norma nº 8/2009

Estado do Paraná
Portaria nº 8, de 10 de fevereiro de 2009
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no artigo 29,
inciso XII, da Resolução nº 08/90 (Regimento Interno)
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os Vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi — PRB,
Luiz Augusto Silva-DEM e Osmar Braun Sobrinho-PR, para comporem a Comissão
Especial de Estudos, que tem por finalidade a revisão do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Pato Branco.
Art. 2º. A Comissão, deverá até o final da sessão legislativa de 2009,
apresentar minuta do novo texto regimental.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2009.
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo) win.com.br
“QUARTA-FEIRA, 11 DEFNERO DE 2009 | ANO XXIII | NÚMERO 4508 | EDIÇÃO REGIONAL rr
“Portaria nº 8, de 10 dó fevoralro de 2009
O Presidante'da Câmara Municipal da Pato Biênio, Estado do Paraná, no uso de suas
: airituicãos legais é regimentais e com fundamento no artigo 29, inciso XII, da: Resohição "o
08/90 (Regimento Interno), RESOLVE;
Art. 4º: Nomear 08 Vereadores Arfida Terezinha Brum Longhi-- PRB, Luiz Boguno
Siva-DEM e Osmar Braun Sóbrinho-PR, para Sorparem a Comissão Espacial ds Estudos, —
q em por dad a rio do Regio iririo da Ciara Minipa da Pat emos”,
Art 2º, A Comissão, Sinta da ago lg do 2000, spresentas minuta
do novo texto regimental aa
Ar 3; Es Pora rg ta do poção
ae Presidência, os 1 cl o do ever de 2000
-. - Sultharme Sebastião Silvério :
“Presidente da Câmára Municipal dó Pato Bando :
im Erancô
- Portaria nº 7, de 8 dê fovereiro do 2008. no
O Presidente da Câmara Muriipal da Pato Branco, Estado do Paraná, ri vão de suas
legais e regimentais e com fundamento no artigo 29, inciso XXIX da Resolução
Pesaro rogimento memo) 6 no —Attgo 51 da-Lei 8, do 2 da fo da A,
Ar 1º. Ate coimpásição dos tianibros da Comissão Permanent do Licitação,
da mars den do Muni da Pato Branco 1 Dommpados alravéa da Portada h” E, de5
indo Goa, Luiz Augusto Silve, Márcia Regina Zânoeio,
Rozane Fátima Glasson €SueliRosa Dartora +(Presidento).
At? Anvesidura dos membros da Coriissão Permanent não excederá a 01 (ur):
Subseqiento "condição da tloidado de amis membros iara comissão no periodo
8 Adudicar os
Ad. oct ida 4 Cosa Permanent Lição assinar os Eita —s,
certames Iciistórios. ;
“Ata Est Porri oram Vigor aaa doi pubcção
, tin da rd, os de do mad emo da «2008. -
Guilhérme Sébastião Silverio .
Presidento da Camára Municipal de Pato Branco”.
“Estado do Paraná
Pórtária nt6, de io eeralto do 2008:
O Presidente dá Câmara Municipal de Pato Breico: Estatp do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com fundamento no artigo 29, inciso XXIX da Resolução
nº 08/90 (Regimento - Intemo) e o ielso Io artigo 3º da Lei né 40520, de 17 de julho de
2002, RESOLVE: ,
A “Altrar composição dos membros da Ei do ão d Ca ia
de Pato Branco, nomeados através da Portaria nº 7, de 7 de março de
PREGOEIRAS: Rozand Fátima Giaison é Sueli Rósa Dartora.
MEMBROS: Laurindo Cosa, Luiz Augueto Silva Mércia Regina Zanoeto.
At 2 Ficam “as pingos, 'Rozane Fira: Giasson e Sidh Rosa” Dartorá,
autorizádas a assinar 08 editais avisos 6 acudicar os certames licitatórios.
Ata Est Porno et em igor a datado sn pcação
Gitineto da Presidência, aos 8 dias do tê da fevereiro de atoa.
Guilherme Sobastião Silverio í .
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco. +
B6 irdetevereirodez0os Egado
Câmara Municipal de Pato Branco *
Estado do Paraná
Portarta ré 8, de 10 do fevaralro da 2009
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estedo do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com fundamento no artigo 28, inciso XU, da Resolução nº
08/30 (Regimento Interno), RESOLVE:
Art. 1º, Nomear os Vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi — Aborto ur
Siva-DEM é Osmar Braun Sobrinho-PR, para comporem a Comissão Especial de Estudos,
que tem po fnaldado e revisão do Regimento Iene da Câmara Muriplda Pato Gran.
AM 2. A Comissão, devará atá o final da sessão legislativa de 2009, apresentar minuta
do novo texto
Art 3º, Esta Portaria entra em vigor na data do sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 10 dias do mês de fevereiro da 2008.
Guilherme Sebastião Silverio
Presidante da Câmara Municipal da Pato Branco
Portaria nº 7, de 8 de fevoreiro do 2008,
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado da Paraná, no uso de suas
atribuições lsgais e regimentais 8 com fundamento no artigo 29, inciso XXIX da Resolução
Roo dnginaão intemo) e no arigo 51 da Lei 3.656, de 21 de junha da 1593,
Ar, 1º. Allecas a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação,
do Poder Legistativo do Municipio de Pato Branco, nomeados através da Portaria nº 6, de 5
de março da 2008:
Laurindo Gasa, oie p redonda
Rozane Fátima Giasson o Suoll Rasa Dartora - (Prasidente)
Ast. 2º, À investidura dos membros da Comissão Permanente não excegerá a 01 (um)
ano, vedada à recondução da totalidade de s9us membros para comissão no periodo
subsaquenta,
Ant. 2º. Aulorizar 0 Presidente da Comissão Permanente de Licitação assinar os Ecitais
e Agjudicar 0s certames licitatórios.
Art 4º, Esta Portaria entra em vigor na cata de sua publicação. *
Gabineta da Presicência, aos 9 dias do mês de fevareiro de 2008.
Guilherme Sebastião Silverio
Presidente da Câmera Municipal do Pato Branco
do ana
Portaria nº 6, de & cia fovoreiro da 2008.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Peraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com fundamento no artigo 29, inciso XXIX da Resolução
blog, cima narra no inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 da julho de
AM 1º. Aos + composição co rsenros ca Eno da Pregão de Cata Mic
de Pato Branco, nomeados através alravés da Portafia nº 7, da 7 de março do 2008:
PREGOEIRAS: Rozane Fátima Glasson o Sueli Rosa Dartora
MEMBROS: Laurindo Cesa, Luíz Augusto Siva e Márcia Regina Zanoelo
AM Z, “Ficam as pregosiras, Rorane Fátima Giaseon e Sueli Rosa Dertor.
autorizadas à assinar os editais, avisos e acjudicar os certames licitatórios.
At 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 9 cias do ms de fevereiro de 2008.
Guilherme Sebastião Silverio
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2009 - PARTES: Prefeitura Munici-
pal de Mariópolis e C M Assessoria e Plançjamento Ltda, pessoa jurídica de direi-
to privado, com inscrição no CNPJ sob nº 19.528.717/0001-64, OBJETO: Con-
tratação de empresa para prestação no assessoramento e na elaboração de projetos
para é viabilização de recursos financeiros a fundo perdido, para serem apresen-
tados em diversos Ministérios e Secretárias da esfera Federal, sendo que os ser-
viços compreendem: As orientações e instruções sobre a viabilidade c peculiari-
dades nas liberações de recursos nos ministérios e Secretarias junto ao governo
Federal; A elaboração inicial € q cadastramento das propostas so SICONV (Por-
:al dos Convênios), bem como as adequações que se fizerem necessárias; A ela-
boração dos planos de trabalho e análise da documentação técnica que os acom-
panham, excluida a elaboração de projetos de engenharia, O acompenhamento
dos processos no sistema SICONV (Portal dos Convênios), incluindo o cadas-
tramento à alimentação de dados da licitação e da prestação de contas; O acom-
jo da documentação instituciona! é regularidade do Município junto ao
SICONV (Porta! dos Convênios), SIAF (CAUC e CADIN) e CONCONY, VA-
LOR: O valor mensal certo e ajustado para a realização dos serviços é de R$
1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 15.180,00
(quinze mil cento e oitenta reais). PAGAMENTO: Os honorários strão, efetua-
dos mensalmente, todos eles mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada
das Certidões Negativas do INSS e FGTS. PRAZO: O prazo de execução será até
31 de dezembro de 2009, totalizando o período de 11 meses. DOT. ORÇ: 03.00
— Departamento de Administração - 03.01 — Divisão de Administração Geral -
0301.04.122.0003.2,003 — Manutenção dos Serviços Administrativos — 33.90.39
— Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica — Fonte (01000). JUSTIFICATI-
. VA: A administração municipal necessita de um acompanhamento € informações,
assessoramento e na elaboração de projetos paca a viabilização de recursos finan-
ceiros a fundo perdido, para serem apresentados em diversos Ministérios e Secre-
tárias da esfera Federal, sendo que os serviços compreendem: As orientações e
instruções sobre a viabilidade e peculiaridades nas liberações de recursos nos mi-
nistérios e Secretarias junto ao govemo Federal; A elaboração inicial e o cadastra-
mento das propostas no SKCONV (Portal dos Convênios), bem como as adequa-
ções que se fizerem necessárias; A elaboração dos planos de trabalho e análise da
documentação técnica que os acompanham, excluída a elaboração de projetos de
engenharia; O acompanhamento dos processos no sistema SICONV (Portal dos
Convênios), incluindo o cadastramento a alimentação de dados da licitação e da
prestação de contas; O acompanhamento da documentação institucional e regula-
ridade do Município junto ao SICONV (Portal dos Convênios), SIAF (CAUC e
CADIN) é CONCONV. Mariópolis, 10 de fevereiro de 2009. Neuri Roque Ros-
setti Gehlen — Prefeito Municipal.
4S0Uô
PUBLICAÇÕES LEGAIS
APMI DE SULINA - PR
EDITAL 001/2009
A Presidente de APMI, no uso de suas atribuições legais e de confor-
midede com a legislação vigente, convoca todas às sócias para Assembléia Ge-
ral a ser realizada na sala da Assistência Social, localizada no Prédio da Prefei-
tura Municipal de Sulina, na Rua Tupinambá, 68, centro, Sulina PR,, em data de
17/02/2009, em 1º (primeira) convocação às 13h00min, com 70% das sócias, em
2º (segunda) convocação às 13h30min com 50% das sócias e'em, 3º (terceira) e
última convocação às 14h00min com qualquer número de sócias, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia:
1 - Prestação de Contas do Exercicio 2008.
2 Apreciação e operação do Plano de Ação 2009.
3 — Eleição de novos membros da Diretoria e Conselho Fiscal,
Sulina 08 de fevereiro de 2009,
NEULI MARIA STOFFELS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA - PR
DECRETO Nº 049/2009
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adi-
cional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados.
O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribui-
ções legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.215 de 06 de Fe-
vereiro de 2009.
Art. 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédi-
to Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Clevelândia, Esta-
do do Paraná, destinados ao suporte das despesas a ser realizada com recursos
oriundos de Saldos Financeiros não comprometidos do Exercício Anterior até R$
41.141,20 (Quarenta e um mil cento e quarenta e um reais e vinte centavos), para
atender despesa no seguinte e Dotações Orçamentárias:
06 — Secretaria Municipal de Assistência Social
— Administração S.M.A.S
082440018.2.017000 - Manutenção da Unidade da Assistência Social
3.3.90.93.00.00 — 3,3,767 — Indenizações e Restituições ...........5.613,44
4.4.90.52.00.00 — 3.3.778 — Equipamentos e Material Permanente ... 15.099,76
07 - Secretaria Municipal Educação Cultura e Esportes
Ot - Administração S.M.E.C.E.
123610020.1.006000 — Aquisição de Veículos Educação
44,90 52.00.00 — 0.3.105 — Equipamentos e Material Permanente ....20.428,00
Total.. és «AI.I41,20
Art. p. "Pora dar cobarinea do Crédito a ser aberto em decorrência da autorização
constante desta Lei, serão utilizados os recursos oriundos do superávit financeiro
apurado no balanço do exercício anferior conforme o previsto no inciso 1 do pará-
grafo 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64 de 17/03/64 a seguir especificados:
T- Superávit Financeiro de Recursos Vinculados R$ 41.141,20.
Amt. 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Clevelândia — Estado do Paraná, aos dez dias
do mês de Fevereiro de 2009.
ADEMIR JOSÉ GRELLER
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Does ormgiva A da 96,1993
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pescando per oa Copreademtar unless al cols alelo ecos g
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26 PERIODO DA PRESTAÇÃO DO FER CO
MALIICIO DE FREITAS SAVEIRA JOSE MURILO MALA GREVETTE
Iser Juses Degas. Juris
DO RRCRE Exesiseis A COMISERO BE LICHARAS ==
De seda conforms Pareowr Anuzo
E cosuplepeiriçeid
CUÍMPIO 1. MARQUES *
Depio, Juriáea.
TANIEAEÃO DO
Pam pera em, = cornea rm Cc ds
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA -
ESTADO DO PARANÁ
RESUMO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2009 — Contrato nº 10/2008 — Pregão Presencial nº 03/2008 - Con-
tratante: Prefeitura Municipal de Coronel Vivida/PR - Contratada: Clínica Médi-
ca e Radiológica de Coronel Vivida Lida. CNPJ sob nº 05.625.071/0001-01. Ob-
jeto: Conforme solicitação do Depto de Saúde e de comum acordo entre as partes,
fica prorrogado o prazo do contrato original por mais 30 (trinta) dias, para dar
continuidade aos serviços médicos saúde da família para atuar na área de Clini-
ca Geral, tumo da manhã e tarde, atendimento na área de referência do BNH. ini-
ciando em 01 de fevereiro de 2009 e término em 02 de março de 2009, Pela exe-
cução dos serviços a contratada recebera o valor total de R$ 7.000,00 (sete mil
reais). Data: 29.01.2009. Fernando Aurélio Gugik — Prefeito Municipal.
O Preta do Muriipio de São João, CLOVIS MTEUS CUCOLOTTO, na usa das atytuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município e à vista do resultado final do Teste Selefiva promovido n0s temos do
Porra ba somando id dra iasesas de 30-04-2009, RESOLVE:
Deciarar a desisibnçia tácita adianto nominados, convocadas pelo Exital de Concurso nº OIBADOS.
de OI 2OOO, publ no donas DU do Soo no dia D3 12:2009, por não ler comparacido, no prazo de
05 cinco) cias pora submeter nos exames médicos 6 apresenteção da documentação exiguia para coreralação,
5 do
CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO - Prefeito Monica!
é DIÁRIO DO SUDOESTE
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2009.
O município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, wma pública a realização em
sua sede, sito à Praça Três Poderes, s/n, as 10:00 (dez) horas do dia 27 de feve-
reiro de 2009, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo da
Licitação MENOR PREÇO POR LOTE, sob nº 07/2009, objetivando-se a con-
tratação de empresas ou profissionais médicos na área de clínica geral é nas espe-
cialidades de ginecologia/obstetrícia e ortopedia para atuar junto ao Posto de Saú-
de Central (NIS 11), e na área de clínica geral para o Programa Saúde da Família
junto ao Posto de Saúde do São José Operário e Posto de Saúde do Jardim Maria
da Luz. O valor máximo total é de R$ 235.968,00 (duzentos e trinta e cinco mil
novecentos e sessenta e oito reais), para um período de 12 (doze) meses. O edital
poderá ser obtido junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA,
das 08:00 horas às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas ou através do site www.
pmev.com br e informações pelo telefone (46) 3232-8304 ou 3232-8331.
Coronel Vivida, 10 de fevereiro de 2009.
Ademir Antonio Aziliero
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
ESTADO DO PARANÁ.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Prefeitura Municipal de Mangueirinha, através do Prefeito Muni-
cipal, Albari Guimorvam Fonseca dos Santos torna público para o conhecimento
dos interessados, que a licitação na modalidade CONVITE 006/2009 — PMM, re-
ferente aquisição de peças e serviço para conserto do veículo Ambulância marta
Renault Master, placa ALT 4533, chassi nº 93YADCRDS4]494302, ano de fabri-
cação 2004, desta municipalidade, foi declarada DESERTA.
Mangueirinha, 03 de fevereiro de 2009:
ALBARI GUIMORVAN FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente, homologo a decisão da Comissão Permanente de Li-
citação, proferida no Convite nº 007/2009 - PMM, determinando que seja adjudi-
cado seu objeto a empresa te vencedora: Roseli Belusso, que ofertou o
menor preço no valor global de R$ 13.599,75 (Treze mil quinhentos e noventa €
nove reais e setenta e cinco centavos), referente aquisição material de expedien-
te para o Departamento de Administração desta municipalidade, com pagamento
conforme contrato.
Mangueirinha, 12 de fevereiro de 2009.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
4º Vara Cível - Comarca de Caxias do Sul. Prazo de: 20 (VINTE) dias.
Natureza: Cobrança. Processo: 010/1.07.0021811-7. Autor: Randon
Veículos Ltda. Réu: Helio Luiz Kochan ME.
Objeto: CITAÇÃO de Helio Luiz Kochan ME — CNPJ/MF nº
04.050,438/0001-35, representada por seu sócio administrador He-
lio Luiz Kochan, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no
PRAZO de QUINZE (15) dias, a contar do término do presente edital
(art. 232, IV, CPC), contestar, querendo e, não o fazendo, serão tidos
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial,
Caxias do Sul, 03 de dezembro de 2008.
Servidor: Claudiomiro Agustini da Silva
Juíza de Direito: Cláudia Rosa Brugger
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA - PR
PORTARIA Nº 071/2009
O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Para-
ná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista s Decisão Monocrática nº
68/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, datada de 03 de fevereiro de
2009,
RESOLVE:
RATIFICAR os termos da Portaria-n” 254/2008 de 08
de outubro de 2008, tornando efetiva a aposentadoria da funcionária Roseli Dalla
Corte Deola Sabbi, partadora do R.G. nº 2.144.231, inscrita no CPF sob o nº
370.386.999-20, a partir de 10 de fevereiro de 2009,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RE-
NASCENÇA, em 10 de fevereiro de 2009,
JOSÉ KRESTENIUK
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 072
O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais é nos termos da Lei Federal! 10.836 de 09 de janeiro de 2004 e do Decreto
n.º 5.209 de 17 de setembro de 2004,
Resolve:
Ratificar a Portaria nº 142/2007, que nomeia os membros que compõem o Conse-
Jho Municipal de Controle e Participação Social no Programa Bolsa Família e Ca-
dastro Único, passando a seguinte composição:
[- Representante do Poder Publico Municipal:
8) Divisão de Saúde.
Titular: Fabrício Witt
Suplente: Terezinha Eloa Cabral
b)- Divisão de Ação Social:
Titular: Zuleide Ravari De Bona
Suplente: Maria Lucia de Moraes
c) - Departamento de Educação Cultura & Esporte:
Titular; Claudinéia Porta Lorenzon
Suplente: Loreei de Fátima dos Santos
11 - Representante da Sociedade Civil:
a) Timlar: Maria Helena Fracasso, Representante da Pastoral da Criança;
Suplente: Edileusa Terezinha Molinete Rachurat, Representante da Pastoral da
Criança
b) — Titular: Ivonete Crestani - Representante da APAE,
Suplente: Lurdes Zanini - Representante do Clube dos Idosos Reviver de Re-
nascença,
c) — Titular: Helvetia Maria Rother — Representante do Sindicato Rural de Re-
nascença:
Suplente; Marieli Tomassoni - Representante do Sindicato Rural de Renascença.
A vigência do presente Conselho será de dois anos c, os serviços são
de grande relevância e, serão prestados gratuitamente.
í GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RENASCENÇA, em 10
de fevereiro de 2009.
JOSÉ KRESTENIUK
Prefeito Municipal