| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2019 |
| Date | 2019-10-30 |
| Ementa | Concede ao servidor Paulo César Dias, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, nomeado através da Portaria nº 10, de 1º de março de 2019, gratificação de função de mais 15% (quinze por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo da gratificação concedida pela Portaria nº 26, de 6 de agosto de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2019. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTARIA Nº 40, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no art. 29, XXX, "a", da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); CONSIDERANDO a nova estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal, estabelecida pela Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017; CONSIDERANDO o disposto contido no art. 25, da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 201 3; CONSIDERANDO que a servidora Bárbara Santos Klein, lotada junto ao Departamento Contábil, entrará em licença-maternidade a partir do mês de janeiro/2020, ficando o referido Departamento sem servidor para desempenhar os serviços do referido Departamento no período; CONSIDERANDO, por fim, que em virtude dessa situação temporária, o servidor Paulo César Dias acumulará as funções junto ao Departamento Contábil, além de suas funções cotidianas desempenhadas junto ao Departamento Administrativo, RESOLVE: Art. 1° Conceder ao servidor Paulo César Dias, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo li, nomeado através da Portaria nº 10, de 1° de março de 2019, gratificação de função de mais 15% (quinze por cento) sobre seus vencimentos . básicos, sem prejuízo da gratificação concedida pela Portaria nº 26, de go to de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de s ai)Gb1icação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de novembro de 201 L Gabinete da Presidência Z Câmara nicig 1 êfe7Pato Branco, aos 30 dias do mês de outubro de 2019. A ./'t/' ./}'YJ· .>filmar ~ cari Presidente ..-éâmara Municipal de Pato Branco ~Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Pa raná ,, (46) 3272 - 1500 (8J http://www.patobranco.pr.leg .br/ leg isla tivo@patobranco.pr.leg.br 31/10/2019 Prefeitura Municipal de Pato Branco www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/244E6DC2/03AOLTBLTZ8nAnw9zDAfq0leqKljGmKn2ejHEEStsXKeAFDudVZtoTg0ddI9s7myyTm1Jygn… 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 40, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no art. 29, XXX, “a”, da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); CONSIDERANDO a nova estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal, estabelecida pela Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017; CONSIDERANDO o disposto contido no art. 25, da Lei Municipal n° 4.057, de 28 de junho de 2013; CONSIDERANDO que a servidora Bárbara Santos Klein, lotada junto ao Departamento Contábil, entrará em licença-maternidade a partir do mês de janeiro/2020, ficando o referido Departamento sem servidor para desempenhar os serviços doreferido Departamento no período; CONSIDERANDO, por fim, que em virtude dessa situação temporária, o servidor Paulo CésarDias acumulará as funções junto ao Departamento Contábil, além de suas funções cotidianas desempenhadas junto ao Departamento Administrativo, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Paulo CésarDias, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, nomeado através da Portaria nº 10, de 1º de março de 2019, gratificação de função de mais 15% (quinze por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo da gratificação concedida pela Portaria nº 26,de 6 de agosto de 2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 30 dias do mês de outubro de 2019. VILMAR MACCARI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:244E6DC2 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/10/2019. Edição 1876 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7506 | Pato Branco, 31 de outubro de 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João, vem pelo presente edital de convocação, convocar na forma estabelecida pelo Artigo 11º e 14º do Estatuto Social do Sindicato, a todos os associados, em pleno gozo de seus direitos sindicais conforme Artigo 6º e 7º do Estatuto Social, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada na data de 14 de Novembro de 2019, nas dependências do Centro de Eventos da APMI, sita a Avenida Paraná, nº 558, na cidade de São João, Estado do Paraná, em primeira convocação as 13:00 horas com 20% dos associados em dia com as contribuições do sindicato, em segunda convocação as 13:30 horas com a presença de 10% dos associados em dia com as contribuições do sindicato e em terceira e ultima convocação as 14:00 horas com a presença de qualquer número de associados em dia com as contribuições do sindicato, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1º- Leitura do Edital de Convocação; 2º- Apresentação da Prestação de contas da Diretoria do Ano de 2018; 4º- Leitura do Parecer do Conselho Fiscal; 5º- Apresentação da Previsão Orçamentária para o ano de 2020 6º- Assuntos Gerais . São João, 30 de outubro de 2019. ____________________________ ROMEU CARLOS SCHERER PRESIDENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOÃO – PR RECONHECIDO PELO MTPS SOB Nº. 115865/67 CNPJ: 79.859.849/0001-75 - FUNDADO EM 02/10/1966 SITUADO NA AVENIDA SÃO JOÃO, Nº. 293 CEP: 85570-000. E-mail: sindicato.saojoao@gmail.com Telefone/ Fax (46) 3533 – 1174 1ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco – PR Rua Maria Bueno, 284 – Sambugaro – Pato Branco/PR CEP: 85.501-560 - Fone/Fax: (0**46) 3225-3448 e-mail pb-1vj-e-@tjpr.jus.br JUIZ DE DIREITO – MACIÉO CATANEO ESCRIVÃ – ELAINE KURTZ Expedido por: Kelin Edital de Citação de: DIRCEU PERBONI E CIA LTDA e DIRCEU PERBONI Prazo de 60 dias. PROCESSO Nº 0011407-50.2018.8.16.0131 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL Exequente: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCÁRIAS-SICREDI PARQUE DAS ARAUCÁRIAS PR/SC/SP Executado: DIRCEU PERBONI e DIRCEU PERBONI E CIA LTDA O Doutor MACIÉO CATANEO, MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Cível, Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por meio deste fica devidamente CITADOS os executados DIRCEU PERBONI (CPF/MF 554.286.069-91); e DIRCEU PERBONI E CIA LTDA, (CNPJ nº 20.497.925/0001-05, na pessoa de seu rep. legal, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre os termos da presente ação e, para, que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida e das custas (CPC 829). A executada, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 915 CPC), poderão opor-se à execução por meio de embargos que deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias. Dê ciência ainda à executada que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderão os executados optar pelo parcelamento previsto no artigo 916. Os honorários advocatícios será fixado em 05% (cinco por cento) sobre o valor do débito, atualizado pelo INPC, para o caso de pronto pagamento, e em 10% (dez por cento) sobre o mesmo valor para o caso de prosseguimento da ação, o que faço com esteio no art. 827, par. 1º, do Código de Processo Civil. Adverte-se de que será nomeado curador especial em caso de revelia, conforme Art. 257, IV e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância, se passou o presente, que será afixado no local de costume deste Juízo e publicado, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Pato Branco, aos 22 dias do mês de outubro de 2019. Eu______ (Isabel S. Cardoso), Auxiliar Juramentada, que o digitei e subscrevi autorizada pela portaria 33/2012. ISABEL S. CARDOSO Auxiliar Juramentada-Portaria nº 33/2012 Assinatura Digital Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJ5DD 3DPKK DH68Q 2NVMY PROJUDI - Processo: 0011407-50.2018.8.16.0131 - Ref. mov. 107.1 - Assinado digitalmente por Isabel Schaitel Cardoso:03767253976 22/10/2019: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: EDITAL CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ. CNPJ nº 77.778.637/0001-38 Fone: (46) 32321696 RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS Autorização de Diárias nºs. 14 e 15/19, de 29 de outubro de 2019 Concede duas diárias no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) a Presidente do Poder Legislativo de Coronel Vivida, Lisete Maria Traesel Engelmann, CPF nº 403.987.220-72 e Naimar Cristiano Schnornberger, CPF nº 818.510.229-53, para viagem a Foz do Iguaçu - PR, ocasião que participarão do lançamento do GOVERNO 5.0, promovido pelo Governo Estadual, nos dias 30 e 31 de outubro e 01 de novembro. Lisete Maria Traesel Engelmann - Presidente da Câmara Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná PORTARIA N° 40, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no art. 29, XXX, “a”, da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); CONSIDERANDO a nova estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal, estabelecida pela Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017; CONSIDERANDO o disposto contido no art. 25, da Lei Municipal n° 4.057, de 28 de junho de 2013; CONSIDERANDO que a servidora Bárbara Santos Klein, lotada junto ao Departamento Contábil, entrará em licença-maternidade a partir do mês de janeiro/2020, ficando o referido Departamento sem servidor para desempenhar os serviços do referido Departamento no período; CONSIDERANDO, por fim, que em virtude dessa situação temporária, o servidor Paulo César Dias acumulará as funções junto ao Departamento Contábil, além de suas funções cotidianas desempenhadas junto ao Departamento Administrativo, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Paulo César Dias, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, nomeado através da Portaria nº 10, de 1º de março de 2019, gratificação de função de mais 15% (quinze por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo da gratificação concedida pela Portaria nº 26, de 6 de agosto de 2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 30 dias do mês de outubro de 2019. Vilmar Maccari Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2019 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, sediado no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, convoca os aprovados no Concurso Público, para que compareçam à Rua Assis Brasil nº 622, Bairro Vila Izabel, para tomar posse no cargo, conforme instruções da cláusula 36º do ato de provimento em caráter efetivo do Estatuto do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná. Médico Intervencionista/ Regulador 24h – Pato Branco Nº. INSC. NOME CLASS. 105979 Gustavo Olivieri Barcellos 4° Técnico de Enfermagem – Itapejara D'Oeste Classificação por Microrregião ( Pato Branco, Clevelândia e Palmas) Nº. INSC. NOME CLASS. 105566 Gizeli Costa 18 Pato Branco, em 30 de outubro de 2019. RAUL CAMILO ISOTTON Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências Sudoeste do Paraná MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2019 PROTOCOLO 2019/10/287251 CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso do Sul – Estado do Paraná CNPJ nº 80.874.100/0001-86. CONTRATADA: STAFE CONFECÇÕES LTDA CNPJ nº 18.936.467/0001-03 OBJETO: Aquisição de aquisição de camisetas para as campanhas de vacinação a serem utilizadas no departamento de Saúde, conforme abaixo. QT PRODUTO 53 Camisetas e baby looks gola redonda tecido tipo poliester ou algodão na cor azul royal sublimada na parte anterior e posterior com desenho a ser encaminhado pelo Departamento Municipal de Saúde, neste caso, parte anterior sublimada com grande desenho da patrulha canina e inscrição de "campanha de vacina". Na região posterior, próximo a gola, sublimação média do zé gotinha voando. Na manga do braço esquerdo o Brasão do município em tamanho médio. Camisetas nos tamanhos / quantidades: P (04) - M (08) - G (10) - GG (05) - GGG (02) - GGGG (02) - 01 camiseta tamanho especial devendo tamanho ser provado por funcionário e feita sob medida. Baby looks nos tamanhos / quantidades: M (05) - G (08) - GG (10). Conforme modelo ilustrativo abaixo. VALOR: R$ 2.475,00 (Dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº: 07.00 – Departamento de Saúde, 07.01 -Fundo Municipal de Saúde; 1030100072-015 – Atividades Operacionais do Fundo Municipal de saúde; 3.3.90.39 – Outros Serviços de terceiros pessoa jurídico; Despesa – 1225. JUSTIFICATIVA: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Bom Sucesso do Sul, 30 de outubro de 2019. Nilson Antonio Feversani Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2019 – PROCESSO Nº. 062/2019 – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2019 TIPO: Menor Preço Por Item O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 12/11/2019, às 10hs, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, destinada exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o qual tem por objeto o “registro de preços para eventuais e futuras aquisições de mobiliários urbanos (bancos de praças; pergolados; lixeiras; floreiras; e, pontos de ônibus), para fins de compor e incrementar diversos setores da cidade; e, aquisições de mudas de espécies arbóreas, para fins de arborização das calçadas, praças, creches e escolas municipais”, pelo prazo de 12 (doze) meses, na quantidade e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 07:00 horas às 13:00 horas, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através dos e-mails licitacoes@clevelandia.pr.gov.br e/ou licitacoes.clevelandia@gmail.com. Clevelândia, 30 de outubro de 2019. DIONATAN R. C. DE OLIVEIRA PREGOEIRO HOMOLOGAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Nº 106/2019 Tendo em vista o Parecer da Comissão de Julgamento, que apuraram o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão, tipo Menor Preço - Compras nº 106/2019, de 15/10/19, e após expirado o prazo recursal, eu Álvaro Dênis Ceni Scolaro, Prefeito, torno público o RESULTADO e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, inclusive o Ato de ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) empresa(s): Empresa(s) Valor Total – R$ ANTONIALE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP 53.500,00 TOTAL HOMOLOGADO 53.500,00 Que apresentou o Menor Preço. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, autorizo a elaboração do Contrato. É A DECISÃO. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 29/10/19. Álvaro Dênis Ceni Scolaro Prefeito Extrato dos Pregão Presencial nº 106/2019. OBJETO: Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços para Implantação de Decoração Natalina. VIGÊNCIA: 180 dias. DOS PRAZOS, LOCAL E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: Conforme Cláusula Segunda do Contrato. Elementos de despesas: 2165-614. GESTOR: Gislaine Tânia Galeazzi. Partes: Município de Chopinzinho e: Contrato nº 404/2019 – ANTONIALE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP, Valor Total estimado R$ 53.500,00. Chopinzinho-PR, 29 de outubro de 2019. Álvaro Dênis Ceni Scolaro – Prefeito. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE PATO BRANCO - PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Entidade supra no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Estatuto Social e a Legislação vigente, CONVOCA os senhores associados em dia com suas obrigações sociais, dos municípios de: Bom Sucesso Do Sul, Coronel Vivida, Pato Branco, São João e Vitorino, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada dia 16 de novembro de 2019, às 13h30 em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 dos associados em condições de voto ou, às 14h00min (30 minutos após) em segunda convocação, com a maioria dos presentes, na Sede Campestre do Sindicato, sito a Rua Marília, 771 – B. Jardim Floresta, Pato Branco – PR, para deliberarem por escrutínio secreto, sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Balanço Financeiro e Patrimonial do exercício de 2018, acompanhado do parecer do conselho fiscal. b) Leitura, discussão e votação da Previsão Orçamentária para o Exercício de 2020, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal. Pato Branco, 31 de Outubro de 2019 - LEANDRO DE FREITAS – Presidente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2019 – PMR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torno pública a Homologação do Pregão Presencial nº 093/2019 – PMR. Objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de marmitas, lanches e kits coffee break, destinadas às necessidades das secretarias solicitantes, em favor das seguintes empresas: Joslei Pancera, no valor total de R$ 44.548,70 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta centavos); Renascença, 30 de outubro de 2019. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS ATO DE CONSÓRCIO RESOLUÇÃO Nº 166 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. Súmula: Conceder férias aos empregados do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS. A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 1 Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2019. Contratante: Município de Chopinzinho – PR. Contratada: Kolf Engenharia LTDA – ME. CNPJ: 07.555.412/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato 204/2019 em 30 (trinta) dias. Novo prazo de execução: 14/11/2019. Origem: Tomada de Preços nº 6/2019. Fundamento Legal Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da assinatura: 29/10/2019. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e Gabriel Giongo Colferai, pela Empresa. SUMULA REQUERIMENTO RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO POLAZZO CONSTRUTORA LTDA - ME torna pública que requereu à IAP a prorrogação de sua Licença de instalação, para o parcelamento de solo do Loteamento Iguatemi, a ser implantado na Rua Pioneiro Sadi Viganó, s/n. Bairro Industrial, Pato Branco, Paraná.