norma nº 2/2009

Estado do Paraná
Portaria nº 2, de 2 de janeiro de 2009
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso Il
do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15
de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de
setembro de 1995; Resolução nº 3, de 27 de junho de 2003; Resolução nº 11, de 27
de dezembro de 2004 e Resolução nº 11, de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, Bruno Rampi Marchioro, brasileiro, solteiro,
Jornalista, registrado no Ministério do Trabalho — DRT-PR, em 22 de março de 2006,
sob nº 6238, portadora do CPF/MF sob nº 040.251.969-80 e da Cédula de
Identidade nº 7.754.624-3, expedida em 23 de maio de 1996, pela Secretaria de
Segurança Pública do Estado do Paraná, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assessor de Imprensa — símbolo CC-2, a partir de 2 de janeiro de
2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.
ph
Guilhefrhd Sebastião
Presidente da Cã única
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativowin.com.br
DIARIO DO SUDOESTE
QUARTA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2 O XXIITT NÚMERO 4478 | EDIÇÃO REGIONAL | o
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Portaria nº 2, de 2 de janeiro de 2009 *
O Presidente da Câmara Municipal de F'; ato Bianco, Estado do.Paraná, no uso de" |:
suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do arti= |.
go 37 da Constituição Federal, artigo-29, inciso XXX da Resolução nº8, de AS de
dezembro de:1990, no artigo. 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 des se.
tembro de 1995; Resolução 1º 3, de 27 de junho de 2003; Resolução nº. H, EA j
de dezembro de 2004 e Resolução a" U, dle 28 de tovembro de 2008; EN
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, Bruno Rampi Marchi; trasileio, solteiro, Jornais ão Tegis-
trado no Ministério do Trabalho — DRI-PR;-em-22 de imarço de 2006, sob nº
6238, portadora do CPF/MF sobre 040,251,969-80 é da Cédula de Identidade nº |.
7.154.624º3, expedida em 23 de maio de 1996, pela Secretaria de Seguráriça Pá. -
blica do Estado do Paraná, para exér.er 6 cargo de provimento em comissão de
Assessor de = símbolo CC-2, a partir de 2 de janeiro de 2009..
Art. 2º Esta Portariá êntra em vigor na data de sua publicação. ”
Gabinete da Presidência, aos 2 dlias do mês de janeiro de 2009.
Guilherme Sebastião Silverio”, : Presidente da Câmara Municipal de Pato! “Branco, ao
. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
a ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 3; de 2 de janeiro de 2009 .
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no inciso.
TI do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8,
de 15 de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de
26 de setembro de. 1995, Resolução nº 3, de Eu de junho de. 200: lução nº
11, dé 27 de dezembro de 2004;: . Pon
RES o LVE
Art, 1º Nomear, José Renato Monteiro do Rosário; brasileiro, casado, advogado,
inscrito na ÓAB/PR sob nº 16.874, portador do CPF/MF sob nº 509.195, 209-87
“e da Cédula de Identidade nº 3.602.608-1 SSP/PR, para éxercer o cargo de pro-
vimento em comissão de Assessor Jirídico — sfmbolo €c- 1,a partir de2 de j jar
neiro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor .na data de sua pibliação.
Gabinete da Pfesidência, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.
Guilherme Sebastião Silverio - Presidente da Câmarã Municipal de Pato Branco
—+—
€ TiárioDo SUDOESTE
PuBLICAÇÕES LEGAIS
7 de janeiro de 2009 B7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PR
PORTARIA Nº. 003/2009
O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferi-
das pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear BÁRBARA DAYANA BRASIL OAB 39.083, para ocupar em co-
missão o Cargo de Assessora Jurídica 1, Símbolo CCI - Assessorias, a partir de
05 de janeiro de 2009.
Gabinete do Prefeito de Pato Branco, em 05 de janeiro de 2009.
Roberto Viganó
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 004/2009
O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferi-
das pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear LUCAS SCHENATO OAB 40.657, para ocupar em comissão o
Cargo de Assessor Jurídico II, Símbolo CC2 - Assessorias, a partir de 05 de ja-
neiro de 2009.
Art. 2º. Conceder Gratificação para prestar serviços em regime de tempo integral,
no percentual de 70 % (setenta por cento).
Gabinete do Prefeito de Pato Branco, em 05 de janeiro de 2009.
Roberto Viganó
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 006
O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferi-
das pelo Art. 62, Inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art, 1º. Nomear Valmir Chioquetta, para ocupar em Comissão o Cargo de Diretor
do Departamento de Serviços Administrativos, Símbolo CC3, da Secretaria Mu-
nicipal de Saúde, a partir de 06 de janeiro de 2009.
Gabinete do Prefeito de Pato Branco, em 06 de janeiro de 2009.
Roberto Viganó
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 007
O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferi-
das pelo Art. 62, Inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art, 1º. Designar Valmir Chioquetta, ocupante do cargo de Diretor do Departa-
mento de Serviços Administrativos para gerir o Fundo Municipal de Saúde, a par-
tir de 06 de janeiro de 2009.
Gabinete do Prefeito de Pato Branco, em 06 de janeiro de 2009.
Roberto Viganó
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 011/2009
O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferi-
das pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art, 1º, Nomear o servidor Ademilson Cândido Silva, para ocupar o Cargo de Di-
retor do Departamento de Recursos Humanos, com remuneração por Função Gra-
tificada, a partir de 06 de janeiro de 2009.
Art. 2º Conceder Gratificação, Símbolo FG3, no percentual de 70% (setenta por
cento).
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, em 06 de janeiro de 2009.
Roberto Viganó
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
PORTARIA Nº 007/2009, de 05 de janeiro de 2009.
O Prefeito Municipal de Saudade do Igua-
çu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR RENATO BRAGATTO
RG nº 3.665.139-3 e CPF nº 508.736.369-53- Presidente, GLEISE APARECIDA
BRAGA PELIZZARI, portadora do RG nº 9.045.290-8 e CPF nº 039.241.419-83,
membro titular, JOSÉ ROBERTO BOCALON, portador do RG nº 11R458563
e CPF nº 304.019.099-72 - Membro Titular, CLAUDENIRA WERLE, portado-
ra do RG nº 6.869.634-8 e CPF nº 924.729.909-87 — Membro Suplente, PAULO
ROBERTO BARELA portador do RG nº 14/2.699.426 e CPF nº 663.390.229-87-
membro suplente, FABIELLE BÓCHIO, portadora do RG nº 6.911.638-8 e CPF
nº 026.924.079-97 — membro suplente, para comporem a Comissão de Vistoria e
julgamento das propostas referente todas ás Licitações Públicas, por um período
de 02(dois) ano a contar desta data.
Art. 2º A Comissão deverá lavrar Ata cir-
cunstanciada de cada Licitação e emitir Parecer de Vistoria e Julgamento.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 05 de janeiro de 2009.
ROGÉRIO GALLINA
Prefeito Municipal
Prece poderosa para prosperidade
Oh! Criador do Mundo, Tu que Disseste:Peças e Receberas, embora esteja nas al-
turas, em Vossa Divina Gloria, Inclina seus ouvidos a esta humilde criatura para
satisfazer-me o desejo. Ouve minha prece, Oh! Pai Amado, e fazei que por vos-
sa vontade eu obtenha a graça que tanto almejo (pedido. Deus, supre agora todas
as minhas necessidades, segundo as suas riquezas em Gloria, e serei sempre grato
por suas riquezas sempre ativa, presentes, imutáveis e abundantes em minha vida
e que isso seja feito pelo poder e nome do Vosso Adorado Filho Jesus. (Rezai esta
prece pela manhã sete vezes, juntamente com o (Salmo 23 e o Pai Nosso. Mande
publicar no 3º dia e observe o que acontecera no 4º dia). SALMO 23 Deus Eter-
no é o meu Pastor e nada me faltarás. Ele me faz descansar em pastos verdejantes
e me leva a águas tranquilas, o Eterno me dá novas forças e me guia no caminho
certo como Ele mesmo prometeu. Ainda que eu ande por um vale escuro como a
morte não terei medo de nada, pois Tu,ó Deus Eterno, estás comigo, Tu me prote-
ges e me diriges. Preparas um banquete para mim onde os meus inimigos me po-
dem ver, Tu me recebes como convidado de honra e enches o meu copo até a boca,
eu sei que a Tua Bondade e o Teu Amor ficarão comigo enquanto eu viver e todos
os dias de minha vida morarei na Tua casa,Oh Deus Eterno. RE
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 2, de 2 de janeiro de 2009
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do arti-
go 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de
dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de se-
tembro de 1995; Resolução nº 3, de 27 de junho de 2003; Resolução nº 11, de 27
de dezembro de 2004 e Resolução nº 11, de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE:
Art, 1º Nomear, Bruno Rampi Marchioro, brasileiro, solteiro, Jornalista, regis-
trado no Ministério do Trabalho — DRT-PR, em 22 de março de 2006, sob nº
6238, portadora do CPF/MF sob nº 040.251.969-80 e da Cédula de Identidade nº
7.754.624-3, expedida em 23 de maio de 1996, pela Secretaria de Segurança Pú-
blica do Estado do Paraná, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assessor de Imprensa — símbolo CC-2, a partir de 2 de janeiro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.
Guilherme Sebastião Silverio - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ
Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2009
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no inciso
II do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8,
de 15 de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de
26 de setembro de 1995, Resolução nº 3, de 27 de junho de 2003 e Resolução nº
1, de 27 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, José Renato Monteiro do Rosário, brasileiro, casado, advogado,
inscrito na OAB/PR sob nº 16.874, portador do CPF/MF sob nº 509.195.209-87
e da Cédula de Identidade nº 3.602.608-1 SSP/PR, para exercer o cargo de pro-
vimento em comissão de Assessor Jurídico — símbolo CC-1, a partir de 2 de ja-
neiro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 2 dias do mês de janeiro de 2009.
Guilherme Sebastião Silverio - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
COMARCA DE PATO BRANCO
CARTÓRIO VIEIRA
Tabeliã Abegail Vieira Samara
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1706
Encontram-se neste Ofício sito à Rua Iguaçu, 476 Sala 405, 4º andar — nesta
Cidade, para protesto, os títulos abaixo relacionados de responsabilidade dos
devedores a seguir discriminados:
DISTRIBUIDO E PROTOCOLADO EM: 05/01/2009 SOB N 16756
FABIO JUNIOR MYSCZAK
CPF 041.494.309-00 (a) DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Vencimento: 09/12/2008 N 0093398/04
MUNHOZ DA ROCHA, 271 VITORINO - PR
Cujo valor se encontra inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV da lei
13.611/02.
DISTRIBUIDO E PROTOCOLADO EM: 05/01/2009 SOB N 16770
SANTOS ALBERTON E CIA LTDA ME
CNPJ 04.170.609/0001-60 (a) DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Vencimento: 13/12/2008 N 08701665
Cujo valor se encontra inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV da lei
13.611/02.
DISTRIBUIDO E PROTOCOLADO EM: 05/01/2009 SOB N 16772
MARIA CARMEM DA SILVA
CPF 032.528.999-90 (a) DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Vencimento: 10/12/2008 N OIPB0022003
Cujo valor se encontra inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV da lei
13.611/02.
DISTRIBUIDO E PROTOCOLADO EM: 05/01/2009 SOB N 16773
WILLIAN R R LIMA
CPF 073.650.449-42. (a) DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Vencimento: 10/12/2008 N EOAV168002
Cujo valor se encontra inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV da lei
13.611/02.
DISTRIBUIDO E PROTOCOLADO EM: 05/01/2009 SOB N 16778
JEFERSON SCHUTA
CPF 021.264.149-22 (a) DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Vencimento: 14/12/2008 N5s
Cujo valor se encontra inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV da lei
13.611/02.
DISTRIBUIDO E PROTOCOLADO EM: 05/01/2009 SOB N 16781
OSMAR LEAL PINHEIRO
CNPJ 09.161.923/0001-08 (a) DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Vencimento: 10/12/2008 N 160458€
FAXINAL DO CEU PINHÃO - PR
Cujo valor se encontra inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV da lei
13.611/02.
DISTRIBUIDO E PROTOCOLADO EM: 05/01/2009 SOB N 16782
G GIROTO TRANSPORTES LTDA
CNPJ 05.041.941/0001-97 | (a) DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Vencimento: 10/12/2008 N 2025
RUA RIO DE JANEIRO, 635 SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
Cujo valor se encontra inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV da lei
13.611/02.
DISTRIBUIDO E PROTOCOLADO EM: 05/01/2009 SOB N 16797
ADRIANA DE FATIMA DOS SANTOS
C624.218.599-72 (a) DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Vencimento: 10/12/2008 N NF248004
Cujo valor se encontra inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV da lei
13.611/02.
DISTRIBUIDO E PROTOCOLADO EM: 05/01/2009 SOB N 16799
GILBERTO MARTINS LEMOS
CPF 039.734.789-88 (a) DUPLICATA POR INDICAÇÃO
Vencimento: 17/12/2008 | N O01A
RUA BEIRA RIO, 27
PR
Cujo valor se encontra inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV da lei
13.611/02.
BOM SCUESSO DO SUL -
DISTRIBUIDO E PROTOCOLADO EM: 05/01/2009 SOB N 16810
PORTA FORTE DO PARANÁ IND. E COM.
CNPJ 03.167.866/0001-80 (a) DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Vencimento: 20/12/2008 N 526614 A
PR ROD PR 280 KM 151 VITORINO - PR
Cujo valor se encontra inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV da lei
13.611/02.
DISTRIBUIDO E PROTOCOLADO EM: 05/01/2009 SOB N 16824
MARIA MADALENA GIORDANI
CPF 665.490.609-82 (a) DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Vencimento: 18/12/2008 N 000114
Cujo valor se encontra inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV da lei
13.611/02.
DISTRIBUIDO E PROTOCOLADO EM: 05/01/2009 SOB N 16878
PORTA FORTE DO PARANÁ IND. E COM.
CNPJ 03.167.866/0001-80 (a) DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Vencimento: 21/12/2008 N 1297-1/2
PR ROD PR 280 KM 151 VITORINO - PR
Cujo valor se encontra inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV da lei
13.611/02.
DISTRIBUIDO E PROTOCOLADO EM: 05/01/2009 SOB N 16905
SANTOS ALBERTON E CIA LTDA ME
CNPJ 04.170.609/0001-60 (a) DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Vencimento: 17/12/2008 N 589832/3
Cujo valor se encontra inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV da lei
13.611/02.
DISTRIBUIDO E PROTOCOLADO EM: 05/01/2009 SOB N 16921
TANIA MARIA CHIARETTI
CPF 023.282.649-80 (a) DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Vencimento: 18/12/2008 N 087982008D
RUA 07 DE SETEMBRO, 320 ITAPEJARA DO OESTE - PR
Cujo valor se encontra inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV da lei
13.611/02.
DISTRIBUIDO E PROTOCOLADO EM: 05/01/2009 SOB N 16969
PAPELARIA MASTERPEL LTDA
CNPJ 05.088.975/0001-37. (a) DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Vencimento: 15/12/2008 N 693432-A
Cujo valor se encontra inserido na Faixa (B) do item I da Tabela XV da lei
13.611/02.
DISTRIBUIDO E PROTOCOLADO EM: 05/01/2009 SOB N 16973
HELENA BRAZ BORGES
CPF 068.262.529-96 (a) DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Vencimento: 15/12/2008 N OIPB0029001
Cujo valor se encontra inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV da lei
13.611/02.
DISTRIBUIDO E PROTOCOLADO EM: 05/01/2009 SOB N 16976
TATIANE DA SILVA JACOBSEN E CIA LTDA
CNPJ 09.058.628/0001-12. (a) DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Vencimento: 17/12/2008 N 1400D
RUA CRESCENCIO MARTINS, 718 CLEVELÂNDIA - PR
Cujo valor se encontra inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV da lei
13.611/02.
DISTRIBUIDO E PROTOCOLADO EM: 05/01/2009 SOB N 16977
TATIANE DA SILVA JACOBSEN E CIA LTDA
CNPJ 09.058.628/0001-12 (a) DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Vencimento: 17/12/2008 N 1400DE
RUA CRESCENCIO MARTINS, 718 CLEVELÂNDIA - PR
Cujo valor se encontra inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV da lei
13.611/02.
DISTRIBUIDO E PROTOCOLADO EM: 05/01/2009 SOB N 16902
VANDERLEI GONÇALVES
CPF 840.093.579-91 (a) DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Vencimento: 18/12/2008 N 44
Cujo valor se encontra inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV da lei
13.611/02.
Por não ter sido possível encontrar os referidos responsáveis, pelo presente os
intimo para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se
não atendido ao presente no prazo legal de três (03) dias, com vencimento do
prazo em 08/01/2008, será o lavados os respectivos Protestos.
Pato Branco, 06 de JANEIRO de 2009
ABEGAIL VIEIRA SAMARA
TABELIA