| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2016 |
| Date | 2016-10-05 |
| Ementa | Prorroga a licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Augustinho Zucchi, para tratar de interesse particular. |
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rt~~d&/P~$~ Estado do Paraná RESOLUÇÃO Nº 7, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 Prorroga a licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Augustinho Zucchi, para tratar de interesse particular. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, com fundamento no mc1so VI do art. 30, combinado com o § 1° do art. 211, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto contido no inciso Ili, § 1°, do artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco; Considerando a aprovação do ofício nº 280, de 4 de outubro de 2016, na sessão ordinária realizada no dia 5 outubro de 2016; Considerando a Resolução nº 6, de 29 de agosto de 2016, que concedeu licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, Augustinho Zucchi, para tratar de interesse particular, no período compreendido entre os dias 1° de setembro a 4 de outubro de 2016; RESOLVE: Art. 1° Prorrogar a licença concedida ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, Augustinho Zucchi, para tratar de interesse particular, até o dia 1 O de outubro de 2016. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Paraná, aos 5 dias do mês de outubro de 2016., Branco, Estado do rc~= ~~~'=::::::::--,. Geral o el-de--Oliv:eir-a___, Presidente Vilm%a~c;;i ~~ 1° Secretár" Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 85501-262 - Pato Branco Paraná e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br MUNICÍPIO DE PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO Ofício nº 280/2016/GP Pato Branco, 4 de outubro de 2016. Senhor Presidente, Nos dirigimos a Vossa Excelência e demais pares dessa Augusta Casa, para solicitar licença para tratar de interesse particular, conforme prevê o Inciso Ili do§ 1° do art. 50 da Lei Orgânica do Município, no período de 5 a 10 de outubro de 2016. Diante do exposto, rogamos aos nobres edis que a solicitação seja apreciada em regime de urgência. Respeitosamente, A Sua Excelência o Senhor GERALDO EDEL DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal Pato Branco - PR Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paraná Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br B6 Edição nº 6736 DIÁRIO DO SUDOESTE Publicações legais 6 de outubro de 2016 MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Revoga a Portaria 104/2014 que concedeu FG de 20% a servidora EDITH DAL PIVA DE LIMA do a partir de 05 de outubro de 2016; Revoga a Portaria 42/2014 que concedeu FG de 30% a servidora EROTILDE DE FATIMA DE ARRUDA BARBOSA Pba partir de 05 de outubro de 2016; Revoga a Portaria 112/2014 que concedeu FG de 30% a servidora ELIZABETH MULLER MINIUK a partir de 05 de outubro de 2016; DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada do cargo de Chefe de Departamento I, LIA MARA VILARINO RIOS portadora do CPF nº 021.891.999-99, a partir de 05 de Outubro de 2016; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR PORTARIA Nº 084/2016, de 05 de Outubro de 2016. Revogar Ampliação de Carga Horária PORTARIA Nº 085/2016, de 05 de Outubro de 2016. Ampliar Carga Horária PORTARIA Nº 086/2016, de 04 de Outubro de 2016. Nomear HENRIQUE DOS SANTOS ________________________________________________________________ A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 06/10/2016, conforme Lei Autorizativa nº678 de 07 de dezembro de 2011. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO Nº 7, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 Prorroga a licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Augustinho Zucchi, para tratar de interesse particular. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, com fundamento no inciso VI do art. 30, combinado com o § 1º do art. 211, da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto contido no inciso III, § 1º, do artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco; Considerando a aprovação do ofício nº 280, de 4 de outubro de 2016, na sessão ordinária realizada no dia 5 outubro de 2016; Considerando a Resolução nº 6, de 29 de agosto de 2016, que concedeu licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, Augustinho Zucchi, para tratar de interesse particular, no período compreendido entre os dias 1º de setembro a 4 de outubro de 2016; R E S O L V E: Art. 1º Prorrogar a licença concedida ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, Augustinho Zucchi, para tratar de interesse particular, até o dia 10 de outubro de 2016. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 5 dias do mês de outubro de 2016. Geraldo Edel de Oliveira Presidente Leunira Viganó Tesser Vice-Presidente Vilmar Maccari 1º Secretário Raffael Cantu 2º Secretário Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br– e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ Extrato do Termo Aditivo nº 4/2016, de 5 de outubro de 2016, referente ao Contrato nº 58/2013, de 25 de outubro de 2013, relativo a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade de interesse da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná. Partes: Câmara Municipal de Pato Branco, CNPJ n° 76.898.196/0001-45 e Empresa Casa da Comunicação S/S LTDA, CNPJ n° 04.696.947/0001-30. Objeto: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato n° 58/2013, de 25 de outubro de 2013, iniciando-se em 25 de outubro de 2016 e encerrando em 24 de outubro de 2017 e estima-se o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para o efetivo cumprimento do objeto do Contrato nº 58/2013, de 25 de outubro de 2013. Valor: Fica reajustado o valor contratual, com base na variação do IGP-M (índice Geral de Preços ao Consumidor), da Fundação Getúlio Vargas, acumulado em doze meses, no percentual de 10,66% (dez vírgula sessenta e seis por cento) sobre os valores constantes da Tabela de Custos de Serviços Internos do Sindicato das Agências de Propaganda – SINAPRO/PR que faz parte do Contrato original, de acordo com a tabela anexa a este Termo Aditivo. Foro: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Pato Branco, 5 de outubro de 2016. Geraldo Edel de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco e Cássia Cibele Consul Teixeira – Sócia Administradora da Empresa Casa da Comunicação S/S LTDA. Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br– e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ Extrato do Termo Aditivo nº 4/2016, de 5 de outubro de 2016, referente ao Contrato nº 58/2013, de 25 de outubro de 2013, relativo a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade de interesse da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná. Partes: Câmara Municipal de Pato Branco, CNPJ n° 76.898.196/0001-45 e Empresa Casa da Comunicação S/S LTDA, CNPJ n° 04.696.947/0001-30. Objeto: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato n° 58/2013, de 25 de outubro de 2013, iniciando-se em 25 de outubro de 2016 e encerrando em 24 de outubro de 2017 e estima-se o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para o efetivo cumprimento do objeto do Contrato nº 58/2013, de 25 de outubro de 2013. Valor: Fica reajustado o valor contratual, com base na variação do IGP-M (índice Geral de Preços ao Consumidor), da Fundação Getúlio Vargas, acumulado em doze meses, no percentual de 10,66% (dez vírgula sessenta e seis por cento) sobre os valores constantes da Tabela de Custos de Serviços Internos do Sindicato das Agências de Propaganda – SINAPRO/PR que faz parte do Contrato original, de acordo com a tabela anexa a este Termo Aditivo. Foro: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Pato Branco, 5 de outubro de 2016. Geraldo Edel de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco e Cássia Cibele Consul Teixeira – Sócia Administradora da Empresa Casa da Comunicação S/S LTDA. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Rua Arariboia, 491 – Centro CEP 85501-262 Portaria nº 12, de 5 de outubro de 2016 O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no artigo 31, inciso XXIX da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e no inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º Nomear os membros da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco, PREGOEIROS: Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli e Sueli Rosa Dartora EQUIPE DE APOIO: Bárbara Santos Klein, Márcia Regina Zanoelo e Gean Geronimo Drancka Art. 2º Ficam os pregoeiros autorizados a assinar os editais, avisos e adjudicar os certames licitatórios. Art. 3º A investidura dos membros da Equipe de Pregão, será de 1 (um) ano, contada a partir da data da publicação desta Portaria, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a comissão no período subsequente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, aos 5 dias do mês de outubro de 2016. Geraldo Edel de Oliveira- Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco CIRUSPAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2016 PROCESSO Nº 27/2016 O CIRUSPAR, torna público que até o dia 25 de Outubro de 2016, até às 08 horas, estará recebendo propostas ao Pregão Eletrônico Registro de Preços n.º 22/2016, sendo a licitação do tipo “menor valor unitário”. Objeto: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de copa, limpeza e higienização para uso do SAMU 192 Sudoeste/PR. A partir das 09h01min estará realizando a sessão de disputa preços através da BLL – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, pelo endereço www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”. O edital está presente em www.ciruspar.pr.gov.br - Informações: (46) 3902-1338 – (46) 3225-2731. E-mail: licitacao@ciruspar.pr.gov.br Pato Branco, 05 de Outubro de 2016. Adriano Luiz Zini – Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 C.E.P.: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 00.136.858/0001-88 85501-310 - Pato Branco - PR Processo Administrativo: Processo de Licitação: Data do Processo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr.: 59/2016 - IL 94/2016 94/2016 30/09/2016 Folha: 1/1 O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: b ) Licitação Nr.: c ) Modalidade: d ) Data Homologação: e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação g ) Fornecedores e Itens Vencedores: 94/2016 59/2016-IL Inexigibilidade de Licitação 05/10/2016 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT). Sequência: 0 Qtde de Itens (em Reais R$) Total dos Itens 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (44) - 001685 - INSTITUTO FG OFTALMOLOGIA LTDA - ME 14 349.984,02 14 349.984,02 -------------------------------------------------------------------------- Rogério Antonio Benin TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2016 Nos fundamentado art. 25, “caput” da Lei de Licitações, RATIFICO a PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT), destinados a atender os usuários oriundos dos municípios consorciados ao CONIMS, conforme segue: Valor Global: R$ 349.984,02 Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 – Fontes 1076 e 3076. Data: 05.10.2016 Rogério Antônio Benin Presidente 00.136.858/0001-88 - CNPJ: C.E.P.: Nr.: 27/2016 - PR PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 23/2016 Pato Branco, 29 de Setembro de 2016. 85501-310 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA EM GERAL, conforme as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência. Pato Branco - PR OSVALDO ARANHA, 377 ESTADO DO PARANÁ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Processo Administrativo: Processo de Licitação: 93/2016 93/2016 Data do Processo: 29/09/2016 Objeto da Licitação: --------------------------------------------------------------------------- Cacilda Aparecida Santos A Comissão Especial de Pregão, da entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE, no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Portaria nº. 136/2016, de 17/08/2016, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2016, às 10:00 horas, no endereço, OSVALDO ARANHA, 376, Pato Branco-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº. 27/2016-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço supra citado e no site: www.conims.com.br. MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 158/2016 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016 no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) por Excesso de Arrecadação de Receitas. ________________________________________________________________ A Publicação na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 06/10/2016. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 094/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGASALHOS PARA ATENDER AOS PROJETOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 094/2016, com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 182 RIFFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME 10.609.016/0001-50 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 06 de outubro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 081/2016, com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 183 E. F. CAVALHERI - ME 17.435.571/0001-51 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 06 de outubro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 145/2016 Decreto nº 13217/2016 – Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação à servidora Deolinda Andrade Romancini. – 03 de outubro de 2016. Decreto nº 13218/2016 – Nomeia a Senhora Keli Rissi, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “B” – Classe “1”. - 03 de outubro de 2016. Decreto nº 13219/2016 – Nomeia a Senhora Ana Paula Batista da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”. - 03 de outubro de 2016. Decreto nº 13220/2016 – Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Solange Hass de Medeiros Bueno. - 03 de outubro de 2016. Decreto nº 13222/2016 – Concede Licença Maternidade à servidora Tatiana Naldi Alencar Farias. - 03 de outubro de 2016. OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 164/2016 Ata de Registro de Preços nº 263/2016, Cenci Informática Ltda - ME, CNPJ sob o nº 02.583.370/0001- 24. Ata de Registro de Preços nº 264/2016, Gilson Gilberto Lise - ME, CNPJ sob o nº 04.255.660/0001-74. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O PROCESSO 168/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 104/2016 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de pneus novos, câmaras de ar e protetores novos para manutenção da frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e Fundos, conforme descrito em edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 19 de outubro de 2016 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu, 05 de outubro de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O PROCESSO 169/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 105/2016 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: Registro de Preços de para aquisição futura de nitrogênio liquido para abastecer botijões de sêmen do departamento de agricultura, conforme especifi - cações, condições, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com a necessidade da Administração Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 19 de outubro de 2016, às 14:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu, 05 de outubro de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de São João *Extrato da Dispensa de Licitação nº 57/2016, Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratada: Viver Saúde E Segurança do Trabalhor Ltda – ME, CNPJ: 18.862.302/0001-34, Objeto: Prestação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho, para elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). PPP – Perfi ssionográfi co Previdenciário. Sistema Web de gerenciamento de dados de medicina e segurança do trabalho – Sotfware visando a integrar ao E Social. Atendimento On Line. Valor Total: R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais). Fundamento: Art. 24, IV, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 05 de outubro de 2016. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João.