norma nº 2/2014

f/~~~~~$~ Estado do Paraná 
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 5 DE MAIO DE 2014 
Concede licença ao Vereador Valmir Tasca - DEM. 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do 
inciso VI, do artigo 30 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento 
Interno), considerando o requerimento aprovado na Sessão Ordinária realizada 
no dia 30 de abril de 2014, expede a seguinte Resolução: 
Art. 1° Fica concedida, nos termos do artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, 
licença ao vereador Valmir Tasca, filiado ao Partido Democratas, por prazo 
indeterminado, em virtude de assumir cargo no Governo do Estado do Paraná, a 
partir do dia 1º de maio de 2014. 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência, aos 5 dias do mês de maio de 2014. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
810 
Edição n° 6068 
'f>rcfcitura J\.{unicip:tl de São João 
"Ato de Hon1ologt1ção e de Adjudi<;.1ção. O Prefeito do t»lunicipio de S.1.o João, Es+ 
tado do Paraná, Ahair Jos.& Gasparetto, oo us.o das atdbuíções que lhe são coofe￾ridas pela Jegisklção vigente e en) conforn1jd.-de con1 a Lei 8.666/93, hon1olo&'l o 
Proced.itnenlo Licital<Srio. rnodalidadé Pr<.-gâo '1é cial nº 026/20 14. rcJê:rente à 
contr:it:tção de empresa para (Qrnecimcnto de extintores de inçêndio e reçargas 
para prédios públicos pertencen1es ao ~lu11 it o de São João - PR. conforine com 
;:is especificações constantes no edital e ]iern10 de Referenda - Anexo l do Edital, 
adjudicando o objeto da Lk ilação as propo1 ~1 es: E1nerson Basi J\.iE e ExtiJHores 
União Ltd;;i. São João, 29 de õ.lbril de 201·1. 
"Avi.so de Lid ls<;ãu. O Pr<:feiló do t>.1u nicípio de São JüãO., Estado do Paraná. AJ+ 
tair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são c;onferid;.'ls pela legisf;.'lção 
vigen1e e em confórmidade â)n t a Lei S.666/93, hótnologa o ProcedinH•nto Licita+ 
tório. Jnodalidade Pregão Pr(SenciaJ n.,. 027/2014, referente à contra.t<lção de en1· 
presa para forneci1nento de seguro auto1nolivo e seguro predial, para veicuJos e 
i1nóveis pertencentes ao MouiçÍpio de 5.io Jo.1o, conforn1e çon1 as espedfic3ções 
C()nstantcs no edital e Tcnno de Referencia - Ancx() J do Edita11 adjudicando o oh+ 
jeto dõ.l licit<lção as proponenles: Jta(1 Seguros de Auto Reskiência S.A. e Mnrítjo1J 
Segur-0s S.A. São Jóão, 29 de abril de 2014. 
"Ato de HoJnologação e de Adjudiç<lção. O Prefeito do f\.1uni..:ipio de S.1.o João,. Es· 
ta.do do P'Jraná, Altair Josf Gaspareuo. no us.o da.s atribuiçt>es que lhe são confe+ 
rida.s pela legislação \'igen.te e en1 conforn1idade <:OJll a Lei 8.666193, honioJogõ.l 
o Proccdin1cnto (.icita.t(>rio, n1oda.lidadc Pregão Pn."!lcnciaJ n" 02$/2014, rcfcrcn· 
te à co11ttacaç-ão de e1npresa para forneci1ne11to de co1npu1adotes e equlpan1e1Hos 
de infom1átk<t para as dh·érsáS secretaria.:; da Pr<.•feitura .tvfunid pal de Sãt) João -
PR. conionne con1 as esp« iJicações constantes no edital e Tul'n10 de Referencia -
Anexo J do F,dital, adjudicando o objeto da l.icitação n proponente: Pich Con1cr+ 
cio de Eqt1ip;1.1uen1os de lnforn1átiça Ltda. São João, 29 de abril de 2014. 
'"Ato de J.lo111ologação e de Adjudicação. O Prefeito do t-.1 unicipio de $-io João. Es+ 
ta.do do Par.l.oá. Ahaii' José Gaspal'euo. oo uso das atl'ibui.;ões que Jhe sào ooofe· 
rida::: pela légis1ação vigente e: cm contórn1idadc cónl a Lei S.666/9l, hon1olo&oa o 
lll'OcedjJl1ento licitatório. n1odalid<l<le Pregão Preseocial n° 029/20 l4, referente à 
contratação de emp..-csa e/ou pessoa físic;.'I (autõnon10) p.1ra prestaç.lo de scr\'jço 
de transporte escolar dõ.l tede p(1bUc<l de ensino de São João. « llU os roteiros des· 
crilos no edital, no período letivo de 2014. Adjudicando o objeto da licitação ao 
propone1ue Tau ri Lopes Ferreira. São João,. 29 de abrU de 2014. 
,.Extrato do Tern10 Aditivo n" 048/2014> C.o trat:int~ Prefeitura 1\1
funicipal dcSãn 
João,. Coottatada: Ce11 t<o de lotegração Na<. J\ l de .Estágios pal'a Estudantes • 
CEINEE. Objeto: Prorn>garn os p..-aios de \'igCocja e de execução do Contrato n·• 
05812012 de Oí de ntaio de 2014 até 07 de ntaio de 2016. 
,.Extrato da lncxigibilidadc de l.icitação n" 010/2014, Contr:ttante: tvfunicípio 
de São JoàÔ) CNPJ: 76.995.422/0001-06, Co1u ratado: Grupo f\'fusicaJ Garotos de 
Ouro l.tda:. CNPJ: 92. t 4{).265/000 l + l O, Objeto: Contratação de apresc.•ntação ar+ 
tística (Sho,\') ((11ll o grupo "Os Ga.totos de Ouro"' nas fe.stividade.s da. Fogueira de 
$.io João, a re.1.liiar-se no d.ia 2 1 de jtinho de 2014.. co1n iniçio pré·agcndado parol 
às21:00 horas. Valol': RS 20.000,00(vinte 1nil teajs). fundao1e1HC>: AJ•t. 25, IU, da 
Lei nº 8.666/93. São João-PR, 05 de maio de 201,t. Altair José Casparctto · P..-cfci￾to t-.iuoidpaJ de Sào João. 
,.Extrato do Contrato 059/2014, at~n c~ ivfunicipio de Sã<.1 Jrnio, Co tr : 
lta(i Seguros de Auto e es d~o<i<l S.A •• Objeto: Co11t1~11ação de e1npresa para fot~ 
ne-;U11ento de seguro auton1otivo e segtll'O predial. para veiculos e Unóveis perten+ 
ce111es ao Município de São João • PR. Valor Global RS 3 l .700,00. 
'"E;dr:i.to do CoJ1 troto 060/20J ·1, Contratante: Jvlunicipio de São João, Contl':ttada: 
MarÍlilna Seguros S.A. Objeto: Con1nuação de en~presa para foroechne1Ho de se+ 
guro :tutomotivo e .seguro predial_, par:a veículos e in16vcis pcrtcncente1' no ?\1uni￾cipio d• São João - PR. Valor Global R.$ 4.250,00. 
"€xtr3to do ContJ...-.to 061/20l4. Contl'atante: f\•luniçipio de Sõo )oão, Controt;,lda: 
EoletS011 Basi • l\'1E. Objeto: Co1UJ~llaçâo dee1nptesa par.:1 fornedo1ento de extltl• 
tores de jJ1céndio e rec.lrgas paro pr4!dios p\1bljc;os pertencentes ao .r-.·tuoicipio de 
Sào João· PR. Valor Global RS 4.282,30. 
'"Rxtrat<) do Cont('ato 062/2014, Contratante: ?vfunicípio de São João, Contratada: 
Exli1UOl'<'S Voíào Ltda. Objeto: Contratação de e1npresa para t'o1·11eci1üento de ex￾tintores de in..:êndio e recargas para prédios p(1b1ioos pertencentes ao .[>.•luniçipjo 
de S.-lo joão - PR. Valor Global RS 7.496,60. 
"E:<trato do Cootn.lto 061J/2014, Contn1tante: un c: pio de São João, Co1\tmta+ 
do: Taud l opes Ferreira. Ob.ielo: Contratação de péSSõa fisicá (autô110nlO) para 
prestação de serviço de transporte escolar da rede vúbijç3 de ensino de $,"lo João 
. PR, coro os !'Oleiros descritos no edital. no período letivo de 2014. Valor GJo+ 
b;il [\$ 27.009,16. 
•Extrato do Co1nralo 06 5/20 ~ Co11ln'ltante: u1lic::íp o de São João, C-01\lrata· 
do: l'i<.:h Con1e..-çio de .Equjp3.1nentos de lnfori:nátic:3 Ltda. Objeto: Contratação 
de t.•1npresa para forncdtnento de co111pul'3.tlOres e « 1uipan1entos de inforn1áti<:a 
põ.lra 'llS diversas. secretarias da PrefeHur:.'I t\111 nicipal de $.-io João - PR. Valor Clo+ 
bal R$ 20.750,00. 
PUBLICAÇÕES LEGAIS 
Município de Dois Vizinhos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS·PR 
DECRETO N', 11180121>14 
Aprov.-i o Proj eto do Loteamento Residencial Jubclli, de 
acordo com aa diepoalções eonli<las no Artigo 3S <la Lei 
n ! 152912009 q ue t<at3 d o Parcel:imento d o Solo ~no 
do 111un1cip10 de Dois Vii:i nl'los. 
Rlllul Coimilo 1$otton, Prefeito de Doi; Vitinho::i. no 11:v.:> de 
wM aVibu..ç.ees teQa:iS. 
Cons.Kfcrtindo que 0$ ernprl':e""CJdorclõ c...mpri ~ too.eis. .:is 
e.xig<indm da W n." 52912 . t:''pé!cif::~m~te o l!ttigo 35 e ioeisos, 
DECRETA: 
Art. ~ Fiea aptO•JS® o Projeto e LCteamen.:o d~flOIT' n3r.lo 
" L.órEAMENTO RESIDENCIAL. JUBEL.L/' . ~.u<IO no Bairro Nosse Samora <le t uroe&. na 
cicbde dt: Doi' Vi:inltos, E'l::Jdodo P:ir:i:i:'I, com 10 (ác:) quOOr:n e 33 (trint:i e trê.s) IO:es. 
A rt. r A área Que oompõeo o 1ete:ido Lo:e3mell!o 
çempreer.oo il:$ C1'4Cilr.t$ n .. $ OS.-E-1 (Qnço-E.um), 0$.F {çinço.F) ~ 1-A (vin1ç ~ um-A}, cio 
PattfmêniO Dois Vitil'lhOe., ds COl61*1 Miss~s. do Mi.r'lici;<o e ~ doe Doi~ V~iMo , oom ~ 
ál'$a c:le J3.73~.45n? (trima e tr% mll $StooentoG e 1r111W; e nov6 mevos Quad1ados e quarenta e 
cioeo decimelfos Quadr&eoe), ms!ticubdo sob rf 41.'163, livro 2. íiCfla 1, c'IO Regislfo Getal de 
lmóv<li$ delõt.11 o:<l&OO. 00 çropnccUde ele JN Tnoorpor.,i(IQ!J'.:I l t<la - ME, tnsorila: no CN?J sol:> o n." 
16.9 73. 7SS4'G001-38. Art. 30 O i)l"Ç;cn:e ()cçreto enlroi cm 'iigç< nõl (l'.;l,tl <:te $'Jôl 
Gtlbfnete do Executivo Municipal d e Dois Vlzfnl'los, 
Estado do P"r. , .aos doi5 di iit$ d o mê'S de m a.io do :mo 
de dois rnil e q uatorte, 53~ a no de emancipaçcão. 
R;iu1 c .. m llo l&otton 
Prefeito 
DECRETO W 1118 11i0t4 
Conwje OratlliC<1çào 00 A$$lduldade. 
R"ul C:imilo lsotton , Prt:ícilo ~ Cais Vi:inf".os, E!.l::Y.fo do 
Pa-aná. no U$O de suas a1tib'IJlçóes le98ls. 
DECRETA: 
A rt. 1° . CONCEDE G.rat41C.$Ção de As&l<lvióade, com base 
no Artigo 150. f)M'ãgf'ilf() o (la Let 577193 <Estat\IÕO CIO$ SeMclO!CS PYblloos Mtf'llclpM} o $UM 
aJleta~. oomês~ abril d& 20_!1,__a J!.,!..be~"' ~.,.~·~or:oad p~~-,....--- ----.I 
1 
M:etrkt.18 FUl'ICIOl\81 7 Nome do Ca ) Servidor(!} RG 
. 7579-2 :!:: Adriana Bonato 5.226.882-6/PR 
Art. ~ O çitOsen;e Oec~.o entrn em Yl!)OI' r'la <Jata ele $Ut1 
pvt::hcaçâ<>, proouzinco efeito$ a poir\ll' do rnós. ~,,ii! de 2014, 
Gabit1ete do Exe-eutivo Munieipal d e Dois Vit lnl'los. 
E&tõld<> do P;;i.ranã, ~ dois i~ do mé$ de m;t.lo do ano 
d e dois il ~ quatorze. 63º 11.no de ema.ncip&Ç5o. 
R"u l C;iimilo tsotton 
:> 
DECRETO N' 11 182120t4 
N omeia o SenOOr Raul Cam ilo l&otton como Gestor do 
Fundo Mul'lici p:d d:s 1.nfiui-Cill. e Adotesoét1<:i3 - FIA. 
Rau l Camllo lson on , Prefeito de Ooi& V\zlnl\ol&.. Esu.dc> do 
Par.inâ, no uso ele sum :1t1ib-Jiçiics !cg:iis, 
D E CR ET A: 
A tt. 10 HQ(T.(lia <>Senhor RAUL CAMILO 1$0TTON, po ~or 
ÕO RG n.•J..263.92 t ·&'PR i: CPF l'I.º <!1 52.71 1.609-63, como Ge$f0t do Funrb Mwi~~I d.'l lr.fdnr:i8 
<: Acfof<:,$çôQÇ,1'i1 . FIA, ll pt11ti' d<! 20 de fevereiro de 20t4, 
Art. ~ • O preserit-e. Deere«> E>íltr8 ftl'I Yig°' •'IS cw.a de $u8 
pVtik,a;àQ, pro<:luzlnoo efoit% a p.:irtir <lo 20 de fevcrq.iro <:lc 2{)14, 
Gabi nete do E.xecutivo M unicipal d e Doi:s Vizinhos, 
Estado do Patt l\â, aos dOie d ias d o mês de maio <10 e.oo 
de do ~ m il e qu ol'Zt! . 63º a.no de emit. o. 
Rau l Camilo lsotton 
P1tiei:o 
TERMO OE AOJUOlCAÇÃO E HOMOLOGAÇÂO 
Raul Cam110taotton, Píefei!O de Ode Vezinho.s. E&!a<lo <lo Paianá, no uso de w asatftlu!ÇõeS 1egals, 
te ~ pl.ib\Xx>, pô!r.t firm ele direito. ç,ye ADJUDICA, o Qbjelo d3 i c ?.;içâo rel;i.!ivlllmente ii TOMADA 
OE PREÇOS ~ 009/2014, eu;o ollje!O é 8 escoU!8 dS(l) ptcpos18(S) ma's VSl'ltsjei9;a{e) para: 
EXECUÇÃO OE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS 
IRREGULARES, PAvtME.HTAÇÂO OE PASSEIO E.M CONCRETO "PAVER ... PlANTIO DE 
GRAMA, CONSTRUÇÃO OE PRAÇ A E QU ADRA P0t.1E$.PORTIVA, RECUPERAÇÃO OE ÁREA 
DEGRADADA E PROJETO SOCIAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE 
REPASSE 0 3S2:331-37/Z011 - MINJSTÊR.tO DAS CIDADES - CAIXA ECONÔMICA FEDERA\.. 
PROGRAMA FNHIS - PAC 2, em f:n-o: d:i ~ licl rnt~ 11enc:o:i'ar"$: APOLO EMPREENDIMEN TOS E 
LOCADORA t.rDA, · ME, CNPJ n.(I 15.S49.-124J00t)1·87. Lo te OZ com o vCl}or <te RS 89.4 14,78 
(oilenw e 001e ml qu;so!ro::e.1~ e qu:doru lt!::Jis e ~ler.ui e ailo a mbvos) e CAfR 
CONSTRUÇÕES LTOA. - ME. CNPJ n~ 17.182.97410001-36, Lote 0 1 oom o Y$ )0( de RS 
Z$5,1 1l ,7'" ( d"'"'1 ~ e m-~t.a e çi~o m i, ;elewrr.!)$ e t~ie real$ e lõ<:tent<i e <toilõ &;el'!!<WO$) ~ 
HOMOLOGA tererido Pf'Oted~IO ti:S'!S16rio. l)O(s ate1'1()'e Iodas &s forl'N!idsdes legais e o 
r%...,ta<lo sor op r~ino e eonvenlon1e aQ& !1'110f$$Se& daAClm:ni&troÇêo. 
Dois Vizin!t06. os cte maiOde 20 1.i. 
Ra 1 Carnllo tsotton 
Prefeito 
M UNICiPIO DE PATO B RA NCO -
EDITA L DE CONVOC AÇÃO 002 
O Citerot do Oepettamefl:o ~ Reeur'SO!I Humanos da P'eleituta Munieipal de PS1o Branco, 
Estado do Pam ná, CONVOCA aprovados tlc> Prooesao Se!el ·o O! 0011201<1, YiSStldO ao 
preenehlmooto •• vagas """ conlfStaçáo <fe AprM d tze.a para roonaçáo em Auxmat 
A dmil'lt51T\lWO, para Que no prazo d e 05 fdnoo) dias iÍtels, oontedos da l)tlb!icaçào d estG Ed ital, 
oomp\HC!Ç<lm ua C<1r..im:.rr11 n.0 2i1, p;H .. \'1$$Umitem " ' V<t9<.1$ que e dt: dircilo: 
AUXILIAR ADM INISTRATIVO APRENDIZ 
CLASSIFICA o NOME 0 0 CA N0t0AT0 
••• Yssrnim Cti~ti!'la cactio«os.ki .,.. EriC3 Cristina Gomes. 
58' Danielli Valenlc d0$ Santos 
... Patricia Rosa Pavan 
... Carla EIOiUI BítzOIS .,. Thom.;r d e Sow:a NU™:$ 
62" Lucas Edu<)rdo Sae$so 
63' Natslia M ilani 
o Brnn::o, 30 de ®li de 2014, 
A demilto" Câtldido .g,.3 • Direção do Oe~o de Ree.Hum. 
Po<t.ar1a 045 de 08/01/2013 • CRAAOf\i, ~. 20018 
C ÂMARA MUNK:IPAL DE PATO BRANCO - ES TADO DO PARANÁ 
Ru:'ll Ar:tribói:i, 491 - Centro • CEP 85.601·262 • P:ito Br:llnc:O • Pa1:'llni 
RESOLUÇÃO W 2.. OE 5 OE MAIO DE 2014 
Co nce<Se licença ao Vereado r Valmb Ta&ca - OEM. 
A Me!18 Dhetom da Câmara Municipal de Pil~:> 8 1ar.co, nos te,rmos do inciso VI, áo at1i90 
30 da Resoluç:Jc ri' 1. de 8 <!$ janeiro de 20 1'1 ( Re9imen10 Interno). oon&lclerari<lo o 
c:ouc im~ntQ õ!P!Q\'.t1do n<i $<:$$ão Qmi ;;i z:õ1d'1 no di.;i 30 ~ ;;ib:il ~ 2014, çKp!'.!(iC tt 
aeglitt~ Reaoluçr«>. 
Art.. 1° Fie.a ÇQl\IOC:t:fclil, noG ~ <to <1'1iOO 20- clil Lei Org~ica f\tJJnic;ip;;il, liccr.ça: ao 
ve!'eisdor Valmir Tss.e31, liliacb ao Partido emoersia~ pot' pi:uo i'l e~rm o, em Wtl.!de de 
as5Umlr cargo no G.ovemo <lo É$\SCI<> <f<> Paraná a partir do dia 1 • 00 maio ó& 2014. 
Art. 2"' E~ Rt:soluçOO e,f1:1a Mi '4101 na d313 de su:s flO . 
G<>binete doi Prç;idl}ncia. õlQ$ $ di;.; ~ mê$ de m;iio de 2014 
GuiUterme Sebastião SiMtio - PROS • Prell'Clente 
Vi!mar Maoeari - POT • Vioe-Ptesidente 
CÂMARA MUN.lC-tPAL DE PATO BRANCO - ESTADO 00 PARANÁ 
Rua Alarlbôla, 491 - Centro ·CEP 8$.501·2&2 • Pato8ranco · Paraná 
PortM i il n° 9, de Sdr. m.:iio de 2014 
O Pte.$i:ICn» e;, C5mllt:t Munic:ip:ll de P:1tO Br.:Jr.oo, Estado cb P:i1anâ, no u::io de :iu:uo 
1r~lçõe& leQólis e CI& oontormKIM'e c.om a& dlsposlçOO& 000'1dôl$ no tldso li do artlQQ 37 ela 
Conv.i!Uç.!io Fedem!. llrti;o l i , in::iso XXX 11"1 Rellcluçâo n• t , de à de janeW de 2ó14 e 
R%olui;00 n" 12. de V Cl9 <1ez0:mbro do 2-:.104. qoo ôlitl':rou o tanl;io 2&. parãgr<if<> ii!'lico ela 
e~ ç5o t1"07, de 24 de '~emt 0de 1995, RESOLVE'. 
AA. Jº. Exonerar a p#tir do dias de maiO ele 2014. caria Regina Casagr&1de. portadol'& <ta 
Cõc:lulta dç kl'<:!nlidôldc n(I 10.1C-0.401-4, c:xpedkf.;. cm 23 de junlw de 2004. p.çl ;a Soci c::t<iri;i de 
Seg1.1"8fl9êl' PUblca do Em.do do PSMnâ e do CPF sob r(' 069 23.7~ 75, oc1.>pen1e do caryo ele 
l)(011in1ert0 em comi$li!O de A'S~S Oítl PS!lilll'lef!tl.lf, Si1;lbótO CC·3. IO$ad8 l'IO Ga n!!t~ do 
Ver'8<1Clor JoG4 G!lson Feitosa <la 5'-t.·a·PT, 
M 2-. E$1a POO"lôlrloii ~n1 a em V11Qor nt1 4<1$ôl Cl9 ~wa. pvt:iJic.a.ç:J,o. ll'OClll'Zll'IOO lei~ e; p9111f 00 
S4ec'll810de20 \4, 
Gabit1ete dêl Pre&ldéncia. 80$ S d'as. <lo ml)s ele maio ele 20 14. 
DIÁRIO DO SUDOESTE 
6 de maio de 2014 
PREFUTUft.A MUNICll'At DF. CORONEL VTVIDA - PR 
DECRETO N". 5.496, de 0'2 de n1aio dc20 14. 
No1neia para «upar C..a.rgo dt· Pr<>vin1ento em Conli.ssâo dt: t\$$e.ssor Técnico e 
dá outras ptovidências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO Dó PARAN • .\, 
usando das atribuições legajs que lhe çonfere <l aJ;nea "o" do Inciso l do art. 2•1 da 
l.ci Orgãnic..1 do í\ifunicípio, e tendo cm vista<.> disposto na J.ci Í\·funicipnl n". 14$9 
dê t 9/ 12/l 99i é no Parágraft> Único do art. 3° e: no Inciso l i e seu Parágrafo Único 
do art. 9'> da Lei Co1nple1ue1uar o (I. 014 de 27/03/2006. DECRETA 
Ar-t. lº. Fica 001néàda para ocupar Cargo de Provil't1('nto ('Jl\ Co1nissão de Asse-s￾sor Téc::oico,. ELAl NE DE PAUL'\ \Vll"í, portadol'a da Cedl1Ja de identidade Pro￾fissio11al CRQ/l'·PR n <1, 0990417 1. per<'.ebendo o v3Jor est.1hele<:ido para o Shubo· 
lo CC-2 COl\StaJlte tlõ.l T;.'lbela de Valo~s dos Cargos de Provilnento CJl\ <).Hniss.:i.o, 
a partir de 02(d()is) de maio de 2014. 
Panigrafü lu1iro. Fica a 01csrna designada Côllll) Responsável Técnica pelo Gc+ 
rencia1neo10 de Re.siduos Sólidos 1\à usioa de triage1n e deslioaçào 611:.tJ • USlLI· 
XO de.ste t-.1onicípio. lot<lda na Se<:ret;lria i\•lunkipal de De.senvolvin1ento Rur;l) -
Depart3meuro <le ~te o Anlbje1ue e R«:ursos Hidricos, 
Art 2". As despesa.s decorrentes do c:t•Jnprhuento tio presente l>ecreto corre· 
nlo pelas dotações c:onslantes no Orçan1cnto Ger;'ll do !\+funkípio para o exerci+ 
ci(> <..X>rrcnt't. 
Ar-1. 3(1. Este Decreto eotl'a etn \1igor na data de sua publicação. retroagindo seus 
efeitos a resp«:tivu data de uo1neação, 02105/ 2014. revogada as disposições e1n 
contrário. 
Gabinete do f>refr;ilo í\·funicipal de Coronel Vh•ida, Estado do P•ll':tná, aos 02(dois) 
dias do ml-s de maio de 2014. 125° da Rcpl'tblica e 59° do tvfunicipio. 
FRANKSCHIAVINI 
Prefeito 1\,funidpal 
Noemir José Antoniolli 
Chefe de Gabinete 
t-.'lirJenc \Vt" is 
Che1e da Divisão de 
Recorsos Hu1n'1nos 
OECJlf.'fO N". S.497, de Q2.de 1.naio de20 14. 
No1ncin para ()cupar Cargo de Provimento en1 Con1L<>sãc.1de Assessor Ad111ini.<>tra.-
li\'ô e dii outras pn>\·idê-ndas. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PA AN.~. 
us<lndo das atribuições legajs que lhe confere <l alínea "o" do ln.ciso J do art. 24 da 
Lei Orgã11iça do ~tun cíp o, e tendo en1 \'ista o disposto na V;; Í\<luniçjpal n·>. J 459 
de l 9/12/ 19"J7 e no Pa.râgrafi) Único do art. 3" e no Inciso JJ e seu Parâgrafi.l Único 
do art. 9'> da Lti Co1nple1ne11la.r n (I. Ol4 de 2i'/03/2006t DECRETA 
Art. I". f ie.a nomeado paro t>cupar Cargo de Pro\'in1cnto cir1 C'..omissã<> de As...c-s￾sor Administntti\'O, RICARDO CESAR OLIVEIRA. portador da Cédula de Jdeo￾tjdade tlº. 8.797.682·3 SSP/PR, percebendo o valot e.stabelecido pa1·a o Shnbolo 
CC-2 çonshlnte na "!~ a de Valores dos Cargos de Proviolento eol Conüssão, a 
partir de 02(dois) de o.tbril de 20l•l. 
§ l". Fica o pn>fis.sional do caput deste artigo dt'Signndo Responsâ\'el pelos Ser· 
\'i\"<>S de DivuJgaç-ão do.s Atos e Fatos de Interesse do lu nk . sendo atribuí￾do gratificaç-ão pelo exetcfdo de.sta fu11\'âO eqtLivaleote <l 50%(chlqueota J>C>i' ceo· 
to) do vJ)or estabelecido pan.l o Simbo1o CC·2 con.stante n;,l 'I'abela dos Ca.rgos de 
Provio1e11to e1u Co1:nissão. 
§ 2•>, f ic.1 lotado na Unidade de Asses.soran1ento e Apoio (>ireto <l<.l Governo 1\!fu￾nkipal · Asscsroria de lnlprcnsa e Relações P{1blicas., da fstrutura Organiiacional 
dô Poder êxécuti\'O 1\•lunicipal. 
Art. 2°. As despes.as de<:orreotes do Clunpri1nento do presente Decreto corre￾rão pelas dotações (;Onsta.nles no Oti;aJnento Gera) do ~lt~J fp Ô) pai·a o exercí· 
cio oorrente. 
A.rt. 3". F...ste DOCJ:cto entra en1 vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeiios a respeci:h~l d':lt;,l de .llOOl.eõ.lção1 02/ 05/20141 re\'Og:tdõ.l JS disposições c.111 
contrário. 
Gabinete do Prefeito un dpal dê Coronc:I Vh·ida, Estadodl) Paraná, aos 02(doL.;;) 
dias do 1nês de 1na.io de 2014, 125.,. da República e 59° do i\'funkipio. 
Rcgisti:e·se e l,ubliquc-.se 
Noemir Josf-Antoniolli 
Chefe de Gablnete 
FRANKSCHJAVINI 
Prefeito f\<Junicipal 
i.findi 
\-f COMit CIO 
~1 ne \\reis 
Cbefe d.a J)i"isão de 
Recursos H'u.111anos 
Sl•dkatu f'ntronnl do C:<1inêrcSo V:11rcJl$tA- de 1:':1111) l)r:1int o 
(',N.l'.J. 75.616.HOS.UOOt.63 
1.torr..i.r. OE C:ONVO('.AÇÃO 
AliS8t\f8ttlA CtRAL (HtofNÁRIA 
Por c.s:tc l.'dlt:'ll, ne,iun ronvM:tdM todM M> f: od:tdo~ d1) Sh1dlest-0 
'U 11I do Coroérdo V!arcjiJfa d e Piah.1 Branco, ..-stsibel«ido "" cidad~ d e 
p,_to .Brsuaoo, 1>an n A'semblda Gi.ltul Ordituí.da il í::tlU. r·se ft<t d i;1 13 d e 
maio dt 2014 (t.t~·f., r!l.) 4S Hl:(l(.I h l)t fl.li t lll a ~ S6tll\I il Rmi Nt~u 
l:t•mos 524, Pa(o Branco - PR, pau dt>lib•r-.1rtcll sobr e a ~ntt ordent do 
dJa: 
- Prç~ta.~ o d e conta$ de j ane iro a dol.Cm bro do 2013 . 
Nil> h avtud () 11 0 hl\ra i ndk11d::1 •• 1i1m o l t!Vll dt pn t.e 1~ ~. ti. 
A$11u1lblch tr~ n•a.IU:11tto no mttl'lt(I lotaJ ('3f>) tilh'lllh'lt ·ap6s, e111» qualquer 
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~a y~a PresidfHl ~? indi~11 o Patro nal do Comé, d'"Va rejlata d• Pato B ranco