| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2006 |
| Date | 2006-02-03 |
| Ementa | Conforme dispõe o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 e Resolução n° 12, de 27 de dezembro de 2004, que alterou o artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 07, de 26 de setembro de 1995, exonera, a partir do dia 3 de fevereiro de 2006, Ubiracy José Tesseroli, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, da Câmara Municipal de Pato Branco – símbolo CC-2. Revoga-se a Portaria nº 15, de 4 de maio de 2005. |
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r&1~~~á&!Pa!P$~ Estado do Paraná Portaria nº 2, de 3 de fevereiro de 2006 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no inciso li do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 e Resolução nº 12, de 27 de dezembro de 2004, que alterou o artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 07, de 26 de setembro de 1995 RESOLVE: Art. 1°. Exonerar, a partir do dia 3 de fevereiro de 2006, Ubiracy José Tesseroli, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, da Câmara Municipal de Pato Branco - símbolo CC-2. Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se a Portaria nº 15, de 4 de maio de 2005. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 3 dias do mês de fevereiro de 2006. IY...,,......,. ""o Cesa ra Municipal de Pato Branco Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná e-mail: legislativo@wln.com.br ANO XX EDIÇÃ03714 00 PATO BRANCO~ SÁBADO E DOMINGO, 4_E 5 DE FEVEREIRO DE 2006 Câmara Munidpaf de Pato Bra·nco · Portaria nº 2, de 3 de fe_vereiro de 2006 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no inciso li do artigo 3 7 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 e Résolução nº 12, de 27 de dezembro de 2004, que alterou o ·artigo 26, pará&'fafo· único da Resolução nº 07, de 26 de setembro de 1995, RESOLVE: Art I°, Exonerar, a partir do dia 3 de fevereiro de 2006, Ubiracy José Tesseroli, ocupante do cargo de provimento em comi.ssão de Assessor de Imprensa, da Câmara Municipal de Pato Branco- símbolo CC-2. Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se a P0rtaria nº 1.5. de 4 de maio de 2005. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de ·Pato Branco, aos 3 dias do mês de fevereiro de 2006. Laurindo Cesa -,Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco