norma nº 6/2009

Estado do Paraná
Portaria nº 6, de 9 de fevereiro de 2009.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no artigo 29,
inciso XXIX da Resolução nº 08/90 (Regimento Interno) e no inciso IV do artigo 3º
da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição dos membros da Equipe de Pregão da
Câmara Municipal de Pato Branco, nomeados através da Portaria nº 7, de 7 de
março de 2008:
PREGOEIRAS:
Rozane Fátima Giasson
Sueli Rosa Dartora
MEMBROS:
Laurindo Cesa
Luiz Augusto Silva
Márcia Regina Zanoelo
Art. 2º. Ficam as pregoeiras, Rozane Fátima Giasson e Sueli Rosa
Dartora, autorizadas a assinar os editais, avisos e adjudicar os certames licitatórios.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 9 dias do mês de fevereiro de 2009.
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo win.com.br
“QUARTA-FEIRA, 11 DEFNERO DE 2009 | ANO XXIII | NÚMERO 4508 | EDIÇÃO REGIONAL rr
“Portaria nº 8, de 10 dó fevoralro de 2009
O Presidante'da Câmara Municipal da Pato Biênio, Estado do Paraná, no uso de suas
: airituicãos legais é regimentais e com fundamento no artigo 29, inciso XII, da: Resohição "o
08/90 (Regimento Interno), RESOLVE;
Art. 4º: Nomear 08 Vereadores Arfida Terezinha Brum Longhi-- PRB, Luiz Boguno
Siva-DEM e Osmar Braun Sóbrinho-PR, para Sorparem a Comissão Espacial ds Estudos, —
q em por dad a rio do Regio iririo da Ciara Minipa da Pat emos”,
Art 2º, A Comissão, Sinta da ago lg do 2000, spresentas minuta
do novo texto regimental aa
Ar 3; Es Pora rg ta do poção
ae Presidência, os 1 cl o do ever de 2000
-. - Sultharme Sebastião Silvério :
“Presidente da Câmára Municipal dó Pato Bando :
im Erancô
- Portaria nº 7, de 8 dê fovereiro do 2008. no
O Presidente da Câmara Muriipal da Pato Branco, Estado do Paraná, ri vão de suas
legais e regimentais e com fundamento no artigo 29, inciso XXIX da Resolução
Pesaro rogimento memo) 6 no —Attgo 51 da-Lei 8, do 2 da fo da A,
Ar 1º. Ate coimpásição dos tianibros da Comissão Permanent do Licitação,
da mars den do Muni da Pato Branco 1 Dommpados alravéa da Portada h” E, de5
indo Goa, Luiz Augusto Silve, Márcia Regina Zânoeio,
Rozane Fátima Glasson €SueliRosa Dartora +(Presidento).
At? Anvesidura dos membros da Coriissão Permanent não excederá a 01 (ur):
Subseqiento "condição da tloidado de amis membros iara comissão no periodo
8 Adudicar os
Ad. oct ida 4 Cosa Permanent Lição assinar os Eita —s,
certames Iciistórios. ;
“Ata Est Porri oram Vigor aaa doi pubcção
, tin da rd, os de do mad emo da «2008. -
Guilhérme Sébastião Silverio .
Presidento da Camára Municipal de Pato Branco”.
“Estado do Paraná
Pórtária nt6, de io eeralto do 2008:
O Presidente dá Câmara Municipal de Pato Breico: Estatp do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com fundamento no artigo 29, inciso XXIX da Resolução
nº 08/90 (Regimento - Intemo) e o ielso Io artigo 3º da Lei né 40520, de 17 de julho de
2002, RESOLVE: ,
A “Altrar composição dos membros da Ei do ão d Ca ia
de Pato Branco, nomeados através da Portaria nº 7, de 7 de março de
PREGOEIRAS: Rozand Fátima Giaison é Sueli Rósa Dartora.
MEMBROS: Laurindo Cosa, Luiz Augueto Silva Mércia Regina Zanoeto.
At 2 Ficam “as pingos, 'Rozane Fira: Giasson e Sidh Rosa” Dartorá,
autorizádas a assinar 08 editais avisos 6 acudicar os certames licitatórios.
Ata Est Porno et em igor a datado sn pcação
Gitineto da Presidência, aos 8 dias do tê da fevereiro de atoa.
Guilherme Sobastião Silverio í .
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco. +
B6 irdetevereirodez0os Egado
Câmara Municipal de Pato Branco *
Estado do Paraná
Portarta ré 8, de 10 do fevaralro da 2009
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estedo do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com fundamento no artigo 28, inciso XU, da Resolução nº
08/30 (Regimento Interno), RESOLVE:
Art. 1º, Nomear os Vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi — Aborto ur
Siva-DEM é Osmar Braun Sobrinho-PR, para comporem a Comissão Especial de Estudos,
que tem po fnaldado e revisão do Regimento Iene da Câmara Muriplda Pato Gran.
AM 2. A Comissão, devará atá o final da sessão legislativa de 2009, apresentar minuta
do novo texto
Art 3º, Esta Portaria entra em vigor na data do sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 10 dias do mês de fevereiro da 2008.
Guilherme Sebastião Silverio
Presidante da Câmara Municipal da Pato Branco
Portaria nº 7, de 8 de fevoreiro do 2008,
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado da Paraná, no uso de suas
atribuições lsgais e regimentais 8 com fundamento no artigo 29, inciso XXIX da Resolução
Roo dnginaão intemo) e no arigo 51 da Lei 3.656, de 21 de junha da 1593,
Ar, 1º. Allecas a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação,
do Poder Legistativo do Municipio de Pato Branco, nomeados através da Portaria nº 6, de 5
de março da 2008:
Laurindo Gasa, oie p redonda
Rozane Fátima Giasson o Suoll Rasa Dartora - (Prasidente)
Ast. 2º, À investidura dos membros da Comissão Permanente não excegerá a 01 (um)
ano, vedada à recondução da totalidade de s9us membros para comissão no periodo
subsaquenta,
Ant. 2º. Aulorizar 0 Presidente da Comissão Permanente de Licitação assinar os Ecitais
e Agjudicar 0s certames licitatórios.
Art 4º, Esta Portaria entra em vigor na cata de sua publicação. *
Gabineta da Presicência, aos 9 dias do mês de fevareiro de 2008.
Guilherme Sebastião Silverio
Presidente da Câmera Municipal do Pato Branco
do ana
Portaria nº 6, de & cia fovoreiro da 2008.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Peraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com fundamento no artigo 29, inciso XXIX da Resolução
blog, cima narra no inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 da julho de
AM 1º. Aos + composição co rsenros ca Eno da Pregão de Cata Mic
de Pato Branco, nomeados através alravés da Portafia nº 7, da 7 de março do 2008:
PREGOEIRAS: Rozane Fátima Glasson o Sueli Rosa Dartora
MEMBROS: Laurindo Cesa, Luíz Augusto Siva e Márcia Regina Zanoelo
AM Z, “Ficam as pregosiras, Rorane Fátima Giaseon e Sueli Rosa Dertor.
autorizadas à assinar os editais, avisos e acjudicar os certames licitatórios.
At 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 9 cias do ms de fevereiro de 2008.
Guilherme Sebastião Silverio
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2009 - PARTES: Prefeitura Munici-
pal de Mariópolis e C M Assessoria e Plançjamento Ltda, pessoa jurídica de direi-
to privado, com inscrição no CNPJ sob nº 19.528.717/0001-64, OBJETO: Con-
tratação de empresa para prestação no assessoramento e na elaboração de projetos
para é viabilização de recursos financeiros a fundo perdido, para serem apresen-
tados em diversos Ministérios e Secretárias da esfera Federal, sendo que os ser-
viços compreendem: As orientações e instruções sobre a viabilidade c peculiari-
dades nas liberações de recursos nos ministérios e Secretarias junto ao governo
Federal; A elaboração inicial € q cadastramento das propostas so SICONV (Por-
:al dos Convênios), bem como as adequações que se fizerem necessárias; A ela-
boração dos planos de trabalho e análise da documentação técnica que os acom-
panham, excluida a elaboração de projetos de engenharia, O acompenhamento
dos processos no sistema SICONV (Portal dos Convênios), incluindo o cadas-
tramento à alimentação de dados da licitação e da prestação de contas; O acom-
jo da documentação instituciona! é regularidade do Município junto ao
SICONV (Porta! dos Convênios), SIAF (CAUC e CADIN) e CONCONY, VA-
LOR: O valor mensal certo e ajustado para a realização dos serviços é de R$
1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 15.180,00
(quinze mil cento e oitenta reais). PAGAMENTO: Os honorários strão, efetua-
dos mensalmente, todos eles mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada
das Certidões Negativas do INSS e FGTS. PRAZO: O prazo de execução será até
31 de dezembro de 2009, totalizando o período de 11 meses. DOT. ORÇ: 03.00
— Departamento de Administração - 03.01 — Divisão de Administração Geral -
0301.04.122.0003.2,003 — Manutenção dos Serviços Administrativos — 33.90.39
— Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica — Fonte (01000). JUSTIFICATI-
. VA: A administração municipal necessita de um acompanhamento € informações,
assessoramento e na elaboração de projetos paca a viabilização de recursos finan-
ceiros a fundo perdido, para serem apresentados em diversos Ministérios e Secre-
tárias da esfera Federal, sendo que os serviços compreendem: As orientações e
instruções sobre a viabilidade e peculiaridades nas liberações de recursos nos mi-
nistérios e Secretarias junto ao govemo Federal; A elaboração inicial e o cadastra-
mento das propostas no SKCONV (Portal dos Convênios), bem como as adequa-
ções que se fizerem necessárias; A elaboração dos planos de trabalho e análise da
documentação técnica que os acompanham, excluída a elaboração de projetos de
engenharia; O acompanhamento dos processos no sistema SICONV (Portal dos
Convênios), incluindo o cadastramento a alimentação de dados da licitação e da
prestação de contas; O acompanhamento da documentação institucional e regula-
ridade do Município junto ao SICONV (Portal dos Convênios), SIAF (CAUC e
CADIN) é CONCONV. Mariópolis, 10 de fevereiro de 2009. Neuri Roque Ros-
setti Gehlen — Prefeito Municipal.
4S0Uô
PUBLICAÇÕES LEGAIS
APMI DE SULINA - PR
EDITAL 001/2009
A Presidente de APMI, no uso de suas atribuições legais e de confor-
midede com a legislação vigente, convoca todas às sócias para Assembléia Ge-
ral a ser realizada na sala da Assistência Social, localizada no Prédio da Prefei-
tura Municipal de Sulina, na Rua Tupinambá, 68, centro, Sulina PR,, em data de
17/02/2009, em 1º (primeira) convocação às 13h00min, com 70% das sócias, em
2º (segunda) convocação às 13h30min com 50% das sócias e'em, 3º (terceira) e
última convocação às 14h00min com qualquer número de sócias, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia:
1 - Prestação de Contas do Exercicio 2008.
2 Apreciação e operação do Plano de Ação 2009.
3 — Eleição de novos membros da Diretoria e Conselho Fiscal,
Sulina 08 de fevereiro de 2009,
NEULI MARIA STOFFELS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA - PR
DECRETO Nº 049/2009
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adi-
cional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados.
O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribui-
ções legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.215 de 06 de Fe-
vereiro de 2009.
Art. 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédi-
to Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Clevelândia, Esta-
do do Paraná, destinados ao suporte das despesas a ser realizada com recursos
oriundos de Saldos Financeiros não comprometidos do Exercício Anterior até R$
41.141,20 (Quarenta e um mil cento e quarenta e um reais e vinte centavos), para
atender despesa no seguinte e Dotações Orçamentárias:
06 — Secretaria Municipal de Assistência Social
— Administração S.M.A.S
082440018.2.017000 - Manutenção da Unidade da Assistência Social
3.3.90.93.00.00 — 3,3,767 — Indenizações e Restituições ...........5.613,44
4.4.90.52.00.00 — 3.3.778 — Equipamentos e Material Permanente ... 15.099,76
07 - Secretaria Municipal Educação Cultura e Esportes
Ot - Administração S.M.E.C.E.
123610020.1.006000 — Aquisição de Veículos Educação
44,90 52.00.00 — 0.3.105 — Equipamentos e Material Permanente ....20.428,00
Total.. és «AI.I41,20
Art. p. "Pora dar cobarinea do Crédito a ser aberto em decorrência da autorização
constante desta Lei, serão utilizados os recursos oriundos do superávit financeiro
apurado no balanço do exercício anferior conforme o previsto no inciso 1 do pará-
grafo 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64 de 17/03/64 a seguir especificados:
T- Superávit Financeiro de Recursos Vinculados R$ 41.141,20.
Amt. 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Clevelândia — Estado do Paraná, aos dez dias
do mês de Fevereiro de 2009.
ADEMIR JOSÉ GRELLER
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Does ormgiva A da 96,1993
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pescando per oa Copreademtar unless al cols alelo ecos g
de dc oro du vero
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26 PERIODO DA PRESTAÇÃO DO FER CO
MALIICIO DE FREITAS SAVEIRA JOSE MURILO MALA GREVETTE
Iser Juses Degas. Juris
DO RRCRE Exesiseis A COMISERO BE LICHARAS ==
De seda conforms Pareowr Anuzo
E cosuplepeiriçeid
CUÍMPIO 1. MARQUES *
Depio, Juriáea.
TANIEAEÃO DO
Pam pera em, = cornea rm Cc ds
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA -
ESTADO DO PARANÁ
RESUMO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2009 — Contrato nº 10/2008 — Pregão Presencial nº 03/2008 - Con-
tratante: Prefeitura Municipal de Coronel Vivida/PR - Contratada: Clínica Médi-
ca e Radiológica de Coronel Vivida Lida. CNPJ sob nº 05.625.071/0001-01. Ob-
jeto: Conforme solicitação do Depto de Saúde e de comum acordo entre as partes,
fica prorrogado o prazo do contrato original por mais 30 (trinta) dias, para dar
continuidade aos serviços médicos saúde da família para atuar na área de Clini-
ca Geral, tumo da manhã e tarde, atendimento na área de referência do BNH. ini-
ciando em 01 de fevereiro de 2009 e término em 02 de março de 2009, Pela exe-
cução dos serviços a contratada recebera o valor total de R$ 7.000,00 (sete mil
reais). Data: 29.01.2009. Fernando Aurélio Gugik — Prefeito Municipal.
O Preta do Muriipio de São João, CLOVIS MTEUS CUCOLOTTO, na usa das atytuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município e à vista do resultado final do Teste Selefiva promovido n0s temos do
Porra ba somando id dra iasesas de 30-04-2009, RESOLVE:
Deciarar a desisibnçia tácita adianto nominados, convocadas pelo Exital de Concurso nº OIBADOS.
de OI 2OOO, publ no donas DU do Soo no dia D3 12:2009, por não ler comparacido, no prazo de
05 cinco) cias pora submeter nos exames médicos 6 apresenteção da documentação exiguia para coreralação,
5 do
CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO - Prefeito Monica!
é DIÁRIO DO SUDOESTE
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2009.
O município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, wma pública a realização em
sua sede, sito à Praça Três Poderes, s/n, as 10:00 (dez) horas do dia 27 de feve-
reiro de 2009, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo da
Licitação MENOR PREÇO POR LOTE, sob nº 07/2009, objetivando-se a con-
tratação de empresas ou profissionais médicos na área de clínica geral é nas espe-
cialidades de ginecologia/obstetrícia e ortopedia para atuar junto ao Posto de Saú-
de Central (NIS 11), e na área de clínica geral para o Programa Saúde da Família
junto ao Posto de Saúde do São José Operário e Posto de Saúde do Jardim Maria
da Luz. O valor máximo total é de R$ 235.968,00 (duzentos e trinta e cinco mil
novecentos e sessenta e oito reais), para um período de 12 (doze) meses. O edital
poderá ser obtido junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA,
das 08:00 horas às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas ou através do site www.
pmev.com br e informações pelo telefone (46) 3232-8304 ou 3232-8331.
Coronel Vivida, 10 de fevereiro de 2009.
Ademir Antonio Aziliero
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
ESTADO DO PARANÁ.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Prefeitura Municipal de Mangueirinha, através do Prefeito Muni-
cipal, Albari Guimorvam Fonseca dos Santos torna público para o conhecimento
dos interessados, que a licitação na modalidade CONVITE 006/2009 — PMM, re-
ferente aquisição de peças e serviço para conserto do veículo Ambulância marta
Renault Master, placa ALT 4533, chassi nº 93YADCRDS4]494302, ano de fabri-
cação 2004, desta municipalidade, foi declarada DESERTA.
Mangueirinha, 03 de fevereiro de 2009:
ALBARI GUIMORVAN FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente, homologo a decisão da Comissão Permanente de Li-
citação, proferida no Convite nº 007/2009 - PMM, determinando que seja adjudi-
cado seu objeto a empresa te vencedora: Roseli Belusso, que ofertou o
menor preço no valor global de R$ 13.599,75 (Treze mil quinhentos e noventa €
nove reais e setenta e cinco centavos), referente aquisição material de expedien-
te para o Departamento de Administração desta municipalidade, com pagamento
conforme contrato.
Mangueirinha, 12 de fevereiro de 2009.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
4º Vara Cível - Comarca de Caxias do Sul. Prazo de: 20 (VINTE) dias.
Natureza: Cobrança. Processo: 010/1.07.0021811-7. Autor: Randon
Veículos Ltda. Réu: Helio Luiz Kochan ME.
Objeto: CITAÇÃO de Helio Luiz Kochan ME — CNPJ/MF nº
04.050,438/0001-35, representada por seu sócio administrador He-
lio Luiz Kochan, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no
PRAZO de QUINZE (15) dias, a contar do término do presente edital
(art. 232, IV, CPC), contestar, querendo e, não o fazendo, serão tidos
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial,
Caxias do Sul, 03 de dezembro de 2008.
Servidor: Claudiomiro Agustini da Silva
Juíza de Direito: Cláudia Rosa Brugger
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA - PR
PORTARIA Nº 071/2009
O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Para-
ná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista s Decisão Monocrática nº
68/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, datada de 03 de fevereiro de
2009,
RESOLVE:
RATIFICAR os termos da Portaria-n” 254/2008 de 08
de outubro de 2008, tornando efetiva a aposentadoria da funcionária Roseli Dalla
Corte Deola Sabbi, partadora do R.G. nº 2.144.231, inscrita no CPF sob o nº
370.386.999-20, a partir de 10 de fevereiro de 2009,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RE-
NASCENÇA, em 10 de fevereiro de 2009,
JOSÉ KRESTENIUK
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 072
O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais é nos termos da Lei Federal! 10.836 de 09 de janeiro de 2004 e do Decreto
n.º 5.209 de 17 de setembro de 2004,
Resolve:
Ratificar a Portaria nº 142/2007, que nomeia os membros que compõem o Conse-
Jho Municipal de Controle e Participação Social no Programa Bolsa Família e Ca-
dastro Único, passando a seguinte composição:
[- Representante do Poder Publico Municipal:
8) Divisão de Saúde.
Titular: Fabrício Witt
Suplente: Terezinha Eloa Cabral
b)- Divisão de Ação Social:
Titular: Zuleide Ravari De Bona
Suplente: Maria Lucia de Moraes
c) - Departamento de Educação Cultura & Esporte:
Titular; Claudinéia Porta Lorenzon
Suplente: Loreei de Fátima dos Santos
11 - Representante da Sociedade Civil:
a) Timlar: Maria Helena Fracasso, Representante da Pastoral da Criança;
Suplente: Edileusa Terezinha Molinete Rachurat, Representante da Pastoral da
Criança
b) — Titular: Ivonete Crestani - Representante da APAE,
Suplente: Lurdes Zanini - Representante do Clube dos Idosos Reviver de Re-
nascença,
c) — Titular: Helvetia Maria Rother — Representante do Sindicato Rural de Re-
nascença:
Suplente; Marieli Tomassoni - Representante do Sindicato Rural de Renascença.
A vigência do presente Conselho será de dois anos c, os serviços são
de grande relevância e, serão prestados gratuitamente.
í GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RENASCENÇA, em 10
de fevereiro de 2009.
JOSÉ KRESTENIUK
Prefeito Municipal
Estado do Paraná
ERRATA A PORTARIA Nº 11, DE 11 DE MARÇO DE 2010
Na Portaria nº 11, de 11 de março de 2010, publicada no Jornal Diário do Sudoeste,
Edição nº 4827, de 12 de março de 2010, em seu artigo 3º
“Onde se Iê”: revogando-se a Portaria nº 5, de 11 de fevereiro de 2010,
“Leia-se”: revogando-se a Portaria nº 6, de 9 de fevereiro de 2009.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, em 5 de outubro de 2010.
unicipal de Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
site: wyw.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo (pcamarapatobranco.com.br
DIARIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
PATO BRANCO | QUARTA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2010 | ANO XXV | NÚMERO 4998 | EDIÇÃO REGIONAL |
MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANA no
ERRATA À PORTARIA Nº 11, DE 14 DE MARÇO DE 2010
Na Portaria nº 11, de 14 de março de 2018, publicada no Jornal Diério do Sudosste, Estição nº
4827, de 12 de março de 2010, em sau artigo 3º,
“Ondo se iê”: revogando-se a Portaria nº 5, de 11 de fevereiro de 2010,
“Leta-se”: revogando-se a Portaria nº 6, de 9 de fevereiro do 2008.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, em 5 de outubro de 2010.
Laurindo Cosa
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
DIÁRIO DO SUDOESTE
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 4998 | Pato Branco, 6 de outubro de 2
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
ENTIDADE PROMOTORA: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANA - AMSOP
A Associação dos Munsipias do Sudoeste do Paraná - AMSOP, possas juridica Ce dreito
pesado, inscrita no CNPJIME sob o nº 78.687 654100 01-22, com sede administrativa na Rus Maranhão, n.º
350, na Cidade de Francisco Beirão, Estado do Paraná, reste ato repensensada pelo seu Prosidente, o Sr,
Eduardo André Gaisvelo. brasisro. casado, portador do CPF 1º 467.113 179-04, soma público, que fará
rogtzar és o de 22 de outubro de 2010, na sais do rounibes do sas soda. Licitação na
da tipo meto ianoe, na forma Gs Les Federal nº EGANA de 21 de junho de 1945 e de
moalicade LEIL,
suas alterações subsequentes, para alenação do imóvel relacionado a seguir.
em | Denomicação do imóvel I Notricula “Localização Vitor Alisa
1 , drrÁRE.
65” [oia Urano nº 71, Guadra GE [7258 = E [Has iaranhão, 366 368.600,05
com área totés ce 696,00 m2 e área | CRI em Feanaisco Besrão-
adiicuia Se 28392 ne? l PR
Informações sobre o edital e demais documentos, poderão ser cificos ms AMSOP, no
enceraço supra citado. ou através dos wlefones (45) 3574-2653
Francaco Betão, 06 de outubro de 2010
EDUARDO ANDRÉ GAJEVSKI
Presidesto
Câmara Municipal de Palmas
Ao Cleseldmio mn = Cm 1AS Tod cam ams
900) Pabuaso - Paeani
DECRETO LEGISLATIVO 07/2010
SÚMULA; “Decreta recesso na Câmara Municipal no dia 11 de outubro de 2010"
A Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe
confere o Artigo 85º da Lei Orgânica do Municipio.
DECRETA
Art. |º- Recesso na Câmara Municipal de Palmas, no dia 11 de outubro, perio-
do integral, em decorrência do feriado em comemoração 40 Dia de Nossa Se-
nhora Aparecida,
Art. 2º- Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as dis-
posições em contrário.
Registre-se. Publique-se, Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Palmas, 05 de outubro de 2010.
Leonardo Bevilacqua Maito
Presidente
ERRATA A PORTARIA Nº 11, DE 11 DE MARÇO DE 2010
No Portaria nº 11, de 11 de março de 2010, publicada no Jornal Diário do Sudoeste. Edição nº
4527, de 12 de março de 2010, am seu artigo 3º;
“Onde se l&” revogando-se a Portaria nº 5, de 11 de fevereiro de 2010,
“Lola-se”: revogando-se a Portaria nº 6, de 9 do feverairo de 2009.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipa! de Pato Branco, em 5 de outubro de 2010.
Laurindo Cosa
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
EDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
Cantu Comércio de Pneumáticos Ltda comunica o extravio dos seguintes documentos:
PAFS 5002
CANTU COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA
CNPJ: 08. 888.040/0004-76
LE: 90479536-40
EDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
Cantu Comércio de Pneumáticos Ltda comunica o extravio dos seguintes documentos:
PAFS 4996
CANTU COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E ACESSORIOS LTDA
CNPJ: 10.158.356/0001-0]
LE: 255.653,050
Qualquer informação entrar em contato no fone (46) 2101-4000.
MUNICÍPIO DE MARMELEIRO - PR
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento lici
tatório em epigrafe e a adjudicação do objeto a seguinte empresa:
A empresa R3 Projetos e Assessoria Ltda, que apresentou o valor global de R$
94.936,17 (noventa « quatro mil novecentos e trinta « seis reais c dezessete cem
tavos).
Marmeleiro, 05 de outubro de 2010.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANA
PARECER DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/10 Data Abertura: 01102010
Merário: 09 hO0min Objeto “Aquisição da 01 (ur) volculo da passaio, da fabricação nacional, novo,
amo 2010, modelo 2011, bicombustivol, pantura solda, cor branca. 05 marchas o 07 à nó, 04 (quatro)
portas, minimo 8W, 1.0 cilindrada, potência minima ES CW, nas quantidades « aspecilicações
mencionadas no Termo de Referencia Toma-se pública 3 do procedimento ickatório
em egugrate do objeto so licitante: FIPAL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, item 01, pelo:
valor tola de R$. 25.670,00 (vinte 6 cinco mil o sescentos é setenta reais), nas condições de sua
proposta e do edital. Monória Serpa, 05 do outubro de 2.010 ROGÉRIO ANTONIO BENIN Prefeito
Muncipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº, 1022010 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2010 PARTES
Munscípio de Honório Serpa e Fipal — Distribuidora de Veiculos Liga OBJETO: “Aquisição de 01
(um) veiculo de passeio, de fabricação naciona, novo, ano 2010, modelo 2017, bicombustival,
pintura solida. cor branca, 05 marchas e 01 à rá, 04 (quatro) minimo Bv, 1.0 cilindrada,
potência minima 65 CV” VALOR TOTAL DO ITEM: R$. 25 670.00 junte e cinco má, saicentos q
sotanta reais), CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: - O pagamento do BEM adquirido sera afatuado
no prazo de OS (onco) dias após a visiora do mesmo. mediante apresentação da Nota Fiscal
comespondente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA;
Orgãos Unidado Funcional programática Elemento Fonte de
Unicado | É mi a — | t9cUrSOS
0501 1050100071,051 Departamento de CABOSZAS MBTASOS |
saude
4550.5245 — Voloulos Diversos, VIGÊNCIA: 12 (dozo] meses DATA DE ASSINATURA: |
OSMORD1O FORO: MANGUEIFINHA — PARANA Honório Serpa, 05 de outubro de 2010.
ROGÉRIO ANTONIO BENIN Presato Municipal
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
ESTADO DO PARANÁ
HOMOLOGAÇÃO
Pela presente, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, proferi-
da no Convite n.º 044/2010 - PMM, determinando que seja adjudicado seu objeto
a empresa proponente vencedora: Paulino de Souza, que ofertou o menor preço
no valor global de R$ 70.965,00 (Setenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais),
referente contratação de serviços para abertura, fechamento com compactação de
8.300 m de valas para execução de rede de distribuição de água para atendimen-
to ao Distrito do Morro Verde, nesta municipalidade, conforme 26º Termo Adi
tivo ao Contrato de Concessão nº 187/87, com pagamento conforme contrato.
Mangueirinha, 05 de outubro de 2010.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA - PR
EXTRATO DO CONTRATO N.º 191/2010 - PHM
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR,
LOCADOR: BRUNO LUIZ VERONESE NETO
OBJETO: Locação de um caminhão com carroceria aberta, marca Ford, mode-
lo F4000, ano de fabricação 1986, com capacidade de carga de 4T, potência de 83
CV, combustivel a diesel, placa LXG 5223, para o Departamento de Administra-
ção desta municipalidade.
VALOR; R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) mensais.
PRAZO DE LOC: : 12 (Doze) meses,
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 (Treze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2010.
Manguetrinha, 05 de outubro de 2010.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO N.º 192/2010 - PMM
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR.
LOCADOR: SINCLAIR CÉSAR CASAGRANDE
OBJETO: Locação de um caminhão com carroceria aberta, marca Ford, modelo
4000, ano de fabricação 1994, com capacidade de carga de 4T, potência de 87 CV,
combustível a diesel, placa AFC 6832, para o Departamento de Indústria, Comér-
cio e Serviços Públicos Urbanos desta municipalidade.
VALOR: R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais) mensais.
PRAZO DE LOCAÇÃO: 12 (Doze) meses,
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 (Treze) meses,
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2010.
Mangueirinha, 05 de outubro de 2010.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO N.º 193/2010 - PHM
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR,
LOCADOR: JOCIEL DANGUI DE MOURA
OBJETO: Locação de um caminhão com carroceria aberta, marca VW, modelo
14.210, ano de fabricação 1988, com capacidade de carga de 157, potência de 210
CV, combustivel a diesel, placa KHE 1049, para o Departamento de Viação des-
ta municipalidade.
VALOR: R$ 3.700,00 (Trés mil e setecentos reais) mensais.
PRAZO DE LOCAÇÃO: 12 (Doze) meses.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 (Treze) meses,
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2010.
Mangueirinha, 05 de outubro de 2010.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL - PR.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profis
sionais na área de medicina, especializada em Clinica Geral. O Senhor Pregoeiro
comunica que não houve interessados no objeto do presente certame, razão pela
qual o procedimento licitatório em epígrafe foi declarada deserta.
DATA DE ABERTURA: 30/09/2010 às 09 horas.
Bom Sucesso do Sul, em 30 de setembro de 2010.
Luiz Carlos Padilha
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA ESTADO DO PARANÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº, 007/10 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, nomeado pelo Senhor Pre-
feito Municipal, através da Portaria nº. 003/10, de 04 de janeiro de 2.010, aten
dendo ao disposto no artigo 109, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, TORNA PÚBLICO que foi considerada habilitada para
participar da licitação em epigrafe a empresa abaixo mencionada:
RECK CORRETORA DE UROS LTDA;
82.876.350/0001 -80,
Clevelândia, 05 de outubro de 2.010, JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI Presiden
te da Comissão de Licitações.
CNPJ nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA - PR
DECRETO Nº 168/2010
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná $r. Albari Guimorvam
Fonseca dos Santos, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO:
A vacância no cargo de professor e com base no Principio da Manutenção dos Ser-
viços Públicos, que no caso em tela, se visualiza na oferta de professor docente à
rede de ensino municipal.
DECRETA:
Art 1*- A Convocação para assumir turno extraordinário de 20 horas, da servi-
dora Pública Municipal Sra. Tereza de Fátima Loss, Professora Magistério, com
remuneração no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), em conformidade com o
artigo 13, 1 da Lei 1229/2003.
Art, 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos (4 dias
do mês de outubro de 2010,
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 169/2010
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albarl Gulmorvam
Fonseca dos Santos, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar a partir de 04 de outubro de 2010, por pedido de demissão, a
Servidora Pública Municipal Sra. CLAUDIA REGINA DE MOURA SOARES,
Lotada no Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o seu
enquadramento através do Decreto nº 033/1996 de 23 de abril de 1996 publicado
no Jornal Novo Horizonte em 04 de maio de 1996.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos (4 dias
do mês de outubro de 2010,
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Muni
DECRETO Nº 170/2010
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam
Fonseca dos Santos, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar a partir de 04 de outubro de 2010, por pedido de demissão, a
Servidora Pública Municipal Sra CLAUDIA MARIA BELLO, Lotada no De-
partamento de Saúde, desta Prefeitura Municipal.
Art, 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogan-
do o seu enquadramento através do Decreto nº 009/2006 de 24 de março de 2006
publicado no Jornal Novo Horizonte em 01 de abril de 2006.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, sos O4 dias
do mês de outubro de 2010.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNIC] DE MARMELEIRO - PR
EDITAL 034/2010
CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO 002/2010
LUIZ FERNANDO BANDEIRA Profaito Municgal de Marmalairo,
Estado do Paranã, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE
TORNAR PÚBLICO. aos intesessados, a relação das inscrições
aprovadas para o Concurso Para Emprego Público nº 0022050, aberto através do Edital nº
Nº inscrição CPF OooG/aMo
Rosemar Molinari 040.961,650-13
[ CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MICRO AREA 26
Nº inscrição Nome cd
DODS 2010 Deonisa Sbersa 045.367 859-90
con zo1O Vanves Bueno dos Sentos 066.216.089-17
cODaa0O Celso Plath 553.560 .820.68
DOnZ2010 Roseli Silveira Ramos BO2 080.450-53
com zoo Neison Elias Ájex
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS —
[ CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MICRO AREA 26
Nome
Franciata Lancini
Nº inscrição crr
001/2010 Da5 478.729-28
Ficam os candidatos, com Inscrição aprovada, convocados a
comparecerem no dia 18/10/2010, às 08:30. na Escola Municipal São Judas Tadeu Rua Três
nº 4060, Bairro Ipiranga, nesta cidade de Marmeleiro, Estado do Paraná, onde será malzada a
prova.
Fica concedido o prazo de 034trós) dias útais, após a publicação
cesto Edital, para que os candidatos apresentem qualquer recurso
E. para que ninguém alegus Cesconhecimento, expediu-se o
presente Edital, que será afiado no mural do Paço Municipal, publicado no Jormaí Diário do
Sudoeste, Imprensa Ofcisl do Municipio, « através do Endereço eletrônico
Wraoar marmetenmo pe gar Dr
Gabinete do Prefeso Municipal de Marmeleiro. Estado do Paraná
aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e dez
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito Municipal
EDITAL DE ABANDONO DE EMPREGO
A empresa TUBOFORTE DERIVADOS DE CIMENTO LTDA, CNP]
03.093.048/0001-80, sita a Av. Tupi, 6300 sala 02 em Pato Branco — Paraná, tendo
em vista que foram esgotados nossos recursos de localização e encontrar-se em lo-
cal não sabido, solicita o comparecimento do Sr. LEOCIR TIBES DE CAMPOS,
portador da CTPS 0051288/00052 PR, a comparecer em nosso escritório, a fim de
retornar ao emprego ou justificar as faltas, dentro do prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, a partir desta publicação, sob pena de ficar rescindido, automaticamente, o
contrato de trabalho, nos termos do art. 482 da