOS MACHADO – ME., solicitou a desclassificação de sua proposta de preço para venda do lote nº. 06, item nº. 01, devido não conseguir encaminhar a documentação exigida no prazo previsto no edital; Considerando que, diante da desclassificação da proposta da empresa supracitada (GENESIS DOS SANTOS MACHADO – ME), e uma vez compelida a manifestar-se sobre eventual negociação, a empresa denominada JW – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS – EIRELI – EPP., classificada em 2º (segundo) lugar, concordou em fornecer os produtos constantes do lote nº. 06, item nº. 01 (mochila infantil, conforme especificado no termo de referência); e, Considerando que, reaberta a fase de negociação pelo último preço global proposto pela referida empresa (JW – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS – EIRELI – EPP), este, no importe de R$. 27.210,00 (vinte e sete mil, duzentos e dez reais), o senhor Pregoeiro propôs negociação, para aquisição do lote/item em tela, o fazendo pelo valor global de R$. 27.174,20 (vinte e sete mil, cento e setenta e quatro reais e vinte centavos). Ressalte-se que a negociação em assunto deu-se através do sistema licitacoes-e, de propriedade do Banco do Brasil, a qual foi aceita pela empresa supramencionada. Nada, mas havendo a informar, o senhor Pregoeiro deu por finalizado o presente parecer, o qual vai a assinado pelo mesmo. Clevelândia, 23 de setembro de 2019. DIONATAN R. C. DE OLIVEIRA Pregoeiro 1 MUNICÍPO DE CLEVELÂNDIA PORTARIA Nº. 309/2019 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR os servidores DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA, para atuar como PREGOEIRO OFICIAL do Município e como EQUIPE DE APOIO, AUGUSTO CESAR DE GASPERI FACINI, JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI, PAULO HENRIQUE PERIN, FELIPE ANDRÉ DOARTE e ROSANE CARLOS DÁVILA, durante o período de 04/10/2019 a 03/10/2020. Artigo 2º - Caberá ao Pregoeiro e a sua equipe o julgamento das licitações na Modalidade Pregão, em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, bem como, observar os dispositivos da Lei sob nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei sob nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e a Portaria 197/2019. Gabinete do Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, em 23 de setembro de 2019. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito de Clevelândia PORTARIA Nº. 310/2019 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR os servidores municipais a seguir nominados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES de 04 de outubro de 2019 a 03 de outubro de 2020. Presidente: Dionatan Rovane Correa de Oliveira RG nº. 8.988.762-3 Secretário: José Murilo Maia Grevetti RG nº. 9.70880 Membro: Augusto Cesar De Gasperi Facini RG nº. 10.661.432-6 Membro: Paulo Henrique Perin RG nº. 11.132.727-0 Membro: Felipe André Doarte RG nº. 9.836.383-1 Membro: Rosane Carlos Dávila RG nº. 600.061.884-1 Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e a Portaria 198/2018. Gabinete do Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, em 23 de setembro de 2019. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito de Clevelândia AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Ficam desde já intimadas todas as partes participantes do certame epigrafado para a sessão de apresentação e abertura das novas propostas marcada para o dia 08 de outubro de 2019, às 09:00 hrs. EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Contratada: MARLA ELISA SCHMIDT RAUBER CPF: 577.617.289-68 _____________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 24 de SETEMBRO de 2019, conforme Lei Autorizativa nº 927 de 07 de junho de 2017. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 35, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no art. 2º da Portaria n° 12, de 12 de março de 2019, bem como o Requerimento nº 1978/2019, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2019, R E S O L V E: Art. 1º Prorrogar por noventa dias o prazo para a Comissão Especial de Estudos, composta pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS (Presidente), Claudemir Zanco – PDT, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB e Rodrigo José Correia – PSC, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco, apresentar a minuta do novo texto regimental. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, reproduzindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2019. Gabinete da Presidência, aos 23 de setembro de 2019. Vilmar Maccari Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco de 70% fio Algodão e 30% fio poliéster, devendo acompanhar exatamente o perfil da forma na sua base e em formato de cunha com diferença de altura entre o traseiro e o bico e estar numerada em todos os tamanhos de forma permanente e personalizada com o nome do órgão. Palmilha amortecedora (Foto Ilustrativa em anexo) 9 – SOLA Peça integrante da base inferior do calçado. Deverá ser fabricado em “PU”, Poliuretano poliéster de alta resistência a hidrólise. Este solado deve ser na cor Preto, devendo ter a gravação da numeração em todos os tamanhos de forma permanente, e formato antiderrapante, similar à ilustração abaixo. E na sua base deve acompanhar o perfil da forma e ser em formato de cunha, com espessura dianteira (Espessura A) 5 milímetros, e espessura traseira (Espessura B) 9 milímetros, tolerância admitida +/- 1 milímetro, isso deve ser seguido em todos os tamanhos. Vista do solado com desenho antiderrapante como número gravado (Foto Ilustrativa) em anexo. 10 – AMOSTRAS- As amostras deverão ser apresentadas nos números: 1 par número 18 e 1 par número 23, para análise dos materiais utilizados, deverão acompanhar as amostras os insumos usados na fabricação dos calçados tais como: 1 par de solado, 1 par de palmilha amortecedora, amostra da lona do cabedal, sarja, forro com espuma estes três itens de preferência amostra no tamanho A4, biqueira, sobre biqueira, banda lateral, ilhoses, contraforte, debrum, cadarço(s), palmilha de overloque. Estes materiais serão submetidos à análise em laboratório juntamente com as amostras, se necessidade houver, para avaliação da conformidade dos insumos e cores conforme especificações, normas técnicas e valores para aceitabilidade dos materiais descritos neste EDITAL. 11 – LAUDO – SUBSTÂNCIAS RESTRITIVAS DO SOLADO –Por se tratar de produto de uso infantil, exige que o solado do tênis seja isento de FTALATOS CONFORME LEI 3222/12 – FTALATOS tem seu uso restrito redobrando-se os cuidados quando tratamos de produtos que serão usados por crianças em fase de crescimento -para comprovação disso será necessário entregar junto com as amostras o laudo de laboratório. Certificação / Conformidade com a ABNT NBR 16473:2016 – Conforto em calçados escolaresRequisitos e ensaios. PROPONENTE: JN FABRICAÇÃO DE BOLSAS & BRINDES LTDA – EPP., inscrita no CNPJ nº. 21.544.717/0001- 74. Lote Item Quant. Unid. Descrição Valor Unit. (R$) Valor Total (R$) 03 01 170 Unid. BOLSA FEMININA: Com abertura principal com fechamento de zíper e puxador em metal dourado; Alça de mão na parte superior; Bolso com zíper na parte de trás; Bolsinho interno com zíper; Duas alças de costas reguláveis; Detalhe em costura na parte frontal, matelassê; Bolso organizador na parte frontal; Forro em suede, com acabamento em viés de cetim; Material sintético, na cor conhaque; Medidas (cm): 30 x 35 x 11 (largura x altura x profundidade).Com brasão do município na lateral 42,94 7.299,80 Nr.: 38/2019 - PE ESTADO DO PARANÁ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: AFONSO PENA, 1902, CEP 85501-530 C.E.P.: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 00.136.858/0001-88 85501-530 - Pato Branco - PR Processo Administrativo: Processo de Licitação: Data do Processo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr.: 38/2019 - IL 84/2019 84/2019 19/09/2019 Folha: 1/1 O(a) Presidente, Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: b ) Licitação Nr.: c ) Modalidade: d ) Data Homologação: e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação g ) Fornecedores e Itens Vencedores: 84/2019 38/2019-IL Inexigibilidade de Licitação 20/09/2019 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT). Sequência: 0 Qtde de Itens (em Reais R$) Total dos Itens 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (18) - 002238 - LARISSA L TALAMINI SERVIÇOS MÉDICOS ME 1 100.000,00 1 100.000,00 -------------------------------------------------------------------------- Altair José Gasparetto CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2019 Nos fundamentado art. 25, “caput” da Lei de Licitações, RATIFICO a PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A DIAGNOSE E TERAPIA (SADT), destinados a atender os usuários oriundos dos municípios consorciados ao CONIMS, conforme segue: Valor Global: 100.000,00 Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 - Fonte 1076. Data: 20/09/2019 Altair José Gasparetto Presidente