| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2019 |
| Date | 2019-10-22 |
| Ementa | Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo Municipal, no dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira), em comemoração ao “Dia do Funcionário Público” (fixado no dia 28 de outubro através do art. 266, do Decreto-Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTARIA Nº 37, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso XXI, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014. RESOLVE: Art. 1° Dispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo Municipal, no dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira), em comemoração ao "Dia do Funcionário Público" (fixado no dia 28 de outubro através do art. 266, do Decreto-Lei nº 1. 713, de 28 de outubro de 1939). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pú6íÍcação. Gabinete da Presidênc·~ âmara Mu ~ Pato Branco, aos 22 dias do mêsdeoutubrode2019. ' / 0 ·1" /)r! /1/ 4-L 1 níar IVJ,accan a Câmara Municipal de Pato Branco ! Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná '~ (46) 3272 - 1500 l8Jhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ legislativo@patobranco.pr.le g.br 23/10/2019 Prefeitura Municipal de Pato Branco www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/342AD110/03AOLTBLSPjbZw1T22t54Buq8ML28sTwlAxyZJoB8L_kqoc6RM7eg0UtM16CPXOEv35QvF… 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 37, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso XXI, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014. R E S O L V E: Art. 1º Dispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo Municipal, no dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira), em comemoração ao “Dia do Funcionário Público” (fixado no dia 28 de outubro através do art. 266, do Decreto-Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 22dias do mês de outubro de 2019. VILMAR MACCARI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:342AD110 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/10/2019. Edição 1870 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7500 | Pato Branco, 23 de outubro de 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná PORTARIA N° 37, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso XXI, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014. R E S O L V E: Art. 1º Dispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo Municipal, no dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira), em comemoração ao “Dia do Funcionário Público” (fixado no dia 28 de outubro através do art. 266, do Decreto-Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 22 dias do mês de outubro de 2019. Vilmar Maccari Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DATA: 22/10/2019 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE. Tendo recebido, tempestivamente, pedido de Esclarecimento referente ao Edital supracitado, decido: Suspender temporariamente o certame marcado para o dia 23 de outubro de 2019. Após análise e decisão, o referido processo será republicado. Onerio Cambruzzi Filho Pregoeiro MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná - Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 - Fone/Fax: (046) 3252-8000 DECRETO Nº 167/2019 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com a Lei Municipal 2.375/2011; RESOLVE: DESIGNAR os servidores públicos municipais a seguir nominados para comporem O Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA do Município de Clevelândia e dá outras providências. Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Presidente: Daniela Fernanda dos Santos Titular: Paola Caroline Lammel Secretaria Municipal de Administração: Titular: Ceni Vitória Fortunati Ferst Suplente: Thomaz Henrique Loyola Secretaria Municipal de Obras e Viação: Titular: Márcio Lemos Dias Suplente: Alcides Perin Filho Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: Tania Bombassaro Jacobsen Suplente: Thais Caroline de Mello Loureiro Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Titular: Angelita do Carmo Corá de Ávila Suplente: Maria Izabel Carneiro Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Rafael Barboza Suplente: Vilma da Silva Garcia Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Camila Loyola Daneluz Suplente: Maria Elaine Vieira da Costa Departamento de Engenharia: Titular: Rosane Carlos Davila Suplente: Ramão Marques Neto Departamento Jurídico: Titular: Cidenei Querquem Suplente: Daniele Reisdoerfer Assessoria de Planejamento: Titular: Geraldo Antonio Vailatti Suplente: Felipe Ramos Menegotto Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR: Edenilson Albani Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente: Elair Artusi Meyer Ministério Público do Estado do Paraná: Nara Mirella Paurinhas Associação Comercial e Empresarial de Clevelândia: Mauro Fernando Piccinini Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando em sua totalidade o Decreto 057/2017, bem como as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 22 DE OUTUBRO DE 2019. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 119/18, DE 08/10/18, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/18, de 04/10/2018, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Governançabrasil S.A. Tecnologia e Gestão em Serviços. OBJETO: Reajuste do valor contratado. PRAZO: 12 (doze) meses. ÍNDICE DE REAJUSTE: 3,38% (três inteiros e trinta e oito centésimos por cento). VALOR DO ADITAMENTO: R$. 1.583,64 (hum mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 11/10/2019 a 10/10/2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 11/10/2018 a 10/10/2021. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2019. Clevelândia, 22 de outubro de 2019. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal ANEXO I – SOLICITAÇÃO DE VIAGEM Nome: Luiz Carlos da Silva . portador do CPF nº 30456568468 Matricula n° 112666-1. Função/Cargo: Motorista Município/Estado Data Horário Saída Itapejara D’Oeste 20.10.2019 10:00 Chegada Curitiba 20.10.2019 17:00 Saída Curitiba 21.10.2019 16:00 Chegada Itapejara D’Oeste 21.10.2019 23:00 Quantidade de Diárias: 1 ½ . Valor Total de R$ 300,00. Distância da Sede: 480 Km. Motivo do Deslocamento: Lurdes dos Santos da Costa – Consulta Hospital Frasta e acompanhante. Forma de Deslocamento: Carro Oficial. Itapejara D’Oeste, 18/10/2019. Ato 346/2019. ANEXO I – SOLICITAÇÃO DE VIAGEM Nome: Joaozinho da Maia, portador do CPF n° 95627809-63, Matricula n° 112305-1. Função: motorista Município/Estado Data Horário Saída Itapejara D’Oeste 21.10.2019 05:00 h Chegada Cascavel 21.10.2019 07:30 h Saída Cascavel 21.10.2019 14:00 h Chegada Itapejara D’Oeste 21.10.2019 16:30 h Quantidade de Diárias: ½. Valor: R$ 100,00. Distância da Sede: 180 km. Motivo do Deslocamento: Olivia Garchoa – Quimioterapia e acompanhante. Forma de Deslocamento: Carro Oficial. Itapejara D’Oeste, 18.10.2019. Ato 347/2019 ANEXO I – SOLICITAÇÃO DE VIAGEM Nome: Roberto Carlos Bublitz Junior , portador do CPF nº076.014.919-43. atricula n° 012746- 1. Cargo: Psicólogo Município/Estado Data Horário Saída Itapejara D’Oeste 28/10/2019 13h00min Chegada Curitiba, 28/10/2019 20h00min Saída Curitiba, 29/10/2019 22h00min Chegada Itapejara D’Oeste 30/10/2019 05h00min Quantidade de Diárias: 1 ½. Valor Total de R$ 300,00. Distância da Sede: 440 km. Motivo do Deslocamento: IV Seminário Projeto Conexão | ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMÍLIA ACOLHEDORA. Forma de Deslocamento: Ônibus. Itapejara D’Oeste, 21.10.2019. Ato 348/2019. MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE ESTADO DO PARANÁ LEI N.º 1878/2019 DATA: 22.10.2019 SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. A Integra desta Lei se encontra no Site: www.dioems.com.br LEI N.º 1879/2019 DATA: 22.10.2019 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011, sobre o Loteamento Fênix IV, aprovado pelo Decreto nº 161/2014. A Integra desta Lei se encontra no Site: www.dioems.com.br LEI N.º 1880/2019 DATA: 22.10.2019 SÚMULA: Revoga as Leis Municipal Nº 1351/2013 de 01.03.2016 e 1521/2014 de 18.11.2014 e da outras providências. A Integra desta Lei se encontra no Site: www.dioems.com.br LEI N.º 1881/2019 DATA: 22.10.2019 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA, cria fonte de recursos e dá outras providências. A Integra desta Lei se encontra no Site: www. dioems.com.br LEI N.º 1882/2019 DATA: 22.10.2019 SÚMULA: Dispõe sobre Remissão Parcial de Multas e Juros relativos a dividas de contribuição de melhorias, Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Alvarás de qualquer natureza, e dá outas providências. A Integra desta Lei se encontra no Site: www.dioems.com.br MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2019 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA CASA LAR IRMà ROSA, CRAS, CREAS E CONSELHO TUTELAR. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h00min do dia 24 de outubro de 2019 até às 08h00min do dia 06 de novembro de 2019. Abertura das propostas após as 08h00min do dia 06 de novembro de 2019. Início da disputa de preços às 11h00min do dia 06 de novembro de 2019. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO R$ 40.049,95. Prazo de entrega: 60 dias. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida, 22 de outubro de 2019. Ademir Antonio Aziliero - Presidente da CPL. MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ. Decreto nº. 6.668 de 21/10/2019 - Súmula: Exonera, a pedido, ocupante do cargo público de Auxiliar Administrativo, Marcieli Aires de Souza, a parti de 10/10/2019. A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br - conforme autorizado pela Lei Municipal nº. 2759/2017 e alterações constantes na Lei Municipal nº. 2.852/2018. Decreto nº. 6.669 de 21/10/2019 - Súmula: Exonera, a pedido, ocupante do cargo público de Técnica de Enfermagem, Dayani de Morais, a parti de 14/10/2019. A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br - conforme autorizado pela Lei Municipal nº. 2759/2017 e alterações constantes na Lei Municipal nº. 2.852/2018. MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2019 O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a Concorrência Pública nº 07/2019, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ em acesso ao perímetro urbano da Comunidade de Abundância, conforme planilhas, projetos e memoriais em anexo. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas do dia 25 de novembro de 2019, na Sala de licitações do município de Coronel Vivida, Paraná, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n°. Valor total máximo R$ 835.295,84. Prazo para execução é de 03 meses. O edital poderá ser retirado na sede do Município de Coronel Vivida, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida, 22 de outubro de 2019. Ademir Antonio Aziliero - Presidente da CPL.