| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2019 |
| Date | 2019-10-30 |
| Ementa | Designa o Vereador Amilton Maranoski - PV como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ~ PATOBRANC RESOLUÇÃO Nº 8, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Designa o Vereador Amilton Maranoski - PV como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco. CONSIDERANDO que em 24 de outubro de 2019 foi declarada a extinção do mandato do Vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, membro titular da Comissão de Justiça e Redação; CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Justiça e Redação encontra-se em aberta, na Sessão Legislativa de 2019; CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso 1 do art. 30 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), resolve: Art. 1° Designar o Vereador Amilton Maranoski - PV como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência, aos 30 dias do mês de outubro de 2019. ; r)'l,m 17 . Vilmar Maccari Presidente ! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná ~~ (46) 3272 - 1500 ~http://www.patobranco.pr.leg.br [!)1·· •[!) ~li. ·- , ' • J [!]i,: ...... B3 Edição nº 7506 DIÁRIO DO SUDOESTE 31 de outubro de 2019 Publicações legais EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019 (Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 085/2019) CONTRATANTE: Município de Renascença CONTRATADA: V. C. da Rocha Distribuidora OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cartuchos para impressora VALOR TOTAL: R$ 2.299,92 (dois mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de outubro de 2019. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 30 de outubro de 2019. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019 (Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 085/2019) CONTRATANTE: Município de Renascença CONTRATADA: Belinki & Souza Ltda OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cartuchos para impressora VALOR TOTAL: R$ 2.062,22 (dois mil e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de outubro de 2019. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 30 de outubro de 2019. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019 (Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 085/2019) CONTRATANTE: Município de Renascença CONTRATADA: LSF Comércio e Serviços de Impressão Eireli OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cartuchos para impressora VALOR TOTAL: R$ 3.001,71 (três mil e um reais e setenta e um centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de outubro de 2019. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 30 de outubro de 2019. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019 (Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 085/2019) CONTRATANTE: Município de Renascença CONTRATADA: ASA Comércio e Distribuidor de Produtos de Informática Eireli. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cartuchos para impressora. VALOR TOTAL: R$ 2.405,96 (dois mil quatrocentos e cinco reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de outubro de 2019. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 30 de outubro de 2019. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019 (Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 085/2019) CONTRATANTE: Município de Renascença CONTRATADA: Pointer Distribuidora de Suprimentos para Informática Eireli OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cartuchos para impressora. VALOR TOTAL: R$ 2.799,70 (dois mil setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de outubro de 2019. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 30 de outubro de 2019. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 (Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 085/2019) CONTRATANTE: Município de Renascença CONTRATADA: Prospera Comercial e Importadora Eireli OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cartuchos para impressora. VALOR TOTAL: R$ 476,79 (quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de outubro de 2019. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 30 de outubro de 2019. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 595 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR em caráter efetivo, pessoal aprovado em Concurso Público Municipal, através do Edital nº 035/2015, para provimento no cargo de Agente de Apoio – função Motorista. MOTORISTA Nome Cleverson Pires da Silva Art. 2.º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para a tomada de posse. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 24 de outubro de 2019. Augustinho Zucchi - Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 089 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, convoca aprovados (as) no Concurso Público Municipal, para que compareçam à Rua Caramuru nº. 271, para tomarem posse nos cargos, conforme instruções do artigo 2.º do ato de provimento em caráter efetivo, efetuado pela Portaria n.º 595/2019. MOTORISTA Nº. INSC. NOME CLASS. 16765 Cleverson Pires da Silva 22º Pato Branco, em 24 de outubro de 2019. Adriano Giovani Pagnoncelli - Diretor Depto. De Recursos Humanos Portaria 316/2018 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 596 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR em caráter efetivo, pessoal aprovado em Concurso Público Municipal, através do Edital nº 035/2015, para provimento no cargo de Nutricionista – função Nutricionista. NUTRICIONISTA Nome Isabele Denardi Joseano Marcio Virgulino Art. 2.º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para a tomada de posse. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 24 de outubro de 2019. Augustinho Zucchi - Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 090 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, convoca aprovados (as) no Concurso Público Municipal, para que compareçam à Rua Caramuru nº. 271, para tomarem posse nos cargos, conforme instruções do artigo 2.º do ato de provimento em caráter efetivo, efetuado pela Portaria n.º 596/2019. NUTRICIONISTA Nº. INSC. NOME CLASS. 17772 Isabele Denardi 05º 17635 Joseano Marcio Virgulino 06º Pato Branco, em 24 de outubro de 2019. Adriano Giovani Pagnoncelli - Diretor Depto. De Recursos Humanos Portaria 316/2018 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 597 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: O Artigo 9º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 3.016 de 22 de outubro de 2008. RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR em caráter efetivo, pessoal aprovado em Concurso Público Municipal, através do Edital nº 007/2016, homologado em 21 de maio de 2016, para provimento no Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – REGIÃO CENTRAL Nome Valnir Santina Marcondes Gregorine Marcio Soares Sandra Machado Scopel Jessica Karoline Lavezzo Mauricio Vebber Fernanda Elisabete da Silva AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – REGIÃO OESTE Nome Rosimeri Seibel Crescencio Gilka Nogueira do Nascimento AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – REGIÃO SUL Nome Fatima Viviane Prates Rodrigues Indianara Tais Longo Art. 2.º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para a tomada de posse. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 24 de outubro de 2019. Augustinho Zucchi - Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO –EDITAL DE CONVOCAÇÃO 038 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, convoca aprovados (as) no Concurso Público Municipal, para que compareçam à Rua Caramuru nº. 271, para tomarem posse no cargo, conforme instruções do artigo 2.º do ato de provimento em caráter efetivo, efetuado pela Portaria n.º 597/2019. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – REGIÃO CENTRAL Nº. INSC. NOME CLASS. 20092 Valnir Santina Marcondes Gregorine 11º 22545 Marcio Soares 12º 19397 Sandra Machado Scopel 13º 20119 Jessica Karoline Lavezzo 14º 20428 Mauricio Vebber 15º 19803 Fernanda Elisabete da Silva 16º AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – REGIÃO OESTE Nº. INSC. NOME CLASS. 20061 Rosimeri Seibel Crescencio 13º 22449 Gilka Nogueira do Nascimento 14º AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – REGIÃO SUL Nº. INSC. NOME CLASS. 20223 Fátima Viviane Prates Rodrigues 26º 19130 Indianara Tais Longo 27º Pato Branco, em 24 de outubro de 2019. Adriano Giovani Pagnoncelli - Diretor Depto. de Recursos Humanos Portaria 316/2018 1 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 051/2019 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL SUSTENTÁVEL DE SANTA CATARINA - ADEHASC OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regularização de Unidade Habitacional, elaboração documental nos termos propostos pelo Município e necessários com base na Lei Federal n.º 13.465/17, Decreto Federal n.º 9.310/2018 e demais legislações pertinentes ao tema, a pedido da Secretaria de Assistência Social desta municipalidade. VALOR: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). DATA: 30 outubro de 2019. Mangueirinha, 30 de outubro de 2019. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 052/2019 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADO: MICHEL AUGUSTO MATHIAS OBJETO: Aquisição de brindes para serem distribuídos no evento "Tarde Recreativa" no dia 30 de novembro de 2019 a pedido da Secretaria de Política as Mulheres desta municipalidade. VALOR: R$ 9.560,00 (Nove mil quinhentos e sessenta reais). DATA: 30 outubro de 2019. Mangueirinha, 30 de outubro de 2019. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 010/2019 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: TELEFONE MUDO SHOWS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA OBJETO: Contratação de Show de música com Trio Parada Dura no dia 20 de novembro de 2019 (quarta-feira) a partir das 22:00 horas no Parque de Exposições Miguel Arlei Reis para a Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Mangueirinha - EXPOMANG 2019. VALOR: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). DATA: 30 de outubro de 2019. Mangueirinha, 30 de outubro de 2019. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 011/2019 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: SEGUNDA GESTÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICA E EVENTOS LTDA OBJETO: Contratação de Show de música com Hugo e Guilherme no dia 22 de novembro de 2019 (sexta-feira) a partir das 22:00 horas no Parque de Exposições Miguel Arlei Reis para a Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Mangueirinha - EXPOMANG 2019. VALOR: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). DATA: 30 de outubro de 2019. Mangueirinha, 30 de outubro de 2019. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2019 – PMM OBJETO: A seleção de propostas visando a Aquisição de conjunto de livros de literatura para atender a demanda das instituições de ensino do Município de Mangueirinha a pedido da Secretaria de Educação e Cultura desta municipalidade. PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 14 de novembro de 2019, às 09:00 horas, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, Departamento de Licitação, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122. Mangueirinha, 30 de outubro de 2019. Publique-se Dorli Netto Pregoeiro MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2019 JULGAMENTO Após análise e verificação dos documentos de habilitação e das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Pregão Presencial N° 039/2019. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA Classificação ITEM EMPRESA VENCEDORA 1º 01, 15, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 35, 52, 57, 59, 60, 61, 62, 63 e 73 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME 1º 02, 11, 32, 46, 48, 49, 50, 51, 66 e 68 CENTRO OESTE - COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP 1º 03, 06, 07, 08, 10, 33, 36, 40, 45, 47, 56 e 69 FLC SUPRIMENTOS LTDA – ME 1º 04, 05, 14, 44, 53 ITAMAR LUIS GUIMARÃES E CIA LTDA – EPP 1º 09 e 38 TEMPERCLIMA REFRIGERAÇÃO EIRELI - EPP 1º 12, 22 e 23 FABIANO LERIN MILKIEVICZ – EPP 1º 13, 19, 37, 42, 43, 70, 71 e 72 ROSTECA - COMÉRCIO E APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA - ME 1º 16, 31, 34, 64 e 74 JACKSON NEIMAR PEDRASSANI – ME 1º 17, 39 e 58 TYSKI E MOCHOVSKI LTDA – ME 1º 29, 30, 41, 54, 55 e 67 V. A. OTTONI EQUIPAMENTOS – EPP 1º 65 BAGATOLI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP Por revelar apta e em consonância com o Edital de Pregão Presencial N° 038/2019, realizado em 29/10/2019, as 10h00min. Itapejara D’Oeste - PR, 30 de Outubro de 2019. Agilberto Lucindo Perin Prefeito Municipal _______________________ Presidente da Comissão _______________________ Membro da Comissão _______________________ Membro da Comissão MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000 DECRETO Nº 0171/2019 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2019 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco mil reais). O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.666 de 21 de novembro de 2.018. D E C R E T A Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, por Anulação no Orçamento de 2019, no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco mil reais), para atender despesas no seguinte órgão e Dotações Orçamentárias: 06 - Secretaria Municipal de assistência Social 06.02 – Fundo Municipal da Infância Criança e Adolescência 082430019.6.018000 – Manutenção Programa Assistência Criança Adolescente 3.1.90.13.00 – 000 – Obrigações Patronais.................................................................................... 10.000,00 06.03 - Fundo Municipal de assistência Social 082440018.2.039000 – manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.39.00 - 940 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica................................................ 45.000,00 Total ............................................................................................................................................... 55.000,00 Art. 2º - Para cobertura do referido Crédito Adicional Suplementar previsto no Art. Anterior, serão utilizados recursos de anulação abaixo: Anulação 06 - Secretaria Municipal de assistência Social 06.02 – Fundo Municipal da Infância Criança e Adolescência 082430019.6.018000 – Manutenção Programa Assistência Criança Adolescente 4.4.90.52.00 - 000 - Equipamento e Material Permanente............................................................. 10.000,00 06.03 - Fundo Municipal de assistência Social 082440018.2.039000 – manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 4.4.90.52.00 - 940 - Equipamento e Material Permanente............................................................. 45.000,00 Total ............................................................................................................................................... 55.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Clevelândia- Estado do Paraná, 30 de outubro de 2019. ADEMIR JOSE GHELLER PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 078/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2019. RESOLUÇÃO 019/2019 - CMAS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Aprova Alteração nos Instrumentos de Planejamento – PPA, LDO e LOA para o Exercício de 2019. RESOLUÇÃO 016/2019 - CMDCA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Aprova Alteração nos Instrumentos de Planejamento – PPA, LDO e LOA para o Exercício de 2019. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. Contratação da empresa PB WEB DESIGN EIRELI, CNPJ Nº 11.988.275/0001-00 para prestação de serviços de desenvolvimento, reformulação e modernização do Web Site da Prefeitura, Portal Transparência, manutenção e hospedagem. EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. Contratada: PB WEB DESIGN EIRELI CNPJ: 11.988.275/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 55/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. Data da sessão: 19/11/2019 Horário da sessão: 09:00hrs AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 56/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. Data da sessão: 20/11/2019 Horário da sessão: 09:00hrs EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. Fica prorrogado ao prazo de execução da obra mais 150 (cento e cinquenta) dias, prorrogando a execução até a data de 16 de março de 2020. ************************************ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 31 de OUTUBRO de 2019, conforme Lei Autorizativa nº 927 de 07 de junho de 2017. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO N° 8, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Designa o Vereador Amilton Maranoski - PV como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco. CONSIDERANDO que em 24 de outubro de 2019 foi declarada a extinção do mandato do Vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, membro titular da Comissão de Justiça e Redação; CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Justiça e Redação encontra-se em aberta, na Sessão Legislativa de 2019; CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso I do art. 30 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), resolve: Art. 1º Designar o Vereador Amilton Maranoski - PV como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência, aos 30 dias do mês de outubro de 2019. Vilmar Maccari Presidente Moacir Gregolin Vice-Presidente Fabricio Preis de Mello 1º Secretário Claudemir Zanco 2º Secretário 31/10/2019 Prefeitura Municipal de Pato Branco www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/97D89E94/03AOLTBLSSpC4ANtH3TLvlf-7QTE6yikFqLIPrfLv_7io5ogEMX9OtzywZoG6-IMkMF1gMkD… 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO RESOLUÇÃO N° 8, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 RESOLUÇÃO N° 8, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Designa o Vereador Amilton Maranoski - PV como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco. CONSIDERANDO que em 24 de outubro de 2019 foi declarada a extinção do mandato do Vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, membro titular da Comissão de Justiça e Redação; CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Justiça e Redação encontra-se em aberta, na Sessão Legislativa de 2019; CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso I do art. 30 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), resolve: Art. 1º Designar o Vereador Amilton Maranoski - PV como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência, aos 30 dias do mês de outubro de 2019. VILMAR MACCARI Presidente MOACIR GREGOLIN Vice-Presidente FABRICIO PREIS DE MELLO 1ºSecretário CLAUDEMIR ZANCO 2ºSecretário Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:97D89E94 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/10/2019. Edição 1876 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/