| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2019 |
| Date | 2019-11-05 |
| Ementa | Nomeia os membros da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco. |
| native_id | 6748 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE ~~~ P~ O RA PORTARIA Nº 42, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no artigo 31, inciso XXIX da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e no inciso IV do artigo 3° da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1° Nomear os membros da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco. PREGOEIROS: Paulo César Dias. Ronaldo Roldão. EQUIPE DE APOIO: Bárbara Santos Klein. Oanieli Bolzan da Silva Ferraz. Márcia Regina Zanoelo. Matheus Moraes Costa. Art. 2° Ficam os pregoeiros autorizados a assinar os editais, avisos e adjudicar os certames licitatórios. Art. 3° A investidura dos membros da Equipe de Pregão será de 1 (um) ano, contados da publicação desta Portaria. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, ~J dias do mês de novembro de 2019. (~,~ Vtlmar Maccari Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco ! Rua Ara riboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Para ná ,, (46) 3272 - 1500 ~http://www.patobra co.pr. br/ legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/11/2019 Prefeitura Municipal de Pato Branco www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D3DB8B31/03AOLTBLS9ZiJ9oJZW7gaNwVglSkt3KsRcJ_ROWomEp0ZZO4L4PGrwoBY5cuInIE76QO… 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 42, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no artigo 31, inciso XXIX da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014(Regimento Interno) e no inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1ºNomear os membros da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco. PREGOEIROS: Paulo César Dias. Ronaldo Roldão. EQUIPE DE APOIO: Bárbara Santos Klein. Danieli Bolzan da Silva Ferraz. Márcia Regina Zanoelo. Matheus Moraes Costa. Art. 2ºFicam os pregoeiros autorizados a assinar os editais, avisos e adjudicar os certames licitatórios. Art. 3ºA investidura dos membros da Equipe de Pregão será de 1 (um) ano, contados da publicação desta Portaria. Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, aos 5dias do mês de novembro de 2019. VILMAR MACCARI Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Publicado por: Rozane Fátima Giasson Código Identificador:D3DB8B31 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 06/11/2019. Edição 1880 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ B3 Edição nº 7510 DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de novembro de 2019 Publicações legais PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA LEI MUNICIPAL N°. 2.702/2019 Altera os valores do anexo I, do art. 7°, da Lei Municipal n°. 2.652/2018, de 31 de janeiro de 2018. A CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. Ficam alterados no anexo I, do artigo 7° da Lei Municipal n°. 2.652/2018, de 31/01/2018, os valores referentes aos salários mensais a serem pagos aos Estagiários para 20 e 30 horas semanais. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2019. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal ANEXO I Estágio com carga horária de 20 horas Nível de escolaridade Bolsa Auxílio Auxílio Transporte TOTAL Ensino Médio 400,00 60,00 460,00 Médio profissionalizante 400,00 60,00 460,00 Pós Médio 400,00 60,00 460,00 Ensino Superior 526,30 60,00 586,30 Pós Graduação 526,30 60,00 586,30 Estágio com carga horária de 30 horas Nível de escolaridade Bolsa Auxílio Auxílio Transporte TOTAL Pós Médio 473,67 60,00 533,67 Ensino Superior 684,19 60,00 744,19 Pós Graduação 684,19 60,00 744,19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2019, designada pela Portaria nº 230/2019, de 24 de maio de 2019, publicada no Diário do Sudoeste, Edição nº 7394, página B3, no dia 25/05/2019, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no Art. 193, § 2º da Lei Municipal nº 1.240/90, de 04/10/90, CITA a servidora JOALDA SARDÁ GOLLUB da instauração do Processo Administrativo Disciplinar supramencionado e de que se encontra na condição de acusada. Notifico, ainda, que é facultado-lhe acompanhar, por si ou por procurador legalmente constituído, todos os atos e diligências a serem praticados, nos termos do inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal. Poderá Vossa Senhoria apresentar todos os elementos de prova de que dispuser. Aproveito, ainda, para INTIMÁ-LA a apresentar defesa nos autos nº 003/2019, do Processo Administrativo Disciplinar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital, ficando advertida que não o fazendo, o processo tramitará à sua revelia. Os autos estão à sua disposição ou de seu procurador na Procuradoria Jurídica, das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Clevelândia, 05 de novembro de 2019. SIMONI BASSANI Presidente da Comissão CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Estado do Paraná PORTARIA N° 42, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no artigo 31, inciso XXIX da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e no inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º Nomear os membros da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco. PREGOEIROS: Paulo César Dias. Ronaldo Roldão. EQUIPE DE APOIO: Bárbara Santos Klein. Danieli Bolzan da Silva Ferraz. Márcia Regina Zanoelo. Matheus Moraes Costa. Art. 2º Ficam os pregoeiros autorizados a assinar os editais, avisos e adjudicar os certames licitatórios. Art. 3º A investidura dos membros da Equipe de Pregão será de 1 (um) ano, contados da publicação desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, aos 5 dias do mês de novembro de 2019. Vilmar Maccari Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2019 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, sediado no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, convoca os aprovados no Concurso Público, para que compareçam à Rua Assis Brasil nº 622, Bairro Vila Izabel, para tomar posse no cargo, conforme instruções da cláusula 36º do ato de provimento em caráter efetivo do Estatuto do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná. Técnico de Enfermagem – Itapejara D'Oeste Classificação por Microrregião ( Pato Branco, Clevelândia e Palmas) Nº. INSC. NOME CLASS. 108419 CLAIR JOSÉ PADILHA 20° Pato Branco, em 05 de novembro de 2019. RAUL CAMILO ISOTTON Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências Sudoeste do Paraná EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA São convocados os membros do Núcleo de Tecnologia da Informação do Sudoeste do Paraná, inscrito no CNPJ nº 05.748.037/0001-16, sito na Rua Iguaçu, 605 – sala 08 – Centro, na cidade de Pato Branco-Pr, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, na Sede do NTI, sito à Rua Iguaçu, 605 – sala 08 – Edifício Manfroi – Centro, Pato Branco - PR, no dia 06 de Dezembro de 2019 (sexta-feira) em primeira convocação às 18h 30min com a maioria dos associados votantes e, em segunda e última convocação às 19 horas com qualquer número de associados votantes, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia de acordo com o Estatuto: I- Apresentação do relatório anual de atividades; II- Aprovação das contas anuais; III- Aprovação da indicação ou eleição dos membros que comporão os órgãos da Administração bem como os órgãos Auxiliares: a. Conselho Diretor (administração) b. Conselho Fiscal (auxiliar) c. Conselho Consultivo (auxiliar) IV- Outros assuntos. OBS 1: O prazo para registro dos interessados em compor os Órgãos da Administração vai do dia 06.11.2019 até o dia 26.11.2019 devendo ser enviados nome completo dos membros da composição no seguinte e-mail: executivo@ntipr.org.br. Ainda ressaltar que devem ser preenchidos os critérios conforme estatuto. Conselho Diretor: Presidente, Vice-Presidente, Primeiro e Segundo Tesoureiros e Primeiro e Segundo Secretários. Conselho Fiscal: constituído por 03 (três) membros efetivos e 03 (três) suplentes... Conselho Consultivo: constituído por até 04 (quatro) pessoas... Todos tem mandato de 01 (um) ano que inicia-se em 02/01/2020 e termina em 31/12/2020. Os diretores das Áreas Estratégicas são nomeados pelo Conselho Diretor. Qualquer dúvida entrar em contato com a secretaria executiva. Pato Branco, 05 de Novembro de 2019. Alaxendro Rodrigo Dal Piva Presidente do NTI LEILÕES JUDICIAIS EM DOIS VIZINHOS/PR 1º Leilão: Somente na modalidade eletrônica, no dia 19/11/2019 às 13:15h, com lances a partir da avaliação. 2º Leilão: Nas modalidades presencial e eletrônica, no dia 03/12/2019 às 13:15h, (pela melhor oferta desde que não seja vil). LOCAL DO LEILÃO PRESENCIAL: Edifício do Fórum, sito na Av Dedi Barrichello Montagner, 680, Alto da Colina, Dois Vizinhos/PR. LOCAL DO LEILÃO ON-LINE: Site do leiloeiro - www.simonleiloes.com.br - O Interessado em ofertar lances de forma eletrônica deverá efetuar cadastro prévio no site do leiloeiro, sendo o cadastro requisito indispensável para participação na alienação judicial eletrônica. LEILOEIRO: Elton Luiz Simon Jucepar 09/023-L. Intimação: Fica(m) desde logo intimado(s) o(s) executado(s), cônjuge(s), condômino(s), coproprietário(s), usufrutuário(s), credor(es) hipotecário(s), fiduciário(s) e demais credores de acordo com o art. 889 da Lei 13.105/2015, se por ventura não for(em) encontrado(s) para intimação pessoal. Caso houver qualquer impedimento nas datas e horários o leilão será realizado no dia útil seguinte. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento deverá ser realizado à vista pelo arrematante. O interessado em adquirir o(s) bem(ns) imóvel(is) em prestações poderá apresentar por escrito, antes da realização do leilão, proposta para pagamento parcelado nos termos do art. 895 do CPC, com entrada mínima de 25% da arrematação e saldo parcelado em até 30 (trinta) meses, corrigido. - Juizado Especial Cível - COMISSÃO: a) em caso de adjudicação: 2% sobre o valor da avaliação, a ser pago pelo exequente; b) no caso de arrematação: 5% sobre o valor bem arrematado, a ser pago pelo arrematante. c) em caso de remição ou acordo: 2% sobre o valor da avaliação, a ser pago pelo executado, e devidos a partir da publicação do edital. Autos 0003533-20.2011.8.16.0079 de Procedimento do Juizado Especial Cível, em que é exequente: MARIA VANAZZI MEZZOMO e executado(s): COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DUOVIZINHENSE LTDA. BEM(NS): Dois Vizinhos/PR: Lote rural, Chácara 82- A, c/ 6.000m², matr. 5.465 CRI, entre os bairros centro norte e São Francisco Xavier, na Parte Sul da Cidade, entre o prolongamento da Travessa Santa Catarina, R. Paraná, R. Rui Barbosa e o rio Girau Alto, todas as vias públicas mencionadas estão interditadas na parte onde confronta c/ imóvel em questão, constituído em sua totalidade por terras dobradas e cobertas c/ capoeiras e matas nativas, s/ benfeitorias. Avaliação: R$495.697,00 em 23/02/2018. Dívida: R$20.191,71, em 01/03/2017, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Depósito: Termo de penhora mov. 115. Ônus: Os que constarem nos autos. - Vara Cível - COMISSÃO: 5% sobre o valor bem arrematado, a ser pago pelo arrematante. Em caso de remição ou adjudicação, se já praticados todos os atos pelo leiloeiro, 2% sobre o valor da avaliação, a ser pago pelo exequente. Não tendo sido realizados atos pelo leiloeiro, nada lhe será devido. Autos 0002953-87.2011.8.16.0079 de Execução de Título Extrajudicial, em que é exequente: BANCO DO BRASIL S/A e executado(s): PATRÍCIA KARI FABIANE CARLETTO, PAULO CESAR CARLETTO, SANTINA PARZZIANELLO CARLETTO, SESTILIO JACOB CARLETTO. BEM(NS): Verê/PR: Imóvel rural 114, gleba 94- FB, c/ 187.500m², matr. 30.303 CRI, Linha Boa Vista, Distrito de Sede Progresso, aprox. 30km do município, aprox. 75% terras planas e mecanizadas ou mecanizáveis, e o restante terras dobradas, s/ benfeitorias. Avaliação: R$677.127,00 em 08/08/2018. Dívida: R$899.959,08, em 05/06/2019, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Depósito: Termo de Penhora mov.123.1 Ônus: Os que constarem nos autos. Autos 0002374-76.2010.8.16.0079 de Execução de Título Extrajudicial , em que é exequente: UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA e executado(s): MARINETE POLAQUINI. BEM(NS): Dois Vizinhos/PR: Imóvel, lote 04, quadra 07, c/ 390m², Lot. Jardim Scheid nº 02, R. Rio de Janeiro, 202, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, matr. 12.344 CRI, parte frontal c/ 01 casa de madeira, aprox. 7x9metros, anexo a casa 01 área de serviço c/ banheiro, aprox. 1,5x2metros; parte dos fundos c/ 01 casa em alvenaria, aprox. 10x9 metros, garagem. Avaliação: R$181.033,00 em 27/02/2018. Dívida: R$120.517,32, em 18/09/2019, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Depósito: Termo de penhora mov. 1.24 Ônus: Os que constarem nos autos. RELAÇÃO COMPLETA DOS BENS E MAIS INFORMAÇÕES: Simon Leilões - (46) 3225-2268 - www.simonleiloes.com.br - contato@simonleiloes.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ ATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PAGAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019 Conforme instituído pela Lei nº 5.017, de 20 de setembro de 2017, em seu art. 1º, §3º, a Câmara Municipal de Pato Branco informa sobre os atos de concessão das seguintes diárias: Ato nº 60, de 1º de outubro de 2019 – Beneficiário: Fabrício Soveral. Matrícula: 1251-3/1. Data de saída: 01/10/2019. Data de retorno: 04/10/2019. Local de deslocamento: Curitiba - PR. Finalidade da viagem: Participar do curso "Mídias Sociais - Comunicação Pública", promovido pela Unipública nos dias 2 a 4/10/2019. Quantidade de diárias: 2 e ½ (R$ 361,48/diária). Valor concedido: R$ R$ 903,70. Ato nº 61, de 7 de outubro de 2019 – Beneficiário: Paulo Cesar Dias. Matrícula: 1250-5/1. Data de saída: 07/10/2019. Data de retorno: 11/10/2019. Local de deslocamento: Curitiba - PR. Finalidade da viagem: Participar do curso “Formação de Pregoeiro e Comissão de Licitação”, promovido pela Unipública nos dias 8 a 11/10/2019. Quantidade de diárias: 3 e ½ (R$ 361,48/diária). Valor concedido: R$ 1.265,18. Ato nº 62, de 10 de outubro de 2019 – Beneficiário: Danieli Bolzan da Silva Ferraz. Matrícula: 1248-3/1. Data de saída: 13/10/2019. Data de retorno: 18/10/2019. Local de deslocamento: Lapa - PR. Finalidade da viagem: Participar da “Oficina de SAPL 3.1” e da “Oficina de Portal Modelo” promovidas pelo Interlegis, nos dias 14 a 18/10/2019. Quantidade de diárias: 5 e ½ (R$ 361,48/diária). Valor concedido: R$ 1.988,14. Ato nº 63, de 10 de outubro de 2019 – Beneficiário: Eliana Scariot Amorim. Matrícula: 17-5/1. Data de saída: 13/10/2019. Data de retorno: 18/10/2019. Local de deslocamento: Lapa - PR. Finalidade da viagem: Participar da “Oficina de SAPL 3.1” e da “Oficina de Portal Modelo” promovidas pelo Interlegis, nos dias 14 a 18/10/2019. Quantidade de diárias: 5 e ½ (R$ 361,48/diária). Valor concedido: R$ 1.988,14. Ato nº 64, de 10 de outubro de 2019 – Beneficiário: Fabrício Soveral. Matrícula: 1251-3/1. Data de saída: 13/10/2019. Data de retorno: 18/10/2019. Local de deslocamento: Lapa - PR. Finalidade da viagem: Participar da “Oficina de SAPL 3.1” e da “Oficina de Portal Modelo” promovidas pelo Interlegis, nos dias 14 a 18/10/2019. Quantidade de diárias: 5 e ½ (R$ 361,48/diária). Valor concedido: R$ 1.988,14. Ato nº 65, de 10 de outubro de 2019 – Beneficiário: Giovani Tognon. Matrícula: 1251-1/1. Data de saída: 13/10/2019. Data de retorno: 18/10/2019. Local de deslocamento: Lapa - PR. Finalidade da viagem: Participar da “Oficina de SAPL 3.1” e da “Oficina de Portal Modelo” promovidas pelo Interlegis, nos dias 14 a 18/10/2019. Quantidade de diárias: 5 e ½ (R$ 361,48/diária). Valor concedido: R$ 1.988,14. Ato nº 66, de 21 de outubro de 2019 – Beneficiário: Andrea Barbosa Barão. Matrícula: 1153-3/1. Data de saída: 22/10/2019. Data de retorno: 25/10/2019. Local de deslocamento: Curitiba - PR. Finalidade da viagem: Participar do curso “Avaliação e Aprovação do Orçamento Público para 2020 - Ano Eleitoral”, promovido pelo CEAP nos dias 22 a 25/10/2019. Quantidade de diárias: 3 e ½ (R$ 361,48/diária). Valor concedido: R$ 1.265,18. Ato nº 67, de 21 de outubro de 2019 – Beneficiário: Francieli Catusso Tamagno. Matrícula: 1233-5/1. Data de saída: 22/10/2019. Data de retorno: 25/10/2019. Local de deslocamento: Curitiba - PR. Finalidade da viagem: Participar do curso “Avaliação e Aprovação do Orçamento Público para 2020 - Ano Eleitoral”, promovido pelo CEAP nos dias 22 a 25/10/2019. Quantidade de diárias: 3 e ½ (R$ 361,48/diária). Valor concedido: R$ 1.265,18. Pato Branco, 1º de novembro de 2019 - Vilmar Maccari - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2019 Com fundamento no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo de Contratação nº 135/2019, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 29/2019, cujo objeto é a cessão de licença de uso de softwares por prazo determinado dos sistemas de i) E-social - Adequação, ii) E-social - Comunicação Eletrônica e iii) GP - Registros SMT, em favor de GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ n° 00.165.960/0001-01, no valor total de R$ 20.974,20 ( vinte mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos ), assim distribuídos: Item Descrição Quant. Valor mensal Total por item 1 eSocial – Adequação 12 parcelas R$ 784,63 R$ 9.415,56 2 GP – Registros SMT 12 parcelas R$ 457,23 R$ 5.486,76 3 eSocial – Comunicação Eletrônica 12 parcelas R$ 505,99 R$ 6.071,88 Total R$ 1.747,85 R$ 20.974,20 Pato Branco, 05 de Novembro de 2019.VILMAR MACCARI - PRESIDENTE Câmara Municipal de Vitorino Estado do Paraná CNPJ 77.778.645/0001-84 Rua Barão de Capanema, 273 – Fone/Fax: (46)3227-1137 – 85.520-000 – Vitorino – Paraná e-mail:camaravto@hotmail.com - http://www.vitorino.pr.leg.br DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2019 SÚMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JUVENTINO LUIZ BOSSA. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITORINO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, NIVALDO JOÃO VITALE, PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1°. Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. JUVENTINO LUIZ BOSSA. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Vitorino, 05 de novembro de 2019. Nivaldo João Vitale Daniel Leonardi Valmor Badia Vereador - PV Vereador - PDT Vereador - MDB Marcio Roberto Tibes Valdir Potratz Ferreira Adaiana Franciscon Vereador - MDB Vereador - PSC Vereadora - PMN Gilse S. Mafioletti Luiz da Rosa Trindade Alceu A. Furlaneto Vereadora - PV Vereador - MDB Vereador - PDT Câmara Municipal de Vitorino Estado do Paraná CNPJ 77.778.645/0001-84 Rua Barão de Capanema, 273 – Fone/Fax: (46)3227-1137 – 85.520-000 – Vitorino – Paraná e-mail:camaravto@hotmail.com - http://www.vitorino.pr.leg.br DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2019 SÚMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUCÍDIO ANTÔNIO ZILLI PINTO. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITORINO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, NIVALDO JOÃO VITALE, PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1°. Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. LUCÍDIO ANTÔNIO ZILLI PINTO. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Vitorino, 05 de novembro de 2019. Nivaldo João Vitale Daniel Leonardi Valmor Badia Vereador - PV Vereador - PDT Vereador - MDB Marcio Roberto Tibes Valdir Potratz Ferreira Adaiana Franciscon Vereador - MDB Vereador - PSC Vereadora - PMN Gilse S. Mafioletti Luiz da Rosa Trindade Alceu A. Furlaneto Vereadora - PV Vereador - MDB Vereador - PDT CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS ALTERAÇÃO XI NA TABELA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 001/2018 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS ELETIVOS O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Resolução n. º 034/2019 do CONIMS, através da Resolução n. º 169/2019 de 04 novembro de 2019, em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93, suas alterações, Lei n.º 8.080/90, Lei Estadual n. º 15.608/07, Portaria n.º 1.286/93 e Portaria n.º 1.034/10 do Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados o reajuste de procedimento - OPM na tabela de Credenciamento, conforme segue: A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.conims.com.br/www.diariomunicipal.com.br/amp Pato Branco, 05 de novembro de 2019. Altair José Gasparetto Presidente MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2019 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 135/2019, de 22 de outubro de 2019, com abertura e julgamento em 05 de novembro de 2019, e verificado que não houve interposição recursal, eu Clovis Zanella, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 48/2019, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 135/2019 para Registro de Preços, a Empresa, que apresentou o menor preço, respectivamente conforme segue: TACOGRAFOS PATO BRANCO LTDA - ME, CNPJ Nº. 24.277.984/0001-10: LOTE: 01. Saudade do Iguaçu dia 05 de novembro de 2019, Clovis Zanella, Pregoeiro. HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 135/2019 - SRP, de 22/10/2019, com abertura e julgamento em 05/11/2019 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 135/2019 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, a seguinte Empresa: TACOGRAFOS PATO BRANCO LTDA - ME, CNPJ Nº. 24.277.984/0001-10. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 05 de novembro de 2019. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 135/2019. ATA N° 182/2019 - TACOGRAFOS PATO BRANCO LTDA - ME, CNPJ Nº. 24.277.984/0001-10. ___________________________________________________________ A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 06/11/2019, conforme Lei Autorizativa nº1071 de 14 de março de 2017. Espécie: Extrato do Contrato n° 409/2019. Contratante: Município de Chopinzinho. Contratada: Nadia Aparecida Dall Agnol 06002189963. CNPJ: 12.095.355/0001-90. Objeto: Capacitação para Servidores. Curso: Capacitação para Adesão e Operacionalização do Pregão Eletrônico na Plataforma Compras Net. De Acordo com Decreto n° 10.024/2019 de 20 de Setembro de 2019. Valor: R$ 1.540,00 (mil, quinhentos e quarenta reais). Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 36/2019. Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. Elemento de despesa: (2162) FONTE: 511. Data da assinatura: 01/11/2019. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e Nádia Aparecida Dall Agnol, pela Empresa.