norma nº 8/2010

Estado do Paraná 
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010 
Prorroga licença para tratar de assuntos de interesse 
particular ao Vereador Luiz Augusto Silva - DEM. 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco nos termos do 
inciso VI, do artigo 28 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento 
Interno), considerando o requerimento aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 
6 de outubro de 201 O, expede a seguinte Resolução: 
Art. 1 º Fica prorrogada, nos termos da Resolução nº 5, de 10 de agosto de 
2010, licença ao vereador Luiz Augusto Silva, filiado aos Democratas, até a data de 3 de 
novembro de 2010. 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência, aos 7 dias do mês de outubro de 2010 . 
. / / .. •' .... ·········· ········ -·~:~~~1~~--··-·-- Lauri,{d~ cliíã=-PSDB --· 
/ Pres/dente • f I f 
lf~?i<)f<.. _,.[>tJ.?:rf' 'J-1 
Arilde Terêzinha Brum LcSnghi - PRB 
Vice-Presidente 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com_br 
~dma~vltttnir~u~de- !?ah~tanc~ fatado do Pamná 
Exmo Sr. 
Laurindo Cesa 
Presidente Câmara Municipal de Pato Branco 
O vereador infra-assinado, Guto Silva - DEM, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, com fulcro no art. 28, inciso VI do 
Regimento Interno, desta Casa de Leis e nos termos do artigo 20, inciso li, 
da Lei Orgânica Municipal, requer a Mesa Diretora a prorrogação da 
licença(Resolução nºS 10 de Agosto de 2010), para data de 03 de 
Novembro 2010, tendo em vista que estara tratando de assuntos de 
interesses particulares neste período. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, OS de Outubro de 4Ql0. 
GutoSilva 
Vereádor - OEM 
Rua Ararigbóía, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e~mail: !e9is!ativo@camafap~tohranco.eon1,br -site: www.camarapatobranco.com.br 
OESTE 
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ 
PATO BRANCO 1SEXTA·FEIRA.8 OE OUTUBRO OE 2010 1 ANO XXV Í NUMERO 5000 1 EOIÇAO REGIONAL 
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CAMA·R. A MUNICIPALDF. PATO BRANCO- ESTADO 00 PARA.NÁ . •
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RESOJ.UÇÂO NQ 8, DE i DE OUTUBRO DE 2010 
; Prorroga h.:ença para !ratar de a~suntos de mt10resse rartKuL1r ao \'n.:.i.dor Lml. [ 
1 Augu~w Silva - DEM. 
i A t>le.>a Dirrwra da Câmara Munidpal d<" Pa1n HrJnu1 rws termos do mci;;o \'!, 1 
· dn artig•) 28 d;1 Res1,luç,io n" 08. de !5 de dezembrn de 1990 \Regimrnto lntrrno), j c<:insideran<io o requerimen!<_l aprovado na Sessão Ordinária. realii.a1L1 no d;;i. (> 1 
de oU!ubro de 2010. ·~~pede a segumto: Resoluçàw ! 
Art. I' Fka prorrogada. nos tenno~ da Resoluçà<J n~ 5, de 10 de ;i.gnsto de 20lH. 
lkença ao vereadDr Luiz Augusto Silva. !i.lia•fo ao~ Demona!as. até a (l.11,1 de ~de 
novembro de 20 ! O. 
/\rt. :?:'Esta Rewiução ei1tra em vigor na data Je sua publ!ca~a,,. 
<>abinete da Pre;;td.?n(ia, ao~ 7 dias do mês de outubro de 20 ! O 
Lauriudo Cesa - PSDB - Presidente 
Arllde Tereiinha Brum tonghi - PRD. Vice-Presidente 
\Vüliam Cez-ar Pollonfo ,\fachado - P.\IDB - 1° Senet\Írio i 
----·-~~~~~.~ -~erl~~~~~~~~-cretário --·-·-------- __j 
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e 
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer 
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, 
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. 
EDITAL DE ABANDONO DE EMPREGO 
A empresa TUBOFORTE DERIVADOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ 
03.093.048/0001-80, sita a Av. Tupi, 6300 sala 02 em Pato Branco - Paraná, tendo 
em vista que foram esgotados nossos recursos de localização e encontrar-se em local 
não sabido, solicita o comparecimento do Sr. LEOCIR TIBES DE CAMPOS, porta￾dor da CTPS 0051288/00052 PR, a comparecer em nosso escritório, a fim de retor￾nar ao emprego ou justificar as faltas, dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas, 
a partir desta publicação, sob pena de ficar rescindido, automaticamente, o contrato 
de trabalho, nos termos do art. 482 da CLT. 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
RESOLUÇÃO N• 8, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010 
Prorroga licença para tratar de assuntos de interesse particular ao Vereador Luiz 
Augusto Silva - DEM. 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco nos termos do inciso VI, 
do artigo 28 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), 
considerando o requerimento aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 6 
de outubro de 2010, expede a seguinte Resolução: 
Art. 1º Fica prorrogada, nos termos da Resolução nº 5, de 10 de agosto de 2010, 
licença ao vereador Luiz Augusto Silva, filiado aos Democratas, até a data de 3 de 
novembro de 2010. 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência, aos 7 dias do mês de outubro de 2010. 
Laurindo Cesa - PSDB - Presidente 
Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB - Vice-Presidente 
William Cezar Pollonio Machado - PMDB - 1 º Secretário 
Nelson Bertani - PDT - 2° Secretário 
EDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS 
Cantu Comércio de Pneumáticos Ltda comunica o extravio dos seguintes documen￾tos: 
PAFS 5002 
CANTU COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA 
CNPJ: 08.888.040/0004-76 
!.E: 90479536-40 
EDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS 
Cantu Comércio de Pneumáticos Ltda comunica o extravio dos seguintes documen￾tos: 
PAFS 4996 
CANTU COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E ACESSO RIOS LTDA 
CNPJ: 10.158.356/0001 -01 
!.E: 255.653.050 
Qualquer informação entrar em contato no fone (46) 2101-4000. 
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DOI,~ R.!L(t:ft.,! ~)· Ru!HIL'~ !.M. ~ loii~ ~ ~ "'JlYJl..lllÇ.ilJ, nu. àc.IJf ~ 
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.H.lmlL".oUMI mÃJIDll1M.:A 19J.89 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PR 
PORTARIA Nº. 523 
O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, 
inciso li, alínea "a", da Lei Orgânica do Município. 
CONSIDERANDO: 
Memorando 330/2010 - SMECEL; 
RESOLVE: 
Art. 1° Exonerar do cargo de coordenadora, e cancelar Função Gratificada - Símbolo FG-M3, a partir 
de 11 de outubro de 201 O, conforme tabela abaixo: 
1 Servidora 1 Local 
1 Andréia Costa 1 Escola Municioal José Fraron 
1 Josceli Terezinha Pereira 1 Escola Municinal Olavo Bilac 
í Silvana Antoniolli 1 Escola Munici ai Rocha Pombo 
Gabinete do Prefeito de Pato Branco, em 05 de outubro de 2010. 
Roberto Viganó 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ 
RESUMO DE CONTRATO 
Contrato nº 235/20 10 - Dispensa de Licitação nº 70/2010 - Contratante: Prefeitu￾ra Municipal de Coronel Vivida/PR - Contratada: Consulfarma Informática e As￾sessoria em Saúde Ltda. CNPJ sob nº 03.191.328/0001-20. Objeto: Contratação de 
empresa para o desenvolvimento de serviços do Plano de Ação de Aplicação do 
Incentivo Financeiro para a Gestão Participativa no SUS no componente da par￾ticipação do Controle Social, com as atividades de capacitação para conselheiros 
e seminários com tema de relevância relacionado à Assistência à Saúde no muni￾cípio, em datas a serem agendadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor to￾tal de R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais). Prazo de execução: até 
06 (seis) meses. Coronel Vivida, 20 de setembro de 2010. Fernando Aurélio Gu￾gik, Prefeito Municipal. 
SUMULA DE RECEBIMENTO LICENÇA DE OPERAÇÃO 
A Empresa Sollo Sul Insumos Agrícolas Ltda., torna público que recebeu do Insti￾tuto Ambiental do Paraná - IAP a licença de operação com validade de 28/11/09 
para comercialização e armazenamento de produtos agrotóxicos, defensivos agrí￾colas, adubos, fertilizantes, prestação de serviços fitosanitarios - tratamento de 
sementes e corretivos do solo, implantado na Rua Aimorés, 359, centro, na cida￾de de Capanema - Paraná. 
PORTARIA N•. 092/2010 
CARLOS OLNEZ DALCIN, Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do Artigo 52, item XX.IV 
e conjugado com o Artigo 77 item III letra "a" da Lei Orgânica do Município e ain￾da amparado na Seção XIX, Artigo 52, V e § 4° da Lei Municipal N• 372/2005 de 
09/09/2005, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério 
Público Municipal de Sulina, Estado do Paraná, 
Resolve: 
Artigo 1 º - Por necessidade dos serviços fica concedida ampliação da carga ho￾rária em mais 04 (quatro) horas, totalizando 44 (quarenta e quatro) horas sema￾nais, à Professora Municipal, Senhora ELENA ANDREOLA NEDEL, portadora 
do CPF sob o nº 487.039.319-00, Matrícula Funcional 2437/1, a partir de OI de 
Outubro de 2010. 
§ 1 º - As horas ampliadas conforme "caput" são designadas para a docente do en￾sino fundamental dos nove anos (EF), para a realização da Hora Atividade: Es￾cola Municipal Arnaldo Busato - Educação Infantil Ensino Fundamental, loca￾lizada na Sede do Município, no horário das 17:30 às 21 :30 horas, segunda-feira. 
Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revo￾gadas as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 07 de Outubro 
de 2010. 
CARLOS OLNEZ DALCIM 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Em 07 /10/2010 
PORTARIA N•. 093/2010 
CARLOS OLNEZ DALCIN, Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do Artigo 52, item XX.IV 
e conjugado com o Artigo 77 item III letra "a" da Lei Orgânica do Município e ain￾da amparado na Seção XIX, Artigo 52, V e § 4° da Lei Municipal N• 372/2005 de 
09/09/2005, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério 
Público Municipal de Sulina, Estado do Paraná, 
Resolve: 
Artigo 1 º - Por necessidade dos serviços fica concedida ampliação da carga ho￾rária em mais 04 (quatro) horas, totalizando 44 (quarenta e quatro) horas sema￾nais, à Professora Municipal, Senhora SELENI SOUZA DOS SANTOS, portado￾ra do CPF sob o nº 546.462.439-20, Matrícula Funcional 2461/1, a partir de OI de 
Outubro de 20 10. 
§ 1 º - As horas ampliadas conforme "caput" são designadas para a docente do en￾sino fundamental dos nove anos (EF), para a realização da Hora Atividade: Es￾cola Municipal Arnaldo Busato - Educação Infantil Ensino Fundamental, loca￾lizada na Sede do Município, no horário das 17:30 às 21 :30 horas, segunda-feira. 
Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revo￾gadas as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 07 de Outubro 
de 2010. 
CARLOS OLNEZ DALCIM 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Em 07/10/2010 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA - PR 
EXTRATO DO CONTRATO N. 0 194/2010 - PMM 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR. 
CONTRATADA: PAULINO DE SOUZA 
OBJETO: Contratação de serviços para abertura, fechamento com compactação 
de 8.300 m de valas para execução de rede de distribuição de água para atendi￾mento ao Distrito do Morro Verde nesta municipalidade conforme 26° Termo 
Aditivo ao Contrato de Concessão n. 0 187/87. 
VALOR: R$ 70.965,00 (Setenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (Seis) meses. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 20 10. 
Mangueirinha, 06 de outubro de 20 10. 
PUBLIQUE-SE 
Setor de Licitações 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL - PR 
AVISO DE LEILÃO N• 006/2010 
A Pref. Mun. de Bom Sucesso do Sul, torna público que fará realizar o Leilão do 
tipo MAIOR LANCE, às 10:00 h., do dia 29/10/2010, na sede da Pref. Mun. de 
Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, para a venda de bens inservíveis ao ser￾viço Público Municipal. 
LOTE OI - OI Máquina Retro - Escavadeira, ano 2002, Modelo FB80.3, asp. 4x2, 
Marca Fiai Allis, chassis FB 80 3A2R03385, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e 
cinco mil reais). 
LOTE 02 - O 1 Máquina Moto - Niveladora, marca Caterpilar, modelo l 40B, ano 
de fabricação 1984/1984, avaliado em R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). 
LOTE 03 - O 1 Máquina Pá - Carregadeira, marca Michigan, modelo 55, ano de fa￾bricação 1980, avaliado em 60.000,00 (sessenta mil reais). 
LOTE 04 - O 1 veiculo Microônibus - Marcopolo/Volare, cor prata, ano de fabrica￾ção 2001/2002, Diesel, Capacidade 20 passageiros, 131 CV, Placa ABY 2725, chas￾sis 93PB03A2M2C005959, avaliado em R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). 
LOTE 05 - O 1 veiculo Caminhão Basculante, toco, marca Mercedes Bens 1113, 
ano de fabricação 1986, Placa ADR 612 1, chassis 9BM344049GB725125, avaliado 
em R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). 
LOTE 06 - OI Máquina Escavadeira Hidráulica, marca Komatsu PCISO SES, Série 
NEB 1396, Motor Cummis 30716218 com esteira, ano de fabricação 1997, avalia￾do em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). 
OBS: maiores informações pelo fone (fax) (46) 3234-1 135 ou através do site: www. 
bssul.pr.gov.br. 
Bom Sucesso do Sul, 07 de outubro de 2010. 
Luiz Carlos Padilha 
Leiloeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL - PR. 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 084/2010 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul. 
CONTRATADO: F. H. KURPEL E CIA LTDA. 
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especia￾lizada para ministrar cursos de auxiliar administrativo com carga horária de 40 
(quarenta) horas e de eletricista predial com carga horária de 70 (setenta) horas, 
bem como para realização de 2 (duas) palestras na área ambiental, para atendi￾mento da atual demanda existente no Município. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 20 10 
VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). 
DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2010. 
Luiz Carlos Padilha 
Presidente da Contissão Permanente de Licitação 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - PR 
PORTARIA N• 063/2010 
Coronel Vivida, 30 de Setembro de 2010. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, Estado do Paraná, no uso 
de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso XXIII do 
artigo 78 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: 
INSTITUIR, Comissão composta pelos Senhores: Euclides Luiz Weiss CPF 
nº232.615.369-34, Atalibio Alves Antunes CPF nº 414.597.689-49 e Leandro Al￾drin Tasca Signor CPF nº 926.512.1 69-68, com fins específicos de reavaliar bens 
imóveis, a baixo relacionados: 
OI - Lote nº 04 da Quadra nº 02 do Parque Industrial Olimpio Vanzin, com 
a área de 3.420,00m2 , á desmembrar de Parte do Lote 52 e 51, Núcleo Bar￾ro Preto, Transcrição 180 1, de propriedade da Prefeitura Municipal de Co￾ronel Vivida. 
02 - Lote nº 05 da Quadra nº 02 do Parque Industrial Olimpio Vanzin, com a área 
de 3.380,00m', á desmembrar de Parte do Lote 52 e 51, Núcleo Barro Preto, Trans￾crição 1801, de propriedade da Prefeitura Municipal de Coronel Vivida. 
03 - Parte do Lote 52 do Núcleo Barro Preto, com a área de 12.100,00m', em co￾mum dentro de uma área maior, de Propriedade de Liverpool Comércio e Re￾presentações de Insumos Agrícola Ltda, conforme R-33, da Matrícula nº 4.417/2. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 30 dias 
do mês de Setembro de 201 O. 
Fernando Aurélio Gugik 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Vandré Marcos Spanholi 
Chefe de Gabinete e 
Responsável pela SEMAD 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO - PR 
ERRATA 
Na Portaria nº 3912, de 04 de outubro de 2010, publicada no Jornal Diário do Su￾doeste em seis de outubro de 2010 - Edição nº 4997- página B7, far-se-á as se￾guintes correções: 
ONDE SE LÊ: 
li'l Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, 
aos seis dias do mês de agosto de dois mil e dez. 
LEIA-SE: 
li'l Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, 
aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e dez. 
OBS: Todos os documentos utilizados anteriormente a esta data, ficam retificados. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos sete dias do 
mês de outubro do ano de dois mil e dez. 
LUIZ FERNANDO BANDEIRA 
Prefeito Municipal 
Leia o Salmo 38 por três dias e no 3º dia publicar e verás oque 
acontece.