| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2015 |
| Date | 2015-12-29 |
| Ementa | Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Augustinho Zucchi, para tratar de assuntos de interesse particular. |
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rlônw/Ul/~F~~uh~wJU'b Estado do Paraná RESOLUÇÃO Nº 5, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Augustinho Zucchi, para tratar de assuntos de interesse particular. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, com fundamento no inciso VI do art. 30, combinado com o§ 1° do art. 211, da Resolução nº 01, de 08 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto contido no inciso Ili, § 1°, do artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco; Considerando a aprovação do ofício nº 438, de 28 de dezembro de 2015, na sessão extraordinária realizada no dia 29 de dezembro de 2015; RESOLVE: Art. 1° Conceder licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, Augustinho Zucchi, para tratar de assuntos de interesse particular, no período compreendido entre 30 de dezembro de 2015 a 10 de janeiro de 2016. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 29 dias do mês de dezembro de 2015. uilher l/fJUYV' Enio Ruaro ~ Presidente Vilmar Maccari 2º Secretário Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br PREFEITURA DE PATO BRANCO ESTADO 00 PARANÁ GABINETE DO PREFEITO Pato Branco, 28 de dezembro de 2015. =i' ~ [~ Ofício nº 438/2015/GP ~ '1 ~ !'6 ..,, ·~ ~~ g§ ~ 33 ~ Senhor Presidente, i (;) Nos dirigimos a Vossa Excelência e demais pares dessa Augusta Casa, para solicitar licença para tratar de interesse particular, conforme prevê o Inciso Ili do § 1° do art. 50 da Lei Orgânica do Município, no período de 30 de dezembro de 2015 a 1 O de janeiro de 2016. Diante do exposto, rogamos aos nobres edis que a solicitação seja apreciada em regime de urgência, convocando esse Legislativo Municipal para realizar tantas sessões extraordinárias, quantas necessárias, para apreciação da mesma. Respeitosamente, A Sua Excelência o Senhor: ENIO RUARO Presidente da Câmara Municipal Pato Branco - PR. Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paraná Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br B9 Edição nº 6541 DIÁRIO DO SUDOESTE 30 de dezembro de 2015 PUBLICAÇÕES LEGAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº009/2015 OBJETO: O presente termo de convênio é um instrumento para viabilizar o repasse dos recursos nanceiros para a manutenção dos serviços de atendimento aos alunos praticantes da modalidade de Taekwondo em Saudade do Iguaçu – PR. CONVENENTE: Município de Saudade do Iguaçu, CNPJ nº 95.585.477/0001-92, representado pelo Prefeito MAURO CESAR CENCI, Brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1 SSP/PR, CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO SUDOESTE DE TAEKONDO, inscrita na CNPJ nº 07.449.605/0001-03, representada neste ato pelo presidente senhor EDIMAR VERONA inscrito no CPF 066.027.689-56 e RG 10.155.055-9 - SSP/PR. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a serem liberados em 11 (onze) parcelas, divididos nas seguintes formas: 1ª a 6ª parcela R$ 6.000,00 (seis mil reais), e a 7ª e 10ª parcela de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada e 11ª parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016. ASSINATURA: 22/12/2015. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº10/2015 OBJETO: O presente Convênio é um instrumento para viabilizar o repasse de recursos nanceiros para pagamento dos servidores que APMI – Associação de Proteção a Maternidade e a Infância “Novo Horizonte”. Proventos para: 05(cinco) zeladoras com carga horária de 40 horas semanais, 01(um) auxiliar de serviços gerais, 01(uma) cozinheira; 01 (um) serviço contínuos e 01(uma) pedagoga além dos encargos Sociais, aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, material de expediente, despesas com agua e luz. CONVENENTE: Município de Saudade do Iguaçu, CNPJ nº 95.585.477/0001-92, representado pelo Prefeito MAURO CESAR CENCI, Brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1 SSP/PR,. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA – APMI CNPJ Nº 00.106.429/0001-68 com sede a Rua Hilário Salvatori s/nº, representada neste ato pela senhora presidente Neusa Branco Mendes, brasileira, portadora do CPF 725.426.919-91 e RG 6/R2.578.437 SSP/SC. VALOR: R$ R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), a serem liberados em 10 (dez) parcelas de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais )- janeiro a outubro, e 02 (duas) parcelas de 31.000,00 (trinta e um mil reais) –novembro e dezembro. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016. ASSINATURA: 22/12/2015. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº011/2015 OBJETO: O presente termo de convênio é um instrumento para viabilizar o repasse dos recursos nanceiros para Estruturação e manutenção da Segurança Municipal, destinado ao atendimento da população em geral, promovendo ações educativas, atendendo as queixas e reivindicações da comunidade referente a segurança pública. CONVENENTE: Município de Saudade do Iguaçu, CNPJ nº 95.585.477/0001-92, representado pelo Prefeito MAURO CESAR CENCI, Brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1 SSP/PR,. CONVENIADA: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SAUDADE DO IGUAÇU, CCSSI, inscrita na CNPJ nº 07.501.741/0001-03, representada neste ato pelo presidente senhor Marcio Gallina inscrito no CPF 027.917.999-58 e RG 5.980.314-0 - SSP/PR. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a serem liberados em 12(doze) parcelas no valor R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais) mensais. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016. ASSINATURA: 22/12/2015. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº012/2015 OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto a cooperação nanceira tem por objetivo a conjugação de esforços do MUNICIPIO e da CASA FAMILIAR RURAL DE SULINA, para o auxilio de pagamento de material para manutenção de bens imóveis e gêneros alimentícios, possibilitando as condições necessárias às pessoas e alunos que ali estudam e residem, conforme projeto anexo. CONVENENTE: Município de Saudade do Iguaçu, CNPJ nº 95.585.477/0001-92, representado pelo Prefeito MAURO CESAR CENCI, Brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1 SSP/PR,. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SULINA, do Município de Sulina – Paraná, inscrita na CNPJ nº 95.585.501/0001-93, representada por seu presidente o Senhor João Antonio Sikorra, portador do RG nº 4.071.891-5 SSP/PR e CPF nº 603.280.539-53. VALOR: Os recursos nanceiros têm seu valor de nido em R$ 10.000,00 (dez mil reais), a serem liberados em 04 (quatro) parcelas iguais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016. ASSINATURA: 22/12/2015. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº013/2015 OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto a cooperação nanceira tem por objetivo a conjugação de esforços do MUNICIPIO e da CASA, para o auxilio de pagamento de despesas mensais e com utensílios para manutenção da Casa Familiar Rural, possibilitando as condições necessárias às pessoas e alunos que ali estudam e residem, conforme projeto anexo. CONVENENTE: Município de Saudade do Iguaçu, CNPJ nº 95.585.477/0001-92, representado pelo Prefeito MAURO CESAR CENCI, Brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1 SSP/PR,. CONVENIADA: CASA FAMILIAR RURAL, do Município de Chopinzinho – Paraná, inscrita na CNPJ nº 00.422.140/0001-58, representada por seu presidente o Senhor Valdir Bolzani, portador do RG nº 1.897.732-0 e CPF nº 337.737.699-20. VALOR: R$ 10.000,00(dez mil reais), a serem liberados em 10(dez) parcelas iguais de R$ R$ 1.000,00(um mil reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016.. ASSINATURA: 22/12/2015. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº014/2015 OBJETO: O presente Convênio é um instrumento para viabilizar o repasse dos recursos nanceiros para Manutenção das dependências da Escola de Educação Especial “Daizi Trento” como pagamento de: motorista, Fisioterapeuta, Educadora, Atendente, Nutricionista, manutenção do transporte escolar, Recursos humanos, despesas com água, luz, energia elétrica, telefone, combustível, gêneros alimentícios, material de expediente, copa, cozinha e limpeza, uniformes, tecidos e aviamentos, bom como pequenos reparos. CONVENENTE: Município de Saudade do Iguaçu, CNPJ nº 95.585.477/0001- 92, representado pelo Prefeito MAURO CESAR CENCI, Brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1 SSP/PR. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, doravante denominado simplesmente de APAE, inscrita no CNPJ nº 01.392.357/0001-25, representada neste ato pela Presidente Sra. Terezinha Nereide dos Santos Durand, CPF: 374.322.229-91 e RG: 1.147.594-9. VALOR: R$ 178.551,38 (cento e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), a serem liberados em 12 (doze) parcelas, sendo 11 (onze) parcelas de R$ 14.879,28 (quatorze mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) e 01 parcela de R$ 14.879,30 (quatorze mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016. ASSINATURA: 23/12/2015. DECRETO Nº 140/2015 SÚMULA: Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providências. O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, senhor Rogerio Antonio Benin, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o dia 01 de Janeiro de 2016 onde comemora- se a confraternização Universal: DECRETA: Artigo 1º - Fica Decretado Ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2015, devido a Confraternização Universal. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, estado do Paraná, aos 29 dias do mês dezembro de 2015. Rogerio Antonio Benin Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PR. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2015 REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2015 Em concordância com a Ata datada em 28/12/2015 de Abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 46/2015, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras aquisições conforme a necessidade de combustíveis, do tipo gasolina comum, óleo diesel S 500 e etanol, para abastecimento das máquinas, caminhões e automóveis da frota municipal, conforme as especificações do Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa conforme valores e especificações abaixo relacionados: VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO 1.072.600,00 (Hum milhão setenta e dois mil e seiscentos reais) Bom Sucesso do Sul, 29 de Dezembro de 2015. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal ITEM DESCRIÇÃO QTDE UND. MARCA VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 Gasolina Comum 35.000 LITRO IPIRANGA 3,88 135.800,00 2 Etanol 10.000 LITRO IPIRANGA 2,78 27.800,00 3 Óleo Diesel S 500 300.000 LITRO IPIRANGA 3,03 909.000,00 MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ Resumo de Contratados de doação de Terrenos Doador: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, CNPJ sob o nº 76.995.455/0001-56. Donatários: Célia Gomes, CPF nº 840.059.129-15; imóvel urbano nº 8 (oito) da quadra nº 07 (sete), do Loteamento Bairro Vila Nova, anexado a urbanização do Loteamento, matrícula Imobiliária nº 16.546/1 do Registro de Imóveis local. Marcos Barreto, CPF nº 035.178.239-70; imóvel urbano, nº 07 (sete) da quadra nº 7 (sete), do Loteamento Bairro Vila Nova, matrícula nº 16.545/1 do Registro de Imóveis local. Develi Moreira, CPF nº 919.580.839-68 e Carlim Barbosa CPF nº 942.671.709-91, imóvel urbano, nº 01 (um) da quadra nº 11 (onze), do Loteamento Bairro Vila Nova, anexado a urbanização do Loteamento da Sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, matrícula nº 16.588 do Registro de Imóveis desta Comarca. Imbraema de Oliveira Lopes CPF nº 017.319.039- 10 e João Maria Lopes CPF nº 243.450.599-68, lote urbano, nº 11 (onze) da quadra nº 02 (dois), do Loteamento Conjunto Habitacional da Cohapar, matrícula imobiliária nº 15.187/1 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná. Doação de terrenos para implementação de Programa Habitacional, nos termos da Lei Municipal 2696/2015, de 16 de dezembro de 2015. Coronel Vivida, 23 de dezembro de 2015. MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ Resumo de Contratos de doação de terrenos e unidades habitacionais Doador: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, CNPJ sob o nº 76.995.455/0001-56. Donatários: Ivone Aparecida Machado da Silva CPF 044.245.169-54 e Sebastião Borges da Silva CPF nº 732.220.030-68; imóvel urbano nº 08 (oito) da quadra nº 05 (cinco), do Loteamento Bairro Vila Nova, anexado a urbanização do Loteamento da Sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, Estado do Paraná, matrícula nº 16.518/1 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná, com uma edi cação residencial em placas pré moldadas medindo 35,84 m2 (trinta e cinco metros e oitenta e quatro centímetros quadrados). Donatários: Marilda Aparecida Fortes, CPF nº 030.193.429-02 e Aristides Vaz Serpa CPF nº 741.415.629-04; Lote urbano nº 09 (nove) da quadra nº 05 (cinco), do Loteamento Bairro Vila Nova, anexado a urbanização do Loteamento da Sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, na Matrícula Imobiliária nº 16.519/1do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná, com uma edi cação residencial em placas pré moldadas medindo 35,84 m2 (trinta e cinco metros e oitenta e quatro centímetros quadrados). Donatários: Juliana Parte de Oliveira da Silva, CPF 071.428.919-12 e Cassiano de Quadros da Silva, CPF 070.074.669-23; do lote urbano nº 07 (sete) da quadra nº 05 (cinco), do Loteamento Bairro Vila Nova, anexado a urbanização do Loteamento da Sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, Matrícula Imobiliária nº 16.517/1 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná, com uma edi cação residencial em placas pré moldadas medindo 35,84 m2 (trinta e cinco metros e oitenta e quatro centímetros quadrados). Donatários: Raquel Elis Von Frunauf CPF 072.516.129-92 e Eder Serpa CPF 048.391.689-70; Lote urbano nº 02 (dois) da quadra nº 05 (cinco), do Loteamento Vila Nova, anexado a urbanização do Loteamento da Sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, Estado do Paraná, Matrícula Imobiliária nº 16.512/1 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná, com uma edi cação residencial em placas pré moldadas medindo 35,84 m2 (trinta e cinco metros e oitenta e quatro centímetros quadrados). Donatários: Rozinete Fátima Rodrigues de Morais, CPF 065.733.229-16 e Argeu Linhares de Moraes, CPF nº 914.203.699-20; lote urbano nº 01 (um), da quadra 05 (cinco), situado no Loteamento Bairro Vila Nova, anexado a urbanização da sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, matricula imobiliária nº 16.511/1 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná, com uma edi cação residencial em placas pré moldadas medindo 35,84 m2 (trinta e cinco metros e oitenta e quatro centímetros quadrados). Donatários: Doralina Rodrigues, CPF nº 041.210.989-19; lote urbano nº 03 (três), da quadra 01 (um), situado no Loteamento Moradias da Solidariedade Novo Horizonte, matricula imobiliária nº 17.462/1 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná, com uma edi cação residencial em placas pré moldadas medindo 35,84 m2 (trinta e cinco metros e oitenta e quatro centímetros quadrados). Donatários: Maria da Luz dos Santos, CPF 603.299.049-49 e RG nº 5.488.840-6; lote urbano nº 06 (seis), da quadra 01 (um), situado no Loteamento Moradias da Solidariedade Novo Horizonte, matricula imobiliária nº 17.465/1 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná, com uma edi cação residencial em placas pré moldadas medindo 35,84 m2 (trinta e cinco metros e oitenta e quatro centímetros quadrados). Donatários: Elisandra da Silva dos Santos, CPF nº 072.703.599-11; lote urbano nº 01 (um), da quadra 15 (quinze), situado no Loteamento Bairro Vila Operária, anexado a urbanização da sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, matricula imobiliária nº 18.130 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná, com uma edi- cação residencial em placas pré moldadas medindo 35,84 m2 (trinta e cinco metros e oitenta e quatro centímetros quadrados). Donatários: Maria José da Silva, RG 1.916.638 e Jorge Gonçalves CPF nº 045.707.599-63; Lote urbano nº 08 (oito), da quadra 01 (um), situado no Loteamento Moradias das Solidariedade Novo Horizonte, anexado a urbanização da sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, na matricula imobiliária nº 17.467/1 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná, com uma edi cação residencial em placas pré moldadas medindo 35,84 m2 (trinta e cinco metros e oitenta e quatro centímetros quadrados). Donatáris: Josnei dos Santos Ferreira, RG 7.260.509; lote urbano nº 27 (vinte e sete), da quadra 15 (quinze), situado no Loteamento Vila Operário, anexado a urbanização da sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, com limites e confrontações descritas na matricula imobiliária nº 18.114 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná, com uma edi cação residencial em placas pré moldadas medindo 35,84 m2 (trinta e cinco metros e oitenta e quatro centímetros quadrados). Donatários: Sebastião José Varella, CPF nº 452.667.439-72 e RG 3.254.979-9; lote urbano nº 28 (vinte e oito), da quadra 15 (quinze), situado no Loteamento Vila Operária, anexado a urbanização da sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, com limites e confrontações descritas na matricula imobiliária nº 18.115 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná., com uma edi cação residencial em placas pré moldadas medindo 35,84 m2 (trinta e cinco metros e oitenta e quatro centímetros quadrados). Donatários: Roseli Brizola, CPF nº 084.938.379-03 e RG 12.591.835-2; lote urbano nº 26 (vinte e seis), da quadra 15 (quinze), situado no Loteamento Vila Operária, anexado a urbanização da sede desta Cidade e Comarca de Coronel Vivida, com limites e confrontações descritas na matricula imobiliária nº 18.113 do Registro de Imóveis desta Comarca de Coronel Vivida Paraná, com uma edi cação residencial em placas pré moldadas medindo 35,84 m2 (trinta e cinco metros e oitenta e quatro centímetros quadrados). Doação de terrenos e unidades habitacionais para implementação de Programa Habitacional “Viver Melhor”, nos termos da Lei Municipal nº 2621/2014 e Lei 2697/2015. Coronel Vivida, 23 de dezembro de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA – PR. EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 236/2015 (Vinculado a Dispensa por Justi cativa nº 029/2015) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Copel Distribuição SA. OBJETO: Contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 651.600,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2016. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de dezembro de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 29 de dezembro de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2015 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirando o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto a seguinte empresa: •Alberto Afonso Guollo, no valor total de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Renascença, 29 de dezembro de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br – site: www.camarapatobranco.com.br RESOLUÇÃO Nº 5, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Augustinho Zucchi, para tratar de assuntos de interesse particular. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, com fundamento no inciso VI do art. 30, combinado com o § 1º do art. 211, da Resolução n° 01, de 08 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto contido no inciso III, § 1º, do artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco; Considerando a aprovação do ofício nº 438, de 28 de dezembro de 2015, na sessão extraordinária realizada no dia 29 de dezembro de 2015; R E S O L V E: Art. 1º Conceder licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, Augustinho Zucchi, para tratar de assuntos de interesse particular, no período compreendido entre 30 de dezembro de 2015 a 10 de janeiro de 2016. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 29 dias do mês de dezembro de 2015. Enio Ruaro Presidente Claudemir Zanco Vice-Presidente Guilherme Sebastião Silverio 1° Secretário Vilmar Maccari 2° Secretário Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br – site: www.camarapatobranco.com.br RESOLUÇÃO Nº 5, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Augustinho Zucchi, para tratar de assuntos de interesse particular. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, com fundamento no inciso VI do art. 30, combinado com o § 1º do art. 211, da Resolução n° 01, de 08 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto contido no inciso III, § 1º, do artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco; Considerando a aprovação do ofício nº 438, de 28 de dezembro de 2015, na sessão extraordinária realizada no dia 29 de dezembro de 2015; R E S O L V E: Art. 1º Conceder licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, Augustinho Zucchi, para tratar de assuntos de interesse particular, no período compreendido entre 30 de dezembro de 2015 a 10 de janeiro de 2016. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 29 dias do mês de dezembro de 2015. Enio Ruaro Presidente Claudemir Zanco Vice-Presidente Guilherme Sebastião Silverio 1° Secretário Vilmar Maccari 2° Secretário Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br – site: www.camarapatobranco.com.br RESOLUÇÃO Nº 5, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Augustinho Zucchi, para tratar de assuntos de interesse particular. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, com fundamento no inciso VI do art. 30, combinado com o § 1º do art. 211, da Resolução n° 01, de 08 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto contido no inciso III, § 1º, do artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco; Considerando a aprovação do ofício nº 438, de 28 de dezembro de 2015, na sessão extraordinária realizada no dia 29 de dezembro de 2015; R E S O L V E: Art. 1º Conceder licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, Augustinho Zucchi, para tratar de assuntos de interesse particular, no período compreendido entre 30 de dezembro de 2015 a 10 de janeiro de 2016. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 29 dias do mês de dezembro de 2015. Enio Ruaro Presidente Claudemir Zanco Vice-Presidente Guilherme Sebastião Silverio 1° Secretário Vilmar Maccari 2° Secretário