br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

norma nº 41/2019

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 41 / 2019
Date 2019-10-31
EmentaNomeia Joarês Cordeiro Brasil, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 1.288.836, expedida em 30 de agosto de 1974, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, e do CPF nº 214.271.359-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Amilton Maranoski – PV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2019.
native_id6619

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE 
PORTARIA Nº 41, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso 
de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso li do artigo 37 da 
Constituição Federal; artigo 14, da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea "a", inciso 
XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014. 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear Joarês Cordeiro Brasil, brasileiro, casado, portador da Cédula 
de Identidade nº 1.288.836, expedida em 30 de agosto de 1974, pela Secretaria da Segurança 
Pública do Estado do Paraná, e do CPF nº 214.271 .359-91, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Amilton 
Maranoski - PV. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus 
efeitos a partir do dia 1° de novembro de 2019. 
• Gabinete da PresidênciaA a Câmara Municipal de Pato Branco, aos 31 dias do 
mes de outubro de 2019. / A ~/~ Vilmar 
::?1< / 
Maccari 
~ 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
~' (46) 3272 - 1500 
18Jhttp://www.patobranco.pr.leg .br/ legislativo@patobranco.pr.leg.br 
01/11/2019 Prefeitura Municipal de Pato Branco
www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/FA3DE3E4/03AOLTBLQKnFCCkAhgFNmHxVAFK4Kwb80Xe-9-F1QMIIP_MdbpwVIyUA1IrkRI6PqOXgi… 1/1
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
PORTARIA Nº 41, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições
contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; artigo 14,
da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea “a”, inciso XXX,
do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Joarês Cordeiro Brasil, brasileiro, casado, portador
da Cédula de Identidade nº 1.288.836, expedida em 30 de agosto de
1974, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná,e do
CPF nº 214.271.359-91, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador
Amilton Maranoski – PV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 31
dias do mês de outubro de 2019.
VILMAR MACCARI
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
Publicado por:
Rozane Fátima Giasson
Código Identificador:FA3DE3E4
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 01/11/2019. Edição 1877
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
B3
 Edição nº 7507
DIÁRIO DO SUDOESTE
1º de novembro de 2019 Publicações legais
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
RESOLUÇÃO N° 10, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8
de janeiro de 2014 (Regimento Interno), encaminhando as
matérias para análise jurídica e/ou contábil.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 133-A da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 133-A. O Departamento Legislativo encaminhará o projeto, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas de sua leitura em plenário, à Procuradoria Jurídica ou
Departamento Contábil para análise e emissão de Parecer.
§ 1º Tratando-se de matérias orçamentárias e financeiras haverá manifestação prévia
do Departamento Contábil.
§ 2º A Procuradoria Jurídica ou Departamento Contábil deverão apresentar parecer à
matéria sob análise, em até 10 (dez) dias úteis, podendo ser prorrogado por igual
período, mediante justificativa fundamentada.” (NR)
Art. 2º Acrescenta art. 133-B à Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 133-B. O Departamento Legislativo encaminhará a matéria ao presidente das
comissões permanentes, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento
do Parecer Contábil e/ou Jurídico.
Parágrafo único. O prazo para emissão de parecer, pelo relator, inicia-se a partir do
efetivo recebimento da matéria, mediante assinatura do protocolo.”
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Resolução é de autoria dos Vereadores Vilmar Maccari - PDT (Presidente),
Moacir Gregolin - MDB (Vice-Presidente), Fabricio Preis de Mello - PSD (1º Secretário),
Claudemir Zanco - PDT (2º Secretário), componentes da Mesa Diretora da Sessão Legislativa de
2019.
Gabinete da presidência, aos 30 dias do mês de outubro de 2019.
Vilmar Maccari
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
TIPO MENOR PREÇO
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de captação e gravação de áudio e vídeo das sessões ordinárias,
extraordinárias e solenes e audiências públicas da Câmara Municipal de Pato Branco,
conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital. Valor máximo
da contratação: R$ 124.008,00( cento e vinte e quatro mil e oito reais) para um período de 12
( doze ) meses, sendo o valor mensal de R$ 10.334,00 ( dez mil trezentos e trinta e quatro
reais ).
Data de abertura das
propostas 14 de Novembro de 2019
Horário limite para
recebimento dos
envelopes n.s 1 e 2
Até às 09 horas
Local
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Pato Branco,
localizada na Rua Arariboia, nº 491, Centro, CEP
85.501-262, Município de Pato Branco-PR, telefone: (46)
3272-1500
O Inteiro teor do ato convocatório e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente na Sede
da Câmara Municipal de Pato Branco, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e
das 13h30min às 17h30min ou através do sítio www.patobranco.pr.leg.br, através do menu
TRANSPARÊNCIA/AVISOS E EDITAIS DE LICITAÇÃO. Ronaldo Roldão – Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Estado do Paraná
PORTARIA N° 41, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da
Constituição Federal; artigo 14, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea “a”,
inciso XXX, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Joarês Cordeiro Brasil, brasileiro, casado, portador da Cédula
de Identidade nº 1.288.836, expedida em 30 de agosto de 1974, pela Secretaria da
Segurança Pública do Estado do Paraná, e do CPF nº 214.271.359-91, para exercer o cargo
de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador
Amilton Maranoski – PV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 31 dias do
mês de outubro de 2019.
Vilmar Maccari
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Institui o Título “Mietta Santiago” no Legislativo de
Pato Branco.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu,
Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituído o Título “Mieta Santiago”, destinado a agraciar mulheres
envolvidas na causa política no Município de Pato Branco, Paraná.
Parágrafo único. Para recebimento do Título “Mietta Santiago”, cada vereador poderá
indicar, de forma fundamentada e por legislatura, o nome de uma mulher que faça jus à
homenagem.
Art. 2º O Título consiste na concessão de Diploma de menção honrosa às mulheres
agraciadas com a efígie de Mietta Santiago, primeira mulher a exercer, plenamente, seus direitos
políticos no Brasil.
Art. 3º A indicação a este título será apresentada na forma de Projeto de Decreto
Legislativo, contendo relato sintetizado, trabalho ou ações desenvolvidos pela indicada,
devidamente fundamentado, com dados qualificativos e informações combinatórias, podendo ser
acompanhada de material ilustrativo.
Art. 4º A entrega do Diploma de menção honrosa será feita em sessão solene na
Câmara Municipal na primeira quinzena do mês de março, em comemoração ao Dia Internacional
da Mulher.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da presidência, aos 30 dias do mês de outubro de 2019.
Vilmar Maccari
Presidente
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Contrato Nº 235/2019/GP. Pregão Eletrônico nº 90/2019 - 
Processo n° 255/2019. PARTES: Município de Pato Branco e 
MARCO A DIAS TEIXEIRA EVENTOS ME. OBJETO: 
Constitui objeto do presente contrato a locação de arquibancadas, 
tendas tipo pavilhão e climatizadores, atendendo as necessidades 
da Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco. 
VALOR: R$ 25.500,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias. 
PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados até 15 dias úteis, 
após a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura com 
discriminação resumida do item fornecido, número da licitação, 
número do Contrato. DOTAÇÃO: 2113-7092. GESTOR: 
Secretário de Ciência Tecnologia e Inovação. Pato Branco, 31 de 
outubro de 2019. Augustinho Zucchi – Prefeito. Marco Aurélio 
Dias Teixeira - Representante Legal. 
 MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Contrato Nº 236/2019/GP. Pregão Eletrônico nº 90/2019 - 
Processo n° 255/2019. PARTES: Município de Pato Branco e 
MAURO JOSE MARTINELLO ME. OBJETO: Constitui objeto 
do presente contrato a locação de arquibancadas, tendas tipo 
pavilhão e climatizadores, atendendo as necessidades da Feira de 
Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco. VALOR: R$ 
18.800,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias. PAGAMENTO: Os 
pagamentos serão efetuados até 15 dias úteis, após a apresentação 
da respectiva nota fiscal/fatura com discriminação resumida do 
item fornecido, número da licitação, número do Contrato. 
DOTAÇÃO: 2113-7092. GESTOR: Secretário de Ciência 
Tecnologia e Inovação. Pato Branco, 31 de outubro de 2019. 
Augustinho Zucchi – Prefeito. Mauro José Martinello - 
Representante Legal. 
 MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Contrato Nº 237/2019/GP. Pregão Eletrônico nº 90/2019 - 
Processo n° 255/2019. PARTES: Município de Pato Branco e NF 
EVENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Constitui objeto do presente 
contrato a locação de arquibancadas, tendas tipo pavilhão e 
climatizadores, atendendo as necessidades da Feira de Ciência, 
Tecnologia e Inovação de Pato Branco. VALOR: R$ 47.500,00. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias. PAGAMENTO: Os 
pagamentos serão efetuados até 15 dias úteis, após a apresentação 
da respectiva nota fiscal/fatura com discriminação resumida do 
item fornecido, número da licitação, número do Contrato. 
DOTAÇÃO: 2113-7092. GESTOR: Secretário de Ciência 
Tecnologia e Inovação. Pato Branco, 31 de outubro de 2019. 
Augustinho Zucchi – Prefeito. Fernanda Scopel Florentino - 
Representante Legal. 
 
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Extrato Termo de Aditamento nº 03/2019 - Contrato nº 
145/2018.GP. Pregão nº 53/2018. PARTES: Município de Pato 
Branco e Monitoramento Pato Branco Ltda - EPP. OBJETO: A 
prestação de serviços na área de monitoramento de sistemas de 
alarme através de sensores e botão de ronda, com a cedência em 
comodato dos equipamentos necessários, em atendimento as 
necessidades da Administração Municipal, conforme solicitação 
apresentada no protocolo 409294/2019. ADITAMENTO: Do 
Aditamento: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
especialmente em seu Art. 65, ficam incluídas as dotações 
orçamentárias, nos seguintes códigos reduzidos: Despesa 7762 –
Desdobramento 11072 – Despesa 2304- Desdobramento 10962. 
Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e 
condições que não conflitem com o presente Termo. Pato 
Branco, 30 de outubro de 2019. Augustinho Zucchi - Prefeito. 
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO N.º 90/2019. 
OBJETO: Contratação de empresas para locação de arquibancadas, 
tendas tipo pavilhão e climatizadores, atendendo as necessidades da 
Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco, e 
ADJUDICO seu objeto para as empresas: MARCO A DIAS 
TEIXEIRA EVENTOS ME, CNPJ nº 16.651.256/0001-07, com o 
valor total de R$ 25.500,00; MAURO JOSE MARTINELLO ME, 
CNPJ nº 07.576.497/0001-30, com o valor total de R$ 18.800,00 e a 
empresa NF EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 14.904.894/0001-59, 
com o valor total de R$ 47.500,00. Pato Branco, 31 de outubro de 
2019. Augustinho Zucchi - PREFEITO. 
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 
EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO Nº 18/2019
PARTES - MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 
- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE 
PATO BRANCO – APAE
OBJETO: Transferência de recursos monetários federais do FUNDEB, sendo a 
aplicação destes, de acordo com o plano de trabalho que constitui 
parte integrante do Termo de Convênio nº 18/2019 
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020
FORO: Comarca de Pato Branco - PR
Pato Branco, 11 de outubro de 2019
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito 
MUNICIPIO DE PATO BRANCO TERMO DE PARCERIA 12/2019
PARTES  MUNICIPIO DE PATO BRANCO DE PATO BRANCO 
 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA TRADIÇÃO
 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA DO PARANÁ – CAMPUS 
PATO BRANCO 
 CYBERTECH INFORMÁTICA LTDA
 AMPERNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA
OBJETO Viabilização do Projeto INTERNET NO CAMPO – AGRONET que visa 
disponibilizar sinal aberto de internet Wi Fi via rádio nas comunidades 
rurais de Pato Branco - PR, conforme os pontos de acesso nos locais 
previamente ajustados neste instrumento, bem como, viabilizar projeto 
de pesquisa e extensão intitulado ‘Paralello 26’ cujo objetivo principal é 
avaliar o desempenho de um modelo de produtividade agrícola local, 
utilizando dados meteorológicos e dados espectrais de múltiplas 
plataformas de sensoriamento remoto.
VIGÊNCIA 04 (quatro) anos a contar da data da assinatura
FORO Comarca de Pato Branco
Pato Branco, 18 de outubro de 2019 
 AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Extrato Atas de Registro de Preço. Pregão Eletrônico nº 79/2019, 
Processo nº 227/2019. OBJETO: A Implantação de Registro de 
Preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios 
automotivos para acabamento interno/externo (bancos, lataria, 
maçanetas, fechaduras, para-choques, retrovisores, tapetes, 
lanternas, dentre outros materiais que se fizerem necessários), 
novos e sem uso anterior, para veículos linha pesada (caminhões, 
ônibus e micro ônibus) pertencentes à frota municipal, atendendo 
às necessidades das Secretarias Municipais de Administração e 
Finanças, Agricultura, Assistência Social, Educação e Cultura, 
Engenharia e Obras, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Saúde. 
VIGÊNCIA: 12 meses. PRAZOS E LOCAL DE ENTREGA: A 
entrega dos materiais deverá ser realizada no prazo máximo de 05 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Nota de 
Empenho, sendo que ficará a cargo da contratada a entrega e 
descarga do produto no endereço da contratante, na Garagem 
Municipal, sito a Rua Fiorelo Zandoná, nº 2155, Bairro 
Pinheirinho, Município de Pato Branco – PR. CONDIÇÕES DE 
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 30º dia útil após 
o recebimento definitivo do produto, mediante apresentação de 
Laudo de Recebimento, apresentação da respectiva Nota 
Fiscal/Fatura com discriminação resumida do equipamento 
fornecido, número da licitação, número do contrato. DOT. ORÇ.: 
Diversas conforme atas GESTOR: Secretário Municipal de 
Engenharia e Obras. Ata de Registro de Preço nº 421/2019, Partes: 
Município de Pato Branco e Fabrício Rachadel Costa - ME, com o 
valor de R$ 1.348,80; Ata de Registro de Preço nº 422/2019, 
Partes: Município de Pato Branco e GMC Peças e Acessórios para 
Veículos Ltda - EPP, com o valor de R$ 360.617,15; Ata de 
Registro de Preço nº 423/2019, Partes: Município de Pato Branco 
e Rogama Distribuidora e Serviços Eireli - EPP, com o valor de 
R$ 567,80; Ata de Registro de Preço nº 424/2019, Partes: 
Município de Pato Branco e Vivo Licitações Eireli - EPP, com o 
valor de R$ 4.768,80. Pato Branco, 28 de outubro do ano de 2019. 
Augustinho Zucchi - Prefeito. 
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO N.º 79/2019. 
OBJETO: Implantação de Registro de Preços para futura e eventual 
aquisição de peças e acessórios automotivos para acabamento 
interno/externo (bancos, lataria, maçanetas, fechaduras, para-choques, 
retrovisores, tapetes, lanternas, dentre outros materiais que se fizerem 
necessários), novos e sem uso anterior, para veículos linha pesada 
(caminhões, ônibus e micro ônibus) pertencentes à frota municipal, 
atendendo às necessidades das Secretarias Municipais de 
Administração e Finanças, Agricultura, Assistência Social, Educação 
e Cultura, Engenharia e Obras, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e 
Saúde para as empresas: Fabrício Rachadel Costa - ME, inscrita no 
CNPJ nº 33.618.396/0001-94, com o valor total estimado de R$ 
1.348,80; GMC Peças e Acessórios para Veículos Ltda - EPP, inscrita 
no CNPJ nº 10.413.999/0001-54, com o valor total estimado de R$ 
360.617,15; Rogama Distribuidora e Serviços Eireli - EPP, inscrita no 
CNPJ nº 14.974.969/0001-78, com o valor total estimado de R$ 
567,80 e a empresa Vivo Licitações Eireli - EPP, inscrita no CNPJ nº 
30.041.676/0001-94, com o valor total estimado de R$ 4.768,80. Pato 
Branco, 28 de outubro de 2019. Augustinho Zucchi - PREFEITO. 
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 160/2019 
(Vinculado a Inexigibilidade nº 020/2019) 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença 
CONTRATADA: EDITORA APRENDE BRASIL LTDA 
OBJETO: Aquisição do Sistema de Ensino Aprende Brasil. 
VALOR: R$ 377.297,20 (trezentos e setenta e sete mil duzentos e noventa e sete reais e 
vinte centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2020. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de outubro de 2019. 
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
 Renascença, 31 de outubro de 2019. 
Lessir Canan Bortoli 
Prefeito Municipal 
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 
(Vinculado ao Pregão Presencial nº 093/2019) 
CONTRATANTE: Município de Renascença 
CONTRATADA: Joslei Pancera. 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de marmitas, lanches e kits coffee 
break, destinadas às necessidades das secretarias solicitantes. 
VALOR TOTAL: R$ 44.548,70 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito 
reais e setenta centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de outubro de 2019. 
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. 
Renascença, 31 de outubro de 2019. 
LESSIR CANAN BORTOLI 
Prefeito Municipal 

open original →