norma nº 5/2009

Estado do Paraná
Portaria nº 5, de 4 de fevereiro de 2009.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto contido no art.
29, inciso XXIX, da Resolução nº 08/90, Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar, o Departamento Administrativo, tomar as
providências legais, no sentido de contratar instituição e/ou empresa, para
realização de concurso público, visando suprir a necessidade de servidores,
mediante preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Poder
Legislativo Municipal.
Gabinete da Presidência, aos 4 dias de fevereiro de 2009.
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 “ 85505-030 - Pato Branco - Paraná
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativowin.com.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
“ QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2009 | ANO XXI! | NÚMERO 4503 | EDIÇÃO REGIONAL | o
Câmara Municipal de Pato Branco
Estado do Paraná
Portaria nº.5, de 4 de fevereiro de 2009.
6 Presidente da Câmara Munltipal de Pato Branco, Estado do Paraná; no
uso de suas atribuições legais e de conformidada com o disposto contido no art. 29,
inciso. XXIX, “da. Resolução nº 0880, Regimento “Intemo do Poder Legislativo
Municipal, RESOLVE:
Art. 4º; Autorizar, o Departamento Administrativo, tomar as providências
legats, no sentido de contratar instituição elou empresa, para, realização de concurso
público, visando suprir a necessidade de servidores, - mediante preenchimento de
vagas existentes no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal.
Gaábineta da Presidência, aos 4 dias de fevereiro de 2009.
* Quiihanme Sebastião Silverio
Presiente-da Câmara Municipal dg Pato Branco
DIÁRIO DO SUDOESTE
PuBLICAÇÕES LEGAIS
5 de fevereiro de 2009 B5
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - PR
PORTARIA Nº 06/2009
O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, Senhor Rogerio Anto-
nio Benin, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e ten-
do em vista o excepcional interesse Publico de contratação temporária de Agen-
tes Comunitários de Saúde e agente da Dengue, e, considerando determinações da
Secretaria Municipal de Saúde e do Ministério da Saúde.
RESOLVE:
Designar pessoas a seguir relacionadas, para que sob a presidência do primeiro,
formem uma Comissão Examinadora com objetivo de elaboração, aplicação, cor-
reção e divulgação de resultados referente ao Teste Seletivo a ser realizado neste
Município de Honório Serpa, Estado do Paraná, para contratação temporária de
Agentes Comunitários de Saúde e Agente da Dengue, para atender as normas do
Ministério da Saúde e do Departamento Municipal de Saúde, cujo teste será rea-
lizado no próximo dia 06 de fevereiro de 2009, das 13:00 hs as 17:00 hs, nas de-
pendências do Colégio Estadual Elias Abrahão .
Eloise Oniszezuk Brustolim
Roniza Biscoli
Jocemar Ribeiro do Nascimento
Tânia Patrícia dos Santos
Edson Filho dos Santos
Geni Renate Schuermann
Greicy Raquel Fiorentin
Bruna Maria Costela Boldori
Roseli Gaio
Poderá a comissão mencionada, requisitar recursos humanos e;ou materiais, para
o bom andamento dos trabalhos seletivos.
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-
ções em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aos 23 dias
do mês de janeiro de 2009.
Rogerio Antonio Benin
Prefeito Municipal
PORTARIA 007/09
O cidadão, ROGÉRIO ANTONIO BENIN, Prefeito Municipal de
Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Exonerar a Pedido o(a) senhor(a) JUCEMARA DE FATIMA
LOPES FERREIRA, portador(a) do RG nº 7.279.788-4 SSP/PR e do CPF nº
025.994.979-57, lotado(a) no Departamento de Educação- Professor Magistério
na Função de Professor(a) a partir do dia 02 de Fevereiro de 2009.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposi-
ções em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aos 02 dia
do mês de Fevereiro de 2009.
ROGERIO ANTONIO BENIN
Prefeito Municipal
PORTARIA 008/09
O cidadão, ROGERIO ANTONIO BENIN, Prefeito Municipal de
Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Exonerar a Pedido o(a) senhor(a) | MARLENE DE MELLO
BOLLER portador(a) do RG nº 5.717.500-1 SSP/PR e do CPF nº 831.238.909-10,
lotado(a) no Departamento de Educação na Função de Auxiliar Administrativo(a)
a partir do dia 02 de Fevereiro de 2009.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposi-
ções em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aos 02 dia
do mês de Fevereiro de 2009.
ROGERIO ANTONIO BENIN
Prefeito Municipal
9 Pretesrura Municipal da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 9/2009. Licitação Modalidade Ine-
xigibilidade nº 7/2009. PARTES: Município de Mariópolis e HOSPITAL E MA-
TERNIDADE ABEGG LTDA, CNPJ sob nº 04.859.517/000191. OBJETO: a
contratação de serviços médico-hospitalares para suprir as necessidades da popu-
lação do Município de Mariópolis, no que diz respeito à complementação de Au-
torizações de Internamentos Hospitalares (AIHs), não fornecidas suficientemente
pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento em regime de plantões, proce-
dimentos de RX e acompanhamentos às gestantes após o sétimo mês de gravidez.
VALOR: Para execução do objeto deste instrumento, o MUNICÍPIO pagará ao
HOSPITAL até o 5º dia útil subsequente ao do mês gerador, mediante apresenta-
ção de Nota Fiscal, o valor mensal de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)
sem reajuste, totalizando R$528.000,00 (Quinhentos e Vinte e Oito mil Reais).
PRAZOS: de 02 de janeiro de 2009 a 02 de janeiro de 2010. PAGAMENTO: até
05º dia útil subsequente ao do mês gerador. DOT. ORG: 08.00 — Departamento de
Saúde — 08.01 — Divisão do Fundo Municipal de Saúde — 08.01.10.301.0010.2.025
— Manutenção do Fundo Municipal de Saúde — 33.90.39 — Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa jurídica — Fonte (01000). 08.00 — Departamento de Saúde —
08.01 — Divisão do Fundo Municipal de Saúde — 08.01.10.301.0010.2.025 — Ma-
nutenção do Fundo Municipal de Saúde — 33.90.39 — Outros Serviços de terceiros
— Pessoa Jurídica — Fonte (01303). 08.00 — Departamento de Saúde — 08.01 — Di-
visão do Fundo Municipal de Saúde — 08.01.10.301.0010.2.025 — Manutenção do
Fundo Municipal de Saúde — 33.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
jurídica — Fonte (31495). FORO: Comarca de Clevelândia -PR. Mariópolis, 4 de
fevereiro de 2009. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
ESTADO DO PARANÁ.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2009 - PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando a
contratação de empresa especializada na seleção, contratação e administração de
estagiários em exercício de atividades nos diversos departamentos da Prefeitura
Municipal de Mangueirinha e locais por ela indicados.
PREÇO MÁXIMO: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 20/02/2009, às 08:30 horas, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis,
1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTAR ES: O presente edital está a disposição no
Setor de Licitações, com valor de aquisição de R$ 50,00 (Cinquenta reais).
Maiores informações pelo fone (046) 3243 - 1122.
Mangueirinha, 05 de fevereiro de 2009.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
ta, PREFEITURA MUNICIPAL DE PALM.
Estado do Paraná
Aneerácia Cheoveilâmdia, 331 Cx TIO Frase Va (ás 26-00
CEP RS SSL GOO E-Mail adraiipesp pr gordo Palmas - Paraná
Nº 19/2009.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB N.º 123/2008, CELE-
BRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS E A EMPRESA ESQUADRIAS
METALICAS LAZZARETTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público in-
terno, inscrito no CNPJ/MF sob n. 76.161.181/0001-08, com sede em Palmas —
PR., situado à Av. Clevelândia, n. 521, CEP 85.555-000, neste ato devidamente
representado pela Prefeita Municipal Interina, em pleno exercício de seu man-
dato e funções, Sra. Joana d'Arc Franco de Araújo, brasileira, separada, bacha-
rel em direito, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.536.026.179-04 e RG sob nº
1.639.828-4/PR, residente e domiciliada nesta cidade, e de ora em diante deno-
minada CONTRATANTE, e a empresa CONTRATADA, ESQUADRIAS ME-
TALICAS LAZZARETTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 79.212.437/0001-49, com sede a Rua Presidente Getulio Vargas 26, Bairro La-
goão, Palmas-Pr., representado neste ato pelo Sr. Juarez Antonio Lazzaretti, bra-
sileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 3.934.117-4-Pr., e CPF nº
441.750.869-00., celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas que
seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA
Considerando requerimento protocolado sob nº 308/09, da contratada, solicitando
a prorrogação do contrato sob nº 123/2008;
Considerando parecer jurídico sob nº 066/2009;
Considerando que existem recursos para custear as despesas, sendo dotação orça-
mentária: 2.056.3390.39 — Manutenção do fundo Municipal de serviços da Saúde
— 2.044.3390.39- Manutenção do Programa do SUS.
“Em conformidade com a cláusula sexta do contrato em epigrafe, fica prorroga-
da a vigência do contrato sob nº 123/2008, por mais de 06 (seis) meses, a contar
de 14 de fevereiro de 2009”.
CLÁUSULA SEGUNDA:
As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, perma-
necem inalteradas.
E, por assim estarem ajustados firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e
forma na presença das testemunhas abaixo.
Palmas, 27 de janeiro de 2009.
Município de Palmas | ESQUADRIAS METALICAS LAZZARETTI IND. E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Estado do Paraná
Aedo Cleenilhndãa, 38 0% PVE
TR]
a CEPAS SL E-Mail send pen pe gore almas - Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS — ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO - PROCESSO 20/2009- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2009
Fundamentação legal: Lei n.º 8666/93 de 21/06/1993 publicada no DOU
22/06/1993 e subsegiientes alterações.
OBJETO: Aquisição de livros de registro de classe do ensino fundamental e pas-
tas individuais, ambos fornecidos pelo Departamento de Imprensa Oficial do Es-
tado do Paraná.
DATA BASE: 03/02/2009
PARTES: Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito pú-
blico interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.161.181/0001-08, com sede em Palmas
- PR, na Avenida Clevelândia, nº 521, representado legalmente neste ato pelo Se-
nhor Prefeito Municipal, senhora Joana d'Arc Franco de Araújo, brasileira, se-
parada, bacharel em direito, inscrita no CPF/MF sob o nº 536.026.179-04 e RG
sob nº 1.639.828-4/PR, residente e domiciliada nesta cidade e, DEPARTAMEN-
TO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, pessoa jurídica de direito estatal,
inscrita no CNPJ sob nº 76.437.383/0001-21, com sede administrativa a Rua dos
Funcionários, s/n, Juvevê, na cidade de Curitiba — PR.
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DA LICITAÇÃO: A presente dispensa fun-
damenta-se: artigo 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.022.3390.30 - MANUTENCAO DO ENSI-
NO FUNDAMENTAL 10 % e 25%
VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (dois mil setecentos reais).
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA DISPENSA: 60 (sessenta dias).
EXTRATO DO CONTRATO N.º 10/2009
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/01/2009
CONTRATANTE: Município de Palmas, com sede na Avenida Clevelândia, 521,
estado do Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
MF sob o nº 76.161.181/0001-08, representado legalmente neste ato pela Senho-
ra Prefeita Municipal, senhora Joana d'Arc Franco de Araújo, brasileira, separa-
da, bacharel em direito, inscrita no CPF/MF sob o nº 536.026.179-04 e RG sob
nº 1.639.828-4/PR.
CONTRATADA: D WITEKI &CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ nº 07.783.190/0001-00, com sede a Rua Gregório Sendeski, n.
21, Bairro São José, na cidade de Palmas-Pr., representada neste ato por seu só-
cio gerente Sr. Darci Witeki, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de
identidade sob nº 1.073.102-SSP/PR, inscrita no CPF sob nº 061.599.829-15, re-
sidente e domiciliado na cidade de Palmas-PR.
OBJETO: Serviços Técnicos de manutenção da torre de retransmissão do sinal de
canais de televisão no município de Palmas-PR.
RECURSOS: 2.007.3390.39 - MANUTENCAO DAS ACOES DO DEPTO DE
ADMINISTRAÇÃO
VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada
de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal.
APLICAÇÃO DE MULTA: compete a Departamento de Administração da Con-
tratante a aplicação de multas.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis.
FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
ABANDONO DE CARGO
O MUNICIPIO DE PATO BRANCO, CONSIDERANDO A FALTA INJUSTIFI-
CADA POR PERÍODO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS, DA SERVIDORA IARA
KWIECINSKI, CONCURSADA PARA O CARGO DE MÉDICA ESTRATÉ-
GIA SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME INFORMAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, MEMORANDO 27/2009, ATRAVÉS DO PROCES-
SO 2009/01/265832, SOLICITA QUE A MESMA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, JUSTIFIQUE OS MOTIVOS SOB PENA DE IMEDIATA CONFIGU-
RAÇÃO DE ABANDONO DE CARGO, COM AUTOMÁTICA APLICAÇÃO
DA PENALIDADE DE DEMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 132 DA LEI
1245/1993.
PATO BRANCO, 04/02/2009.
Ademilson Cândido Silva
Direção do Depto de Rec.Hum.
COM LTDA. Portaria 122 de 27/04/2006
Contratante CRA ADM. Nº. 20018
Contratada
Testemunhas: 1) 2),
Nome Nome:
RG RG ADMON LEILÕES
Pretesria Manucpa! ta
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 6/2009. Licitação Modalidade Ine-
xigibilidade nº 5/2009. PARTES: Município de Mariópolis e Kalu Comércio de
Esculturas Ltda, CNPJ nº 09.013.399/0001-05. OBJETO: a contratação de em-
presa para confecção de esculturas em cachos de uva em resina poliéster nos por-
tais que serão construídos nos dois trevos de acesso ao município incluindo ma-
teriais e mão de obra, sendo que estas esculturas serão fixadas em 3 colunas no
trevo de acesso principal e em 2 no trevo de acesso secundário, cada coluna re-
ceberá 10 peças da escultura em forma de cachos de uva, formando assim uma
idéia de parreiras, conforme descriminado na tabela abaixo. VALOR: O valor cer-
to a ser pago para cada peça será de R$ 800,00 (oitocentos reais), como são se-
rão feitas 10 (dez) peças em cada coluna o valor será de R$ 8.000,00 (oito mil re-
ais). Sendo 5 colunas (50 peças) o valor total certo e ajustado a ser pago será de
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PRAZOS: 90 (noventa) dias. PAGAMENTO:
Os pagamentos serão efetuados conforme medição e liberação da caixa econômi-
ca Federal.. DOT. ORG: 12.00 — Departamento de Industria, Comércio e Turismo
— 12.01 — Divisão de Industria, Comercio e Turismo — 12.01.23.695.0025.1.021
— Construção de Portal de Entrada — 44.90.51 — Obras e Instalações — Fonte
(01000), (31745. FORO: Comarca de Clevelândia -PR. Mariópolis, 2 de feverei-
ro de 2009. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Estado do Paraná
Aeomáeda: Chevelâmdis, 828 40x Fº VIE Fame un (46) 26-00
ceras E-Mail ani penp pego he Palmas - Paraná
EDITAL CP 2007 Nº 002/2.009
O Departamento de Administração da Prefeitura de Palmas, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Resultado do Concur-
so Público para Provimento de Vagas, constantes no Editais/CP 2007 nº 005/2007
e 006/2007, homologados pelo Decreto nº 2.264 de 26.09.2007, conforme Con-
curso Público realizado através dos Editais/CP 2007 nº 001/2007, 002/2007,
003/2007 e 004/2007, da Comissão de Concurso, nomeada pelo Decreto nº 2.246
de 02 de Agosto de 2.007, resolve
TORNAR PÚBLICO
O não atendimento ao Edital CP 2007 nº. 001/2009 (Edital de Convocação) de
14 de janeiro de 2009, publicado no Jornal Diário do Sudoeste, em 15 de janei-
ro de 2009, das aprovadas no Concurso Público Municipal 001/2007 para a fun-
ção de Auxiliar de Serviços Gerais - Feminino, as senhoras Sonia Santos, e, Ju-
liana dos Santos.
Prefeitura Municipal de Palmas, em 02 de fevereiro de 2009.
Dra. Joana d'Arc Franco de Araújo
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO - PR
PORT. Nº 2.934, de 03-02-2009. Art. 1º Admitir Ana Paula Moreira, RG nº
7.120.596-7-PR, para o emprego de Assistente Social.
Pe a
da o lp a Com Comando Etc o Pr
“Cet, o ha chao atua
Est de LolinfPraça + semação com CRTENHHIOS E ANÃO Fausto DE EsuaTEA PORTAS
ELEIGUETT LIDA.
DO Coe MACIO COLINA DR CDA E AME A a co Cs, cesto Caio 1 Cossaco um
Coenhea, Fato am Put va ova da nl
FÊ RAR a lula paes 6 prestando ais ni ey o somam Hr,
VESES a FALEMOA vm qu 4 rogurario DADOGEKTO a + ion ERMMTERA PORTAL
(OS sao E PE a nc 1 na pi Hp tr
º LILONPRAÇA CREA dio 18 de eme do DR, boy BE rs, mando dio nom veia maes
mena das nomeia o Hpeemna fm recsata cd 64 09 44 ra forte are tacica.
LODCAL: dar esse duto, d Fios Bardos da di anca TE, mesas calado 4 Cusmancia cms Ciesssiea
Eco e Fra
fotetecmmçs E um AÇÃO CR BENS 14 Torre ei a ME em
areetca 4 DNCO IVeNCA 4 SNIS Comtmaros quirados:, 5 its 2º Cr da Claro TIA da 1º Sora,
cado mod PSU di Mingo Cheat a Imbuia do Cimento. quais Em 197620
darem cod creritoa a som me oe 8 ro ra
asa UA Busan 1 ada dc Comi iluda in cairem dido 0º a
endro IPA, da 7º ima, oiro tro BA de, gado Cho o Im a Comidas. Pr
Im or JRR Domepeee a pera 1
Ea a
de lote nº dd ca Quuacia “DA as Fº for, Segaerado no Camión De Fica à Locumendoa
Bm PATA, o e 15, cu Ementa rd omg 1 Magui Sim Ira
rebda, SAG os ree om n
va fed
a pr or ri ro E am ar RT CD io CO Pl PA.
egeaedo e po 3 sara, pc o, come da do 53 EX. A CR 90: O o
eso 7 PrÍm
deite nanda e
petmianar da 4 Em mi. reco nm MGM 200.00 (iréa E Civel E Stucandom pai ferperigm
a mentação em ERRO ASA 47 igogtrcaemoa a ue DU Quasercartos + Moshe Nantes og quarsera
pato sa pre, rem AL argent sa
ret, Vo pr e od e a or pa pe rrdat
am dos CREDOREE DA MASSA FALIDA DE ERVEPESRA PORTA DO SUDOESTE LTDA.
a, a o oe pi du cação ustmca Fa