norma nº 5/2010

g;~~dP~~$~ Estado do Paraná 
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2010 
Concede licença para tratar de assuntos 
de interesse particular ao Vereador Luiz 
Augusto Silva - DEM. 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco nos termos do 
inciso VI, do artigo 28 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento 
Interno), considerando o requerimento aprovado na Sessão Ordinária, datada de 9 
de agosto de 2009, expede a seguinte Resolução: 
Art. 1º Fica concedida, nos termos do artigo 20, inciso li, da Lei Orgânica 
Municipal, licença ao vereador Luiz Augusto Silva, filiado aos Democratas, pelo período 
de 1 O de agosto a 5 de outubro de 201 O. 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
idente 
.. ,~1.:t.., _ 
... 
Vice-Presidente 
'Y'v:<=-~ 
William ~r Pollonio Machado - PMDB 
1° Secretário 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
OFSIE 
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ ~h'i'-~-----MMM--~~- 'Jl;!Wffe)W!Wfu%~~="''0'->·"<"'h" 
PATO BRANCO I QUINTA-FEIRA, 12 OE AGOSTO OE 201 O 1 ANO XXV 1 NUMERO 4953 1 EOIÇÃO REGIONAL I 
CÀMARA Mloo_C1~Ai i>E PAÍO nRANcó - ESJ'AilO noPARANA : -:---. - .RESO~UÇA,_óN. 5,_DE10_DEAGOs'foDE201_0 --. __ __ _ -
. :coritede ÍicenÇa,para-ira,tar ,d~-assuptos 'de interesse particÚ1ãf aO :Yeu!ád_o~LuU: 
AllgUstoSilva-.D~ .. _: _ ·: _ . __ .. ;· . __ - ,_ .. · . .. "·-·.;_.~-,~.--:_ 
- -A Mesa.Diretora_,da Câtnar.t_Municlpal de Pato Bi:anq> nos termos daJncisç.:.VI; 
do artigo 28 da Resolução nO 08, de 15 de dezembro de 1990 _(Reg~e~to lnt~J'.llo); 
. çonsidera,n4o o requerimento aprovad_o 1.1ª Sessão Ordinária, dataQade 9 de agos￾tô de 2009, expede 3. seguinte_R~olução:. ·. · ,, _ ._. . -
A.rt. 1° Fica concedida, nos termos do 'artigo 20, irn;iso II, da LeLOrgânica Muni￾cipal,_licença ao ve~ador LuizAtigusto Silva, filiado aos Democratas, pelo perío￾do de IOdeagosto a 5 deoUtubro de 2010. 
Art. 2° Esta Resol.ução_ entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidêrlçj,a, ao.UO de a_gosto de 2010. 
· Laurindo Cesa'..:PSDB·· Presidente-. 
Arild_e Terezinba Brum LongÍti - PRB -,Vice-<Presidente 
Willian Cezar Pollonio Machado - PMDB - Iº Secretário 
Nelson . Bertani - PDT-- 2° Sec~etárlo -
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR 
EXTRATO DO CONTRATO N. 0 139/2010 - PMM 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR. 
CONTRATADA: ALMIRA FERREIRA 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimen￾tação escolar, elaboradas e organizadas em grupos formais e/ou informais de Agri￾cultores Familiares e Empreendedores Familiares. 
VALOR: R$ 596,55 (Quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco cen￾tavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 (Sete) meses. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2010. 
Mangueirinha, 1 O de agosto de 201 O 
PUBLIQUE-SE 
Setor de Licitações 
EXTRATO DO CONTRATO N. 0 140/2010 - PMM 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR. 
CONTRATADA: ADRIANA AGUIAR 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimen￾tação escolar, elaboradas e organizadas em grupos formais e/ou informais de Agri￾cultores Familiares e Empreendedores Familiares. 
VALOR: R$ 1.779,28 (Um mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito cen￾tavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 (Sete) meses. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2010. 
Mangueirinha, 1 O de agosto de 201 O. 
PUBLIQUE-SE 
Setor de Licitações 
EXTRATO DO CONTRATO N. 0 141/2010 - PMM 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR. 
CONTRATADA: ADILSON ASTRISI 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimen￾tação escolar, elaboradas e organizadas em grupos formais e/ou informais de Agri￾cultores Familiares e Empreendedores Familiares. 
VALOR: R$ 2.377,22 (Dois mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e dois cen￾tavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 (Sete) meses. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2010. 
Mangueirinha, 1 O de agosto de 201 O. 
PUBLIQUE-SE 
Setor de Licitações 
EXTRATO DO CONTRATO N. 0 142/2010 - PMM 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR. 
CONTRATADA: RUBIA REGINA ANDRETA BRUSQUE 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimen￾tação escolar, elaboradas e organizadas em grupos formais e/ou informais de Agri￾cultores Familiares e Empreendedores Familiares. 
VALOR: R$ 750,70 (Setecentos e cinqüenta reais e setenta centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 (Sete) meses. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2010. 
Mangueirinha, 1 O de agosto de 201 O. 
PUBLIQUE-SE 
Setor de Licitações 
EXTRATO DO CONTRATO N. 0 143/2010 - PMM 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR. 
CONTRATADA: ARCIDES ROSA 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimen￾tação escolar, elaboradas e organizadas em grupos formais e/ou informais de Agri￾cultores Familiares e Empreendedores Familiares. 
VALOR: R$ 1.925,91 (Um mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e um 
centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 (Sete) meses. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2010. 
Mangueirinha, 1 O de agosto de 201 O. 
PUBLIQUE-SE 
Setor de Licitações 
EXTRATO DO CONTRATO N. 0 144/2010 - PMM 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR. 
CONTRATADA: MARIA TERESINHA DA CRUZ SIQUEIRA 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimen￾tação escolar, elaboradas e organizadas em grupos formais e/ou informais de Agri￾cultores Familiares e Empreendedores Familiares. 
VALOR: R$ 160,70 (Cento e sessenta reais e setenta centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 (Sete) meses. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2010. 
Mangueirinha, 10 de agosto de 2010. 
PUBLIQUE-SE 
Setor de Licitações 
EXTRATO DO CONTRATO N. 0 145/2010 - PMM 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR. 
CONTRATADA: APARECIDA DAS CHAGAS DE SIQUEIRA 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimen￾tação escolar, elaboradas e organizadas em grupos formais e/ou informais de Agri￾cultores Familiares e Empreendedores Familiares. 
VALOR: R$ 309,50 (Trezentos e nove reais e cinquenta centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 (Sete) meses. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2010. 
Mangueirinha, 1 O de agosto de 201 O. 
PUBLIQUE-SE 
Setor de Licitações 
EXTRATO DO CONTRATO N. 0 146/2010 - PMM 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR. 
CONTRATADA: LUCIA STANCK 
OB[ETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimen￾tação escolar, elaboradas e organizadas em grupos formais e/ou informais de Agri￾cultores Familiares e Empreendedores Familiares. 
VALOR: R$ 2.783,23 (Dois mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e três cen￾tavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 (Sete) meses. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2010. 
Mangueirinha, 10 de agosto de 2010. 
PUBLIQUE-SE 
Setor de Licitações 
EXTRATO DO CONTRATO N. 0 147/2010 - PMM 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR. 
CONTRATADA: GIBRAIL DE OLIVEIRA 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimen￾tação escolar, elaboradas e organizadas em grupos formais e/ou informais de Agri￾cultores Familiares e Empreendedores Familiares. 
VALOR: R$ 846,00 (Oitocentos e quarenta e seis reais). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 (Sete) meses. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2010. 
Mangueirinha, 10 de agosto de 2010. 
PUBLIQUE-SE 
Setor de Licitações 
EXTRATO DO CONTRATO N. 0 148/2010 - PMM 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR. 
CONTRATADA: MARIZETE VARGAS DIAS 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimen￾tação escolar, elaboradas e organizadas em grupos formais e/ou informais de Agri￾cultores Familiares e Empreendedores Familiares. 
VALOR: R$ 982,15 (Novecentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 (Sete) meses. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2010. 
Mangueirinha, 10 de agosto de 2010. 
PUBLIQUE-SE 
Setor de Licitações 
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S\11, ~li«!~. ~lfnllo,\ i,,~. ft:l;;l ~ P-''hlil. P;!ll!Wtd.1'$ 6-, 
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tkirA111JU&W Ma~ld!J dl&oum -IJill!UFlrnsldmle- CPfl1 319521D.33fl-91 
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA 
ESTADO DO PARANÁ 
HOMOLOGAÇÃO 
O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela 
Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resol￾ve HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial n.º 021/2010 - PMM, as empresas 
proponentes vencedoras: Perenzi Móveis e Eletrodomésticos Ltda , que ofertou o me￾nor preço no valor global de R$ 4.898,00 (Quatro mil, oitocentos e noventa e oito re￾ais) e Vadiwil Comércio de Móveis Ltda, que ofertou o menor preço no valor global 
de R$ 7.319,20 (Sete mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos), referente aqui￾sição de eletrodomésticos para uso nos projetos do Departamento de Assistência So￾cial desta municipalidade, conforme Convênio 14/2008 - FIA (Fundo da Infância e 
Adolescência). 
Mangueirinha, 11 de agosto de 2010. 
Súmula de Renovação de Licença de Operação 
Distribuidora de Combustíveis Bassetto Ltda, torna público que requereu do IAP, 
Renovação de Licença de Operação, Atividade de Comércio de Combustíveis -
TRR, implantado na Avenida Generoso Marques, 819 - Bairro Centro - Coronel 
Vivida, Estado do Paraná. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL - PR. 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
PROTOCOLO 5508/082010-11389 
PARTES: Fernanda Cristina Paese e o Município de Bom Sucesso do Sul - Pr. 
OBJETO: Aquisição de redes de malha em nylon virgem, destinados centro es￾portivo fosé Eleucir Merlo 
VALOR: R$ 5.982,20 ( cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte centa￾vos). 
VIGÊNCIA: 30 dias. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0900 - Departamento de educação, cultura e es￾porte; 09.04 - Divisão de Esportes; 2681200122.036 - Desenvolvimento de Des￾porto Amador; 339030 - Material de Consumo. 
JUSTIFICATIVA: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93. 
Bom Sucesso do Sul, 11 de agosto de 201 O. 
Elson Munaretto 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA/PARANÁ 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Processo de Dispensa de Licitação nº. 61/2010 
Despacho do Prefeito Municipal 
Processo de Dispensa nº. 61/2010, RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº. 
8666/93, contendo parecer jurídico da Sra. Pricila Gregolin, Assessora jurídica 
deste Município, que declarou dispensável a licitação nos termos do inciso VIII, 
do art. 24, do diploma legal invocado, para a contratação dos serviços da empre￾sa Brasileira de correios e telégrafos, para serviços de postagens de correspondên￾cias e outros. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ins￾crita no sob nº. 34.028.316/0020-76. Valor da contratação R$ 14.000,00 (quatorze 
mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Coronel Vivida, 10 de Agosto de 2010. Fer￾nando Aurélio Gugik, Prefeito Municipal. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO -PR 
ERRATA 
Na publicação do dia 10 de agosto de 2010, no Jornal Diário do Sudoeste, página B7, Pu￾blicações Legais, onde se lê: 
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 246/2010. 
Vinculado ao Pregão Presencial nº 063/2010. 
Leia-se: 
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA N• 246/2010. 
Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 063/2010. 
As demais permanecem válidas e inalteradas. 
Marmeleiro, 11 de agosto de 2010. 
José lvanir Pilatti 
Prefeito em Exercício 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
RESOLUÇÃO N• 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2010 
Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular ao Vereador Luiz 
Augusto Silva - DEM. 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco nos termos do inciso VI, 
do artigo 28 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), 
considerando o requerimento aprovado na Sessão Ordinária, datada de 9 de agos￾to de 2009, expede a seguinte Resolução: 
Art. 1 º Fica concedida, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Orgânica Muni￾cipal, licença ao vereador Luiz Augusto Silva, filiado aos Democratas, pelo perío￾do de 10 de agosto a 5 de outubro de 2010. 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência, aos 10 de agosto de 2010. 
Laurindo Cesa - PSDB - Presidente 
Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB - Vice-Presidente 
Willian Cezar Pollonio Machado - PMDB - 1 ºSecretário 
Nelson Bertani - PDT - 2° Secretário 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA 
DECRETO Nº. 0119/10 
ADEMIR fOSÉ GHELLER, prefeito municipal do municipio de Clevelândia Estado do 
Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob nº. 
21.827, e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico. 
DECRETA: 
Art. 1º - Fica concedida licença especial de 3 (três) meses para a funcionária EROTI￾DES DE FATIMA DE ARRUDA BARBOSA, com fundamento na Lei Municipal sob 
n. 0 1.240/90.Art. 2º - A licença de que trata o artigo antecedente é referente ao perío￾do 06/06/2003 a 06/06/2008, tendo seu inicio em 16/08/10 e findando em 13/11/10. 
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi￾ções em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, EM 10 DE AGOSTO 
DE 2010. 
Ademir José Gheller 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL - PR. 
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N• 071/2010 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul. 
CONTRATADO: Sudoeste - Elétrica Industrial Ltda. 
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de serviços de instalação de 
um posto de transformação na Escola Técnica Profissionalizante Alberto Conte, loca￾lizada na Rua Presídio Borba, s/n, de 112,5 KVA na tensão de 220/127V (NOVO), in￾cluindo um quadro de distribuição geral com 01 disjuntor de 3X300A, 02 disjuntores 
de 3X lOOA; 06 disjuntores de 3X SOA, ramais de alimentação com 12 caixa de passa￾gem 40x40, 486 metros de Kanaflex 2'', 1.820 metros de cabo lKV lümm, 120 metros 
de Kanaflex 3" e 375 metros de cabos lKV 35mm. 
Parágrafo único. Integram e completam o presente Contrato, para todos os fins de di￾reito, como se nele transcrito, obrigando as partes em todos os seus termos, as con￾dições expressas no Convite nº 011 /2010, juntamente com seus anexos e a propos￾ta da Contratada. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. 
VALOR: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). 
DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2010. 
Luiz Carlos Padilha 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação